Sobre as palavras de ordem “Que cem flores desabrochem”, “Que cem escolas rivalizem” e “Coexistência duradoura e controle mútuo”.*

     Mao Tsetung

     Como é que foram formuladas as palavras de ordem “Que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem” e “Coexistência duradoura e controle mútuo”? Estas foram formuladas à luz das condições específicas da China com base do reconhecimento de várias espécies de contradições ainda existentes na sociedade socialista e com base das exigências prementes do Estado, que necessita de rápido desenvolvimento econômico como cultural. A política de “Que cem flores desabrochem, que cem escolas rivalizem” é a política para estimular o progresso da arte e da ciência e o florescimento da cultura socialista em nosso país. Na arte podem desenvolver-se livremente distintas formas e estilos; na ciência, diferentes escolas podem rivalizar livremente. Julgamos que a imposição, por meio de medidas administrativas, de um só estilo e de uma só escola, e a proibição de outros estilos ou escolas dificultam o progresso da arte e da ciência. O problema do correto e do errado na arte e na ciência deve resolver-se pela livre discussão nos meios artísticos e científicos e no decurso da prática da arte e da ciência. Esse problema não deve ser resolvido por métodos simplistas. A determinação do correto e do errado exige muitas vezes um certo período de tempo de experiência. A história ensina que muitas vezes o que é novo e correto não é nos primeiros momentos admitido pela maioria dos homens e não pode desenvolver-se a não ser que na luta e através de caminhos sinuosos. Acontece muitas vezes que o correto e o bom não são considerados ao princípio como flores perfumadas, mas pelo contrário, como ervas venenosas. A teoria de Copérnico sobre o sistema solar e a teoria da evolução de Darwin foram consideradas erradas quando surgiram e só se impuseram através de uma árdua luta. A história da China oferece também numerosos exemplos análogos. Na sociedade socialista, as condições necessárias ao desenvolvimento das coisas novas são radicalmente diferentes e muito mais favoráveis do que as condições na sociedade antiga. Não obstante, sucede ainda com frequência as forças nascentes serem entravadas e as iniciativas razoáveis impedidas. O crescimento das coisas novas pode também ser entravado não pela vontade deliberada do fazer, mas sim por falta de um claro discernimento. Eis porque, para determinar o correto e o errado nas ciências e nas artes, é necessário adotar-se uma atitude prudente, encorajar a livre discussão e não tirar conclusões prematuras. Cremos que esta última atitude pode assegurar um desenvolvimento relativamente fácil da ciência e da arte.

      O marxismo desenvolveu-se também através da luta. No princípio, foi alvo de todo tipo de ataques e considerado como uma erva venenosa. Ainda hoje continua a ser objeto de ataques e considerado como uma erva venenosa em numerosos lugares do mundo. Todavia, nos países socialistas, o marxismo ocupa uma posição bem diferente. Mas até mesmo nos países socialistas existem ainda ideias não marxistas e, inclusive, até ideias antimarxistas. Na China, embora no essencial se tenha concluído a transformação socialista, no que diz respeito ao sistema de propriedade, e tenham cessado as vastas e tempestuosas lutas de classes travadas pelas massas e próprias dos períodos revolucionários anteriores, subsistem ainda vestígios das classes derrubadas, dos senhores de terras e compradores; subsiste ainda uma burguesia, e a transformação da pequena burguesia ainda está no começo. De modo nenhum terminou a luta de classes. A luta de classes entre o proletariado e a burguesia, entre as diversas forças políticas, bem como, no plano ideológico, entre o proletariado e a burguesia, será ainda prolongada e sinuosa e, por vezes, se tornará inclusivamente muito encarniçada. O proletariado procura transformar o mundo conforme sua concepção do mundo e o mesmo se passa com a burguesia. A este respeito, a questão de saber quem vencerá, se o socialismo ou o capitalismo, não está verdadeiramente decidida. Os marxistas constituem até o presente uma minoria, tanto no conjunto da população, como no seio dos intelectuais. Assim, tal como · no passado, o marxismo deve desenvolver-se por intermédio da luta: isto é válido não só para o passado e o presente, como também necessariamente para o futuro. O que é correto desenvolve-se sempre em um processo de luta contra o que não é. A verdade, o bom e o belo existem sempre por contraste com o falso, o mau e o feio e desenvolve-se na luta contra estes. Logo que uma ideia errada é rejeitada pela humanidade e substituída por uma ideia correta, uma nova ideia correta entra em luta contra novas ideias erradas. Esta luta jamais terminará; tal é a lei do desenvolvimento da verdade e tal é também, evidentemente, a lei do desenvolvimento do marxismo.

    

     É ainda necessário um longo período para se decidir o resultado da luta ideológica travada em nosso país entre o socialismo e o capitalismo, visto que a influência da burguesia e dos intelectuais que provêm da velha sociedade persistirá ainda na China durante muito tempo como ideologia de classe. Se não compreendermos bem esta situação, ou se não a compreendermos totalmente, correremos o risco de cometer o mais grave dos erros, o de ignorar a necessidade/e de conduzir a luta no plano ideológico. A luta ideológica difere das restantes formas de luta: não consente a aplicação de métodos brutais de coação, mas apenas o método da argumentação paciente. O socialismo dispõe atualmente de condições favoráveis na luta ideológica. A força principal do poder do Estado encontra-se nas mãos dos trabalhadores, dirigidos pelo proletariado. O Partido Comunista é forte e seu prestígio é muito grande. Embora existam deficiências e erros no nosso trabalho, qualquer indivíduo imparcial pode ver que somos leais ao povo, que estamos plenamente decididos e aptos a edificar bem a nossa pátria conjuntamente com o povo, que já obtivemos grandes êxitos e ainda obteremos outros maiores. A grande maioria dos elementos burgueses e dos intelectuais originários da velha sociedade são patriotas; estes elementos estão dispostos a servir a sua florescente pátria socialista e sabem que ao ser apartarem da causa do socialismo e do povo trabalhador dirigido pelo Partido Comunista, não terão mais em quem apoiar-se e que não se lhes abrirá nenhum futuro brilhante.

      Poder-se-á perguntar: pode o marxismo ser criticado, uma vez que a maioria das pessoas do nosso país já o reconheceu como ideologia orientadora? Com certeza. O marxismo, como verdade científica que é, não teme a crítica. Se o marxismo temesse as críticas e pudesse ser der rotado por estas, então não teria valor algum. Na realidade, não é o marxismo criticado diariamente e de todas as maneiras possíveis pelos idealistas? Não é verdade que as pessoas que se atêm aos pontos de vistas burgueses e pequeno-burgueses e que não desejam modificá-los criticam de todas as maneiras possíveis o marxismo? Os marxistas não devem temer a crítica, venha de onde vier. Pelo contrário, devem temperar-se, desenvolver-se e conquistar novas posições no calor da crítica e na tormenta da luta. Lutar contra as ideias erradas é como uma vacina; o organismo humano fortalece sua imunidade, graças à ação da vacina. As plantas de estufa não podem chegar a ser robustas. A política de “Que cem flores desabrochem” e “Que cem escolas rivalizem”, longe de enfraquecer a posição orientadora do Marxismo no plano ideológico, pelo contrário, a reforçará.

      Qual deverá ser a nossa política em relação às ideias não marxistas? Em relação aos contrarrevolucionários declarados e aos elementos que sabotam a causa socialista, a questão é fácil: privamo-los simples mente da liberdade de palavra. Mas o assunto apresenta-se de maneira bem diferente quando se trata de ideias incorretas existentes no seio do povo. Pode-se banir tais ideias e não se lhes dar oportunidade de se manifestarem? Naturalmente que não. A aplicação de métodos  simplistas para resolver problemas ideológicos no seio do povo e problemas relativos ao mundo espiritual do homem não só é ineficaz como é também extremamente perniciosa. Pode-se proibir a expressão de ideias erradas, mas tais ideias continuarão a existir. Por outro lado, se as ideias corretas forem cultivadas em estufas, sem serem expostas aos ventos e às chuvas e sem serem imunizadas, não poderão triunfar quando se defrontarem com as ideias erradas. Por isso, só a discussão, a crítica e a argumentação nos permitem, na realidade, desenvolver as ideias corretas, eliminar as erradas e resolver os problemas.

      A burguesia e a pequena burguesia hão de, fatalmente, manifestar a sua ideologia. Obstinar-se-ão, inevitavelmente, em afirmar-se por todos os meios nos domínios político e ideológico. Não se deve esperar que atuem de outro modo. Não devemos usar o método da repressão para impedi-las de se manifestar; pelo contrário, devemos dar-lhes essa possibilidade e, ao mesmo tempo, argumentar e criticá-las apropriadamente. Não há dúvida que temos que criticar todos os tipos de ideias erradas. Claro que é inadmissível renunciar à crítica, ficar indiferente enquanto as ideias erradas se propagam por toda a parte, permitir-lhes que dominem a situação. Os erros devem ser criticados e as ervas venenosas arrancadas onde quer que cresçam. Contudo, tal crítica não deve ser dogmática, não se deve usar o método metafisico, mas sim fazer esforços por aplicar o método dialético. Aquilo que necessitamos é de uma análise científica e de uma argumentação convincente. A crítica dogmática nada resolve. Combatamos toda a espécie de ervas venenosas; contudo, devemos distinguir cuidadosamente o que é na verdade erva venenosa e o que é uma autêntica flor perfumada. Devemos aprender, juntamente com as massas populares, a estabelecer esta cuidadosa distinção e a usar métodos corretos para combater as ervas venenosas.

      Paralelamente a crítica ao dogmatismo, devemos atender à crítica ao revisionismo. O revisionismo ou oportunismo de direita é uma corrente ideológica burguesa ainda mais perigosa do que o dogmatismo. Os revisionistas, os oportunistas de direita, defendem em palavras o marxismo e atacam o “dogmatismo”. Na realidade, porém, o que atacam é a própria essência do marxismo. Eles combatem ou deturpam o materialismo e a dialética, combatem ou tentam enfraquecer a ditadura democrática popular e o papel dirigente do Partido Comunista, assim como combatem ou tentam enfraquecer a transformação e construção socialistas. Mesmo depois da vitória quanto ao essencial da revolução socialista no nosso país, ainda existem pessoas que sonham restaurar o sistema capitalista e que combatem a classe operária em todas as frentes, inclusive na frente ideológica. Nessa luta, os revisionistas são seus melhores ajudantes.

 Aparentemente, as duas palavras de ordem “Que cem flores desabrochem” e “Que cem escolas rivalizem” não têm caráter de classe: podem ser utilizadas pelo proletariado, assim como pela burguesia e por outras pessoas. Mas cada classe, cada camada social e cara grupo social tem sua própria noção acerca das flores perfumadas e das ervas venenosas. Ora, então pergunta-se: do ponto de vista das grandes massas populares, quais são presentemente os critérios para distinguir as flores perfumadas das ervas venenosas? Como determinar, na vida política do nosso povo, se as nossas palavras e atos são ou não corretos? Nós pensamos que com base nos princípios da nossa Constituição, na vontade da esmagadora maioria do nosso povo e nas posições políticas comuns proclamadas em várias ocasiões pelos nossos partidos e grupos políticos, é possível formular, em termos gerais, o critério seguinte:

      As palavras e os atos devem: 1) Favorecer a unidade e não a divisão do nosso povo de distintas nacionalidades. 2) Beneficiar e não prejudicar a transformação e construção socialistas. 3) Ajudar a consolidar e não minar ou enfraquecer a ditadura democrática popular. 4) Ajudar a consolidar e não a minar ou enfraquecer o centralismo democrático. 5) Ajudar a reforçar e não a rejeitar ou enfraquecer a direção do Partido Comunista. 6) Favorecer e não prejudicar a unidade socialista internacional e a unidade internacional entre todos os povos do mundo amantes da paz.

      Dentre estes seis critérios, os mais importantes são o da via socialista e o do papel dirigente do Partido. Todos são elaborados com o fim de desenvolver e não de entravar a livre discussão dos diversos problemas existentes no seio do povo. Aqueles que os não aprovam podem formular seus próprios pontos de vista e defendê-los. Contudo, logo que a maioria das pessoas tiver critérios bem definidos, a crítica e a autocrítica poderão ser conduzidas por vias justas e se poderá, pela aplicação desses critérios, determinar se as palavras e os atos das pessoas são corretos ou não, se se trata de flores perfumadas ou de ervas venenosas. Os critérios referidos são critérios políticos. Claro que para a determinação da justeza das teorias científicas ou do valor artístico das obras de arte é necessário utilizar outros critérios específicos. Contudo, os seis critérios políticos já mencionados são aplicáveis a toda a atividade científica e artística. Em um país socialista como o nosso poderá existir alguma atividade científica ou artística útil que vá contra esses critérios políticos?

      Todos os pontos de vista expostos têm por base as condições históricas concretas da China. As condições variam nos diferentes países socialistas e com os diferentes partidos comunistas; por esta razão, não pensamos de maneia nenhuma que esses partidos e países devam ou sejam obrigados a aplicar os métodos chineses.

      A palavra de ordem “Coexistência duradoura e controle mútuo” é também um produto das condições históricas concretas no nosso país. Ela não foi formulada de repente, mas sim amadurecida ao longo de vários anos. A ideia de coexistência duradoura é antiga entre nós. No ano passado, no qual o regime socialista foi instaurado no fundamental, essa palavra de ordem foi formulada em termos explícitos. Por que razão é então necessário admitir a coexistência prolongada dos partidos democráticos da burguesia e da pequena burguesia com o partido político da classe operária? Porque não temos motivos para não aplicar a política de coexistência duradoura em relação a todos os partidos sinceramente dedicados à tarefa de unir o povo à causa do socialismo e que gozam da confiança do povo. Já em junho de 1950 eu disse, na Segunda Sessão da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês: “se alguém deseja realmente servir o povo, se ajudou realmente o povo nos seus períodos difíceis, se procedeu de um modo correto e continua a fazê-lo com determinação, nem o povo, nem o Governo Popular têm motivo para rejeitá-lo ou negar-lhe a possibilidade de existir e de prestar serviços”.

      Isto que eu disse nessa altura constitui precisamente a base política da coexistência duradoura dos diferentes partidos. O desejo do Partido Comunista, e também a sua orientação política, é a coexistência duradoura com os demais partidos democráticos. Contudo, a existência prolongada desses partidos não depende exclusivamente dos desejos do Partido Comunista; depende igualmente da sua forma de atuar e do grau de confiança de que gozam junto às massas populares. Existe há muito tempo o controle mútuo entre os partidos políticos quanto à crítica e conselhos recíprocos. O controle mútuo não é, evidentemente, um controle unilateral; o Partido Comunista pode controlar os partidos democráticos e estes podem também exercer o mesmo direito em relação ao Partido Comunista. Por que razão se admite que os partidos democráticos controlem o Partido Comunista? Porque um partido, tal como um indivíduo, tem grande necessidade de escutar as opiniões diferentes das suas. Todos nós sabemos que o controle sobre o Partido Comunista é essencialmente feito pelas massas trabalhadoras e pelos seus militantes. Porém, será para nós mais proveitosos ainda se os partidos democráticos participarem também deste controle. É evidente que a troca de conselhos e de críticas entre os partidos democráticos e o Partido Comunista apenas desempenhará um papel positivo no domínio do controle mútuo ao se conformar aos seis critérios políticos já expostos. Esperamos por isso que os outros partidos democráticos dispensem a necessária atenção à reeducação ideológica e que se esforcem para chegar a uma coexistência duradoura e ao controle mútuo com o Partido Comunista, para que possam corresponder às necessidades da nova sociedade.

*Trecho do Discurso pronunciado na Décima Primeira Sessão (alargada) da Conferência Suprema de Estado, 1957. 

Fonte:  https://www.marxists.org/portugues/mao/1957/02/27.htm

Edição: Página 1917