Ernest Mandel*
1981
O capitalismo é um modo de produção fundado na divisão
da sociedade em duas classes essenciais: a dos proprietários dos meios de
produção (terra, matérias-primas, máquinas e instrumentos de trabalho) - sejam
eles indivíduos ou sociedades - que compram a força de trabalho para fazer
funcionar as suas empresas; a dos proletários, que são obrigados a vender a sua
força de trabalho, porque eles não têm acesso direto aos meios de produção ou
de subsistência, nem o capital que lhes permita trabalhar por sua própria
conta.
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| Ernest Mandel |
O capitalismo não existe em lugar nenhum
em estado puro. Ao lado dessas duas classes fundamentais vivem outras classes
sociais. Nos países capitalistas industrializados, encontra-se a classe dos
proprietários individuais de meios de produção e troca, que não exploram ou
quase, mão-de-obra: pequenos artesãos, pequenos camponeses, pequenos
comerciantes. Nos países do Terceiro Mundo, encontramos muitas vezes ainda
proprietários fundiários semi-feudais, cujos rendimentos não provém da compra
da força de trabalho, mas de formas mais primitivas de apropriação do
sobre-trabalho, como a corveia ou a renda em espécie. Trata-se aí, porém, de
classes que representam resquícios das sociedades pré-capitalistas, e não classes
típicas do próprio capitalismo.
O capitalismo não pode sobreviver e
desenvolver-se senão quando estão reunidas as duas características fundamentais
que acabamos de indicar: o monopólio de meios de produção em proveito de uma
classe de proprietários privados; existência de uma classe separada dos meios
de subsistência e de recursos que lhe permitam viver de outro modo que não pela
venda da sua força de trabalho. O modo de produção capitalista reproduz
constantemente as condições da sua própria existência.
A repartição do "valor acrescentado", do rendimento nacional, faz surgir, por um lado, uma acumulação de capitais (entre as mãos das empresas) que permite transformar em propriedade privada o essencial dos meios de produção e de troca recém-criados. Esta mesma repartição do rendimento nacional condena, por outro lado, a massa dos assalariados a só ganhar o que eles consomem, mesmo quando o seu nível de vida e de consumo sobem progressivamente; ela não lhes permite se transformarem em capitalistas, isto é, em indivíduos trabalhando por sua própria conta.
Duas séries estatísticas universais
confirmam a justeza desta tese. Em todos os países capitalistas, a parte da
população ativa obrigada a vender a sua força de trabalho não para de aumentar;
a parte desta população ativa que constituem os "independentes" e
suas "ajudas familiares" não cessa de diminuir. A repartição da
fortuna privada faz surgir uma enorme concentração: a metade ou mais da fortuna
mobiliária é geralmente detida por 1, 2, 3% das famílias, ou ainda por uma
fracção mais reduzida da população.
Quando essas condições de existência do
modo de produção capitalista são inexistentes à partida, ou existem
parcialmente, o capitalismo não pode desenvolver-se senão criando-as
artificialmente, pela força. Assim, em numerosos países do Terceiro Mundo, a
penetração capitalista foi travada pela existência de abundantes reservas de
terras, que permitiram à massa das populações indígenas sobreviver
entregando-se à agricultura nas terras sem proprietário. Para transformar essas
populações em proletários, era preciso suprimir o acesso livre a essas terras,
quer dizer transformar estas em propriedade privada. Durante o último quarto do
século 19, esse processo generalizou-se na América do Norte e em vastas zonas
de África.
O modo de produção capitalista é
essencialmente uma forma de economia de mercado. Ele constitui o único exemplo
histórico de uma economia de mercado generalizada. Todos os elementos da vida
econômica tornam-se mercadorias: não somente a terra (que não existia de
forma nenhuma em regime feudal típico), os instrumentos de trabalho, as
máquinas, o capital-dinheiro, mas também a própria força de trabalho. Nas
origens do capitalismo, há precisamente esta generalização da produção e da circulação
de mercadorias na sociedade. As concentrações do capitalismo, que o levarão a
desaparecer, provêm todas, em última análise, das concentrações inerentes à
própria produção mercantil.
1 - As origens
Convém não confundir
"capitalismo" e "capital". O primeiro é um modo de produção
nascido da penetração do segundo na esfera da produção. Mas antes de
transtornar o modo de produção, o capital existia, no seio dos modos de
produção anteriores, essencialmente em sociedades feudais e semifeudais e no modo
de produção asiático.
A produção para a troca
A partir de uma certa etapa de
desenvolvimento das forças produtivas, a troca - inicialmente ocasional e sem
importância nas sociedades mais primitivas - se regulariza no seio de
sociedades ainda fundadas sobre uma economia essencialmente natural. Assim
aparece a produção para a troca (produção de mercadorias) ao lado da produção
para satisfazer diretamente as necessidades dos produtores ou da sua coletividade.
A pequena produção mercantil (por exemplo o artesanato corporativo da alta
Idade média) não foi criada pelo capital. Ele pode manter-se estável durante
séculos e coabitar com uma agricultura de subsistência, com a qual ela
estabeleceu relações de troca que não minam nem um nem outro.
Mas a troca regularizada, que se estende
progressivamente, faz nascer o dinheiro e o comércio do dinheiro, sobretudo
quando se trata de uma troca prorrogada no tempo e no espaço (comércio
internacional). O capital aparece na sociedade capitalista sob a forma de
capital-dinheiro, independentemente do modo de produção e independentemente das
classes fundamentais dessa sociedade. Inicialmente intermediário, mas um
intermediário que subjuga progressivamente todas as esferas da atividade
econômica.
Capital usurário e capital mercantil
Os produtos de luxo escoados pelo
comércio internacional supõem, para serem consumidos por uma economia
essencialmente natural, um equivalente em dinheiro. O capital usurário
apropria-se de uma parte da renda fundiária feudal e provoca a dívida geral da
nobreza. Ele submete os próprios príncipes, reis, e imperadores, financiando as
suas guerras e consumo de luxo. A economia monetária estende-se (nomeadamente
com a aparição da renda fundiária em dinheiro), a usura apodera-se de todas as
classes da sociedade, nomeadamente por intermédio dos empréstimos sob penhora.
Numa economia essencialmente natural, o detentor do capital-dinheiro é primeiro
um estrangeiro (sírio, judeu, lombardo, banqueiro italiano na Idade média na
Europa). Mas com a generalização da economia monetária, uma classe de
proprietários autóctones de dinheiro aparece progressivamente, acabando por
eliminar muitas vezes a dominação de detentores de capitais estrangeiros a
partir do momento que é transposta uma etapa determinada de desenvolvimento
econômico.
O início do desenvolvimento do comércio
internacional fez aparecer o capital mercantil ao lado do capital usurário.
Esse capital financia inicialmente empresas arriscadas, mas que asseguram um
lucro bastante elevado (expedições de pirataria, caravanas em direção à Ásia e
África). Pouco a pouco, ele organiza-se (as primeiras sociedades por ações,
dupla contabilidade), normaliza-se (zona da Liga Hanseática) e
institucionaliza-se (grêmios, feiras). Cria os instrumentos típicos do crédito
capitalista, que são os antepassados de todo o nosso sistema monetário
contemporâneo (letras de câmbio, moeda escritural, papel-moeda, ações, títulos
de dívida pública negociável).
O capital manufatureiro
As grandes descobertas dos séculos 15 e
16 provocam uma verdadeira revolução comercial: o que ainda ontem era luxo,
(açúcar, especiarias, ornamentos em metais preciosos, café) está agora ao
alcance de largas camadas da população. O capital mercantil e os grandes bancos
fundem-se e financiam tanto o comércio marítimo regular de grande distância
como a exploração sistemática de riquezas coloniais (Companhia das Índias
orientais). Da resposta do capital comercial às limitações impostas à produção
no seio das cidades dominadas pelos ofícios de artesãos, bem como dos lucros
nascidos do comércio colonial (pilhagem das colônias, tráfico de Negros,
"comércio triangular") nasce o capital manufatureiro, que é a
primeira penetração do capital na produção propriamente dita. São os comerciantes-empreendedores
que organizam, no campo ou nas cidades outrora pequenas, uma indústria têxtil
ou metalúrgica no domicílio, depois, manufaturas nas quais os produtores,
transformados em proletários, são reunidos e colocados sob o controlo
permanente de vigilantes: trata-se de realizar uma divisão do trabalho mais
avançada e de limitar os roubos e as imperfeições.
A revolução agrícola (ligada à
substituição da rotação trienal por técnicas restauradoras da fertilidade dos
solos, e à extensão da pastagem, nomeadamente de ovelhas para alimentar de lã a
indústria têxtil em pleno desenvolvimento) aumenta consideravelmente o número
de pessoas desenraizadas, sem recursos nem acesso aos meios de subsistência e
de produção. A aparição desses desenraizados está ligada, aliás, a todos os
fenômenos de decomposição da sociedade da Idade média: o declínio das
corporações, dissolução dos séquitos feudais pelo empobrecimento da nobreza.
Assim nasce o proletariado moderno, seguidamente fixado, muitas vezes pela
força, nas manufaturas e primeiras fábricas.
A revolução industrial
A revolução industrial concretizou esse
modo de transformação do modo de produção capitalista. Ao aumentar fortemente
as despesas de instalação, ao encarecer os instrumentos de trabalho, ela
finaliza a transformação da propriedade dos meios de produção em monopólio de
uma classe social: a dos proprietários de capitais. Ao permitir obter lucros
consideráveis pelo emprego de técnicas mais modernas - ao fazer da inovação
tecnológica um motor de mudança constante da produção - a revolução industrial
faz refluir a maior parte dos capitais do comércio para a produção. Ao baixar
consideravelmente os custos de produção das mercadorias, ela rebenta com todas
as particularidades (nacionais, climatéricas, tradicionais) das necessidades e
dos produtos ao criar um mercado mundial, à conquista do qual o capital se lança
com insaciáveis apetites de lucro. Ao estoirar com todas as antigas limitações
da produção, ela cria as condições de uma concorrência que é um chicote para o
capital: ele deve aumentar seus lucros a fim de acumular cada vez mais
capitais.
O nascimento do modo de produção
capitalista está, portanto, ligado à criação histórica das condições de
existência acima indicadas. Ela está ligada à generalização da produção
mercantil, à criação do mercado mundial, bem como à acumulação de experiências
científicas e de progressos técnicos que tornaram possível a revolução
industrial. Todos esses processos culminam na afirmação do poder político da
burguesia capitalista.
A burguesia capitalista
O desenvolvimento do capital usurário, do
capital mercantil e mesmo do capital bancário pôde realizar-se no seio de
numerosas civilizações. Ele não foi inferior na Índia, na China, no império do
Islão clássico, ao que foi na Europa ocidental do século 13 ao 15. A China
tinha séculos de avanço sobre a Europa no domínio do desenvolvimento de uma
série de técnicas produtivas. Mas a potência do poder de Estado central -
função nessas sociedades das necessidades de irrigação da agricultura - impôs
um processo descontínuo de acumulação de capital-dinheiro. As famílias
burguesas mais ricas viam os seus tesouros regularmente confiscados. O capital
é submetido, ele cala-se, espreita a ocasião de se retransformar em propriedade
imobiliária. No decurso da Idade média europeia, produziram-se
fenômenos comparáveis de descontinuidade. Mas, nessa época, o Estado era
relativamente fraco, a cidade adquire a primazia progressiva sobre o campo e a
jovem burguesia pode fazer uma longa aprendizagem de autonomia política nas comunas
mais ou menos livres.
Quando a monarquia absoluta aparece, a
burguesia é suficientemente forte que ela não pode mais ser dispersada. A Corte
deve ao contrário efetuar um jogo de sábia oscilação entre esta burguesia e a
nobreza de forma a afirmar o poder real, já submetido ao capital pelas
correntes de ouro da dívida pública. O ascenso da burguesia em relação ao poder
político estabelece as condições de uma continuidade da acumulação do capital
que, juntamente com progressos técnicos decisivos, (nomeadamente no domínio da
artilharia) permite a penetração do capitalismo na Europa do século XVI.
2 - O modo de produção capitalista
A produção capitalista consiste na
produção de mercadorias com vista ao lucro. A procura do lucro é imposta pela concorrência.
Toda a empresa que não realize um lucro suficiente acumulará menos capital,
terá um acesso difícil e mais caro ao crédito, será por consequência afastada
na corrida à tecnologia mais moderna e perderá por esse facto mercados em
proveito dos seus concorrentes.
Mais-valia e lucro
Apesar de produção capitalista consistir na
produção de mercadorias, é necessário distinguir entre a produção do lucro (ou,
mais exatamente, da mais-valia) e a sua realização. A mais valia nasce no
decurso do processo de produção; ela provém do facto da mão-de-obra
assalariada, ao trabalhar sobre a matéria-prima com a ajuda de máquinas,
preenche uma dupla função: conserva o valor do capital constante com o qual ela
opera, ao incorporar parcelas deste valor em cada novo produto que fabrica;
cria um valor novo, e este valor ultrapassa o do próprio salário do
trabalhador. A mais-valia é a diferença entre o valor criado pela força de
trabalho e o seu próprio valor.
Mas para que o capitalismo possa
recuperar o capital investido (capital constante mais capital variável, o
capital variável representando o preço da força de trabalho) e realizar lucro,
é necessário que as mercadorias sejam vendidas, e vendidas a um preço
susceptível de aumentar o lucro do capital investido. Isso coloca dois
problemas. Primeiro, o da venda propriamente dita, isto, é da existência de uma
procura socialmente solvável. Seguidamente, o preço de venda: este pode ser tal
que a companhia vende com prejuízo, que ela recupere somente o capital, que ela
faça lucro inferior, igual ou superior à média dos outros capitais. A empresa
capitalista joga sobre vários teclados, a fim de se assegurar o máximo de
proveito.
No plano da produção, ela vai procurar
baixar ao máximo os custos de fabricação: ela procurará técnicas produtivas
mais avançadas, tentará baixar os salários e reduzir a mão-de-obra empregada ao
melhorar a organização do trabalho (racionalização). A empresa capitalista
recorrerá ao crédito para que a maior parte do capital possa ser investido em
máquinas: ela procurará um crédito de circulação, que cobra a quase totalidade
do fundo de maneio, e de créditos a longo prazo no mercado de capitais para
alargar a sua esfera de operações para além dos seus próprios meios, emissões
de ações e de obrigações. Em geral, quanto mais o raio de operações se alarga,
mais a produção aumenta, mais o capital fixo colocado em movimento cresce, e
mais o custo unitário (custo da unidade produzida) baixa, e mais aumenta por
esse facto a competitividade da empresa e a massa absoluta dos lucros que ela
realiza.
No plano da venda, efetua-se uma divisão
do trabalho entre o capital industrial e o capital comercial e bancário. Este
último toma a seu cargo as despesas de distribuição e de venda das mercadorias,
encurta a duração da sua circulação entre o momento onde elas são produzidas e
o momento onde elas são vendidas, procura estimular a venda por intermédio de
técnicas mais diversas, acrescendo assim o raio de ação do capital industrial,
isto é massa de lucros que obtém. Em troca, esses capitais apropriam-se de uma
parte da mais-valia social produzida nas fábricas capitalistas.
Assim efetua-se um movimento de
nivelamento da taxa de lucro, pelo fluxo e refluxo constante de capitais, que
abandonam os ramos onde a taxa de lucro cai abaixo da média social e afluem em
direção dos ramos onde é superior a esta média. Não se trata aí somente de uma
tendência: a equalização absoluta das taxas de lucro nunca se realiza em regime
capitalista. Há sempre ramos em expansão - cuja produção é ainda inferior à
procura social solvável, que gozam permanentemente dum superlucro
monopolístico, de uma "renda de monopólio" - e outras em declínio
cuja produção é geralmente superior à procura social e cuja taxa de lucro é,
portanto, permanentemente deprimida. Há também, no interior de um mesmo ramo,
empresas gozando do monopólio da produtividade que realizam superlucros e
empresas envelhecidas que não realizam o lucro médio. A tentativa das empresas
em ultrapassar o lucro médio é o motor essencial dos investimentos e da
atividade capitalista. Mas da multiplicação destas tentativas surge
precisamente a tendência em direção de uma equalização da taxa de lucro.
Capital e trabalho
O modo de produção capitalista não é
somente dominado pela concorrência entre capitalistas, mas também pela
concorrência entre operários e capitalistas. O "valor acrescentado"
na produção industrial partilha-se entre o trabalho e o capital; é um dado
fixo, no termo de cada processo de produção (ou de cada mês ou de cada ano): a
parte de um não pode aumentar sem que a parte do outro diminua. O capitalismo,
a fim de acumular capital, procura reduzir a parte dos trabalhadores no valor
acrescentado, enquanto que estes, a fim de aumentar seu nível de vida, procuram
espontaneamente acrescentar esta parte. Assim nasce a luta de classe elementar
no seio deste modo de produção.
A oferta da mão-de-obra é em primeiro
lugar muito mais abundante do que a procura: a industrialização, na sua fase
inicial, suprime mais empregos do que oferece. O movimento demográfico, ligado
ao início da revolução industrial, vai no mesmo sentido. Nesta época, o capital
procura aumentar a sua parte do rendimento nacional ao baixar os salários reais
e prolongando a semana de trabalho. Esta tendência prevaleceu no Ocidente do
século 16 até meados do século 19; ela prevalece ainda em parte nos países do
Terceiro Mundo.
Seguidamente, a procura de mão-de-obra
aumenta mais rapidamente, quando a industrialização se acelera, sobretudo nos
países ocidentais que se tornaram as oficinas industriais do mundo. A oferta
tende a reduzir-se decorrente da emigração em massa (70 milhões de Europeus
partiram para os países de além-mar). Assim, o jogo da oferta e da procura
parou a baixa absoluta dos salários reais. Estes começam a aumentar
progressivamente. Os capitalistas procuram, porém, em manter constante a sua
parte do "valor acrescentado" pelo crescimento da produtividade. Como
esta implica a maior parte das vezes que as máquinas se substituem às pessoas,
ela oferece ao capital a vantagem suplementar de reconstituir periodicamente o
exército de reserva industrial e de manter os salários nos limites suportáveis
pelo regime.
3. As contradições do capitalismo
A baixa da taxa de lucro
A produção capitalista é, lembremos, uma
produção em busca do lucro; mas este provém da mais-valia. Só uma parte do
capital produz a mais-valia: capital variável, que compra a força de trabalho,
a única que cria valor. Ou, à medida que a mecanização cresce, que progride a
tecnologia, a parte do capital total dispensado em salário diminui; a parte
desse capital despendido em máquinas e instalações fixas aumenta (a composição
orgânica do capital aumenta). Se a proporção dos salários no "valor
acrescentado" fica na mesma, (isto é, se a taxa da mais-valia é estável),
há baixa da taxa de lucro.
Esta baixa é somente uma tendência.
Pode-se verificar de duas maneiras. Em cada ciclo quinquenal, septenal ou
decenal, que conduz de uma crise à outra, a taxa de lucro aumenta primeiro na
retoma econômica, nomeadamente porque o desemprego e a racionalização pesam ao
mesmo tempo sobre os salários individuais, sobre a massa salarial (o emprego),
sobre a disciplina e sobre a intensidade do trabalho. Essa taxa sobe com o boom
nascido do aumento dos preços, depois começa a ser "corroída" com o
pleno emprego, as horas suplementares, o aumento de salários; flutuação da
mão-de-obra acentua-se; a disciplina e a intensidade do trabalho diminuem. A
taxa de lucro afunda-se na véspera e no início da recessão.
Seguidamente - a longo prazo - a taxa
média de lucro diminui quando há uma modificação muito importante na composição
orgânica do capital. Em geral, é tanto mais elevada quanto menos
industrializado for um país.
A verificação estatística desta tendência
a longo termo, que é fácil até o pós Primeira grande guerra, choca com as
dificuldades no decurso das últimas décadas. Os especialistas falam então de
uma estabilidade ou mesmo de uma baixa do "coeficiente do capital"
(despesa em capital necessária para produzir uma unidade suplementar do
rendimento) que, sem ser idêntica à taxa de lucro, está manifestamente em
relação com ele. Esta dificuldade provém essencialmente da impossibilidade de
determinar o valor do próprio capital, que os hábitos correntes de amortização
tendem a subavaliar de maneira considerável, sobretudo com a evasão fiscal.
Uma outra dificuldade de verificação
estatística provém da inflação monetária constante. O crescimento colossal da
produtividade do trabalho teria feito baixar os preços para cifras mais baixas
se não houvesse a depreciação monetária. Mas como existem distorções consideráveis
entre o índice dos preços de retalho dos produtos de grande consumo, o índice
dos preços de grosso das matérias-primas e o índice dos preços das máquinas
(aliás não comparáveis a longo prazo, porque profundamente modificados), esta
depreciação monetária torna muito difícil a comparação das taxas de lucro a
trinta ou quarenta anos de distância.
As crises
Os investimentos são o motor da expansão
econômica. Os capitalistas são levados a investir sob o impulso da
concorrência. Mas num regime de propriedade privada dos meios de produção, os
investimentos fazem-se essencialmente de maneira descontínua. Os centros de
decisão são múltiplos; eles são essencialmente influenciados pelas previsões de
lucros. Quando a oferta ultrapassa a procura, quando o mercado parece em rápida
expansão, quando as vendas se fazem a preços que deixam lucros consideráveis,
as forças que favorecem a extensão dos investimentos prevalece sobre aquelas
que tendem a travá-las. Basta que as decisões em investir se multipliquem em
alguns sectores para que elas se generalizem rapidamente.
O contrário também é verdade: uma redução
brusca dos investimentos em vários sectores importantes (porque há
superprodução, estoques invendáveis ou capacidade de produção excedentária, ou
ainda porque as margens de lucro diminuem) tende a impor uma tendência geral à
redução dos investimentos. Mas há habitualmente uma diferença bastante
importante no tempo entre o momento onde a decisão de reduzir os investimentos
é tomada e o momento onde a produção industrial começa a estabilizar-se ou a
diminuir, porque as antigas decisões de investimento demoram a produzir efeitos
produtivos. Esta diferença (time lag) é um mecanismo fundamental; explica a
eclosão das crises. A descontinuidade das decisões de investimento, os
movimentos de entusiasmo (no sentido da expansão ou do aperto) constituem a
explicação técnica.
Mas a causa mais profunda das crises periódicas
reside simultaneamente na queda periódica da taxa de lucro e na diferença
crescente entre a capacidade de produção e a procura solvável dos produtos
acabados, diferença que qualquer produção para o produto acaba por dar lugar.
Poder-se-ia imaginar em caso de absoluta necessidade uma
"programação" econômica que liga à parte relativamente
declinante do valor acrescentado que cabe às massas uma parte declinante da
produção de bens de consumo na produção global. Esta tendência verifica-se
aliás a longo termo. Mas o crescimento da produção de bens de investimento,
quaisquer que sejam as voltas cada vez maiores que toma o processo de produção
antes de chegar ao "último consumidor", acaba sempre por aumentar a
capacidade de produção de bens de consumo. É por isso que o entusiasmo dos
investimentos - indissociavelmente ligado ao regime de propriedade privada dos
meios de produção e aos múltiplos centros de decisão para os investimentos
importantes, isto é, a concorrência e a anarquia da produção - conduz
necessariamente à superprodução periódica.
A irracionalidade do modo de produção capitalista
As crises periódicas de superprodução são
a expressão mais nítida da irracionalidade fundamental do modo de produção capitalista.
Trata-se aliás de uma irracionalidade particular: a produção capitalista
combina uma racionalidade cada vez mais desenvolvida no seio da empresa com uma
irracionalidade no seio do sistema considerado no seu conjunto. E às tendências
de planificação no interior da empresa, da companhia ao truste juntam-se cada
vez mais tendências na programação econômica nacional, que colocam em
relevo a natureza irracional do sistema à escala internacional.
Esta irracionalidade não é senão uma
expressão particular da contradição fundamental do modo de produção
capitalista: a contradição entre a tendência à socialização progressiva da
produção e a manutenção da apropriação privada. A socialização progressiva da
produção estabelece laços da interdependência cada vez mais numerosos e cada
vez mais complexos entre as empresas, os produtores e os indivíduos do mundo
inteiro. Ela tende a fazer depender a sorte de cada um do desenvolvimento da
qualificação técnica e intelectual de todos. Ela tende a socializar os custos
de satisfação das necessidades cada vez mais numerosas (ensino, saúde, pesquisa
científica, construção de estradas, transportes urbanos, luta contra a poluição
do ar e das águas). Mas ao mesmo tempo, toda esta mecânica cada vez mais
complexa e delicada não pode funcionar senão sob a condição que uma ínfima
minoria de homens - os grupos financeiros que dispõem dos principais meios de
produção e de troca - realizem os seus lucros. Senão, será necessário reduzir a
produção apesar das imensas necessidades insatisfeitas e condenar ao desemprego
e à miséria milhões de homens "porque se produz demasiado".
Reduzir-se-ão os recursos e as possibilidades de desenvolvimento de povos
inteiros porque o preço das matérias-primas cai. Pré-seleciona-se e limita-se o
acesso ao ensino superior "por falta de recursos", a prioridade tendo
sido dada à produção de bens de destruição em detrimento do desenvolvimento do
capital intelectual da nação.
Alienação e luta de classes
Esta contradição entre a socialização
crescente da produção e de toda a vida econômica, por um lado, e a manutenção
da propriedade privada, por outro, cristaliza-se no processo de concentração e
de centralização crescente do capital, precisamente à medida que os países se
tornam "mais ricos" (e que o nível de vida das massas sobe em termos
reais). Na maior parte dos países ocidentais, algumas dezenas de grupos
financeiros - e, os mais pequenos entre eles, apenas uma dezena - controlam as
principais alavancas de comando da vida econômica. E o processo de internacionalização
crescente do capital chega a uma situação onde, daqui a uma vintena de anos,
cerca de 300 "companhias multinacionais" controlarão a vida
econômica do mundo capitalista (Cf. P. J. Barber, "Les entreprises
internationales", in Analyse et Prévision, Setembro 1966 e The Economist,
13 Julho 1968).
No plano social, a generalização da
produção mercantil traduz-se pela reificação e uma alienação generalizada das
relações humanas. O operário - e, de maneira crescente, igualmente o empregado e
o produtor intelectual - é alienado dos instrumentos de trabalho, dos produtos
do seu trabalho e do próprio processo de produção. Ele não passa de um apêndice
de uma imensa máquina que o tritura sob a fadiga física e nervosa ou sob o
aborrecimento. O tempo passado na empresa é considerado como tempo perdido para
a verdadeira vida, dispensado simplesmente para ganhar os meios de vida fora do
trabalho. O enorme desenvolvimento das forças produtivas, tornado possível pelo
capitalismo, aumenta, na verdade, os lazeres. Mas o homem alienado no trabalho
não pode libertar-se da alienação nos "tempos livres". Após ter sido
alistado na indústria produtiva, eis que ele é colhido pela comercialização dos
lazeres, manipulado pelos meios de difusão massiva: é-lhe interdito de
livremente e espontaneamente se desenvolver, tanto no seu trabalho que fora
dele.
As contradições do modo de produção
capitalista alimentam e exacerbam a luta de classes. Esta, espontânea e
elementar, torna-se consciente e organizada. Os trabalhadores não se limitam
mais a combater por "uma parte maior do bolo". Eles constituem-se em
movimento político que procura transtornar as próprias estruturas da sociedade.
O seu ideal é então substituir uma economia fundada no lucro privado por uma
sociedade virada para a satisfação das necessidades de todos. Eles não poderão
chegar aí senão substituindo a propriedade privada dos meios de produção pela
propriedade coletiva, gerida pelos próprios produtores, substituindo a anarquia
e a concorrência fundamentais da produção capitalista por uma planificação
socialista na qual os grandes projetos de investimentos serão decididos
democraticamente pela massa da população trabalhadora.
4 - As etapas históricas do capitalismo
Até aqui, o capitalismo atravessou três
etapas históricas, cada uma ligada a uma revolução das técnicas industriais, e
a modificações profundas das relações entre as classes sociais, no seio dessas
mesmas classes e entre as diferentes zonas geográficas onde se implantou o
sistema capitalista internacional.
A primeira revolução industrial
A época do capitalismo de livre
concorrência está estreitamente ligada à primeira revolução industrial, ou
seja, às máquinas movidas pela força do vapor. Os ramos industriais
fundamentais são o têxtil, a indústria carvoeira, a indústria da fundição. Os
investimentos principais são, além dos investimentos das primeiras fábricas, a
construção de caminhos-de-ferro. A indústria é essencialmente situada na
Grã-Bretanha, Bélgica, França e na Alemanha ocidental; o resto do mundo é um
imenso mercado para esta oficina industrial. Uma grande parte do Terceiro Mundo
(a África tropical, a China, a Ásia Central e do Sudeste, a maior parte do
mundo árabe) fica ainda de fora da esfera de operação do capital.
No seio da classe capitalista, o
industrial é o rei. É um empreendedor individual, mesmo quando ele está à
cabeça de uma sociedade anônima. Ele é individualista, partidário das trocas
livres, favorável à monarquia constitucional, ou à república liberal. Ele
admite com relutância o sufrágio universal, pois o Parlamento deve
essencialmente controlar os rendimentos e as despesas do Estado, e que o povo
paga relativamente poucos impostos. Quanto à classe operária, ela é pouco
organizada, dobrada sob o peso da miséria e pronta somente a explosões
periódicas das revoltas da fome.
A industrialização de toda a Europa
ocidental criou um problema de escoamento cada vez mais angustiante para o
capital. Os capitais acumulados nas velhas metrópoles encontram aí cada vez
menos emprego frutuoso. Começam também, ao mesmo tempo, a corrida para a
partilha do Terceiro Mundo em zonas de influência, a extensão dos grandes
impérios coloniais, a exportação dos capitais em direção dos países menos
industrializados, o emprego dos capitais assim exportado para assegurar um
escoamento estável de certos novos ramos chave da indústria, sobretudo a
siderurgia.
Ao mesmo tempo, a base energética e
tecnológica da indústria modifica-se. O motor eléctrico e o motor de explosão
substituem pouco a pouco a máquina a vapor. Ao lado da siderurgia, os ramos principais
da indústria capitalista são agora a construção mecânica e eléctrica, a
indústria petrolífera, a indústria automóvel. É a segunda revolução industrial.
O imperialismo
A estrutura interna da classe burguesa
não se modifica de forma menos profunda. A concentração de capitais, sobretudo
nos novos ramos em expansão, deixa subsistirem somente algumas firmas
dominantes. Estas deixam progressivamente de praticar a concorrência
sistemática pela baixa de preços: os acordos capitalistas tornam-se a regra.
Carteis, trustes, holdings, grupos financeiros asseguram copiosos lucros
monopolísticos, aos quais se juntam os superlucros coloniais e semicoloniais.
No seio da classe burguesa não domina mais o industrial individual, mas o
capitão da indústria, o grande capitalista, o criador de impérios financeiros.
A centralização dos capitais disponíveis nos bancos dá a estes a preponderância
numa fase de necessidades agudas de recursos para financiar a nova revolução
industrial. Os bancos penetram na indústria e tornam-se as forças dominantes. É
o apogeu do capital financeiro, do capitalismo dos monopólios, do imperialismo.
Quanto à classe operária do Ocidente,
progressivamente libertada do desemprego permanente que cai sobre ela durante
um século, organiza-se cada vez mais nos primeiros partidos socialistas de
massas e nos primeiros sindicatos. Ela emprega a força assim adquirida para
obter melhores salários, uma redução da semana de trabalho, a primeira
legislação social. Os superlucros coloniais e monopolísticos fornecem a margem
de manobra que permite ao capital fazer concessões.
Mas o novo equilíbrio é instável. Ele
durará menos de um quarto de século (essencialmente o período 1890-1914). A
concorrência inter-imperialista agrava-se, é acompanhada de uma corrida aos
armamentos cada vez mais desenfreada, de múltiplas guerras coloniais e de
"guerras locais" (guerra russo-japonesa, guerra ítalo-turca, guerra
dos Balcãs) que anunciam a conflagração mundial. A carga de armamentos e o
declínio da taxa de lucro reduz a margem de concessões do capital; o aumento
dos salários reais para.
Os conflitos sociais, que parecem
momentaneamente atenuados por volta do início do século, tomam de novo um
aspecto cada vez mais violento (revolução russa de 1905, ascenso revolucionário
russo na véspera da Primeira Guerra mundial, movimentos pela reforma do sistema
eleitoral na Prússia, greve geral de 1905 pelo sufrágio universal na Áustria,
de 1913 na Bélgica, greve geral na Itália contra a guerra, etc.) Explosões
anunciam-se, atrasadas momentaneamente pela Primeira Grande guerra à qual se
resignam as velhas direções sociais-democratas no Ocidente. Elas eclodem com a
revolução russa de 1917, a revolução alemã de 1918, o ascenso revolucionário de
1918-1923 em toda a Europa.
Simultaneamente, a guerra russo-japonesa,
a revolução russa de 1905 e ainda mais, a revolução russa de 1917 estimularam o
acordar das nacionalidades do Terceiro Mundo. Um movimento nacionalista
afirmou-se por toda a parte; se ele continua a ser dirigido por uma burguesia
nacional na Índia (Partido do Congresso) e na China (Kuomintang), ele permite o
nascimento de um jovem movimento operário revolucionário que se afirmará
rapidamente comunista e lutará para conquistar primeiro a sua autonomia, depois
a hegemonia no seio do movimento revolucionário.
Assim se anuncia o declínio do
imperialismo clássico, atingido o seu apogeu na véspera da Segunda Guerra
mundial. Nas duas guerras mundiais, as diferentes potências imperialistas
europeias enfraquecem-se mutuamente. Da Segunda Guerra mundial, o imperialismo
americano é o único a sair reforçado do ponto de vista económico, financeiro e
militar; ele está consciente da sua potência: a teoria do "super
imperialismo" parece confirmada. Mas o imperialismo americano terá
brevemente que enfrentar o ascenso da revolução no Terceiro Mundo, que
arrancará o país mais populoso do mundo - a China - da zona de exploração do
capital; ele assistirá ao desenvolvimento rápido da potência econômica e
tecnológica da U.R.S.S.; e, para manter esta em xeque no continente europeu e
no Extremo Oriente, o imperialismo americano deverá ele próprio contribuir para
o renascimento do imperialismo europeu e japonês, que se transformarão de novo
em temíveis concorrentes.
A revolução tecnológica
Entretanto, uma terceira revolução
industrial começou, alimentada sobretudo pelo desenvolvimento tecnológico
nascido da Segunda Grande guerra e da guerra fria: a eletrônica, e a energia
nuclear passam ao primeiro plano das técnicas produtivas. Os conjuntos
automáticos e teleguiados substituem-se às linhas de montagem semi-automáticas.
A aeronáutica, a indústria de computadores, a construção eléctrica, a
petroquímica, substituem a indústria siderúrgica e a construção mecânica como
ramos industriais chave, disputando mesmo o primeiro lugar à indústria
automóvel e ao petróleo.
Os trustes monopolistas emancipam-se
pouco a pouco do controlo do capital financeiro; os enormes lucros que acumulam
permitem-lhes uma taxa de auto-financiamento desconhecida antes da Primeira
Grande guerra. Esses trustes multiplicam as filiais no mundo inteiro: assim
nasce a "companhia multinacional". Esse vasto movimento de
concentração internacional de capitais tem por alvo os próprios países
imperialistas. Os capitais privados - mesmo se a exploração dos poços de
petróleo continua a atrair - afastam-se cada vez mais dos países do Terceiro
Mundo considerados como demasiado sujeitos a riscos de expropriação e de
revolução social. As exportações de capitais, mais importantes que nunca,
dirigem-se prioritariamente para os outros países imperialistas.
A industrialização do Terceiro Mundo
acelera-se, mas sem que este cesse de ser explorado nas trocas internacionais.
Os países imperialistas, ao trocarem as máquinas por produtos têxteis ou
conservas do Terceiro Mundo, continuam a realizar superlucros, como faziam ao
trocarem os seus produtos acabados por matérias-primas dos países coloniais e
semicoloniais.
As ameaças que pesam sobre a existência
do sistema (revoluções sociais e crises catastróficas) obrigam este a um
esforço de adaptação. O Estado intervém cada vez mais na vida econômica;
torna-se o garante do lucro dos monopólios. Assegura-lhes escoamentos estáveis
no sector dos armamentos e um sector público doravante importante; ele tende a
estabilizar o nível da procura global e dos investimentos ao aplicar uma
política anticíclica e anti-crise. Ele esforça-se, através da programação
econômica, em coordenar e racionalizar os investimentos privados e estabilizar
a taxa de exploração da mão-de-obra ao associar os aumentos de salários ao
aumento da produtividade (política de rendimentos). É a fase do neocapitalismo,
que deixa primeiro a classe operária desorientada - falta de preparação
organizacional e ideológica - por um período de expansão e de aumento do nível
de vida de duração surpreendente. Mas logo que se anuncia o fim da longa fase
de expansão 1945-1965, que as recessões se multiplicam e se generalizam, que as
crises estruturais se mostram mais profundas, que o problema da alienação se
coloca com toda a sua amplitude, novas explosões operárias se preparam, levadas
sobretudo pelas jovens gerações e de que os acontecimentos de maio-junho de
1968 em França são um exemplo típico.
5- As contradições do neocapitalismo
Momentaneamente encobertas pela duração
da expansão neocapitalista, as contradições clássicas do capitalismo surgem à
superfície, embora sob uma forma modificada.
A "programação econômica" e os
estudos de mercado, a adaptação constante do volume da produção às flutuações
da procura solvável, pareciam ter resolvido o problema da superprodução
periódica; mas esse problema ressurgiu dolorosamente: a capacidade de produção
excedentária foi, na Primavera de 1967, de 25% para a indústria da Alemanha
ocidental, um ano mais tarde de 25% em França, e de 20% nos Estados-Unidos em
1968. As carvoeiras, a siderurgia, a indústria têxtil, parecem
irremediavelmente atingidas; mas é já a vez da petroquímica e do automóvel. E o
que é a capacidade excedentária, senão uma superprodução "congelada"
ao nível das máquinas, em vez de ser cristalizada em mercadorias invendáveis?
As recessões
Com o espectro da superprodução,
pensava-se ter exorcizado o perigo das crises. Mas eis que surgem as recessões.
Elas manifestaram-se primeiro nos Estados-Unidos (1949, 1953, 1957, 1960) assim
como na Grã-Bretanha e na Bélgica de maneira atenuada; elas eclodem
sucessivamente na Itália (1964), em França e no Japão (1965), na Grã-Bretanha e
Alemanha ocidental (1966). A expansão geral diminuiu e a crise do sistema
monetário amplificou-se. Ao impor uma solidariedade cada vez mais impulsionada
às autoridades monetárias dos principais países imperialistas, ela reduziu do
mesmo modo a sua capacidade em responder de maneira autônoma, às ameaças de
sobreaquecimento ao provocar recessões prematuras e mais limitadas. Assim, o
sistema orienta-se para uma recessão geral que, sem ser comparável à crise de
1929-1933, ultrapassa, no entanto, em amplitude, todas as perturbações
conhecidas desde da Segunda Guerra mundial.
O desastre de uma grave crise do tipo de
1929 foi evitado graças às despesas colossais de armamento: perto de 100
biliões de dólares por ano para os países imperialistas. A única recessão
moderada que a Alemanha ocidental conheceu em 1966-1967 reduziu os recursos
disponíveis durante três anos em cerca de 50 biliões de Marcos. Se o estrago
causado pelas recessões é inferior àquele que provocou a crise de 1929-1933, é
necessário acrescentar as perdas causadas pelo subemprego permanente do
aparelho de produção e pelos imensos recursos utilizados para o fabrico dos
meios de destruição. Assim, o balanço do desperdício e irracionalidade do
sistema é mais que pesado.
Uma irracionalidade crescente
Este balanço é ainda mais evidente quando
se toma consciência da polarização progressiva dos recursos nos países
industrializados e do empobrecimento progressivo dos países do Terceiro Mundo.
As despesas sumptuosas e insensatas do Ocidente teriam podido fornecer os
recursos que teriam permitido evitar as fomes terríveis, como as que atingiram
a Índia e o Paquistão em 1966-1967 e a África tropical - sobretudo a Nigéria -
em 1967-1968. Para salvar uma só vida humana, em condições excepcionais,
despende-se no Ocidente o equivalente que salvaria cem a quinhentas vidas
humanas nos países subdesenvolvidos. Os recursos desperdiçados no armamento
poderiam assegurar, no espaço de algumas décadas, uma industrialização sem
lágrimas do Terceiro Mundo, sem que fosse reduzido de qualquer maneira o nível
de vida no Ocidente.
As forças produtivas continuam a aumentar
a um ritmo acelerado, mas este crescimento é cada vez mais anárquico e
irracional no plano global, apesar de todos os esforços de racionalização ao
nível das empresas, das firmas e mesmo das nações. A concentração das decisões
estratégicas entre as mãos de alguns indivíduos mostra ser uma barreira
intransponível da racionalidade econômica. Erros de julgamento levam a perdas
imensas (Blue Streak na Grã-Bretanha, escolhas erradas de sistemas de computadores
pela IBM, investimentos siderúrgicos já tecnologicamente ultrapassados no fim
dos anos cinquenta), cujas despesas são pagas pelas populações deixadas na
ignorância dos elementos do problema. Os riscos de ver a imensa concentração de
informações disponíveis nos cérebros eletrônicos gigantes ficar à
disposição exclusiva de um núcleo de homens de negócios e de altos responsáveis
simbolizam a ameaça do autoritarismo irresponsável que resulta da concentração
extrema do capitalismo na nossa época.
O desequilíbrio crescente entre a
concentração privada e consumo coletivo reproduz no seio das nações
imperialistas o desequilíbrio entre nações ricas e nações pobres. A ideia de
despesas de solidariedade, de socialização dos custos de satisfação das necessidades
elementares, em progresso constante no decurso dos anos trinta e quarenta sob a
pressão de um movimento operário militante que ameaçava a existência do regime,
está presentemente em declínio; e este último resulta do recuo temporário do
movimento operário. Critica-se os "desperdícios" provocados pela
"gratuidade" dos serviços sociais, e fecha-se os olhos sobre o
desperdício social, importante, que representa o aumento rápido das despesas
individuais com bebidas alcoólicas, drogas e o jogo. Alarga-se de novo as zonas
de desigualdade nos domínios da saúde, onde elas pareciam estar a ponto de
desaparecer. A desproporção impressionante entre o desenvolvimento da produção
automóvel e o atraso da construção de autoestradas, parques de estacionamento e
de transportes urbanos rápidos simboliza esta contradição entre o consumo
individual, que o sistema procura desenvolver de forma ilimitada, e o consumo
social, que ele continua a racionar de forma miserável.
Um proletariado renovado
As transformações tecnológicas provocadas
pela terceira revolução industrial causam uma transformação completa na
composição da classe operária; elas modificam completamente as condições de
reprodução da força de trabalho. O trabalho manual não qualificado desaparece;
o trabalho intelectual altamente qualificado - de formação universitária ou
semi-universitária - é cada vez mais integrado nos processos de produção. Mas,
à medida que o nível de cultura e de qualificação da classe operária se eleva,
a estrutura hierárquica da empresa e a organização autoritária do trabalho
tornam-se cada vez mais insuportáveis. A revolta dos estudantes contra a
estrutura autoritária da Universidade anuncia e prepara a revolta dos
trabalhadores contra a estrutura autoritária da empresa. Não são somente os
acontecimentos de maio-junho 1968 em França ou a reaparecimento da
extrema-esquerda na Alemanha Ocidental que a confirmam. A importância cada vez
maior que as secções sindicais de empresa na Grã-Bretanha e na Itália concedem
ao problema do controlo operário é sem dúvida um indicador também importante.
Assim o desenvolvimento do próprio neocapitalismo
demonstra o carácter ilusório da tese segundo a qual esse sistema teria
resolvido o essencial das suas contradições econômicas. Ele demonstra assim que
o deslocamento do centro de gravidade das lutas anticapitalistas em direção dos
países do Terceiro Mundo não foi senão um episódio histórico. Qualquer que seja
o papel de detonador que os estudantes e jovens em geral possam jogar nas lutas
de classe exacerbadas às quais o neocapitalismo já deu lugar, não são nessas
camadas periféricas do mundo do trabalho, e ainda menos nas minorias
super-exploradas, que será necessário procurar a força social capaz de jogar o
papel de coveiro do capitalismo. Mais que nunca, o proletariado é o único capaz
de preencher essa função, mas o proletariado renovado na sua composição social
pelas revoluções tecnológicas em curso, e no qual se integram progressivamente
todas as camadas assalariadas da população, cujas diferenças de remuneração, de
modo de vida e de ideologia se atenuam à medida que se unificam as condições,
os custos e o nível de qualificação.
6. O capitalismo pode sobreviver?
A capacidade de adaptação do sistema
Para que um sistema social desapareça,
não é somente necessário que exista uma força social susceptível de a contestar
na ação e de o derrubar. Também não basta que ele tenha dado provas da sua
irracionalidade econômica; é preciso que ele engendre obstáculos cada vez mais
intransponíveis ao seu próprio desenvolvimento.
As diversas teorias apologéticas que
questionam a impotência do neocapitalismo para ultrapassar as suas próprias
contradições baseiam-se na realidade na ideia da adaptabilidade infinita do
sistema face aos desafios históricos sucessivos que ele encontrou (luta de
classes, revolução russa, movimentos de emancipação do Terceiro Mundo, crises
econômicas de tipo catastrófico, ameaças de destruição nuclear).
Paralelamente, as teorias, ditas de
convergência, de aproximação estrutural entre o sistema capitalista e o sistema
soviético, ou mais genericamente das contradições da sociedade dita industrial
(Aron, Dahrendorf, Marcuse, Galbraith), ao questionar a natureza do capitalismo
das sociedades surgidas desta adaptação progressiva, supõem que a continuidade
da dominação social não foi interrompida. Se os gerentes retomam cada vez mais
as rédeas do poder das mãos dos acionistas, como afirmam, se uma tecnocracia ou
mesmo uma "meritocracia" sucede ao reino dos grandes financeiros, não
há nem expropriação nem destruição do poder da classe capitalista. Haveria
sobretudo substituição gradual das camadas dominantes no seio desta classe,
transformação dos proprietários do capital de dominadores ativos em
aproveitadores passivos do sistema. Pode-se dificilmente contestar que as ações
continuem a render dividendos e que mesmo os gerentes mais poderosos não
conheçam outros modos senão a aquisição da propriedade privada para transmitir
aos seus filhos os frutos da sua "posição dominante".
Trata-se, portanto, de demonstrar que os
mecanismos fundamentais do sistema capitalista - e não somente os traços
aparentes, como a forma passageira que toma a direção técnica dos negócios -
acabarão por ser cada vez mais bloqueados e que os limites intransponíveis
existem à adaptabilidade do sistema.
Os limites de adaptabilidade - A saturação das
necessidades
O primeiro desses limites, e de longe o
mais importante, é a irracionalidade crescente da economia de mercado, à medida
que o desenvolvimento das forças produtivas faz passar a humanidade do estado
de meia-penúria - estado clássico da economia mercantil - ao estado de uma
abundância cada vez maior.
A partir do momento em que os
consumidores deixam de reagir às flutuações dos preços, ou reagem a contrassenso
(por exemplo o baixo consumo com a baixa de preços), a partir do momento em que
a procura se torna inelástica, seja ao crescimento dos rendimentos seja às
flutuações dos preços, ou então adquire uma elasticidade marginal negativa, um
mecanismo fundamental da economia capitalista é definitivamente posto em causa.
É já o caso, nos países industrializados mais desenvolvidos, da procura de
numerosos bens alimentares (pão, batatas, frutos indígenas, carne de porco) e
de certos produtos têxteis; é cada vez mais o caso de certos serviços públicos
(antes de tudo os transportes urbanos coletivos). Qualquer sistema de produção
que continua a se basear sobre a noção de "rentabilidade das
empresas" engendra fatalmente a superprodução sistemática e a destruição
de uma fração de bens produzidos (é o caso da agricultura ocidental). Qualquer
sistema de distribuição que quer a força conservar a troca engendra desde então
um desperdício desmedido; a distribuição gratuita, sob a forma de serviço,
torna-se mais econômica que a compra e venda.
A economia de mercado torna-se tão
absurda no domínio da produção, à medida que os custos salariais e mesmo os
custos das matérias-primas baixam para zero (por exemplo, a produção automática
de objetos em matérias plásticas). A manutenção de critérios de rentabilidade
individual das empresas e de distribuição mercantil de tais produtos implica
preços de venda ao retalho cujas despesas de distribuição constituem uma
fracção que não para de crescer. O desperdício que ocasiona a manutenção da
economia mercantil aparece então claramente.
A extinção do salariado
Segundo limite à adaptabilidade do
sistema capitalista: os saltos em frente feitos pela automação minam um outro
fundamento desta economia, o salariado. A noção de salário implica uma troca
exatamente medida entre uma força de trabalho comprada por um período de tempo
estritamente medido e uma quantidade limitada de bens de consumo (meios de
pagamento que permitem adquirir esses bens de consumo). Quando a produtividade
do trabalho humano progride de tal maneira que os bens de consumo susceptíveis
de cobrir todas as necessidades razoáveis podem ser produzidos numa fracção
muito reduzida de tempo de trabalho globalmente disponível, a solução racional
é evidentemente de reduzir o tempo de trabalho de cada indivíduo de tal maneira
radical que a própria noção de "salário" perde todo o seu sentido:
"a economia dos Estados-Unidos, escreve Lord Bowden, encontra-se numa
situação extraordinária. Cerca de metade da população ativa é suficiente para
satisfazer as necessidades reais dos habitantes do país - quer dizer a sua
alimentação, alojamento, vestuário, automóveis - de maneira que os poderes
públicos são obrigados a encontrar um emprego para a outra metade." Assim
não é mais necessário medir exatamente a despesa de trabalho de cada um; existe
satisfação geral dessas necessidades elementares pelo facto da riqueza coletiva
adquirida pela sociedade, e, em troca desta satisfação, desenvolvimento
paralelo de atividades criadoras dos homens, tanto durante o "trabalho"
como durante os "lazeres".
Se o capitalismo tenta sobreviver à
aproximação desta fase de automatização e de abundância, ele deve multiplicar
artificialmente os empregos inúteis ou nocivos (forças armadas, intermediários,
parasitas) a fim de "reabsorver o desemprego", e, não menos
artificialmente, manter grupos de homens fechados na indústria, quando eles são
inúteis durante uma parte do dia de trabalho. A própria noção de "salário
anual garantido" - e garantido tanto para os que trabalham verdadeiramente
como para os desempregados - que é objeto de debate nos Estados-Unidos, mostra
até que ponto nos aproximamos da superação do salariado.
Declínio do trabalho manual
Em terceiro lugar, a produção automática
generalizada conduziria a produção de valores, a produção mercantil e a
economia monetária a consequências absurdas. Se a automação se generalizasse -
e é somente uma questão de tempo - no sector dos serviços e no da produção,
ver-se-ia uma produção inteiramente automatizada deixar de dar lugar a um poder
de compra de bens de consumo, pois os rendimentos da grande maioria da
população extinguir-se-ia, assim como o emprego da mão-de-obra industrial,
comercial e de serviços. A manutenção da economia monetária chegaria então a
uma situação paradoxal: seríamos obrigados a distribuir gratuitamente
"rendimentos monetários" à população para que ela pudesse continuar a
"comprar" "mercadorias", enquanto que seria muito mais
simples distribuir gratuitamente esses bens de consumo abundantes. Na realidade,
é impensável para o capitalismo passar para a automação generalizada da
produção, da distribuição e dos serviços: tal automatização destruiria as
próprias bases sobre as quais ele existe.
A hierarquia em perigo
O quarto e último limite absoluto do
sistema capitalista reside no facto de que à explosão atual das forças
produtivas corresponde não somente a possibilidade da automação generalizada,
mas também a possibilidade de supressão de todo o trabalho não qualificado,
mecânico, repetitivo. O acesso de todos os jovens ao ensino superior
generalizado, que está inscrito nos factos (nos Estados-Unidos e na U.R.S.S., a
percentagem de jovens tendo acesso às universidades é já respectivamente de 45%
e 25% nas classes etárias em causa), é o equivalente, no domínio da reprodução
da força de trabalho, desta exigência inerente ao progresso técnico. Mas uma
empresa na qual só haveria engenheiros e sábios é evidentemente incompatível
com a estrutura patronal, hierárquica, que corresponde à sobrevivência da
propriedade privada. "A autoridade" que rebenta nos colóquios e
debates entre universitários individualmente indispensáveis ao funcionamento da
produção, seria inconcebível para qualquer autoridade capitalista ou burocrática.
Notar-se-á que os quatro "limites
absolutos" do modo de produção capitalista - a saturação das necessidades
racionais; a abundância que leva os custos de produção a zero e que mina a
própria noção de salariado; a automação, que elimina o trabalho manual da
produção e do consumo; a supressão das diferenças entre trabalho manual e
trabalho intelectual, que condena a manutenção da estrutura hierárquica da
empresa - projetam num futuro pouco longínquo, as tendências que já se
manifestam parcialmente, pelo menos nos países capitalistas mais desenvolvidos.
Não há nada de "utópico" nesta projeção: trata-se da generalização de
tendências que se verificam já.
No plano puramente económico, as
expressões concomitantes dessas tendências são: a abundância cada vez mais
pronunciada de capitais; a inflação cada vez mais grave; os custos de produção
que constituem uma fracção cada vez mais reduzida dos preços de venda "ao
último consumidor"; a capacidade de produção excedentária cada vez maior;
a obrigação de desviar uma fracção crescente da população ativa e dos recursos
materiais para empregos irracionais; a impossibilidade crescente de determinar
a distribuição nacional dos "fatores de produção" em função dos
imperativos de lucro dos grandes capitalistas (mesmo sem falar da sua
distribuição internacional, tragicamente inadequadas). Isso significa que os
mecanismos que asseguram o funcionamento automático do sistema são cada vez
mais inoperantes, que esse funcionamento exige cada vez mais intervenções e manipulações
extra econômicas. A questão coloca-se então de forma evidente: poderemos
continuar a fazer funcionar a economia de dois terços da humanidade em função
unicamente do lucro das famosas trezentas companhias multinacionais que
dominarão o mundo capitalista daqui a uma vintena de anos, enquanto que essas
companhias não podem mais, sozinhas, assegurar o funcionamento da economia e
são obrigadas a "socializar" fracções cada vez maiores das suas
atividades e dos seus custos? Se a economia não pode mais sobreviver senão sob
a direção consciente da sociedade, não deverá ela funcionar no interesse da coletividade,
sob gestão democrática desta coletividade, em vez de funcionar às custas da coletividade
sob a autoridade de alguns magnatas da finança e de tecnocratas?
Nós não queremos de forma nenhuma
concluir que o capitalismo subsistirá até que todas as implicações derradeiras
da sua irracionalidade contemporânea sejam realizadas na totalidade e até ao
absurdo. Nós queremos simplesmente sugerir os obstáculos que impedem a
sobrevivência do sistema, obstáculos engendrados pelas suas próprias
tendências. O resto é uma questão da intervenção consciente das forças sociais
- isto é, das práxis revolucionária, política e social - e de um esforço
deliberado para derrubar o regime no momento de uma das suas múltiplas crises
políticas, econômicas, culturais, militares, internacionais, e de o substituir
por uma sociedade socialista fundada na democracia socialista e na auto-gestão coletiva
e planificada dos trabalhadores.
*Nasceu em Frankfurt, Alemanha em abril de 1923, filho de Henri Mandel membro do Partido Comunista Alemão. Nos anos 30 sua família procurou refúgio na Bélgica, tendo sua casa transformado-se em abrigo seguro para os refugiados alemães. Aos 16 anos Mandel ingressou na seção belga da Quarta Internacional, e com 18 anos já era membro do seu Comitê Central, trabalhando então na clandestinidade. Aos 23, tornou-se membro do Secretariado Internacional da Quarta Internacional. Em função da sua atividade na resistência anti-nazista, foi preso, em 1944, e enviado para um campo de concentração alemão. Autor de vários ensaios políticos e livros de economia marxista. Faleceu no dia 20 de julho de 1995.
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