Trechos do discurso de Giorgos Marinos, membro do Birô Político do Comitê Central do KKE (Partido Comunista da Grécia), em Berlim ,20/11/21.

A defesa dos princípios da construção socialista, do poder dos trabalhadores, da socialização dos meios de produção e do planejamento central é uma questão crucial.

(...) No transcurso do tempo foram experimentadas todas as formas de gestão capitalista, política restritiva ou expansionista e diversas fórmulas de gestão. Os governos burgueses liberais, socialdemocratas ou de aliados se alternam, mas o denominador comum é o apoio multifacetado ao grande capital, seu financiamento com bilhões de euros, a legislação que intensifica a exploração da classe trabalhadora, o esmagamento dos setores médios nas pedras do moinho dos monopólios.

Na prática, foi demonstrado que nunca houve e nunca haverá desenvolvimento capitalista para todos, os exploradores e os explorados; não existe capitalismo justo.

Em todos os lugares se confirma a seguinte conclusão indiscutível que enfatiza a culpabilidade do capitalismo: enquanto o desenvolvimento da ciência e da tecnologia permite que o povo trabalhador viva melhor, cresce o fosso entre a riqueza e a pobreza, o fosso entre o capital e o trabalho. As gerações mais jovens são forçadas a viver pior do que seus pais.

O capitalismo é um obstáculo ao desenvolvimento social, é o responsável pelos problemas dos trabalhadores e populares, pelas guerras imperialistas, e esta grande verdade vai mostrar o rumo da luta pela derrubada, pela abolição da exploração, pelo Socialismo que é a resposta para o século XXI.

O socialismo se identifica com o progresso social porque, em vez de ter como critério os ganhos de poucos, promove a satisfação das necessidades da maioria. O poder passa para as mãos da classe trabalhadora e é exercido com a participação do povo na tomada e implementação das decisões e no controle de todos os escalões de poder.

A grande vantagem do socialismo, o que é realmente novo, é a propriedade social sobre os meios de produção, sobre a riqueza produzida pelos trabalhadores. Com base nisso, o planejamento central pode definir e alcançar objetivos sociais determinados cientificamente na produção agrícola, industrial e nos serviços sociais.

Esta é a força motriz que permite garantir o direito ao trabalho para todos, reforçando todos os direitos, tendo como critério as exigências do século XXI, lançando as bases para a construção de relações mutuamente benéficas, para que os povos vivam em paz.

Defendemos as conquistas do socialismo na União Soviética, na República Democrática Alemã e nos demais Estados do socialismo. Não nos deixamos intimidar pelo exame crítico da construção socialista no século XX, dos erros e omissões, dos desvios oportunistas que impulsionaram a contra-revolução e a derrubada do socialismo.

Nos ensinamos! O estudo das causas da contra-revolução fortaleceu o KKE, ajudou-o a enriquecer suas posições sobre o socialismo que serão construídas com base nas novas possibilidades da ciência e da tecnologia.

Essas questões dizem respeito ao movimento comunista e são temas de debate. No entanto, a discussão deve ser ampliada ainda mais para que o movimento comunista enfrente os problemas político-ideológicos, se reagrupe em bases revolucionárias e se choque decisivamente com a burguesia, os governos, seus partidos, a social-democracia, o oportunismo e as alianças imperialistas.

Uma questão crítica é a defesa dos princípios da construção socialista, do poder dos trabalhadores, da socialização dos meios de produção e do planejamento central. Sem eles, o socialismo não pode ser construído, mas apenas uma caricatura dele, o capitalismo é mantido, a finalidade do lucro é mantida e a força de trabalho continua a ser uma mercadoria.

O movimento comunista é chamado a superar muitas armadilhas que confundem o socialismo científico e seus princípios. 

Apontamos isso levando em consideração a discussão em curso sobre a China e as expectativas sobre o chamado socialismo com “características chinesas”. Assinalamos os verdadeiros acontecimentos.

Na China, as relações de produção capitalistas predominaram faz muitos anos, monopólios foram criados, mais de 60% do PIB é gerado por grandes empresas, são exportados capitais para outros estados e a penetração é acelerada através da "nova Rota da Seda “, se reforça a exploração da força de trabalho no país e nos países onde o capital é investido. Na China existem cerca de 1.000 bilionários que podem ser membros do Partido, da direção e da assembleia nacional.

Consequentemente, não há base para comparar a NEP na Rússia pós-revolucionária, no início dos anos 1920, que deu os primeiros passos para a criação das bases socialistas e foi forçada a dar retrocessos temporários para a sobrevivência do poder dos trabalhadores, para ganhar tempo no confronto com a burguesia e a contra-revolução, para o contra-ataque.

O Partido Comunista da China fala de "prosperidade universal", porém quem prospera são os monopólios e seus lucros.

A classe trabalhadora como classe explorada vive com baixos salários e pensões, sem serviços de saúde e educação, direitos sociais reduzidos e com desemprego.

O critério de que houve redução da pobreza absoluta na China que se estima em uns poucos dólares por dia, não é uma prova de que o socialismo está sendo construído. A questão principal é por que existe uma enorme pobreza para o povo e uma enorme riqueza para o grande capital.

 

A China tem Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 14,4 trilhões de dólares de acordo com dados de 2019, ela reivindica a primazia no sistema capitalista frente aos EUA, tendo a burguesia e seus lucros como força motriz, tem um alto nível de forças produtivas, assim não é válida a sua caracterização como um "país em desenvolvimento".

Não houve, não existe e nunca haverá socialismo com monopólios, capitalistas e exploração. As relações de exploração serão reproduzidas e as posições sobre a construção de um país contemporâneo e forte no segundo centenário, como sustenta o Partido Comunista da China, serão desmentidas.

A propriedade social sobre os meios de produção e a economia de mercado são conceitos contrários e não podem ser aproximados através da chamada “economia socialista de mercado”, uma construção ideológica que gera confusão e ilusões.

Se o movimento comunista aceitar o capitalismo como se fosse socialismo, a crise se aprofundará e o caminho para o reagrupamento será ainda mais difícil.

A classe operária não deve estar sob a bandeira de nenhum centro capitalista, nem escolhe entre monopólios com base em sua origem. Ele enfrenta sua natureza exploradora em seu conjunto.

Na Grécia, há poucos dias, os trabalhadores do monopólio chinês da COSCO no porto do Pireu sofreram a morte de um colega de trabalho devido à intensificação do trabalho e à falta de medidas de proteção e segurança para a sua vida. Eles imediatamente organizaram uma greve de sete dias e colocaram suas reivindicações.

Os patrões usaram um mecanismo de interrupção da greve e recorreram aos tribunais burgueses para declarar a greve ilegal. Mesmo assim, os trabalhadores continuaram, eles venceram e o monopólio foi forçado a atender às suas demandas básicas, e a luta continua.

(...)A história mostra que só o povo pode salvar o povo, quando se move de forma decisiva no caminho da derrubada para assumir o comando do poder.

Edição: Página 1917.

Fonte: https://inter.kke.gr/es/articles/La-defensa-de-los-principios-de-la-construccion-socialista-el-poder-obrero-la-socializacion-de-los-medios-de-produccion-y-la-planificacion-central-es-un-tema-crucial/

 

Lula, Alckmin e a Canalha Oportunista

Ney Nunes 

     Tem repercutido bastante o noticiário sobre a indicação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ser o vice do Lula na próxima eleição presidencial. Mas o que nos chama a atenção é o esperneio cínico da canalha oportunista, expresso em diversos sites e redes sociais por esse amálgama pós-moderno composto de revisionismo, reformismo e oportunismo. Segundo um desses choramingas inveterados, a presença de Alckmin na chapa indicaria um “giro ao centro”, uma “aliança com a sombra da burguesia”. Quer dizer, o cinismo desse pessoal não tem mesmo limites! 

     Sombras da burguesia foram os governos Lula e Dilma durante seus longos treze anos de gestão, nos quais, por exemplo, não foram revogadas nenhuma das privatizações de Fernando Collor, Itamar Franco e FHC. Sombras da burguesia são, até hoje, as bancadas parlamentares, prefeituras, os governos estaduais do PT e dos seus aliados, que aplicam em seus estados e municípios a reforma da previdência, corte de gastos sociais e desoneração de impostos para grandes empresas.

     A que interesses de classe estavam vinculados os vices de Lula e Dilma, José de Alencar e Michel Temer? Por acaso diferem de Geraldo Alckmin nesse quesito essencial? A possível indicação do ex-governador de São Paulo não representaria qualquer novidade, pelo contrário, seria a continuidade da política de conciliação de classes, a única possível para as correntes reformistas, traidoras históricas das lutas do proletariado.

     Na verdade, o objetivo desses oportunistas rastejantes é pressionar Lula e o PT a buscarem um nome menos explícito, que seja mais “limpinho”, que não tenha o currículo medonho de Alckmin no governo paulista, recheado de ataques aos trabalhadores, aos professores e ao funcionalismo em geral, além das privatizações e da repressão violenta contra as lutas populares, como na desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos. Ou seja, querem é melhor enganar o proletariado e atraí-lo assim para a armadilha do jogo eleitoral burguês, vendendo esse como se fosse “luta de classes”, quando, na verdade, é um terreno controlado pela burguesia, suas instituições apodrecidas e seus monopólios econômicos.

     Procuram ocultar de todas as formas que nos processos eleitorais das democracias burguesas o máximo que se disputa é o governo, ou seja, a gestão do Estado burguês. O poder, qualquer que seja o resultado eleitoral, continua nas mãos da classe dominante. Tanto é assim, que não se conhece na história nenhuma transformação social efetiva, ou seja, mudança de classe no poder, através das eleições. Ao menor sinal de ameaça, a burguesia e o imperialismo não hesitam em apelar para o golpe de força. Por isso mesmo, qualquer estratégia que priorize o terreno eleitoral só poderá visar a colaboração com a gestão política burguesa, nada além disso.

     As alianças da candidatura Lula com setores burgueses já estão sendo costuradas de forma explícita há muitos meses e independem de qual político burguês irá ocupar o posto de vice na chapa presidencial. São acordos firmados que, na hipótese de vitória eleitoral, resultarão, outra vez, num governo de colaboração de classes, subalterno às classes dominantes. Essa incômoda verdade não pode ser ocultada pelos que, se intitulando “marxistas”, cumprem o nefasto papel de linha auxiliar da quinta coluna da burguesia no seio do proletariado.

     A necessidade obriga o proletariado a lutar cotidianamente pela sobrevivência em condições cada vez mais difíceis e precárias resultantes do desenvolvimento capitalista. Estará, portanto, fadada ao fracasso, qualquer estratégia que procure desviar o proletariado da centralidade da luta de classes para o pântano do eleitoralismo pequeno-burguês, que se limite a fazer oposição ao neofascismo na política e ao neoliberalismo na economia. Neofascismo e neoliberalismo são duas facetas do capitalismo imperialista na sua fase de putrefação, antessala da barbárie. Isso nos reafirma, ao contrário da verborragia usada pela canalha oportunista, que a única estratégia anticapitalista efetiva na atualidade continua sendo o poder proletário e a revolução socialista.

Edição: Página 1917    

O Impacto da “AUKUS” na Conjuntura Internacional e a Posição dos Comunistas*

KKE (Partido Comunista da Grécia)

A aliança de "segurança" trilateral entre os EUA, Austrália e Reino Unido sob a sigla "AUKUS", anunciada em 15 de setembro de 2021, foi um acontecimento significativo na estrutura de alianças imperialistas.

Mas o que significa esse acontecimento e que tarefas adicionais surgem para o movimento comunista?

 

A importância da região do Indo-Pacífico

 

Embora este novo acordo tenha sido concluído entre três potências não asiáticas, ao mesmo tempo é óbvio que se concentra na ação dessas potências na Ásia e mais amplamente na região do Indo-Pacífico, onde se produz 60% do PIB mundial e estima-se que nos próximos anos absorva 70% da demanda de energia. É uma região que já constitui um importante “canal” de navegação comercial mundial e cabe assinalar que com base nos dados de 2017, 40% do comércio mundial de gás natural liquefeito (GNL) foi realizado através desta região.

Uma grande parte da Marinha e da Força Aérea dos EUA já se encaminhou para o Pacífico. Novas bases militares dos EUA estão sendo construídas e são realizados exercícios militares em grande escala na região.

Na mesma região estão em curso disputas por fronteiras marítimas e terrestres, onde está claro que a China pretende questionar o Direito Internacional do Mar e os direitos soberanos da região, como o Vietnã. Falando no início deste ano na 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente do Vietnã Nguyen Xuan Phuc pediu aos países da região para evitar ações unilaterais no mar do Leste (ou Mar do Sul da China) assinalando a Lei do Mar [1] . Poucos dias antes, a porta-voz da Chancelaria do Vietnã, Le Thi Thu Hang, havia enfatizado que o Vietnã protegerá as ilhas dos arquipélagos Hoang Sa e Truong As, cuja soberania é disputada pela China [2] .

Não foi por acaso, então, a visita da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, ao Vietnã e outros países da região. Recorde-se que a partir de 2016, após um recurso unilateral das Filipinas, existe uma resolução do Tribunal de Haia que rejeita as reivindicações chinesas, o que, no entanto, não é reconhecido pela China sob o pretexto de que se trata de uma questão de soberania nacional sobre a qual o referido tribunal não tem jurisdição.

Os EUA voltam a buscar registrar-se como “autoproclamado protetor” dos povos, desta vez dessa região específica, diante dos planos de expansão dos monopólios chineses e das aspirações da China no Sudeste Asiático. Está ficando claro que o conflito não deixará os meios de guerra “fora de cena”. De qualquer modo, os EUA são atualmente a força militar mais poderosa, enquanto a China, com seu alto ritmo de gastos militares, busca preencher essa lacuna. A recente retirada dos Estados Unidos do Afeganistão e dos sistemas “Patriot” da Arábia Saudita visa, entre outras coisas, redistribuir as forças militares dos Estados Unidos na direção de fortalecer a presença dos Estados Unidos no Indo-Pacífico.

Além disso, nos últimos anos, a cooperação entre os EUA, Índia, Japão e Austrália tem se reforçado na forma do “Diálogo Quadrilateral de Segurança” (QUAD), claramente visando a China, algo que foi visto nos exercícios militares desses países sob o nome Malabar nos últimos dois anos. Esses exercícios foram promovidos como o pilar da chamada “versão asiática da OTAN” e o objetivo de confrontar a influência militar e política da China na região foi claramente definido.

O foco está no Estreito de Taiwan, que visa expandir as alianças de ambos os lados, enquanto se utilizam as construções ideológicas de "democracia", "autodeterminação" e integridade territorial. A estratégia da OTAN para 2030 reforça a orientação contra a China.

Nesse contexto se formou o acordo “AUKUS”.

 

O confronto pela supremacia no sistema imperialista

 

A nova aliança construída pelos EUA aponta claramente contra a China, que objetivamente está criando as condições prévias para ameaçar a primazia dos EUA no sistema imperialista mundial nos próximos anos.

Não é por acaso que a CIA criou um centro especial de vigilância da China. Sua dinâmica se reflete no aumento significativo da participação da China no Produto Mundial no período 2000-2020, bem como no aumento espetacular do déficit comercial dos Estados Unidos no comércio bilateral com a China (durante o período 1985-2019). Nesta base, durante este período houve uma série de "guerras" comerciais, com os EUA dando peso especial para manter sua supremacia ao nível das novas tecnologias e ao mesmo tempo limitar a expansão da China em todo o setor, o que ao mesmo tempo, significaria expandir sua influência política (por exemplo, o esforço intensificado para excluir a China das redes 5G na Europa). Além disso, o governo dos EUA aproveitando a enorme redução de impostos sobre o capital, chamou os monopólios norte-americanos de novas tecnologias que operam na China a repatriar suas plataformas de produção. Está promovendo seus próprios interesses e fazendo esforços para impedir a expansão chinesa que implementa o projeto “Rota da Seda”, aumenta a exportação de capitais e realiza grandes investimentos em outros países, na Ásia, África e outras regiões.

A DITADURA DO PROLETARIADO*

Marta Harnecker e Gabriela Uribe

 

1 - A necessidade de construir um Estado proletário

     No primeiro caderno desta série dissemos que os donos dos meios de produção, ao mesmo tempo que detêm o poder econômico, controlam graças a ele, outros aspectos da sociedade.

     O Estado, por exemplo, não é um aparelho neutro, a serviço de toda a sociedade, como pretendem fazer-nos crer os capitalistas. O Estado tem defendido sempre os interesses de quem detém o poder econômico. Os governos capitalistas no nosso país utilizaram e continuam a utilizar frequentemente as forças policiais para reprimir os trabalhadores quando as suas lutas põem em perigo o sistema dominante. Disto são testemunhos gritantes as lutas em que a classe operária viu morrer os seus filhos. Por outro lado, todos os trabalhadores sabem que não existe uma justiça igual para todos os brasileiros. Existe a lei do pobre e a lei do rico. Se um pobre mata outro, mesmo por razões de fome e miséria é condenado a longos anos de prisão; se um rico mata outro consegue com dinheiro calar o processo, e se é julgado, o castigo é muito pequeno e geralmente é posto em liberdade sob fiança.

     Se o latifundiário rouba a terra ao lavrador, passam-se anos sem que a justiça faça alguma coisa para devolvê-la. Se o lavrador recupera a terra que lhe foi roubada, intervém a polícia para colocar ordem, isto é, para impedir que os interesses dos latifundiários sejam prejudicados.

     O Estado capitalista, que diz ser o Estado mais democrático do mundo, é de fato uma democracia para uma minoria. Democracia para que poucos tenham casas luxuosas em vários pontos do pais, carros luxuosos, viagens ao estrangeiro, enquanto a maior parte do povo vive em povoações afastadas dos seus locais de trabalho, em "vilas", em bairros da lata e têm de andar quilômetros para chegar ao trabalho, muitas vezes sem terem dinheiro sequer para o transporte. Democracia para que uma minoria possa mandar estudar os filhos nas universidades, enquanto a maior parte das crianças do país não passa das primeiras letras. Democracia para que poucos possam exprimir publicamente opiniões e ideias, porque têm bastante dinheiro para comprar programas de rádio e de televisão, jornais e revistas, enquanto a voz da maioria, que não tem nem influência, isto é poder político, nem dinheiro, não se pode fazer ouvir. Democracia para que uma minoria se dê ao luxo de escolher o trabalho que quer realizar, enquanto a maioria tem de aceitar todo e qualquer trabalho para não morrer de fome.

     Trata-se de uma democracia muito limitada, porque o povo tem que submeter-se às decisões tomadas por uma pequena minoria: os capitalistas. Trata-se de uma democracia para esta classe social, mas uma ditadura para o povo, já que tudo o que põe em perigo aquela minoria é reprimido, usando-se todos os meios disponíveis incluindo a força física, a tortura e muitas vezes a morte.

     Por isso, é porque o Estado capitalista defende os interesses da classe capitalista, (a minoria), contra os interesses do povo a maioria), este se quer pôr fim à exploração, se quer conseguir uma verdadeira liberdade e democracia, se quer pôr os meios de produção a seu serviço deve destruir o Estado capitalista e construir um novo: um Estado proletário.

 2. Como está constituído e como funciona o Estado proletário.

     Este Estado deve ser dirigido pela vanguarda do proletariado, e ser formado por todo o povo que toma nas suas mãos o poder do Estado, passando a constituir ele mesmo as instituições desse poder.

     “Necessitamos de um Estado, mas não como o que a burguesia necessita, com os órgãos do poder - tomando a forma de polícia, exército, burocracia - separados do povo e virados contra ele".(17)

     A máquina do Estado que está constituída, e que serve a burguesia para os seus próprios fins, é substituída totalmente por outra, que serve o proletariado e cujas instituições estão fundidas com o próprio povo. É ele que passa agora a exercer estas funções duma forma direta e em condições de impô-las pela força à burguesia, se necessário, por não existir separação entre o exército permanente e o povo armado. O poder generalizado do povo em todos os aspectos da vida social é o único que pode impedir a minoria, ainda poderosa, de tomar novamente o poder durante este período em que o proletariado vai criando as condições que farão desaparecer a burguesia como classe.

     A este novo tipo de Estado, que se estabelece desde a tomada do poder pelo proletariado é o que se chama a ditadura do proletariado.

3. A ditadura do proletariado não é a negação da democracia.

     Se perguntarmos o que se entende por ditadura a maior parte das pessoas nos dirá que se trata dum regime político em que desapareceu a democracia e a liberdade, quer dizer, que se trata de uma tirania.

     Mas, para o marxismo a ditadura tem um significado diferente do que se lhe dá geralmente. Sabemos que a sociedade é constituída por diferentes classes sociais, e que umas exploram as outras, exercendo sobre elas o seu domínio econômico, político e ideológico. O que interessa ao marxismo, em relação ao problema da ditadura, é saber qual a classe que se pretende dominar, qual a classe que, como classe, deve finalmente desaparecer?

     A ditadura do proletariado é a “organização centralizada da força”(18) contra a escassa minoria, que enquanto está no poder utiliza todos os mecanismos que tem a seu alcance para explorar e oprimir o povo. É a ditadura exercida pelos trabalhadores e exploradores para esmagar a resistência dos exploradores.

     A ditadura do proletariado, segundo Lenin,(19) une a ditadura com a democracia. A ditadura contra a burguesia, quer dizer, contra a minoria da população, e a democracia, quer dizer, a participação geral e em igualdade de direitos da esmagadora maioria da população em todos os assuntos do Estado e em todos os complexos problemas que a destruição do capitalismo implica.

     A democracia proletária é, portanto, uma democracia muito mais ampla e mais perfeita do que a democracia burguesa. Mas, para sê-lo deve submeter as classes até então dominantes. Sem destruir o poder econômico e político destas classes, não pode existir bem-estar e democracia para o povo.

     O marxismo afirma isto, porque reconhece a existência de interesses antagônicos, entre os grupos da sociedade, e por isso não cai na ilusão de acreditar que estes grupos podem dar as mãos para caminharem juntos para a nova sociedade. Só se a classe dominante estivesse disposta a abandonar os seus privilégios o que é impossível, a ditadura do proletariado não seria necessária.

     Ora, ainda que os Estados burgueses se revistam das mais diversas fachadas (desde o regime democrático parlamentar, até à ditadura militar fascista), a essencial é sempre a mesma: uma ditadura da burguesia. Também a transição do capitalismo para o comunismo se pode fazer de diversas maneiras, conforme as características próprias de cada formação social, de cada país, mas mantendo sempre a sua característica fundamental: a ditadura do proletariado.

     Por exemplo, em determinadas formas de ditadura do proletariado pode manter-se a participação eleitoral da burguesia.

4. O que torna necessária a ditadura do proletariado durante o socialismo?

     Se o proletariado toma o poder na violência e consegue expropriar em pouco tempo os grandes capitalistas, porque é que se torna necessário estabelecer um regime de ditadura do proletariado?

     Porque a burguesia usa as vantagens que ainda conserva sobre o proletariado para se opor violentamente ao novo poder. Estas vantagens criam-lhes esperanças de voltar ao capitalismo, esperanças estas que se transformam em tentativas concretas de o impor novamente. Historicamente os exploradores opuseram sempre uma resistência prolongada e desesperada para impor de novo um regime que defenda os seus interesses.

     Perderam as fábricas e as propriedades latifúndios mas ficou-lhes muito dinheiro (a maior parte guardados em bancos estrangeiros). Ficam em seu poder durante algum tempo numerosos bens mobiliários.(20) Têm muitos amigos, que passam a fazer parte do novo regime no seu começo.

     Os hábitos de organização e direção, o conhecimento dos segredos da administração, a preparação intelectual, dão-lhes uma grande força. Mantêm laços estreitos com o pessoal técnico da hierarquia, que leva uma vida burguesa e tem ideias burguesas. Têm uma experiência infinitamente superior da arte militar. Não são menos importantes as suas relações internacionais. O internacionalismo da burguesia, todos os dias se fortalece mais. Por outro lado, através de todo este poder que continuam a ter nas mãos, podem conquistar as massas exploradas menos politizadas.

     Por todos estes motivos, os exploradores conservam durante longos anos vantagens reais sobre os explorados. Se aquela classe e os seus aliados aceitassem não ter já nenhum papel histórico a jogar, se abandonassem voluntariamente os privilégios que possuíam, a repressão e o controle sobre eles seriam desnecessários. (21)

5. A ditadura do proletariado não consiste só, nem principalmente na violência.

     As tarefas da ditadura do proletariado não são só tarefas destrutivas, repressivas. A característica principal não é a violência. O aspecto principal é a organização e a disciplina da classe operária, como grupo da sociedade que dirige o resto dos trabalhadores na construção da nova sociedade.

     O objetivo do proletariado é destruir as bases em que assenta a exploração do homem pelo homem, transformar todos os elementos da sociedade em trabalhadores, suprimir a divisão da sociedade em classes e estabelecer novas relações de colaboração e solidariedade entre os homens.

     Por isso é necessário empreender a tarefa de reorganizar toda a economia, coisa que não é fácil, que não se consegue dum dia para o outro. Além disso não é só a nível econômico que se devem produzir mudanças fundamentais: estas devem atingir todos os aspectos da vida. Uma tarefa constante é combater a enorme força dos costumes herdados da sociedade capitalista.

     Para realizar estas tarefas, o proletariado deve esforçar-se por puxar para o seu lado a maior parte das pessoas. Dirigindo corretamente este processo, evitando cair em métodos burocráticos, tendo sempre em conta o interesse imediato das massas, o proletariado conseguirá cada vez mais o apoio da maioria dos trabalhadores para avançar.

6. Algumas características da Comuna de Paris: uma forma de ditadura do proletariado.

     A Comuna de Paris é o primeiro caso de governo operário na História. Surge com a tomada do poder político por esta classe social em Paris, e noutros centros industriais da França durante a Primavera de 1871.

     A forma como se organizou a Comuna, as medidas que se tomaram, as instituições que o povo criou, foram e continuam a ser uma grande contribuição para a luta do proletariado.

     Na Comuna, os vereadores eram eleitos por sufrágio universal nas diferentes divisões administrativas da cidade (como por exemplo as juntas de distrito). Não é isto que é novo nos nossos dias, mas sim o fato dos funcionários serem responsáveis perante os eleitores e revogáveis por estes em qualquer momento. A maioria dos seus membros eram operários ou representantes da classe operária.

     A polícia foi retirado o poder político e convertida num instrumento a serviço da Comuna, também revogável a qualquer momento, tal como se fez com os funcionários dos outros ramos da administração.

     Os juízes eram também eleitos pelo povo e responsáveis perante ele, que podia destitui-los no caso de achar conveniente.

     Todos os que desempenhavam cargos públicos ganhavam salários de operários. Eliminou-se a separação entre os poderes executivo e legislativo. A Comuna passou a ser ao mesmo tempo um organismo de trabalho executivo e legislativo.

     A Comuna eliminou a separação entre 0 exército permanente e o povo armado. Nestas breves referências vemos na prática como a ditadura do proletariado é uma democracia muito mais ampla e efetiva do que a ditadura da burguesia. Trata-se apenas de um exemplo que não pode ser seguido da mesma forma em qualquer pais. De fato, na Rússia que foi o primeiro Estado socialista, na China e outros países socialistas deram-se diferentes formas de ditadura do proletariado.

7. A ditadura do proletariado: um dos princípios fundamentais do marxismo.

     Depois desta exposição podemos entender melhor porque é que um dos princípios centrais do marxismo, é que para suprimir as classes sociais, para chegar à sociedade comunista é necessário passar por um período de transição política caracterizado pela ditadura do proletariado.

      O mais importante na doutrina de Marx não é a luta de classes, a qual, segundo o próprio autor, já tinha sido descoberta antes por pensadores burgueses.(22) É por isso que Lenin afirmava que quem reconhece apenas a luta de classes não é nenhum marxista, pode manter-se na linha do pensamento burguês e da política burguesa. Supor que o marxismo é apenas a doutrina da luta de classes é limitar o marxismo, deturpá-lo, reduzi-lo a algo que a própria burguesia aceita. Só é um marxista aquele que partindo da luta de classes, aceita a necessidade da ditadura do proletariado.

     E esta distância profunda que separa um marxista de um vulgar pequeno e também do grande burguês. É isto que prova quem tem e quem não tem uma compreensão e um reconhecimento real do marxismo.(23)

*Socialismo e Comunismo; Cadernos de Educação Popular; Global Editora

Notas:

(17) Lenin, 0 Estado e a Revolução. - Hucitec - S. Paulo – Brasil

(18) Lenin: O Estado e a Revolução. - Hucitec - S. Paulo › Brasil.

(19) Lenin: “Resposta a P. Kievsky", Obras Completas, t. 23, pág. 12 citado em Marx, Engels, Lenin: O Socialismo Científico, Ed. Progresso Moscou, 1967.

(20) Chama-se "bens mobiliários" às ações, obrigações e outros títulos de crédito, que são valores de rápida circulação que se compram e vendem na Bolsa, e são a forma em que se expressa o capital financeiro.

(21) Lenin, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky.

(22) "No que me diz respeito, não é a mim que cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna, nem a luta entre elas. Muito antes de mim, os historiadores burgueses descobriram o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses fizeram-lhe a antomia econômica. O que eu fiz de novo foi: 1) demonstrar que a existência de classes está ligada a fases do desenvolvimento histórico da produção; 2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura constitui a transição para a abolição de todas as classes e por uma sociedade sem classes”. Citação de Marx contida em O Estado e a Revolução, Lenin.

(23) O Estado e a Revolução, Lenin. - Hucitec - S. Paulo - Brasil.

Edição: Página 1917