Lenin
3 de Dezembro de 1905
A exploração econômica dos operários causa e gera inevitavelmente todos os tipos de opressão política, de humilhação social, de embrutecimento e obscurecimento da vida espiritual e moral das massas. Os operários podem alcançar uma maior ou menor liberdade política para lutarem pela sua libertação econômica, mas nenhuma liberdade os livrará da miséria, do desemprego e da opressão enquanto não for derrubado o poder do capital. A religião é uma das formas de opressão espiritual que pesa em toda a parte sobre as massas populares, esmagadas pelo seu perpétuo trabalho para outros, pela miséria e pelo isolamento. A impotência das classes exploradas na luta contra os exploradores gera tão inevitavelmente a fé numa vida melhor além-túmulo como a impotência dos selvagens na luta contra a natureza gera a fé em deuses, diabos, milagres, etc. Àquele que toda a vida trabalha e passa miséria a religião ensina a humildade e a paciência na vida terrena, consolando-o com a esperança da recompensa celeste. E àqueles que vivem do trabalho alheio a religião ensina a beneficência na vida terrena, propondo-lhes uma justificação muito barata para toda a sua existência de exploradores e vendendo-lhes a preço módico bilhetes para a felicidade celestial. A religião é o ópio do povo. A religião é uma espécie de má aguardente espiritual na qual os escravos do capital afogam a sua imagem humana, as suas reivindicações de uma vida minimamente digna do homem.
Mas o escravo que tem consciência da sua escravidão e se ergueu para a luta pela sua libertação já quase deixou de ser escravo. O operário consciente moderno, formado pela grande indústria fabril, educado pela vida urbana, afasta de si com desprezo os preconceitos religiosos, deixa o céu à disposição dos padres e dos beatos burgueses, conquistando para si uma vida melhor aqui, na terra. O proletariado moderno coloca-se ao lado do socialismo, que integra a ciência na luta contra o nevoeiro religioso e liberta os operários da fé na vida de além-túmulo por meio da sua união para uma verdadeira luta por uma melhor vida terrena.
A religião deve ser declarada um assunto privado — com estas palavras exprime-se habitualmente a atitude dos socialistas em relação à religião. Mas é preciso definir com precisão o significado destas palavras para que elas não possam causar nenhuns mal-entendidos. Exigimos que a religião seja um assunto privado em relação ao Estado, mas não podemos de modo nenhum considerar a religião um assunto privado em relação ao nosso próprio partido. O Estado não deve ter nada que ver com a religião, as sociedades religiosas não devem estar ligadas ao poder de Estado. Cada um deve ser absolutamente livre de professar qualquer religião que queira ou de não aceitar nenhuma religião, isto é, de ser ateu, coisa que todo o socialista geralmente é. São absolutamente inadmissíveis quaisquer diferenças entre os cidadãos quanto aos seus direitos de acordo com as crenças religiosas. Deve mesmo ser abolida qualquer referência a uma ou outra religião dos cidadãos em documentos oficiais. Não deve haver quaisquer donativos a uma igreja de Estado, quaisquer donativos de somas do Estado a sociedades eclesiásticas e religiosas, que devem tornar-se associações absolutamente livres e independentes do poder de cidadãos que pensam da mesma maneira. Só a satisfação até ao fim destas reivindicações pode acabar com o passado vergonhoso e maldito em que a igreja se encontrava numa dependência servil em relação ao Estado e em que os cidadãos russos se encontravam numa dependência servil em relação à igreja de Estado, em que existiam e eram aplicadas leis medievais e inquisitoriais (que ainda hoje permanecem nos nossos códigos e regulamentos penais) que perseguiam pessoas pela sua crença ou descrença, que violentavam a consciência do homem, que ligavam lugarzinhos oficiais e rendimentos oficiais à distribuição de uma ou de outra droga pela igreja de Estado. Completa separação da igreja e do Estado — esta é a reivindicação que o proletariado socialista apresenta ao Estado atual e à igreja atual.
A
revolução russa deve realizar esta reivindicação como parte integrante
necessária da liberdade política. Neste aspecto a revolução russa está colocada
numa posição particularmente vantajosa, porque a abominável burocracia da
autocracia policial-feudal causou o descontentamento, a agitação e a indignação
mesmo entre o clero. Por mais embrutecido, por mais ignorante que fosse o clero
ortodoxo russo, até ele foi agora acordado pelo estrondo da queda da velha
ordem medieval na Rússia. Até ele adere à reivindicação de liberdade, protesta
contra a burocracia e o arbítrio dos funcionários, contra a fiscalização
policial imposta aos «servidores de Deus». Nós, socialistas, devemos apoiar
este movimento, levando até ao fim as reivindicações dos membros honestos e
sinceros do clero, agarrando-lhes na palavra sobre a liberdade, exigindo deles
que rompam decididamente todos os laços entre a religião e a polícia. Ou sois
sinceros, e então deveis ser favoráveis à completa separação da igreja e do
Estado e da escola e da igreja, a que a religião seja completa e incondicionalmente
declarada um assunto privado. Ou não aceitais estas reivindicações consequentes
de liberdade, e então quer dizer que sois ainda prisioneiros das tradições da
Inquisição, então quer dizer que ainda vos agarrais aos lugarzinhos oficiais e aos
rendimentos oficiais, então quer dizer que não acreditais na força espiritual
da vossa arma, continuais a receber subornos do poder de Estado, então os
operários conscientes de toda a Rússia declarar-vos-ão uma guerra implacável.
Em relação ao partido do proletariado
socialista a religião não é um assunto privado. O nosso partido é uma
associação de combatentes conscientes e de vanguarda pela libertação da classe
operária. Essa associação não pode e não deve ter uma atitude indiferente em
relação à inconsciência, à ignorância ou ao obscurantismo sob a forma de
crenças religiosas. Reivindicamos a completa separação da igreja e do Estado
para lutar contra o nevoeiro religioso com armas puramente ideológicas e só
ideológicas, com a nossa imprensa, com a nossa palavra. Mas nós fundamos a
nossa associação, o POSDR, entre outras coisas precisamente para essa luta
contra qualquer entontecimento religioso dos operários. E para nós a luta
ideológica não é um assunto privado mas um assunto de todo o partido, de todo o
proletariado.
Se assim é, por que é que não declaramos no
nosso programa que somos ateus? Por que é que não proibimos os cristãos e os
que acreditam em Deus de entrar para o nosso partido?
A resposta a esta questão deve esclarecer a
importantíssima diferença na maneira burguesa-democrática e socialdemocrata de
colocar a questão da religião.
O nosso programa assenta todo numa concepção
do mundo científica, a saber, a concepção do mundo materialista. A explicação
do nosso programa inclui por isso necessariamente também a explicação das
verdadeiras raízes históricas e econômicas do nevoeiro religioso. A nossa
propaganda inclui também necessariamente a propaganda do ateísmo; a edição da
correspondente literatura científica, que o poder de Estado autocrático-feudal
rigorosamente proibia e perseguia até agora, deve agora constituir um dos ramos
do nosso trabalho partidário. Teremos agora, provavelmente, de seguir o
conselho que Engels uma vez deu aos socialistas alemães: traduzir e difundir
maciçamente a literatura iluminista e ateísta francesa do século XVIII (N144).
Mas ao fazê-lo não devemos em caso nenhum
cair num modo abstrato e idealista de colocar a questão religiosa «a partir da
razão», fora da luta de classes, como não poucas vezes é feito pelos democratas
radicais pertencentes à burguesia. Seria um absurdo pensar que, numa sociedade
baseada na opressão e embrutecimento infindáveis das massas operárias, se pode,
puramente por meio da propaganda, dissipar os preconceitos religiosos. Seria
estreiteza burguesa esquecer que o jugo da religião sobre a humanidade é apenas
produto e reflexo do jugo econômico que existe dentro da sociedade. Não é com
nenhuns livros nem com nenhuma propaganda que se pode esclarecer o proletariado
se não o esclarecer a sua própria luta contra as forças negras do capitalismo.
A unidade desta luta realmente revolucionária da classe oprimida pela criação
do paraíso na terra é mais importante para nós do que a unidade de opiniões dos
proletários sobre o paraíso no céu.
É por isso que não declaramos nem devemos
declarar o nosso ateísmo no nosso programa; é por isso que não proibimos nem
devemos proibir aos proletários que conservaram estes ou aqueles vestígios dos
velhos preconceitos que se aproximem do nosso partido. Sempre defenderemos a
concepção do mundo científica, é-nos necessário lutar contra a inconsequência
de quaisquer «cristãos», mas isto não significa de modo nenhum que se deva
avançar a questão religiosa para primeiro lugar, que de maneira nenhuma lhe
pertence, que se deva admitir a dispersão das forças da luta realmente
revolucionária, econômica e política, por causa de opiniões ou delírios de
terceira ordem que perdem rapidamente todo o significado político e são
rapidamente deitados para a arrecadação dos trastes velhos pelo próprio curso
do desenvolvimento econômico.
A burguesia reacionária preocupou-se em toda
a parte e começa agora também a preocupar-se no nosso país em atiçar a
hostilidade religiosa, para desviar para esse lado a atenção das massas das
questões econômicas e políticas realmente importantes e fundamentais, que o
proletariado de toda a Rússia, que se une na sua luta revolucionária, está agora
a resolver na prática. Esta política reacionária de dispersão das forças
proletárias, que hoje se exprime principalmente nos pogroms das centúrias
negras, talvez pense amanhã em quaisquer formas mais subtis. Nós, em qualquer
caso, nos oporemos a ela com uma propaganda, tranquila, consequente e
paciente, isenta de todo o avivamento de divergências de segunda ordem, da
solidariedade proletária e da concepção do mundo científica.
O proletariado revolucionário conseguirá que
a religião se torne realmente um assunto privado para o Estado. E neste regime
político, depurado do bolor medieval, o proletariado travará uma luta ampla e
aberta pela eliminação da escravidão econômica, verdadeira fonte do
entontecimento religioso da humanidade.
Notas:
(N144) F. Engels, Literatura de Refugiados, artigo II: Programa dos Refugiados Blanquistas da Comuna.
Edição: Página 1917
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