José Raimundo Trindade*
14/02/2021
O Brasil ingressou na segunda década do século XXI marcada pelos sinais de recrudescimento das formas clássicas de dependência.
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A dificuldade de compreensão do acelerado processo de desorganização política e econômica, com perda de soberania nos últimos anos requer que olhemos, mesmo que num primeiro ensaio, o comportamento histórico do capitalismo, observando como as contradições dos ciclos históricos do capital se integram ao comportamento das diferentes formas de dependência econômica das sociedades periféricas, neste caso específico do Brasil. O texto que segue trabalha como uma tese implícita: o esgotamento do chamado “quarto Kondratieff”[i] regula e impõe uma acelerada e radical agenda neoliberal que condiciona a chamada quarta dependência brasileira, atrelada a um padrão econômico centrado em bens primários e em perda de capacidade industrial e tecnológica, acompanhada por crescentes restrições de direitos sociais e de soberania nacional.
O processo de globalização, a crise da dívida dos anos 1980 e a dinâmica econômica passiva brasileira a partir da década de 1990 aprofundaram as precárias condições de desenvolvimento autônomo, seja pela desnacionalização de segmentos expressivos da indústria, seja pela elevação da vulnerabilidade externa nos principais aspectos a ser considerados: na capacidade produtiva (elevação e maior dependência de investimento externo direto), tecnológica (baixa capacidade de estruturação de um sistema nacional de inovação e baixa dinâmica tecnológica) e financeira (investimentos financeiros, empréstimos e financiamentos). Por fim, as específicas condições econômicas enfrentadas na década de 1990, fruto do esgotamento do Modelo de Industrialização por Substituição de Importações, a transição ao regime neoliberal e assim o reduzido papel do Estado na economia compuseram o quadro mais geral em que ingressamos no século XXI.
A divisão internacional do trabalho estabelece três zonas na economia mundial: o centro, a semiperiferia e a periferia, sendo que essa divisão aparece funcional para garantir a apropriação de mais-valia pelos centros e novos-centros, permitindo o desenvolvimento do capitalismo nas regiões de liderança tecnológica e o subdesenvolvimento (em condições de dependência) nas regiões de menor progresso tecnológico. A reprodução do capital assume formas diversas em diferentes momentos históricos, o que a faz se readequar às mudanças produzidas no sistema mundial e na divisão internacional do trabalho, de forma que reorganize a produção sobre novos eixos de acumulação e/ou novos valores de uso, o que permite historiar a reprodução do capital e diferenciar os padrões que se estabelecem nacionalmente.