O Estado*

Vírgínia Fontes**

   A questão do público relaciona-se diretamente às definições de Estado com as quais estaremos trabalhando. Se o Estado não se resume a um aparato técnico e neutro - como gostariam de nos fazer crer certos tecnocratas - nem ao "monopólio da violência legítima" como sugeriu Weber (concepção que segue o caminho clássico do pensamento liberal), é preciso, portanto, sair da dicotomização que ambas as concepções implicam, como se o Estado fosse uma entidade separada da sociedade, onde cada qual - Estado e sociedade - teria qualidades específicas e próprias.

Virgínia Fontes

   O Estado é, como o mostrou Marx(1), a forma pela qual se organiza a dominação social, dominação que encontra sua base na existência de classes sociais e que não existe historicamente a não ser de forma conflitiva e contraditória. Assim, analisar o Estado exige investigar as condições históricas da sua existência social, não podendo ele ser considerado como algo que encontrasse sua razão de ser em si próprio, numa racionalidade abstrata ou apenas na legitimação do uso da violência.

   Antonio Gramsci(2) aprofunda a análise, permitindo pensar as formas pelas quais ocorre uma ampliação do Estado à medida que o capitalismo se expande, devendo agora defrontar-se não apenas com os conflitos internos às frações das classes dominantes, mas também com as reivindicações e pressões dos grupos subalternos. Estado ampliado não significa, entretanto, alguma suposição de que este deixaria de ser de classes, como bem demonstrou N. Poulantzas(3). Estado ampliado supõe, em primeiro lugar, uma acomodação complexa dos interesses das diferentes frações das classes dominantes, o que se realiza espraiando-se numa crescente articulação entre o Estado e as formas associativas que os próprios grupos dominantes empreendem ("aparelhos privados de hegemonia"). Essa "ampliação" implica a produção de uma autonomia peculiar do Estado diante de cada uma dessas frações, sem a perda, entretanto, de seu caráter de classe; ao contrário, fortalece o caráter de classe do Estado, ao permitir que as medidas por ele encaminhadas revistam-se de uma caracterização como "interesse geral" ou "nacional". Essa ampliação atinge também os grupos subalternos, na medida em que o Estado passa a conter em seu seio demandas provenientes dos grupos sociais dominados, em estreita relação com sua capacidade de organização e de solidez de suas associações. Esse processo traduz-se na introdução de elementos de democratização - esparsos e tendencialmente subalternizados - e, por que não, de alguma dimensão pública, no âmbito do Estado.

   Trocando em miúdos, o Estado procura se apresentar como "técnico, neutro e acima dos interesses de cada grupo específico" em função de duas razões principais. A primeira, porque comporta um volume crescente de demandas contraditórias provenientes das próprias classes dominantes. Para assegurar o conjunto da dominação, para impedir que as lutas internas entre tais frações coloquem sob risco a própria dominação, o Estado permeia-se desses conflitos, incorporando-os como legítimos e necessários(4). A segunda, mais complexa, passa pela articulação entre essas disputas e as demais formas de organização social, seja porque frações das classes dominantes precisam convencer parcelas expressivas da população e apresentam-se como encarnações do verdadeiro "interesse nacional", seja porque as revoltas sociais tornam-se mais prementes e, portanto, impõem uma efetiva ampliação - publicização - desse Estado.

* Trecho de palestra proferida no NPC (Núcleo Piratininga de Comunicação) em 2002.
    Reflexões Im-pertinentes; Virgínia Fontes; p.181-183; Bom Texto Editora; 2005.

** Historiadora, doutora em Filosofia Política, professsora da UFF.

1 - Karl Marx e F. Engels, A Ideologia Alemã.

2 - A. Gramsci, Maquiavel a Política e o Estado Moderno.

3 - N. Poulantzas, O Estado, o Poder e o Socialismo.

4 - A instauração do chamado Estado liberal, com a implantação de formas representativas ao longo dos séculos XVIII e XIX, demonstra como é possível o estabelecimento de uma "democracia" de proprietários, contando com um efetivo espaço de disputa e de debate, ao lado do alijamento político da maioria da população. Ver, por exemplo, C.B. Macpherson, A democracia liberal: origens e evolução.

O Capitalismo

Ernest Mandel*

1981

   O capitalismo é um modo de produção fundado na divisão da sociedade em duas classes essenciais: a dos proprietários dos meios de produção (terra, matérias-primas, máquinas e instrumentos de trabalho) - sejam eles indivíduos ou sociedades - que compram a força de trabalho para fazer funcionar as suas empresas; a dos proletários, que são obrigados a vender a sua força de trabalho, porque eles não têm acesso direto aos meios de produção ou de subsistência, nem o capital que lhes permita trabalhar por sua própria conta.

Ernest Mandel

   O capitalismo não existe em lugar nenhum em estado puro. Ao lado dessas duas classes fundamentais vivem outras classes sociais. Nos países capitalistas industrializados, encontra-se a classe dos proprietários individuais de meios de produção e troca, que não exploram ou quase, mão-de-obra: pequenos artesãos, pequenos camponeses, pequenos comerciantes. Nos países do Terceiro Mundo, encontramos muitas vezes ainda proprietários fundiários semi-feudais, cujos rendimentos não provém da compra da força de trabalho, mas de formas mais primitivas de apropriação do sobre-trabalho, como a corveia ou a renda em espécie. Trata-se aí, porém, de classes que representam resquícios das sociedades pré-capitalistas, e não classes típicas do próprio capitalismo.

   O capitalismo não pode sobreviver e desenvolver-se senão quando estão reunidas as duas características fundamentais que acabamos de indicar: o monopólio de meios de produção em proveito de uma classe de proprietários privados; existência de uma classe separada dos meios de subsistência e de recursos que lhe permitam viver de outro modo que não pela venda da sua força de trabalho. O modo de produção capitalista reproduz constantemente as condições da sua própria existência.

A repartição do "valor acrescentado", do rendimento nacional, faz surgir, por um lado, uma acumulação de capitais (entre as mãos das empresas) que permite transformar em propriedade privada o essencial dos meios de produção e de troca recém-criados. Esta mesma repartição do rendimento nacional condena, por outro lado, a massa dos assalariados a só ganhar o que eles consomem, mesmo quando o seu nível de vida e de consumo sobem progressivamente; ela não lhes permite se transformarem em capitalistas, isto é, em indivíduos trabalhando por sua própria conta.

Nem com Lupa!

Ney Nunes 

     A denominada “Marcha sobre o Supremo Tribunal Federal”, realizada no dia 07/5, por uma comitiva de industriais¹ sob a liderança do presidente Bolsonaro e do seu ministro da economia Paulo Guedes, teve o objetivo declarado de pressionar os ministros do STF com relação às medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos face à pandemia do coronavírus.  O ato deixou evidente, mais uma vez, o alinhamento desse setor da burguesia com o que existe de mais reacionário no cenário político brasileiro.     

A marcha genocida dos industriais com Bolsonaro e Guedes.

   Só um grau muito elevado de ingenuidade ou de má-fé, pode explicar a persistência, entre aqueles que se reivindicam de “esquerda”, do antigo discurso colocando em campos opostos o chamado “capital financeiro” (banqueiros, rentistas e especuladores) e o “capital produtivo” (indústria, agronegócio e serviços). Segundo eles, o primeiro, seria reacionário e entreguista, já o segundo, teria um perfil nacionalista e progressista.

     Faz sessenta anos que essa dicotomia, seguindo a tendência histórica do desenvolvimento capitalista, perdeu qualquer validade no Brasil. No final da década de 1950 se cristalizou uma aliança estratégica entre estes dois setores. Aliança que, sob os auspícios do imperialismo norte-americano, iria desaguar no golpe empresarial-militar de 1964.² A partir daí, a conjugação de interesses avançou, até chegarmos a perfeita simbiose atual entre os setores burgueses hegemonizados pelo capital financeiro.

     Não sobreviveu nenhum projeto nacional, democrático, desenvolvimentista, que esteja amparado em qualquer setor importante da burguesia brasileira. O projeto hegemônico não contempla nada que não esteja inserido na associação, obviamente subalterna, com os ditames econômicos e políticos do imperialismo.

     Ao alinharem-se com a política do governo Bolsonaro, os industriais prosseguem no curso da aliança que fomentou o golpe de 1964. Sabedores de que, na atual fase do capitalismo, necessitam intensificar a exploração dos trabalhadores em níveis similares ao começo do século passado e que o exército reserva de mão-de-obra no Brasil excede em muito as necessidades empresariais³, não hesitaram em promover a marcha genocida sobre o STF, sob a batuta do presidente neofascista e do ministro representante do “Deus Mercado”.

     Nem com lupa se encontram vestígios de progressismo entre os industriais brasileiros, mas, por incrível que pareça, decorridos sessenta anos, ainda há quem insista nessa procura inútil.

   

¹ José Ricardo Roriz Coelho, da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria de Plástico);

Fernando Valente Pimentel, da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção);

José Velloso Dias Cardoso, da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos);

Paulo Camilo Penna, presidente do Snic (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento);

Elizabeth de Carvalhaes, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa);

Synesio Batista da Costa, da Abrinq;

Haroldo Ferreira, da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados);

Ciro Marino, da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química);

José Jorge do Nascimento Junior, da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos);

José Rodrigues Martins, da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção);

Reginaldo Arcuri, da FarmaBrasil;

José Augusto de Castro, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil);

Marco Polo de Mello Lopes, da Coalizão Indústria;

Humberto Barbato, da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica);

Um Representante da Anfavea.

² René Armand Dreifuss; 1964: A Conquista do Estado; p.93. “As associações de classe: As novas condições de desenvolvimento durante a década de cinquenta e o fato de os empresários multinacionais e associados haverem percebido os seus interesses comuns na modernização do país, assim como a necessidade do estabelecimento de canais apropriados para sua crescente penetração, estimularam a rápida expansão da estrutura associativa e a procura de novas formas de organização de interesses. (...)

   Três dos mais importantes focos de pressão política onde predominavam os interesses multinacionais e associados eram a então renovada Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, e sua organização idêntica CIESP, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (às quais estava ligado o fórum de debate Roberto Simonsen), a Federation of the American Chambers of Commerce do Brasil e o CONCLAP, Conselho Nacional das Classes Produtoras.”

³ https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/02/15/informalidade-cresce-e-e-recorde-em-20-estados.htm

A Bandeira Vermelha em Tempos de Coronavírus

Ângeles Maestro [*]
08/Maio/2020

A entrada do Exército Vermelho em Berlim, fixada na poderosa imagem do soldado pendurando a Bandeira Vermelha no Reichstag, marcou não só o fim da Segunda Guerra Mundial, mas também a ilustração de quais foram as forças decisivas capazes de derrotar o monstro nazi, engendrado pelo próprio capitalismo em crise.

Soldados do Exército Vermelho hastearam a bandeira vermelha  no prédio do Parlamento alemão, o Reichstag.

A devastadora experiência da invasão alemã, juntamente com a memória viva da Revolução de Outubro e da subsequente vitória contra toda a reação internacional permitiram ao povo soviético entender qual é exatamente o dilema formulado por Rosa Luxemburgo, " Socialismo ou Barbárie " e em que medida a defesa da vida e a luta pelo socialismo são uma e a mesma coisa. Assim se construiu a mais heroica saga de todos os tempos.

Há outra imagem intimamente ligada à anterior, menos conhecida e até ocultada, mas que tem as mesmas raízes. No campo de extermínio de  Mauthausen , em junho de 1941, ou seja, alguns dias após o ataque nazi à URSS, quando para aqueles que ali estavam presos parecia não haver aspirações futuras, criou-se a organização clandestina dos comunistas espanhóis nesse campo. À noite, nus, aproveitando o facto de os terem juntado no pátio para uma desinfeção, no lugar programado para aniquilar toda a esperança, tomam-se as primeiras decisões para criar a estrutura que, quatro anos depois, permitiria a libertação do campo pelos próprios prisioneiros.

Foi essa vontade inquebrantável de lutar e ter esperança, juntamente com a assunção da responsabilidade de cada um na tarefa coletiva de preparar o necessário parto de uma nova sociedade, que coloque como objetivo central o desenvolvimento de todas as capacidades de todos os seres humanos, que tornaram possível a vitória da URSS e tantas gestas ocultadas, como a de  Mauthausen.

Hoje, quando nos depauperados  hospitais os doentes se amontoam devido à falta de recursos que foram engolidos pelo capital privado e quando há milhões de pessoas que perderam o seu emprego, enquanto se delapida a vitalidade, a inteligência e a criatividade daqueles que não têm recursos para as desenvolver, nestes difíceis momentos, a bandeira vermelha no Reichstag é a mais contundente afirmação de esperança no futuro. Porque a infeção é causada pelo coronavírus, mas a epidemia é o capitalismo.

Os processos revolucionários que, por diferentes razões, se desviaram dos seus objetivos iniciais, não morreram. Sobrevivem na memória e no coração dos seus povos e de todos os oprimidos no mundo. E o mais importante de tudo não são as derrotas, mas as tentativas temporariamente falhadas no inevitável caminho para derrotar a barbárie capitalista e iluminar a verdadeira História da humanidade.

[*] Médica, dirigente da Red Roja espanhola.
Fonte: https://resistir.info/pandemia/angeles_08mai20.html
Edição: Página 1917.