Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado

I Congresso da Internacional Comunista
[2-6 de Março de 1919]
Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado

V. I. Lenin

4 de Março de 1919

1. O crescimento do movimento revolucionário do proletariado em todos os países provocou esforços convulsivos da burguesia e dos seus agentes nas organizações operárias para encontrarem argumentos ideológico-políticos para defender a dominação dos exploradores. Entre estes argumentos destaca-se particularmente a condenação da ditadura e a defesa da democracia. A falsidade e a hipocrisia de tal argumento, repetido de mil maneiras na imprensa capitalista e na conferência da Internacional amarela em Fevereiro de 1919 em Berna, são evidentes para todos aqueles que não querem trair as teses fundamentais do socialismo.

2. Antes de mais, este argumento utiliza os conceitos de «democracia em geral» e «ditadura em geral», sem colocar a questão de saber de que classe se trata. Tal formulação da questão, à margem das classes ou acima das classes, pretensamente do ponto de vista de todo o povo, é troçar descaradamente da doutrina fundamental do socialismo, a saber, a doutrina da luta de classes, que os socialistas que se passaram para o lado da burguesia reconhecem em palavras mas esquecem de fato. Porque em nenhum país capitalista civilizado existe a «democracia em geral», existe apenas a democracia burguesa, e não se trata de «ditadura em geral», mas de ditadura da classe oprimida, isto é, do proletariado, sobre os opressores e exploradores, isto é, sobre a burguesia, com o objetivo de superar a resistência oposta pelos exploradores na luta pela sua dominação.

3. A história ensina que nenhuma classe oprimida nunca alcançou a dominação nem podia alcançar a dominação sem passar por um período de ditadura, isto é, sem conquistar o poder político e esmagar pela força a resistência mais desesperada, mais raivosa, que não se detém perante nenhum crime, que os exploradores sempre opuseram. A burguesia, cuja dominação é hoje defendida pelos socialistas que falam contra a «ditadura em geral» e defendem com ardor a «democracia em geral», conquistou o poder nos países avançados à custa de uma série de insurreições e guerras civis, da repressão violenta dos reis, dos senhores feudais, dos proprietários de escravos e das suas tentativas de restauração. Nos seus livros e brochuras, nas resoluções dos seus congressos e nos seus discursos de agitação, os socialistas de todos os países explicaram milhares e milhões de vezes ao povo o caráter de classe destas revoluções burguesas, desta ditadura burguesa. Por isso, a atual defesa da democracia burguesa sob a forma de discursos sobre a «democracia em geral», e os atuais berros e gritos contra a ditadura do proletariado sob a forma de gritos sobre a «ditadura em geral», são uma traição descarada ao socialismo, a passagem efetiva para o lado da burguesia, a negação do direito do proletariado à sua revolução, à revolução proletária, à defesa do reformismo burguês exatamente no momento histórico em que o reformismo burguês fracassou em todo o mundo e em que a guerra criou uma situação revolucionária. [...]

Edição: Página 1917

O texto na íntegra se encontra em:

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/03/04.htm