RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA E A MUDANÇA DE NOME DO PARTIDO

Lenin

março-1918

Camaradas, como sabeis, desde Abril de 1917 desenvolveu-se no partido uma discussão bastante circunstanciada sobre a questão da mudança de nome do partido, e por isso no Comitê Central se conseguiu chegar imediatamente a uma decisão que não suscita, segundo parece, grandes discussões e, talvez, quase nenhuma, a saber: o Comitê Central propõe-vos que se mude o nome do nosso partido, chamando-o Partido Comunista da Rússia e, entre parêntesis, bolchevique. Todos nós consideramos necessário este acréscimo, porque a palavra «bolchevique» adquiriu direito de cidadania não só na vida política da Rússia mas também em toda a imprensa estrangeira, que segue em traços gerais o desenvolvimento dos acontecimentos na Rússia. Na nossa imprensa explicou-se já também que o nome «partido socialdemocrata» é cientificamente incorreto. Quando os operários criaram o seu próprio Estado, fizeram com que o velho conceito de democratismo — o democratismo burguês - se encontrasse superado no processo de desenvolvimento da nossa revolução. Chegamos a um tipo de democracia que não existiu na Europa Ocidental em parte alguma.* Teve o seu protótipo unicamente na Comuna de Paris, e acerca da Comuna de Paris Engels disse que a Comuna não era um Estado no sentido próprio da palavra¹. Numa palavra, na medida em que as próprias massas trabalhadoras tomam nas suas mãos a administração do Estado e a criação da força armada que apoia a ordem estatal dada, nessa medida desaparece o aparelho especial de administração, desaparece o aparelho especial de uma determinada violência estatal e, por conseguinte, não podemos ser pela democracia na sua velha forma.

Por outro lado, ao começarmos as transformações socialistas, devemos colocar claramente a nós próprios o objetivo que visam, no fim de contas, estas transformações, a saber: o objetivo da construção da sociedade comunista, que não se limita à expropriação das fábricas, da terra e dos meios de produção, que não se limita a um registo e a um controle rigorosos da produção e da distribuição dos produtos, mas que vai mais longe no sentido da realização do princípio: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades. Eis porque o nome de partido comunista é o único cientificamente correto. No Comitê Central foi imediatamente rejeitada a objeção de que ele pode dar motivo a que nos confundam com os anarquistas, pois os anarquistas nunca se chamam a si próprios simplesmente comunistas, mas com determinados acréscimos. Neste sentido, existem muitas variedades de socialismo, contudo, elas não conduzem a que se confunda os sociais-democratas com os sociais-reformistas e com os socialistas-nacionais e outros partidos semelhantes.

Por outro lado, um argumento importantíssimo a favor da mudança do nome do partido é que, até agora, os velhos partidos socialistas oficiais de todos os países avançados da Europa não se afastaram da embriaguez do social-chauvinismo e do social-patriotismo, que conduziu durante a presente guerra à completa bancarrota do socialismo europeu oficial, de tal modo que até agora quase todos os partidos socialistas oficiais foram um verdadeiro travão para o movimento socialista operário revolucionário, um verdadeiro obstáculo para ele. E o nosso partido, que no atual momento goza, sem dúvida alguma, de simpatias extraordinariamente grandes entre as massas trabalhadoras de todos os países, o nosso partido tem o dever de fazer uma declaração o mais decidida, nítida, clara e inequívoca possível sobre o fato de que rompe as suas relações com este velho socialismo oficial, e para isto a mudança do nome do partido será o meio mais adequado para atingir o objetivo.

Em seguida, camaradas, uma questão muito mais difícil foi a questão da parte teórica do programa, da sua parte prática e política. No que se refere à parte teórica do programa, dispomos de alguns materiais, a saber: foram publicadas compilações, uma em Moscou e outra em Petersburgo, sobre a revisão do programa do partido; nos dois órgãos teóricos principais do nosso partido, a Prosvecktchénie, que se publica em Petersburgo, e a Spartak, que se publica em Moscou, foram publicados artigos que fundamentam uma ou outra orientação para a modificação da parte teórica do programa do nosso partido. A este respeito existe determinado material. Manifestaram-se dois pontos de vista principais, que, em minha opinião, não divergem, pelo menos radicalmente, quanto aos princípios; um ponto de vista, que eu defendi, consiste em que não há razões para excluir a velha parte teórica do nosso programa e que isso seria mesmo incorreto. É preciso apenas completá-la com uma caracterização do imperialismo como grau supremo do desenvolvimento do capitalismo e, além disso, com uma caracterização da era da revolução socialista, partindo de que esta era da revolução socialista começou. Quaisquer que sejam os destinos da nossa revolução, do nosso destacamento do exército proletário internacional, quaisquer que sejam as ulteriores peripécias da revolução, em todo o caso a situação objetiva dos países imperialistas, que se envolveram nesta guerra e levaram os países mais avançados à fome, à ruína e ao asselvajamento, é uma situação objetivamente sem saída. E aqui é preciso dizer o que dizia Friedrich Engels há trinta anos, em 1887, ao avaliar a provável perspectiva de uma guerra europeia. Ele dizia que as coroas rolariam às dúzias na Europa e que ninguém as quereria apanhar, falava da incrível ruína a que estavam destinados os países europeus e dizia que o resultado final dos horrores de uma guerra europeia só podia ser um — ele exprimiu-se assim: "ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária" A este respeito Engels exprimia-se com extraordinária precisão e prudência. Diferentemente daqueles que deturpam o marxismo, daqueles que oferecem as suas tardias filosofias acerca da impossibilidade do socialismo na base da ruína, Engels compreendia magnificamente que toda a guerra, mesmo em qualquer sociedade avançada, cria não só a ruína, o asselvajamento, sofrimentos e calamidades para as massas, as quais se afogarão em sangue, que não se pode garantir que isto conduza à vitória do socialismo; dizia que isso será «ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária», isto é, consequentemente, aqui é possível ainda uma série de duros graus de transição, com uma imensa destruição da cultura e dos meios de produção, mas o resultado só pode ser o avanço da vanguarda das massas trabalhadoras, da classe operária, e a passagem a uma situação em que ela tome nas suas mãos o poder para criar a sociedade socialista. Pois por muito grandes que sejam as destruições da cultura, é impossível riscá-la da vida histórica, será difícil restaurá-la, mas nenhuma destruição conduzirá nunca a que esta cultura desapareça por completo. Numa ou outra das suas partes, nuns ou noutros dos seus restos materiais esta cultura é indestrutível, as dificuldades consistirão unicamente na sua restauração. Assim, eis um dos pontos de vista, o de que devemos conservar o velho programa, acrescentando-lhe uma caracterização do imperialismo e do começo da revolução social.

A Formação, Ação e Dissolução da Internacional Comunista sob o Prisma das Tarefas Atuais do Movimento Comunista Internacional

 ARTIGO DA SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CC DO KKE (Partido Comunista da Grécia)

Em 18 de dezembro de 2020, foi publicado no jornal Pravda do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) um artigo do jornalista e filósofo russo Victor Trouskov sobre a formação e a ação da Internacional Comunista (IC), intitulado “Superestimamos as forças quando formamos a Internacional? ”.

Fundação da Terceira Internacional Comunista, 1919.

O autor, baseado no diário pessoal do líder comunista Georgi Dimitrov, aponta que esta frase pertence a Joseph Stalin, e que ele simplesmente a coloca como uma pergunta. 

O artigo faz uma breve recapitulação das resoluções mais importantes da Internacional Comunista. Entre outras coisas, elogia-se a orientação para formação das frentes populares, enquanto faz uma tentativa de justificar a decisão de autodissolução da Internacional Comunista. Essa justificativa se escora num argumento principal, de que “o movimento comunista internacional não pode ser liderado a partir de um único centro”. Ao mesmo tempo, a criação do Cominform para a troca de informações entre os partidos comunistas é avaliada como positiva, mas se considera que nem as Conferências Internacionais dos Partidos Comunistas na década de 1980 realizadas por iniciativa do PCUS, nem os Encontros anuais dos Partidos Comunistas e Operários que começaram por iniciativa do KKE, podem preencher este vazio de troca de informações. 

Em primeiro lugar, é necessário acolher como positivo o fato de que se está tentando abordar questões importantes na história do movimento comunista internacional e tirar conclusões para a luta atual. Ao mesmo tempo, deve-se notar que, do estudo do curso histórico concreto da IC, nosso partido tirou algumas conclusões diferentes daquelas tiradas pelo autor do artigo.

Pixinguinha, o gênio suburbano!

Há 48 anos nos deixava Alfredo da Rocha Vianna Filho, o mestre Pixinguinha, gênio da música popular brasileira (23 de abril de 1897 - 17 de fevereiro de 1973).

A Nossa Luta é pelo Triunfo da Unidade Popular Revolucionária

    Hoje o governo está a executar uma política econômica contra a classe operária e os interesses do país. A sua política econômica atual resume-se a concessões inconcebíveis a favor dos lucros do capital privado, por um lado, e ao congelamento de salários, pensões e reformas, eliminação de acordos coletivos e flexibilização do trabalho, por outro. O governo não consegue encontrar uma maneira de esconder a sua viragem para a direita, e então exibe toda a sua fúria arrogante contra qualquer força que desmascare e enfrente a sua política econômica entreguista.

 

No Partido Comunista da Venezuela (PCV) decidimos, com base na nossa autonomia e independência ideológica, política e organizacional, enfrentar a agressão do imperialismo americano-europeu e as políticas econômicas, laborais e agrário-camponesas ao serviço do capital e dos grandes proprietários de terras que o Presidente Nicolás Maduro tem vindo a executar, e em cujo contexto avaliamos também a linha discursiva e comunicacional do Governo, em particular, no que se refere às respostas do Executivo Nacional às posições que o movimento revolucionário popular, várias correntes de esquerda e organizações políticas marxistas-leninistas têm assumido, questionando esta linha de entrega ao capital local e transnacional, frente ao qual se reiteram as respostas e as afirmações sem argumentos e autocrítica, com falta de vontade de debate franco e frontal perante o país. Em geral, essas respostas e declarações públicas, pela voz do presidente, são caracterizadas pelo cinismo, reiteração inconsistente, desqualificação e aproveitamento mediático.

Nos últimos meses, com frequência crescente, desde que o PCV e outras correntes do movimento popular revolucionário e de esquerda decidiram construir a Alternativa Revolucionária Popular (APR) e não fazem parte do novo “pacto oligárquico-burguês” para impor aos trabalhadores venezuelanos o ajustamento neoliberal que se forjou em Santo Domingo e na “mesa de diálogo” entre o Governo e a oposição, essa orientação e ação do cidadão presidente Nicolás Maduro tende a tornar-se mais agressiva e ameaçadora.

Durante a última campanha eleitoral, foi evidente e brutal essa prática que, num primeiro momento, procurou tornar invisível e bloquear o acesso do PCV e da APR aos meios de comunicação públicos e privados, indo ao extremo de o próprio Presidente Maduro, numa transmissão televisiva, cobrir com a mão o panfleto eleitoral do PCV, num discurso presidencial em que pediu para votar nos candidatos do PSUV ou nos da oposição de direita. Agora propõe-se a criminalização política, que pode transformar-se em agressão pessoal e até em liquidação física de organizações e quadros comunistas, do movimento popular revolucionário, da esquerda e de todos os que divergem da gestão pró-capital do governo do presidente Maduro e exigem a aplicação de políticas a favor da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo.

No PCV e na APR temos consciência de ser o objetivo central deste plano. Assim como as correntes revolucionárias e críticas da intelectualidade, do movimento sindical de classe, do movimento camponês, comunal e popular em geral, bem como dos quadros médios e amplos núcleos de base popular chavistas que, com posições consequentemente patrióticas, anti-imperialistas e revolucionárias de esquerda reivindicam o projeto original de Chávez, cuja orientação política apontava para os objetivos de Libertação Nacional de caráter anti-imperialista, pelo que têm manifestado um profundo e maciço descontentamento com o desvio de direita que a cúpula governamental impõe. Consideramos que o presidente é responsável por qualquer agressão física ou psicológica a que qualquer militante revolucionário seja sujeito.

É gravíssimo que o próprio Presidente Nicolás Maduro tenha tomado para si velhos conceitos (por exemplo, o da “esquerda ultrapassada”) forjados pela direita betancourista nos anos 60, para tentar estigmatizar e ridicularizar aqueles que não claudicam, numa posição consequente anti-imperialista e classista de luta pela Libertação Nacional e pelo Socialismo-Comunismo. No PCV temos consciência da carga reacionária e anticomunista de tais epítetos, mas temos procurado não ser apanhados naquela disputa que procura desviar-nos dos nossos objetivos políticos centrais na fase atual: “Enfrentar, demarcar, reagrupar e acumular forças para enfrentar e derrotar a agressão imperialista e o reformismo entreguista” que controla o governo e o aparelho de Estado.

O presidente Nicolás Maduro, num ato oficial no palácio de Miraflores, por ocasião de um novo aniversário de 23 do janeiro e depois em reunião com as direções nacionais do PSUV-JPSUV (usando os meios de comunicação públicos como se fossem propriedade sua), com um alto grau de arrogância, fez declarações nas quais, além de promover a dolarização e tratar de outras questões, faz alusão direta aos “marxistas-leninistas”. Estas declarações, tanto pelo seu conteúdo como pela pessoa que as emitiu, são extremamente graves. Por enquanto, estamos apenas a referir-nos a este texto: “... Cuidado com os divisionistas que se intitulam marxistas-leninistas e que são mais chavistas do que Chávez. Cuidado, porque atrás está a mão do imperialismo norte-americano. Cuidado com o divisionismo . Alerta nos bairros, nas fábricas, nas universidades, nas ruas, fora com o divisionismo. Faço o alerta pela primeira vez. Tenho muitas informações”.

Apesar de não ser claro se tais afirmações visam conter os desenvolvimentos da luta de classes (ideológica, política e de massas) que se agudiza dentro do seu partido policlassista, em todo o caso não as validam, porque negam o método que as e os revolucionários aprenderam: o debate coletivo honesto e franco, aberto, fraterno, democrático, crítico e autocrítico que, tudo indica, está a ser substituído pela desqualificação sem discussão e pela exigência de subordinação incondicional.

Quando se refere aos “marxistas-leninistas”, aí sim, consideramo-nos diretamente visados, e aí o PCV está diretamente envolvido, visto que a nossa organização afirma essa concepção científica do mundo. Assim é exigido pelo nosso Programa, Linha Política, prática revolucionária e Estatutos do PCV, que afirmam expressamente: “Artigo 1.º - O Partido Comunista da Venezuela, fundado em 5 de março de 1931, é o Partido Político da classe operária, a sua vanguarda, a sua forma superior de organização, que defende consequentemente e com tenacidade os seus interesses e os dos trabalhadores da cidade e do campo, que se fundem com os da nação venezuelana. É a união voluntária e organizada dos comunistas com base nos interesses e na missão histórica da classe operária.

É orientado pela concepção científica do marxismo-leninismo, o ideal emancipador, anti- imperialista e integracionista de Simón Bolívar e pelos princípios do internacionalismo proletário, da solidariedade internacional com os povos que lutam pela sua libertação nacional, pela democracia popular, pelo Socialismo e o Comunismo. (...)”

Esta alusão direta aos marxistas-leninistas obriga-nos a exigir o seguinte ao cidadão presidente da República, Nicolás Maduro:

1.°) Que assuma abertamente perante o país e o mundo se as suas acusações contra aqueles que denuncia como “os divisionistas que pretendem chamar-se marxistas-leninistas e que são mais chavistas do que Chávez” e têm por detrás deles “a mão do Imperialismo norte-americano”, incluem o Partido Comunista da Venezuela (PCV).

2.°) Torne imediatamente públicas as provas que afirma ter de cidadãos que se consideram marxistas-leninistas, e, segundo a denúncia, têm laços, compromissos ou qualquer tipo de relação com o imperialismo norte-americano que o levem a afirmar que “por detrás disso está a mão do imperialismo norte-americano”. É muito grave que se esteja a forjar um “falso positivo” contra ativistas e quadros revolucionários críticos.

3.°) Exigimos que as “muitas informações” que o cidadão presidente Nicolás Maduro afirma ter sejam mostradas à opinião pública venezuelana e que seja garantido o direito de resposta a todas as organizações ou indivíduos mencionados nas ditas informações presidenciais, a legítima defesa perante a opinião pública, nos mesmos meios de comunicação e nas mesmas condições em que o Presidente Maduro apresenta tais “informações”. Que o debate público, aberto e transparente substitua o ataque unilateral e manipulador de que somos vítimas por parte daqueles que abusam do poder político que detêm.

4.°) Que retifique a sua política de serviço ao capital e restitua os direitos dos trabalhadores, como condição fundamental para o restabelecimento da unidade anti-imperialista e popular revolucionária. Que retifique o caminho que decidiu percorrer ao serviço da velha oligarquia e da chamada “burguesia revolucionária”, cujo compromisso se expressa num novo “pacto de elites” e na aplicação de um brutal ajustamento neoliberal em curso. É essa sua política e gestão governamental que divide as forças patrióticas e leva à demarcação do movimento popular revolucionário, da esquerda consequente e das organizações políticas de concepção marxista-leninista, como o PCV.

5.°) Instamo-lo a corrigir este apelo à intolerância, ao ódio, a perseguição e desrespeito pelo exercício dos direitos políticos e democráticos consagrados na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Quando o que é necessário é um debate criativo e unificador, o que se tenta impor é uma prática sem reflexão. É muito semelhante à ordem dada por Rómulo Betancourt, nos anos 60 do século passado, de perseguir, isolar, segregar e assassinar os militantes do PCV, do MIR e da esquerda da URD; o “disparar primeiro e descobrir depois” é um incitamento ao ódio; é um ato de violação aberta dos direitos constitucionais, que deve ser rejeitado por todas as forças autenticamente democráticas, progressistas, patrióticas, anti-imperialistas, populares e revolucionárias a nível nacional e internacional, porque esse caminho pode levar ao fascismo, à ditadura reacionária da grande capital.

Presidente Maduro, o verdadeiro dilema é se se está com os trabalhadores ou se se está com os capitalistas.

A tudo isto, que por si só é gravíssimo, junta-se a pretensão de querer condicionar o nosso direito de uso da palavra nas sessões plenárias da Assembleia Nacional, se não nos associarmos a algum dos dois blocos maioritários do Parlamento: aquele que o PSUV dirige ou aos seus aliados da oposição. A isto responderam acertadamente ao presidente da AN, com firmeza e dignidade, na passada quinta-feira, 21/01/2021, os deputados do PCV e da Alternativa Popular Revolucionária (APR), então na pessoa da deputada Luisa González.

No seu discurso, o presidente refere que no parlamento há “256 deputados do GPP [Grande Polo Patriótico] e 21 da oposição”, afirma que “não há caminho para se ser centrista”, e então usa a expressão: “ou é peixe ou é carne” para deixar clara a posição ideológica que procura justificar a existência de uma falsa polarização entre o bloco governamental e o da “oposição” no parlamento, quando a evidência empírica e as próprias declarações públicas do Presidente da República deixaram muito clara a estreita aliança e as coincidências dessas duas fações políticas supostamente “antagónicas”. Tanto assim que quem preside à Comissão de Política Externa da AN, por decisão da alta direção do PSUV, é um deputado da oposição de direita intimamente ligado ao Partido Democrático dos Estados Unidos e ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. Lembremos que o governo chegou a falar em construir um “governo de unidade nacional” com essas mesmas forças de oposição.

Neste sentido, reiteramos o nosso repúdio por essa manipulação ideológica e política, que procura manter os trabalhadores iludidos pela falsa dicotomia de uma polarização política superficial abstraída da luta de classes. Na política, desde que historicamente surgiu a divisão da sociedade em classes antagónicas, e na sociedade capitalista dependente e rentista venezuelana não é diferente; o cerne do problema continua a ser o mesmo: ou se está com os trabalhadores ou se está com os capitalistas. Os partidos políticos existem como expressão dos interesses das classes sociais, portanto as suas ações políticas ou beneficiam o povo trabalhador ou servem aos interesses da burguesia e dos latifundiários. É neste ponto, Senhor Presidente, que realmente não há meio-termo ou “centrismo” e não no dilema superficial que o senhor levantou. Assim, reivindicamos em nome dos trabalhadores da cidade e do campo, e com base no princípio constitucional do pluralismo político, o nosso legítimo direito de intervir na Assembleia Nacional em todos os debates e assuntos que sejam tratados neste órgão de Poder Público, em legítimo nome e representação da Alternativa Popular Revolucionária (APR).

Por isso, confirmamos ao país e deixamos claro aos dirigentes do Parlamento que o PCV não pertence a nenhum dos dois aparentes blocos “antagônicos”, simplesmente porque as políticas promovidas pelos seus porta-vozes não se identificam com o exercício de uma linha consistente de defesa dos interesses e aspirações da classe operária e do povo trabalhador venezuelano. Não permitiremos que utilizem essas manobras para restringir o legítimo direito que temos como fração parlamentar do PCV/APR de tomar a palavra e afirmar a nossa posição política em todos os pontos da agenda de discussão das sessões.

A política do governo e da oposição, hoje, serve os interesses do capital privado nacional e internacional. Os dois estão unidos na defesa e promoção de uma política económica liberal burguesa, que transfere o peso da crise capitalista e das sanções imperialistas ilegais para os ombros da classe operária e, em geral, de todo o povo. Como ficou evidenciado publicamente, nenhum dos principais porta-vozes dos dois blocos demonstrou interesse em discutir os graves problemas que afligem o povo venezuelano e especialmente os referentes à degradação dos salários, das pensões e reformas, dos subsídios sociais e de outros direitos da classe operária, ou a situação da família camponesa venezuelana e da produção nacional.

Seria benéfico para o país e para o povo venezuelano que a diversidade de partidos e setores sociais que se expressam no bloco parlamentar do GPP avaliasse, de maneira crítica, as inconsistências da política económica do governo. Exortamo-los a refletir e a agir neste sentido, antes que seja tarde demais para as correções necessárias, visto que a cada dia se torna mais evidente a contradição entre uma Constituição que consagra direitos progressistas a favor das grandes maiorias nacionais do nosso povo, e políticas abertamente regressivas, liberais e neoliberais, que só beneficiam os interesses do capital, das empresas transnacionais e do imperialismo.

Deixamos claro ao presidente Nicolás Maduro e, principalmente, ao povo revolucionário, que não estar na fração parlamentar do GPP não é hoje o motivo que determina se uma força política está com a direita ou se é aliada do imperialismo. Repudiamos o uso dessa manipulação grotesca com a intenção de fabricar “falsos positivos” contra militantes e dirigentes do PCV, do movimento revolucionário popular e de outros setores consequentes da esquerda. Pode-se perguntar por que é que esse rancor não é voltado contra os guarimberos [elementos de grupos de protesto violento contra os avanços populares na Venezuela – NT] e os agentes do imperialismo norte-americano na Venezuela, que administraram o bloqueio econômico, a expropriação de bens da República e as agressões externas, e que, em vez disso, recebem perdões e se lhes permite conspirar abertamente contra o povo venezuelano?

Alertamos as e os trabalhadores venezuelanos, os partidos comunistas e operários de todo o mundo e as forças progressistas e anti-imperialistas nacionais e internacionais para o avanço dos planos de perseguição e ataques anticomunistas que podem estar a ser preparados contra o PCV e os seus militantes, utilizando montagens desonestas.

Hoje o governo está a executar uma política econômica contra a classe operária e os interesses do país. A sua política econômica atual resume-se a concessões inconcebíveis a favor dos lucros do capital privado, por um lado, e ao congelamento de salários, pensões e reformas, eliminação de acordos coletivos e flexibilização do trabalho, por outro. O governo não consegue encontrar uma maneira de esconder a sua viragem para a direita, e então exibe toda a sua fúria arrogante contra qualquer força que desmascare e enfrente a sua política econômica entreguista.

O PCV esteve, está e estará sempre ao lado dos interesses da classe operária, do campesinato e do povo trabalhador, independentemente das consequências. Isso sempre fez de nós um inimigo estratégico do imperialismo e dos entreguistas internos. Os aliados do imperialismo só podem ser aqueles que mostrem as suas intenções de se render perante o capital monopolista e negociar os interesses da Pátria e do povo trabalhador. Não temos dúvidas de que este caminho de intolerância diante da crítica e da ação de classe apenas desencadeará uma nova onda de anticomunismo raivoso, censura e perseguições que estamos dispostos/as a enfrentar e derrotar com a organização, unidade e mobilização revolucionária da classe operária, dos camponeses, das comunas e do povo.

Com nosso camarada Argimiro Gabaldón dizemos :

“O caminho é difícil, muito difícil, mas é o caminho!”

Continuamos a construir a Alternativa Popular Revolucionária (APR)!

Resistir, lutar, organizar, reagrupar, unir forças e vencer com as e os trabalhadores ao Poder!

Comissão Política do Comité Central

Partido Comunista da Venezuela (PCV)

Caracas, 25 de janeiro de 2021

Fonte: https://prensapcv.wordpress.com/2021/01/30/el-pcv-al-presidente-nicolas-maduro-nuestra-lucha-es-por-el-triunfo-de-la-unidad-popular-revolucionaria/

Edição: Página 1917

Olga Benário, Heroína do Proletariado!

    Hoje, 12 de fevereiro de 2021, saudamos os 113 anos do nascimento de Olga Benário*, militante comunista, revolucionária internacionalista, primeira esposa de Luís Carlos Prestes. Olga, mesmo estando grávida, foi expulsa do Brasil  e deportada para a Alemanha nazista em setembro de 1936, por ordem do presidente Getúlio Vargas com aval do STF.  Sua filha com  Prestes, Anita Leocádia Benário Prestes, nasceu em 27 de novembro de 1936 na prisão alemã de Barnimstrasse, Berlim e foi libertada graças a uma intensa campanha internacional. Olga Benário acabaria executada no dia 23 de abril de 1942, aos 34 anos de idade, na câmara de gás do campo de extermínio de Bernburg. 

Olga Benário

Abaixo transcrevemos a última carta escrita por Olga para seu marido e sua filha em abril de 1942.

Queridos:

     Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças – ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica… Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha carta de despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a ideia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte.

     Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Conformar-me-ei, mesmo que não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver-me dado ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz t sentes por nossa filha?

     Querida Anita, meu querido marido, meu Garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça, pois parece que hoje as forças não conseguem alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que esforço-me para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nas últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão por que se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue.

     Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas… Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte.

Beijo-os pela última vez.

Olga Benário Prestes.

*Olga Gutmann Benário Prestes (Munique, 12 de fevereiro de 1908 — Bernburg, 23 de abril de 1942)

Edição: Página 1917.

Solidariedade ao povo e ao PC da Venezuela!

11 de fevereiro de 2021

Calúnias e ameaças contra o Partido Comunista da Venezuela são inaceitáveis

Solidariedade com o povo, o movimento operário-popular e o PC da Venezuela

Os Partidos que assinam esta Declaração Conjunta têm estado firmemente ao lado do povo da Venezuela e têm denunciado e condenado repetidamente a agressão imperialista dos Estados Unidos, da União Europeia e de seus aliados na América Latina contra a Venezuela e a tentativa de golpe com vistas à derrubada do presidente eleito Nicolás Maduro. Para nós, denunciar e se opor aos ataques imperialistas contra o povo da Venezuela e contra os povos do mundo é algo inegociável.

Baseados nos princípios do Internacionalismo Proletário, mantemos relações calorosas de camaradagem com o Partido Comunista da Venezuela (PCV), que defende os interesses da classe trabalhadora e do povo trabalhador da Venezuela tanto contra os imperialistas como contra os capitalistas locais que exploram o povo e atacam seus direitos e, portanto, exige uma saída revolucionária para a crise capitalista em seu país.

Defendemos o direito do Partido Comunista da Venezuela, com base em sua independência ideológica, política e organizacional, de se distanciar do partido governante PSUV, de se candidatar às eleições, de criticar o governo e de se opor às suas políticas, já que o governo impõe medidas que afetam os direitos e conquistas das pessoas.

Antes das eleições de dezembro de 2020, o PSUV lançou uma tentativa de caluniar e excluir o PCV. Inicialmente, tentou-se silenciar e ocultar a candidatura do PCV, excluindo a sua voz dos meios de comunicação públicos e privados. Estão agora se desenvolvendo tentativas de chantagear o PCV para que se junte a um dos dois grupos parlamentares majoritários (do governo ou da oposição de direita) como condição prévia para ter o direito de falar na Assembleia Nacional. Recentemente, o ataque ao PCV aumentou quando o presidente Maduro repetidamente sugeriu que o PCV era parte do “longo braço do imperialismo norte-americano”. Com base nesta calúnia, estão sendo lançadas ameaças de perseguição anticomunista, criminalização e repressão às lutas e organizações dos trabalhadores.

Esta acusação é inaceitável e caluniosa, como evidencia a longa trajetória e as heróicas lutas do PCV contra o imperialismo e pelos direitos do povo venezuelano. Denunciamos qualquer intento de perseguição contra o PCV e outras organizações do movimento popular revolucionário na Venezuela.

Rejeitamos qualquer tentativa de minar os direitos políticos do PCV e da classe trabalhadora. Nesse sentido, exigimos que o governo do presidente Nicolás Maduro cesse os ataques e calúnias que visam criminalizar a luta justa do PVC e dos trabalhadores da Venezuela.

Nossos partidos expressam mais uma vez sua solidariedade ao povo venezuelano, vítima dos ataques imperialistas e da gestão antipopular da crise capitalista. Em particular, expressamos nosso apoio à luta justa do Partido Comunista e da Juventude Comunista da Venezuela, que defendem os interesses da classe trabalhadora e do povo em todas as circunstâncias.

Solidariedade com o Partido Comunista da Venezuela!

Proletários de todos os países, uni-vos!

Partido Comunista da Albânia
Partido do Trabalho da Áustria
Progressive Tribune-Bahrain
Partido Comunista de Bangladesh
Partido Comunista da Bélgica
Partido Comunista Brasileiro
Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Partido Comunista da Bulgária
Partido Comunista na Dinamarca
Partido Comunista de El Salvador
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia
Partido dos Trabalhadores Húngaros
Partido Comunista do Curdistão-Iraque
Movimento Socialista do Cazaquistão
Partido Socialista da Letônia
Partido Comunista de Luxemburgo
Partido Comunista de Malta
Partido Comunista do México
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista do Paquistão
Partido Popular Palestino
Partido Comunista Paraguaio
Partido Comunista das Filipinas [PKP 1930]
Partido Socialista Romeno
Partido Comunista Operário Russo
União dos Partidos Comunistas-CPSU
Partido Comunista da Sérvia
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Vale a Pena Sonhar

 Apolonio de Carvalho

Apolonio de Carvalho, herói do proletariado internacional.

     "Hoje, quando o capitalismo triunfante se torna senhor absoluto do planeta, assistimos, de um lado, a inovações tecnológicas que transformam os processos produtivos, tornando possível um mundo de abundância, conforto e acesso a cultura e, de outro lado, à acumulação das desigualdades, ao aprofundamento da exclusão social no interior de cada país, a marginalização crescente dos países pobres, à mutilação da própria natureza. Centenas de milhões de seres humanos estão condenados pelo desemprego à pobreza extrema e à sua face mais cruel, a miséria.

     Eivado de contradições, o mundo capitalista entra, assim, numa crise sem saída - agrava os problemas para os quais já não tem solução.

Apolonio, na Segunda Guerra, com membros da resistência francesa.

  

A utopia, o sonho de um socialismo renovado continuam, pois, tão necessários como antes: já não apenas como horizontes da libertação humana, mas também como condição de sobrevivência da natureza e da sociedade."

Fonte: Vale a Pena Sonhar, p.230, Editora Rocco, 2ª edição, 1997.

Apolonio de Carvalho (Corumbá, 9 de fevereiro de 1912 — Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2005)

Edição: Página 1917

Três Exércitos na Guerra de Classes Brasileira

Ney Nunes

08/02/2021

     Por trás das aparências enganosas do jogo político burguês, desenvolve-se no Brasil um confronto cada vez mais radicalizado entre as três vertentes políticas da guerra de classes sociais. Em meio a esse confronto, as diversas siglas partidárias, centrais sindicais, denominações religiosas, aparelhos de comunicação de massa e ONG’s formam um nevoeiro que pode nos turvar a visão. Na verdade, toda essa aparente diversidade se resume basicamente em três eixos, que constituem os três exércitos em confronto na guerra de classes brasileira.

                                                                                 Foto: Pablo Vergara - 2013

     O primeiro exército, aquele que está no poder desde o fim da ditadura empresarial-militar de 1964, é o da Democracia Burguesa. Ele é dirigido pelo setor hegemônico da grande burguesia, essencialmente composto pelo setor financeiro, pelas megaempresas dos ramos de comunicação de massa, oligopólios industriais/comerciais, do agronegócio e da mineração. Estão umbilicalmente ligados às potências capitalistas, numa relação subalterna e oportunista que visa garantir seus lucros no processo em curso há três décadas de reprimarização da economia brasileira.    O seu arco político é bem amplo, abarcando direita, centro e esquerda. Acomoda o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo na perspectiva do mercado e de uma suposta harmonia entre as classes sociais.

    O segundo exército é a extrema-direita, neofascista, uma variante radical do primeiro exército. Emergiu na crise político-social da própria democracia burguesa que acumulou muitos desgastes, passando a ser questionada por amplos setores da população. Foi maturado na situação caótica e de pré-barbárie instalada nas periferias das grandes cidades brasileiras. Chegou à presidência nas eleições de 2018 graças a aliança com os evangélicos pentecostais (anteriormente aliados dos governos petistas), o que lhe conferiu uma base de massas, conseguindo derrotar os candidatos preferenciais da grande burguesia, que por seu turno, fez do candidato neofascista seu plano B para impedir a volta do PT ao governo. Esse segundo exército é liderado por grandes e médios empresários dos mais variados setores econômicos e regiões do país, articulados com as seitas pentecostais, forças armadas, policiais e o banditismo narco-miliciano. Seu projeto político de poder é uma ditadura empresarial-militar de cunho fascista, aprofundando a relação subalterna com o imperialismo, suprimindo oposições e reprimindo com violência qualquer tentativa de resistência das massas exploradas.

   O terceiro exército ainda carece de um programa, organização, unidade e poder de fogo à altura da tarefa que tem pela frente. Podemos dizer que, nesse momento, dos três, ele é o mais fragmentado e desarticulado. Estamos falando do exército do proletariado. A sua debilidade atual nasceu justamente da enorme pressão exercida pelo primeiro exército (democracia burguesa) sobre todos os seus flancos, corrompendo e cooptando seus “oficiais” em todos os níveis, ao ponto de se conformar numa quinta coluna poderosa que se tornou hegemônica no seu interior, pregando a doutrina da conciliação de classes e da humanização do capitalismo. Essa quinta coluna tem nome e sobrenome, trata-se da velha social-democracia, agora travestida com sua roupagem pós-moderna.

   É nesse contexto que a guerra prossegue. As investidas da burguesia e do imperialismo contra o proletariado são cada vez mais incisivas e radicais. Direitos elementares são retirados, necessidades básicas são negadas, tudo em função da maximização do lucro e da concentração de riquezas. O Bloco burguês-imperialista conta com dois exércitos experientes e bem armados: a democracia burguesa e o neofascismo. A história já nos ensinou através dos golpes de estado, intervenções militares e, principalmente, duas Guerras Mundiais, das barbaridades e genocídios de que são capazes esses dois exércitos.

   Apesar das condições adversas, acreditamos que a possibilidade de uma vitória do exército proletário repousa em três pilares a serem cimentados por sua vanguarda (instruída e coesionada pelo seu partido revolucionário):

 1- Resgatar o projeto histórico de poder da Comuna de Paris e da Revolução Soviética.

2- Desvencilhar-se da quinta coluna socialdemocrata, denunciando suas traições e seu oportunismo a serviço da gestão capitalista e do imperialismo.

3- Reconstruir suas organizações no calor dos combates, forjando o programa e a unidade necessários para derrotar os dois exércitos do inimigo de classe em todos os terrenos da luta de classes.

Edição: Página 1917.

 

O Fascismo é a Verdadeira Face do Capitalismo*

Bertold Brecht

A verdade deve ser dita tendo em vista os resultados que produzirá na esfera da ação. Como exemplo de uma verdade da qual nenhum resultado, ou o errado, se segue, podemos citar a visão generalizada de que prevalecem más condições em vários países como resultado da barbárie. Nessa visão, o fascismo é uma onda de barbárie que desceu sobre alguns países com a força elementar de um fenômeno natural.

Bertold Brecht

De acordo com essa visão, o fascismo é um terceiro poder novo ao lado (e acima) do capitalismo e do socialismo; não apenas o movimento socialista, mas também o capitalismo teriam sobrevivido sem a intervenção do fascismo. E assim por diante. Esta é, obviamente, uma reivindicação fascista; aderir a isso é uma capitulação ao fascismo.

O fascismo é uma fase histórica do capitalismo; neste sentido, é algo novo e ao mesmo tempo antigo. Nos países fascistas, o capitalismo continua a existir, mas apenas na forma de fascismo; e o fascismo apenas pode ser combatido como capitalismo, como a forma de capitalismo mais nua, sem vergonha, mais opressiva e mais traiçoeira.

Mas como pode alguém dizer a verdade sobre o fascismo, a menos que esteja disposto a falar contra o capitalismo, que o traz à tona? Quais serão os resultados práticos de tal verdade?

Aqueles que são contra o fascismo sem serem contra o capitalismo, que lamentam a barbárie que sai da barbárie, são como pessoas que desejam comer carne de vitela sem matar o bezerro. Eles estão dispostos a comer o bezerro, mas não gostam da visão de sangue. Eles ficam satisfeitos com facilidade se o açougueiro lavar as mãos antes de pesar a carne. Eles não são contra as relações de propriedade que geram a barbárie; eles são apenas contra a própria barbárie. Eles levantam as suas vozes contra a barbárie e fazem-no em países onde prevalecem exatamente as mesmas relações de propriedade, mas onde os açougueiros lavam as mãos antes de pesar a carne.

Os protestos contra medidas bárbaras podem parecer eficazes desde que os ouvintes acreditem que tais medidas estão fora de questão nos seus próprios países. Certos países ainda são capazes de manter as suas relações de propriedade por métodos que parecem menos violentos do que os usados em outros países.

A democracia ainda serve nesses países para alcançar resultados para os quais a violência é necessária noutros, ou seja, garantir a propriedade privada dos meios de produção. O monopólio privado de fábricas, minas e terras cria condições bárbaras em todos os lugares, mas em alguns lugares essas condições não atingem os olhos de maneira tão violenta. A barbárie só chama a atenção quando o monopólio apenas pode ser protegido pela violência aberta.

Alguns países, que ainda não consideram necessário defender os seus bárbaros monopólios, permitem as garantias formais de um estado constitucional, bem como facilidades na arte, filosofia e literatura e estão particularmente desejosos de ouvir visitantes de países em que essas facilidades são negadas. Eles escutam-nos com prazer porque esperam deduzir daquilo que ouvem vantagens em guerras futuras.

Deveríamos então dizer que eles reconheceram a verdade quando, por exemplo, exigem em voz alta uma luta incansável contra a Alemanha "porque esse país é agora o verdadeiro lar do mal em nossos dias, o parceiro do inferno, a morada do anticristo"? Devemos dizer que essas são pessoas loucas e perigosas. Para que uma conclusão se pudesse tirar deste disparate sem sentido, uma vez que o gás venenoso e as bombas não eliminam os culpados, a Alemanha teria de ser exterminada – o país inteiro e todo o seu povo.

O homem não conhece a verdade se a expressa em termos arrogantes, gerais e imprecisos. Ele grita sobre "o" alemão, reclama do mal em geral, e quem o ouve não consegue decidir o que fazer. Deve ele decidir não ser alemão? O inferno desaparecerá se ele próprio for bom? A conversa idiota sobre a barbárie que surge da barbárie também é desse tipo. A fonte da barbárie seria a barbárie, combatida pela cultura, que vem da educação. Tudo isso é colocado em termos gerais; não pretende ser um guia de ação e, na realidade, não é dirigido a ninguém.

Essas descrições vagas apontam para apenas alguns elos da cadeia de causas. O obscurantismo oculta as forças reais que causam desastres. Se luz é lançada sobre o assunto, aparece prontamente que os desastres são causados por certos homens. Pois vivemos em uma época em que o destino dos seres humanos é determinado pelos seres humanos.

O fascismo não é um desastre natural que pode ser entendido simplesmente em termos de "natureza humana". Mas mesmo quando estamos lidando com catástrofes naturais, há maneiras de retratá-las que são dignas dos seres humanos porque elas apelam ao espírito de luta humano. Depois de um grande terremoto que destruiu Yokohama, muitas revistas americanas publicaram fotografias mostrando um monte de ruínas. As legendas diziam: O aço permaneceu. E, com certeza, apesar de podermos ver apenas ruínas à primeira vista, o olhar rapidamente percebeu, depois de notar a legenda, que alguns prédios altos haviam permanecido de pé. Entre as inúmeras descrições que podem ser dadas de um terremoto, as elaboradas pelos engenheiros de construção sobre as mudanças no solo, a força das tensões, os melhores projetos, etc, são da maior importância, pois levam a que futuras construções suportarão terremotos.

Se alguém deseja descrever o fascismo e a guerra, grandes desastres que não são catástrofes naturais, deve fazê-lo em termos de uma verdade prática. Devemos mostrar que esses desastres são lançados pelas classes possuidoras para controlar o grande número de trabalhadores que não possuem os meios de produção. Se alguém deseja escrever com êxito a verdade sobre más condições, deve escrevê-la para que as suas causas evitáveis possam ser identificadas. Se as causas evitáveis puderem ser identificadas, as más condições poderão ser combatidas.

* Artigo publicado em 1935.

   Edição: Página 1917

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A Batalha de Stalingrado

No dia 31 de janeiro de 1943 os alemães se renderam em Stalingrado, começava ali a derrocada do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.

Soldado do exército alemão feito prisioneiro em Stalingrado.

General alemão Friedrich Paulus se rende aos soviéticos.