Pavel Blanco Cabrera , Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista do México -PCM
Agradecemos o convite da revista Escena Contemporánea, do Partido Comunista do Peru, para apresentar algumas reflexões sobre a situação na América Latina. Aproveito esta oportunidade para observar que José Carlos Mariátegui, ao intitular um de seus livros com o mesmo nome desta revista, no qual reúne suas observações sobre importantes questões internacionais que presenciou, considera-as “elementos primordiais de um esboço interpretativo”. Com base nisso, antecipo que, embora apresente as posições oficiais do Partido Comunista do México, será o Oitavo Congresso do PCM — a ser realizado nos primeiros quatro meses do próximo ano — que apresentará as conclusões sobre alguns elementos da nova conjuntura política nas Américas. Essas conclusões não estão de modo algum dissociadas da luta de classes internacional, onde uma das características essenciais é o antagonismo interimperialista entre as economias capitalistas dos EUA e da China, e a guerra imperialista em curso que acumula condições para sua generalização.
I
Há apenas um ano, uma das características definidoras do cenário regional era o papel proeminente da gestão social-democrata do capitalismo, o que se conhece como progressismo. Esse movimento chegou ao poder em quase toda a região em um processo que começou no final da década de 1990 com a vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela e, posteriormente, no Brasil, Argentina, Equador, El Salvador, Uruguai, Bolívia e Honduras. Governos social-democratas semelhantes, embora não exatamente iguais, também surgiram no Chile, na Colômbia e, mais tarde, no México. Essa corrente de pensamento consolidou suas forças e venceu eleições apresentando-se como uma oposição ao neoliberalismo, outra forma de gestão capitalista, e focando-se, em vez disso, em administrá-lo de uma maneira diferente, sem questioná-lo ou tentar acabar com ele.
Este não é um projeto emergente, do qual devemos aguardar novos desdobramentos antes de tirar conclusões: estamos falando de um período de um quarto de século. Podemos afirmar inequivocamente que o modo de produção capitalista — que nós, comunistas, consideramos desde 1848 a raiz dos problemas de exploração e barbárie que afligem a classe trabalhadora e o povo — não foi alterado, mas sim reforçado; que em todos esses governos, o Estado permaneceu um instrumento das classes burguesas dominantes — e de sua ditadura de classe; que todas as formas da chamada redistribuição de riqueza, como o bem-estar social e outros programas governamentais, foram esgotadas sem resolver a injustiça social, servindo apenas como paliativo temporário; e que a tentativa de humanizar o capitalismo acabou fracassando.
Nem na economia nem na política esses governos se aproximaram de qualquer uma das características básicas da construção socialista, apesar da retórica e da demagogia do “socialismo do século XXI”. Não houve derrubada do poder burguês, nem expropriação dos meios de produção concentrados e, certamente, nenhuma socialização; não houve planejamento centralizado e científico da economia, nem poder operário. O que houve, no entanto, foi um ataque ideológico constante à experiência da construção socialista no século XX e uma distorção do ideal socialista e comunista.
Antes do "ciclo progressista", as massas nas ruas, nos locais de trabalho e nas escolas, no campo, confrontavam as políticas de ajuste estrutural, as privatizações e os sufocantes acordos do FMI e do Banco Mundial. Lutavam em defesa dos direitos trabalhistas e sindicais arduamente conquistados, organizando rebeliões como o Caracazo, o Argentinazo e as greves e protestos no México. As forças se concentravam em favor de mudanças anticapitalistas radicais. As massas operárias, camponesas, populares, indígenas, jovens e estudantes eram educadas na luta de rua e adotavam diversas formas de organização. A social-democracia, mais uma vez, desempenhou o papel de tábua de salvação para a ordem burguesa. Havia quem argumentasse que se tratava de uma trégua tática na qual as lutas operárias e populares, as forças revolucionárias e os partidos comunistas seriam fortalecidos, mas o balanço é sombrio, pois aconteceu exatamente o oposto, e isso nos impõe grandes tarefas para superar a situação, visto que vários partidos comunistas na região praticamente se dissolveram nesse curso político e outros praticamente cessaram seu funcionamento orgânico.
Sob administrações social-democratas, a presença do capital chinês na região — mínima no início da década de 1990 — também aumentou, tornando-se, eventualmente, o concorrente mais forte dos monopólios norte-americanos e, em vários países da América Latina, o principal parceiro econômico e comercial. E com isso surgiu a bandeira da multipolaridade, ou seja, o apoio a um bloco de países capitalistas emergentes que desafiavam os EUA pela primazia dentro do sistema imperialista.
Em contrapartida, proliferaram teorias que minavam o papel dos movimentos operários e comunistas, fortalecendo os instrumentos políticos da burguesia e enfraquecendo as posições de classe e revolucionárias, negando o papel do partido revolucionário do proletariado e o próprio papel da classe trabalhadora na história, falando de novos sujeitos sociais e formas políticas modernas para substituir aquelas que nos foram legadas pela luta de classes.
A presença dominante dos EUA no continente foi temporariamente enfraquecida em favor de outros países capitalistas emergentes, principalmente a economia capitalista da China.
Desde seu primeiro mandato, Trump endossou inequivocamente a corrente capitalista do protecionismo, e em seu segundo mandato busca avançar rapidamente nessa direção , o que se evidencia sobretudo na nova Estratégia de Segurança Nacional de seu governo, apresentada para o final de 2025 e antecipada na presença da frota naval no Caribe, e com plena intensidade na agressão militar de 3 de janeiro contra a Venezuela, na intensificação do ataque econômico e da ameaça militar ao povo de Cuba, e na operação política para inclinar a balança nos processos eleitorais dos países latino-americanos em favor dos candidatos que lhe são favoráveis.
II
A Estratégia de Segurança Nacional reconhece abertamente a competição econômica e militar com a China, priorizando a região do Indo-Pacífico e a América Latina. Os fatos são claros e levaram a uma mudança no equilíbrio de poder em torno da gestão do capitalismo dominante em cada país.
A primeira medida drástica foi a mobilização da frota estadunidense no Caribe, justificada pela velha hipocrisia do combate ao narcotráfico e pela preparação para a agressão contra a Venezuela, que finalmente se concretizou com o atentado de 3 de janeiro, o sequestro de Nicolás Maduro e a instalação de um governo pró-EUA composto por membros do próprio Partido Social-Democrata da Venezuela (PSUV), e, sobretudo, pelo controle do petróleo e de outros recursos energéticos. A completa ausência de resistência, apesar de toda a retórica anterior, demonstra o declínio da social-democracia naquele país, que há vários anos mantém uma firme linha antioperária e antipopular, chegando a ser anticomunista com a perseguição ao Partido Comunista da Venezuela . A decadência da social-democracia venezuelana é tamanha que, além de suspender seus acordos com Cuba, agora lança uma campanha política contra o país. Com a tomada do poder na Venezuela, começaram a pressionar os interesses capitalistas chineses no Canal do Panamá, no porto de Chancay e em outros locais. Eles realizaram manobras para assumir o controle dos governos da Argentina, Chile, Honduras e Colômbia e, juntamente com outros, lançaram a iniciativa Escudo das Américas, alinhada aos ditames e interesses da estratégia norte-americana.
O ataque à Venezuela desencadeou uma escalada agressiva do imperialismo contra Cuba. Isso incluiu uma série de medidas criminosas destinadas a cortar o fornecimento de energia de Cuba — com a total falta de decência demonstrada pela Venezuela e pelo México, que suspenderam acordos assinados e cessaram os embarques de petróleo —, a perseguição de seus ativos econômicos e ataques diários contra suas organizações, instituições e pessoal, bem como a preparação flagrante de um ataque militar.
Assim, deparamo-nos com a aguda competição interimperialista entre países capitalistas, que levou a uma alteração de forças na América Latina, substituindo a gestão social-democrata pela gestão liberal e conservadora.
III
A questão é como lidar com essa nova situação a partir do interior do movimento comunista, e é aí que se expressam os problemas ideológicos, políticos e organizacionais do movimento comunista latino-americano, nos quais predominam hoje as posições oportunistas.
Destaca-se a questão estratégica das etapas intermediárias, que orienta a aliança com forças burguesas como a social-democracia nos programas de grande parte dos Partidos Comunistas. Trata-se, sem dúvida, de um tema crucial que merece maior discussão e reflexão, e que aqui apenas mencionamos, mas é essencial para a reorganização revolucionária dos partidos comunistas e do movimento comunista como um todo, para recuperar sua natureza revolucionária de organização da classe trabalhadora, do campesinato e dos setores populares na luta pela derrubada do capitalismo, objetivo agora substituído pela política do “mal menor”.
Disso surgem outros problemas. O anti-imperialismo é substituído pelo anti-americanismo, o que reduz drasticamente o potencial dos comunistas e dos movimentos de massa que influenciam para combater o capitalismo em sua fase imperialista, e leva à encobrimento dos países capitalistas emergentes. Isso também significa a renúncia ao internacionalismo proletário quando, em uma situação de guerra imperialista, apoia-se um dos lados capitalistas no conflito, como aconteceu com a desintegração da Segunda Internacional durante a Primeira Guerra Mundial, algo que infelizmente também ocorre hoje. Outro problema é uma concepção particular de antifascismo, bastante estreita e maniqueísta. O fascismo sempre será uma possibilidade enquanto o capitalismo sobreviver, mas o capitalismo só recorre a ele diante da ascensão da luta de classes, como uma força contrarrevolucionária. Identificá-lo com todo ato repressivo e antidemocrático, com toda restrição às liberdades, carece de seriedade e erra na análise da realidade. Parece, sobretudo, um argumento a favor de alianças com a social-democracia e a burguesia. Mas, embora considerar qualquer força conservadora e reacionária como fascista seja um erro analítico, não devemos ignorar a tragédia em que vários Partidos Comunistas se juntam acriticamente a esforços internacionais "antifascistas e anti-imperialistas" de origem duvidosa, como a corrupta "Plataforma Mundial Anti-Imperialista" e a "Sovintern", financiada por um partido burguês na Rússia capitalista; o papel corruptor desses instrumentos provocativos a serviço dos interesses burgueses é evidente para nós.
Nesse novo cenário, destaca-se também a imobilidade de diversos Partidos Comunistas, ausentes das ruas contra a agressão do imperialismo e carentes de iniciativas de solidariedade com os povos que lutam e resistem.
Para o PCM, mobilizado contra a guerra imperialista, contra a agressão imperialista contra o povo, em solidariedade com Cuba e os povos que lutam e resistem, mobilizado contra qualquer bloco imperialista, mas também contra a social-democracia e o capitalismo em nosso país, é evidente que a existência de partidos comunistas de classe e internacionalistas, firmes no marxismo-leninismo, é imperativa nos países da América Latina. Na medida de nossas possibilidades, contribuiremos para esse objetivo.
Consideramos essencial a solidariedade com Cuba, expressa por meio de ações concretas, e estamos profundamente preocupados com as reformas econômicas que estão sendo adotadas hoje e que colocam em risco o que foi conquistado. A experiência histórica nos mostra que a incompatibilidade entre as relações econômicas de mercado e as socialistas está na raiz da contrarrevolução que derrubou temporariamente a construção socialista na URSS.
IV
Enquanto Trump e Rubio, como porta-vozes proeminentes dessa política protecionista do imperialismo americano, concentram seu discurso em uma cruzada contra o comunismo, em um ataque constante às ideias comunistas, os graves problemas dos trabalhadores e do povo destacam a relevância e a validade da luta pelo socialismo-comunismo.
Exploração, guerra, barbárie do sistema, devastação da natureza, fome, miséria, condições insalubres, negação dos direitos à educação e à cultura: são o apelo veemente para continuarmos o caminho inaugurado pela Grande Revolução Socialista de Outubro, rumo à plena assimilação do legado científico do marxismo-leninismo.
Em seus primórdios, o movimento comunista latino-americano aprendeu lições importantes por meio de debates memoráveis com elementos burgueses que buscavam desviá-lo de seu caminho, como o travado entre Haya de la Torre e o comunista cubano-mexicano Julio Antonio Mella. Nas páginas de El Machete, Mella demonstrou que não há terceira opção para os trabalhadores além do capitalismo ou do socialismo, que não existe exceção às leis gerais da revolução, que a luta anti-imperialista é a luta contra a burguesia de cada país pelo socialismo e que a única arma do proletariado é o partido comunista, que expressa sua política de classe e sua organização independente.
A Revolução Socialista na América Latina não é uma meta distante ou utópica, apesar do desequilíbrio de poder: é o objetivo programático ao qual nós, comunistas, devemos dedicar incessantemente nossos esforços como os revolucionários profissionais que somos.
1. Uma das primeiras medidas foi a renegociação do NAFTA para o USMCA, a fim de impedir a entrada de componentes chineses na indústria automotiva norte-americana, o que era prejudicial aos monopólios norte-americanos do setor.
2. Um sinal das sérias dificuldades políticas e ideológicas enfrentadas pelo movimento comunista na região foi sua reação à tentativa do governo e do PSUV de destituir o PCV de seus direitos eleitorais, entregando-os a um grupo fantoche. Vários partidos comunistas mantiveram um silêncio preocupante, enquanto outros apoiaram o partido fictício. Hoje, há uma tentativa acrítica de virar a página rapidamente.
Edição: Página 1917
Fonte: Cena Contemporânea

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