Lições de 1917: Greve Geral no Brasil e a Luta das Mulheres*

   Nos momentos de acirramento de crise econômica, as mulheres são uma das primeiras a sentirem o chicote contrarrevolucionário. Estão mais expostas às demissões ou mesmo são preteridas na contratação por conta dos direitos ligados ao sexo. O caso se agrava ainda mais no caso da mulher negra, como demonstramos em nossa “Plataforma Política de luta Pela Emancipação da mulher trabalhadora – Parte 1”: “A mulher negra no Brasil tem sua trajetória social marcada pela escravidão. Além dos trabalhos forçados, dos castigos, dos abusos sexuais por parte dos senhores e das humilhações, ainda estavam submetidas à ‘sinhá’ nas casas grandes” (Revista América Socialista, n°8, p.44)

Manifestação das operárias na Greve Geral de 1917 em SP.

   Não é de se estranhar que a primeira Greve Geral do Brasil, que iniciou em junho de 1917 e durou por 30 dias, tenha tido em sua dianteira as mulheres. O Movimento começou com a maioria feminina entre os 400 operários da fábrica têxtil Cotonifício Crespi e se espalhou rapidamente por outras fábricas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Neste período o operariado feminino já ultrapassava os 50% do total, chegando em 1920 a 60% entre mulheres e meninas. Os grevistas de 1917 reivindicavam incialmente por aumento do salário, pela redução da jornada de trabalho para 8h e semana inglesa, aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 e de 25% para os mais elevados, fim do trabalho para menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno para mulheres, entre outras exigências parciais. À medida que a greve avançava as lutas parciais, ligadas ao aspecto econômico, puderam tomar uma tonalidade mais propriamente política, agregando a luta pela libertação dos presos durante o movimento, direito de associação para os trabalhadores e que nenhum operário fosse despedido por ter participado da greve.

   Um motivo específico dessa insurreição e que nos salta aos olhos é a permanência do assédio sexual outrora exercido sistematicamente sobre a mulher escrava. Nas indústrias, os malfeitores são os que ocupam os cargos de chefia e as vítimas não mais se restringem à cor da pele e sim à classe social que ocupam. Como se já não bastasse a carga opressiva da tripla jornada de trabalho sobre a mulher, que historicamente agregou os papéis de mãe e única responsável pelos trabalhos domésticos.

   No entanto, é preciso dizer que no caso de 1917 essa pressão exercida sobre as mulheres brasileiras não se dava por conta de uma crise econômica da indústria que as lançasse no desemprego e sim pelo contrário. Com a destruição das forças produtivas durante a Primeira Guerra, os produtos brasileiros ganharam um espaço significativo no mercado internacional. Isso exigiu um aumento na produção que não foi acompanhado do aumento do salário. O aparente progresso gerado pelo crescimento da indústria não se convertia na melhoria das condições de vida dos proletários, pois, desde 1914, isto é, desde o início da Primeira Guerra Mundial, o poder aquisitivo dos trabalhadores havia diminuído e a inflação aumentado.

   A precariedade dos meios de produção da indústria nacional exigia um acirramento da exploração do trabalho. As jornadas de trabalho chegavam a se estender por 16 horas diárias sem ter necessariamente um aumento salarial, pois ainda não se havia consolidado a legislação trabalhista, que apenas será conquistada 26 anos mais tarde. Além disso, a baixa produtividade impedia que se acumulasse um excedente para estoque. Este último fator foi fundamental para o sucesso parcial da Greve Geral, pois, ao parar a produção, a classe operária causava um prejuízo real ao patrão, já que não conseguia sequer suprir o mercado mais imediato. No entanto, por ainda não haver leis trabalhistas ou uma organização sindical que assegurasse o cumprimento das exigências feitas pelos grevistas, a maior parte das reivindicações foi sufocada pela repressão; apenas o aumento salarial e a redução da jornada de trabalho foram mantidos em alguns casos.

   A vitória e a derrota parcial do movimento, vista pelo viés marxista, demonstram a necessidade de construção de um Partido Revolucionário que possa agir dentro de sindicatos independentes para levar a espontaneidade do movimento em direção à sua organização consciente. Somente assim as conquista podem se tornar duradouras diante da reação da burguesia e de seu estado opressor.

   Outra lição que deve ser retirada da Greve Geral de 1917 diz respeito à importância da organização das mulheres trabalhadoras lado a lado com os trabalhadores, pois, somente assim, a classe trabalhadora cumprirá seu destino histórico: a revolução e a conquista do poder!

*Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista -11/05/2017.

Fonte: https://www.marxismo.org.br/licoes-de-1917-greve-geral-no-brasil-e-a-luta-das-mulheres/

Edição: Página 1917.

Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado *

Lenin

Em tal estado de coisas, a ditadura do proletariado é não só inteiramente legítima como meio de derrubar os exploradores e reprimir a sua resistência, mas também absolutamente necessária para toda a massa dos trabalhadores como única defesa contra a ditadura da burguesia, que conduziu à guerra e prepara novas guerras.

A coisa principal que os socialistas não compreendem, e que constitui a sua miopia teórica que os torna prisioneiros dos preconceitos burgueses, que constitui a sua traição política em relação ao proletariado, é que na sociedade capitalista, quando há uma agudização algo séria da luta de classes que está na sua base, não pode haver meio termo, nada que não seja a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado. Qualquer sonho com uma terceira via é uma lamentação reacionária de pequeno burguês. Testemunham-no tanto a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento da democracia burguesa e do movimento operário em todos os países avançados como, particularmente, a experiência dos últimos cinco anos. Diz também toda a ciência da economia política, todo o conteúdo do marxismo, que explica a inevitabilidade econômica em qualquer economia mercantil da ditadura da burguesia, que só pode ser substituída pela classe desenvolvida, multiplicada, unida e fortalecida pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, isto é, a classe dos proletários.

Outro erro teórico e político dos socialistas consiste na incompreensão de que as formas da democracia se modificaram inevitavelmente ao longo dos séculos, a partir dos seus germes na antiguidade, à medida que uma classe dominante ia sendo substituída por outra. Nas antigas repúblicas da Grécia, nas cidades da Idade Média, nos países capitalistas avançados, a democracia tem diferentes formas e um diferente grau de aplicação. Seria o maior absurdo pensar que a revolução mais profunda da história da humanidade, a passagem pela primeira vez no mundo do poder da minoria dos exploradores para a maioria dos explorados, possa verificar-se dentro dos velhos limites da velha democracia burguesa, parlamentar, possa verificar-se sem as mudanças mais radicais, sem a criação de novas formas de democracia, de novas instituições que encarnem as novas condições da sua aplicação, etc.

O que há de semelhante entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes é que ela é provocada, como qualquer outra ditadura, pela necessidade de reprimir pela força a resistência da classe que perde a dominação política. A diferença fundamental entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes — a ditadura dos latifundiários na Idade Média, a ditadura da burguesia em todos os países capitalistas civilizados — consiste em que a ditadura dos latifundiários e da burguesia foi a repressão pela violência da resistência da imensa maioria da população, isto é, os trabalhadores. A ditadura do proletariado, pelo contrário, é a repressão violenta da resistência dos exploradores, isto é, uma ínfima minoria da população, os latifundiários e os capitalistas.

Daqui decorre, por sua vez, que a ditadura do proletariado deve inevitavelmente trazer consigo não só a modificação das formas e das instituições da democracia, falando em geral, mas precisamente uma sua modificação que possibilite um alargamento nunca visto no mundo da utilização efetiva da democracia por parte dos oprimidos pelo capitalismo, por parte das classes trabalhadoras.

E, com efeito, essa forma da ditadura do proletariado, que foi já elaborada de facto, isto é, o Poder Soviético na Rússia, o Räte-System¹ na Alemanha, os Shop Stewards Committees² e outras instituições soviéticas análogas noutros países, todas elas significam e realizam precisamente para as classes trabalhadoras, isto é, para a imensa maioria da população, uma possibilidade efetiva de gozar os direitos e as liberdades democráticas como nunca existiu, nem mesmo aproximadamente, nas melhores e mais democráticas repúblicas burguesas.

A essência do Poder Soviético consiste em que a base permanente e única de todo o poder de Estado, de todo o aparelho do Estado, é a organização maciça precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, isto é, dos operários e dos semiproletários (camponeses que não exploram trabalho alheio e que recorrem permanentemente à venda, ainda que apenas em parte, da sua força de trabalho). Precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, sendo iguais em direitos perante a lei, eram de fato afastadas, por mil processos e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e liberdades democráticas, são hoje chamadas à participação permanente e necessária, e além disso decisiva, na direção democrática do Estado.

A igualdade dos cidadãos independentemente do sexo, religião, raça, nacionalidade, que a democracia burguesa prometeu em toda a parte e sempre, mas que não realizou em parte alguma nem podia realizar devido à dominação do capitalismo, realiza-a imediata e plenamente o Poder Soviético, ou ditadura do proletariado, pois só está em condições de o fazer o poder dos operários, que não estão interessados na propriedade privada dos meios de produção nem na luta para os repartir uma e outra vez.

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. O Poder Soviético, isto é, a ditadura do proletariado, está organizado, pelo contrário, de modo a aproximar as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. Tal é igualmente o objetivo da união dos poderes legislativo e executivo na organização soviética do Estado e da substituição dos círculos eleitorais territoriais pelas unidades de produção, como as fábricas.

O exército não foi um aparelho de repressão apenas nas monarquias. Continua a sê-lo também em todas as repúblicas burguesas, mesmo nas mais democráticas. Só o Poder Soviético, como organização estatal permanente precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, está em condições de destruir a subordinação do exército ao comando burguês e de fundir efetivamente o proletariado com o exército, de realizar efetivamente o armamento do proletariado e o desarmamento da burguesia, sem o que é impossível a vitória do socialismo.

* Trecho das Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado (I Congresso da Internacional Comunista, 2-6 de Março de 1919)

¹Sistema de Conselhos Operários

²Comités de Delegados de Fábrica que existiram na Grã-Bretanha.

Edição: Página 1917

Líbia, a Serpente que Morde o Próprio Rabo

Guadi Calvo*

Enquanto líderes nacionais e de potências estrangeiras celebram os acordos de cessar-fogo no conflito da Líbia, uma guerra que não só promoveram, mas sim, foram participantes ativos e na qual se enriqueceram, utilizando, para si próprios, as contribuições "generosas" de governos ocidentais, nações pseudo democráticas, monarquias árabes, entidades internacionais e diversas holdings, principalmente da área de petróleo, todos em busca dos ricos recursos naturais do país em dissecação. O petróleo e ainda mais importante, para os tempos que virão: a água, já que a Líbia tem um dos aquíferos mais ricos do mundo.

Bandos armados em ação na guerra civil da Líbia. 

Após os acordos, firmados na cidade suíça de Genebra, no dia 5 de fevereiro, os 74 delegados dos diferentes grupos armados, com maior ou menor poder de fogo, escolheram os homens que terão a difícil tarefa de trazer ao país, uma vez mais, às eleições marcadas para o próximo dia 24 de dezembro. 

Sem dúvida muitos gabinetes do mundo “civilizado”, os mesmos que com metodologia e esmero  planejaram há mais de uma década a destruição da nação que até fevereiro de 2011 foi modelo e exemplo dos países do Terceiro Mundo, a uma velocidade vertiginosa já devem estar começando a traçar planos de reconstrução multimilionários, que o povo líbio terá de pagar. 

O novo governo ungido em Genebra, formado por homens do establishment da política, da diplomacia e da iniciativa privada, como é o caso do primeiro-ministro Abdul al-Dbeibah, cuja família era proprietária de empresas de construção e meios de comunicação, ele próprio na época de Khadafi, chefiou a construtora estatal Libyan Investment and Development Company, seu nome apareceu nos Panama Papers , ou de Mohammad Menfi, ex-embaixador na Grécia, como presidente do Conselho da Presidência , e Mossa al-Koni líder tribal da província de Fezan e Abdullah al-Lafi é deputado do Parlamento de Tobruk, ambos encarregados da vice-presidência.

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA E A MUDANÇA DE NOME DO PARTIDO

Lenin

março-1918

Camaradas, como sabeis, desde Abril de 1917 desenvolveu-se no partido uma discussão bastante circunstanciada sobre a questão da mudança de nome do partido, e por isso no Comitê Central se conseguiu chegar imediatamente a uma decisão que não suscita, segundo parece, grandes discussões e, talvez, quase nenhuma, a saber: o Comitê Central propõe-vos que se mude o nome do nosso partido, chamando-o Partido Comunista da Rússia e, entre parêntesis, bolchevique. Todos nós consideramos necessário este acréscimo, porque a palavra «bolchevique» adquiriu direito de cidadania não só na vida política da Rússia mas também em toda a imprensa estrangeira, que segue em traços gerais o desenvolvimento dos acontecimentos na Rússia. Na nossa imprensa explicou-se já também que o nome «partido socialdemocrata» é cientificamente incorreto. Quando os operários criaram o seu próprio Estado, fizeram com que o velho conceito de democratismo — o democratismo burguês - se encontrasse superado no processo de desenvolvimento da nossa revolução. Chegamos a um tipo de democracia que não existiu na Europa Ocidental em parte alguma.* Teve o seu protótipo unicamente na Comuna de Paris, e acerca da Comuna de Paris Engels disse que a Comuna não era um Estado no sentido próprio da palavra¹. Numa palavra, na medida em que as próprias massas trabalhadoras tomam nas suas mãos a administração do Estado e a criação da força armada que apoia a ordem estatal dada, nessa medida desaparece o aparelho especial de administração, desaparece o aparelho especial de uma determinada violência estatal e, por conseguinte, não podemos ser pela democracia na sua velha forma.

Por outro lado, ao começarmos as transformações socialistas, devemos colocar claramente a nós próprios o objetivo que visam, no fim de contas, estas transformações, a saber: o objetivo da construção da sociedade comunista, que não se limita à expropriação das fábricas, da terra e dos meios de produção, que não se limita a um registo e a um controle rigorosos da produção e da distribuição dos produtos, mas que vai mais longe no sentido da realização do princípio: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades. Eis porque o nome de partido comunista é o único cientificamente correto. No Comitê Central foi imediatamente rejeitada a objeção de que ele pode dar motivo a que nos confundam com os anarquistas, pois os anarquistas nunca se chamam a si próprios simplesmente comunistas, mas com determinados acréscimos. Neste sentido, existem muitas variedades de socialismo, contudo, elas não conduzem a que se confunda os sociais-democratas com os sociais-reformistas e com os socialistas-nacionais e outros partidos semelhantes.

Por outro lado, um argumento importantíssimo a favor da mudança do nome do partido é que, até agora, os velhos partidos socialistas oficiais de todos os países avançados da Europa não se afastaram da embriaguez do social-chauvinismo e do social-patriotismo, que conduziu durante a presente guerra à completa bancarrota do socialismo europeu oficial, de tal modo que até agora quase todos os partidos socialistas oficiais foram um verdadeiro travão para o movimento socialista operário revolucionário, um verdadeiro obstáculo para ele. E o nosso partido, que no atual momento goza, sem dúvida alguma, de simpatias extraordinariamente grandes entre as massas trabalhadoras de todos os países, o nosso partido tem o dever de fazer uma declaração o mais decidida, nítida, clara e inequívoca possível sobre o fato de que rompe as suas relações com este velho socialismo oficial, e para isto a mudança do nome do partido será o meio mais adequado para atingir o objetivo.

Em seguida, camaradas, uma questão muito mais difícil foi a questão da parte teórica do programa, da sua parte prática e política. No que se refere à parte teórica do programa, dispomos de alguns materiais, a saber: foram publicadas compilações, uma em Moscou e outra em Petersburgo, sobre a revisão do programa do partido; nos dois órgãos teóricos principais do nosso partido, a Prosvecktchénie, que se publica em Petersburgo, e a Spartak, que se publica em Moscou, foram publicados artigos que fundamentam uma ou outra orientação para a modificação da parte teórica do programa do nosso partido. A este respeito existe determinado material. Manifestaram-se dois pontos de vista principais, que, em minha opinião, não divergem, pelo menos radicalmente, quanto aos princípios; um ponto de vista, que eu defendi, consiste em que não há razões para excluir a velha parte teórica do nosso programa e que isso seria mesmo incorreto. É preciso apenas completá-la com uma caracterização do imperialismo como grau supremo do desenvolvimento do capitalismo e, além disso, com uma caracterização da era da revolução socialista, partindo de que esta era da revolução socialista começou. Quaisquer que sejam os destinos da nossa revolução, do nosso destacamento do exército proletário internacional, quaisquer que sejam as ulteriores peripécias da revolução, em todo o caso a situação objetiva dos países imperialistas, que se envolveram nesta guerra e levaram os países mais avançados à fome, à ruína e ao asselvajamento, é uma situação objetivamente sem saída. E aqui é preciso dizer o que dizia Friedrich Engels há trinta anos, em 1887, ao avaliar a provável perspectiva de uma guerra europeia. Ele dizia que as coroas rolariam às dúzias na Europa e que ninguém as quereria apanhar, falava da incrível ruína a que estavam destinados os países europeus e dizia que o resultado final dos horrores de uma guerra europeia só podia ser um — ele exprimiu-se assim: "ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária" A este respeito Engels exprimia-se com extraordinária precisão e prudência. Diferentemente daqueles que deturpam o marxismo, daqueles que oferecem as suas tardias filosofias acerca da impossibilidade do socialismo na base da ruína, Engels compreendia magnificamente que toda a guerra, mesmo em qualquer sociedade avançada, cria não só a ruína, o asselvajamento, sofrimentos e calamidades para as massas, as quais se afogarão em sangue, que não se pode garantir que isto conduza à vitória do socialismo; dizia que isso será «ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária», isto é, consequentemente, aqui é possível ainda uma série de duros graus de transição, com uma imensa destruição da cultura e dos meios de produção, mas o resultado só pode ser o avanço da vanguarda das massas trabalhadoras, da classe operária, e a passagem a uma situação em que ela tome nas suas mãos o poder para criar a sociedade socialista. Pois por muito grandes que sejam as destruições da cultura, é impossível riscá-la da vida histórica, será difícil restaurá-la, mas nenhuma destruição conduzirá nunca a que esta cultura desapareça por completo. Numa ou outra das suas partes, nuns ou noutros dos seus restos materiais esta cultura é indestrutível, as dificuldades consistirão unicamente na sua restauração. Assim, eis um dos pontos de vista, o de que devemos conservar o velho programa, acrescentando-lhe uma caracterização do imperialismo e do começo da revolução social.

A Formação, Ação e Dissolução da Internacional Comunista sob o Prisma das Tarefas Atuais do Movimento Comunista Internacional

 ARTIGO DA SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CC DO KKE (Partido Comunista da Grécia)

Em 18 de dezembro de 2020, foi publicado no jornal Pravda do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) um artigo do jornalista e filósofo russo Victor Trouskov sobre a formação e a ação da Internacional Comunista (IC), intitulado “Superestimamos as forças quando formamos a Internacional? ”.

Fundação da Terceira Internacional Comunista, 1919.

O autor, baseado no diário pessoal do líder comunista Georgi Dimitrov, aponta que esta frase pertence a Joseph Stalin, e que ele simplesmente a coloca como uma pergunta. 

O artigo faz uma breve recapitulação das resoluções mais importantes da Internacional Comunista. Entre outras coisas, elogia-se a orientação para formação das frentes populares, enquanto faz uma tentativa de justificar a decisão de autodissolução da Internacional Comunista. Essa justificativa se escora num argumento principal, de que “o movimento comunista internacional não pode ser liderado a partir de um único centro”. Ao mesmo tempo, a criação do Cominform para a troca de informações entre os partidos comunistas é avaliada como positiva, mas se considera que nem as Conferências Internacionais dos Partidos Comunistas na década de 1980 realizadas por iniciativa do PCUS, nem os Encontros anuais dos Partidos Comunistas e Operários que começaram por iniciativa do KKE, podem preencher este vazio de troca de informações. 

Em primeiro lugar, é necessário acolher como positivo o fato de que se está tentando abordar questões importantes na história do movimento comunista internacional e tirar conclusões para a luta atual. Ao mesmo tempo, deve-se notar que, do estudo do curso histórico concreto da IC, nosso partido tirou algumas conclusões diferentes daquelas tiradas pelo autor do artigo.

Pixinguinha, o gênio suburbano!

Há 48 anos nos deixava Alfredo da Rocha Vianna Filho, o mestre Pixinguinha, gênio da música popular brasileira (23 de abril de 1897 - 17 de fevereiro de 1973).

A Nossa Luta é pelo Triunfo da Unidade Popular Revolucionária

    Hoje o governo está a executar uma política econômica contra a classe operária e os interesses do país. A sua política econômica atual resume-se a concessões inconcebíveis a favor dos lucros do capital privado, por um lado, e ao congelamento de salários, pensões e reformas, eliminação de acordos coletivos e flexibilização do trabalho, por outro. O governo não consegue encontrar uma maneira de esconder a sua viragem para a direita, e então exibe toda a sua fúria arrogante contra qualquer força que desmascare e enfrente a sua política econômica entreguista.

 

No Partido Comunista da Venezuela (PCV) decidimos, com base na nossa autonomia e independência ideológica, política e organizacional, enfrentar a agressão do imperialismo americano-europeu e as políticas econômicas, laborais e agrário-camponesas ao serviço do capital e dos grandes proprietários de terras que o Presidente Nicolás Maduro tem vindo a executar, e em cujo contexto avaliamos também a linha discursiva e comunicacional do Governo, em particular, no que se refere às respostas do Executivo Nacional às posições que o movimento revolucionário popular, várias correntes de esquerda e organizações políticas marxistas-leninistas têm assumido, questionando esta linha de entrega ao capital local e transnacional, frente ao qual se reiteram as respostas e as afirmações sem argumentos e autocrítica, com falta de vontade de debate franco e frontal perante o país. Em geral, essas respostas e declarações públicas, pela voz do presidente, são caracterizadas pelo cinismo, reiteração inconsistente, desqualificação e aproveitamento mediático.

Nos últimos meses, com frequência crescente, desde que o PCV e outras correntes do movimento popular revolucionário e de esquerda decidiram construir a Alternativa Revolucionária Popular (APR) e não fazem parte do novo “pacto oligárquico-burguês” para impor aos trabalhadores venezuelanos o ajustamento neoliberal que se forjou em Santo Domingo e na “mesa de diálogo” entre o Governo e a oposição, essa orientação e ação do cidadão presidente Nicolás Maduro tende a tornar-se mais agressiva e ameaçadora.

Durante a última campanha eleitoral, foi evidente e brutal essa prática que, num primeiro momento, procurou tornar invisível e bloquear o acesso do PCV e da APR aos meios de comunicação públicos e privados, indo ao extremo de o próprio Presidente Maduro, numa transmissão televisiva, cobrir com a mão o panfleto eleitoral do PCV, num discurso presidencial em que pediu para votar nos candidatos do PSUV ou nos da oposição de direita. Agora propõe-se a criminalização política, que pode transformar-se em agressão pessoal e até em liquidação física de organizações e quadros comunistas, do movimento popular revolucionário, da esquerda e de todos os que divergem da gestão pró-capital do governo do presidente Maduro e exigem a aplicação de políticas a favor da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo.

No PCV e na APR temos consciência de ser o objetivo central deste plano. Assim como as correntes revolucionárias e críticas da intelectualidade, do movimento sindical de classe, do movimento camponês, comunal e popular em geral, bem como dos quadros médios e amplos núcleos de base popular chavistas que, com posições consequentemente patrióticas, anti-imperialistas e revolucionárias de esquerda reivindicam o projeto original de Chávez, cuja orientação política apontava para os objetivos de Libertação Nacional de caráter anti-imperialista, pelo que têm manifestado um profundo e maciço descontentamento com o desvio de direita que a cúpula governamental impõe. Consideramos que o presidente é responsável por qualquer agressão física ou psicológica a que qualquer militante revolucionário seja sujeito.

É gravíssimo que o próprio Presidente Nicolás Maduro tenha tomado para si velhos conceitos (por exemplo, o da “esquerda ultrapassada”) forjados pela direita betancourista nos anos 60, para tentar estigmatizar e ridicularizar aqueles que não claudicam, numa posição consequente anti-imperialista e classista de luta pela Libertação Nacional e pelo Socialismo-Comunismo. No PCV temos consciência da carga reacionária e anticomunista de tais epítetos, mas temos procurado não ser apanhados naquela disputa que procura desviar-nos dos nossos objetivos políticos centrais na fase atual: “Enfrentar, demarcar, reagrupar e acumular forças para enfrentar e derrotar a agressão imperialista e o reformismo entreguista” que controla o governo e o aparelho de Estado.

O presidente Nicolás Maduro, num ato oficial no palácio de Miraflores, por ocasião de um novo aniversário de 23 do janeiro e depois em reunião com as direções nacionais do PSUV-JPSUV (usando os meios de comunicação públicos como se fossem propriedade sua), com um alto grau de arrogância, fez declarações nas quais, além de promover a dolarização e tratar de outras questões, faz alusão direta aos “marxistas-leninistas”. Estas declarações, tanto pelo seu conteúdo como pela pessoa que as emitiu, são extremamente graves. Por enquanto, estamos apenas a referir-nos a este texto: “... Cuidado com os divisionistas que se intitulam marxistas-leninistas e que são mais chavistas do que Chávez. Cuidado, porque atrás está a mão do imperialismo norte-americano. Cuidado com o divisionismo . Alerta nos bairros, nas fábricas, nas universidades, nas ruas, fora com o divisionismo. Faço o alerta pela primeira vez. Tenho muitas informações”.

Apesar de não ser claro se tais afirmações visam conter os desenvolvimentos da luta de classes (ideológica, política e de massas) que se agudiza dentro do seu partido policlassista, em todo o caso não as validam, porque negam o método que as e os revolucionários aprenderam: o debate coletivo honesto e franco, aberto, fraterno, democrático, crítico e autocrítico que, tudo indica, está a ser substituído pela desqualificação sem discussão e pela exigência de subordinação incondicional.

Quando se refere aos “marxistas-leninistas”, aí sim, consideramo-nos diretamente visados, e aí o PCV está diretamente envolvido, visto que a nossa organização afirma essa concepção científica do mundo. Assim é exigido pelo nosso Programa, Linha Política, prática revolucionária e Estatutos do PCV, que afirmam expressamente: “Artigo 1.º - O Partido Comunista da Venezuela, fundado em 5 de março de 1931, é o Partido Político da classe operária, a sua vanguarda, a sua forma superior de organização, que defende consequentemente e com tenacidade os seus interesses e os dos trabalhadores da cidade e do campo, que se fundem com os da nação venezuelana. É a união voluntária e organizada dos comunistas com base nos interesses e na missão histórica da classe operária.

É orientado pela concepção científica do marxismo-leninismo, o ideal emancipador, anti- imperialista e integracionista de Simón Bolívar e pelos princípios do internacionalismo proletário, da solidariedade internacional com os povos que lutam pela sua libertação nacional, pela democracia popular, pelo Socialismo e o Comunismo. (...)”

Esta alusão direta aos marxistas-leninistas obriga-nos a exigir o seguinte ao cidadão presidente da República, Nicolás Maduro:

1.°) Que assuma abertamente perante o país e o mundo se as suas acusações contra aqueles que denuncia como “os divisionistas que pretendem chamar-se marxistas-leninistas e que são mais chavistas do que Chávez” e têm por detrás deles “a mão do Imperialismo norte-americano”, incluem o Partido Comunista da Venezuela (PCV).

2.°) Torne imediatamente públicas as provas que afirma ter de cidadãos que se consideram marxistas-leninistas, e, segundo a denúncia, têm laços, compromissos ou qualquer tipo de relação com o imperialismo norte-americano que o levem a afirmar que “por detrás disso está a mão do imperialismo norte-americano”. É muito grave que se esteja a forjar um “falso positivo” contra ativistas e quadros revolucionários críticos.

3.°) Exigimos que as “muitas informações” que o cidadão presidente Nicolás Maduro afirma ter sejam mostradas à opinião pública venezuelana e que seja garantido o direito de resposta a todas as organizações ou indivíduos mencionados nas ditas informações presidenciais, a legítima defesa perante a opinião pública, nos mesmos meios de comunicação e nas mesmas condições em que o Presidente Maduro apresenta tais “informações”. Que o debate público, aberto e transparente substitua o ataque unilateral e manipulador de que somos vítimas por parte daqueles que abusam do poder político que detêm.

4.°) Que retifique a sua política de serviço ao capital e restitua os direitos dos trabalhadores, como condição fundamental para o restabelecimento da unidade anti-imperialista e popular revolucionária. Que retifique o caminho que decidiu percorrer ao serviço da velha oligarquia e da chamada “burguesia revolucionária”, cujo compromisso se expressa num novo “pacto de elites” e na aplicação de um brutal ajustamento neoliberal em curso. É essa sua política e gestão governamental que divide as forças patrióticas e leva à demarcação do movimento popular revolucionário, da esquerda consequente e das organizações políticas de concepção marxista-leninista, como o PCV.

5.°) Instamo-lo a corrigir este apelo à intolerância, ao ódio, a perseguição e desrespeito pelo exercício dos direitos políticos e democráticos consagrados na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Quando o que é necessário é um debate criativo e unificador, o que se tenta impor é uma prática sem reflexão. É muito semelhante à ordem dada por Rómulo Betancourt, nos anos 60 do século passado, de perseguir, isolar, segregar e assassinar os militantes do PCV, do MIR e da esquerda da URD; o “disparar primeiro e descobrir depois” é um incitamento ao ódio; é um ato de violação aberta dos direitos constitucionais, que deve ser rejeitado por todas as forças autenticamente democráticas, progressistas, patrióticas, anti-imperialistas, populares e revolucionárias a nível nacional e internacional, porque esse caminho pode levar ao fascismo, à ditadura reacionária da grande capital.

Presidente Maduro, o verdadeiro dilema é se se está com os trabalhadores ou se se está com os capitalistas.

A tudo isto, que por si só é gravíssimo, junta-se a pretensão de querer condicionar o nosso direito de uso da palavra nas sessões plenárias da Assembleia Nacional, se não nos associarmos a algum dos dois blocos maioritários do Parlamento: aquele que o PSUV dirige ou aos seus aliados da oposição. A isto responderam acertadamente ao presidente da AN, com firmeza e dignidade, na passada quinta-feira, 21/01/2021, os deputados do PCV e da Alternativa Popular Revolucionária (APR), então na pessoa da deputada Luisa González.

No seu discurso, o presidente refere que no parlamento há “256 deputados do GPP [Grande Polo Patriótico] e 21 da oposição”, afirma que “não há caminho para se ser centrista”, e então usa a expressão: “ou é peixe ou é carne” para deixar clara a posição ideológica que procura justificar a existência de uma falsa polarização entre o bloco governamental e o da “oposição” no parlamento, quando a evidência empírica e as próprias declarações públicas do Presidente da República deixaram muito clara a estreita aliança e as coincidências dessas duas fações políticas supostamente “antagónicas”. Tanto assim que quem preside à Comissão de Política Externa da AN, por decisão da alta direção do PSUV, é um deputado da oposição de direita intimamente ligado ao Partido Democrático dos Estados Unidos e ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. Lembremos que o governo chegou a falar em construir um “governo de unidade nacional” com essas mesmas forças de oposição.

Neste sentido, reiteramos o nosso repúdio por essa manipulação ideológica e política, que procura manter os trabalhadores iludidos pela falsa dicotomia de uma polarização política superficial abstraída da luta de classes. Na política, desde que historicamente surgiu a divisão da sociedade em classes antagónicas, e na sociedade capitalista dependente e rentista venezuelana não é diferente; o cerne do problema continua a ser o mesmo: ou se está com os trabalhadores ou se está com os capitalistas. Os partidos políticos existem como expressão dos interesses das classes sociais, portanto as suas ações políticas ou beneficiam o povo trabalhador ou servem aos interesses da burguesia e dos latifundiários. É neste ponto, Senhor Presidente, que realmente não há meio-termo ou “centrismo” e não no dilema superficial que o senhor levantou. Assim, reivindicamos em nome dos trabalhadores da cidade e do campo, e com base no princípio constitucional do pluralismo político, o nosso legítimo direito de intervir na Assembleia Nacional em todos os debates e assuntos que sejam tratados neste órgão de Poder Público, em legítimo nome e representação da Alternativa Popular Revolucionária (APR).

Por isso, confirmamos ao país e deixamos claro aos dirigentes do Parlamento que o PCV não pertence a nenhum dos dois aparentes blocos “antagônicos”, simplesmente porque as políticas promovidas pelos seus porta-vozes não se identificam com o exercício de uma linha consistente de defesa dos interesses e aspirações da classe operária e do povo trabalhador venezuelano. Não permitiremos que utilizem essas manobras para restringir o legítimo direito que temos como fração parlamentar do PCV/APR de tomar a palavra e afirmar a nossa posição política em todos os pontos da agenda de discussão das sessões.

A política do governo e da oposição, hoje, serve os interesses do capital privado nacional e internacional. Os dois estão unidos na defesa e promoção de uma política económica liberal burguesa, que transfere o peso da crise capitalista e das sanções imperialistas ilegais para os ombros da classe operária e, em geral, de todo o povo. Como ficou evidenciado publicamente, nenhum dos principais porta-vozes dos dois blocos demonstrou interesse em discutir os graves problemas que afligem o povo venezuelano e especialmente os referentes à degradação dos salários, das pensões e reformas, dos subsídios sociais e de outros direitos da classe operária, ou a situação da família camponesa venezuelana e da produção nacional.

Seria benéfico para o país e para o povo venezuelano que a diversidade de partidos e setores sociais que se expressam no bloco parlamentar do GPP avaliasse, de maneira crítica, as inconsistências da política económica do governo. Exortamo-los a refletir e a agir neste sentido, antes que seja tarde demais para as correções necessárias, visto que a cada dia se torna mais evidente a contradição entre uma Constituição que consagra direitos progressistas a favor das grandes maiorias nacionais do nosso povo, e políticas abertamente regressivas, liberais e neoliberais, que só beneficiam os interesses do capital, das empresas transnacionais e do imperialismo.

Deixamos claro ao presidente Nicolás Maduro e, principalmente, ao povo revolucionário, que não estar na fração parlamentar do GPP não é hoje o motivo que determina se uma força política está com a direita ou se é aliada do imperialismo. Repudiamos o uso dessa manipulação grotesca com a intenção de fabricar “falsos positivos” contra militantes e dirigentes do PCV, do movimento revolucionário popular e de outros setores consequentes da esquerda. Pode-se perguntar por que é que esse rancor não é voltado contra os guarimberos [elementos de grupos de protesto violento contra os avanços populares na Venezuela – NT] e os agentes do imperialismo norte-americano na Venezuela, que administraram o bloqueio econômico, a expropriação de bens da República e as agressões externas, e que, em vez disso, recebem perdões e se lhes permite conspirar abertamente contra o povo venezuelano?

Alertamos as e os trabalhadores venezuelanos, os partidos comunistas e operários de todo o mundo e as forças progressistas e anti-imperialistas nacionais e internacionais para o avanço dos planos de perseguição e ataques anticomunistas que podem estar a ser preparados contra o PCV e os seus militantes, utilizando montagens desonestas.

Hoje o governo está a executar uma política econômica contra a classe operária e os interesses do país. A sua política econômica atual resume-se a concessões inconcebíveis a favor dos lucros do capital privado, por um lado, e ao congelamento de salários, pensões e reformas, eliminação de acordos coletivos e flexibilização do trabalho, por outro. O governo não consegue encontrar uma maneira de esconder a sua viragem para a direita, e então exibe toda a sua fúria arrogante contra qualquer força que desmascare e enfrente a sua política econômica entreguista.

O PCV esteve, está e estará sempre ao lado dos interesses da classe operária, do campesinato e do povo trabalhador, independentemente das consequências. Isso sempre fez de nós um inimigo estratégico do imperialismo e dos entreguistas internos. Os aliados do imperialismo só podem ser aqueles que mostrem as suas intenções de se render perante o capital monopolista e negociar os interesses da Pátria e do povo trabalhador. Não temos dúvidas de que este caminho de intolerância diante da crítica e da ação de classe apenas desencadeará uma nova onda de anticomunismo raivoso, censura e perseguições que estamos dispostos/as a enfrentar e derrotar com a organização, unidade e mobilização revolucionária da classe operária, dos camponeses, das comunas e do povo.

Com nosso camarada Argimiro Gabaldón dizemos :

“O caminho é difícil, muito difícil, mas é o caminho!”

Continuamos a construir a Alternativa Popular Revolucionária (APR)!

Resistir, lutar, organizar, reagrupar, unir forças e vencer com as e os trabalhadores ao Poder!

Comissão Política do Comité Central

Partido Comunista da Venezuela (PCV)

Caracas, 25 de janeiro de 2021

Fonte: https://prensapcv.wordpress.com/2021/01/30/el-pcv-al-presidente-nicolas-maduro-nuestra-lucha-es-por-el-triunfo-de-la-unidad-popular-revolucionaria/

Edição: Página 1917

Olga Benário, Heroína do Proletariado!

    Hoje, 12 de fevereiro de 2021, saudamos os 113 anos do nascimento de Olga Benário*, militante comunista, revolucionária internacionalista, primeira esposa de Luís Carlos Prestes. Olga, mesmo estando grávida, foi expulsa do Brasil  e deportada para a Alemanha nazista em setembro de 1936, por ordem do presidente Getúlio Vargas com aval do STF.  Sua filha com  Prestes, Anita Leocádia Benário Prestes, nasceu em 27 de novembro de 1936 na prisão alemã de Barnimstrasse, Berlim e foi libertada graças a uma intensa campanha internacional. Olga Benário acabaria executada no dia 23 de abril de 1942, aos 34 anos de idade, na câmara de gás do campo de extermínio de Bernburg. 

Olga Benário

Abaixo transcrevemos a última carta escrita por Olga para seu marido e sua filha em abril de 1942.

Queridos:

     Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças – ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica… Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha carta de despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a ideia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte.

     Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Conformar-me-ei, mesmo que não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver-me dado ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz t sentes por nossa filha?

     Querida Anita, meu querido marido, meu Garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça, pois parece que hoje as forças não conseguem alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que esforço-me para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nas últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão por que se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue.

     Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas… Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte.

Beijo-os pela última vez.

Olga Benário Prestes.

*Olga Gutmann Benário Prestes (Munique, 12 de fevereiro de 1908 — Bernburg, 23 de abril de 1942)

Edição: Página 1917.