Frente Popular — Os Comunistas ao serviço da Democracia Burguesa*

 Francisco Martins Rodrigues

"O proletariado só conquistará aliados na medida em que demonstre a sua força e a da sua vanguarda, o Partido Comunista. A pequena burguesia está habituada a respeitar a força."

 Manuilski, 1931

A política de frente popular foi a grande criação histórica do 7º congresso da Internacional Comunista (IC). Surpreendentemente, apenas três páginas do relatório de Dimitrov lhe são dedicadas. Mais estranho ainda, nelas não se encontra qualquer justificação de princípio para a viragem que levou os partidos comunistas a alterar tão radicalmente a sua atitude face ao reformismo e ao democratismo burguês.

Isto não significa, contudo que Dimitrov não tenha justificado à sua maneira a nova política. Ao longo do relatório foi introduzindo, como se se tratasse de evidências indiscutíveis, uma série de pontos de vista novos acerca das relações entre as classes na época do fascismo, as quais conduziam indiretamente à conclusão de que já não tinha validade o conceito leninista de hegemonia do proletariado.

A nossa tarefa consiste, portanto, antes de mais, em pôr a descoberto os pressupostos de classe em que assenta a política dimitrovista de frente popular, para lhes medir a solidez, à luz do leninismo. Pressupostos de classe que só se encontram se passarmos para além da aparência exterior da argumentação, recheada de expressões marxistas-leninistas e de testemunhos de fidelidade aos interesses da classe operária e da revolução, para a lógica interna do raciocínio. Só então estaremos em condições de descobrir porque é que as profissões de fé “bolcheviques”, “leninistas-stalinistas” de Dimitrov se saldaram em soluções políticas tão abertamente oportunistas como os pactos com os partidos burgueses, os governos de coligação, a dissolução da corrente sindical revolucionária, a fusão do partido comunista com a socialdemocracia, o encerramento da luta de classe do proletariado nos limites da democracia burguesa.

Povo e fascismo

"A Europa e o mundo inteiro, inquietos perante o horror da ditadura fascista que tinha mostrado o seu verdadeiro carácter na Alemanha, Itália, Bulgária e Polónia, apercebiam-se dos primeiros passos de uma funesta agressão. Uma grande inquietação apoderou-se das mentes e dos corações dos povos: ‘Para onde caminhamos? Que devemos fazer?' A resposta a estas perguntas de excepcional importância deu-as o histórico 7º Congresso da IC."

É assim que um redator revisionista de serviço introduz, em estilo já tornado clássico, um resumo popular do relatório de Dimitrov. E não há dúvida de que retrata fielmente a nova perspectiva que inspirou esse relatório, o salto de classe que ele contém: o povo como uma entidade face ao fascismo, os comunistas como os servidores do povo na luta comum contra o fascismo, a luta povo-fascismo a tomar o lugar da luta proletariado-burguesia. É este o miolo da política dimitroviana de frente popular, que permite classificá-la como antileninista.

Desfaçamos antes de mais um equívoco que o oportunismo cuida em alimentar, porque é essencial à sua sobrevivência. Aquilo que se põe em causa em Dimitrov não é ter chamado os comunistas a encabeçar a luta antifascista. Nenhum marxista põe em dúvida que o surgimento dessa forma nova e virulenta de reação burguesa que é o fascismo impunha uma mudança radical na tática dos partidos comunistas. Não se podia pôr no mesmo plano democracia burguesa e fascismo. O proletariado era forçado a passar à defensiva e a aceitar compromissos temporários para fazer frente ao inimigo temível que se levantara no campo da burguesia. Tinham que se explorar minuciosamente as contradições que opunham as camadas democrático-burguesas ao Estado terrorista do capital financeiro. Uma política nova, que ampliasse o leque de alianças do proletariado e fizesse convergir o maior número de forças naquilo que tinham de comum contra o fascismo, era uma exigência real da época, que o 7º congresso era chamado a resolver.

As declamações abstratas contra o “frentismo antifascista” não passam de inépcias anarquistas, úteis à reação. A luta contra o fascismo tornara-se a direção determinante da luta revolucionária do proletariado.

Mas essa nova orientação tática não podia passar por cima da linha estratégica de diferenciação e antagonismo do proletariado face à sociedade burguesa no seu conjunto. A política de aliança antifascista só serviria os interesses revolucionários do proletariado e, portanto, os de todo o povo trabalhador, na medida em que se inserisse como um instrumento tático auxiliar na sua luta geral e invariável pela independência e hegemonia face a todas as correntes burguesas. Tudo continuava a depender da afirmação do proletariado como classe “para si própria”. E isto porque o fascismo, com todo o seu cortejo de tenebrosas inovações, não era mais do que uma forma nova assumida pela mesma ditadura de classe da burguesia. A luta de classes sob o capitalismo sofrera uma agudização e uma polarização brutal — o seu quadro geral continuava o mesmo.

Ora, Dimitrov, não podendo contestar frontalmente esta posição de princípio que a IC estabelecera desde o seu 5º congresso e referindo-se a ela em diversas passagens do relatório, combinou-a com uma perspectiva que lhe era contrária — a luta contra o fascismo como a fusão das posições de classe contraditórias numa corrente democrática comum.

Esta perspectiva, não assumida de forma expressa em ponto nenhum do relatório, está, no entanto, perfeitamente delineada nas cinco teses novas, que formam a sua estrutura política.

Primeira, a unidade de ação com a socialdemocracia, a pretexto de que esta estaria a deslocar-se num sentido revolucionário.

Segunda, o apoio político do proletariado à pequena burguesia, a fim de “elevar a sua consciência revolucionária”.

Terceira, a identidade de interesses da nação perante o fascismo.

Quarta, os governos de coligação com a burguesia democrática como alternativa ao fascismo.

Quinta, e como remate, a criação do “partido operário único” pela fusão entre o PC e o PSD.

Este conjunto de posições, que adiante analisamos, definiu um novo quadro geral, não-confessado, da luta de classes na época do fascismo. Quadro geral que Dimitrov introduziu a coberto da crítica... aos “esquemas gerais’'.

Com efeito, as cinco novas teses de Dimitrov pressupunham uma mudança de fundo nas relações entre as classes. Era como. se o conflito proletariado-burguesia que define o regime capitalista tivesse diminuído de intensidade perante o fenómeno novo do fascismo. Certamente, as contradições de classe não tinham desaparecido, subsistiam as vacilações da pequena burguesia, as diferenças entre partidos, etc. Era impossível negá-lo sem renegar abertamente o marxismo. Mas todo esse universo passara a mover-se dentro de um universo novo, mais vasto — o grande combate histórico dos povos contra o fascismo. Daí a necessidade de impor uma pausa à luta revolucionária do proletariado, para eliminar o obstáculo que se interpusera na luta “normal” das classes. E esta a lógica interna da nova política, que Dimitrov procurou transmitir mais do que formular.

Mas esta lógica “intuitiva” que presidiu ao nascimento da frente popular não era mais, afinal, do que um condensado das teses direitistas, bukarinistas, socialdemocratas, cuja penetração nas fileiras comunistas a IC viera combatendo no período anterior.

A IC não subestimara até aí a ameaça fascista, como geralmente se afirma. Simplesmente, denunciava “a construção liberal dê uma contradição entre fascismo e democracia burguesa, bem como entre as formas parlamentares e as abertamente fascistas de ditadura da burguesia”, como “um reflexo da influência socialdemocrata nos partidos comunistas”. A IC criticava o “contrabando” daqueles que apresentavam o fascismo como “um novo sistema” de relações entre as classes e não simplesmente como uma nova forma de domínio da burguesia.

Foi esse contrabando que Dimitrov introduziu de forma sutil, como vamos ver.

Democracia e fascismo

Aparentemente, Dimitrov não negava que o fascismo era uma nova forma de ditadura da burguesia. O fascismo, disse, era a agressão terrorista da burguesia, que procurava no assalto contra o movimento operário e na preparação da guerra salvar-se da crise. Se manifestava a fraqueza do movimento operário, retratava também a fraqueza da própria burguesia, incapaz de manter a sua ditadura sobre as massas pelos velhos métodos da democracia burguesa e do parlamentarismo, como observara Stalin.

Pago, porém, este testemunho de fidelidade aos princípios, deu de imediato uma abordagem nova à questão. Antes, a IC acentuava sobretudo os pontos comuns, a ligação orgânica entre fascismo e democracia burguesa, porque só isso permitia entender as raízes sociais do fascismo, que a socialdemocracia se empenhava em mistificar como um banditismo gratuito, uma espécie de praga estranha à sociedade.

Dimitrov passou a pôr a tónica precisamente na diferença entre os dois regimes. “A chegada do fascismo ao poder não é a vulgar substituição de um governo burguês por outro, mas a substituição de uma forma estatal de dominação de classe da burguesia — a democracia burguesa — por uma outra forma desta dominação, a ditadura terrorista declarada”. E partiu desta distinção evidente para apagar o essencial, isto é, que o fascismo brotava por todos os poros da sociedade democrática burguesa em crise, como a solução necessária para a burguesia assegurar a continuidade da sua ditadura de classe. Ao concentrar as atenções sobre a diferença entre democracia burguesa e fascismo, diferença tão gritante que a ninguém fazia dúvidas, escamoteou aquilo que era mais necessário mostrar: os laços entre elas.

Como se chegara ao fascismo? A responsabilidade, assinalou Dimitrov, cabia em primeiro lugar aos governos burgueses, cujas medidas reacionárias tinham aberto o caminho e servido de etapas preparatórias ao advento da ditadura. Também os chefes socialdemocratas eram responsáveis, na medida em que tinham escondido o carácter sanguinário do fascismo, não tinham apelado à luta contra ele, não tinham preparado as massas para reconhecer nele o seu inimigo. Eram ainda responsáveis, por último, os partidos comunistas, pela subestimação inadmissível dada ao perigo fascista, entravando a mobilização do proletariado para a luta.

Há quem veja neste balanço uma elevada combinação de intransigência crítica e de autocrítica comunista. Ora, o que Dimitrov ocultou com esta distribuição imparcial de responsabilidades foi o processo de crescimento gradual das forças fascistas no seio da democracia, amamentadas por ela. Ocultou a continuidade e o entrelaçamento entre os dois regimes. Misturando a falta de vigilância assacada aos comunistas com a viragem contra-revolucionária de largos sectores democrático-burgueses, transformou numa banal questão de falta de coerência “democrática” o processo profundo de luta de classes que levara os democratas a fazer-se fascistas. Traçou na realidade, embora tivesse o cuidado de não o dizer, uma linha de separação absoluta entre democracia burguesa e fascismo, para mais facilmente conduzir os comunistas à opção já programada: alistar os comunistas ao serviço do liberalismo.

Usando uma imagem sugestiva, quando ainda era revolucionário, Kuusinen comentara no 13º Pleno do Comitê Executivo da IC, em resposta às objeções direitistas: “Nós não dizemos que a democracia burguesa é o mesmo que o fascismo; também o ovo não é o mesmo que a galinha”. Foi esta relação orgânica entre os dois regimes precisamente o que Dimitrov fez desaparecer. Nele, o fascismo surge como uma degeneração monstruosa, um câncer que devorava o organismo democrático, devido à falta de vigilância dos “democratas”, de todos eles: liberais, socialistas e comunistas.

Câncer tão alheio ao tecido social que nem sequer representava, afinal, os interesses do capital financeiro, mas apenas os de um punhado ínfimo, dos “elementos mais reacionários, mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro”, apenas dos ‘‘ultra-imperialistas”; regime tão estranho à sociedade burguesa que era uma “barbárie medieval”.

Esta visão mecanicista, empobrecida, da luta de classes não foi casual. Ela era indispensável a Dimitrov para alicerçar a nova perspectiva da unidade essencial das forças democráticas face ao fascismo, da frente popular como uma alavanca para meter o proletariado no campo democrático-burguês.

Pequena burguesia e fascismo

Toda a política dimitrovista de frente popular repousa sobre uma avaliação nova do alinhamento da pequena burguesia perante o fascismo, a servir de justificação para uma atitude nova também do proletariado face à pequena burguesia. É este o esqueleto de classe oculto que sustenta toda a sua ideologia unitária antifascista.

O fascismo, vincou Dimitrov, não era uma ditadura da pequena burguesia em revolta que se apoderara da máquina do Estado, mas o poder terrorista do próprio capital financeiro. Esta tese, indiscutivelmente justa, pareceria à primeira vista uma mera reafirmação das análises que a IC viera fazendo em polémica com Trotski, Thalheimer, Bauer e outros, que viam no fascismo uma contra-revolução da pequena burguesia. Ao retomar a fórmula da IC, Dimitrov infletiu-a porém num sentido novo, que lhe modificou o alcance.

Até então, a IC sublinhara a natureza social do fascismo como regime do grande capital, mas simultaneamente o papel ativo que nele desempenhava a pequena burguesia e que fazia a sua tremenda força de massas. O fascismo, concluíra o 6º congresso, era a “ofensiva da reação burguesa-imperialista”, “a ditadura terrorista do grande capital”, que se apoiava no desespero das camadas pequeno-burguesas e dos intelectuais, assim como de certos sectores operários, aos quais tratava de corromper. O esqueleto de massas do fascismo, dissera o 11º Pleno, estava nas camadas arruinadas e desclassificadas e na “pequena burguesia urbana, camponeses ricos, uma grande parte dos estudantes, do clero, dos militares, etc.”. Como também já fora acentuado no 5º congresso, “sem dúvida, a pequena burguesia constitui a matéria com que se forjou a ferramenta do fascismo. Mas o decisivo não é a matéria de que é feita a ferramenta e sim os fins que esta serve. Ora, o fascismo está exclusivamente ao serviço da conservação e segurança do domínio de classe da burguesia.

Esta ideia de que a pequena burguesia não era a causa última nem o beneficiário do fascismo, mas era sem dúvida a sua matéria, foi eclipsada no relatório de Dimitrov. A pequena burguesia aparece aí apenas como vítima do fascismo, não como seu detonador ativo.

A pequena burguesia, disse, deixara-se levar a reboque dos fascistas, desorientada pela crise. Nunca os teria seguido se tivesse compreendido o seu real carácter de classe. O fascismo prometera a salvação da nação, jogara com o “sentimento de justiça das massas", com as suas tradições revolucionárias, com tudo o que havia de “sublime e heroico” no passado dos povos. Quem não absolveria as massas pequeno-burguesas e os seus partidos do engano em que se tinham deixado cair?

O caso é, porém, que este quadro não tem nada a ver com a realidade. Dimitrov omitiu deliberadamente o papel da pequena burguesia da Alemanha, Itália, Áustria, Polónia, etc., como motor de arranque e força de choque aguerrida da escalada fascista, fanatizada pelo desejo rancoroso de meter na ordem a todo o preço o movimento operário ameaçador, de se vingar nos operários das frustrações da crise, de banir o espectro do bolchevismo. Procurou fazer esquecer que o fascismo nascera como movimento pequeno-burguês, só depois capitalizado pela grande burguesia, como era inevitável. Transformou o movimento contra-revolucionário da pequena burguesia numa ingénua aspiração de justiça que a levara a cair na esparrela armada pelos fascistas (como se os fascistas não fossem eles próprios militantes pequeno-burgueses, mais tarde assoldadados pelos grupos financeiros). Esvaziou todo o rico processo social que dera nascimento ao fascismo, para poder apresentar a pequena burguesia ilibada de culpas, do lado do proletariado e apenas vítima da sua boa-fé.

Assim branqueada a pequena burguesia quanto a responsabilidades no surgimento do fascismo, Dimitrov passou à operação seguinte, que consistiu em estabelecer o carácter revolucionário da oposição pequeno-burguesa, carácter revolucionário que competiria ao proletariado fazer vir ao de cima, mediante o seu apoio político.

"Essas massas (do campesinato e da pequena burguesia urbana) é preciso aceitá-las tal como são e não como gostaríamos que fossem. É apenas no decorrer da luta que ultrapassarão as suas dúvidas e hesitações, só se tomarmos uma atitude de paciência face às suas inevitáveis hesitações e se o proletariado lhes der o seu apoio político é que se elevarão a um grau superior de consciência revolucionária e de atividade."(18)

Com esta posição, Dimitrov escamoteou o facto de que a oposição pequeno-burguesa ao fascismo, que se começava a levantar à medida que ela era marginalizada do novo poder e que sobre ela recaía uma parte da pilhagem e do terror da ditadura, era essencialmente diferente da do proletariado, porque apontava para outros objetivos. Era a oposição inconsistente das camadas burguesas intermédias, arrependidas da aventura em que se tinham metido, temerosas dos demónios que tinham libertado, mas de nenhum modo interessadas em abrir as portas à “aventura”, pior ainda, que seria a insurreição revolucionária antifascista.

Dispondo-se a lutar contra o fascismo, na medida em que ele a encostava à parede e não lhe deixava outra alternativa, a pequena burguesia visava apenas o retorno ao liberalismo. Fazia parte da sua lógica de classe atrelar o proletariado a esse objetivo com promessas difusas de maior justiça social e mais democracia, e sobretudo com muitas exigências de Unidade. Os chefes mais clarividentes da democracia burguesa podiam já entrever, para lá da queda controlada do regime fascista, uma nova época de esplendor da democracia, com os operários mais dóceis no acatamento das regras do jogo liberal, depois de terem feito a experiência do chicote impiedoso do fascismo. Há males que vêm por bem...

Era precisamente esta dualidade de vias antifascistas que se impunha desvendar perante a classe operária, para a elevar à compreensão das suas tarefas de classe e lhe permitir fazer um uso revolucionário da aliança antifascista. Só se os operários, e em primeiro lugar os comunistas, fossem prevenidos acerca da diferença entre o seu antifascismo e o antifascismo da burguesia democrática, poderiam intervir com independência neste novo terreno de luta, manobrar e fazer compromissos, de forma a utilizarem e não serem utilizados, e poderem fazer desembocar o movimento antifascista numa insurreição revolucionária contra o poder do capital e não numa miserável reedição “melhorada” do liberalismo.

Dimitrov, porém, em vez de se ocupar da elevação da consciência revolucionária dos operários, preferiu pôr estes a tratar de “elevar a consciência revolucionária” da pequena burguesia, ou seja, porem-se a reboque dela e ganhar-lhe as boas graças. Citemos:

— “explicar-lhe pacientemente de que lado estão os sem interesses"

— Desenvolver “uma ação resoluta do proletariado revolucionário pela defesa das: reivindicações destas camadas sociais";

— “acabar com o desdém e a atitude de indiferença “para com os partidos da pequena burguesia e “abordá-los de maneira justa”(19).

Apoio político do proletariado à pequena burguesia, defesa das suas reivindicações, cooperação com os seus partidos — eis, em termos crus de classe, a essência do projeto dimitrovista de frente popular. Justificava-se plenamente a objecção então levantada de que se tratava de um “bloco sem princípios com as organizações pequeno-burguesas”.

Fonte: Anti-Dimitrov: 1935-1985 Meio Século de Derrotas da Revolução, Editora Ulmeiro, Portugal, 1985.

Edição: Página 1917.