Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica

Lenin

Janeiro de 1922

 

     [...]Diferença essencial entre a luta de classe do proletariado em um Estado que reconhece a propriedade privada sobre a terra, as fábricas, etc., e cujo poder político se encontra nas mãos da classe capitalista, e a luta econômica do proletariado em um Estado que não reconhece a propriedade privada sobre a terra e sobre a maioria das grandes empresas, em um Estado cujo poder político se encontra em mãos do proletariado.

     Enquanto existem as classes, a luta destas é inevitável. Durante o período de transição do capitalismo ao socialismo é inevitável a existência das classes; e o programa do PC da Rússia diz, de maneira absolutamente precisa, que estamos dando apenas os primeiros passos na transição do capitalismo ao socialismo. Por isso, tanto o Partido Comunista como o poder soviético, da mesma forma que os sindicatos, devem reconhecer abertamente a existência da luta econômica e sua inevitabilidade, enquanto não termine, embora seja só no fundamental, a eletrificação da indústria e da agricultura, enquanto que com isso não se cortem todas as raízes da pequena economia e do domínio do mercado.

     De outro lado, é evidente que a meta final da luta grevista dentro do capitalismo é a destruição do aparelho do Estado, a derrubada do poder do Estado de determinadas classes. E em um Estado proletário de tipo transitório, como é o nosso, o objetivo final de toda atuação da classe operária pode servir somente para fortalecer o Estado proletário e o poder do Estado proletário de classe, mediante a luta contra as deformações burocráticas neste Estado, contra seus defeitos e erros, contra os apetites de classe dos capitalistas que se esforçam por desembaraçar-se do controle deste Estado, etc. Portanto, nem o Partido Comunista, nem o poder soviético, nem os sindicatos devem de forma alguma esquecer — e não devem ocultá-lo dos operários e das massas trabalhadoras — que o emprego da luta grevista em um Estado com um poder estatal proletário pode ser explicado e justificado exclusivamente pela deformação burocrática do Estado proletário e por toda sorte de reminiscência do passado capitalista em suas instituições, de um lado, e pela falta de desenvolvimento político e o atraso cultural das massas trabalhadoras, de outro.

     Por isso, em virtude das resistências e conflitos entre grupos isolados da classe operária e empresas e organismos isolados do Estado operário, a tarefa dos sindicatos consiste em contribuir para a solução mais rápida e menos penosa dos conflitos, com o máximo de vantagens para os grupos operários que estes sindicatos representam, na medida em que as referidas vantagens podem ser aproveitadas sem prejuízo de outros grupos e sem danos para o desenvolvimento do Estado operário e sua economia, desde que somente este desenvolvimento pode criar as bases para o bem-estar material e espiritual da classe operária. O único método certo, são e conveniente de liquidar as resistências e conflitos entre os grupos isolados da classe operária e os organismos do Estado operário é a participação dos sindicatos como intermediários, os quais, representados por seus organismos correspondentes, entram em negociações com os respectivos organismos econômicos interessados na questão, à base de reivindicações e propostas formuladas com exatidão por ambas as partes, ou então apelam para as instâncias superiores do Estado.

     No caso em que as ações desacertadas dos organismos econômicos, o atraso de certos grupos operários, a obra provocadora de elementos contrarrevolucionários, ou, por último, a falta de previsão das próprias organizações sindicais conduzirem a conflitos declarados em forma de greves nas empresas do Estado, etc., a tarefa dos sindicatos é contribuir para que os conflitos sejam terminados do modo mais rápido, tomando medidas inerentes ao caráter do trabalho sindical, isto é, medidas capazes de liquidar as verdadeiras injustiças e anormalidades e de satisfazer as necessidades justas e realizáveis das massas, capazes de influenciá-las politicamente, etc.

     Um dos critérios mais importantes e infalíveis da justeza e do êxito do trabalho dos sindicatos é levar em conta o grau de sua eficiência para evitar os conflitos das massas nas empresas do Estado mediante uma política previdente, encaminhada no sentido da verdadeira e completa salvaguarda dos interesses da massa operária e da eliminação oportuna das causas dos conflitos. [...]

Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio de Janeiro, 1961.

Edição: Página 1917

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Triste Sina de uma Sociedade Traumatizada

André Lavinas. 

A pior maneira de superar um trauma é tentar escondê-lo, deixando de falar sobre ele e proibindo a simples menção de fatos que nos relembrem dos difíceis momentos que nos feriram a alma.

Isso é verdade tanto para os traumas pessoais e familiares como para os traumas sociais brutais que afligem a humanidade e permanecem como feridas abertas que preferimos, como sociedade, não tocá-las. 

Os traumas não devidamente "tratados" voltam, com força, a cada momento de crise para nos atormentar. Mas há uma razão para que os traumas não sejam conversados e possam ser totalmente revelados e superados, eles incomodam. 

As pessoas não conversam sobre as suas questões traumáticas em família para evitar as brigas nas reuniões familiares. 

Pais não conversam com filhos e vice-versa, sobre os temas traumáticos, para manterem um clima menos tenso na sua convivência. Enfim, os traumas são tratados como tabus. 

Mas para quem tem o privilégio de ter um acompanhamento psicológico há sempre uma chance de resolver os traumas ou, pelo menos, evitar que eles retornem com força suficiente para destruir lhe a vida. 

Com os traumas da nossa sociedade, não há outra forma de tratamento senão o esclarecimento constante acerca de todos os fatos que envolvem as origens, o desenvolvimento o desfecho do evento traumático, bem como as suas consequências. 

Hoje, o nazismo, um dos maiores traumas da nossa História, está retomando força, e já é reúne milhões de seguidores mundo afora. Segundo este incontroverso diagnóstico, está claro que não "tratamos" adequadamente deste traumatizante evento. 

Por que, após quase um século do surgimento do nazismo ele continua um tabu? 

Por que, mesmo dentro de partidos de esquerda e universidades, onde se espera que haja um debate mais aprofundado sobre o nazismo e suas raízes, esta discussão é negligenciada? 

A resposta não é óbvia, mas não é difícil.

Liberalismo e Escravidão*

Jacob Gorender

19 de Setembro de 2002

"O Brasil foi o país de mais prolongada escravidão nos tempos modernos. Tivemos 350 anos de escravidão aproximadamente e também fomos os maiores absorvedores de escravos da África."

Família brasileira servida por escravos, Jean-Baptiste Debret, 1830.

ESTUDOS AVANÇADOS - Por que a política econômica que regeu o Brasil a partir da abertura dos portos (1808) pode ser considerada estruturalmente liberal? O que levou D. João e seu conselheiro José da Silva Lisboa a abrir a economia ao mercado internacional?

Jacob Gorender - Quero de início precisar que a economia anterior e posterior à abertura dos portos, até o fim do século XIX, é definida por mim como economia escravista colonial. Ou seja, por seu caráter objetivo, deve ser definida como modo de produção escravista colonial.

Naquele momento, porém, já havia chegado ao Brasil a influência da teoria econômica liberal que dominou a Inglaterra no século XVIII e que teve seu expoente em Adam Smith. Essa influência também vinha da Revolução Francesa, a qual deu fundamento ao lema Laissez faire, laissez passer, à liberdade de transação, de produção e circulação. A teoria liberal surgiu e se fortaleceu na Europa em contraposição aos cânones feudais da monarquia absolutista e isso se fez sentir também no Brasil.

Os plantadores brasileiros e os comerciantes radicados no Brasil se mostraram receptivos a essa pregação de política econômica liberal. E, no caso, José da Silva Lisboa foi coerente com essas idéias, conhecedor que era de Adam Smith. Quando esteve com o príncipe regente João de Bragança, no momento em que este aportou em Salvador, recomendou a abertura dos portos brasileiros.

Devo observar que a abertura dos portos já vinha sendo uma reivindicação bem anterior. Havia uma pressão dos plantadores e comerciantes residentes no Brasil pelo rompimento com o monopólio português.

Portugal cumpria um papel meramente de intermediário, era um consumidor de importância secundária dos produtos brasileiros. O que os comerciantes portugueses e a Coroa faziam consistia em intermediar, receber os produtos brasileiros e depois redistribuí-los no mercado europeu. Portugal, nessa altura, era uma metrópole ineficiente, fraca, cujo monopólio deixara de convir aos interesses dos plantadores e comerciantes. Já havia antes da abertura dos portos um grande contrabando de mercadorias inglesas, que entravam no Brasil, à margem do monopólio lusitano. Navios ingleses não tinham dificuldade de chegar ao Brasil e vender suas manufaturas, que encontravam compradores aqui. A reivindicação era que cessassem as limitações legais e o comércio se fizesse livremente, o que interessava à Inglaterra, que fazia pressão para a abertura dos portos. Quando veio o ato do príncipe regente, correspondeu a uma pressão que ocorria anteriormente e se concretizou a partir daí.

A influência das ideias liberais europeias chegou ao Brasil e se adequou a interesses aqui radicados, expressos naquela circunstância pelo futuro visconde de Cayru.

A Mais Heroica de Todas as Batalhas.

André Lavinas

 

     Neste nove de maio, comemora-se mais um aniversário da derrota da Alemanha na 2ª Guerra Mundial. Esta derrota significou para a humanidade uma vitória sobre um dos mais bárbaros regimes que o mundo já viu, o regime nazista de Adolf Hitler.

                  Falar desta vitória magnífica sobre uma das mais poderosas máquinas de guerra jamais vistas na história, é falar da heroica resistência do povo soviético em Stalingrado. Durante quase 7 meses o exército vermelho, sozinho, travou uma batalha terrível contra nada menos que 2/3 de todo o exército nazista representado por mais de 3/4 das tropas mais bem treinadas, melhor equipadas e experientes das forças alemães. Lembro que com menos de 1/3 de suas tropas, este mesmo exército alemão ocupava a França, o Norte da África, quase toda a Europa e, até 6 junho de 1944, a única força que os enfrentava numa luta desigual era a URSS. Depois de travar a mais feroz batalha da história, o exército vermelho derrotou as tropas do Marechal Von Paulus em fevereiro de 1943.

          Foi o começo do fim para o odioso regime nazista.

     Ao contrário do que a mídia tenta fazer crer, a libertação da Europa foi fundamentalmente obra do exército vermelho, pois já no início de 1944 havia destruído o grosso das tropas alemães e estava às portas da Alemanha. A tão esperada 2ª frente só foi aberta em 05 de junho de 1944, com o desembarque de tropas aliadas na Normandia.

     Para quem ainda duvida de que a fúria nazista era dirigida principalmente contra a União Soviética, basta lembrar que mais de 20 milhões de soviéticos pereceram na luta contra a Alemanha Nazista. Este foi o maior holocausto perpetrado pelos Nazistas na 2ª GM.

     Ao final da batalha de Stalingrado mais de 2 milhões de pessoas haviam morrido. Na cidade, antes conhecida por ser próspera e moderna, já não havia mais nenhuma construção de pé. Mas de pé estavam os seus heroicos defensores.

     Aliás, jamais se curvaram, jamais se renderam, jamais deixaram de encarar de frente o pior inimigo que se poderia ter e a pior das barbáries que pode se abater sobre um povo.

     Tinham por trás de si a maior obra que o proletariado consegui construir em toda a sua história de lutas até hoje: A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

     Nestes tempos obscuros, onde a derrota do proletariado parece um fato consumado, onde a realidade perversa da superexploração do trabalhador, do desespero, da insegurança, da falta de saúde, de educação, se impõe às massas trabalhadoras como algo eterno e imutável, voltar algumas páginas na história e ver que diante da nuvem de escuridão nazista que cobriu a Europa com destruição, miséria e desesperança, o povo soviético, e em particular os seus heróis de Stalingrado, se levantou e mostrou que a vitória do proletariado sobre a barbárie é possível, nos enche de esperança.

     A vitória soviética sobre o nazismo nos ensina que uma nova história para a humanidade pode começar a ser escrita, basta que o protelariado se levante novamente, assim como se levantou em Stalingrado e escreveu uma das mais gloriosas páginas da história humana.

Viva a heroica resistência do povo soviético!

Viva o Socialismo!

O capitalismo é a desgraça dos povos!

Edição: Página 1917

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