Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica

Lenin

Janeiro de 1922

 

     [...]Diferença essencial entre a luta de classe do proletariado em um Estado que reconhece a propriedade privada sobre a terra, as fábricas, etc., e cujo poder político se encontra nas mãos da classe capitalista, e a luta econômica do proletariado em um Estado que não reconhece a propriedade privada sobre a terra e sobre a maioria das grandes empresas, em um Estado cujo poder político se encontra em mãos do proletariado.

     Enquanto existem as classes, a luta destas é inevitável. Durante o período de transição do capitalismo ao socialismo é inevitável a existência das classes; e o programa do PC da Rússia diz, de maneira absolutamente precisa, que estamos dando apenas os primeiros passos na transição do capitalismo ao socialismo. Por isso, tanto o Partido Comunista como o poder soviético, da mesma forma que os sindicatos, devem reconhecer abertamente a existência da luta econômica e sua inevitabilidade, enquanto não termine, embora seja só no fundamental, a eletrificação da indústria e da agricultura, enquanto que com isso não se cortem todas as raízes da pequena economia e do domínio do mercado.

     De outro lado, é evidente que a meta final da luta grevista dentro do capitalismo é a destruição do aparelho do Estado, a derrubada do poder do Estado de determinadas classes. E em um Estado proletário de tipo transitório, como é o nosso, o objetivo final de toda atuação da classe operária pode servir somente para fortalecer o Estado proletário e o poder do Estado proletário de classe, mediante a luta contra as deformações burocráticas neste Estado, contra seus defeitos e erros, contra os apetites de classe dos capitalistas que se esforçam por desembaraçar-se do controle deste Estado, etc. Portanto, nem o Partido Comunista, nem o poder soviético, nem os sindicatos devem de forma alguma esquecer — e não devem ocultá-lo dos operários e das massas trabalhadoras — que o emprego da luta grevista em um Estado com um poder estatal proletário pode ser explicado e justificado exclusivamente pela deformação burocrática do Estado proletário e por toda sorte de reminiscência do passado capitalista em suas instituições, de um lado, e pela falta de desenvolvimento político e o atraso cultural das massas trabalhadoras, de outro.

     Por isso, em virtude das resistências e conflitos entre grupos isolados da classe operária e empresas e organismos isolados do Estado operário, a tarefa dos sindicatos consiste em contribuir para a solução mais rápida e menos penosa dos conflitos, com o máximo de vantagens para os grupos operários que estes sindicatos representam, na medida em que as referidas vantagens podem ser aproveitadas sem prejuízo de outros grupos e sem danos para o desenvolvimento do Estado operário e sua economia, desde que somente este desenvolvimento pode criar as bases para o bem-estar material e espiritual da classe operária. O único método certo, são e conveniente de liquidar as resistências e conflitos entre os grupos isolados da classe operária e os organismos do Estado operário é a participação dos sindicatos como intermediários, os quais, representados por seus organismos correspondentes, entram em negociações com os respectivos organismos econômicos interessados na questão, à base de reivindicações e propostas formuladas com exatidão por ambas as partes, ou então apelam para as instâncias superiores do Estado.

     No caso em que as ações desacertadas dos organismos econômicos, o atraso de certos grupos operários, a obra provocadora de elementos contrarrevolucionários, ou, por último, a falta de previsão das próprias organizações sindicais conduzirem a conflitos declarados em forma de greves nas empresas do Estado, etc., a tarefa dos sindicatos é contribuir para que os conflitos sejam terminados do modo mais rápido, tomando medidas inerentes ao caráter do trabalho sindical, isto é, medidas capazes de liquidar as verdadeiras injustiças e anormalidades e de satisfazer as necessidades justas e realizáveis das massas, capazes de influenciá-las politicamente, etc.

     Um dos critérios mais importantes e infalíveis da justeza e do êxito do trabalho dos sindicatos é levar em conta o grau de sua eficiência para evitar os conflitos das massas nas empresas do Estado mediante uma política previdente, encaminhada no sentido da verdadeira e completa salvaguarda dos interesses da massa operária e da eliminação oportuna das causas dos conflitos. [...]

Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio de Janeiro, 1961.

Edição: Página 1917

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Triste Sina de uma Sociedade Traumatizada

André Lavinas. 

A pior maneira de superar um trauma é tentar escondê-lo, deixando de falar sobre ele e proibindo a simples menção de fatos que nos relembrem dos difíceis momentos que nos feriram a alma.

Isso é verdade tanto para os traumas pessoais e familiares como para os traumas sociais brutais que afligem a humanidade e permanecem como feridas abertas que preferimos, como sociedade, não tocá-las. 

Os traumas não devidamente "tratados" voltam, com força, a cada momento de crise para nos atormentar. Mas há uma razão para que os traumas não sejam conversados e possam ser totalmente revelados e superados, eles incomodam. 

As pessoas não conversam sobre as suas questões traumáticas em família para evitar as brigas nas reuniões familiares. 

Pais não conversam com filhos e vice-versa, sobre os temas traumáticos, para manterem um clima menos tenso na sua convivência. Enfim, os traumas são tratados como tabus. 

Mas para quem tem o privilégio de ter um acompanhamento psicológico há sempre uma chance de resolver os traumas ou, pelo menos, evitar que eles retornem com força suficiente para destruir lhe a vida. 

Com os traumas da nossa sociedade, não há outra forma de tratamento senão o esclarecimento constante acerca de todos os fatos que envolvem as origens, o desenvolvimento o desfecho do evento traumático, bem como as suas consequências. 

Hoje, o nazismo, um dos maiores traumas da nossa História, está retomando força, e já é reúne milhões de seguidores mundo afora. Segundo este incontroverso diagnóstico, está claro que não "tratamos" adequadamente deste traumatizante evento. 

Por que, após quase um século do surgimento do nazismo ele continua um tabu? 

Por que, mesmo dentro de partidos de esquerda e universidades, onde se espera que haja um debate mais aprofundado sobre o nazismo e suas raízes, esta discussão é negligenciada? 

A resposta não é óbvia, mas não é difícil.

Liberalismo e Escravidão*

Jacob Gorender

19 de Setembro de 2002

"O Brasil foi o país de mais prolongada escravidão nos tempos modernos. Tivemos 350 anos de escravidão aproximadamente e também fomos os maiores absorvedores de escravos da África."

Família brasileira servida por escravos, Jean-Baptiste Debret, 1830.

ESTUDOS AVANÇADOS - Por que a política econômica que regeu o Brasil a partir da abertura dos portos (1808) pode ser considerada estruturalmente liberal? O que levou D. João e seu conselheiro José da Silva Lisboa a abrir a economia ao mercado internacional?

Jacob Gorender - Quero de início precisar que a economia anterior e posterior à abertura dos portos, até o fim do século XIX, é definida por mim como economia escravista colonial. Ou seja, por seu caráter objetivo, deve ser definida como modo de produção escravista colonial.

Naquele momento, porém, já havia chegado ao Brasil a influência da teoria econômica liberal que dominou a Inglaterra no século XVIII e que teve seu expoente em Adam Smith. Essa influência também vinha da Revolução Francesa, a qual deu fundamento ao lema Laissez faire, laissez passer, à liberdade de transação, de produção e circulação. A teoria liberal surgiu e se fortaleceu na Europa em contraposição aos cânones feudais da monarquia absolutista e isso se fez sentir também no Brasil.

Os plantadores brasileiros e os comerciantes radicados no Brasil se mostraram receptivos a essa pregação de política econômica liberal. E, no caso, José da Silva Lisboa foi coerente com essas idéias, conhecedor que era de Adam Smith. Quando esteve com o príncipe regente João de Bragança, no momento em que este aportou em Salvador, recomendou a abertura dos portos brasileiros.

Devo observar que a abertura dos portos já vinha sendo uma reivindicação bem anterior. Havia uma pressão dos plantadores e comerciantes residentes no Brasil pelo rompimento com o monopólio português.

Portugal cumpria um papel meramente de intermediário, era um consumidor de importância secundária dos produtos brasileiros. O que os comerciantes portugueses e a Coroa faziam consistia em intermediar, receber os produtos brasileiros e depois redistribuí-los no mercado europeu. Portugal, nessa altura, era uma metrópole ineficiente, fraca, cujo monopólio deixara de convir aos interesses dos plantadores e comerciantes. Já havia antes da abertura dos portos um grande contrabando de mercadorias inglesas, que entravam no Brasil, à margem do monopólio lusitano. Navios ingleses não tinham dificuldade de chegar ao Brasil e vender suas manufaturas, que encontravam compradores aqui. A reivindicação era que cessassem as limitações legais e o comércio se fizesse livremente, o que interessava à Inglaterra, que fazia pressão para a abertura dos portos. Quando veio o ato do príncipe regente, correspondeu a uma pressão que ocorria anteriormente e se concretizou a partir daí.

A influência das ideias liberais europeias chegou ao Brasil e se adequou a interesses aqui radicados, expressos naquela circunstância pelo futuro visconde de Cayru.

A Mais Heroica de Todas as Batalhas.

André Lavinas

 

     Neste nove de maio, comemora-se mais um aniversário da derrota da Alemanha na 2ª Guerra Mundial. Esta derrota significou para a humanidade uma vitória sobre um dos mais bárbaros regimes que o mundo já viu, o regime nazista de Adolf Hitler.

                  Falar desta vitória magnífica sobre uma das mais poderosas máquinas de guerra jamais vistas na história, é falar da heroica resistência do povo soviético em Stalingrado. Durante quase 7 meses o exército vermelho, sozinho, travou uma batalha terrível contra nada menos que 2/3 de todo o exército nazista representado por mais de 3/4 das tropas mais bem treinadas, melhor equipadas e experientes das forças alemães. Lembro que com menos de 1/3 de suas tropas, este mesmo exército alemão ocupava a França, o Norte da África, quase toda a Europa e, até 6 junho de 1944, a única força que os enfrentava numa luta desigual era a URSS. Depois de travar a mais feroz batalha da história, o exército vermelho derrotou as tropas do Marechal Von Paulus em fevereiro de 1943.

          Foi o começo do fim para o odioso regime nazista.

     Ao contrário do que a mídia tenta fazer crer, a libertação da Europa foi fundamentalmente obra do exército vermelho, pois já no início de 1944 havia destruído o grosso das tropas alemães e estava às portas da Alemanha. A tão esperada 2ª frente só foi aberta em 05 de junho de 1944, com o desembarque de tropas aliadas na Normandia.

     Para quem ainda duvida de que a fúria nazista era dirigida principalmente contra a União Soviética, basta lembrar que mais de 20 milhões de soviéticos pereceram na luta contra a Alemanha Nazista. Este foi o maior holocausto perpetrado pelos Nazistas na 2ª GM.

     Ao final da batalha de Stalingrado mais de 2 milhões de pessoas haviam morrido. Na cidade, antes conhecida por ser próspera e moderna, já não havia mais nenhuma construção de pé. Mas de pé estavam os seus heroicos defensores.

     Aliás, jamais se curvaram, jamais se renderam, jamais deixaram de encarar de frente o pior inimigo que se poderia ter e a pior das barbáries que pode se abater sobre um povo.

     Tinham por trás de si a maior obra que o proletariado consegui construir em toda a sua história de lutas até hoje: A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

     Nestes tempos obscuros, onde a derrota do proletariado parece um fato consumado, onde a realidade perversa da superexploração do trabalhador, do desespero, da insegurança, da falta de saúde, de educação, se impõe às massas trabalhadoras como algo eterno e imutável, voltar algumas páginas na história e ver que diante da nuvem de escuridão nazista que cobriu a Europa com destruição, miséria e desesperança, o povo soviético, e em particular os seus heróis de Stalingrado, se levantou e mostrou que a vitória do proletariado sobre a barbárie é possível, nos enche de esperança.

     A vitória soviética sobre o nazismo nos ensina que uma nova história para a humanidade pode começar a ser escrita, basta que o protelariado se levante novamente, assim como se levantou em Stalingrado e escreveu uma das mais gloriosas páginas da história humana.

Viva a heroica resistência do povo soviético!

Viva o Socialismo!

O capitalismo é a desgraça dos povos!

Edição: Página 1917

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Sobre a Guerra Imperialista na Ucrânia e a Posição do PCFR

 Artigo da Seção de Relações Internacionais do CC do KKE

"A luta pelos mercados e a pilhagem de outras nações, a aspiração de reprimir o movimento revolucionário do proletariado e a democracia no seu próprio país, o desejo de enganar, desunir e esmagar os proletários de todos os países, incitando os escravos assalariados de uma nação contra os de outra em proveito da burguesia, constituem o único conteúdo e sentido real da guerra.”

V.I.Lenin, Obras Completas, t.26, p. 1 .

 

Ucrânia devastada pela guerra imperialista

Tudo isso, apontado pelo líder da Revolução de Outubro há mais de cem anos, ainda é absolutamente válido para a guerra que está ocorrendo na Ucrânia. Em muitos artigos que publicamos até agora, foram apontados aspectos da luta por mercados, matérias-primas, rotas de transporte de mercadorias.

O KKE também expressou posições claras no âmbito do Movimento Comunista Internacional. Infelizmente, alguns partidos comunistas como o Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) expressam posições às quais nos opomos fortemente.

Algumas informações sobre o PCFR

O PCFR, fundado em 1993, é uma força importante na vida política da Rússia capitalista. Nas últimas eleições parlamentares, em 2021, obteve 18,9% dos votos e tornou-se a segunda força política, com 57 deputados (de 450). Nesses 30 anos após a dissolução da URSS, o PCFR assumiu cargos governamentais, no período 1998-1999, sob a administração de G. Primakov, que administrou a crise capitalista que então eclodiu no país. O próprio programa do partido, que está na “linha” de transformar gradualmente o capitalismo em socialismo, através de várias etapas, favorece as várias soluções governamentais de “centro-esquerda”. O PCFR, apesar de sua importante força parlamentar, não tem nenhuma participação significativa no reagrupamento do movimento operário-sindical da Rússia, cujas forças principais estão sob controle do Estado e da patronal.

A postura que este partido assumiu antes mesmo do início da invasão russa estava alinhada com a do partido governante Rússia Unida e do presidente V.Putin. O reconhecimento da "independência" das chamadas "Repúblicas Populares" de Donbass (Donetsk e Lugansk), o gatilho para a invasão russa na Ucrânia, foi uma proposta sua e foi aprovada pela Duma de Estado. O PCFR aceita todos os argumentos do governo russo sobre a necessidade de o exército russo derrotar o fascismo na Ucrânia, para o qual está realizando uma "operação militar especial" na Ucrânia, um termo imposto pela Rússia para que não se utilize a palavra guerra. De fato, o PCFR considera que essa política externa "antifascista" deve ser acompanhada de uma "virada à esquerda" dentro do país, e pede repetidamente uma recomposição do governo e sua participação nele.

1.“O choque de civilizações”: O “bilhão de ouro” versus o “mundo russo”.

Mas, o pior de todos os serviços oferecidos pelo PCFR é o total ocultamento das verdadeiras causas das guerras imperialistas que, como a guerra que eclodiu na Ucrânia, são travadas para servir os interesses dos monopólios e das classes burguesas e não dos povos. São guerras por matérias-primas, recursos naturais, rotas de transporte de mercadorias, pilares geopolíticos, quotas de mercado. Não é possível que o PCFR não reconheça o quão importante para o capital russo, bem como para o capital ocidental, são os recursos naturais da Ucrânia, seus recursos minerais, por exemplo o titânio ucraniano, essencial para a indústria de construção de aeronaves e outras, ou os portos de Mariupol e Odessa, ou as férteis terras aráveis ​​da Ucrânia, ou a base industrial da Ucrânia que encolheu em comparação com o período do socialismo, mas ainda é importante, assim como, a enorme rede de tubos de energia que atravessa este país. Além disso, não é possível que o PCFR não esteja ciente do feroz antagonismo que se desenvolve entre os estados burgueses em muitas regiões do mundo, sobre recursos, rotas de transporte e dutos de energia, sobre as participações dos monopólios no mercado de energia na Europa, armas quotas de mercado, etc. É uma competição imperialista que envolve os monopólios e os estados da UE, os EUA, a Rússia, a China e outros "atores" regionais como a Turquia, Israel, as monarquias do Golfo, etc. não é possível que o PCFR não esteja ciente do feroz antagonismo que se desenvolve entre os estados burgueses em muitas regiões do mundo, sobre recursos, rotas de transporte e oleodutos, sobre as participações dos monopólios no mercado de energia na Europa, as participações do mercado de armas, etc. É uma disputa imperialista que envolve os monopólios e os estados da UE, os EUA, a Rússia, a China e outros "atores" regionais como a Turquia, Israel, as monarquias do Golfo, etc.

O PCFR, com sua posição, fica ao lado dos monopólios russo e chinês em seu antagonismo com os monopólios ocidentais e outros, que juntos transformaram o povo da Ucrânia em um “saco de pancadas”. Por muitos anos, esse partido cortejou abordagens e forças nacionalistas que se apresentam como "patrióticas". O presidente da PCFR em seu livro "Globalização e destino da humanidade" (2002) acolhe o ponto de vista do americano Samuel Phillips Huntington sobre o "choque de civilizações", segundo o qual os embates não são mais entre Estados, mas entre potências com diferentes tradições culturais. Portanto, nos movimentos para cercar a Rússia pela OTAN, a UE e os EUA, destaca-se uma "guerra total" contra a Rússia, desencadeada pelos países do chamado "bilhão de ouro", como se caracterizam os primeiros 30 países integrados à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre eles a Grécia, com uma população total próxima a um bilhão. De acordo com essa percepção, há uma mitigação das contradições sócio-classistas na sociedade do “bilhão de ouro” e a contradição básica se expressa em nível internacional “a partir do eixo ‘Norte rico-Sul pobre’, não menos nitidamente separaram o proletário de seu explorador dentro da estrutura de um país”[1]. O documento programático do PCFR não reconhece o caráter imperialista da Rússia atual, ao mesmo tempo em que considera que "a Federação Russa se torna objeto de uma nova redistribuição do mundo, um apêndice de matéria-prima para os estados imperialistas" e destaca ainda que : “Na segunda metade do século XX, devido à exploração predatória dos recursos do planeta, através da especulação financeira, das guerras e do uso de novos métodos sofisticados de colonização, um grupo de países capitalistas desenvolvidos, os chamados “bilhão de ouro ” passou para a fase da “sociedade de consumo”, em que o consumo da função física do corpo humano torna-se uma "obrigação sagrada" do indivíduo, cujo cumprimento entusiástico determina completamente seu status social..."[2]. De acordo com essa abordagem não classista e enganosa, o chamado "mundo russo" se opõe ao "bilhão de ouro", que é uma das principais linhas da atual política externa do estado burguês russo. Sob este conceito está o uso pela Rússia de milhões de russos e falantes de russo para as decisões do capitalismo russo. “Todos somos obrigados a defender o mundo russo (...) O mundo russo se reúne há mil anos. E foi reunido não apenas por russos, mas também por ucranianos e bielorrussos. Partilhamos uma fé comum, vitórias comuns, uma língua, uma cultura.", disse o Presidente da PCFR em seu discurso no parlamento russo durante a discussão para o reconhecimento das chamadas “Repúblicas Populares”[3]. Com base nisso, o PCFR dá total apoio à política externa da classe dominante russa, à formação de alianças capitalistas interestatais, que forma no território da ex-URSS, como a União Econômica Eurasiática e a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC). É característico que em janeiro passado o PCFR tenha apoiado a missão militar dos membros do OTSC no Cazaquistão para reprimir o levante operário-popular.

Em suma, o PCFR declara que seu objetivo é o socialismo, ao mesmo tempo em que seu programa, que pretende implementar por meio de processos eleitorais-parlamentares, é um programa de reformas para a gestão do sistema capitalista, plenamente de acordo com os objetivos da burguesia russa, os planos do Estado burguês, o que também se reflete em questões de política externa.

A Luta de Classes e os Sempre Enganados

Lenin em: As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo

1913

[...]Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.

O gênio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado consequentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprendem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta, os elementos que possam — e, pela sua situação social, devam — formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

Edição: Página 1917

Fonte: V.I.Lenine, Obras Escolhidas, Vol. 1, pag. 38, Editora Alfa-Omega, 1986.

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As “Classes Médias” no “Verão Quente”

Francisco Martins Rodrigues* (1927-2008)

2005

Registrando os 48 anos da “Revolução dos Cravos” em Portugal, o Página 1917 reproduz a instigante análise de Francisco Martins Rodrigues, escrita por ocasião do 30º aniversário da Revolução, onde ele comenta sobre seus desdobramentos, descaminhos e possibilidades no enfrentamento com o poder burguês.

 

Operários da Lisnave no "verão quente" de 1974.

 

Neste 30º aniversário, as evocações do “Verão quente” trocaram o tradicional papão do “terror anarcopopulista” pelo anedótico e o folclórico. Para a opinião dominante, agora tranquila, essa é a única abordagem que merecem aqueles meses de susto; com a distância, o pesadelo vai tomando tons de farsa.

A esquerda, pela sua parte, tirando uma ou outra recordação nostálgica das “conquistas”, não fez qualquer tentativa para reivindicar a data como patrimônio do proletariado na longa marcha para o socialismo. E esta diferença entre a chacota dos vencedores e o silêncio envergonhado dos vencidos diz tudo sobre o que aconteceu.

O “Verão quente” foi uma daquelas raras “horas da verdade” da luta de classes, que só de longe em longe emergem na pesada normalidade das instituições. Passada a bebedeira da grande confraternização democrática nacional pela queda da ditadura, o país começara a dividir-se em dois campos antagônicos quanto ao regime a instaurar: transição ordeira para uma democracia representativa, no respeito pela propriedade e pela “livre iniciativa”, ou busca (tateante, instintiva, tumultuosa) de uma “democracia popular” que impusesse restrições severas à exploração capitalista?

Tirando partido da surpresa e desconcerto causados pela sua ação direta nas ruas e empresas, o proletariado obrigara a legalizar comissões, ocupações, saneamentos, distribuição dos latifúndios, melhorias salariais, direitos e garantias. Mas as eleições para a Constituinte vieram mostrar à burguesia que dispunha de reservas para passar à contra-ofensiva. De fato, alarmados com a “revolução”, largos contingentes de pequenos patrões, agricultores, comerciantes, profissões liberais e intelectuais, tinham vindo engrossar o bloco “democrático”. E atrás deles, muitos empregados, funcionários públicos, proletários, temerosos e vacilantes, pendiam para o lado do mais forte.

Numa sociedade longamente habituada à ordem, aqueles meses de “indisciplina social”, com o povo miúdo a desafiar a autoridade, tinham sido suficientes para curar a pequena burguesia das euforias unitárias do 25 de Abril. A crua realidade era que, a continuar sem freio a “loucura” popular, se abriria um vazio de poder por onde irromperia a subversão social. Só o reforço da ordem e do aparelho de Estado poderia garantir os seus interesses vitais, e isso significava alinhar com a campanha da direita: a histeria divisionista, a sabotagem econômica, as manigâncias golpistas, o bombismo.

Por muitas razões de queixa que a pequena burguesia tivesse do grande capital e do imperialismo estrangeiro, o seu interesse de classe exigia que fosse contida a ameaça de revolução. A deslocação à direita das “classes médias” é assim o fator de viragem que permite ao PS e aos restantes partidos burgueses, ao “grupo dos Nove”, à Igreja, passar ao ataque.

Mas reconhecer que a pequena burguesia passara ao campo contra-revolucionário e agir em conformidade era um tabu para as forças que se reivindicavam do “avanço do processo revolucionário”. O PCP, que exprimia de forma mais elaborada as concepções políticas do campo popular, decretara há muito que a pequena burguesia, e com ela o conjunto das “classes médias”, eram aliadas do proletariado; se estavam a voltar-se contra ele era apenas por estar a ser vítimas da manipulação da direita. Urgia demonstrar-lhes que nada tinham a temer e, para isso, era essencial pôr termo aos “excessos” e ao “aventureirismo”, que isolavam perigosamente o movimento de massas. Para o PCP, as greves “descontroladas”, os saneamentos “selvagens”, as ocupações “anárquicas”, a marcha da Lisnave, a Rádio Renascença, o República, o assalto à embaixada de Espanha eram exemplos do “radicalismo” que ameaçava provocar uma catastrófica ruptura política entre proletariado e pequena burguesia.

Teimando em conceber a “revolução” como um processo bem ordenado de gradual amordaçamento legalista do capitalismo e de passagem indolor ao socialismo, o PCP apostou até ao fim, apesar dos desmentidos diários da experiência, na busca de uma aliança entre o proletariado e a pequena burguesia (e mesmo de boa parte da burguesia média!). Para demonstrar o seu espírito “responsável”, deixou cair o quinto Governo, avalizou com a sua presença (sob protesto!) o reacionário sexto Governo, desconvocou o cerco operário à Assembleia, deitou água na fervura, apelou sem descanso ao Presidente da República, até propiciar o fácil triunfo do golpe de 25 de Novembro – ou seja: para evitar o “isolamento” do movimento popular, sufocou-o.

O isolamento do processo revolucionário não era resultado dos seus “excessos” mas da sua fraqueza. O proletariado erguia-se numa espiral nunca vista de contestação da ordem, mas o arsenal político à sua disposição era de uma pobreza franciscana: “aliança Povo-MFA”, confiança filial nos governos provisórios, “Revolução democrática e nacional” e um partido de colaboração de classes como guia… A timidez das perspectivas políticas fazia um contraste brutal com a audácia das ações espontâneas das massas. Mesmo a extrema-esquerda (marxistas-leninistas, trotskistas, basistas, anarco-sindicalistas), apesar dos seus apelos ao “poder popular” e ao “socialismo”, não ousava dizer que o avanço passava por uma luta de classes “no seio do povo”. E, sem isto, só ficavam apelos nebulosos, insuficientes para descolar uma ala esquerda segura de si, capaz de impactar a direção geral do movimento.

Se o proletariado avançado tivesse conseguido formular claramente os seus objetivos, criticar sem contemplações a deslocação à direita da pequena burguesia, demonstrar às grandes massas proletárias e semiproletárias que era do seu interesse juntar-se aos operários – teria podido consolidar o seu campo, neutralizar ou ganhar para o seu lado grande parte dessa massa intermédia, isolar o campo da burguesia. Se soubesse para onde queria ir, o movimento revolucionário poderia ter ganho a maioria da população.

Isto, dizem alguns, é pura loucura porque daria lugar a um confronto violento quando não havia condições para o triunfo revolucionário. É o mesmo que dizer que o movimento de massas estava errado, e que estas não se deviam ter posto em movimento – opinião curiosa para quem se pretende revolucionário. O levantamento das massas exploradas era um fato; a nossa obrigação (que não cumprimos) era traçar-lhe um programa político. E mesmo que a revolução não chegasse às suas últimas consequências, a afirmação independente do proletariado teria criado um polo de atração na sociedade, ensinado as massas médias a perder a reverência pelo capitalismo, abalando o caduco sistema de poder montado pela burguesia nacional, banido o ranço da obediência fatalista e do obscurantismo, conquistado outras liberdades.

Incapaz de se desenredar da pequena burguesia e de fazer política para si própria, a classe operária desperdiçou há 30 anos uma oportunidade rara de completar a sua formação revolucionária. “Ao menos poupamos uma derrota!”, alegam ainda hoje os reformistas. De fato! A insolente impunidade exibida pela burguesia e a obscura apatia e descrença em que vegetam os trabalhadores, descrentes de si próprios por se terem deixado esbulhar pacificamente, não serão provas mais que suficientes de que sofremos uma derrota pesadíssima?

* Militante revolucionário de longa data, Francisco Martins Rodrigues foi membro do CC do Partido Comunista Português e viria a romper com o seu reformismo por altura da polêmica sino-soviética, fundando a FAP e o CMLP, a primeira organização marxista-leninista portuguesa. Foi o primeiro a introduzir em Portugal de uma forma organizada as lições da revolução chinesa e o exemplo de Mao Tsétung. Preso várias vezes e barbaramente torturado pela PIDE, manteve-se ao longo de toda a sua vida do lado da revolução e empenhado na organização de uma corrente comunista revolucionária. O 25 de Abril de 1974 encontrou o camarada "Chico" na prisão e os militares "democratas" do MFA tentaram mantê-lo preso. Só a forte vontade popular e grandes manifestações à porta da prisão o conseguiram libertar. A partir de 1985 e até morrer em 2008 foi diretor da revista "Política Operária", que também fundou. É em nome da prioridade do papel do operariado que, em 1984, abandona o PCP (R) e a UDP, acusando os outros dirigentes de cedências à pequena burguesia. Escreve então o livro "Anti-Dimitrov. 1935-1985 meio-século de derrotas da Revolução" (1985), onde sistematiza a sua crítica ao dimitrovismo, ao estalinismo e ao maoismo. Funda a "Política Operária", a sua última revista, que manteve praticamente até à morte.

Edição: Página 1917

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/rodrigues/ano/mes/classes.htm

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“A Rússia é um País Imperialista?”

Essa Não é a Pergunta Certa a Fazer

Greg Godels

 

Lenin ironicamente nota a tendência reformista pequeno-burguesa de separar o imperialismo do capitalismo, de negar “o vínculo indissolúvel entre o imperialismo e os trustes e, portanto, entre o imperialismo e os próprios fundamentos do capitalismo…” Sem reconhecer o capitalismo como a fonte do imperialismo e da guerra, o anti-imperialismo continua a ser “um desejo piedoso'”

 

A obra de V.I.Lenin, Imperialismo, continua a ser a principal elaboração do conceito de imperialismo para os marxistas. É o ponto de partida para qualquer discussão sobre a dinâmica global do capitalismo desde o final do século XIX até hoje.

Embora o capitalismo tenha dado voltas, reviravoltas e até sofrido desvios desde a época de Lenin, o objetivo permanece o mesmo – a exploração do trabalho com fins lucrativos, onde quer que trabalhadores e recursos possam ser encontrados. A evolução, concentração, crescimento e desenvolvimento desigual do capitalismo são as condições necessárias para o imperialismo. O imperialismo não respeita fronteiras sociais ou políticas.

A obra Imperialismo, capta as características do capitalismo moderno – monopolista. No entanto, muitos, aparentemente, não conseguem ler o subtítulo de Lenin: A fase superior do capitalismo. Não conseguem entender que Lenin está a escrever, a elaborar, a explicar uma fase particular do capitalismo, e não a atribuir características a Estados individuais. Está a descrever um período historicamente limitado, um período em que o capital na sua forma madura, financeiramente organizada e monopolista passa a dominar o mundo inteiro através das conquistas das “grandes potências”. Nas palavras de Lenin: “devemos dizer que o traço característico desse período [o imperialismo] é a divisão final do globo – não no sentido de que uma nova divisão é impossível – pelo contrário, novas divisões são possíveis e inevitáveis – mas no sentido de que a a política colonial dos países capitalistas completou a tomada dos territórios desocupados do nosso planeta... no futuro só é possível a redivisão” (p. 76)

Como o método de Marx exige, Lenin está a abordar processos, tendências – neste caso, uma tendência do capital não apenas para dominar Estados-nação, até regiões, mas o mundo inteiro. É o completar ou redividir que define o imperialismo como uma era histórica, um processo que – por meio da concorrência – cria alianças e blocos em constante mudança. Em última análise, é a intensa competição transportada para além das fronteiras nacionais que pode acabar por ser resolvida com as armas, pelas guerras.

Esses processos que Lenin associa ao imperialismo ocorrem de forma desigual e de diferentes formas. Após a revolução bolchevique, a dominação do capitalismo monopolista de todo o mundo foi interrompida pela existência da União Soviética. Seguiu-se uma cruzada anticomunista por parte das grandes potências capitalistas, mas o processo subjacente permaneceu o mesmo: entregar cada trabalhador e camponês nos braços do capital monopolista e financeiro.

Mais uma vez, após a Segunda Guerra Mundial, o crescente poder e a influência de uma comunidade socialista foram decisivos na libertação de quase todas as que antes eram colônias das grandes potências. Novos países “independentes” surgiram na Ásia e na África. Mas a tendência subjacente identificada por Lenin expressou-se novamente através de uma nova expressão do imperialismo: o neocolonialismo.

O neocolonialismo manteve as antigas vantagens econômicas para as grandes potências dominantes, mas sem o ónus da ocupação e administração. “Esferas de influência”, um termo mais benigno cunhado no século XIX, captou a tendência do capital de penetrar em todos os cantos do mundo, enquanto mascarava a subjugação crua implícita nas “colônias”. Assim nasceu uma “independência” dependente, cimentada mais pela necessidade econômica do que pela coerção nua.

Com a queda da União Soviética, o andaime econômico mais viável para o desenvolvimento independente fora do sistema imperialista foi eliminado. Comentaristas ocidentais celebraram vigorosamente a perspectiva de penetração capitalista desimpedida em todos os países, sem exceção. Enormes mercados de trabalho entraram no sistema capitalista da Europa Oriental e da Ásia, reduzindo drasticamente os custos de bens, serviços e, mais importante, mão de obra.

O capitalismo ganhou um segundo fôlego, desfrutando de taxas de crescimento e lucro mais altas e mais estáveis.

Os capitalistas correram a abrir novos mercados, remover impedimentos ao comércio, acelerar investimentos estrangeiros, garantir a reciprocidade de uma maneira nunca vista desde as primeiras décadas do imperialismo moderno. De fato, as últimas décadas do século XX assemelharam-se àquele período anterior do imperialismo clássico para muitos marxistas.

Ironicamente, o triunfalismo capitalista serviu para sublinhar a atualidade da teoria do imperialismo de Lenin. Mais uma vez, a economia global foi dominada pela mobilização das grandes potências, à procura de vantagens econômicas (exploração) e esferas de influência.

Com os EUA, tal como a Grã-Bretanha na sua glória do século XIX, reivindicando o direito de determinar os termos da atividade econômica e do comércio para o mundo, previa-se um período de cooperação e paz. Nessa visão, os vínculos econômicos capitalistas e a dependência mútua serviriam para cimentar as relações sociais e políticas e assegurar a estabilidade nas relações internacionais. Uma nova ordem mundial seria bem-vinda por todos e garantida pelos EUA.