Trabalho proletário: origem de toda riqueza na sociedade capitalista

Sergio Lessa*

[...] Em uma sociedade em que as pessoas contam com dinheiro em suas carteiras, é possível que um burguês, através de uma "fábrica de ensinar", se enriqueça vendendo as aulas dos professores que ele explora. A questão que se impõe é de onde viria, qual a origem do dinheiro que está no bolso dos pais dos alunos. Ou, colocando em outra palavras, como a riqueza produzida pelo proletariado se esparrama por todo o tecido social, possibilitando que, em um dado momento da reprodução da sociedade burguesa, compareça sob a forma dinheiro no bolso dos pais dos alunos?

Já vimos que o trabalho proletário, ao converter a substância natural (ou a matéria-prima) em uma mercadoria, produz um novo quantum de riqueza. O tempo de trabalho "cristalizado" (Marx, 1983:48) no corpo da nova mercadoria significa que um novo "conteúdo material" de riqueza foi gerado e que a sociedade teve acrescida, ao "capital social global" já existente, uma nova parcela. Capital foi "produzido". Ao converter em carro uma chapa de aço, o tempo de tabalho dispendido pelo proletário se consubstancia em uma "coisa" (Ding) (Marx, 1983: 46) que é, agora, portadora objetiva de uma nova quantidade de riqueza, antes inexistente. É por essa mediação que, ao transformar a natureza, o proletário "produz" o "capital".

Essa riqueza, gerada pelo trbalho proletário, é então distribuída soba a forma de mas-valia por toda a classe capitalista. O burguês que "extrai trabalho não pago diretamente dos trabalhadores e o fixa em mercadorias é, na verdade, o primeiro apropriador, mas, de modo algum, o último proprietário dessa mais-valia. Tem de dividi-la, mais tarde, com capitalistas que realizam outras funções na produção social como um todo, com o proprietário fundiário etc. A mais-valia divide-se, portanto, em diferentes partes. Suas frações cabem a categorias diferentes de pessoas e recebem formas diferentes, independentes uma das outras, tais como lucro, juro, ganho comercial, renda da terra etc." (Marx, 1985:151)

Esta distribuição da mais-valia pela totalidade da classe capitalista, sob a forma de "lucro, juro, ganho comercial, renda da terra, etc." , requer, de forma imperativa, outras formas de trabalho assalariado que não o do proletário.(97) Requer uma divisão social do trabalho entre o comércio e o banco, entre o latifúndio e os serviços. E cada um deles apenas pode existir pela exploração do respectivo trabalho assalariado: o bancário, o comerciário, o faxineiro, o mestre-escola etc. Como todo trabalho abstrato, estas atividades assalariadas serão casos particulares da redução mais geral do trabalho humano à mercadoria força de trabalho; serão, por isso, casos particulares da forma genérica da exploração capitalista, o trabalho abstrato.

Esta identidade, contudo, é um dos "fenômenos que escondem o jogo interno [da acumulação] do seu  mecanismo" (Marx, 1985:152) Pois, por trás desta identidade mais superficial, temos o fato de que, por serem trabalhos abstratos, não implica que cumpram todos a mesma função social. Se forem trabalhos produtivos, podem ou não ser parte do trabalhador coletivo. E há, ainda, a possibilidade de serem trabalhadores improdutivos, aqueles que não produzem mais-valia.

Diferenças à parte, o que nos interessa, agora, é que por essas mediações o capital "produzido" pelo proletariado é transferido aos outros setores da burguesia e, uma parte dele, é convertido em salários. É por esta via que as pessoas na sociedade burguesa podem contar com dinheiro em seus bolsos para comprar a mercadoria (as aulas dos professores) que enriquecerá o dono da "fábrica de ensinar". A origem de toda a riqueza que circula na sociedade capitalista é o trabalho, mais exatamente, o trabalho proletário. É ele que "produz" o capital que, convertido em dinheiro, se distribui pelas diferentes classes da sociedade, tornando, desse modo, possível a "valorização" (mas não a "produção") do capital pela exploração do professor, para continuar com nosso exemplo.

Por estas razões Marx define, na passagem já referida (Marx, 1985: 105), o trabalho produtivo como aquele que "essencialmente" produz mais-valia. E continua: "Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital" (Marx, 1985: 105). "Produz mais-valia ou serve à autovalorização" do capital: dois momentos distintos em que o trabalho produtivo gera mais-valia. Marx dificilmente poderia ser mais claro: o trabalho produtivo "produz mais-valia" ou "serve à autovalorização do capital". O capital do burguês individual pode ser acrescido pela concentração da riqueza já existente (a "fábrica de saber") ou pode ser acrescido pela produção de um novo quantum de riqueza através da transformação da natureza em novos "meios de subsistência" ou "meios de produção". Neste segundo caso temos, além da produção de mais-valia, também o acréscimo de um novo quantum de riqueza ao "capital social global" correspondente ao tempo de trabalho plasmado pelo proletário no corpo do novo produto.

É esta complexa relação entre mais-valia e o capital social total que leva Marx a afirmar que "por 'proletário' só se deve entender economicamente o assalariado que produz e valoriza 'capital'". (Marx, 1985: 188) O proletário cumpre uma dupla função: produz e valoriza o capital; o trabalhador produtivo não proletário cumpre apenas uma destas duas funções, a valorização do capital. O assalariado que não é um proletário, quando produtivo, não "produz" o capital, apenas serve à "autovalorização do capital", como é o caso do professor na "fabrica de ensinar".

*Sérgio Lessa é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, professor do departamento de filosofia da Universidade Federal de Alagoas, membro do conselho editorial da revista Crítica Marxista e autor de A ontologia de Lukács e Sociabilidade e individuação, ambos pela EDUFAL.

Fonte: Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo; Cortez Editora; 2ª edição; p. 169-171; 2011.