Francisco Martins Rodrigues
"O proletariado só conquistará aliados na medida em que demonstre a sua força e a da sua vanguarda, o Partido Comunista. A pequena burguesia está habituada a respeitar a força."
Manuilski, 1931
A política de frente popular
foi a grande criação histórica do 7º congresso da Internacional Comunista (IC).
Surpreendentemente, apenas três páginas do relatório de Dimitrov lhe são
dedicadas. Mais estranho ainda, nelas não se encontra qualquer justificação de
princípio para a viragem que levou os partidos comunistas a alterar tão
radicalmente a sua atitude face ao reformismo e ao democratismo burguês.
Isto não significa, contudo
que Dimitrov não tenha justificado à sua maneira a nova política. Ao longo do
relatório foi introduzindo, como se se tratasse de evidências indiscutíveis,
uma série de pontos de vista novos acerca das relações entre as classes na
época do fascismo, as quais conduziam indiretamente à conclusão de que já não
tinha validade o conceito leninista de hegemonia do proletariado.
A nossa tarefa consiste,
portanto, antes de mais, em pôr a descoberto os pressupostos de classe em que
assenta a política dimitrovista de frente popular, para lhes medir a solidez, à
luz do leninismo. Pressupostos de classe que só se encontram se passarmos para
além da aparência exterior da argumentação, recheada de expressões
marxistas-leninistas e de testemunhos de fidelidade aos interesses da classe
operária e da revolução, para a lógica interna do raciocínio. Só então
estaremos em condições de descobrir porque é que as profissões de fé
“bolcheviques”, “leninistas-stalinistas” de Dimitrov se saldaram em soluções
políticas tão abertamente oportunistas como os pactos com os partidos
burgueses, os governos de coligação, a dissolução da corrente sindical
revolucionária, a fusão do partido comunista com a socialdemocracia, o
encerramento da luta de classe do proletariado nos limites da democracia
burguesa.
Povo
e fascismo
"A Europa e o mundo
inteiro, inquietos perante o horror da ditadura fascista que tinha mostrado o
seu verdadeiro carácter na Alemanha, Itália, Bulgária e Polónia, apercebiam-se
dos primeiros passos de uma funesta agressão. Uma grande inquietação
apoderou-se das mentes e dos corações dos povos: ‘Para onde caminhamos? Que
devemos fazer?' A resposta a estas perguntas de excepcional importância deu-as
o histórico 7º Congresso da IC."
É assim que um redator
revisionista de serviço introduz, em estilo já tornado clássico, um resumo
popular do relatório de Dimitrov. E não há dúvida de que retrata fielmente a
nova perspectiva que inspirou esse relatório, o salto de classe que ele contém:
o povo como uma entidade face ao fascismo, os comunistas como os servidores do
povo na luta comum contra o fascismo, a luta povo-fascismo a tomar o lugar da
luta proletariado-burguesia. É este o miolo da política dimitroviana de frente
popular, que permite classificá-la como antileninista.
Desfaçamos antes de mais um
equívoco que o oportunismo cuida em alimentar, porque é essencial à sua
sobrevivência. Aquilo que se põe em causa em Dimitrov não é ter chamado os
comunistas a encabeçar a luta antifascista. Nenhum marxista põe em dúvida que o
surgimento dessa forma nova e virulenta de reação burguesa que é o fascismo
impunha uma mudança radical na tática dos partidos comunistas. Não se podia pôr
no mesmo plano democracia burguesa e fascismo. O proletariado era forçado a
passar à defensiva e a aceitar compromissos temporários para fazer frente ao
inimigo temível que se levantara no campo da burguesia. Tinham que se explorar
minuciosamente as contradições que opunham as camadas democrático-burguesas ao
Estado terrorista do capital financeiro. Uma política nova, que ampliasse o
leque de alianças do proletariado e fizesse convergir o maior número de forças
naquilo que tinham de comum contra o fascismo, era uma exigência real da época,
que o 7º congresso era chamado a resolver.
As declamações abstratas
contra o “frentismo antifascista” não passam de inépcias anarquistas, úteis à reação.
A luta contra o fascismo tornara-se a direção determinante da luta
revolucionária do proletariado.
Mas essa nova orientação tática
não podia passar por cima da linha estratégica de diferenciação e antagonismo
do proletariado face à sociedade burguesa no seu conjunto. A política de
aliança antifascista só serviria os interesses revolucionários do proletariado e,
portanto, os de todo o povo trabalhador, na medida em que se inserisse como um
instrumento tático auxiliar na sua luta geral e invariável pela independência e
hegemonia face a todas as correntes burguesas. Tudo continuava a depender da
afirmação do proletariado como classe “para si própria”. E isto porque o
fascismo, com todo o seu cortejo de tenebrosas inovações, não era mais do que
uma forma nova assumida pela mesma ditadura de classe da burguesia. A luta de
classes sob o capitalismo sofrera uma agudização e uma polarização brutal — o
seu quadro geral continuava o mesmo.
Ora, Dimitrov, não podendo
contestar frontalmente esta posição de princípio que a IC estabelecera desde o
seu 5º congresso e referindo-se a ela em diversas passagens do relatório,
combinou-a com uma perspectiva que lhe era contrária — a luta contra o fascismo
como a fusão das posições de classe contraditórias numa corrente democrática
comum.
Esta perspectiva, não
assumida de forma expressa em ponto nenhum do relatório, está, no entanto,
perfeitamente delineada nas cinco teses novas, que formam a sua estrutura política.
Primeira, a unidade de ação
com a socialdemocracia, a pretexto de que esta estaria a deslocar-se num
sentido revolucionário.
Segunda, o apoio político do
proletariado à pequena burguesia, a fim de “elevar a sua consciência
revolucionária”.
Terceira, a identidade de
interesses da nação perante o fascismo.
Quarta, os governos de
coligação com a burguesia democrática como alternativa ao fascismo.
Quinta, e como remate, a
criação do “partido operário único” pela fusão entre o PC e o PSD.
Este conjunto de posições,
que adiante analisamos, definiu um novo quadro geral, não-confessado, da luta
de classes na época do fascismo. Quadro geral que Dimitrov introduziu a coberto
da crítica... aos “esquemas gerais’'.
Com efeito, as cinco novas
teses de Dimitrov pressupunham uma mudança de fundo nas relações entre as
classes. Era como. se o conflito proletariado-burguesia que define o regime
capitalista tivesse diminuído de intensidade perante o fenómeno novo do
fascismo. Certamente, as contradições de classe não tinham desaparecido,
subsistiam as vacilações da pequena burguesia, as diferenças entre partidos,
etc. Era impossível negá-lo sem renegar abertamente o marxismo. Mas todo esse
universo passara a mover-se dentro de um universo novo, mais vasto — o grande
combate histórico dos povos contra o fascismo. Daí a necessidade de impor uma
pausa à luta revolucionária do proletariado, para eliminar o obstáculo que se
interpusera na luta “normal” das classes. E esta a lógica interna da nova
política, que Dimitrov procurou transmitir mais do que formular.
Mas esta lógica “intuitiva”
que presidiu ao nascimento da frente popular não era mais, afinal, do que um
condensado das teses direitistas, bukarinistas, socialdemocratas, cuja
penetração nas fileiras comunistas a IC viera combatendo no período anterior.
A IC não subestimara até aí
a ameaça fascista, como geralmente se afirma. Simplesmente, denunciava “a
construção liberal dê uma contradição entre fascismo e democracia burguesa, bem
como entre as formas parlamentares e as abertamente fascistas de ditadura da
burguesia”, como “um reflexo da influência socialdemocrata nos partidos
comunistas”. A IC criticava o “contrabando” daqueles que apresentavam o
fascismo como “um novo sistema” de relações entre as classes e não simplesmente
como uma nova forma de domínio da burguesia.
Foi esse contrabando que
Dimitrov introduziu de forma sutil, como vamos ver.
Democracia
e fascismo
Aparentemente, Dimitrov não
negava que o fascismo era uma nova forma de ditadura da burguesia. O fascismo,
disse, era a agressão terrorista da burguesia, que procurava no assalto contra
o movimento operário e na preparação da guerra salvar-se da crise. Se
manifestava a fraqueza do movimento operário, retratava também a fraqueza da própria
burguesia, incapaz de manter a sua ditadura sobre as massas pelos velhos
métodos da democracia burguesa e do parlamentarismo, como observara Stalin.
Pago, porém, este testemunho
de fidelidade aos princípios, deu de imediato uma abordagem nova à questão.
Antes, a IC acentuava sobretudo os pontos comuns, a ligação orgânica entre
fascismo e democracia burguesa, porque só isso permitia entender as raízes
sociais do fascismo, que a socialdemocracia se empenhava em mistificar como um
banditismo gratuito, uma espécie de praga estranha à sociedade.
Dimitrov passou a pôr a
tónica precisamente na diferença entre os dois regimes. “A chegada do fascismo
ao poder não é a vulgar substituição de um governo burguês por outro, mas a
substituição de uma forma estatal de dominação de classe da burguesia — a
democracia burguesa — por uma outra forma desta dominação, a ditadura
terrorista declarada”. E partiu desta distinção evidente para apagar o
essencial, isto é, que o fascismo brotava por todos os poros da sociedade
democrática burguesa em crise, como a solução necessária para a burguesia
assegurar a continuidade da sua ditadura de classe. Ao concentrar as atenções
sobre a diferença entre democracia burguesa e fascismo, diferença tão gritante
que a ninguém fazia dúvidas, escamoteou aquilo que era mais necessário mostrar:
os laços entre elas.
Como se chegara ao fascismo?
A responsabilidade, assinalou Dimitrov, cabia em primeiro lugar aos governos
burgueses, cujas medidas reacionárias tinham aberto o caminho e servido de
etapas preparatórias ao advento da ditadura. Também os chefes socialdemocratas
eram responsáveis, na medida em que tinham escondido o carácter sanguinário do
fascismo, não tinham apelado à luta contra ele, não tinham preparado as massas
para reconhecer nele o seu inimigo. Eram ainda responsáveis, por último, os
partidos comunistas, pela subestimação inadmissível dada ao perigo fascista,
entravando a mobilização do proletariado para a luta.
Há quem veja neste balanço
uma elevada combinação de intransigência crítica e de autocrítica comunista.
Ora, o que Dimitrov ocultou com esta distribuição imparcial de
responsabilidades foi o processo de crescimento gradual das forças fascistas no
seio da democracia, amamentadas por ela. Ocultou a continuidade e o
entrelaçamento entre os dois regimes. Misturando a falta de vigilância assacada
aos comunistas com a viragem contra-revolucionária de largos sectores
democrático-burgueses, transformou numa banal questão de falta de coerência
“democrática” o processo profundo de luta de classes que levara os democratas a
fazer-se fascistas. Traçou na realidade, embora tivesse o cuidado de não o
dizer, uma linha de separação absoluta entre democracia burguesa e fascismo,
para mais facilmente conduzir os comunistas à opção já programada: alistar os
comunistas ao serviço do liberalismo.
Usando uma imagem sugestiva,
quando ainda era revolucionário, Kuusinen comentara no 13º Pleno do Comitê Executivo da IC, em
resposta às objeções direitistas: “Nós não dizemos que a democracia burguesa é
o mesmo que o fascismo; também o ovo não é o mesmo que a galinha”. Foi esta
relação orgânica entre os dois regimes precisamente o que Dimitrov fez
desaparecer. Nele, o fascismo surge como uma degeneração monstruosa, um câncer que devorava o organismo democrático, devido à falta de vigilância dos
“democratas”, de todos eles: liberais, socialistas e comunistas.
Câncer tão alheio ao tecido
social que nem sequer representava, afinal, os interesses do capital
financeiro, mas apenas os de um punhado ínfimo, dos “elementos mais reacionários,
mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro”, apenas dos
‘‘ultra-imperialistas”; regime tão estranho à sociedade burguesa que era uma
“barbárie medieval”.
Esta visão mecanicista,
empobrecida, da luta de classes não foi casual. Ela era indispensável a
Dimitrov para alicerçar a nova perspectiva da unidade essencial das forças
democráticas face ao fascismo, da frente popular como uma alavanca para meter o
proletariado no campo democrático-burguês.
Pequena
burguesia e fascismo
Toda a política dimitrovista
de frente popular repousa sobre uma avaliação nova do alinhamento da pequena
burguesia perante o fascismo, a servir de justificação para uma atitude nova
também do proletariado face à pequena burguesia. É este o esqueleto de classe
oculto que sustenta toda a sua ideologia unitária antifascista.
O fascismo, vincou Dimitrov,
não era uma ditadura da pequena burguesia em revolta que se apoderara da
máquina do Estado, mas o poder terrorista do próprio capital financeiro. Esta
tese, indiscutivelmente justa, pareceria à primeira vista uma mera reafirmação
das análises que a IC viera fazendo em polémica com Trotski, Thalheimer, Bauer
e outros, que viam no fascismo uma contra-revolução da pequena burguesia. Ao
retomar a fórmula da IC, Dimitrov infletiu-a porém num sentido novo, que lhe
modificou o alcance.
Até então, a IC sublinhara a
natureza social do fascismo como regime do grande capital, mas simultaneamente
o papel ativo que nele desempenhava a pequena burguesia e que fazia a sua
tremenda força de massas. O fascismo, concluíra o 6º congresso, era a “ofensiva
da reação burguesa-imperialista”, “a ditadura terrorista do grande capital”,
que se apoiava no desespero das camadas pequeno-burguesas e dos intelectuais,
assim como de certos sectores operários, aos quais tratava de corromper. O
esqueleto de massas do fascismo, dissera o 11º Pleno, estava nas camadas
arruinadas e desclassificadas e na “pequena burguesia urbana, camponeses ricos,
uma grande parte dos estudantes, do clero, dos militares, etc.”. Como também já
fora acentuado no 5º congresso, “sem dúvida, a pequena burguesia constitui a
matéria com que se forjou a ferramenta do fascismo. Mas o decisivo não é a
matéria de que é feita a ferramenta e sim os fins que esta serve. Ora, o
fascismo está exclusivamente ao serviço da conservação e segurança do domínio
de classe da burguesia.
Esta ideia de que a pequena
burguesia não era a causa última nem o beneficiário do fascismo, mas era sem
dúvida a sua matéria, foi eclipsada no relatório de Dimitrov. A pequena
burguesia aparece aí apenas como vítima do fascismo, não como seu detonador ativo.
A pequena burguesia, disse,
deixara-se levar a reboque dos fascistas, desorientada pela crise. Nunca os
teria seguido se tivesse compreendido o seu real carácter de classe. O fascismo
prometera a salvação da nação, jogara com o “sentimento de justiça das
massas", com as suas tradições revolucionárias, com tudo o que havia de
“sublime e heroico” no passado dos povos. Quem não absolveria as massas
pequeno-burguesas e os seus partidos do engano em que se tinham deixado cair?
O caso é, porém, que este
quadro não tem nada a ver com a realidade. Dimitrov omitiu deliberadamente o
papel da pequena burguesia da Alemanha, Itália, Áustria, Polónia, etc., como
motor de arranque e força de choque aguerrida da escalada fascista, fanatizada
pelo desejo rancoroso de meter na ordem a todo o preço o movimento operário
ameaçador, de se vingar nos operários das frustrações da crise, de banir o
espectro do bolchevismo. Procurou fazer esquecer que o fascismo nascera como
movimento pequeno-burguês, só depois capitalizado pela grande burguesia, como
era inevitável. Transformou o movimento contra-revolucionário da pequena burguesia
numa ingénua aspiração de justiça que a levara a cair na esparrela armada pelos
fascistas (como se os fascistas não fossem eles próprios militantes
pequeno-burgueses, mais tarde assoldadados pelos grupos financeiros). Esvaziou
todo o rico processo social que dera nascimento ao fascismo, para poder
apresentar a pequena burguesia ilibada de culpas, do lado do proletariado e
apenas vítima da sua boa-fé.
Assim branqueada a pequena
burguesia quanto a responsabilidades no surgimento do fascismo, Dimitrov passou
à operação seguinte, que consistiu em estabelecer o carácter revolucionário da
oposição pequeno-burguesa, carácter revolucionário que competiria ao
proletariado fazer vir ao de cima, mediante o seu apoio político.
"Essas massas (do
campesinato e da pequena burguesia urbana) é preciso aceitá-las tal como são e
não como gostaríamos que fossem. É apenas no decorrer da luta que ultrapassarão
as suas dúvidas e hesitações, só se tomarmos uma atitude de paciência face às
suas inevitáveis hesitações e se o proletariado lhes der o seu apoio político é
que se elevarão a um grau superior de consciência revolucionária e de atividade."(18)
Com esta posição, Dimitrov
escamoteou o facto de que a oposição pequeno-burguesa ao fascismo, que se
começava a levantar à medida que ela era marginalizada do novo poder e que
sobre ela recaía uma parte da pilhagem e do terror da ditadura, era
essencialmente diferente da do proletariado, porque apontava para outros objetivos.
Era a oposição inconsistente das camadas burguesas intermédias, arrependidas da
aventura em que se tinham metido, temerosas dos demónios que tinham libertado,
mas de nenhum modo interessadas em abrir as portas à “aventura”, pior ainda,
que seria a insurreição revolucionária antifascista.
Dispondo-se a lutar contra o
fascismo, na medida em que ele a encostava à parede e não lhe deixava outra
alternativa, a pequena burguesia visava apenas o retorno ao liberalismo. Fazia
parte da sua lógica de classe atrelar o proletariado a esse objetivo com
promessas difusas de maior justiça social e mais democracia, e sobretudo com
muitas exigências de Unidade. Os chefes mais clarividentes da democracia
burguesa podiam já entrever, para lá da queda controlada do regime fascista,
uma nova época de esplendor da democracia, com os operários mais dóceis no
acatamento das regras do jogo liberal, depois de terem feito a experiência do
chicote impiedoso do fascismo. Há males que vêm por bem...
Era precisamente esta
dualidade de vias antifascistas que se impunha desvendar perante a classe
operária, para a elevar à compreensão das suas tarefas de classe e lhe permitir
fazer um uso revolucionário da aliança antifascista. Só se os operários, e em
primeiro lugar os comunistas, fossem prevenidos acerca da diferença entre o seu
antifascismo e o antifascismo da burguesia democrática, poderiam intervir com
independência neste novo terreno de luta, manobrar e fazer compromissos, de
forma a utilizarem e não serem utilizados, e poderem fazer desembocar o
movimento antifascista numa insurreição revolucionária contra o poder do
capital e não numa miserável reedição “melhorada” do liberalismo.
Dimitrov, porém, em vez de
se ocupar da elevação da consciência revolucionária dos operários, preferiu pôr
estes a tratar de “elevar a consciência revolucionária” da pequena burguesia,
ou seja, porem-se a reboque dela e ganhar-lhe as boas graças. Citemos:
— “explicar-lhe
pacientemente de que lado estão os sem interesses"
— Desenvolver “uma ação
resoluta do proletariado revolucionário pela defesa das: reivindicações destas
camadas sociais";
— “acabar com o desdém e a
atitude de indiferença “para com os partidos da pequena burguesia e “abordá-los
de maneira justa”(19).
Apoio político do
proletariado à pequena burguesia, defesa das suas reivindicações, cooperação
com os seus partidos — eis, em termos crus de classe, a essência do projeto
dimitrovista de frente popular. Justificava-se plenamente a objecção então
levantada de que se tratava de um “bloco sem princípios com as organizações
pequeno-burguesas”.
Fonte: Anti-Dimitrov: 1935-1985 Meio Século de Derrotas da Revolução, Editora Ulmeiro, Portugal, 1985.
Edição: Página 1917.
