A Setembrada de Jair Bolsonaro e a Situação dos Trabalhadores

Centro de Estudos Victor Meyer (CVM), 05/10/2021.

No dia 7 de setembro, Jair Bolsonaro articulou uma tentativa de golpe de estado, curiosamente anunciada com bastante antecedência, cujo objetivo seria a instauração do estado de exceção. Ele contava, para isso, com o apoio da sua massa fascistoide de seguidores, a colaboração ativa das polícias militares estaduais e, no mínimo, a neutralidade ou simpatia das Forças Armadas.

Fascismo bolsonarista ensaiando o golpe. 

Entretanto, o fracasso dessa intentona, reconhecido publicamente pelo capitão, não resultou na imputação de crime de responsabilidade nem na consequente instalação de um processo de impeachment, por atentado às “instituições democráticas”, como seria natural se a letra das leis burguesas fosse minimamente seguida.

Ao contrário, após as comemorações dos “democratas” em relação ao fiasco do Sete de Setembro, fez-se um pesado silêncio. É que o capitão ainda tem, para a burguesia, um papel a cumprir, considerando as firmes posições de seu governo contra os interesses da classe trabalhadora.

Por isso podemos dizer que o fracasso da “setembrada bolsonarista” não alterará em nada a ofensiva dos capitalistas contra os trabalhadores, ofensiva que se observa pela análise dos resultados das atuais campanhas salariais. 

A intentona golpista de Jair Bolsonaro

A tentativa golpista tem seus antecedentes. Em muitas oportunidades, Bolsonaro ameaçou virar a mesa da institucionalidade burguesa e dar um golpe para enquadrar os demais poderes e instaurar a sua ditadura pessoal. Em abril de 2020, fez discurso pregando o golpe diante do quartel general do Exército; no mês de agosto passado, patrocinou um desfile de tanques da Marinha, para amedrontar parlamentares que iriam decidir sobre o futuro do voto impresso. Porém jamais foi tão longe quanto nas manifestações de extrema direita do Sete de Setembro.

Milhares de pessoas nas principais cidades, mobilizadas pelas redes sociais e subvencionadas pelo dinheiro de empresários bolsonaristas, bradaram em uníssono o grito “eu autorizo”, de apoio ao golpe. O capitão chegou a dizer publicamente que não cumpriria ordens vindas de um ministro da Suprema Corte e que iria convocar o Conselho da República – o que foi interpretado entusiasticamente por seus seguidores como o sinal verde para a declaração do almejado Estado de Sítio.

No dia seguinte, caminhoneiros autônomos, ou motoristas assalariados cumprindo ordens de seus patrões, bloquearam estradas em 15 estados e ameaçavam cortar as linhas de abastecimento das cidades.  As condições para um golpe bem-sucedido, misturando táticas que deram certo no Brasil em 1964 e no Chile em 1973, pareciam estar se configurando: a um significativo apoio de massas pequeno-burguesas nas manifestações, associava-se agora a ameaça do desabastecimento provocada pelos caminhoneiros.

O que aconteceu depois, entretanto, foi um anticlímax inesperado para os militantes bolsonaristas. Em vez de consumar o golpe final, o capitão fez um patético apelo aos caminhoneiros parados a favor da suspensão do movimento, alertando que a ação prejudicava a “economia” e os “mais pobres”. Bateu em retirada.

E o pior ainda estava por vir: no dia 9, Bolsonaro emitiu uma nota à nação se retratando pelos discursos proferidos na antevéspera. Atribuiu-os ao “calor do momento”. A nota foi redigida por ninguém menos que Michel Temer, trazido de São Paulo expressamente para isso a bordo do avião presidencial. Esse líder da “velha política”, outrora tão combatida pelo capitão, também serviu de ponte para um telefonema, visando a retomada de relações com aquele mesmo ministro do STF que dois dias antes havia sido chamado de “canalha” pelo próprio Bolsonaro.

Poucas horas depois, o que era humilhação transformou-se em puro escárnio. Foi divulgado o vídeo de um luxuoso jantar em que Temer e alguns representantes da fina flor da burguesia paulistana gargalhavam diante da performance de um convidado que imitava Bolsonaro, ridicularizando-o sem piedade. 

O que deu errado?

Nos dias seguintes aos acontecimentos, apareceram muitas interpretações sobre quem teria impedido o sucesso do golpe tantas vezes prometido e anunciado. Teria sido o vigor da resposta do STF ao discurso provocativo de Bolsonaro? Teria sido a habilidade diplomática de Temer?

Nada disso. Como já afirmamos aqui diversas vezes, golpes militares dependem muito pouco da simples vontade de um presidente e muito mais das condições objetivas dadas pelas correlações de forças entre as classes sociais fundamentais. A burguesia brasileira entende que o seu domínio social não está ameaçado pelos trabalhadores e, assim, não está disposta a renunciar ao seu poder político direto, em favor de um líder de extrema direita que, além de tudo, vem demonstrando incompetência na gestão dos negócios burgueses, como ficou demonstrado na condução da pandemia e ao criar seguidas crises institucionais.

Diversas notas de associações burguesas e de lideranças da classe dominante deixaram claro que o momento não é para isso e, sendo assim, também as Forças Armadas não se mexeram, pois sabem que são enormes as possibilidades de fracasso político de um golpe militar, sem base de sustentação na classe dominante e no imperialismo americano. E as Polícias Militares, onde Bolsonaro tem grande número de adeptos, também não se moveram, por não estarem seguras de que suas ações teriam a cobertura do Exército.

Não à toa, o comandante da força terrestre divulgou um pronunciamento no dia 17 de setembro, alertando seus comandados para não se deixarem “contaminar por fake news”. Segundo ele, seria “preciso buscar a verdade dos fatos” e, na dúvida, consultar os superiores. Provavelmente, tinha em mente alguma eventual quebra na hierarquia, incentivada pela rede bolsonarista. 

A um ano das eleições presidenciais

O interesse predominante da burguesia brasileira, em especial da fração financeira que comanda o bloco no poder, é a retomada da normalidade dos negócios e, nesse sentido, não querem nem impeachment nem golpe. Querem que a temperatura esfrie para passarem no Congresso as lucrativas privatizações de empresas públicas e as chamadas “reformas”, que têm como objetivo aumentar a exploração dos trabalhadores e retirar ou rebaixar seus direitos. E querem tempo para viabilizar a “terceira via”, construindo um candidato confiável para as eleições presidenciais do próximo ano.

Nem Bolsonaro nem Lula são candidatos ideais para a burguesia, mas ambos acabaram sendo apoiados e aceitos nos respectivos mandatos presidenciais ao acolherem e se amoldarem ao programa do capital financeiro, cada um a seu modo. A insistência de Bolsonaro em criar crises políticas desnecessárias, ao lado de sua gestão ineficiente, e a inclinação de Lula pelo “nacional-desenvolvimentismo” pequeno-burguês são pedras no sapato da fração hegemônica do capital, mas não configuram antagonismo insuperável.

O governo de Bolsonaro atingiu um recorde de desaprovação nas pesquisas de opinião: 53% avaliam-no como ruim ou péssimo. Num confronto eleitoral com Lula no primeiro turno o capitão teria apenas 26% das intenções de voto, contra 44% do seu principal oponente. Já os candidatos da “terceira via”, nenhum deles alcançaria no momento mais de 10% no primeiro turno, o que mostra que hoje a alternativa só teria alguma chance se Bolsonaro fosse impedido de concorrer.

A base de massa da “terceira via” também não é relevante. As manifestações convocadas no dia 12 de setembro contra Bolsonaro (e contra Lula) foram bem menores que as de 7 de setembro, promovidas pela extrema direita, e as de 2 de outubro, lideradas pelo PT.

Deve-se admitir que a ascensão dos neofascistas no cenário político, fenômeno que não é somente brasileiro, parece ter vindo para ficar no país. Embora não contem ainda com um partido político, organizam-se por meio de redes sociais, dispõem de recursos financeiros expressivos (internos e externos), mobilizam-se com facilidade e estão se preparando para um confronto armado. Sua base são a pequena-burguesia afetada pela crise econômica (pequenos comerciantes, caminhoneiros autônomos e prestadores de serviços), membros do aparelho repressivo legal (Forças Armadas, polícias civis e militares) e ilegal (milícias com domínio territorial), pecuaristas e membros de igrejas neopentecostais e do lumpemproletariado.

Nas mãos do Centrão, para não sofrer processo de impeachment, e envolto em escândalos de compra de vacinas e de “rachadinhas”, a campanha de Bolsonaro não poderá contar mais com a bandeira da luta anticorrupção, que alimentou a sua eleição em 2018. Ele e seus seguidores têm esperança em dois fatores para chegar ao segundo turno com alguma chance de sucesso: a recuperação da economia e o aumento e extensão do Bolsa-Família, agora com nova etiqueta eleitoral (Auxílio-Brasil).

Após 600.000 mortes, grande parte delas ocasionadas pelo negacionismo governamental e que atingiu duramente os trabalhadores (ver aqui também pesquisa do CESTEH/Fiocruz), é certo que o controle da pandemia pela vacinação está resultando em alguma recuperação do setor terciário e aumento na ocupação informal. Mas mesmo os economistas burgueses vêm diminuindo gradativamente a previsão de crescimento para 2022, situando-o agora no patamar de 1,6%, em função das restrições externas e internas.

O tal “Auxílio-Brasil” também tem dificuldade de decolar e a solução encontrada pelo governo para o seu pagamento foi uma pedalada fiscal revestida de emenda constitucional: a origem do dinheiro viria do adiamento de recursos destinados a honrar dívidas da União Federal já determinadas judicialmente (precatórios). Pelo que se sabe, o Bolsa Família com novo nome teria o seu valor aumentado de cerca de R$ 189,00 (em média) para R$ 300,00 por mês, e o número de beneficiados aumentaria ligeiramente, passando de 14,6 para 16 milhões.

Considerando que só o botijão de gás de cozinha está custando hoje cerca de R$ 120,00 e os produtos da cesta básica tiveram aumento de mais de 30% em apenas um ano, percebe-se que o impacto do auxílio pretendido na subsistência das famílias mais pobres está muito aquém do mínimo necessário para a sua subsistência, tanto em valor, quanto em relação ao número de famílias abrangidas. 

Situação atual e perspectivas de luta dos trabalhadores

A situação dos trabalhadores agravou-se brutalmente nos últimos anos, particularmente entre 2020 e 2021, com a perda de direitos provocada pela “reforma trabalhista”, o rebaixamento dos salários, a carestia, o desemprego e os ataques dos capitalistas contra a atuação nos locais de trabalho.

Patrões chamam a polícia para reprimir metalúrgicos no Paraná.

Os capitalistas estão sendo estimulados pela nova “reforma trabalhista” a não negociar mais por intermédio dos sindicatos, de modo a impor a sua vontade à massa dos trabalhadores. Apenas para exemplificar, os patrões dos grupos de autopeças não negociam mais convenção coletiva com o sindicato dos metalúrgicos de Campinas e a Petrobras passou a solicitar a “mediação” do TST no momento de renovação do acordo coletivo.

O governo Bolsonaro impulsionou essa ofensiva que, na conjuntura aberta com a pandemia, assumiu maior extensão e grau ainda mais elevado com a redução de salários e de jornada de 10 milhões de trabalhadores, suspensão de contrato, massificação de acordos individuais, aumento dos contratos intermitentes, prevalência dos acordos sobre a legislação trabalhista.

Os resultados desse processo sobre as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores desde o início do ano até o momento podem ser compreendidos na análise dos dados e das informações oferecidas principalmente pelo DIEESE e pelos portais de notícias dos sindicatos e oposições sindicais. Vamos destacar aqui o problema do rebaixamento dos salários e do aumento da exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, reforçada pela política econômica de Guedes-Bolsonaro.

O semestre concluído em junho de 2021 aponta com nitidez o rebaixamento dos salários diante da inflação, com quase 59% dos reajustes salariais situados abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que o IBGE utiliza para medir o custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos, ou seja, principalmente dos trabalhadores e destes os assalariados cuja renda média é de R$1.800,00 e que tendem a gastar todo o seu rendimento em itens básicos, como alimentação, medicamentos, transporte etc. O resultado da inflação para os trabalhadores é a perda do poder de compra dos salários, enquanto para os capitalistas tem o sentido de aumentar a mais-valia: salários abaixo do valor da força de trabalho – ou seja, que não conseguem comprar os bens necessários à manutenção de sua força de trabalho – implicam aumento da exploração absoluta dos trabalhadores pelo capital porque precisam trabalhar mais para garantir a reprodução de si e de sua família.

De acordo com o DIEESE, apenas 24,8% dos os trabalhadores conseguiram reajustes acima do INPC, 16,3% iguais e 58,9% abaixo do INPC. Na prática, o aumento do custo de vida corrói o poder de compra do salário imediatamente ao dia seguinte e ao longo dos meses a partir da data-base, anual, de tal modo que tanto os reajustes iguais como os acima do INPC acabam rebaixados. O que exige ultrapassar a limitação das datas-base impostas pela legislação trabalhista, travando-se a luta sempre que a inflação ameaçar o poder aquisitivo dos salários.

Entende-se então a importância que a luta por reajustes salariais voltou a ocupar nas campanhas do semestre findo. Nas 252 greves no setor privado que o DIEESE registrou, 34 greves ou 13,5% tiveram esta como a principal reivindicação. Contudo, predominaram negociações ao invés de greves, nestas a principal reivindicação foi a manutenção das condições vigentes ou o descumprimento de direitos, em sua maioria por empresa mediante acordos coletivos e não de convenções coletivas de trabalho. Nenhuma greve de solidariedade aconteceu. Em síntese: os trabalhadores continuam numa situação geral de defensiva e desorganização.

Mas há sinais, ainda isolados por enquanto, de que este sonho escravocrata pode terminar num pesadelo para os capitalistas. O número de horas paradas (e de greves) que vinha diminuindo desde 2016, até atingir o ponto mais baixo em 2020, voltou a aumentar no primeiro semestre de 2021.

Um exemplo encontra-se na base do sindicato dos metalúrgicos do ABC, ligado à CUT. Na Toyota de São Bernardo, os operários em assembleia aprovaram o reajuste integral (não parcelado) pela inflação de 10,42% retroativo à data base (1º de setembro). É pouca coisa, se levarmos em conta que o percentual de reajuste necessário em julho, estimado pelo DIEESE era de 9,85%. Ou seja, um ganho de apenas 0,57%. Mais importante mesmo foi a conquista do vale-alimentação. Mesmo estes pequenos ganhos tiveram como pressuposto a mobilização. Esta é a explicação para o recuo dos capitalistas do setor de máquinas e equipamentos (G2) que pretendia dar reajuste menor, ainda por cima parcelado. Assembleia massiva com aprovação de “aviso de greve” – nos termos da Lei nº 7.783, de 1989, o aviso deve ser entregue com 48 horas de antecedência e de 72 horas no caso dos serviços essenciais– conduziu o patronato a mudar a posição.

Os trabalhadores estão se deparando com o resultado da ofensiva dos capitalistas com apoio governamental e de todo o aparato estatal da burguesia, conforme noticiamos no F&C 31 e que agora começam novamente a enfrentar nas presentes campanhas salariais.

A pressão dos operários nas fábricas tem levado à radicalização dos dirigentes que, quase sempre dispostos a conciliar com os patrões, admitem que estes querem “congelar o piso de entrada” nas empresas para contratar pessoal com salários mais baixos. Mas alegam “desrespeito” à legislação quando a prática patronal, demonstrada até a exaustão por todas as greves na história da luta dos trabalhadores no Brasil e no mundo, sempre desrespeita, sempre quer tratar o trabalhador como escravo ou pior, como veremos adiante, no caso dos metalúrgicos do Paraná, como gado.

Na campanha salarial dos metalúrgicos da Grande Curitiba, organizada pelo sindicato ligado à Força Sindical, chama atenção a realização de greves por empresas, para forçar os patrões a negociação. Em setembro, os trabalhadores paralisaram pelo menos as fábricas da Oregon Tool e da Omeco, nesta inclusive há mais de 20 dias. O caso mais grave aconteceu na Oregon que impediu o sindicato de consultar os trabalhadores na porta da fábrica, por meio de uma votação secreta, a respeito da proposta de Participação nos Resultados (PPR). Acionou a justiça alegando risco ao patrimônio que, atendendo a empresa, mandou a polícia “fiscalizar” a ação do sindicato. Quer dizer, o aparato policial ostensivo (batalhão de choque, viaturas e camburões) e a ameaça de demissão pelas empresas impediram a votação.

A direção sindical pelega, sempre pautada pela defesa da paz social, do “equilíbrio de forças entre capital e trabalho” (como se o desequilíbrio já não começasse no fato dos patrões estarem organizados com maior força somente por serem patrões, proprietários dos meios de produção e de vida), teve de reagir a esta ameaça ao seu papel como sindicato. Elevou o tom, para se apresentar como o porta-voz dos trabalhadores, porém sem admitir a auto-organização dos operários no chão da fábrica: os trabalhadores não podem ser “tratados como gado que vai entrar para trabalhar, sem poder falar, só trabalhar, trabalhar e outras pessoas falarem em nome dele.” Ou seja, que os patrões querem impor a sua “comissão de trabalhadores” ao invés da comissão “do sindicato”. A direção do sindicato dos metalúrgicos de Curitiba chegou mesmo a apontar, na atitude da gerência da Oregon e na repressão policial garantida pelo governo estadual, a influência da setembrada bolsonarista. Mas a repressão da PM nas demais empresas (Omeco, Indumec, Multivac) deixa entrever que a ação foi concertada entre as empresas com apoio do Sindimaq, o sindicato patronal do setor e que agiram respaldadas na justiça. Diante disso, o sindicato poderia ter convocado os trabalhadores a expressar coletivamente solidariedade aos grevistas e a mobilizar-se contra a ação repressiva, pela liberdade de organização nas fábricas, porém preferiu reduzir a luta à denúncia na Assembleia Legislativa do Paraná.

O caso desta fábrica de apenas 276 empregados, por ser representativo da situação mais ampla dos trabalhadores, deixa claro aos operários a necessidade de romper os limites em que o movimento se encontra. A classe precisa superar os limites da legislação trabalhista que atrela os sindicatos ao Estado, que limita o reajuste salarial e as demais reivindicações coletivas às datas-bases das categorias em cada município, dividindo e separando os trabalhadores em diferentes datas, que impede a organização nos locais de trabalho e que obriga a avisar a greve com antecedência, enfraquecendo o único poder de pressão disponível nas circunstâncias frente ao poder generalizado do capital e seu Estado. Na perspectiva estratégica da mobilização independente da classe operária, as pequenas lutas preparam as grandes lutas.

Edição: Página 1917

Fonte: http://centrovictormeyer.org.br/fatos-critica-no-32-a-setembrada-de-jair-bolsonaro-e-a-situacao-dos-trabalhadores/

Revolução chinesa, 72: o papel indispensável de Mao

Renildo Souza e Jorge Almeida*

 

Em seus primeiros 27 anos, processo coletivizou terras, alfabetizou milhões, enfrentou cerco imperialista e semeou a solidariedade internacional. Expectativa de vida dobrou. Avanço chinês não começou com reformas pró-mercado

 

Mao Tse-tung

Neste 1º de outubro, comemora-se os 72 anos da fundação da República Popular da China (RPC). Naquele dia de 1949 completou-se a conquista do poder político pelo exército revolucionário, mas a luta começou bem antes, com a fundação do Partido Comunista da China (PCCh) em 1921, que está comemorando seus 100 anos de vida.

Mas, se formos acreditar na imagem amplamente preponderante hoje, parece que tudo na China começou a partir das reformas pró-mercado iniciadas em 1978, sob a direção de Deng Xiaoping. Quase que só ouvimos falar sobre esse período “pós-reformas de mercado”.

A impressão é de que, antes disso, só havia atraso, miséria, fome generalizada, analfabetismo, estagnação econômica, retrocesso tecnológico, anarquia social e violência política.

Assim, este artigo procura comemorar a vitória da Revolução Chinesa, destacando o período “esquecido” no qual, apesar das grandes dificuldades enfrentadas num tipo inédito de revolução, ocorreram grandiosas conquistas.

Mesmo correndo um risco de simplificações condicionadas pelo espaço limitado, esperamos levantar questões que contribuam com quem deseja conhecer e entender melhor o que vem ocorrendo hoje.

Esse tipo de imagem ocorre por haver um certo consenso entre os liberais, parte da grande burguesia mundial e nacional e suas mídias. Mas também pela representação construída pelo próprio PCCh, setores nacional-desenvolvimentistas e parte da esquerda brasileira, inclusive marxistas. Uns por desconhecerem a história da China pós-1949. Outros, por preferirem fazer interpretações que facilitem a defesa da conversão da China ao capitalismo, sob a forma do chamado “socialismo de mercado” ou “socialismo com as características chinesas”.

Mas, se a China se transformou numa grande potência, foi porque, antes de tudo, em 1949, começou uma transição ao socialismo a partir da conquista do poder político. Processo que durou 29 anos, até o início das reformas que, independentemente das intenções originais do grupo pró-mercado no PCCh, acabaram levando a China ao capitalismo com as características singulares que tem.

Um pouco de história

O processo revolucionário na China ganhou uma nova dinâmica depois que o PCCh, sob a direção de Mao Tse-tung, reviu a estratégia anterior, influenciada pela Terceira Internacional e o PCUS (Partido Comunista da URSS), já dirigidos por Josef Stalin.

A nova estratégia partia de uma profunda e inovadora análise da realidade social e histórica chinesa, de sua ampla predominância rural, camponesa e pobre. Definia os latifundiários, o imperialismo e a grande burguesia comerciante como principais inimigos sociais e políticos e a formação de uma frente revolucionária tendo o proletariado como classe dirigente, o campesinato, que era a ampla maioria do povo explorado, como classe principal, e a burguesia nacional, que tinha um peso muito pequeno na vida econômica e política, como uma classe aliada, mas sem protagonismo.

O início da Grande Marcha em 1934 foi um marco estratégico decisivo, pois foi uma reconfiguração da estratégia do PCCh com a prioridade da luta revolucionária a partir do campo para a cidade, consolidando a liderança de Mao Tse-tung no partido.

O objetivo primeiro da revolução era a expulsão do imperialismo e a construção de uma “Nova Democracia” com uma ampla reforma agrária antilatifundiária (com a nacionalização estatal da terra e sua distribuição em posses para os camponeses), uma democratização da vida política, além de um forte estímulo ao processo de desenvolvimento nas forças produtivas. Como instrumento revolucionário, foi formado o Exército de Libertação Popular (ELP), que era dirigido pelo PCCh.

Ao contrário do que é propalado, o objetivo da revolução nunca foi o de construir uma república burguesa para desenvolver o capitalismo. Ao contrário, sempre foi o de, a partir das condições próprias e particulares da China, desenvolver um processo de transição ao socialismo.

A vitória do processo passou por momentos táticos variados, que incluíram acordos com o Kuomintang (partido originalmente nacionalista, mas que foi se tornando instrumento aliado do imperialismo ocidental), seguidos de um rompimento e guerra contra o Kuomintang, de nova “Frente Unida” contra invasão do imperialismo japonês e novo rompimento após a Segunda Guerra Mundial, quando o objetivo da conquista do poder, e derrubada do Kuomintang, veio para pauta imediata.

Nesse processo anterior, é importante ressaltar dois aspectos: 1) Os comunistas chineses receberam apoio da URSS mas, em diversos momentos, a direção chinesa não seguiu a orientação e preferências políticas do PCUS, que não acreditava na capacidade PCCh derrotar o Kuomintang e o imperialismo, e preferia uma aliança mais duradoura com Chiang Kai-chek (chefe do Kuomintang); 2) na medida em que ia avançando nas áreas rurais, já iam conquistando o poder de fato regionalmente, fazendo uma reforma agrária, empoderando o campesinato (material, política e militarmente) e o povo explorado e oprimido das regiões e iniciando um processo real e concreto de governo. Nesse processo, Mao Tse-tung consolidou sua liderança no partido, no exército e entre o povo.

O novo poder revolucionário

Após a conquista do poder em 1º de outubro de 1949, o partido e o governo iniciaram um processo de reconstrução nacional que tinha como objetivo a transição ao socialismo.

Foi feita a nacionalização/estatização da terra (com distribuição da posse da terra para os camponeses) e dos grandes meios de produção e da infraestrutura, impulsionando o desenvolvimento das forças produtivas e a industrialização. Garantida ampla liberdade sindical e direito de greve aos trabalhadores e os direitos das mulheres, rompendo o arraigado patriarcalismo tradicional chinês. Em 1953, foi lançado o 1º Plano Quinquenal e, já no início da década de 1950, a grande e a média burguesias na China se tornaram residuais.

Mas foram muitos percalços no caminho, a começar pela pobreza e o analfabetismo do povo e o muito baixo desenvolvimento das forças produtivas, o conservadorismo cultural nas relações sociais e políticas, e a luta pela consolidação territorial da China continental só se concluiu em 1950.

O novo governo enfrentou também o isolamento internacional, já que as potências imperialistas continuaram reconhecendo o governo títere montado por Chang Kai-chek na ilha de Taiwan, onde manteve o nome de “República da China”.

Houve, ainda, a necessidade de intervir diretamente com tropas na guerra da Coreia, já em 1950, contra as tropas imperialistas dos EUA e em apoio à revolução coreana, além do apoio à revolução vietnamita desde 1949.

Ao mesmo tempo, com a URSS houve uma relação tensa desde a fundação da RPC, em continuidade com as divergências já existentes anteriormente. Por um lado, a URSS contribuiu significativamente no apoio econômico, técnico, tecnológico e militar para um primeiro impulso industrializante chinês.

Por outro lado, tentava tutelar o processo chinês, o que nunca foi aceito pelo PCCh. Essas divergências se aprofundaram no final da década de 1950, quando a URSS formalizou uma concepção considerada pelo PCCh como de abandono do internacionalismo e da via revolucionária ao socialismo (trocada pela via pacífica) e de interferir nos assuntos internos da China e de outros países. O rompimento foi completo, chegando a ocorrer conflitos militares, na fronteira entre os dois países, no fim dos anos 1960.

O PCCh passou a caracterizar a URSS como um capitalismo de estado, denunciar a burocratização do Estado soviético, a interrupção de sua transição ao socialismo e de ter abandonado o marxismo, trocado por um “revisionismo”, e de ter uma relação “social-imperialista” com outros países.

Além disso, a China passou a competir com a URSS internacionalmente, apoiando movimentos revolucionários de outros países, especialmente os de libertação nacional, na Ásia, África e América Latina. Com isso, o isolamento da China aumentou ainda mais.

Ao mesmo tempo, o PCCh manteve uma linha de fazer avançar a revolução e a transição ao socialismo de modo ininterrupto e que combinasse dialeticamente o desenvolvimento das forças produtivas com a revolução nas relações de produção e no modo de vida.

Isso implicava uma combinação do desenvolvimento industrial, da ciência e da tecnologia (nunca negligenciados pelo PCCh no período chamado “maoísta”), via empresas estatais, com o empoderamento econômico e político do povo, principalmente via as “comunas” rurais e a produção coletiva, além da luta ideológica contra as heranças retrógradas e conservadoras, feudais e burgueses, existentes na sociedade e no estado e mesmo dentro do PCCh e do ELP.

Dois grandes acontecimentos históricos foram marcantes nesse processo. O primeiro foi o “Grande Salto à Frente” (2º Plano Quinquenal, 1958), que tinha o objetivo principal de avançar o processo de industrialização, de várias formas, através de uma ampla mobilização da força de trabalho e do incentivo político às iniciativas das massas trabalhadoras.

O outro foi a “Grande Revolução Cultural Proletária” (iniciada em 1966), com forte apoio na juventude, que visava combater as heranças ideológicas burguesas e conservadoras e o burocratismo presentes no Estado e no partido e, ao mesmo tempo, através desta luta, combater a ala direita do PCCh, que defendia uma linha economicista de exclusividade do desenvolvimento das forças produtivas, favorecendo o desenvolvimento de relações sociais burguesas, ligadas às relações de produção de tipo capitalistas, que, já naquela época, era a linha defendida por Deng Xiaoping.

Ambos os grandes movimentos tiveram resultados contraditórios. Por um lado, o projeto do “Grande Salto à Frente” traçou metas que superestimavam as condições objetivas e subjetivas existentes. Conseguiu conquistas importantes (mas abaixo das metas) e acabou desorganizando em parte o processo produtivo e, como consequência disso, e de uma confluência com desastres naturais não esperados, houve uma queda da produção de alimentos, a fome, sacrifícios e perdas significativas de vidas humanas.

Já a “Revolução Cultural” gerou um clima de forte instabilidade política e social, chegando a sair do controle no partido, com exageros e sectarismos, e gerando muitos conflitos de massa com uso de violência, inclusive mortes.

Por outro lado, também deve ser criticado o “Culto à Personalidade” de Mao Tsé-tung, que foi se desenvolvendo.

Entretanto, apesar de toda essa instabilidade e momentos de forte crise, como a guerra da Coreia, o rompimento com a URSS, o “Grande Salto à Frente” e a “Revolução Cultural”, num período de pouco mais de 27 anos, o resultado foi muito positivo, com grande crescimento econômico e avanço social e cultural.

Vejamos alguns dados

Apesar de todas as dificuldades que ocorreram, entre 1952 e 1978 (início das reformas pró-mercado), a produção industrial aumentou numa média de 9,4% ao ano. Como expressão disso, a produção de carvão cresceu 9 vezes, a de aço 32 vezes e a de energia multiplicou-se 36 vezes.

Durante aqueles 27 anos, o PIB chinês cresceu numa média de 6,2% ao ano, sendo que, nos últimos 10 anos antes das reformas pró-mercado, o PIB cresceu, em média, 6,8% ao ano.

Durante esse período, a população chinesa cresceu 57%, de 540 milhões para 950 milhões de habitantes e a expectativa de vida dobrou de 35 para 68 anos.

Isso foi reflexo da melhora exponencial na produção e nas condições de vida, alimentação, saúde e educação, direitos sociais e radical diminuição da desigualdade. Assim, a fome foi eliminada e houve uma significativa ampliação do mercado interno, da capacidade de produção e consumo de bens de consumo populares.

A juventude engajada na revolução.

Além disso, a China iniciou uma moderna indústria aeroespacial, enviando satélites ao espaço sideral, construindo uma potente Força Armada e fazendo testes nucleares, que foram necessários e suficientes para e inibir qualquer aventura militar imperialista, como as que aconteceram nos vizinhos Coreia e no Vietnã e outros países asiáticos.

Enfim, neste período a China consolidou um efetivo Estado soberano, depois de “Cem anos de Humilhação”. Portanto, o que veio após 1978 não partiu do zero. Ao contrário, partiu de grandes avanços já conquistados.

Mao Tsé-tung tinha consciência do risco de restauração do capitalismo na China e lutou contra isso enquanto pode. Sabia que o grande partido operário socialista alemão tinha sido corroído pela hegemonia burguesa e se adequado ao capitalismo, e que, na sua maneira de ver, também havia acontecido um retrocesso na transição ao socialismo na URSS. Portanto, o que ainda não tinha ocorrido na China, poderia vir a acontecer se fosse vitoriosa a linha de Liu Shaoqi, Deng Xiaoping e Xi Zhongxun, pai de Xi Jinping¹.

Note-se que, apesar de grandes conflitos e uma disputa muito dura após o “Grande Salto à Frente” e a “Revolução Cultural”, ocorreram muitos afastamentos de lideranças da ala direita do partido de posições de direção partidária e do Estado. Mas, como regra, sem medidas de condenações à prisão e muito menos execuções de dirigentes como havia acontecido no período stalinista na União Soviética. A maioria dos dirigentes da linha pró-desenvolvimento das relações capitalistas foi afastada dos postos dirigentes, mas se manteve no partido em posições nas bases partidárias e vinculados ao processo produtivo, muitos deles deslocados para o trabalho no campo.

Não foi o que aconteceu após a morte de Mao em 1976, quando lideranças da ala esquerda do partido, especialmente do chamado Grupo de Xangai, foram presas e duas delas condenados à morte, como Jiang Qing, membro do Secretariado do PCCh e companheira de Mao Tse-tung desde a Grande Marcha e que, posteriormente, teve a pena reduzida a prisão perpétua e morreu oficialmente por suicídio, em 1991.

O novo período da dominância do capital

Como sabemos, a China hoje é a segunda potência mundial, tem o maior PIB industrial, é a maior exportadora de mercadorias, grande exportadora de capitais, disputa a vanguarda tecnológica e tem a terceira capacidade bélica.

Mas, especialmente, nesta comemoração do 1º de outubro, cabe lembrar que o modelo atual foi uma ruptura com a transição ao socialismo desenvolvida sob a direção de Mao Tse-tung e discutir sobre a realidade da China atual, segundo o conceito de modo de produção. É crucial esclarecer a natureza do sistema social construído na China a partir de 1978.

A transição do capitalismo ao socialismo depende, entre outros aspectos, do nível de desenvolvimento das forças produtivas e da direção política dos trabalhadores, através do Estado e de suas próprias organizações. Assim, mercado, propriedade privada e relação com o mercado mundial podem ser fatores necessários à transição, como uma tarefa complexa.

Entretanto, na China, depois de 1978, o Partido-Estado deflagrou reformas que resultaram na predominância da propriedade privada dos meios de produção e prevalência da lógica de acumulação de capital. Em vez de crescente regulação da economia pela planificação no sentido do socialismo, os investimentos, a produção e o emprego são regulados pela lei do valor, segundo a finalidade do lucro.

Nesse cenário de prevalência da propriedade privada, há um caso exemplar, neste exato momento, sobre os limites da regulação estatal diante do impulso próprio da acumulação de capital: a crise da Evergrande.

Trata-se da segunda maior incorporadora imobiliária da China, com centenas de milhares de empregados. Esta gigantesca empresa privada entrou em colapso com dívidas impagáveis de cerca de US$ 300 bilhões de dólares. É patente que não se trata de um caso isolado, pois o endividamento grassa por muitas empresas e governos locais. 

É evidente que não é um problema que surgiu agora, decorre de um processo em que as condições, os recursos e as oportunidades foram colocadas tanto pelo mercado quanto pelo Estado para a ascensão da Evergrande. A cadeia de dívidas em cascata, em profusão, como se fosse uma pirâmide financeira, não foi contida pela mão do Estado. De certa forma, o Estado foi capturado pela ação da empresa. Não havia interesse de controle nesse sentido. Imóveis, obras de infraestrutura e projetos de urbanização são necessários para o crescimento econômico e empregos.

Nos limites das reformas de mercado, a forte e indiscutível regulação estatal chinesa serviu à implantação da economia capitalista, através de políticas industriais e tecnológicas, subsídios, incentivos fiscais, apoio às exportações, ao lado de mão de obra abundante, disciplinada e educada. Por isso, por exemplo, a China foi o país que mais atraiu capitais estrangeiros em 2020, superando os Estados Unidos.

Construiu-se, desde 1978, uma espécie de capitalismo de Estado, mas, na tentativa de provar que o regime ainda é socialista, recorre-se geralmente à argumentação sobre o poder de regulação e controle do Estado na economia, apontando para a propriedade estatal dos gigantescos conglomerados empresariais na produção e dos bancos. No entanto, este suposto predomínio estatal na economia é tão questionável quanto a operação reducionista que assimila socialismo a estatismo.

Há diferentes avaliações do tamanho dos setores privado e estatal na China, mas o traço comum, entre todas elas, é a predominância de empresas privadas. “Quanto as empresas estatais contribuem para o PIB e o emprego da China?”, pergunta o economista Chunlin Zhang (2019). Em suas estimativas, ele conclui “que a participação das estatais no PIB da China deve ser de 23-28% e sua participação no emprego pode estar em qualquer lugar entre 5% e 16% em 2017”.

As empresas estatais na indústria aumentaram sua produção em termos absolutos, no entanto, eles encolheram rapidamente em um sentido relativo, ao considerar que entre 1978 e 2015, o produto industrial do país cresceu 47 vezes, enquanto o produto das estatais cresceu 12 vezes, segundo Nicholas Lardy (2018).

No relatório do Quarto Censo Econômico Nacional, com dados do final de 2013 ao final de 2018, foi registrado que, neste último ano, mais de 84% das empresas chinesas eram privadas, sendo as outras estatais ou coletivas. Mas, 15,7% dos trabalhadores ocupados estavam em empresas estatais (China Daily, 2019).

Já pela análise de Branko Milanovic, “o papel do estado no PIB total, calculado a partir do lado da produção, é improvável que exceda 20%, enquanto a força de trabalho empregada nas estatais e empresas de propriedade coletiva é de 9% do emprego rural e urbano total” (Milanovic, 2019, p. 89).

A China sob Xi Jinping

As novas circunstâncias na China e no mundo exigiram novas formas de tratamento dos desafios chineses, segundo o governo de Xi Jinping. No decorrer da administração do presidente Hu Jintao (2003-2013), os líderes do PCCh tornaram-se plenamente conscientes do fato de que os antagonismos entre as classes sociais estavam se intensificando, ao lado das realizações econômicas significativas do desenvolvimentismo.

Claramente, nem Hu Jintao nem Xi Jinping reconheceriam isso. Pelo contrário, o slogan favorito era Sociedade Harmoniosa e Xi não se cansa de falar em Prosperidade Comum. O discurso público continua a propagar ilusões. No entanto, na prática, os líderes chineses estão sendo obrigados a voltar sua atenção para as explosivas desigualdades sociais de renda e riqueza, num país onde 1% das pessoas concentram 30% da riqueza, bem como eles aumentaram as referências ao marxismo.

Em fevereiro de 2021, o governo comemorou a vitória pela erradicação da pobreza absoluta na China. Mas as desigualdades e a pobreza permanecem alarmantes, como o primeiro-ministro chinês Li Keqiang reconheceu quando disse que 600 milhões de pessoas têm uma renda mensal de apenas ¥ 1.000 (US $141) que, segundo ele, é suficiente, com dificuldades, para apenas alugar um quarto em uma cidade de tamanho médio (China Daily, 2020).

“Expansão desordenada de capital” é o que vem acontecendo em alguns setores da China, nas palavras da reunião do Bureau Político do Comitê Central do PCCh em dezembro de 2020. Mas foi o próprio sistema Partido-Estado que impôs as reformas e políticas que levaram à “desordem”, ou seja, à realidade capitalista, com oligopólios, superlucros e irregularidades jurídicas e até a ascensão de bilionários nativos. Agora, o PCCh decidiu adotar medidas antitruste e prevenir os chamados distúrbios do capital de expansão. Assim, o governo implementou medidas regulatórias antitruste (contra a Ant, o braço financeiro do Alibaba, em 2020; outras grandes empresas de tecnologia como a Tencent; a Didi Global, um serviço de transporte tipo Uber; e escolas de reforço, em 2021).

A liderança chinesa deve explicar se eles acreditam que há uma expansão ordenada, harmoniosa e equilibrada dentro da economia capitalista, com mercado, propriedade privada, lucros. Com as políticas antitruste, as autoridades estão aparentemente buscando objetivos diferentes: aumentar o escrutínio governamental sobre as empresas, regular a concorrência, limitar as aquisições e fusões, evitar a dependência financeira e seus riscos para as empresas chinesas em relação aos mercados financeiros dos Estados Unidos e bloquear potenciais vulnerabilidades de segurança cibernética. O conflito com os Estados Unidos levou a China, em busca de autonomia, a aumentar a regulamentação de suas áreas tecnológicas e financeiras.

O novo cenário político na China, com o presidente Xi no comando, indica que os líderes chineses estão sendo forçados a lidar com os limites, contradições e perigos que aparecem quando o grande capital está dominando o navio. Os efeitos do processo para formar uma classe extremamente poderosa de chineses capitalistas, que possuem corporações que centralizam grandes quantidades de capital, estão gradualmente transbordando da economia para a política, ideologia e cultura.

*Renildo Souza é professor dos programas de pós-graduação em Relações Internacionais e Economia da UFBA. Autor de “Estado e Capital na China”, EDUFBA, 2018.

Jorge Almeida é professor associado de Ciência Política e dos programas de pós graduação em Ciências Sociais e Ciência Política da UFBA.

¹Pouco lembrado, Xi Zhongxun ocupou cargos importantes até a Revolução Cultural, quando foi afastado de funções dirigentes. Depois do início das reformas de mercado, voltou a posições dirigentes no partido e no estado, sendo um dos mais entusiastas da nova linha.  

Referências:

China Daily. (2019, November 28). Over 84% of companies in China are private.

http://www.china.org.cn/business/2019-11/28/content_75457219.htm

China Daily. (2020, June 10). Challenge remains as nations tries to scrap

absolute poverty. https://www.chinadaily.com.cn/a/202006/10/

WS5ee02eafa310834817251f8b.htm

CHUNLIN, Zhang. How Much Do State-Owned Enterprises Contribute to China’s GDP and Employment? World Bank, Washington, DC. July 15, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10986/32306. Acesso em 20 dez. 2020.

LARDY, Nicholas. Private sector development. In: GARNAUT, Ross.; LIGANG, Song; CAI, Fang. (Eds.). China’s 40 years of reform and development. Canberra: Australian National University Press, p. 329-342, 2018.

______. The state stikes back. The end of economic reform in China? Washington, DC: Peterson Institute for International Economics, 2019.

MILANOVIC, Branko. Capitalismo, nada más: el futuro del sistema que domina el mundo. Barcelona: Taurus, 2020.

Edição: Página 1917

Fonte: https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/revolucao-chinesa-72-o-papel-indispensavel-de-mao/

 

Trajetória de um Heroi

Jacob Gorender - 2005

Filho de general, não seria de estranhar que o jovem Apolonio de Carvalho¹ também seguisse a carreira militar. Assim, no começo da década de 30 do século passado, vestia a farda de tenente do Exército brasileiro. Manifestou, porém, desde cedo, simpatia pelas forças políticas da esquerda brasileira e, em 1935, ingressou, clandestinamente, na Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente das correntes unidas para combater o governo de Getúlio Vargas.

 

Apolonio de Carvalho

Integrado numa unidade militar em Bagé, no Rio Grande do Sul, participou dos levantes armados da ANL em Natal, no Recife e no Rio de Janeiro. Mas, envolvido na conspiração aliancista, foi preso em janeiro de 1936 e, em abril, expulso do Exército. Mas logo encontrou campo apropriado para sua combatividade. 

Na Espanha, iniciara-se a guerra civil que fez o governo legal republicano se enfrentar com a insurgência do general Francisco Franco, apoiado pela Alemanha nazista e pela Itália fascista. Em defesa do governo republicano espanhol, formou-se, com amplitude mundial, uma legião que convocou militantes do mundo inteiro à luta antifascista no solo ibérico. Apolonio atende ao apelo e viaja para a Espanha. Sua formação militar permite que assuma o comando de uma bateria de artilharia do Exército republicano, no posto de capitão, em oposição ao avanço franquista. 

A derrota dos antifranquistas, em 1939, o levou, com milhares de companheiros, a atravessar a fronteira e passar para o território francês. Ali, foi internado num campo de prisioneiros. Inconformado e seguindo o impulso incessante de lutador, foge do campo e, em 1942, vincula-se à Resistência dos franceses contra o ocupante nazista. A destacada atuação na luta clandestina, que contribuiu para a libertação da região de Toulouse, levou o comando da Resistência a promovê-lo ao posto de coronel e motivou o governo francês, após a libertação do país, a conferir-lhe a condecoração da Legião de Honra. 

Na França, Apolonio vem a conhecer Renée, também militante, e com ela se casa, tornando-se seu companheiro até o fim da vida. O casal tem dois filhos (René Louis e Raul). 

Em 1946, Apolonio e família se transferem para o Brasil e o combatente das guerras na Espanha e na França se integra ao Partido Comunista do Brasil (PCB). Torna-se presidente da União da Juventude Comunista e se dedica a tarefas de ensino doutrinário, inclusive escrevendo artigos para a imprensa partidária. 

Militante incansável, Apolonio se faz presente e atuante em todas as campanhas e lutas do PCB, de 1947, quando o partido tem o registro legal cassado, a 1964, quando um golpe militar, apoiado nas forças civis de direita e, particularmente, nas correntes conservadoras da Igreja Católica, derruba o governo de João Goulart e instaura uma ditadura militar que se prolongaria durante 21 anos. 

Mais uma vez na clandestinidade, atuando no estado do Rio de Janeiro, Apolonio, inconformado com a passividade da direção do PCB, desliga-se do partido em 1967, juntamente com Carlos Marighella, Mário Alves e outros dirigentes. Em 1968, acompanha Mário Alves na fundação do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), que pretende desenvolver uma ação armada apoiada nas lutas de massas, diferenciando-se das numerosas organizações que praticavam assaltos e atentados sem nenhuma repercussão no movimento operário e popular.

Para desenvolver lutas de massas, em condições sumamente desfavoráveis, Apolonio permanece no posto de combate, assumindo riscos temerários. 

Em janeiro de 1970 é preso por agentes policiais. Submetido a torturas, comporta-se com firmeza exemplar e não cede a mínima informação aos torturadores. Não se verga nem se quebra. Sua prisão duraria poucos meses. Em junho do mesmo ano um comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) sequestra o embaixador da Alemanha e exige, em troca de seu resgate, a libertação de quarenta presos políticos, fornecendo uma lista na qual figura o nome de Apolonio. O governo Médici cede à exigência e Apolonio viaja para a Argélia, seguindo dali para a França. Dedica-se a dar conferências em vários países europeus, nas quais desmascara a propaganda da ditadura militar brasileira e revela as condições de feroz repressão policial, que resultam em torturas e assassinatos de centenas de cidadãos brasileiros. 

A anistia de 1979 permite que Apolonio e família regressem ao Brasil no ano seguinte. O combatente de sempre não interrompe a militância e dá contribuições importantes para a história política brasileira. Em 1980, faz parte dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, no qual milita até o fim da vida. Em 1977 escreve o livro Vale a Pena Sonhar, editado pela Rocco, no qual expõe uma visão do socialismo organicamente democrático e esclarece várias questões relacionadas com sua trajetória de lutador. 

Apolonio de Carvalho era um homem sempre cordial, sempre amável, com os companheiros e com as pessoas amigas, conhecidas e desconhecidas. Nunca se exaltava nas discussões nem ofendia quem divergisse de suas posições. Era, mais que tudo, por convicção e temperamento, um otimista. Nas piores circunstâncias e diante de derrotas graves, sempre encontrava algum aspecto que podia ser considerado positivo, que podia significar um ganho para as organizações empenhadas na vitória da democracia e do socialismo. Uma ocasião, em sua casa no Rio de Janeiro, permiti-me dizer-lhe, com uma ponta de humor, que ele era um otimista profissional.

¹Apolonio de Carvalho (Corumbá, 9 de fevereiro de 1912 — Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2005), tenente do exército brasileiro, militante do PCB, participou de levante militar da ALN em 1935, foi preso pelo governo Getúlio, combatente das Brigadas Internacionais na Guerra Civil Espanhola e herói da Resistência Francesa, durante a Segunda Guerra Mundial. Depois do golpe militar de 1964, Apolonio rompe com PCB e participa da fundação do PCBR ao lado de Mario Alves e Jacob Gorender, preso pela ditadura, é libertado junto com outros 39 presos políticos brasileiros, trocados pelo embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben, sequestrado no Rio de Janeiro, numa ação conjunta da Ação Libertadora Nacional (ALN) e da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), na volta do exílio, em 1979, participa da fundação do PT.

Edição: Página 1917

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/gorender/2005/11/01.htm

China e a "Prosperidade Comum"

Michael Roberts -14/09/21

Gigante  do  mercado imobiliário chinês balança.

Em maio, o governo chinês estabeleceu uma zona especial para implementar a "prosperidade comum" na província de Zhejiang, onde também estão localizadas as sedes de várias grandes empresas de Internet, incluindo a Alibaba. E no mês passado, o presidente chinês Xi Jinping anunciou planos para espalhar "prosperidade comum", anunciando uma dura  repressão às elites ricas , incluindo  o crescente grupo de bilionários de tecnologia da China. Em sua reunião de agosto, o Comitê Econômico e Financeiro Central, presidido por Xi, confirmou que a "prosperidade comum" era "um requisito essencial do socialismo" e deveria ser acompanhada de um crescimento de alta qualidade. 

Nas últimas duas semanas, a administração tributária prometeu reprimir os sonegadores e multou Zheng Shuang, uma das atrizes mais populares do país, em US $ 46 milhões por sonegação de impostos. A Suprema Corte proibiu a semana de trabalho de 72 horas, comum em muitas empresas do setor privado. E o Ministério da Habitação disse na terça-feira que limitará os aumentos anuais dos aluguéis residenciais em 5 por cento. E uma nova camada de funcionários foi presa por corrupção.

Além disso, o governo está se movendo para restringir as empresas nacionais de listar nas bolsas de valores dos EUA, uma medida que ameaça restringir o crescimento de empresas de tecnologia que passaram a simbolizar as taxas recordes de crescimento econômico da China e o surgimento de líderes de empresas ricas. Os anos de especulação desenfreada por empresas privadas multibilionárias em parceria com algumas autoridades locais e nacionais para fazer o que quiserem, incluindo a usurpação do controle estatal do sistema bancário de varejo, acabaram.  

Bilionários em geral, e os mega-ricos beneficiários da indústria de tecnologia em particular, agora lutam para apaziguar o partido com doações de caridade e mensagens de apoio. O site de comércio eletrônico listado na Nasdaq, Pinduoduo, prometeu no início deste ano doar seus ganhos do segundo trimestre e todos os ganhos futuros para ajudar o desenvolvimento agrícola da China até que as doações atinjam pelo menos US $ 10 bilhões de yuans (US $ 1,5 bilhão). A mudança fez com que suas ações subissem 22%. A Tencent, listada em Hong Kong, lendo os mesmos sinais de Pequim, reservou 50 bilhões de yuans para programas de bem-estar que apoiam comunidades de baixa renda, elevando os compromissos filantrópicos deste ano para um total de 15 bilhões de dólares.

O anúncio dos planos de "prosperidade comum" foi precedido pela prisão do secretário-geral do Partido Comunista de Hangzhou (capital de Zhejiang), Zhou Jiangyong, por funcionários anticorrupção. Há rumores de que seus parentes enriqueceram investindo em ações locais da Internet.

O povo, enquanto coletivo, não tem solução para os flagelos do capitalismo, do imperialismo, da guerra, porque é um aglomerado de classes com interesses diversos.

 Francisco Martins Rodrigues*

     É sem dúvida louvável este desejo de ver todas as forças antifascistas e anti-imperialistas unidas numa frente comum. Mas os bons desejos em política não são nada. Que objetivos fixar, que relações estabelecer entre as classes populares, para tornar possível uma luta eficaz, vitoriosa, contra a reação e o imperialismo? Esta é a única forma séria de pôr a questão em termos de marxismo.

Francisco Martins Rodrigues

     Raspemos a casca do bom-senso unitário, para lhe procurar o miolo de classe. «Unidade a todo o preço em torno dos objetivos comuns», «valorizar aquilo que une, pôr de lado tudo o que divide», «democracia, paz, independência, primeiro, a revolução virá depois», «democracia popular, um degrau para o socialismo» o que significa? Significa procurar, em cada situação, o máximo divisor comum das forças populares. Ou seja, alinhar o povo pelo nível mais moderado, comum a todos. Ou seja, pôr de lado os objetivos revolucionários da classe operária, que, obviamente, não são comuns.

     Pode objetar-se que a perspectiva unitária de Cunhal, em 1975, com a «batalha da produção pelo socialismo», era de qualquer modo muito mais avançada, do que a «Unidade dos portugueses honrados» de 1949. É certo. O unitarismo democrático e popular não é rígido. Pelo contrário, é extremamente flexível, elástico, criador, o que lhe permite acompanhar as grandes convulsões de massas. É esse outro segredo da sua vitalidade. Mas, por mais elástico que seja, há um limite ideal para que ele parece tender, mas que nunca atingiu e que, pelo contrário, bloqueia: a revolução proletária.

     O apelo para a «unidade a todo o preço contra a reação, a guerra e o imperialismo» veicula, pois, a exigência, não da Unidade, mas de uma certa unidade: unidade em torno das reivindicações limitadas da pequena burguesia, comuns a todo o povo, sacrificando para tal as reivindicações revolucionárias da classe operária. É este o sumo de classe do pensamento dimitroviano. É esta a fonte da sua fácil popularidade, que lhe assegura uma reprodução espontânea e diária em larga escala.

     Assim, a lógica unitária que funciona hoje automaticamente em todos os campos da luta de classes, política, econômica ou ideológica, é fácil de resumir: «Os operários que sacrifiquem (só por agora, claro!) uma parte das suas exigências, se não querem ficar isolados». É um ultimato. Que está presente, sem precisar de ser mencionado, nas manifestações pela liberdade como na negociação de um contrato coletivo, nas marchas da paz como na abstenção tácita de toda a crítica à religião, à família, à nação, à propriedade privada.

     Unidade pelo fim dos monopólios, do fascismo, da guerra, pela independência da nação, por uma democracia popular. Unidade até mesmo pelo socialismo, desde que seja «popular». A revolução proletária é que não tem aí lugar. Como poderia tê-lo, se não é uma questão comum ao povo?

     No tempo de Lenin, é sabido, a revolução russa fez-se com uma outra lógica. O povo, enquanto coletivo, não tem solução para os flagelos do capitalismo, do imperialismo, da guerra, porque é um aglomerado de classes com interesses diversos. O povo precisa do socialismo, mas só pode encontrá-lo se for arrastado pela dinâmica revolucionária da classe operária. E a classe operária só pode encontrar a via do socialismo e arrastar consigo o povo se for arrastada pela dinâmica revolucionária da sua vanguarda, capaz de assimilar o marxismo. A minoria, avançando para o seu alvo consciente, ganhará a maioria. Os objetivos gerais da luta não têm que ser fixados pelo máximo denominador comum, mas pelo conhecimento das tarefas objetivas que se colocam à sociedade. Cada luta particular, imediata, comum a todo o povo, em si mesma nada vale se não servir para acelerar o alinhamento das forças antagônicas dispostas a bater-se pela direção da sociedade. Por isso, o proletariado tem que se demarcar da pequena burguesia, a revolução tem que crescer à custa do reformismo, etc., etc.

     Porque deixou esta lógica, aparentemente, de servir? Porque «o mundo mudou», ou porque a classe operária foi submergida pela ideologia pequeno-burguesa? A ideia leninista de hegemonia do proletariado foi de fato ultrapassada pela História, ou está soterrada sob uma avalanche de democratismo reformista? Vivemos hoje uma etapa superior, de luta mais vasta contra o imperialismo, ou recuamos para uma plataforma mais estreita, cega, impotente? Há alguma esperança para o combate democrático unitário, ou ele é só um alçapão por onde se escoam continuamente as potencialidades revolucionárias do movimento operário?

     Para todos aqueles que já se libertaram dos «dogmas» marxistas (e que servem alegremente a ditadura «democrática» da burguesia), estas perguntas não passam de extravagâncias doutrinárias, que nem merecem refutação. Mas é instrutivo observar como os ditos «marxistas-leninistas» (revisionistas e anti-revisionistas) resolvem a dificuldade de associar Dimitrov com Lenin.

     Por estranho que pareça, a divisão do movimento comunista em campos antagônicos desde os anos 60 não beliscou o dimitrovismo. Revisionistas da escola soviética e «ortodoxos» da linha chinesa-albanesa, embora travando uma batalha furiosa em torno de Stalin e do «stalinismo», renegado por uns, exaltado pelos outros, mantiveram-se de acordo quanto às ideias políticas de Dimitrov.

     Uns e outros coincidem na opinião de que o 7.º congresso da Internacional Comunista fez uma aplicação criadora do leninismo nas novas condições históricas, deu nova vitalidade ao movimento comunista e proporcionou grandes êxitos aos povos. Uns e outros defendem a política das Frentes Populares, divergindo, quando muito, no que toca à sua aplicação. Uns e outros atacam como «dogmáticas», «sectárias» e «trotskistas» as objecções que eventualmente se manifestam a essa política.

     Existe de fato uma guerra entre revisionistas e anti-revisionistas acerca de Dimitrov, mas apenas para saber a quem pertence de direito a sua herança.

*Francisco Martins Rodrigues (1927 — 2008) 

Fonte: Anti-Dimitrov: 1935-1985 Meio Século de Derrotas da Revolução, Editora Ulmeiro, Portugal, 1985.

Edição: Página 1917

Assassinato de Lumumba

 Pierre Dorremans  28/01/2012

Lumumba ergue os braços feridos por correntes após sua libertação da prisão em janeiro de 1960. Foto: Wikipedia.

Era uma noite fria aquele 17 de janeiro de 1961 em Katanga, a província rica em cobre do antigo Congo Belga. A ruptura recente do Estado independente do Congo foi financiada por capital belga. Um plano aberto na escura savana é iluminado pelos faróis dos carros da polícia. Um oficial da polícia belga toma pelo braço Patricio Lumumba, anteriormente eleito primeiro-ministro da República do Congo, conduzindo-o para uma grande árvore. O Primeiro-Ministro caminha exausto, foi torturado por horas, talvez dias. Um esquadrão de execução de quatro homens armados com fuzis FAL belgas e armas Vigneron se posicionam, enquanto cerca de 20 soldados, policiais oficiais belgas e ministros de Katanga observam em silêncio. Um capitão belga dá a ordem de fogo e uma chuva de balas acertam Lumumba e dois de seus ex-ministros.

Patrice Lumumba em Bruxelas, 26 de janeiro de 1960. Foto: Coleção Anefo.

Quarenta anos mais tarde, uma comissão parlamentar belga iniciou uma investigação sobre esse obscuro capítulo da história colonial belga. A comissão tem um ano para elucidar o assunto. Essa investigação serve a um duplo propósito: por uma lado, restaurar a reputação da Bélgica no exterior, uma reputação que sofreu gravemente devido à enorme quantidade de escândalos que sacudiu o país nos últimos cinco anos (desde os escândalos de corrupção em contratos de vendas de armas em que os líderes do Partido Socialista desempenharam um papel proeminente, passando pelo abuso sexual e assassinato de crianças, até a contaminação de alimentos por dioxinas, para citar só os mais importantes). Esta é uma má situação para um país diminuto que exporta mais de três quartos de sua produção de bens e serviços ao exterior.

Com o objetivo de limpar sua imagem, o novo governo verde-liberal-socialista belga tomou a iniciativa nos procedimentos jurídicos contra Pinochet e o ex-presidente iraniano Rafsanjani, no boicote de Haider e também está procurando sua própria responsabilidade na investigação de sua problemática história colonial.

Uma segunda razão é que o Departamento de Relações Exteriores da Bélgica já compreendeu que Kabila, o novo governante do Congo, veio para ficar por um tempo. E como Kabila se apoia fortemente na herança do nacionalismo de esquerda de Lumumba, a Bélgica tem que limpar sua repugnante reputação como a assassina do mais proeminente líder nacionalista do Congo para voltar aos negócios em Kinshasa.

O fato de os democratas cristãos belgas – que estavam no poder desde a Idade Média – encontrarem-se agora na oposição torna as coisas mais fáceis. Os principais protagonistas na intenção de restaurar o poder colonial belga há 40 anos eram de fato todos os democratas cristãos, com Gaston Eyskens como primeiro-ministro, que se provocou uma greve de dimensões pré-revolucionárias (inverno de 1960-1961) com sua agressiva política de austeridade, e o conde d’Aspremont Linden, representante da antiga burguesia belga e de uma burguesia pré-belga à frente do “Departamento de Assuntos Africanos”. 

A tese de doutorado de Jacques Brassine, “Pesquisa sobre o assassinato de Patrice Lumumba” (Universidade Livre de Bruxelas, 1990) foi considerada durante os últimos 10 anos como a pedra angular da versão oficial acerca dos acontecimentos ocorridos no Congo entre 1960 e 1961. Nesse estudo, Brassine tratou de provar que o assassinato de Lumumba foi um assunto puramente interno, em que a Bélgica não desempenhou absolutamente papel algum. Seu trabalho é de grande conhecimento nos círculos políticos da direita belga.

Contudo, com seu livro “Crise no Congo”, de 1996, o sociólogo belga Ludo De Witte lança uma luz totalmente diferente sobre a luta pela independência no Congo.  Este chegou à conclusão de que o governo Eyscens, no mínimo, esquentou o clima em que eventualmente Lumumba foi assassinado e que as tropas das Nações Unidas no Congo foram “cúmplices por negligência”. Em seu livro mais recente, “O assassinato de Lumumba” (1999), De Witte elabora essa tese em detalhe. Nos primeiros capítulos não deixa um só dos elementos da metodologia de Brassine sem questionamento (entre outras coisas, Brassine esteve envolvido ativamente nos acontecimentos de 1960-1961, portanto dificilmente possa ser considerado um investigador independente).

Retrato oficial do primeiro-ministro Lumumba. Foto: Wikipedia.

Em seguida, De Witte entra numa análise detalhada dos mais de 8 mil telegramas trocados entre os diplomatas da ONU no Congo e o quartel general da ONU em Nova York. De Witte se aproxima muito ao demonstrar claramente a cumplicidade intensa da Bélgica no assassinato. No lugar dos lacaios do presidente de Katanga, Tsjombe, foram os belgas que inventaram, criaram, dirigiram e financiaram o Estado fantoche de Katanga como um baluarte do colonialismo belga na África. Foi em Bruxelas e não em Leopoldville (hoje Kinshasa) ou Elisabethville (agora Lubumbashi, capital de Katanga ou Shaba, como a província é conhecida atualmente) que a transferência de Lumumba de uma prisão do Exército Congolês para o Estado sem lei de Katanga foi desenhada e ordenada. Enquanto estava atrás das grades, Lumumba inclusive conseguiu liderar o exército congolês para muito perto de uma revolta anticolonial contra o regime instalado pelo famoso coronel Mobutu.

A maneira meticulosa com que De Witte descreve e analisa os meses, dias e horas antes do assassinato, os detalhes lúgubres sobre a tortura, o assassinato e sobre a eliminação do corpo, não fazem de “O assassinato de Lumumba” um livro muito divertido. Contudo, é uma clara descrição da maneira com que a burguesia de um país denominado “democrático” como a Bélgica atua quando seus interesses fundamentais estão em jogo. Uma leitura cuidadosa deste livro colocará as investigações da comissão parlamentar – supondo que realmente queiram descobrir a verdade – no caminho correto. De Witte assinala vários pontos obscuros (reuniões, pessoas, entre outros) que devem esclarecer se o panorama completa será enxergado. A comissão deveria se concentrar nestes. Por exemplo, o papel que desempenhou o gabinete belga fantasma localizado no edifício Immokat, em Elisabethville.

O assassinato de Lumumba e de dois de seus ministros, Mpolo e Okito, abriu o caminho para o esmagamento dos levantes anti-imperialistas no Congo e, consequentemente, assentou as bases para o regime “simpático e amável” de Mobutu. O Congo, rico em minerais (um geólogo descreveu uma vez a antiga colônia belga como um “escândalo geológico”), foi saqueado durante 30 anos da maneira mais brutal pelo imperialismo belga, francês e estadunidense e pela cleptocracia em torno de Mobutu. Enquanto isso, o país serviu de bastião militar contra a emergente Revolução Africana dos anos 1960 e 1970.

Igualmente às Nações Unidas, a liderança do movimento operário belga também é “cúmplice por negligência” por sua indiferença para com a revolução colonial. Inclusive o Partido Comunista da Bélgica foi um partidário da presença belga no Congo, devido ao fato de que o “socialismo em um só país” não seria possível na Bélgica por causa da falta de matérias-primas. E os stalinistas em Moscou somente apoiaram o regime nacionalista de Lumumba na medida em que poderia ser utilizado e sacrificado no jogo de xadrez internacional da “coexistência pacífica” com o ocidente imperialista.

Essencialmente, Lumumba era um democrata burguês que, entretanto, se radicalizou rapidamente por meio de sua oposição às descaradas ambições coloniais belgas. Se houvesse vivido mais tempo, provavelmente se moveria na mesma direção que Fidel Castro fez em Cuba. Lumumba se converteu no símbolo de um movimento independentista muito jovem e rapidamente radicalizado que por desgraça estava muito desorganizado para sobreviver à morte e/ou aprisionamento de seus líderes mais destacados. No entanto, hoje Lumumba vive como um revolucionário genuíno e honesto para muitos milhares de trabalhadores e jovens africanos que tratam de encontrar uma saída ao mortal beco sem saída do imperialismo no continente negro.

Lumumba preso pelos golpistas a serviço do imperialismo

Portanto, enquanto se assinalam as deficiências de um programa nacionalista e a necessidade do internacionalismo socialista em toda a África e o resto do mundo, a herança de Lumumba tem que ser tomada com cautela e com respeito.

Na atualidade, o regime de Kabila em Kinshasa flerta com a retórica anti-imperialista do lumumbismo e, portanto, pode contar com certo nível de apoio entre as forças progressistas no Congo e na diáspora. O Ocidente está tomando seriamente essa nova ameaça e está cuidando de manter Kabila sob pressão financiando algumas revoltas artificiais no leste do Congo.

Selo comemorativo da URSS, 1961. Fonte: Wikipedia.

 

Mas os tempos mudaram desde 1960, quando o imperialismo ocidental se encontrava mais ou menos unido em sua luta contra o “comunismo” na África. Hoje em dia a situação no continente é mais similar àquela nos tempos da Conferência de Berlim de 1885, quando a África se converteu em uma arena de luta entre as potências imperialistas europeias. Até agora, Kabila conseguiu como um hábil bonapartista o equilíbrio entre esses diferentes interesses. Isto o mantém no poder, mas não conduz para a posterior libertação e emancipação dos povos africanos. Pelo contrário, a África Central está mergulhada em guerras civis intermináveis e devastadoras.

Com o objetivo de alcançar uma verdadeira libertação e desenvolvimento das nações africanas, as lições do lumumbismo terá que ser assimilada e enriquecida com a análise e a compreensão marxistas. Além disso, a classe trabalhadora belga e europeia terá que pôr fim a toda forma de neocolonialismo.

Fonte: https://www.marxismo.org.br/o-assassinato-de-lumumba/

Edição: Página 1917

Octavio Brandão - 125 anos

Octavio Brandão*

     O movimento popular em 1930 e as forças armadas fizeram muito bem derrubando o governo falido de Washington Luiz. Infelizmente, não houve nenhuma verdadeira revolução em outubro de 1930.

Octavio Brandão e Minervino de Oliveira.

     A revolução é uma nova classe, progressista, no poder. É a ruptura total, violenta e definitiva com o passado morto. É a mais ampla e a mais profunda transformação econômica e financeira, política e social, moral e ideológica, militar e jurídica. É o mais vasto movimento operário, camponês e popular. Impulsiona o desenvolvimento da sociedade. Cria o novo. Destrói o que é velho, caduco, obsoleto, na própria base, raiz, essência.

     A revolução nunca é estagnação. Nunca é uma volta ou tentativa de volta ao passado historicamente morto. Nunca é um deslocamento de títeres das classes dominantes – os escravistas da Antiguidade, os senhores feudais da Idade Média, os capitalistas na Idade Contemporânea.

* (Viçosa, 12 de setembro de 1896 — Rio de Janeiro, 15 de março de 1980) Foi um dos precursores da luta pela reforma agrária no país, logo após romper, aos 16 anos de idade, com o catolicismo nas Alagoas do início do século XX. Ao escrever o livro Canais e Lagoas, entre 1916 e 1917, sobre o complexo lagunar Mundaú-Manguaba, também em seu estado natal, poderia ser visto como um dos primeiros ecologistas brasileiros. Em 1923, traduziu da versão francesa preparada por Laura Lafargue a primeira edição do Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels. Em 1925, participou da criação do jornal A Classe Operária, órgão do Partido Comunista do Brasil (PCB) – que ajudava a construir integrando a sua direção. Ao ser eleito, em 1928, pelo Bloco Operário e Camponês (BOC) para o Conselho Municipal da cidade do Rio de Janeiro, tornou-se um dos primeiros representantes comunistas em um órgão representativo do país. (Marxismo 21)

Fonte: Combates e Batalhas; Editora Alfa-Omega; 1978.

Edição: Página 1917.