O Papel Histórico da Ditadura do Proletariado

Charles Bettelheim (1913 – 2006)

"A existência da ditadura do proletariado e de formas estatais ou coletivas de propriedade não determinam necessariamente a “abolição” das relações de produção capitalistas nem o “desaparecimento” das classes antagônicas"

 

     A primeira tese com a qual é preciso romper é a que estabelece uma identificação “mecanicista” entre formas jurídicas de propriedade e as relações de classes, particularmente no decorrer da transição socialista.

     Essa tese foi explicitamente desenvolvida por Stalin em seu relatório – apresentado a 25 de novembro de 1936 ao VII Congresso dos Sovietes da URSS (1) – sobre o projeto de constituição da União Soviética.

     [...] “Não há mais capitalistas na indústria, nem Kulaks na agricultura, ou comerciantes e especuladores no comércio. De modo que todas as classes exploradoras estão liquidadas” (2).

     [...] A aceitação dessa tese impedia a análise das contradições que continuavam de fato a se manifestar na União Soviética. Ela torna incompreensível a ideia de que o proletariado possa perder o poder para a burguesia, pois esta parece não ter mais condições de existir, salvo se for “restaurada” a propriedade privada capitalista. Semelhante tese desarma o proletariado, persuadindo-o de que a luta de classes terminou.

      [...]A existência da ditadura do proletariado e de formas estatais ou coletivas de propriedade não determinam necessariamente a “abolição” das relações de produção capitalistas nem o “desaparecimento” das classes antagônicas: o proletariado e a burguesia. Esta pode apresentar formas de existência modificadas e assumir o aspecto de uma burguesia de Estado.

     O papel histórico da ditadura do proletariado não consiste apenas em transformar as modalidades de propriedade, mas também – e essa é uma tarefa complexa e demorada – em transformar o processo social de apropriação, e, dessa maneira destruir as antigas relações de produção e organizar novas relações de produção, afim de assegurar a passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção comunista, sendo a transição socialista a etapa que permite a destruição das relações sociais burguesas e da burguesia enquanto classe. Tal formulação não constitui nenhuma novidade, pois trata-se, literalmente, de um “retorno” a Marx e Lenin.

     Marx concebia a ditadura do proletariado como ponto de transição necessário para alcançar a supressão das diferenças de classe em geral (3), enquanto Lenin costumava lembrar que “as classes subsistem e subsistirão na etapa da ditadura do proletariado”, acrescentando que “cada uma delas se modifica...”, de modo que suas relações também se modificam e que a luta de classes prossegue revestindo-se “de outras formas”(4).

     O Fato de que a tarefa da revolução socialista não se limita à transformação das relações jurídicas de propriedade e de que o fundamental é a transformação do conjunto das relações sociais e, inclusive, as relações de produção, levou Lenin a insistir com frequência na ideia essencial de que é relativamente “fácil começar a revolução socialista”, mas particularmente difícil “continuá-la e levá-la a bom termo”(5).

     Assim, a transição socialista abrange necessariamente um longo período histórico e não pode ser “concluída” em alguns anos (6).

 

Notas:

(1)   Cf. Stalin, Les questions du léninisme, Editions Norman Béthune, Paris, 1969, tomo 2, pág. 748 e segs.

(2)   Ibid., pág. 755.

(3) Ver a primeira formulação dessa ideia na carta de Marx a Weidemeyer de 5 de março de 1852, in Correspondence Marx-Engels, tomo 3, Éditions Sociales, Paris, 1972, pag.79.

(4) Cf. Lenin, L’Économic et la politique à l’époque de la dictadure du proletariat, 7 de novembro de 1919, in O.C., tomo 30, pág. 111.

(5) Lenin, O.C., tomo 31, pág. 59.

(6) A pressão que a ideologia burguesa exerce sobre o marxismo (e que se manifesta pela luta entre duas vias, burguesa e proletária, no seio do próprio marxismo) determinou mais de uma vez a tendência a reduzir as relações de produção a simples relações jurídicas. Tal ocorreu na Rússia soviética durante a guerra civil, com a ilusão de que a extensão das nacionalizações e a interdição do comércio privado (substituído por medidas de requisição e de distribuição sem passar pelo mercado) equivalia à “instauração” de relações comunistas, donde a denominação “comunismo de guerra” dada a esse período. Como Lenin reconheceu, as ilusões surgidas então conduziram a “uma derrota mais grave que qualquer uma das que nos foram infligidas por Koltchak, Denikine ou Pilsudski...”. (Lenin, O.C. , tomo 33, pág. 57). 

Fonte: A Luta de Classes na União Soviética, Vol.1, pág. 30, Paz e Terra, 1976. 

Edição: Página 1917.

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A Fração Permanente

Francisco Martins Rodrigues (1927-2008)

"Agitando o espantalho do trotskismo sempre que são criticados pela esquerda, estes arrojados “marxistas-leninistas” conseguem dois resultados, qual deles mais brilhante. Primeiro, desarmam a vigilância de classe nas suas fileiras, legitimam todas as concessões ao democratismo pequeno-burguês e refazem a trajetória que há meio século encaminhou os partidos comunistas para o revisionismo."

Março/Abril de 1986

A primeira injúria que ocorre aos chefes da chamada corrente marxista-leninista, quando criticamos o seu oportunismo, é chamarem-nos trotskistas.

Condena-se o seguidismo dos acordos com a pequena burguesia e as burguesias nacionalistas? Isso seria uma objecção trotskista. Demonstra-se que a política das frentes populares e a estratégia da “revolução democrático-popular” do 7.° Congresso da Internacional Comunista abriram as portas à colaboração de classes e à desagregação do movimento comunista? Trotskismo, também. Stalin afastou-se do bolchevismo a partir dos anos 30? A dissolução da Internacional foi uma concessão ao imperialismo? O corte dos anos 60 com o revisionismo soviético ficou a meio caminho? A noção de um partido comunista “monolítico” é antileninista? Em Portugal não pode haver outra revolução que não seja uma revolução socialista? Tudo isto estaria fora de discussão por ser trotskismo.

Agitando o espantalho do trotskismo sempre que são criticados pela esquerda, estes arrojados “marxistas-leninistas” conseguem dois resultados, qual deles mais brilhante. Primeiro, desarmam a vigilância de classe nas suas fileiras, legitimam todas as concessões ao democratismo pequeno-burguês e refazem a trajetória que há meio século encaminhou os partidos comunistas para o revisionismo. O que se está a passar neste aspecto com o PC do Brasil e com o seu fiel discípulo, o PC(R) português, é suficientemente elucidativo. Segundo, obscurecem por tal forma as fronteiras entre leninismo e trotskismo que acabam por levar comunistas desorientados a procurar no trotskismo a coerência de classe que não encontram nos seus partidos. A recente fusão duma parte do KPD alemão com um grupo trotskista é a este respeito muito significativa e não está excluído que o fenômeno se repita noutros partidos da convulsionada corrente M-L.

Está assim reaberta a questão, a que nem o maoísmo nem o “enverismo” albanês deram resposta satisfatória e, pelo contrário, baralharam de forma execrável: pode-se levar até às últimas consequências a crítica ao revisionismo sem cair no terreno do trotskismo? Será que, para se demarcarem do trotskismo, os comunistas estão condenados a conformar-se com a tacanhez popular-democrática, à Dimitrov, e a desistir de uma perspectiva revolucionária estrita?

As teses e resoluções do último congresso da IV Internacional(1) parecem-nos uma boa oportunidade para abordar a discussão do tema, que esperamos venha a ser debatido de forma mais ampla em futuros artigos na nossa revista. Para já, neste primeiro comentário, gostaríamos de pôr em confronto a nossa concepção de partido com a que ressalta daquele congresso trotskista. Mas não sem primeiro chamar a atenção para a natureza contraditória do trotskismo, que o aparenta, por estranho que à primeira vista pareça, aos seus ardorosos inimigos “marxistas-leninistas”.

Cartas de um Torturado*

 

Marco Antônio Tavares Coelho foi preso em 18 de Janeiro de 1975, através das cartas dirigidas a sua esposa, escritas alguns meses após a sua prisão e enviadas às escondidas para fora do presídio, o ex-deputado cassado e dirigente do PCB revela as barbaridades cometidas pelos psicopatas a serviço da burguesia brasileira e do imperialismo norteamericano após o golpe de 1964.

Decorridos 58 anos do golpe que resultou na ditadura empresarial-militar, não devemos esquecer de que ao menor sinal de ameaça aos seus privilégios de classe, a burguesia e o imperialismo não hesitarão em mais uma vez apelar para as suas bestas feras mantidas no aparelho policial-militar.

 

Marco Antônio Tavares Coelho**

 

Marco Antônio Tavares Coelho

     [...] Fui preso às 11 horas da manhã, no dia 18, na esquina da Adolfo Bergamini com Dias da Cruz, no Engenho de Dentro. Ia tranquilo para mais um “encontro”, como fiz centenas de outros, em 11 anos, de 1964 para cá. A pessoa com quem iria estar, havia sido detida dias antes. Mas, levaram-na ao local para que minha prisão se desse de qualquer jeito. Possivelmente tiveram receio de não me identificar.

[...] Voltando aos fatos, depois de alguns minutos jogaram-me num fusca, algemaram-me e colocaram-me um capuz. Um dos captores foi me dando bons socos. Estava com raiva pelo pequeno escândalo que eu havia armado. No Volks fui meditando. A prisão não me surpreendeu. Durante onze anos sempre previ essa possibilidade. Fui me educando também para tal eventualidade. Logo antevi as torturas que me aguardavam. Além disso, meditava que aquele fato (a prisão) iria mudar total e radicalmente a minha vida. Aliás, logo passei a considerar como um dado líquido e certo que eu seria morto. Pois não haviam assassinado outros dirigentes comunistas?

[...]Esse foi o sinal verde para o início da pancadaria. Três ou quatro deles, não sei bem, começaram a pancadaria. Por todos lados eu recebia socos, chutes e cacetadas. Meia hora depois caí no chão, cobrindo a cabeça com os braços. Foi inútil. Então ligaram fios que transmitiam choques elétricos nos meus pés. Acionavam a “máquina de choque”, exigindo que me levantasse. Não tinha outro recurso senão erguer-me. Aí recomeçavam a espancar. Tornava a cair. Mas os fios estavam ligados e recebia mais choques. Duas horas depois (esse cálculo de tempo é, evidentemente, apenas uma suposição) caí desacordado. Vim a retomar os sentidos numa cela, deitado no cimento.

 [...]Voltemos à descrição das torturas no Rio. Perdoe-me falar de coisas que sei irão feri-la. Mas sou forçado a tanto, para deixar documentado o que houve. A cela em que me colocaram deve ser subterrânea, ou num porão. Sua dimensão é, mais ou menos, de dois metros por dois. Sem a menor janela ou qualquer abertura para fora, além da porta. Essa é de aço, com um visor que permite o controle do preso pelo lado de fora.

      O chão é de cimento áspero. Nela não havia colchão, travesseiro ou uma folha de jornal. Total e absolutamente nua. E eu nu dentro dela. O ar deve entrar por algum conduto apropriado. Suas paredes e o teto são pintados de preto. Possui um sistema de iluminação forte, acionado no corredor externo de acesso. A porta de aço assemelha-se a uma porta de geladeira, a fim de não permitir a passagem de som, pois a cela é o local da tortura. A escuridão é total, quando apagam as luzes. Verdadeiramente, é uma cova ou uma masmorra medieval, mas dotada de requintes ultra-modernos, como o sistema de entrada de ar, a porta e a iluminação.

[...] A rotina – dia e noite – não existe quando nela se é jogado. A coisa se divide em escuridão total, para o preso se refazer um pouco, a fim de depois apanhar mais; e a iluminação forte na hora da tortura. Horas, minutos, segundos, ali não têm existência. Espaço, horizonte, tudo isso é besteira. Vegeta-se como uma cobra presa em caixote hermeticamente fechado, destinada ao Butantã, para dela se extrair veneno.

Nem água, nem pão. Nem urinol. É uma câmara de execução em que só se pensa na morte. Dentro dela o preso só lastima uma coisa: o “diabo” do corpo continua aguentando.

[...]As torturas na cela foram várias. Cinco vezes colocaram-me no “pau-de-arara”, horas longas de “choques”; cauterizadores queimando partes mais sensíveis do corpo. Mas antes, exigiram que eu colocasse o capuz e uma espécie de quimono de judô, de brim forte. Razão dessa “roupa”: por ela me seguravam para jogar-me com mais força nas paredes de cimento; nu era mais difícil, pois o corpo escorregava das mãos deles, porque vivia molhado de suor. De todos os lados recebia murros e pontapés.

[...]Como não havia nem um urinol na cela, urinei e defequei ali mesmo. Mas como rolava pelo chão e a escuridão era absoluta, fiquei lambuzado, da cabeça aos pés, em minha própria merda.

[...]Chegando ao quartel da rua Tutóia, levaram-me para o que vim a saber ser uma cela especial, das três que lá existem. São de tamanho normal (2x3m), sem instalações sanitárias. Tem uma janela gradeada e uma porta de aço. Nela existia um colchão imundo, sem nenhum travesseiro ou coberta. Não consegui dormir, as dores não permitiam. (Numa dessas celas é que foi colocado o corpo de Vladimir Herzog, morto na Oban, para simular suicídio.)

     Bem cedo, encapuzaram-me e fui conduzido para a sala de torturas, no prédio principal do DOI, onde “morei” por vinte dias.

     [...]Retiraram o capuz e vi-me colocado diante da figura mais sádica dos sádicos do DOI – o “doutor Homero de Sousa”. Esse nome é evidentemente falso. O “doutor” corre também por conta do disfarce. Na verdade, é oficial do Exército. Fisicamente forte, só fala com ódio e de seus olhos injetados expele raiva.

    [...]Logo de saída, no dia 21, penduraram-me no “pau-de-arara” por um tempo incalculável. Urrava pela dor na espinha. Colocaram-me, então, um pano na boca, para abafarem meus gritos. Lá pelas 11 horas, calculo, o “doutor Homero” desceu-me do “pau-de-arara” pelo método do “carrossel”. Ou seja, ele mandava que uma das pontas do ferro (que me mantinha suspenso) fosse posta no chão. Davam-me um empurrão e meu corpo girava em torno do ferro, até chegar ao piso. Como resultado, além de ficar momentaneamente tonto, o atrito na barriga da perna (que estava comprimida pelas amarras) provocou feridas dolorosas, cujas cicatrizes são visíveis até hoje, seis meses depois.

     [...]Três dias depois fiquei como um lunático. Só conseguiam me manter desperto com as “máquinas de choques”, com água fria que me jogavam (no décimo dia deixaram que eu tomasse banho, pois fedia e o banho me despertava) e com amônia aplicada nas narinas. De vez em quando alguns torturadores deixavam que eu dormisse uns 10 ou 15 minutos sentado no tamborete duro, ou semideitado no chão, porque as feridas nas nádegas não possibilitavam que ficasse sentado por muito tempo. É incrível, quando sempre fui um chato para dormir, a necessidade obrigo-me a dormir num tamborete duro, 10 a 15 minutos, a dormir sem colchão, no piso duro e frio. Vem a ser uma das formas mais monstruosas de flagelo essa de impedir-se por vários dias alguém de dormir. Só isso deixa a pessoa alucinada.

     [...]Como contei, a tortura da sede foi também monstruosa, dado o fato de fazer muito calor em São Paulo naqueles dias de janeiro e fevereiro. Eu sempre estava sedento. Possivelmente contribuía para isso o fato de perder muita água durante as torturas, pois o suor escorria de meu corpo. Ademais, um auxiliar da carceragem disse-me que, às vezes, recebiam a orientação de salgar um pouco a água. Eu acredito nisso, porque a água (o pouco que me permitiam beber) era salobra. Por tudo isso é que tive de roubar um pouco de água num urinol sujo.

(Não esclareci nesta carta para minha mulher detalhes mais humilhantes desse episódio. Na verdade, eu havia defecado nesse urinol, mas como nele colocavam água, para facilitar a limpeza, afastei com a mão as fezes e fui bebendo a água misturada com a urina)

     [...]Depois de preso à “cadeira do dragão”, inteiramente nu, molhavam meu corpo com uma salmoura. Acendiam dois holofotes fortíssimos e aguardavam que o sal na pele começasse a queimar. Uma hora depois, a dor era já insuportável. Soltava então berros de dor. O interrogador chegava e sadicamente perguntava: “Já virou churrasco? Então, vamos começar o interrogatório.”

*Herança de Um Sonho; Marco Antônio Tavares Coelho; Editora Record; 2000.

** Marco Antônio Tavares Coelho (Belo Horizonte, 31/05/1926 - São Paulo, 22/11/2015)

Na década de 40, participou intensamente da política estudantil como secundarista e, depois, na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Foi secretário da União Estadual dos Estudantes (UEE) e, em 1943, ingressou no Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB). No ano seguinte foi designado dirigente regional do partido, e depois secretário estadual.

Formou-se em 1948, e em 1953 saiu de Minas Gerais, passando a trabalhar clandestinamente pelo PCB. Membro da seção de educação do comitê central do partido, militou como professor em escolas de formação de quadros para o PCB nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, até 1958.

Em 1959 foi encarregado pelo PCB de organizar e dirigir um escritório de assessoria parlamentar, com o intuito de apoiar os parlamentares com tendências políticas nacionalistas eleitos no ano anterior. Sobre esse período, Marco Antônio declarou ter mantido contatos mais freqüentes com Bocaiúva Cunha, Renato Archer, Almino Afonso, Valdir Pires, Temperani Pereira e San Tiago Dantas. Em janeiro de 1962, acompanhou San Tiago Dantas, então ministro das Relações Exteriores do governo João Goulart, a uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Punta del Este, no Uruguai.

Em setembro de 1960 participou, no Rio de Janeiro, do V Congresso Nacional do PCB, ocasião em que foi eleito membro efetivo do comitê central do partido. Nesse mesmo ano viajou a Cuba, para o Congresso da Juventude do Partido Socialista Popular.

Por ocasião da renúncia do presidente da República Jânio Quadros (25/8/1961), apoiou a campanha pela posse de seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart, cujo nome fora vetado pelos ministros militares. No pleito de outubro de 1962, elegeu-se deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda da Frente Popular, constituída pelo Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido Social Democrático (PSD). Na propaganda eleitoral, era apresentado como o nome indicado pelo dirigente comunista Luís Carlos Prestes, aparecendo claramente como candidato do PCB na Guanabara. Empossado em fevereiro de 1963, foi vice-líder do PST durante a legislatura.

Com a instauração do regime militar em março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, passou à clandestinidade. Teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos no dia 10 de abril, com base no Ato Institucional nº 1, decretado na véspera pelo autodenominado Comando Supremo da Revolução. Em 1965, durante a conferência estadual do PCB em São Paulo, foi eleito para a direção estadual do partido. No mesmo ano foi indiciado no processo das “cadernetas de Prestes”, resultado da apreensão, pela polícia, de documentos do secretário-geral do PCB nos quais constavam nomes de políticos que teriam feito acordos eleitorais com os comunistas visando ao pleito de 1965.

Em julho de 1966, publicou na Revista Civilização Brasileira o artigo “Causas da derrocada de 1º de abril de 1964”, sob o pseudônimo Assis Tavares. Em dezembro do ano seguinte, foi reeleito membro do comitê central do partido durante o VI Congresso Nacional do PCB, realizado clandestinamente em São Paulo. Ainda em 1967, compareceu à reunião do comitê central que decidiu pela expulsão de Carlos Marighella, Joaquim Câmara Ferreira e Manuel Jover Teles do PCB. Também participou, como delegado, da Conferência Mundial dos Partidos Comunistas, em 1968, e em 1971 foi eleito, em reunião do comitê central no Rio de Janeiro, membro da comissão executiva, no cargo de secretário nacional de Finanças.

Durante os 11 anos em que permaneceu na clandestinidade — de 1964 a 1975 —, utilizou os codinomes “Jacques”, “Jacques Bandeira”, “Carlos Bandeira”, “Alcides Violim” e “Oliveira”. Em 18 de janeiro de 1975 foi preso no Rio de Janeiro, em meio a operações policiais que desbarataram gráficas clandestinas do jornal Voz Operária, órgão oficial do PCB. Foi acusado de tentar reorganizar o partido e apontado como responsável pelos setores de finanças e de agitação e propaganda. Sua prisão ocorreu durante uma grande escalada repressiva desencadeada contra o PCB, que se estendeu até o início de 1976, atingindo centenas de militantes e vários dirigentes. Dez membros do comitê central do partido desapareceram entre 1974 e 1975 e são considerados mortos pelos órgãos de repressão, embora o governo nunca tenha admitido o fato.

Sua mulher, Teresa de Castro Tavares Coelho, denunciou, em carta ao presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979), as torturas sofridas pelo ex-deputado nas dependências do Departamento de Operações Internas (DOI) do II Exército, em São Paulo. No dia 27 de fevereiro de 1975 a Rede Globo de Televisão exibiu um filme, tomado à distância, em que Marco Antônio aparecia caminhando no pátio da prisão, numa tentativa de negar as torturas. Três dias depois o ministro da Justiça, Armando Falcão (1974-1979), divulgou nota oficial garantindo que o ex-deputado nada sofrera nas dependências do DOI. A nota tinha por base um laudo pericial assinado pelos médicos legistas Harry Shibata e Paulo Augusto de Queirós Rocha, que “atestaram a plena integridade física do examinando”. No dia 25 de abril a imprensa divulgou depoimento prestado por Marco Antônio ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) paulista, em que revelava o apoio do PCB a 23 candidatos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na campanha eleitoral de 1974. Confessava também que o PCB recebia recursos do exterior e desenvolvia intensa atividade partidária em empresas estatais como a Petrobras, a Estrada de Ferro Central do Brasil e a Estrada de Ferro Leopoldina.

Em maio do mesmo ano, ao ser apresentado à Justiça Militar, mostrou aos juízes as marcas e cicatrizes provocadas por torturas. A pedido do seu advogado, Mário Simas, o juiz-auditor determinou a realização de novo exame de corpo de delito. Essa segunda perícia, assinada por dois oficiais-médicos do Exército em 12 de junho de 1975, constatou os traumatismos que o primeiro laudo não apontara: 20 sinais de lesão, que configuravam a prática de tortura. Em dezembro, foi condenado por um tribunal militar de São Paulo a cinco anos de reclusão e perda dos direitos políticos por dez anos. A principal peça de acusação deste processo foi a apreensão de 60 mil dólares que teriam vindo do exterior, através da Argentina, para custear as atividades do PCB.

Em abril de 1976, encaminhou ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo uma representação contra Harry Shibata, denunciando a falsidade do laudo médico assinado pelo legista. O CRM-SP abriu inquérito sigiloso, que se prolongou por quatro anos. Em setembro de 1978, o ex-deputado foi novamente julgado, desta vez por um tribunal militar do Rio de Janeiro, sob a acusação de ter participado do VI Congresso do PCB. O tribunal absolveu ou declarou prescritas as penas de 66 acusados, entre os quais Luís Carlos Prestes e Marco Antônio, que continuou preso até 18 de dezembro de 1978, quando obteve liberdade condicional. Em abril de 1980, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi beneficiado pela Lei de Anistia decretada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979. Em outubro do mesmo ano, com base em sua denúncia, o CRM-SP cassou o registro profissional de Harry Shibata, na época diretor do Instituto Médico Legal (IML) de S. Paulo. A punição não foi, contudo, referendada pelo Conselho Federal de Medicina.

Expulso do PCB por decisão da direção do partido, que reprovou seu comportamento na prisão, passou a dedicar-se ao jornalismo, como colaborador dos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, e de publicações da Editora Abril.

Em 1981 mudou-se para Goiânia, onde trabalhou por dois anos no jornal Diário da Manhã. Participou ativamente da campanha eleitoral de Iris Resende Machado ao governo do estado de Goiás, em 1982. De volta a São Paulo, em 1984, foi contratado como jornalista da Empresa Municipal de Urbanização, sendo demitido pelo prefeito Jânio Quadros, em janeiro de 1986. No mesmo ano, foi coordenador de comunicação social do Ministério da Agricultura. Em 1988 passou a trabalhar no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como assessor do presidente da instituição, Crodovaldo Pavan.

Em 1990 ingressou na Universidade do Estado de São Paulo (USP), trabalhando no Instituto de Estudos Avançados e junto ao gabinete do reitor. Tornou-se editor executivo da revista Estudos Avançados.

Já no governo Fernando Collor de Melo, em 1992, foi colocado em disponibilidade no CNPq e, no ano seguinte, aposentado por limite de idade (65 anos). Permaneceu trabalhando na USP, desempenhando, de abril de 1994 a maio de 1996, a função de assistente acadêmico do Instituto de Estudos Avançados.

Em 2002, recebeu do governo federal uma indenização em reparação aos danos sofridos durante o regime militar.

De seu casamento com Teresa de Castro Tavares Coelho, teve dois filhos.

Publicou em 2000 a autobiografia Herança de um sonho — as memórias de um comunista. Publicou ainda Rio das Velhas – memórias e desafios (2002) e Os descaminhos do São Francisco (2005).

Fonte: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/marco-antonio-tavares-coelho

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O Partido de 1922

Ney Nunes

25/03/2022    

Em 25 de março de 1922 nascia o “Partido Comunista do Brasil, seção brasileira da III Internacional Comunista”, o PCB. Ao longo da sua trajetória encontramos muitos exemplos de abnegação e luta dos seus militantes, assim como de acertos e equívocos na sua linha política.

O jornal do partido em1928.

     O partido de 1922, comunista, internacionalista, proletário e revolucionário, nasceu inspirado pela primeira revolução socialista vitoriosa no mundo: a Revolução de 1917 na Rússia.

     Hoje, efetivamente, o heroico partido de 1922 não mais existe. Retrocedeu juntamente com a revolução que lhe serviu de inspiração. Mas o seu legado está presente em todos aqueles que não se submetem aos ditames do capital e lutam para colocar um fim ao sistema de exploração do homem pelo homem.

     Decorridos cem anos da fundação do PCB, as contradições e misérias do capitalismo em nosso país e no mundo agravaram-se, demonstrando que sua tarefa ainda está inconclusa. Por isso mesmo, nosso objetivo primordial não pode deixar de ser, a partir das lutas do proletariado contra os exploradores, reconstruí-lo! 

Edição: Página 1917

RESOLUÇÃO DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DA GRÉCIA (KKE) SOBRE A GUERRA IMPERIALISTA NA UCRÂNIA

Em 09/03/2022.

 

1. O KKE, desde o primeiro momento, condenou a invasão russa na Ucrânia e manifestou a sua solidariedade com o povo da Ucrânia. 

O povo ucraniano paga há pelo menos uma década pelos antagonismos e intervenções sobre a partilha de mercados e esferas de influência entre os EUA, a OTAN e a UE, e a estratégia de "alargamento euro-atlântico", por um lado, e por outro, a estratégia da Federação Russa capitalista para seus próprios planos de exploração contra os povos, a fim de fortalecer suas próprias coalizões imperialistas (União Econômica Eurasiática, Organização do Tratado de Segurança Coletiva) na região da ex-URSS. 

A intervenção militar da Rússia, de fato, marca o início formal de uma guerra preparada pelo material combustível acumulado ao longo do tempo. No seu cerne está a distribuição de riqueza mineral, energia, terra e trabalho, oleodutos e redes de transporte de mercadorias, pilares geopolíticos, quotas de mercado. 

Durante anos, os EUA, a OTAN e a UE vêm tramando e promovendo o cerco econômico, político e militar da Rússia, intervindo, transferindo forças militares poderosas e estabelecendo bases de morte, atirando lenha na fogueira. 

Desde a dissolução do Pacto de Varsóvia, a OTAN não apenas não foi desmantelada ou reduzida, mas também se expandiu, incorporando outros países do Leste Europeu e ex-repúblicas soviéticas em suas fileiras. Está montando forças militares modernas, bases e armas em vários pontos no entorno da Rússia. Durante anos, houve planos de guerra e exercícios militares no Mar do Norte, Europa Oriental, Mar Negro e Mar Báltico visando a Rússia.

Esses últimos eventos são o episódio mais recente de um longo impasse sobre a Ucrânia. Também implica fortes rivalidades dentro da burguesia ucraniana, formada após a derrubada do socialismo, sobre se o país deve aderir a uma aliança imperialista ou outra. No contexto deste confronto, por um lado, os EUA, a OTAN e a UE apoiaram e organizaram juntamente com parte da burguesia ucraniana a "Revolução Laranja" de 2004 e o golpe sangrento de 2014, utilizando e apoiando as forças de extrema direita com o objetivo de estabelecer um regime que lhes fosse favorável. Por outro lado, a Rússia passou a tomar da Ucrânia partes de seu território, anexando a Crimeia e fortalecendo os separatistas de língua russa nas regiões de Donbas para seus próprios interesses.

Os povos da Ex-URSS

Miguel Urbano Rodrigues¹

 

A URSS e suas múltiplas nacionalidades

O desaparecimento da União Soviética foi uma tragédia para a Humanidade. Foi acelerada pela traição de Gorbatchov e pela guerra não declarada do imperialismo norte-americano, mas numerosos outros fatores contribuíram para ela. Para a tentarmos entender, e também a para tentarmos entender a Rússia contemporânea é imprescindível, nomeadamente, um conhecimento mínimo da história dos povos que habitam o seu gigantesco território.

Não há precedente histórico para o Estado multinacional que foi criado na União Soviética após a Revolução Russa de Outubro de 1917.

Finda a guerra civil, povos de 126 nacionalidades conviveram durante muitas décadas, quase sempre pacificamente, no vastíssimo espaço euroasiático soviético. Esses povos falavam 180 idiomas diferentes, de quatro famílias linguísticas.

Como foi possível?

As tentativas de explicação desse desafio à lógica da História são muitas e contraditórias.

O gigantismo do país foi o desfecho de circunstâncias históricas que não eram previsíveis quando em Kiev, na Ucrânia, surgiu no século IX o principado de Rus, berço do futuro estado, criado – segundo a maioria dos historiadores - pelos varegos, escandinavos que ali chegaram descendo grandes rios.

A Rússia medieval teve como referência cultural e religiosa Bizâncio, a Roma do Oriente. Mas permaneceu um país atrasado no qual pequenos principados raramente se uniam para enfrentar os invasores estrangeiros. Estes vinham do oriente, nómadas asiáticos, e do ocidente, sobretudo a avançada para leste de povos germânicos.

No século XIII, os mongóis de Batu Khan destruíram a s principais cidades, de Moscou a Kiev, numa orgia de barbárie. Esse povo de nómadas chegou para ficar.

Durante quase três séculos, os Kanatos dos príncipes gengiskanidas dominaram grande parte da Rússia, impondo pesados tributos às populações.

Não se fundiram com os russos. Na Ásia os mongóis e turcos da conquista diluíram-se, descaracterizaram-se no contato com grandes civilizações. Na China sinizaram-se; na Pérsia tornaram-se muçulmanos. Na Rússia atrasada, a cultura e a religião ortodoxa não os atraíram; abraçaram o Islã.

Foi somente no século XVI que o czar Ivan IV, ao tomar Kazan, pôs fim ao senhorio da Horda de Ouro mongol.

Mas a herança genética dos invasores asiáticos foi profunda. Milhões de russos descendem de um prolongado processo de mestiçagem. Os avós paternos do próprio Lenin eram calmucos, um povo turco mongol.

Sem acesso ao Báltico e ao Mar Negro, acossada a Ocidente pela Ordem Teutónica, por polacos e lituanos, e mais tarde pelos suecos, a sul pela Turquia, a Rússia iniciou a sua expansão para leste.

A imensidão siberiana era um território praticamente despovoado. Na época em que os russos avançaram para além dos Urais, o total de habitantes da Sibéria, segundo os demógrafos, rondaria os 300 000. A maioria, de origem turca, nomadizava. Eram tribos remanescentes das grandes invasões que na Alta Idade Média tinham avançado para a Europa, sobretudo a partir do Altai.

Os pioneiros russos, deslocando-se a pé, a cavalo, de barco ou de trenó consoante a estação, atingiram rapidamente o Ártico e em 1640 fundavam Irkutsk, e uma década depois a galopada conquistadora desembocava no Pacifico.

Mas o imperialismo russo somente assumiu contornos de política de estado um século depois, com Pedro I, cognominado o Grande. É no reinado desse czar que a Rússia expulsa os suecos de Riga e do golfo da Finlândia, onde funda São Petersburgo. As guerras com a Turquia abrem-lhe simultaneamente o acesso ao Mar de Azov e ao Mar Negro. A Ucrânia, que estava quase toda sob ocupação polaca, é incorporada na Rússia.

A partir de meados do século XVIII, na época da czarina Catarina, a política imperial altera- se profundamente.

Que o Inferno lhe Seja Pesado

Urariano Mota*

Faleceu o Cabo Anselmo em 15 de março de 2022.

Cabo Anselmo, a ignomínia a serviço da burguesia.

Pelo telefone, o escritor e jornalista André Cintra me comunicou a notícia há 5 minutos. Eu estava fazendo a sesta, mas dei um salto da cama. E estou até agora sem saber por onde comece o obituário de José Anselmo dos Santos.

As notícias, com a sua natural objetividade, que nesse caso querem dizer, com todo natural desconhecimento da história, falam que José Anselmo dos Santos morreu na noite dessa terça-feira aos 80 anos, em Jundiaí (SP). E que ele foi “agente duplo durante o regime militar”. Viram? Chamam de “regime militar” a ditadura e o terror de Estado no Brasil.

Mas vamos ver se Deus nos ajuda a tentar alguma justiça para esse criminoso.

Se retirarmos a infâmia da sua pele, tarefa difícil ou impossível, a primeira característica do Cabo Anselmo é que era um bom mentiroso. Primeiro, mentia sobre o seu nome: ele era Daniel, como se apresentava no Recife, ou Jadiel ou Jônata? Isso era o mínimo. Onde ele se excedia com artes de representação não só em palavras, era na frieza e cinismo com que se referia a seu maior crime: a entrega da companheira grávida, Soledad Barrett, à repressão. Em mais de uma entrevista, diante de repórteres comprometidos com a direita ou pela ignorância histórica, ele se referia à grande guerreira com a finura de uma serpente.

Na sua entrevista à Band, anotei que Fernando Mitre, ao mencionar Soledad, o Cabo Anselmo respondeu, com as duas mãos levantadas, como quem se defende, como quem faz lembrar um trato, que ameaçou ser rompido: “Opa!”. E Mitre, de volta: “Depois o senhor fala sobre ela”. E ele, “ah, claro”. E o que se viu depois foi  nada, ou quase nada.

No Roda Viva, em um dos momentos de calculado cinismo, Anselmo se refere a Soledad Barrett.

Falou o entrevistador: “O senhor contesta que ela estivesse grávida, como a versão histórica…?”

Cabo Anselmo: “Se eu acreditar, como dizem os médicos, que o DIU era o mais seguro dos preservativos, eu contesto, sim”.

E o entrevistador levantou a bola para Anselmo: “Então o feto encontrado lá não era dela?”

Cabo Anselmo respondeu: “Eu imagino que seria da Pauline. A Pauline estava grávida, inclusive teve problema de gravidez, e Soledad a levou até o médico”.

Infâmia fria sem contestação.

Mas conheçam a palavra de Nadejda Marques, filha única de Jarbas Marques, um dos seis militantes socialistas mortos no Recife, junto a Soledad. Hoje, Nadejda Marques é doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento:

“A minha avó Rosália, mãe de Jarbas Marques, conseguiu entrar no necrotério. Ela, entre os vários trabalhos que tinha, era também enfermeira. Ela conhecia a pessoa de Soledad. Minha avó sempre contava o que viu no fatídico janeiro de 1973. Meu pai, com marcas de tortura pelo corpo tinha marcas de estrangulamento no pescoço e água nos pulmões compatíveis com o resultado da tortura por afogamento. Os tiros no peito e na cabeça foram dados após sua morte. O corpo de Soledad, ensanguentado ainda, tinha restos de placenta e um feto dentro de um balde improvisado.”

Soledad Barret

E definitivas são as palavras na denúncia da advogada Mércia Albuquerque:

“Soledad estava com os olhos muito abertos, com uma expressão muito grande de terror. Eu fiquei horrorizada. Como Soledad estava em pé, com os braços ao lado do corpo, eu tirei a minha anágua e coloquei no pescoço dela. O que mais me impressionou foi o sangue coagulado em grande quantidade. Eu tenho a impressão de que ela foi morta e ficou deitada, e a trouxeram depois, e o sangue, quando coagulou, ficou preso nas pernas, porque era uma quantidade grande. O feto estava lá nos pés dela. Não posso saber como foi parar ali, ou se foi ali mesmo no necrotério que ele caiu, que ele nasceu, naquele horror.”

Na morte do Cabo Anselmo, enfim, Soledad Barrett foi e continua a ser o centro, a pessoa que grita, o ponto de apoio de Arquimedes para os crimes dele. Ela aponta para José Anselmo dos Santos e lhe sentencia, aonde ele for: “Até o fim dos teus dias estás condenado, canalha”.

Que o inferno lhe seja pesado, enfim. Por toda a eternidade.

* Urariano Mota, escritor e jornalista, autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973.

Edição: Página 1917

Fonte: https://vermelho.org.br/2022/03/16/cabo-anselmo-no-seu-obituario-por-urariano-mota/

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A Petrobras e os Fertilizantes*

 A Aberrante Dependência Estrangeira

Por Revolução Brasileira em 18/03/2022.

 

     O recente conflito entre Rússia e OTAN fez suscitar no Brasil (até mesmo nos jornalões burgueses) a discussão em torno da dependência do país na importação de fertilizantes (em especial dos grupos NPK – nitrogenados, fosfatados e potássicos). O Brasil consome anualmente cerca de 43 milhões de toneladas, sendo aproximadamente um terço para cada grupo. É o maior importador de fertilizantes no mundo, comprando até 85% daquilo que consome. A dependência do mercado estrangeiro é aberrante: o Brasil importa até 95% dos fertilizantes nitrogenados (comprando de Rússia, China e Oriente Médio), até 75% dos fertilizantes fosfatados (adquiridos da Rússia, China e Marrocos) e até 95% dos fertilizantes potássicos (vindos da Rússia, Belarus e Canadá).

      Essa dependência se mostra ainda mais dramática num cenário como o presente, em que a queda das importações pode levar ao aumento dos preços dos alimentos – seja pela elevação do preço dos fertilizantes importados seja pelo impacto negativo nas colheitas em caso de desabastecimento.

       Esse impacto poderia ser atenuado caso a Petrobras, hoje nas mãos de uma camarilha ultraliberal, não estivesse nos últimos anos se desfazendo de suas fábricas de fertilizantes nitrogenados. As operações ocorrem sempre de forma suspeita e lesiva ao patrimônio público – mas sempre com a benção do STF e TCU. A estatal, que já vem se retirando do mercado de fertilizantes nitrogenados desde 2015, vem acelerando o processo desde então com a hibernação das unidades do Sergipe e Bahia em 2018 (e que foram arrendadas em 2020 pela Proquigel Química, pertencente ao grupo Unigel) e da unidade no Paraná em 2020 (esta última motivando a mobilização grevista em fevereiro do mesmo ano). Uma outra unidade de nitrogenados, a UFN3, situada em Três Lagoas (MS), cuja construção foi iniciada pela Petrobrás (sendo paralisada com 80% das obras concluídas em 2014) foi adquirida recentemente por um grupo de investidores russos da Acron.

      Mesmo no setor privado a desnacionalização pode comprometer ainda mais o mercado interno. Nos últimos cinco anos a multinacional suíça Eurochem fez três aquisições de indústrias do ramo de fertilizantes no Brasil, como a Fertilizantes Heringer, Fertilizantes Tocantins e a Serra do Salitre.

       Um país de produção agrícola tão elevada se mostrar tão suscetível às flutuações na dinâmica internacional é um sintoma crítico da dependência e do subdesenvolvimento característicos de nosso país, sempre entregue aos desígnios de uma classe dominante subordinada aos interesses estrangeiros. A falta de uma postura de confronto com o liberalismo – em especial por parte da esquerda – leva à manutenção deste quadro de dependência que resulta em graves prejuízos à população brasileira, diariamente vítima deste assalto em detrimento da acumulação de uma minoria – vide a própria Petrobrás, uma empresa estatal que hoje faz um papel de Robin Hood às avessas, assaltando a população com preços exorbitantes na venda de combustíveis e outros derivados, praticando preços atrelados aos valores internacionais, mesmo sendo quase auto suficiente em sua produção, tudo isso para garantir a remuneração de acionistas privados (a maioria estrangeiros).

      Esse cenário só poderá mudar quando a esquerda estiver orientada em atender os interesses e soberania do povo brasileiro. Para tal, deve assumir uma postura de confronto com o grande capital, promovendo reformas e nacionalizações e não subordinando-se a ele numa política ilusória de conciliação de classes. A esquerda precisa urgentemente debater a Revolução Brasileira. Precisa tematizar sobre o poder, e não sobre governos. Essas questões não se resolvem com alianças eleitorais. Resolvem-se, ao contrário, com a Revolução. Tendo como aliados os trabalhadores, não seus algozes.

Edição: Página 1917

*Fonte:https:https://revolucaobrasileira.org/18/03/2022/a-petrobras-e-os-fertilizantes/

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