O que é Hegemonia do Proletariado? *

Francisco Martins Rodrigues

25/10/1982

Tem-se dito durante o debate que a política de hegemonia do proletariado defendida na minha carta ao Comitê Central é estreita, tenderia a substituir a tática pela estratégia, conduziria ao isolamento da classe operária, a uma espécie de hegemonia da classe operária “sobre si mesma”, afastaria o Partido do centro da luta política, reduzir-nos-ia a uma seita de agitação e propaganda, etc.

O que estes argumentos exprimem, quanto a mim, é uma incompreensão de fundo sobre o que é a hegemonia do proletariado e um receio confuso a uma política operária independente. Aos camaradas que assim raciocinam é preciso mostrar que a nossa política não produziu até hoje nenhuma hegemonia da classe operária, mas pelo contrário, uma sujeição cada vez maior dos operários à hegemonia reformista e revisionista da pequena burguesia, é preciso reconhecer este saldo negativo, ao fim de sete anos de existência do Partido, e procurar-lhe remédio.

O ponto de partida para a mudança política que se exige do 4º Congresso está na crítica de princípios, crítica clara, dura e sem meias tintas, à linha política do 2° Congresso. Há que voltar a debater as lições da crise revolucionária para chamar a primeiro plano a lição fundamental, apagada pelo 2º Congresso: o proletariado, apesar das suas históricas iniciativas, revelou menoridade política, porque acreditou que as conquistas podiam ser defendidas pelos governos reformistas pequeno-burgueses; privado do seu partido, não viu aquilo que era essencial — a conquista do poder político.

Pela sua parte, a pequena burguesia “de Abril” demonstrou o seu medo à revolução a sua tendência para conter e frustrar o movimento operário e popular com reformas e promessas, para o desviar de um confronto decisivo com a reação e o imperialismo, para salvar o aparelho de Estado burguês, fazendo assim cama à contra-revolução.

Partindo desta lição, haverá que dizer claramente aos operários que uma nova crise revolucionária, que pode surgir num prazo não muito longínquo, só terá um desenlace positivo se o proletariado, sob a direção do seu partido marxista-leninista, estiver em condições de se soltar do abraço pequeno-burguês e de tomar a cabeça da luta popular pelo derrubada do regime novembrista, isto é, do regime capitalista. O “caminho do 25 de Abril do povo” e a perspectiva do Governo de Unidade Popular, como formas de transição gradual, devem ser criticados como concessões ao reformismo, semeador de ilusões pacifistas castradoras do espírito revolucionário da classe operária.

Este é o alicerce sobre o qual se poderá erguer uma política de hegemonia do proletariado. Sem clareza nesta questão, nem um passo poderemos dar para sair da crise atual do partido. Sintetizar estas ideias em resoluções a aprovar pelo 4º Congresso, fazê-las debater em amplas reuniões do Partido e em assembleias de operários sem partido, é a condição para ganharmos a vanguarda da classe para as ideias da hegemonia do proletariado.

Mas este primeiro passo só não ficará em palavras se o traduzirmos num conjunto de medidas de concentração de forças na classe operária, medidas que chegaram a ser anunciadas pela 3a Conferência Nacional mas que nunca foram seriamente encaradas devido à vacilação política que dominava o CC. Que medidas seriam essas? Adianto aqui algumas primeiras sugestões.

Caberá ao Congresso traçar um plano geral de ação nesse sentido.

1. — assegurar assistência política direta do CC às principais células de empresa. Que cada membro do CC passe a responder pela direção de uma célula operária importante. Assim as células receberão uma ajuda maior para avançar na conquista da classe e as reuniões do CC e do CE receberão o sangue dos problemas vivos da luta operária.
2. — avançar na criação de núcleos sindicais de empresa, autônomos do partido e abertos a todos os trabalhadores combativos, como passo essencial para praticar uma política de frente única operária com as bases do PC e do PS e para vir a dar corpo a uma corrente de oposição de esquerda no seio da CGTP.
3. — à medida que a atividade reivindicativa e sindical deixe de absorver por completo a vida da célula, como até agora tem acontecido, esta poderá começar a ensaiar ações políticas operárias em torno das questões candentes da política, por exemplo, uma Conferência das Liberdades que, em vez de formular vagas reivindicações democráticas pequeno-burguesas e ser dominada por setores da pequena burguesia, seja promovida por comissões de fábrica e levante os pontos de vista e as exigências dos operários na questão da defesa das liberdades.
4. — transformar o Bandeira Vermelha num jornal marxista-leninista para operários, reduzir o espaço dedicado à luta econômica e alargar o espaço dedicado à luta política, assegurar uma página com temas de propaganda, ocupar um terço do jornal com comentários de atualidade em polêmica com as posições reformistas e revisionistas, criar crônicas assinadas para reforçar o tom polêmico.
5. — passar a contar entre os esforços prioritários do CC a elaboração e discussão de artigos sobre os temas candentes do nosso movimento, a publicar no Comunismo, como meio essencial de unificar politicamente o CC e o Partido: problemas da luta operária, combate ao revisionismo, questões internacionais, temas ideológicos, estudo de Lenin, etc.
6. — transformar o Em Marcha num órgão essencialmente consagrado à luta operária, com especial destaque para a luta contra a exploração e o reformismo, visando vir a ser o porta-voz dos núcleos sindicais revolucionários. Para isso, não hesitar em sacrificar o tratamento de certos temas “unitários” até agora feito e que interessa a camadas pequeno-burguesas.
7. — assegurar a apresentação pelo deputado da UDP de pontos de vista e declarações do nosso Partido, de forma a confrontar na Assembleia as soluções revolucionárias do PC(R) com a política reformista do PCP. Visar a eleição de um deputado comunista pelas listas da UDP em 1984.
8. — lançar uma campanha de recrutamento operário em paralelo com a verificação de membros, de modo a modificar radicalmente o estilo de militância e de trabalho no Partido.
9. — orientar um certo número de células e de camaradas não-proletários para tarefas de apoio ao trabalho da classe operária: furar ligações e estabelecer contatos, redigir manifestos e folhetos de agitação e propaganda, dar apoio a greves e outras lutas.
10. — na imprensa do Partido e em toda a nossa atividade, passar a assumir os  problemas, pontos de vista e as lutas da classe operária como os únicos que são integralmente nossos. Apreciar as reivindicações das outras camadas da população do ponto de vista crítico do proletariado, apoiá-las na medida em que isso convenha aos objetivos do proletariado, privilegiar sem reservas as reivindicações dos trabalhadores semiproletários das cidades e dos campos como o principal aliado e o único seguro da classe operária.

Dirão alguns camaradas: pois é isto a política de hegemonia do proletariado? — Façamos a experiência Talvez descubramos um mundo novo.

* Publicado no boletim interno de debate para o 4º Congresso do PC(R) - Portugal.

Edição: Página 1917