Nos Subterrâneos da Revolução Permanente

Francisco Martins Rodrigues* (1986)

No artigo anterior, julgamos ter mostrado que as concepções e a prática do trotskismo acerca do “partido revolucionário de vanguarda" são inteiramente opostas à teoria leninista do partido comunista e da Internacional Comunista. Só por si, elas são uma marca inconfundível do caráter pequeno-burguês do trotskismo, ainda que este se mascare com oceanos de fraseologia “marxista”.

Francisco Martins Rodrigues

Tentaremos agora mostrar, na continuação deste comentário ao 12° congresso da IV Internacional, que as posições políticas do trotskismo, com a sua teoria da “revolução permanente”, lhe confirmam por inteiro esse caráter de “marxismo” pequeno-burguês, oposto à revolução proletária e à ditadura do proletariado. 

A Revolução de Vento em Popa

“A contra-ofensiva imperialista não conseguiu infligir derrotas decisivas à classe operária em qualquer dos países imperialistas, nem estabilizar a dominação burguesa no essencial nos países semicoloniais e semi-industrializados, nem conter o movimento de massas nas regiões onde está em ascenso, nem restaurar o capitalismo em qualquer dos países onde foi derrubado”. Pelo contrário, deu-se uma “extensão da revolução socialista na América Central”, uma “vitória decisiva na Nicarágua”, o “começo da revolução política na Polónia”.

Esta visão otimista com que abrem as teses sobre a situação internacional apresentadas ao congresso(1) parece bastante estranha quando aí se reconhece ao mesmo tempo que o movimento operário sofre uma “crise de direção revolucionária". O mistério desfaz-se, porém, quando analisamos as tarefas que a Internacional trotskista propõe e aquilo que considera como vitórias revolucionárias.

Na realidade, a atitude típica dos trotskistas, correndo de um lado a outro na previsão de vitórias decisivas da revolução sempre que há uma situação de crise, de instabilidade ou de simples alternância burguesa, no Irã, na Polónia, na Nicarágua ou nas eleições francesas, não resulta de ingenuidade, mas de uma linha política que merece ser observada mais de perto.

O seu “programa combinado para a revolução proletária nos países imperialistas, para um processo de revolução permanente nos países dominados e para a revolução política anti-burocrática nos Estados operários burocratizados”(2) traduz-se em posições políticas aparentadas com as dos revisionistas soviéticos, nuns casos, e com as da socialdemocracia, noutros. Exprime uma concepção extremamente oportunista das tarefas que se colocam ao proletariado em cada uma das grandes frentes da revolução mundial.

Ao recusar por sistema a delimitação clara entre os interesses da pequena burguesia e os interesses do proletariado, toma por “grandes vitórias” as manobras de recomposição burguesa, colabora no engano das massas e torna-se uma ponta de lança na grande ofensiva dos tempos modernos contra a revolução proletária – a hegemonia pequeno-burguesa sobre a classe operária.

"Revolução Permanente" na Nicarágua

Examinemos o mais recente modelo da “revolução permanente” com que sonham os trotskistas – a Nicarágua. Para a Internacional de Mandel é ponto assente que na Nicarágua “o poder passou para as mãos dos trabalhadores” em Julho de 1979 e aí “triunfou a revolução socialista”.

Numa longa resolução sobre “A revolução centro-amerícana”(3), o 12º Congresso vê nos abalos revolucionários nesse país e no de El Salvador a demonstração de que “há uma revolução ininterrupta, permanente, que avança das tarefas democráticas e anti-imperialistas para as tarefas socialistas”. A conquista do poder pela Frente Sandinista marcou o “estabelecimento da ditadura do proletariado”, os “primeiros passos da construção de um Estado operário”. Só por “degenerescência sectária” se pode negar autenticidade proletária à revolução sandinista, tal como à cubana ou vietnamita.(4)

Esta apreciação (que aliás esteve na origem de uma cisão na organização de Mandel em 1979) elucida-nos sobre uma das faces da teoria trotskista da revolução permanente – o famoso “transcrescimento das tarefas democráticas nacionais em tarefas socialistas” nos países dependentes.

É certo, admite-se, que “a construção do partido revolucionário está por fazer”, o que acarreta “riscos”. Mas esse pormenor não impede que se tenha dado o “transcrescimento”. A prova: a revolução popular conduziu à “destruição do aparelho de Estado e à instauração de um poder revolucionário independente da burguesia e do imperialismo”.

Não mostram, contudo, os fatos que esse “poder revolucionário independente” não passa de um poder instável e transitório da pequena burguesia, flutuando sobre o movimento operário e camponês ainda não amadurecido para a independência política, e que, portanto, é absurdo vir falar em ditadura do proletariado e em revolução socialista!

Para Mandel a dúvida está fora de questão. Porque a Frente Sandinista (tal como a Frente Farabundo Marti de El Salvador) são “organizações político-militares que captam a herança comunista e marxista”. “Têm uma diferença qualitativa das direções nacionalistas pequeno-burguesas”. “Fazem convergir no cadinho da luta anti-ditatorial e anti-imperialista níveis e formas diferentes da consciência radical: desde a corrente marxista e comunista aos defensores da ‘teologia da libertação’, passando pelas forças democráticas radicais, até ao potencial de revolta das massas índias e a sua vontade de conquistar a dignidade”.

Deixando de lado a retórica, o que esta fórmula significa é que os trotskistas não concebem que a pequena burguesia, entalada entre o imperialismo, a reação interna e o movimento de massas, possa produzir correntes democrático-revolucionárias; não percebem o caráter duplo e vacilante dessas correntes e a necessidade de libertar os operários da sua influência demagógica; pelo contrário, acreditam que elas se possam transfigurar em direção da revolução proletária. Aqui está como a teoria trotskista da “revolução permanente” pretende modestamente corrigir Lenine!

Mais ainda, chega-se ao ponto de afirmar que essas frentes “participam na primeira linha do vasto processo de reorganização do movimento operário e da sua vanguarda à escala internacional”. Aí temos os sandinistas investidos na tarefa de reorganizadores da Internacional!

Esta confusão do revolucionarismo pequeno-burguês com o revolucionarismo proletário tinha que levar naturalmente o congresso a desculpar todas as manifestações de conciliação dos sandinistas face à burguesia e ao imperialismo, pintando-as como hábeis manobras proletárias.

A convivência com o grande capital através do sistema de “economia mista” não nos deve alarmar, diz-se, porque as concessões feitas à burguesia “só podem ser corretamente avaliadas… no quadro do reforço das posições dos trabalhadores”. A repressão sobre os comunistas do MAP-ML, acusados de “contra-revolucionários” por se oporem à conciliação, não merece ser mencionada. As vacilações do regime perante as chantagens do grupo de Contadora são branqueadas com a alegação de que o sandinismo “manifestou sempre dúvidas sobre a eficácia” desse grupo. As pressões capituladoras de Fidel Castro são silenciadas. Declarações mais do que ambíguas de Tomás Borge são aplaudidas.

Vejam só a habilidade dos sandinistas quando respondem aos ataques da hierarquia católica com o argumento de que “há ministros de Deus que são ministros da revolução”. Isto é que é “combater a hierarquia reacionária no seu próprio terreno”!

O que podemos concluir desta obstinação pedagógica junto da pequena burguesia? O que significa esta ingenuidade que tem levado os trotskistas a descobrirem estranhas potencialidades em movimentos chefiados pela pequena burguesia ou pela burguesia nacional – na Argélia, na Bolívia, em Cuba, em Portugal, na Nicarágua?

A conclusão é óbvia: aquilo que para eles há de aliciante nessas experiências é precisamente a imagem com que elas se apresentam de um “socialismo” aberto, diferente, pluralista, intermédio.

A teoria da “revolução permanente” é o pseudônimo com que os trotskistas mascaram a sua adesão calorosa à demagogia semi-revolucionária da pequena burguesia, a sua busca de uma substituição para a ditadura do proletariado, o seu receio ao papel hegemônico da classe operária.

"Luta de Morte" ao Capitalismo

O congresso que vimos analisando não se debruçou em particular sobre a luta operária nos países capitalistas, mas não deixou de fazer afirmações categóricas de fidelidade ao leninismo: revolução socialista, ditadura do proletariado, conquista do poder pela violência, rejeição da “transição pacífica” dos revisionistas.

Vai longe o tempo em que Mandel profetizava pelas universidades da Europa e da América a chegada de uma etapa “neocapitalista” e “pós-imperialista” que eliminaria o desemprego e os conflitos sociais e só deixaria aos marxistas a luta contra a “alienação”…

Será que desta vez os trotskistas se converteram de fato ao leninismo? De forma nenhuma! Vamos ver como, por uma série de alçapões, eles se evadem das tarefas da revolução proletária e a transformam numa caricatura.

Antes de mais, pela sua estranha noção do que seja o proletariado. A concepção mandelista de proletariado é tão elástica que engloba nele praticamente todos os setores assalariados. Declarou o congresso:

“A maior parte dos empregados dos setores do comércio, da saúde, do crédito e da administração nos países capitalistas desenvolvidos fazem parte do proletariado”.(5)

Esta noção de um proletariado “sem fronteiras”, em que se misturam os produtores de mais-valia com os que ajudam à realização dessa mais-valia pela classe capitalista, dissolve por completo a perspectiva da revolução proletária. Não por acaso, ela vem sendo teorizada desde há um quarto de século pelos revisionistas da escola soviética.

Lenine, no seu tempo, fazia uma distinção minuciosa na massa dos assalariados, entre proletariado, semiproletariado, aristocracia operária, pequena burguesia, semipequena-burguesia… Desde então, o crescimento desmesurado das camadas assalariadas intermediárias nos países capitalistas e o seu papel de travões da revolução proletária colocaram aos marxistas a necessidade de fazer uma demarcação rigorosa das fronteiras do proletariado, uma defesa implacável da sua identidade de classe.

A IV Internacional, contudo, caminhando em sentido oposto, passa generosos atestados de proletarização a toda a gente. E pretende mesmo que “aumenta o número de sábios, engenheiros e técnicos altamente qualificados que passam para o campo do proletariado desde o início da revolução”.(6)

O que sobeja, nestas condições, da consigna da “revolução proletária”? Parece evidente que declarar a pequena burguesia assalariada, a aristocracia operária e o semiproletariado como parte integrante do proletariado é o meio mais seguro de reduzir a classe operária à impotência política e de a amarrar à burguesia.

Mas a falsificação vai mais longe e toma proporções de farsa. Porque se insiste em classificar os partidos socialdemocratas e revisionistas como “partidos operários”. Dominados por “burocracias reformistas”, eles seriam de qualquer forma representantes da classe operária! É assim que o congresso nos informa que em França, Espanha e Grécia o poder estava em 1985 nas mãos de “partidos operários”.(7) E já em congresso anterior, reconhecendo a vinculação cada vez maior da socialdemocracia aos monopólios, alertava-se contudo que “isso não nos deve levar à conclusão de que os partidos social–democratas se tenham tornado partidos burgueses”… porque continuam a depender de um eleitorado operário!(8)

Lenine classificava no seu tempo os partidos reformistas de base operária como “partidos burgueses para operários” e declarava impossível qualquer luta revolucionária superior sem o partido comunista arrancar a massa operária à influência desses partidos. Mas para a Internacional trotskista essa noção está obviamente ultrapassada. Hoje, que a decomposição política dos partidos reformistas se tornou cem vezes mais acentuada e a sua influência sobre a massa operária mais profunda, os trotskistas fazem questão em reconhecê-los como “partidos operários”.

E como lutam contra a sua influência, já que afirmam querer a revolução? Simplesmente, não lutam. Porque, na opinião do congresso, “o movimento operário organizado e as suas direções são incontornáveis nos países imperialistas”.(9)

Resulta daqui que a luta pela frente única operária se traduz, em versão trotskista, na busca da cooperação com os “partidos operários” e a palavra de ordem leninista de luta por um governo operário “toma a forma concreta de governo das organizações operárias”.(10) Assim, a seção francesa da IV Internacional, a LCR, apressou-se a apoiar em 1982 o governo de Mitterrand, governo imperialista da burguesia francesa mas simultaneamente “governo das organizações operárias”…

Naturalmente, a atitude dos trotskistas perante a questão do poder tem que estar à altura do resto. Não cedem “nem um milímetro” no princípio da conquista do poder pelas armas, do derrube violento da burguesia… mas estabelecem como condição universal e invariável para se chegar até aí a passagem por uma fase de duplo poder. A situação de dualidade de poderes que se viveu na Rússia em 1917 e que Lenine classificava como rara e invulgar é por eles erigida em lei absoluta da revolução.

De modo que nos momentos de crise revolucionária as atenções dos trotskistas vão todas para a criação de condições propícias ao “duplo poder”, ou seja, para a descoberta de alternativas, a valorização de experiências locais de autogestão, a invenção de “contrapoderes”, etc.

Quando a aproximação duma prova de força decisiva com a burguesia exige mais do que nunca ao proletariado espírito de combate, ausência de ilusões, capacidade para atacar de forma massiva e unificada – a teoria trotskista do “duplo poder” funciona como uma manobra de diversão suplementar, que ajuda a burguesia a absorver a crise.

Da mobilização independente do proletariado para a mobilização das franjas pequeno-burguesas radicais; da luta política de massas para os movimentos estudantis, contestatórios, ecológicos; da frente única operária para o papel de ponte entre a socialdemocracia e o revisionismo; da preparação insurrecional das massas para o folclore dos “contrapoderes” – a teoria trotskista da revolução socialista, despida dos adornos leninistas, revela-se como uma variante da transição pacífica dos revisionistas ou da “autogestão” dos socialdemocratas.

Não é de estranhar que o trotskismo se realize e se esgote no papel de fornecedor de quadros ao revisionismo e à socialdemocracia. Foi assim que, pouco tempo depois de sair em defesa do SWP norte-americano (um dos grupos “históricos” da IV Internacional) contra “ataques caluniosos”(11), Mandel veio lamentar a passagem deste com armas e bagagens para a linha pró-soviética.

A "Revolução Política" no Leste

Os trotskistas reivindicam com orgulho o seu papel de pioneiros na crítica ao falso socialismo da União Soviética. Mas é forçoso constatar que esse pioneirismo não os levou muito longe. Nesta frente da luta de classe internacional do proletariado, as respostas trotskistas são tão ambíguas e reformistas como nas restantes.

Segundo o congresso que estamos comentando, a União Soviética, China, países da Europa Oriental, Vietnã, Coreia, Cuba, “permanecem como Estados operários, na medida em que a produção é organizada na base da propriedade coletiva dos meios de produção, em que a força de trabalho já não é uma mercadoria no sentido pleno do termo, em que o monopólio do comércio externo permite ao Estado controlar as influências do mercado mundial sobre a economia. A burguesia foi expropriada, o capitalismo abolido, e existem os elementos essenciais de uma economia planificada”.(12)

Resulta daqui a conhecida tese de que a classe operária desses países é explorada e oprimida por uma “casta burocrática usurpadora e parasitária” que não é uma nova classe burguesa porque não detém a propriedade jurídica dos meios de produção.

Deste modo, a regulação crescente da economia desses países através do mercado, a ação da lei do lucro como motor da produção, a livre circulação de capitais sob a forma da autonomia das empresas, a extração de mais-valia ao trabalho assalariado – todos os fatos que mostram como, sob o invólucro das relações socialistas, se definem os contornos de um capitalismo de Estado, tudo isto e apagado.

O campo dos países de Leste constituiria assim uma gigantesca exceção ao marxismo, uma vez que as suas relações de produção não seriam nem capitalistas nem socialistas, mantendo-se em perpétuo processo de degeneração. Mais: aí não existiria luta de classes. “A relação que existe entre os trabalhadores da URSS e a burocracia dominante e opressora não é uma relação de classe”, certifica um teórico trotskista.(13)

As consequências políticas desta tese aberrante mostram que ela não é apenas produto de delírio teórico.

Primeiro, as contra-revoluções burguesas que se consumaram na URSS nos anos 50 e na China nos anos 70 não teriam existido. Kruchov e Teng Siao-ping representariam apenas novas gerações de burocratas, semelhantes às que se personificavam em Stalin e Mao Tsé-tung. A luta contra o revisionismo moderno como nova ideologia burguesa pura e simplesmente não teria sentido. Tudo o que é preciso é lutar contra o “stalinismo”.

Segundo, a tarefa que se coloca aos operários da União Soviética, China, etc., não é a de se preparar para uma verdadeira revolução socialista, pela reconquista do poder, mas apenas levar a cabo uma “revolução política antiburocrática”, na via já ensaiada na Hungria, Checoslováquia e Polônia.(14) Logo, a saída que se coloca aos operários do Leste é deixarem-se arregimentar pela socialdemocracia ou pela Igreja em movimentos reformistas.

Terceira consequência, não menos escabrosa:

“Os Estados operários, mesmo burocraticamente degenerados ou deformados, devem ser defendidos contra toda a tentativa de neles restaurar o capitalismo. Reconhecemos a esses Estados o direito de se dotar do armamento necessário, inclusive armamento nuclear, como meio de dissuasão face ao imperialismo”.(15)

Ou seja: em vez de se apoiar a classe operária do Leste contra a ameaça de agressão do imperialismo norte-americano e contra a sua própria burguesia “comunista”, entrega-se a esta burguesia o cuidado de impedir (com armas nucleares!) a “restauração do capitalismo”! Seria difícil encontrar caricatura mais grotesca do marxismo.

Reformismo de Extrema-Esquerda

Não pretendemos com este breve artigo fazer uma análise ao pensamento de Trotski nem à história do trotskismo, nem às múltiplas correntes em que se divide na atualidade. Tentamos apenas mostrar, através de um documento recente de uma das suas facções, como a abundante fraseologia leninista recobre sempre a mesma estratégia: apoio a todas as soluções intermediárias que possam servir de derivativo à revolução proletária, à ditadura do proletariado.

O mesmo que fazem afinal os socialdemocratas e os revisionistas. Mas com uma diferença. Estes fazem o trabalho diário, “sério”, de acorrentamento ideológico e político dos operários. Precisam por isso de se organizar em partidos centralizados e consistentes, intervir de forma sistemática no movimento sindical e político da classe operária. A vocação dos trotskistas, pelo contrário, é manter-se como franjas da pequena-burguesia rebelde, dispersos em inúmeras seitas agitativas.

E se é certo que isso lhes tira capacidade para um controle em profundidade do movimento operário, semelhante ao dos revisionistas e socialdemocratas, dá-lhes em troca maior mobilidade para emergirem nos períodos de agitação e de crise do sistema como “vanguarda revolucionária” não-burocratizada, criadora, crítica, etc., repescando para o reformismo elementos já desiludidos com os grandes partidos.

As críticas virulentas do trotskismo às “burocracias reformistas” não correspondem, pois, a qualquer oposição de princípio. Retratam a concorrência e rivalidade entre facções diversas da mesma classe pequeno-burguesa, com especializações e estilos diferentes, mas que a longo prazo se completam. Nos momentos críticos em que o proletariado se defronta com a tarefa de avançar para a revolução e a conquista do poder político, a convergência de fundo entre uns e outros aparece à luz do dia. Pudemos observá-lo entre nós no Verão de 75.*

Notas:

(1) 12° Congresso mundial, Quarta Internacional, n° especial 17-18, Setembro 1985, p. 6. 

(2) Id., p. 25. 

(3) Id. pp. 92-111. 

(4) Id., p. 32. 

(5) Id., p. 42. 

(6) 10.º Congresso, p. 35. 

(7) 12° Congresso, p. 8. 

(8) 10.° Congresso, p. 31. 

(9) 12.° Congresso, p. 40. 

(10) 10.° Congresso, p. 37. 

(11) 11.º Congresso, p. 262. 

(12) 12.° Congresso, p. 33. 

(13) Pierre Fougeyrollas, Les métamorphoses de la crise, Hachette, 1985, p. 215. 

(14) 12.° Congresso, p. 18. 

(15) Id., p. 20.

*Militante revolucionário de longa data, Francisco Martins Rodrigues (1927-2008) foi membro do CC do Partido Comunista Português e viria a romper com o seu reformismo por altura da polêmica sino-soviética, fundando a FAP e o CMLP, a primeira organização marxista-leninista portuguesa. Foi o primeiro a introduzir em Portugal de uma forma organizada as lições da revolução chinesa e o exemplo de Mao Tsétung. Preso várias vezes e barbaramente torturado pela PIDE, manteve-se ao longo de toda a sua vida do lado da Revolução e empenhado na organização de uma corrente comunista revolucionária. O 25 de Abril de 1974 apanhou o camarada "Chico" na prisão e os militares "democratas" do MFA tentaram mantê-lo preso. Só a forte vontade popular e grandes manifestações à porta da prisão o conseguiram libertar. A partir de 1985 e até morrer em 2008 foi diretor da revista "Política Operária", que também fundou. É em nome da prioridade do papel do operariado que, em 1984, abandona o PCP (R) e a UDP, acusando os outros dirigentes de cedências à pequena burguesia. Escreve então o livro "Anti-Dimitrov. 1935-1985 meio-século de derrotas da Revolução" (1985), onde sistematiza a sua crítica ao dimitrovismo, ao estalinismo e ao maoismo. Funda a "Política Operária", a sua última revista, que manteve praticamente até à morte.

**O autor se refere a Revolução dos Cravos em Portugal.

Fonte: https://www.marxists.org

Edição: Página 1917.