Abril e “piedosas intenções”

 Antônio Barata

Manifestação operária em Portugal durante o período revolucionário.

Este ano, em que se comemoram os 49 anos da derrubada do fascismo pelo movimento dos capitães, os portugueses, os partidos e os movimentos políticos e as organizações populares e cívicas estão a ser convidadas pela Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril para participar no tradicional desfile. Até aqui nada de novo. A novidade está em que este ano a Comissão Promotora foi substancialmente alargada e, no seu apelo, integrou as reivindicações dos coletivos e das pessoas que integraram a grande manifestação de 1 de Abril promovida pelo coletivo Casas para Viver. O que é de saudar.

Mas há um senão.

Passando ao lado do tom pomposo que abre o apelo, onde se lembra o “heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas”, e indo à sua substância, nele diz-se que há “que continuar a lutar para cumprir Abril porque cumprir Abril é garantir  que todos os portugueses tenham acesso a pensões, reformas e salários dignos, à  saúde, educação, cultura, habitação porque, como diz o poeta, sem isso não há liberdade a sério. Cumprir Abril é contribuir para a construção de uma sociedade em que se possa viver com dignidade, num meio ambiente amigo da natureza, em que  a Paz, o diálogo e a cooperação entre as Nações e os Povos sejam uma realidade.”

Colocar as coisas nestes termos pode ser “abrangente”, mas não é mais que repetir a velha ladainha mistificadora sobre a conquista das “liberdades e garantias, direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, afirmou-se a soberania e independência nacionais – princípios, direitos e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa.” E não é o fato de depois se enumerarem as reivindicações que fariam “cumprir Abril” – a saber: defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, investir na Educação e na Cultura, garantir o direito à habitação, combater a pobreza e o agravamento das desigualdades sociais, combater as alterações climáticas, garantir o direito de acesso à Justiça, lutar pela paz e combater o racismo e a xenofobia crescentes na nossa sociedade – que faz com que este apelo seja tão inócuo e inútil como os anteriores. Ou seja, um conjunto de palavras bonitas e consensuais, agora com uns tons de “populares e de esquerda”.

O problema não está nas reivindicações, que são justas, mas numa omissão que as transforma em retórica e nos põe a celebrar a vitória da burguesia democrática sobre a burguesia fascista, como se o regime em que vivemos há 48 anos não resultasse do golpe reacionário do 25 de Novembro de 1975, que terminou com a crise revolucionária de 1974/75, permitindo à burguesia democrática conter o movimento popular no quadro do sistema capitalista e restaurar a sua ordem jurídica e política.

Razão pela qual não deveria ser omisso que “cumprir Abril” (isto para usar a terminologia dos autores do apelo) não é irmanar os que estiveram do lado do movimento popular e revolucionário com os que o combateram. É trabalhar para derrubar o poder instaurado pelo golpe reacionário de 25 de Novembro, aquele que triunfou e liquidou o movimento popular e revolucionário, e que nos tem governado desde então. É não apagar da memória coletiva a iniciativa dos milhares de pobres, de trabalhadores, de operários e camponeses, de homens e mulheres, que não obedeceram aos apelos do MFA para que ficassem em casa e inundaram as ruas caçando pides e exigindo o fim da polícia política (que o general Spínola queria manter), a prisão e julgamento de pides e bufos e a libertação de todos os presos políticos (e não só de alguns como era vontade de Spínola). E que depois começaram a ocupar as casas devolutas gritando que “as casas são do povo!”, “casas sim, barracas não!” e “nem gente sem casa, nem casas sem gente!”, e também as terras dos grandes agrários onde sempre trabalharam, dando início à reforma agrária; a sanear fascistas e bufos das empresas e repartições, a exigir o fim da guerra colonial e a impedir os soldados de embarcar (“nem mais um soldado para a colônias!”), que tomaram nas suas mãos a gestão das empresas abandonadas pelos patrões, e que sem perguntar nada a ninguém nem esperar ordens se meteram a construir casas e esgotos, a levar a água e a electricidade onde não a havia, a ciar creches e postos médicos nos bairros pobres, a alfabetizar-se, a levar a cultura, a música, o cinema e o teatro a fábricas, bairros e aldeias, etc. Um movimento que contaminou os quartéis, onde os soldados começaram a questionar a hierarquia militar e a desobedecer, deixando a burguesia sem os meios de repressão necessários para se fazer obedecer.

Certamente que falar e defender a democracia do trabalho, de base, que animava, estruturava e dava força e capacidade de mobilização a esse movimento popular e revolucionário organizado em Comissões de Moradores, de Trabalhadores, de Soldados e Marinheiros, choca de frente com a democracia representativa, parlamentar, da burguesia. Muitos dirão que este é um discurso do passado, fossilizado, que divide e obriga a fazer escolhas – incapazes de perceber que estão a servir de parvos uteis à burguesia e ao capital, só resta dizer que Nossa Senhora de Fátima os guarde.

Fonte: https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2023/04/21/abril-e-piedosas-intencoes/

Edição: Página 1917

25 Abril de 1974: Retomar o caminho da Revolução!

Nos 49 anos do 25 de abril em Portugal uma avaliação histórica é necessária e nos indica que a revolução foi vitoriosa contra o regime fascista, mas foi também derrotada ao ser contida nos marcos da democracia burguesa.

Grândola Vila Morena - Amália Rodrigues

A Genética da Burguesia Brasileira

Prefácio à Guerra de Classes

Ney Nunes (junho-2022)

     A iniciativa de reunir neste livro uma coletânea dos meus artigos, em sua grande maioria publicados entre 2015 e 2022, resultou da percepção de que eles poderiam, de alguma forma, no seu conjunto, contribuir para desvendar alguns aspectos desse período tão conturbado da nossa história. Além disso, acredito existir um fio condutor entre eles: a exposição crítica das contradições de um sistema econômico e político que procura diuturnamente mascarar sua verdadeira face.

https://clubedeautores.com.br/livro/guerra-de-classes

     Nosso país não chegou à situação calamitosa que enfrenta atualmente por obra do acaso. Variadas determinantes históricas e conjunturais ao longo do tempo deram corpo a um quadro de dificuldades enormes para a maioria do povo brasileiro, em que pese a fartura de recursos naturais e condições favoráveis de um país continental. Desde a colonização, passando pelo império e a república, fomos inseridos de forma subalterna no capitalismo mundial, destino trágico e comum a toda América Latina. As classes dominantes brasileiras têm na sua genética a vocação para acumular riquezas agindo como mero apêndice do poder econômico das grandes potências. As variadas fases do desenvolvimento capitalista pelas quais passamos confirmam esse “determinismo genético”.

     No início do século XX, em plena consolidação do sistema imperialista mundial, o Brasil, recém saído do escravismo, continuava essencialmente um exportador de produtos primários. Foi do negócio da escravidão e dessa relação umbilical e dependente com o mercado internacional que nasce a moderna burguesia brasileira.

     O surgimento de um mercado de trabalho assalariado, que veio substituir a mão-de-obra escrava, combinado com a acumulação de capital obtida durante o longo período da escravidão, são fatores que permitem o desenvolvimento de um mercado de consumo mais diversificado, gerando novas possibilidades de acumulação para a burguesia no âmbito do sistema imperialista, hegemonizado nesta época pelos ingleses.

     O capital envolvido no grande comércio exportador-importador, principalmente o ligado a economia cafeeira, está na origem da burguesia industrial brasileira. Seu desenvolvimento acelerado, alcançado nas primeiras duas décadas do século XX, registra sincronia com a expansão do capitalismo mundial na sua fase imperialista.(1) A sua ideologia de superexploração dos trabalhadores tem similitude com a cultura escravocrata do Brasil imperial, mesclada com a da segunda revolução industrial, esta, trazida pelos empresários imigrantes, principalmente italianos e alemães. Podemos facilmente identificar isso observando a forte reação contrária das associações comerciais e industriais frente as tímidas tentativas de estabelecimento de uma legislação social nesse período, como a regulação do trabalho do menor, lei de férias, entre outras. A carta enviada pelo Centro das Indústrias de Fiação e Tecelagem de São Paulo, em agosto de 1927, ao Presidente da Câmara dos Deputados, criticando a lei da idade mínima para o trabalho do menor, é um documento esclarecedor a esse respeito:

“[...]Entre nós, dá-se justamente o inverso do que occorre no estrangeiro: temos carencia de operarios. Mas, no entanto, pretendemos ser dos primeiros a fixar por meio de uma lei a idade minima de 14 annos, quando seria perfeitamente razoável fixarmos este minimo de idade em 13 annos pois, que, repetimos, o problema tem entre nós outros factores.

No Brasil, existem numerosíssimas creanças entre 13 e 14 anos que labutam nas industrias, concorrendo de forma efficientissima para a melhoria das condições dos que lhes são caros, sem que isto importe na perda da sua saúde ou no retardamento da sua evolução physica e psychica.

A proibição de serem empregados nas industrias menores entre 13 e 14 annos importará certamente em perturbações da nossa vida fabril, ainda incipiente, mas terá principalmente más consequencias para a economia domestica do proletariado.

Sem o menor intuito de produzir effeito, sem que nos mova nenhum sentimento subalterno de egoísmo, podemos comtudo affirmar que a disposição do Código de Menores que prohibe o menor de 18 anos de trabalhar mais de 6 horas por dia, com um tempo de repouso, mínimo de 1 hora, é profundamente desorganizadora do que aqui está feito em materia de trabalho industrial, [...]”.(2)

     Em resumo, temos dois eixos constitutivos da burguesia brasileira: o primeiro, superexploração do proletariado e o segundo, associação subalterna com o imperialismo. Assim, no começo do século XX, na divisão internacional do trabalho da economia capitalista mundial, o Brasil consolida-se enquanto país fornecedor de produtos primários e, por outro lado, comprador de bens de capital e produtos industriais mais elaborados. Restando ao capital industrial nacional a produção dos bens de consumo mais simples. O capital estrangeiro também reservou para si os investimentos na infraestrutura de transporte, energia e comunicações, além dos empréstimos ao governo e setor privado, sendo estes financiamentos vinculados, na maioria das vezes, às importações de equipamentos produzidos pelos países exportadores de capitais.

Sobre a chamada Plataforma Mundial Anti-imperialista e sua Posição Danosa e Desorientadora

Artigo da Seção de Relações Internacionais do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE).

A eclosão da guerra imperialista na Ucrânia acirrou as contradições dentro do movimento comunista internacional em torno de graves questões político-ideológicas que o atormentam há anos e expressam a influência oportunista em suas fileiras. Naturalmente, o foco estava na postura em relação ao caráter imperialista da guerra que está sendo travada entre os EUA-OTAN-UE e a Rússia capitalista no território da Ucrânia, à postura em relação à burguesia e seus representantes políticos, como a social-democracia, às análises problemáticas do sistema imperialista e da posição da China e da Rússia, e outras questões, mais profundamente ligadas à questão da estratégia errônea de etapas rumo ao socialismo, de apoio e participação nos governos burgueses.

Nessas circunstâncias, às vésperas do 22º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), realizado em Havana em outubro passado, surgiu em Paris uma nova organização internacional denominada “Plataforma Mundial Anti-Imperialista” (PMAI), que já organizou uma série de atividades em Belgrado, Atenas e recentemente em Caracas, organizadas pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O evento da PMAI na Venezuela coincidiu com o ataque antipopular lançado pelo governo social-democrata do PSUV à classe trabalhadora e às camadas populares da Venezuela, no momento em que chegou a acordos com a oposição de direita e os EUA, intensificando o ataques anticomunistas e ações subversivas contra o PC da Venezuela.

É importante observar quais as forças que a compõem, bem como as principais posições problemáticas da PMAI.

Um peculiar amálgama de forças políticas

Uma amálgama de forças políticas está envolvida nas atividades da PMAI, em que as forças social-democratas, como o já mencionado PSUV e uma organização sul-coreana (Partido Democracia do Povo) que surgiu do nada, desempenham o papel principal, juntamente com alguns Partidos comunistas e operários, como o Partido dos Trabalhadores Húngaros, o Partido Comunista (Itália), o Novo Partido Comunista da Iugoslávia, o Partido Comunista dos Trabalhadores Russos, o Partido Comunista Libanês, o maoísta Partido Comunista da Grã-Bretanha (ML), o Polo do Renascimento Comunista na França etc.

Além disso, como denunciou o Partido Comunista do México [1], até forças políticas nacionalistas, racistas e reacionárias participaram dos eventos em Caracas. Assim foi, por exemplo, a organização nacionalista espanhola “Vanguardia Española”, cujas raízes remontam ao filósofo nacionalista Gustavo Bueno, ativo combatente falangista e apoiador do ditador fascista Franco na década de 1950. A “Vanguardia Venezolana” (Vanguarda venezuelana) é de um tipo semelhante.

Da PMAI participam duas organizações desconhecidas da Grécia, carentes de ação de massas e base social: o “Coletivo de Luta pela Unificação Revolucionária da Humanidade” (D. Patelis) e a “Plataforma pela Independência” (V. Gonatas), que ultimamente foram marcados por uma intensificação dos sentimentos anti-KKE, muitas vezes escolhendo a ladeira escorregadia de ataques provocativos via Internet.

O início do governo Lula-Alckmin: a consolidação da ofensiva burguesa e a volta da política de cooptação

Coletivo Cem Flores

27/03/23

A ofensiva burguesa prossegue com o governo Lula/Alckmin

[...] Em toda a história do proletariado e das classes dominadas em sua luta contra a exploração capitalista, sempre houve grupos e forças políticas cujo objetivo é iludir os/as trabalhadores/as em luta, dificultar o avanço de sua organização e do enfrentamento contra os patrões. Fazem isso apostando na “conciliação” entre trabalhador/a e patrão, em fajutas soluções para o proletariado via eleições e instituições burguesas. Esses grupos, que fingem estar do lado do proletariado, na verdade atuam como verdadeiros representantes dos capitalistas em suas fileiras. Ajudam a manter o sistema de exploração capitalista, legitimam a democracia burguesa e as instituições do estado capitalista, atam o proletariado à burguesia e seus representantes políticos, enfim, emperram o caminho da nossa verdadeira emancipação.

Esses grupos reformistas e oportunistas são a verdadeira “esquerda” do capital. Bastante influentes nas camadas médias e na aristocracia operária, querem mesmo é a manutenção do capitalismo, com a miséria minimamente sob controle, assim como a luta dos/as trabalhadores/as (como se isso fosse possível no capitalismo!). De preferência com eles em cargos dirigentes e de liderança no estado capitalista, ou seja, com influência na política burguesa – e todas as mordomias que isso significa.

Desde sempre também os/as comunistas buscam independência de tal gente, assim como combatê-las e denunciá-las aos olhos das massas. No Manifesto Comunista, contra aqueles que buscavam “atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos”, Marx e Engels afirmavam: “nunca, em nenhum momento, esse partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado”. Lênin, no Estado e Revolução, denunciou abertamente os oportunistas que viam no estado capitalista um órgão de uma fajuta “conciliação de classes”. Acusou aqueles que se desligavam da massa e “se ‘arranjam’ bastante bem sob o capitalismo”, vendendo sua independência por cargos nesse estado.

Como expressão maior do reformismo e do oportunismo no Brasil, o petismo desde seu início defende a sujeição do proletariado à burguesia, com um projeto de desenvolvimento capitalista “inclusivo” e “democrático”, buscando a ocupação dos espaços no aparelho de estado burguês e alianças com a burguesia – mesmo sob certa verborragia “socialista” em seu surgimento. Na prática, se construiu ao longo dos anos, de sua atuação sindical nos anos 1980 à presidência da república, como um fator fundamental na desorganização e bloqueio da luta proletária no país, a partir da “conciliação” com os patrões e da “institucionalização” dos enfrentamentos, ou seja, na subordinação das massas aos interesses burgueses.

Nos governos do PT, o proletariado e as demais classes trabalhadoras não tiveram avanços em sua organização e instrumentos de luta. Pelo contrário. Como já afirmamos, tais governos cumpriram um papel “desorganizador dessas massas trabalhadoras, iludindo-as com a institucionalidade do estado burguês e rebaixando-as politicamente a meros apêndices do aparelho sindical pelego ou à passividade eleitoral e, assim, enfraquecendo-as para a luta de classes, desarmando-as de sua posição política própria e independente”.

O único fortalecimento que o petismo proporcionou foi o fortalecimento do pelego e de “lideranças”, que começaram a ganhar cargos que nunca antes ocuparam e a gerenciar volumes de dinheiro inéditos. Enquanto o petismo catapultava um Jair Meneguelli de sindicalista a milionário que negocia cavalos de luxo, juntava a burguesia e representantes de operários para discutirem o “futuro da nação”, em harmoniosas reuniões nos palácios de Brasília, a taxa de sindicalização caia de 20% para 16%; a exploração aumentava a passos largos e os salários reais dos operários das indústrias de origem do PT ficavam estagnados.

E quando a massa resolveu lutar fora dessas correias de transmissão, o PT demonstrou também seu lado abertamente repressivo: só ver as greves nas grandes construções (Jiaru, Santo Antônio, Belo Monte) e nos estádios da copa, nas alianças entre CUT e guarda nacional, ou na aliança Haddad-Alckmin para reprimir os manifestantes de SP em 2013, dez anos atrás.

O novo governo Lula-Alckmin, desde a transição governamental no final do ano passado, tem mostrado interesse e prioridade em dar continuidade a essa história nas condições concretas de hoje. Está reconstruindo no coração do estado capitalista toda a máquina de cooptação de movimentos sindicais e populares e suas lideranças, todo seu aparato de desmobilização e sabotagem da luta independente de classe.

Até por saber dessa possibilidade, diversos grupos e movimentos da “esquerda” do capital apoiaram sem críticas a chapa Lula-Alckmin e seu programa de consolidação e continuidade da recente ofensiva burguesa. Como o caso do PSOL, que fingiu inicialmente impor “compromissos programáticos” para seu apoio nas eleições – compromissos que não foram, nem nunca serão, praticados por Lula-Alckmin, sabidamente. Após a encenação, tal partido hoje compõe o governo, ocupando um ministério e indicando cargos, inclusive no ministério de Jader Barbalho Filho, até ontem “golpista” MDB.

Grupos de discussão e espaços consultivos, envolvendo “representantes” de trabalhadores/as e patrões foram usados amplamente nos governos petistas anteriores. E agora voltam a funcionar. O gabinete de transição, dirigido pelo “companheiro” Alckmin, contou com um tamanho impressionante: cerca de 5 mil participantes! O ministério do trabalho já está com grupos de trabalho junto às centrais sindicais pelegas. Um conselho de “participação popular” já foi criado, e um novo “conselhão”, que reúne também diversos nomes da burguesia, está em construção.

A pelegagem defende tais espaços como “democráticos”, “participativos”, “de diálogo”. Mas na prática, trata-se de uma tática de enrolação e de cooptação do governo, feita para empregar essa pelegagem, desviar o foco das lutas e mobilizações para reuniões em Brasília e amarrar todos os movimentos à política de subordinação aos interesses da burguesia. No período em que esses espaços estavam em funcionamento, a organização das massas não avançou e nenhuma conquista tivemos nessas rodas de conversa e nos inúmeros relatórios gerados!

Esses mesmos pelegos e movimentos populares reformistas, também como nos governos anteriores do PT, estão ganhando cargos e tendo novas perspectivas de financiamento. Não à toa se mantêm como correia de transmissão desse governo, tutelados pela agenda governamental. Ex-presidentes da CUT ganharam seus assentos no ministério do trabalho, Marinho e Vagner, mas esse último já saiu para ganhar bem mais no Sesi… O MST, depois de muito chiar, tem conseguido mais cargos e controlará, por exemplo, uma pasta bilionária no ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar.

Aos/Às trabalhadores/as é preciso ficar bastante claro que acreditar e se integrar à máquina estatal é concomitante o abandono da luta e da organização das massas exploradas. Ao se tornarem ainda mais agentes do governo e da ordem, essas “lideranças” pelegas agem diretamente para sabotar qualquer mobilização que choque os interesses da burguesia e seu governo. Um exemplo recente foi a desmarcação de uma paralisação dos entregadores por parte de lideranças que foram recebidas na mesa de enrolação do ministério do trabalho. Por sua vez, o ministro do desenvolvimento agrário do PT se reúne com empresa dona de terra, diz que a invasão do MST foi caso isolado e defende a desocupação da terra. Enquanto isso, fazendeiros, extrema-direita e PM expulsam violentamente militantes do MST na Bahia…

Somando-se a essa política de cooptação de lideranças e movimentos, há também por parte do governo a distribuição de migalhas para bases eleitorais nas classes populares e camadas médias, cujo objetivo é evitar explosões de revoltas e manter índices de popularidade. Com o espaço fiscal garantido com a PEC do ano passado, o governo iniciou o ano com várias medidas “populares”, como aumento real do salário mínimo, ampliação do bolsa família e reajustes em bolsas de estudos. Devemos sim exigir melhorias nos salários, nas bolsas e mais rendas emergenciais diante do imenso desemprego, sem, no entanto, entrarmos no jogo deste governo que, como vimos, é um governo dos patrões.

Todos esses eventos precisam ser analisados concretamente, longe dos discursos ilusionistas do governo e da “esquerda”. Devemos perguntar com Lênin: “esta política representa as massas, serve as massas, isto é, a libertação das massas do capitalismo, ou representa os interesses de uma minoria, a sua conciliação com o capitalismo?”.

Ora, a política de “conciliação” e todos os mecanismos de cooptação, antes e agora, servem no fundamental para a continuidade da escravidão assalariada e da dominação burguesa. As migalhas e os espaços abertos nesse processo seguem uma determinada linha política oportunista, cujo objetivo é renovar a legitimidade e aperfeiçoar as instituições burguesas e sua capacidade de desmobilização das massas. Tal política pode até significar mudanças reais para uma minoria de “lideranças” pelegas, que ganham cargos e destaque, mas para as bases, as grandes massas, em nada altera a vida dura, as condições cada vez piores de trabalho.

Enfim, o objetivo de todos esses reformistas e desse novo governo não é fazer avançar a luta contra a burguesia e seu estado. Não são solução para nós! E quando essa luta de fato avançar, a postura supostamente democrática vai ser substituída pela repressão e pela violência, como já visto anos atrás.

Edição: Página 1917

Fonte:https://cemflores.org/2023/03/27/o-inicio-do-governo-lula-alckmin-a-consolidacao-da-ofensiva-burguesa-e-a-volta-da-politica-de-cooptacao/

As Divergências no Movimento Operário Europeu

Lenin

Dezembro, 1910

"Uma parte dos operários, uma parte dos seus representantes, deixam-se por vezes enganar por concessões aparentes. Os revisionistas proclamam que a doutrina da luta de classes está "ultrapassada" ou começam a levar a cabo uma política que na prática concretiza a renúncia a ela."

Lenin, combate sem tréguas ao reformismo.

As principais divergências no movimento operário contemporâneo da Europa e da América reduzem-se à luta contra as duas grandes tendências que se desviam do marxismo, que se tornou de fato a teoria dominante nesse movimento. Essas duas tendências são o revisionismo (oportunismo, reformismo) e o anarquismo (anarco-sindicalismo, anarco-socialismo). Ambos esses desvios da teoria marxista e da tática marxista, dominantes no movimento operário, se observam sob diferentes formas e com diferentes matizes em todos os países civilizados, ao longo de história de mais de meio século do movimento operário de massas.

Este simples fato torna já evidente que se não pode explicar esses desvios nem pelo acaso nem pelos erros de determinadas pessoas ou grupos, nem mesmo pela influência de particularidades ou tradições nacionais, etc. Deve haver causas essenciais, assentes no regime econômico e no caráter do desenvolvimento de todos os países capitalistas e que geram constantemente esses desvios. O pequeno livro do marxista holandês Anton Pannekoek, As Divergências Tácticas no Movimento Operário (Anton Pannekoek. Die Taktischen Differenzen in der Arbeiterbewegung. Hamburg, Erdmann Dubber, 1909), publicado no ano passado, constitui uma interessante tentativa de estudar cientificamente essas causas. Na exposição que se segue daremos a conhecer ao leitor as conclusões de Pannekoek, que se não pode deixar de reconhecer como inteiramente corretas.

Uma das causas mais profundas que geram as divergências periódicas a propósito da tática é o próprio fato do crescimento do movimento operário. Se não se medir este movimento pela medida de um qualquer ideal fantástico, encarando-o antes como um movimento prático de homens comuns, torna-se evidente que a incorporação constante de novos "recrutas", a participação de novas camadas da massa trabalhadora, têm inevitavelmente de ser acompanhadas por vacilações no domínio da teoria e da tática, por repetições de velhos erros, pelo regresso temporário a concepções caducas e a métodos caducos, etc. O movimento operário de cada país gasta periodicamente na "instrução" dos recrutas reservas mais ou menos importantes de energia, de atenção, de tempo.

Continuemos. A rapidez de desenvolvimento do capitalismo não é igual nos diferentes países e nos diferentes setores da economia nacional. É nas condições do máximo desenvolvimento da grande indústria que o marxismo é assimilado mais facilmente, mais rápida, completa e solidamente pela classe operária e pelos seus ideólogos. As relações econômicas atrasadas ou que se atrasam no seu desenvolvimento conduzem constantemente ao surgimento de partidários do movimento operário que assimilam apenas alguns aspectos do marxismo, apenas certas partes da nova concepção do mundo ou certas palavras de ordem e reivindicações, não sendo capazes de romper decididamente com todas as tradições da concepção do mundo burguesa em geral e da concepção do mundo democrática burguesa em particular.

Seguidamente, uma fonte constante de divergências é o caráter dialético do desenvolvimento social, que avança nas contradições e por meio das contradições. O capitalismo é progressivo porque suprime os velhos modos de produção e desenvolve as forças produtivas, e ao mesmo tempo, num determinado grau de desenvolvimento, entrava o crescimento das forças produtivas. Ele desenvolve, organiza, disciplina os operários — e esmaga-os, oprime-os, à degenerescência, à miséria, etc. O capitalismo cria ele próprio o seu coveiro, cria ele próprio os elementos do novo regime, e ao mesmo tempo, sem um "salto", esses elementos isolados não modificam em nada o estado de coisas geral, não afetam o domínio do capital. O marxismo, como teoria do materialismo dialético, consegue apreender essas contradições da vida viva, da história viva do capitalismo e do movimento operário. Mas é por si mesmo evidente que as massas aprendem na vida e não nos livros, e é por isso que determinadas pessoas ou grupos exageram continuamente, erigem numa teoria unilateral, num sistema unilateral de tática, ora um ora outro traço do desenvolvimento capitalista, ora uma ora outra "lição" deste desenvolvimento.

Os ideólogos burgueses, liberais e democratas, não compreendendo o marxismo, não compreendendo o movimento operário contemporâneo, saltam constantemente de um extremo impotente para outro. Ora explicam tudo pelo fato de que pessoas más "lançam" classe contra classe, ora se consolam a si próprios dizendo que o partido operário é "um partido pacífico de reformas". Devem considerar-se produto direto dessa concepção do mundo burguesa e da sua influência tanto o anarco-sindicalismo como o reformismo, que se agarram a um único aspecto do movimento operário, que erigem esse caráter unilateral em teoria, que declaram que se excluem mutuamente tendências ou traços deste movimento que constituem uma particularidade específica de um ou outro período, de umas ou outras condições da atividade da classe operária. Mas a vida real, a história real, contêm essas diferentes tendências, tal como a vida e o desenvolvimento na natureza contêm tanto a evolução lenta como os saltos rápidos, as soluções de continuidade.

Os revisionistas consideram como meras frases todas as considerações acerca dos "saltos" e do antagonismo essencial entre o movimento operário e toda a velha sociedade. Eles consideram as reformas como realização parcial do socialismo. O anarco-sindicalista rejeita o "pequeno trabalho", particularmente a utilização da tribuna parlamentar. Na realidade esta última tática reduz-se a esperar os "grandes dias", ao mesmo tempo que é incapaz de reunir as forças que criam os grandes acontecimentos. Tanto uns como outros entravam a tarefa mais importante, mais vital: a coesão dos operários em organizações grandes, fortes, que funcionem bem, que sejam capazes de funcionar bem em todas as condições, impregnadas do espírito da luta de classe, que tenham uma clara consciência dos seus objetivos, educadas na concepção do mundo verdadeiramente marxista.

Permitir-nos-emos aqui uma pequena digressão e assinalaremos entre parênteses, para evitar possíveis mal-entendidos, que Pannekoek ilustra a sua análise exclusivamente com exemplos retirados da história da Europa ocidental, principalmente da Alemanha e da França, não tendo de modo nenhum em vista a Rússia. Se parece por vezes que ele alude à Rússia, isso depende apenas do fato de que as tendências fundamentais que geram determinados desvios da tática marxista se manifestam também no nosso país, apesar das enormes diferenças culturais, de costumes e histórico-econômicas entre a Rússia e o Ocidente.

Por fim, uma causa extremamente importante que gera divergências entre os participantes no movimento operário são as mudanças de tática das classes governantes em geral e da burguesia em particular. Se a tática da burguesia fosse sempre uniforme, ou pelo menos sempre semelhante, a classe operária rapidamente aprenderia a responder-lhe com uma tática igualmente uniforme ou semelhante. Na realidade a burguesia em todos os países elabora inevitavelmente dois sistemas de governo, dois métodos de luta pelos seus interesses e pela salvaguarda da sua dominação, e estes dois métodos, ora se sucedem um ao outro ora se entrelaçam em combinações diversas. Trata-se em primeiro lugar do método da violência, do método da recusa de quaisquer concessões ao movimento operário, do método do apoio a todas as instituições velhas e caducas, do método da negação intransigente das reformas. Tal é a essência da política conservadora, que na Europa ocidental deixa cada vez mais de ser a política das classes detentoras da terra e se torna cada vez mais uma das variantes da política burguesa geral. O segundo método é o método do "liberalismo", das medidas no sentido do desenvolvimento dos direitos políticos, no sentido das reformas, das concessões, etc.

A burguesia não passa de um método para o outro por cálculo malévolo de determinadas pessoas nem por acaso, mas em consequência da contradição fundamental da sua própria situação. Uma sociedade capitalista normal não pode desenvolver-se com êxito sem um regime representativo consolidado, sem determinados direitos políticos da população, que não pode deixar de apresentar uma exigência relativamente elevada no aspecto "cultural". Essa exigência quanto a um certo mínimo de cultura é gerada pelas condições do próprio modo de produção capitalista, com a sua elevada técnica, complexidade, flexibilidade, mobilidade, rapidez do desenvolvimento da concorrência mundial, etc. As flutuações na tática da burguesia, as passagens do sistema da violência ao sistema de pretensas concessões, são em consequência disso, características da história de todos os países europeus no último meio século, desenvolvendo alguns países principalmente a utilização de um ou outro método durante determinados períodos. Por exemplo, a Inglaterra foi, nos anos 60 e 70 do século XIX, o país clássico da política burguesa "liberal", a Alemanha dos anos 70 e 80 ateve-se ao método da violência, etc.

Quando na Alemanha reinava este método, um efeito unilateral desse sistema de governo burguês foi o crescimento do anarco-sindicalismo ou, como se dizia então, do anarquismo no movimento operário (os "jovens" no início dos anos 90(n42), Johann Most  no princípio dos anos 80). Quando em 1890 se iniciou uma viragem para as "concessões", essa viragem revelou-se, como sempre, ainda mais perigosa para o movimento operário, gerando o efeito igualmente unilateral do "reformismo" burguês: o oportunismo no movimento operário. 

"O objetivo positivo, real, da política liberal da burguesia", diz Pannekoek, "é induzir em erro os operários, introduzir a cisão no seu seio, transformar a sua política num apêndice impotente de um pretenso reformismo impotente, sempre impotente e efêmero."

Frequentemente a burguesia alcança por um certo tempo o seu objetivo por meio da política "liberal", que constitui, segundo a justa observação de Pannekoek, uma política "mais sutil". Uma parte dos operários, uma parte dos seus representantes, deixam-se por vezes enganar por concessões aparentes. Os revisionistas proclamam que a doutrina da luta de classes está "ultrapassada" ou começam a levar a cabo uma política que na prática concretiza a renúncia a ela. Os ziguezagues da tática burguesa provocam o reforço do revisionismo no movimento operário e levam não poucas vezes as divergências no seu seio até à cisão aberta.

Todas as causas deste gênero provocam divergências relativamente à tática no interior do movimento operário, nos meios proletários. Mas não há nem poderia haver uma muralha da China entre o proletariado e as camadas da pequena burguesia, incluindo o campesinato, que lhe estão próximas. Compreende-se que a passagem de determinadas pessoas, grupos e camadas da pequena burguesia para o proletariado não pode deixar de gerar, por sua vez, vacilações na tática deste último.

A experiência do movimento operário de diferentes países ajuda a esclarecer, com base em questões concretas da prática, a essência da tática marxista, ajuda os países mais jovens a discernir mais claramente o verdadeiro significado de classe dos desvios do marxismo e a combater mais eficazmente esses desvios.

Notas: (N42) Jovens: grupo pequeno-burguês semianarquista na social-democracia alemã no princípio dos anos 90 do século XIX. O seu núcleo central era constituído por jovens literatos e estudantes (daí a sua designação), que aspiravam ao papel de teóricos e dirigentes do partido. Os "jovens" pronunciavam-se contra a utilização das possibilidades legais que se abriram à social-democracia depois da abolição, em 1890, da lei de exceção contra os socialistas. Em Outubro de 1891 o congresso de Erfurt da social-democracia alemã expulsou do partido uma parte dos dirigentes dos "jovens".

Edição: Página 1917

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1910/12/16.htm

Devanir José de Carvalho, Um Exemplo de Resistência e de Luta da Classe Operária

Thainá Siudá e Fernanda Toscano

Novembro de 2006

Mineiro, nascido no dia 15 de julho de 1943, na cidade de Muriaé, Devanir era filho de José Carvalho e Esther Campos de Carvalho e irmão de Derli, Daniel, Joel, Jairo e Helena. Na década de 1950, sua família, de origem camponesa, mudou-se para São Paulo, para a região do ABCD. Era a época do início da instalação das indústrias metalúrgicas e automobilísticas na região.Juntamente com seus irmãos Derli, Daniel e Joel, com quem aprendeu o ofício de torneiro mecânico desde a adolescência, trabalhou nas indústrias da região – Villares e Toyota, entre outras. Em 1963, casou-se com Pedrina, com quem teve dois filhos: Carlos Alberto José de Carvalho e Ernesto Devanir José de Carvalho.

Devanir, operário metalúrgico e militante da resistencia armada contra a ditadura.

A clandestinidade

Em 1963, logo que se empregou, uniu-se ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, militou por reformas de base e participou de greves, passeatas operárias e outras formas de mobilização. Nesse mesmo ano ingressou no Partido Comunista do Brasil, no qual militou até 1964. Depois do golpe militar, mudou-se para o Rio de Janeiro, devido às perseguições, e lá continuou sua militância na clandestinidade, trabalhando como motorista de táxi.

Em 1967, Devanir uniu-se à Ala Vermelha, dissidência do PCdoB. Em 1969, voltou para São Paulo e, depois de se desligar da Ala Vermelha, fundou o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).

O que foi a Ala Vermelha

A Ala Vermelha originou-se do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Este, por sua vez, é fruto de uma cisão no Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas considera-se o verdadeiro continuador do partido fundado em 1922. A ruptura deu-se a partir da crítica ao pacifismo do PCB, que se definira por mudar o sistema pela via institucional.

Com o golpe de Estado de 1964, o PCdo B reafirma a Guerra Popular como caminho da luta revolucionária no Brasil, diferenciando-se do pacifismo do PCB e também da via da guerrilha urbana adotada pelas novas dissidências do PCB, a exemplo de Aliança Libertadora Nacional (ALN).

A Conferência do PCdoB realizada em 1967 provocou divisões internas, entre as quais se situa a do grupo de militantes oriundos, em sua maioria, do movimento estudantil, e em menor escala de setores operários do ABCD paulista e de integrantes das Ligas Camponesas. Este grupo fundou uma nova organização chamada Ala Vermelha.

A Ala Vermelha fez a crítica do PCdo B, fundamentalmente, em três aspectos:

1) – Análise da realidade brasileira, caracterizada como semifeudal, que exigiria uma etapademocrático-nacional. A Ala tendia a afirmar o caráter capitalista da economia brasileira;

2) – relegação, a segundo plano, da preparação da guerra popular. A Ala se propunha a“organizar um partido de novo tipo em função da luta armada”;

3) – autoritarismo dos dirigentes do PCdoB na condução dos debates relativos àsdivergências internas.

Embora reafirmando a estratégia maoísta da Guerra Popular Prolongada, com o cerco das cidades pelo campo, a Ala Vermelha considerava a necessidade de implantação imediata de um foco guerrilheiro rural como embrião do futuro Exército Popular e a formação de grupos armados na área urbana, para ações de apoio ao campo.

Partiu para a ação e foi o primeiro grupo a realizar ações armadas no Brasil, durante a ditadura militar, já no ano de 1968. Essas ações eram dirigidas pelo Grupo Especial Nacional (GEN), do qual participava Devanir Carvalho.

Uma intensa repressão desencadeada em 69 levou a Direção Nacional a conduzir uma profunda reflexão interna, a qual levou às conclusões contidas num documento de 16 pontos. A autocrítica considerava que a organização vinha tendo uma prática militarista e reorientava a linha política para a realização de trabalho de massa, especialmente no meio operário e nos bairros populares.

Novo Arcabouço Fiscal Mantém Teto de Gastos Sociais para Privilegiar Gastos com o Sistema da Dívida

 31 de março, 2023

 Maria Lucia Fattorelli

O novo arcabouço fiscal foi o tema da coletiva de imprensa que representantes da equipe econômica convocaram para essa quinta-feira, dia 30.03.2023, porém, o texto do projeto de lei que disciplinará o tema não chegou a ser apresentado.

Segundo o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o texto será entregue ao Congresso Nacional na próxima semana e em seu breve discurso comentou algumas informações sobre o arcabouço fiscal, ressaltando que se trata de regra “crível” e que a sua implementação fará reduzir os juros, em clara alusão à pressão do Banco Central, expressa na última Ata do Copom que manteve a Selic no elevadíssimo patamar de 13,75% a.a., no sentido que os juros somente poderiam abaixar se os gastos sociais forem contidos.

Em seguida, o secretário do Tesouro Nacional Rogério Ceron apresentou um conjunto de telas contendo dados de anos anteriores; dados da economia norte-americana; projeções/simulações futuras, e apenas uma tela, de fato, sobre o arcabouço fiscal, reproduzida a seguir:

Assim, as informações disponibilizadas sobre o novo arcabouço fiscal são ainda bem preliminares e se resumem, basicamente, a dois instrumentos – Superávit Primário e Teto de gastos sociais “com bandas” – para controlar os gastos sociais e gastos com a estrutura do Estado, conforme análise a seguir.

Superávit Primário

O superávit primário é obtido quando o volume de despesas primárias (que são as despesas com serviços públicos prestados à população e gastos com a manutenção do Estado) fica abaixo do conjunto de receitas primárias (compostas principalmente de receitas tributárias). Dessa forma, a produção de superávit primário exige sacrifício de gastos e investimentos sociais para que se consiga gerar essa “sobra”, que recebe o nome de “superávit primário”, porque compara apenas as receitas e as despesas primárias.

Os gastos com juros e amortizações da dívida pública não entram no cálculo do superávit primário, tampouco as receitas obtidas com a venda de novos títulos públicos. O sacrifício na contenção dos gastos primários visa exatamente forçar a geração de uma sobra (superávit) que se destina ao pagamento dos exagerados gastos com juros e amortizações da chamada dívida pública.

O novo arcabouço fiscal inclui o compromisso com metas de superávit primário em patamar que supera as atuais expectativas de mercado, como consta da tela apresentada pelo governo, da qual consta:

• As expectativas de mercado (segundo o Boletim Focus de 24/03/2023) são de superávit primário, como proporção do PIB, de -1,02% em 2023, -0,80% em 2024, -0,50% em 2025 e -0,27% em 2026.

• O compromisso de superávit primário assumido pelo governo para o mesmo período é de -0,5% em 2023, 0% em 2024, 0,50% em 2025 e 1% em 2026.

• Esse compromisso poderá variar, em cada ano, dentro de uma “banda” determinada no intervalo de 0,25% para mais ou para menos, conforme mostra o gráfico constante da tela apresentada pelo governo.

• Se o governo fizer um superávit primário maior que a meta estabelecida em seu compromisso anual, esse superávit excedente poderá ser direcionado para investimentos, sendo vedada a sua destinação para despesas correntes.

• Se o governo não alcançar a meta de superávit primário com a qual se comprometeu em cada ano, ficará obrigado a limitar mais drasticamente ainda as despesas primárias no ano seguinte, como se comentará no próximo tópico.

Teto de gastos sociais com “bandas”

Sobre o Primeiro Ano da Guerra Imperialista na Ucrânia

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS

31/03/2023

É necessário reforçar a luta contra os monopólios e as classes burguesas, pela derrubada do capitalismo, pelo fortalecimento da luta de classes contra a guerra imperialista e pelo socialismo!

Um ano se passou desde o início do conflito imperialista na Ucrânia, que é uma das consequências do  derrubada  do socialismo e da dissolução da União Soviética e a trágica situação para os povos daí decorrente. Os povos dos dois países, Ucrânia e Rússia, que viveram em paz e prosperaram juntos como repúblicas soviéticas  da URSS, têm derramado o seu sangue há nove anos, culminando no massacre do ano passado. Isto deve-se  aos planos dos EUA, da OTAN e da UE, no contexto da feroz competição dessas potências com a Rússia capitalista pelo controle dos mercados, matérias-primas, redes de transporte e pilares geopolíticos na região da Eurásia.

Os Partidos Comunistas e Operários expressam a sua solidariedade para com os povos da Ucrânia e da Rússia, que estão a pagar com o seu sangue o conflito imperialista. Mostramos e continuamos a mostrar aos povos que os acontecimentos na Ucrânia estão a ocorrer no âmbito do capitalismo monopolista, rejeitando os falsos pretextos utilizados por ambos os lados do conflito.

Nos opomos a ação das forças fascistas e nacionalistas, ao anticomunismo, à perseguição aos comunistas e à perseguição sindical, que se intensificaram no primeiro ano da guerra imperialista em ambos os países.

Saudamos as ações que foram realizadas este ano por uma série de PC's, que mobilizaram as massas contra a guerra imperialista através de declarações, eventos de massas, comícios, manifestações junto das bases militares da OTAN e dos EUA, em portos, ferrovias e rodovias contra o envio de novas armas para o matadouro da guerra imperialista. Fazemos um chamado aos partidos irmãos para que se unam a este necessário trabalho esclarecedor e prático.

Insistimos uma vez mais que os povos não têm interesse em ficar do lado de um ou de outro bloco imperialista, de uma ou outra aliança a serviço dos interesses dos monopólios.

Chamamos aos povos dos países envolvidos na guerra para que fortaleçam a sua luta contra a propaganda das forças burguesas que empurram os povos para o "moedor de carne" da guerra imperialista sob diversos pretextos. Exigimos que as bases militares sejam fechadas e que todas as tropas em missões no exterior regressem aos seus países, que se intensifique a luta pela  retirada dos seus países das organizações e alianças imperialistas como a OTAN e a UE.

O interesse da classe operária e das camadas populares exige que o critério de classe seja fortalecido ao analisar os acontecimentos, para que os povos levantem uma frente comum contra o campo dos imperialistas, que estão a colidir com os  seus interesses, causando enormes perdas humanas, extensos danos materiais e expondo toda a humanidade ao perigo real da aniquilação nuclear.

Os trabalhadores devem traçar o seu próprio caminho independente e fortalecer a luta de classes contra os monopólios, a burguesia e a guerra imperialista, pela derrubada do capitalismo, pelo socialismo, que segue tão relevante e necessário como sempre e mostra o caminho para a paz, a amizade e a cooperação mútua entre os povos.

Partidos Comunistas e Operários que assinam a Declaração Conjunta

PADS, Argélia

Partido Comunista Argentino

Partido do Trabalho da Áustria

Partido Comunista do Azerbaijão

Partido Comunista da Bélgica

Partido Comunista do Canadá

Partido Comunista da Dinamarca

Partido Comunista de El Salvador

Partido Comunista Revolucionário da França (PCRF)

Partido Revolucionário COMUNISTAS (França)

Partido Comunista dos Trabalhadores - Pela Paz e Socialismo (Finlândia)

Organização Comunista, Alemanha

Partido Comunista da Grécia

Partido Tudeh do Irã

Partido Comunista do Curdistão-Iraque

Partido dos Trabalhadores da Irlanda

Frente Comunista (Itália)

Movimento Socialista do Cazaquistão

Partido Comunista de Malta

Partido Comunista do México

Novo Partido Comunista da Holanda

Partido Comunista da Noruega

Partido Comunista do Paquistão

Partido Comunista Palestino

Partido Comunista Paraguaio

Partido Comunista Filipino (PKP-1930)

Partido Comunista da Polônia

Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha

JVP Sri Lanka

Partido Comunista Sudanês

Partido Comunista da Suazilândia

Partido Comunista da Suécia

Partido Comunista Suíço

Partido Comunista Sírio

Partido Comunista da Turquia

União dos Comunistas da Ucrânia

Plataforma dos Trabalhadores Comunistas dos EUA (CWPUSA)

O Conselho Americano de Bolcheviques

Partido Comunista da Venezuela

Edição: Página 1917

Fonte: https://inter.kke.gr/es/articles/Sobre-el-primer-ano-de-la-guerra-imperialista-en-Ucrania/