Dialética da Dependência

Ruy Mauro Marini*

1973

Ruy Mauro Marini

[...] o comércio exterior, quando se limita a repor os elementos (também enquanto a seu valor), não faz mais do que deslocar as contradições para uma esfera mais extensa, abrindo para elas um campo maior de atuação.

Marx, O Capital

Acelerar a acumulação mediante um desenvolvimento superior da capacidade produtiva do trabalho e acelerá-la por meio de uma maior exploração do trabalhador, são dois procedimentos totalmente distintos.

Marx, O Capital

Em sua análise da dependência latino-americana, os pesquisadores marxistas incorreram, geralmente, em dois tipos de desvios: a substituição do fato concreto pelo conceito abstrato, ou a adulteração do conceito em nome de uma realidade rebelde para aceitá-lo em sua formulação pura. No primeiro caso, o resultado tem sido os estudos marxistas chamados de ortodoxos, nos quais a dinâmica dos processos estudados se volta para uma formalização que é incapaz de reconstruí-la no âmbito da exposição, e nos que a relação entre o concreto e o abstrato se rompe, para dar lugar a descrições empíricas que correm paralelamente ao discurso teórico, sem fundir-se com ele; isso tem ocorrido, sobretudo, no campo da história Econômica. O segundo tipo de desvio tem sido mais frequente no campo da sociologia, no qual, frente à dificuldade de adequar a uma realidade categorias que não foram desenhadas especificamente para ela, os estudiosos de formação marxista recorrem simultaneamente a outros enfoques metodológicos e teóricos; a consequência necessária desse procedimento é o ecletismo, a falta de rigor conceituai e metodológico e um pretenso enriquecimento do marxismo, que é na realidade sua negação.

Esses desvios nascem de uma dificuldade real: frente ao parâmetro do modo de produção capitalista puro, a economia latino-americana apresenta peculiaridades, que às vezes se apresentam como insuficiências e outras — nem sempre distinguíveis facilmente das primeiras — como deformações. Não é acidental portanto a recorrência nos estudos sobre a América Latina a noção de "pré-capitalismo". O que deveria ser dito é que, ainda quando se trate realmente de um desenvolvimento insuficiente das relações capitalistas, essa noção se refere a aspectos de uma realidade que, por sua estrutura global e seu funcionamento, não poderá desenvolver-se jamais da mesma forma como se desenvolvem as economias capitalistas chamadas de avançadas. É por isso que, mais do que um pré-capitalismo, o que se tem é um capitalismo sui generis, que só adquire sentido se o contemplamos na perspectiva do sistema em seu conjunto, tanto em nível nacional, quanto, e principalmente, em nível internacional.

Isso é verdade, sobretudo, quando nos referimos ao moderno capitalismo industrial latino-americano, tal como se tem constituído nas duas últimas décadas. Mas, em seu aspecto mais geral, a proposição é válida também para o período imediatamente precedente e ainda para a etapa da economia exportadora. É óbvio que, no último caso, a insuficiência prevalece ainda sobre a distorção, mas se desejamos entender como uma se converteu na outra é à luz desta que devemos estudar aquela. Em outros termos, é o conhecimento da forma particular que acabou por adotar o capitalismo dependente latino-americano o que ilumina o estudo de sua gestação e permite conhecer analiticamente as tendências que desembocaram nesse resultado.

Mas aqui, como sempre, a verdade tem um duplo sentido: se é certo que o estudo das formas sociais mais desenvolvidas lança luz sobre as formas mais embrionárias (ou, para dizê-lo com Marx, "a anatomia do homem é um a chave para a anatomia do macaco")⁽¹⁾, também é certo que o desenvolvimento ainda insuficiente de uma sociedade, ao ressaltar um elemento simples, torna mais compreensível sua forma mais complexa, que integra e subordina esse elemento. Como assinala Marx:

[...] a categoria mais simples pode expressar as relações dominantes de um todo não desenvolvido ou as relações subordinadas de um todo mais desenvolvido, relações que já existiam historicamente antes de que o todo se desenvolvesse no sentido expressado por uma categoria mais concreta. Só então, o caminho do pensamento abstrato, que se eleva do simples ao complexo, poderia corresponder ao processo histórico real.⁽²⁾

Na identificação desses elementos, as categorias marxistas devem ser aplicadas, isto é, à realidade como instrumentos de análise e antecipações de seu desenvolvimento posterior. Por outro lado, essas categorias não podem substituir ou mistificar os fenômenos a que se aplicam; é por isso que a análise tem de ponderá-las, sem que isso implique em nenhum caso romper com a linha do raciocínio marxista, enxertando-lhe corpos que lhe são estranhos e que não podem, portanto, ser assimilados por ela. O rigor conceitual e metodológico: a isso se reduz em última instância a ortodoxia marxista. Qualquer limitação para o processo de investigação que dali se derive já não tem nada relacionado com a ortodoxia, mas apenas com o dogmatismo.

1. A integração ao mercado mundial

Forjada no calor da expansão comercial promovida no século 16 pelo capitalismo nascente, a América Latina se desenvolve em estreita consonância com a dinâmica do capitalismo internacional. Colônia produtora de metais preciosos e gêneros exóticos, a América Latina contribuiu em um primeiro momento com o aumento do fluxo de mercadorias e a expansão dos meios de pagamento que, ao mesmo tempo em que permitiam o desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, sustentaram o sistema manufatureiro europeu e propiciaram o caminho para a criação da grande indústria. A revolução industrial, que dará início a ela, corresponde na América Latina à independência política que, conquistada nas primeiras décadas do século 19, fará surgir, com base na estrutura demográfica e administrativa construída durante a Colônia, um conjunto de países que passam a girar em torno da Inglaterra. Os fluxos de mercadorias e, posteriormente, de capitais têm nesta seu ponto de entroncamento: ignorando uns aos outros, os novos países se articularão diretamente com a metrópole inglesa e, em função dos requerimentos desta, começarão a produzir e a exportar bens primários, em troca de manufaturas de consumo e — quando a exportação supera as importações — de dívidas.⁽³⁾

É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência. A consequência da dependência não pode ser, portanto, nada mais do que maior dependência, e sua superação supõe necessariamente a supressão das relações de produção nela envolvida. Neste sentido, a conhecida fórmula de André Gunder Frank sobre o "desenvolvimento do subdesenvolvimento" é impecável, como impecáveis são as conclusões políticas a que ela conduz⁽⁴⁾. As criticas que lhe são dirigidas representam muitas vezes um passo atrás nessa formulação, em nome de precisões que se pretendem teóricas, mas que costumam não ir além da semântica.

Entretanto, e aí reside a debilidade do trabalho de Frank, a situação colonial não é o mesmo que a situação de dependência. Ainda que se dê uma continuidade entre ambas, não são homogéneas; como bem afirmou Canguilhem, "o caráter progressivo de um acontecimento não exclui a originalidade do acontecimento".⁽⁵⁾ A dificuldade da análise teórica está precisamente em captar essa originalidade e, sobretudo, em discernir o momento em que a originalidade implica mudança de qualidade. No que se refere às relações internacionais da América Latina, se, como assinalamos, esta desempenha um papel relevante na formação da economia capitalista mundial (principalmente com sua produção de metais preciosos nos séculos 16 e 17, mas sobretudo no 18, graças à coincidência entre o descobrimento de ouro brasileiro e o auge manufatureiro inglês),⁽⁶⁾ somente no curso do século 19, e especificamente depois de 1840, sua articulação com essa economia mundial se realiza plenamente.⁽⁷⁾ Isto se explica se considerarmos que é com o surgimento da grande indústria que se estabelece com bases sólidas a divisão internacional do trabalho.⁽⁸⁾

Os Expurgos de Militantes no PCB Não Foram por Indisciplina

Mas para Calar as Divergências, Rachar o Partido e Tomá-lo de Assalto! 

Ivan Pinheiro

    Ontem fez exatamente uma semana que, no dia 30 de julho de 2023, a maioria do Comitê Central do PCB “expulsou” a mim e a quatro camaradas que eram membros dessa instância, eleitos no XVI Congresso do partido. Um dia que marcará uma página triste da história do PCB.

    Estejam certos de que, quando soube das decisões desse CC, em nenhum momento me senti “expulso” do PCB nem me abati pessoalmente, mesmo quando informado em detalhes de todos os golpes sujos utilizados naquela reunião.

Pelo contrário! Já naquela mesma noite, reafirmei a camaradas com os quais venho dialogando sobre os rumos do Partido, a aceitação, de minha parte, do desafio de seguir contribuindo, dentro de minhas possibilidades, para retomar e aprofundar a Reconstrução Revolucionária do PCB, cuja história condenará todos os seus traidores!

    As aspas que incluí nessas frases anteriores são exatamente para deixar claro que nenhum e nenhuma militante dos que já fomos supostamente “expulsos” do nosso partido, nem os que ainda o serão, entregaremos o PCB nas mãos de oportunistas que, fugindo vergonhosamente do debate político aberto, optaram por medidas administrativas e disciplinares.

    Quando, em 4 de julho, divulguei a camaradas e amigos do PCB meu texto “Antes que seja tarde!”, ficou evidente para o mais inexperiente e jovem militante ou simpatizante do partido que “Só o Comitê Central pode superar a crise interna e retomar a Reconstrução Revolucionária do PCB”, título que atribuí ao capítulo do texto em que reitero as propostas que poderiam reconstruir nossa unidade orgânica, entre as quais o restabelecimento do centralismo democrático de mão dupla, a suspensão de todos os processos disciplinares, a abertura de meios legítimos para debates internos e a convocação do XVII Congresso Extraordinário do partido (em lugar de uma Conferência Política até então programada para encerrar-se em março do próximo ano), incluindo em sua pauta as polêmicas que vem sendo abafadas pelo CC e que, se não resolvidas com democracia interna, certamente levariam à cisão do partido, como os debates sobre a atualidade do imperialismo e a guerra na Ucrânia, a caracterização do estado chinês, a relação com o governo Lula-Alckmin, além de importantes questões organizativas e ideológicas.

    Eu já vinha convencendo camaradas com os quais compartilho opiniões sobre esses citados temas, ainda que com algumas nuances, a permanecer no partido, desde a conclusão do XVI Congresso (novembro/21) - eivado de manipulações em todas as suas etapas - com o argumento de que era preciso lutarmos com todas as forças, até onde fosse possível, para travar o debate com os oportunistas.

    No entanto, para fugir do debate e forçar o racha, a maioria do CC, ao invés de suspender, radicalizou o expurgo de dirigentes e militantes divergentes, adiou a Conferência Política Nacional que havia anunciado, rejeitou a convocação de um Congresso Nacional unitário, proposta que vinha obtendo apoio entusiástico na militância e, no lugar dessas duas alternativas de debates políticos, privilegiou convocar um congresso interno da corrente sindical Unidade Classista, que não pode debater as candentes questões políticas e ideológicas aqui mencionadas. Isso significa que só abrirão o debate interno, seja através de Conferência ou Congresso, quando acharem que eventuais divergências serão apenas cosméticas e secundárias e que permanecerão “no poder”.

    Desta forma, racharam o partido para se livrar dos debates que temem e não enfrentam, optando por uma “paz dos cemitérios”, na vã ilusão de que, no partido reformista que mantiveram para chamar de seu, outras e novas vozes lúcidas não se levantarão, quando perceberem os objetivos políticos do golpe que deram para aprofundar, agora na tática política nacional, o giro à direita que já completaram nas relações internacionais, quando alinharam esse PCB que dirigem ao que há de mais oportunista e reformista no Movimento Comunista Internacional, desrespeitando as resoluções de todos os nossos últimos Congressos.

    Assim sendo, a citada reunião virtual do CC de um dia foi a gota d’água que faltava para a maioria do CC destruir qualquer possibilidade de unidade orgânica do PCB, o que levou, a mim e aos camaradas com quem eu já vinha dialogando - pensando alternativas para a hipótese previsível da negativa dos oportunistas à unidade - a adotar a única decisão que cabia a verdadeiros comunistas: enfrentar toda e qualquer dificuldade, confiar no fervor revolucionário da maioria da militância e iniciar, na mesma noite do racha provocado por esse CC, a reconstrução do PCB como o Partido Revolucionário que deixou de ser nos últimos anos.

    Não nos restou outra alternativa! Foi nesta mesma noite que começou a nascer o “Manifesto em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB”, redigido em forma de uma pré-tese oferecida à militância para debate e que aqui subscrevo publicamente, por concordar com os principais fundamentos e objetivos que inspiram a iniciativa, sem prejuízo de eventuais mediações que possamos vir a sugerir no curso dos debates.

Sobre as "Teses de Abril" de Lênin: de volta a Nevsky!

Lars T Lih

11/07/2023

Em 1925, Vladimir Nevsky publicou  História do RCP(B),  uma das primeiras histórias extensas e academicamente respeitáveis ​​do Partido Bolchevique. 1

Nevsky não era apenas um pesquisador, mas também um veterano ativista bolchevique, que havia desempenhado um papel proeminente em 1917 como líder da Organização Militar – a organização partidária dos soldados da guarnição de Petrogrado. Seu livro surgiu no momento em que vários processos de politização da história do partido se aceleravam. Como resultado, algumas de suas interpretações e conclusões são surpreendentemente desconhecidas. Um deles é seu último capítulo sobre a revolução de 1917. O próprio Nevsky parece não saber que estava escrevendo algo controverso. No entanto, seu capítulo apresenta um desafio fundamental após o outro ao atual consenso prevalecente sobre os bolcheviques em 1917.

O presente ensaio é, em sua maior parte, uma apresentação direta do capítulo de Nevsky de 1917. Antes de continuarmos, vamos lembrá-lo um pouco mais sobre suas credenciais. Ele era "um historiador extraordinário, um revolucionário profissional, um matemático e um químico, e um romântico natural", nas palavras de MV Zelenov, um importante especialista russo em historiografia soviética. 2

Nevsky nasceu em 1876 e, portanto, não muito mais jovem que Lenin (n. 1870). Já na década de 1890, ele se tornou um ativista social-democrata e se juntou à equipe bolchevique desde o início. Ele foi editor do então jornal underground  Pravda  em 1912-13 e tornou-se candidato a membro do comitê central em 1913. 3 Em 1917, como um dos líderes da Organização Militar, ele era supostamente o "ídolo dos soldados". Em 1920-21, ele flertou com a Oposição Trabalhista, mas rapidamente a deixou e parece nunca mais ter participado dos grupos de oposição do partido.

A educação formal de Nevsky foi em ciências naturais, então ele foi um historiador autodidata. No entanto, sua dedicação profissional à história era profunda. De acordo com Zelenov, ele foi o único historiador bolchevique a fazer um trabalho de arquivo real. Ele também se dedicou com determinação à publicação de uma ampla gama de documentos de todo o espectro político. Esse profissionalismo lhe causou muito mais problemas políticos do que qualquer atividade aberta de oposição. 4

No início da década de 1920, Nevsky fez descobertas de arquivo extremamente importantes sobre os primeiros trabalhos de Lenin, "Quem são os 'amigos do povo'" (veja meu  Lenin Redescoberto  para uma discussão detalhada sobre isso 5 ). Suas duas áreas de especialização foram as origens da social-democracia clandestina na década de 1890 e o papel dos sovietes na revolução de 1905; em ambos os casos, destacou o papel da atividade independente dos trabalhadores. 6A revolução de 1917 não foi uma área particular de sua especialização acadêmica. Como ele admitiu no prefácio da segunda edição de seu livro, sua análise da revolução de fevereiro foi acrescentada no último minuto e não pretendia ser exaustiva. Portanto, seu capítulo sobre 1917 não deve ser visto como um estudo especializado, mas sim como um relato de memórias de um participante que se tornou historiador profissional.

Claro, todas as histórias de 1917 (e certamente todas as histórias sobre os bolcheviques) são altamente politizadas. Mas, a partir de meados da década de 1920, uma série de questões particulares na história do partido em 1917 tornou-se sujeita a fortes pressões distorcidas que causaram danos permanentes à nossa compreensão delas. Entre essas pressões, destacam-se as seguintes:

 * A tentativa de Trotsky em 1924 de desacreditar a liderança bolchevique em 1917 e a resposta furiosa de seus antigos camaradas;

 * A virada de Kamenev e Zinoviev para a oposição anti-stalinista em 1925;

 * O culto de Lenin.

Só para citar alguns. Embora o livro de Nevsky tenha surgido em 1925, seu texto não revela nenhum vestígio dessas pressões incipientes.

Embora o prefácio da segunda edição de 1926 responda a várias críticas, ninguém parece ter encontrado nada controverso no relato de Nevsky de 1917. Seu relato também corresponde a uma variedade de outros flashbacks anteriores a 1925 de 1917 e, de fato, incorpora material diretamente valioso de outras testemunhas oculares participantes. . Certamente sua narrativa não demoniza Trotsky ou glorifica Stalin. 7  Mais tarde, em 1936, uma das acusações contra Nevsky (como o historiador stalinista Emelyan Yaroslavsky escreveu em  Istorik-marksist ) era que ele e seus alunos "fizeram um esforço especial para insultar ou silenciar o papel destacado do camarada Stalin como o grande [ genial' nyi ] continuador da causa de Lenin".

Minha abordagem ao apresentar o capítulo de Nevsky é destacar os pontos centrais em que seu relato desafia as ortodoxias predominantes. Uma vez que esclarecer a confusão sobre as Teses de Abril fornece uma excelente  entrada  em nossa discussão sobre o bolchevismo em 1917 em geral, começamos aqui com o relato de Nevsky sobre as Teses e sua recepção. Pela mesma razão, traduzi um trecho substancial do relato de Nevsky sobre as Teses como um apêndice *  a este ensaio. Em seguida, prossigo na ordem cronológica adequada, começando com o bolchevismo imediatamente após a revolução de fevereiro e passando para as conferências do partido em abril e agosto, finalmente discutindo o interminável  krizis vlasti ("crise de poder") que formou o pano de fundo crucial para o sucesso bolchevique.

Respostas

Na maioria dos relatos atuais sobre a Revolução Russa, as Teses de Abril de Lenin servem como o ícone per se do "rearmamento" do partido, porque supostamente causaram sérios conflitos e uma profunda reorientação entre os bolcheviques. Mas, como veremos, o conteúdo real das teses e a subsequente discussão que elas provocaram entre os bolcheviques minam fatalmente essa narrativa do "rearmamento".

A primeira afirmação de Nevsky que chamou nossa atenção é uma completa negação de que as Teses de Abril representavam uma ruptura dramática com o bolchevismo anterior. Ao contrário, representavam o "desenvolvimento natural" da antiga posição de Lênin, expressa na palavra de ordem de 1905, a "ditadura do proletariado e do campesinato". Segundo Nevsky, esse slogan de 1905 já continha "todas as implicações, todas as medidas que inevitavelmente deveriam ser aceitas [em 1917], uma vez que o partido estava convencido da necessidade e inevitabilidade de uma ditadura do proletariado-camponês". 8  Como veremos, Nevsky vê o cerne do slogan anterior de Lenin como o imperativo de conquistar a lealdade do campesinato revolucionário.

Claro, Nevsky não nega que muitos membros do partido reagiram com desconfiança quando encontraram pela primeira vez as Teses de Lenin. O que causou essas suspeitas? Observemos primeiro as partes das Teses que Nevsky não inclui em sua discussão sobre as dúvidas bolcheviques, pela simples razão de que essas partes  não eles eram controversos entre os bolcheviques. Esses elementos não polêmicos incluem os temas centrais da época: a guerra (oposição à guerra imperialista, hostilidade ao "defensismo revolucionário") e a atitude em relação ao governo (hostilidade ao Governo Provisório "burguês", além do objetivo de estabelecer o poder exclusivo dos operários e camponeses). Em outro lugar, documentei o que Nevsky toma como certo, embora seja controverso hoje: líderes bolcheviques como Kamenev e Stalin não tiveram problemas com essas posições centrais, tendo-as defendido firmemente antes da chegada de Lenin.

O que , então, causou preocupação em alguns círculos bolcheviques sobre as Teses? Segundo Nevsky, eles interpretaram mal   algumas das posições de Lenin. E, quando você pensa sobre isso, mal-entendidos desse tipo devem ter sido inevitáveis, a menos que você faça a suposição bastante implausível de que todos entenderam instantaneamente perfeitamente o argumento de Lenin e todas as suas implicações. Como exemplo central de tais mal-entendidos, Nevsky aponta para um famoso comentário feito por Lev Kamenev (veja o apêndice para uma discussão completa). O comentário de Kamenev não foi fruto de uma longa reflexão: apareceu no dia seguinte à publicação das Teses de Lênin no  Pravda ! Nevsky descreve essas dúvidas precipitadas:

"[As teses de Lenin] horrorizaram alguns, despertaram alegria e simpatia em outros, provocaram um ataque de fúria no campo da burguesia e um entusiasmo extraordinário nas fileiras do proletariado.

No entanto, é necessário enfatizar que nas fileiras do nosso partido houve pessoas que a princípio interpretaram mal essas teses e as viram, apesar das explicações categóricas, como um apelo à implementação imediata do socialismo...

Como foram expressas as divergências que surgiram em nosso partido em relação à publicação das Teses de Lênin? Eles foram melhor expressos pelo camarada Kamenev e resumidos no fato de que, de acordo com Kamenev, Lenin considerava a revolução democrático-burguesa encerrada, quando na realidade ela estava longe de terminar e, portanto, não se podia falar de crescimento. essa revolução em socialista. Lenin se debruçou sobre essas divergências em detalhes em suas  Cartas sobre a tática , às quais remetemos nossos leitores."

Acontece que a leitura apressada das Teses por Kamenev é, sem dúvida, o comentário mais influente já feito sobre elas. E, no entanto, como Nevsky aponta com razão, Lenin  rejeitou explicitamente essa leitura . Aqui está seu comentário, ao qual Nevsky se refere:

"O camarada Kamenev me critica, dizendo que meu plano "depende" da "transformação imediata desta revolução democrática burguesa em uma revolução socialista".

Isso está incorreto. Não só não "dependo" da "transformação imediata" de nossa revolução em socialista, como na verdade advirto contra ela, pois no ponto oito de minhas Teses declaro: "Não é nossa tarefa imediata 'introduzir' o socialismo..."

Não é evidente que alguém que depende da transformação imediata de nossa revolução em uma revolução socialista [como Kamenev me descreve] não protestaria [como eu] contra a tarefa imediata de introduzir o socialismo?"

História após história de 1917, lê-se que as Teses de Lênin exigiam que a "revolução burguesa" fosse substituída pela "revolução socialista". Esses termos geralmente são enriquecidos com aspas. 9  E, no entanto, nem essas palavras nem quaisquer equivalentes aparecem no texto de Lenin! Eles, entretanto, aparecem no  texto  de Kamenev  . Em resposta, Lenin proclamou em voz alta (parafraseando J Alfred Prufrock) que: "Não foi isso que eu quis dizer. Não foi isso que eu quis dizer." No entanto, a leitura apressada de Kamenev é aceita como evangelho. Porque?.

A Experiência do KKE no Confronto ao Oportunismo*

    O conflito contra o oportunismo não cessa enquanto as causas sociais da sua gênese ainda existem e exercem pressão para a adaptação ao sistema. “A posição contra o oportunismo equivale à posição contra a classe burguesa do nosso próprio país”, como disse Lenin.

Passeata do KKE em Atenas.

A experiência do Partido Comunista da Grécia (KKE) a confrontar o oportunismo

Lenin definiu o dever de confrontar o oportunismo como uma precondição essencial para que o Partido possa concretizar os seus objetivos revolucionários: “A não ser que a parte revolucionária do proletariado esteja exaustivamente preparada para a expulsão e supressão do oportunismo, é inútil sequer pensar em ditadura do proletariado. Essa é a lição da Revolução Russa que devia ser levada a efeito pelos líderes dos Sociais-Democratas Alemães “independentes”, pelos socialistas Franceses e por aí fora, que agora querem evitar o assunto pela via do reconhecimento verbal da ditadura do proletariado”.

Inicialmente, o oportunismo não aparece como uma corrente política ideológica organizada. A experiência histórica provou que o oportunismo inicialmente aparece escamoteado de várias maneiras e que habitualmente utiliza problemas objetivos que aparecem no desenvolvimento da luta do movimento operário.

O suavizar de princípios operacionais do partido constitui a base para o gradual deslizar para teses oportunistas.

Ele (o oportunismo) aparece quando os desenvolvimentos e as necessidades requerem o ajustamento das táticas do movimento para novas condições.

A tendência a subestimar as dificuldades, sobrestimar os sucessos, subestimar a complexidade e a natureza de longo-prazo da luta e vice versa, a tendência para a desilusão e compromisso com as dificuldades, a absolutização dos fracassos e a retirada da luta de classes são expressões do oportunismo.

O oportunismo desenvolve-se e amadurece de tal maneira. A princípio um erro tático ou até um erro mais sério relativo aos princípios do Partido pode ocorrer que pode ser transformado com o tempo num desvio e finalmente ele pode se tornar uma corrente política e numa direção geral. Este assunto não significa que todos os erros cometidos pelo PC são devidos a uma atitude oportunista ou devido a um desejo de compromisso. Contudo, o Partido é julgado pela sua capacidade de corrigir os seus erros. Caso contrário, os erros serão consolidados e isso objetivamente leva ao desvio.

No seu processo de formação e amadurecimento dentro do PC ou dentro do movimento, o oportunismo utiliza declarações revolucionárias e esconde as suas divergências a respeito dos princípios do PC com várias discordâncias táticas em nome da revolução. Ele pode ser expresso como: a submissão a uma correlação de forças negativa em nome da ação tática, a abstração ou a equivalência da estratégia com as táticas e o desprendimento de objetivos individuais da estratégia.

Existem vários momentos em que a responsabilidade pelo desenvolvimento e pela imposição do oportunismo é das tendências que se comprometem e procuram a reconciliação com ele.

A luta incansável e sem vacilações contra o oportunismo é uma obrigação para um PC promover a sua estratégia e para consolidar o seu papel como vanguarda política e ideológica da classe operária.

Para lidar com o oportunismo o partido tem de ter a capacidade de:

• Subordinar a sua atividade inteira à sua definida estratégia revolucionária.
• Estar preparado para interpretar teoricamente os desenvolvimentos, os novos elementos do ponto de vista da defesa ideológica dos princípios teóricos e a capacidade de explicar os novos fenômenos na perspectiva de classe.
• Conduzir elaborações teóricas a respeito das conclusões sobre a ação política e a operação do partido.
• Assegurar o constante aprofundamento do nível político-ideológico geral do Partido e da relação das forças do partido com a teoria Marxista-Leninista.
• Salvaguardar a relação do partido com a classe operária e a correspondente composição de classe operária do partido.
• Assegurar a independência ideológica, política e organizacional do Partido a respeito de qualquer política de alianças e para perceber que a luta é conduzida dentro da estrutura da aliança.
• Ter a relação certa entre a vanguarda e as massas operárias e populares: nem submissão ao nível de consciência das massas nem ficar separado delas.
• Assegurar que os princípios operacionais do partido são o centralismo democrático, a crítica e auto-crítica e o coletivo.

O KKE conseguiu persistir e dar passos para o seu reagrupamento político-ideológico e organizacional devido ao fato que uma grande parte dos seus quadros e membros não se vergaram aos apelos à contra-revolução em finais dos anos 1980.

O KKE possuía como legado a tradição de conflito com o poder burguês através da luta do Exército Democrático da Grécia (DSE) em 1946-1949. Ele confrontou o revisionismo e o oportunismo euro-comunista em 1968 apesar do fato de ter ocorrido uma guinada oportunista direitista dentro do Partido depois do 6º plenário de 1956 – também devido à interferência do PCUS e de outros 5 partidos-irmãos, num contexto de sérios erros estratégicos e fraquezas.

A experiência histórica demonstrou que quando existem inconsistências entre as declarações e objetivos programáticos por um lado e a linha política direta para a sua realização por outro lado, quando não existe consistência entre palavras e ações, então as inconsistências que ocorrem serão resolvidas sacrificando as “declarações revolucionárias”.

A experiência histórica do KKE demonstrou que todas as expressões da luta do oportunismo por dominar dentro do Partido adquirem as características de trabalho de facções. Este faccionalismo foi óbvio nos desenvolvimentos que prepararam o 6º plenário de 1956 (faccionalismo apoiado pela liderança do PCUS) e durante o caso do 12º plenário de 1968 assim como durante a crise que o partido experimentou ao longo do período 1989-1991.

O oportunismo não deve ser identificado apenas com certos indivíduos que lideraram e expressaram um desvio oportunista. A confrontação (contra o oportunismo) não diz respeito apenas à ação do Partido contra estes indivíduos, que evidentemente tem de ser decisiva.

Tem de haver sempre a identificação de uma causa mais profunda e das razões que levaram ao desenvolvimento deste desvio. Isto é, as forças principais que lideraram a tentativa de dissolução do KKE ou a sua transformação num partido euro-comunista não têm a responsabilidade exclusiva pela série de escolhas oportunistas como a condenação da luta do DSE como sectarismo, como a dissolução das organizações ilegais do partido ou até na participação do KKE na formação da EDA*. (NT: União Democrática de Esquerda, partido substituto legal do KKE quando este esteve ilegalizado durante décadas em plena democracia burguesa).

Consequentemente, a confrontação decisiva contra estas forças expulsando-as do Partido é um imperativo, uma necessidade imediata, mas (quando isso foi feito) não confrontou a raiz do problema.

Adicionalmente, a experiência demonstra que a existência de reflexos (reações) a respeito da confrontação contra o oportunismo abertamente direitista, contra a tentativa de mutação ou de dissolução do Partido é um elemento importante que não foi perdido ao longo da história inteira do Partido, mesmo no período em que a guinada oportunista de direita foi dominante como foi expresso pelo 6º Plenário de 1956.

Porém, já se provou que estes reflexos por si só não são suficientes. Enquanto o principal problema não for confrontado, nomeadamente a questão de elaborar uma estratégia revolucionária e linha política revolucionária, então as lacunas estratégicas que são formadas no futuro irão consolidar o potencial do oportunismo e tentar alcançar a dominação dentro do Partido.

Como foi apontado no Ensaio da História do KKE, volume 2, 1949-1968: “Já se confirmou que o oportunismo e o faccionalismo consideram a crítica aberta, a auto-crítica, a colectividade, a revelação dos verdadeiros problemas aos membros do Partido, a confiança no juízo deles, o controlo sobre a implementação das decisões e o centralismo democrático em geral como seus inimigos.” [33]

O conflito contra o oportunismo não cessa enquanto as causas sociais da sua gênese ainda existem e exercem pressão para a adaptação ao sistema. “A posição contra o oportunismo equivale à posição contra a classe burguesa do nosso próprio país”, como disse Lenin.

A pressão para a perda de independência política e ideológica do Partido não é sempre expressa diretamente pela classe burguesa e pelos seus aparatos (Comunicação Social, supressão pelo Estado, etc.) mas também é trazida para dentro das suas fileiras pelas suas próprias forças ou é reproduzida como pressão oportunista por forças que se separam do movimento comunista e continuam a pressionar as suas forças organizadas ou de fato de dentro do círculo de influência política do partido.

Frequentemente no passado, a aliança com o oportunismo (com a social-democracia durante um período histórico) foi realizada em nome da unidade da classe operária ou em nome da aliança entre a classe operária e as camadas populares pobres. A unidade política da classe operária apenas pode ser alcançada através da mobilização da classe operária à volta do seu Partido. Numerosos partidos expressando os interesses gerais da classe operária, independentemente de como eles se auto-intitulem, não podem existir.

Baseado nestes fatos a Resolução Política do 19º Congresso do KKE fez referência a que: “Nas condições de capitalismo monopolista emergem partidos políticos e grupos oportunistas com várias formas que se separaram do KKE e têm posições diferentes (do KKE) em inúmeros assuntos mas acima de tudo na principal questão política, a questão “reforma ou revolução”. O KKE não pode levar a cabo nenhuma cooperação política com estas forças políticas. Isto mantém-se verdade independentemente das manobras que as forças políticas oportunistas levem a cabo nas condições da ascenção do movimento adotando palavras de ordem que parecem ser a favor do povo. A sua proposta política (dos oportunistas) para o problema do poder está integrada nos parâmetros da gestão do sistema capitalista.” [34]

Hoje o KKE projeta a necessidade da vitória contra o oportunismo e da confrontação contra o oportunismo independentemente da sua força eleitoral e das suas expressões políticas. A linha política oportunista hoje impede a classe operária e as suas forças aliadas de romper o seu apoio à linha política burguesa. A linha da “unidade da esquerda”, da aliança com o objectivo de um “governo de esquerda” é a linha da assimilação (capitulação). A derrota desta linha facilitará às mais amplas massas operárias a avaliação com critérios com orientação de classe dos partidos políticos, a compreensão que os seus problemas estão baseados num caráter de classe e a ganhar consciência da necessidade da luta para mudar o caráter do poder.

A luta contra o oportunismo também diz respeito às condições em que novas parcelas das massas surgem na disputa e na luta contra qualquer política governamental, nas condições de crise econômica e ainda mais nas condições de instabilidade política burguesa e ascenso revolucionário. É necessária a preparação política e ideológica adequada de forma a neutralizar as armadilhas da classe burguesa que também utiliza o oportunismo. Hoje, nestas condições, na Grécia ficou demonstrado que o surgimento do Syriza como um dos principais pilares para a reformulação do pólo social-democrata, tendo como sua perspectiva o governo burguês, fortalece as tendências de reagrupamento das forças políticas oportunistas com o objetivo de “criar um terceiro pólo na esquerda”, enquanto estas forças têm como principal característica a tolerância ou mesmo o apoio a um “governo de esquerda” no terreno do capitalismo.

O PC tem de consistentemente e de forma constante expor as inconsistências, as vacilações e o aventureirismo do oportunismo, mesmo quando as forças oportunistas declaram a sua fidelidade ao derrubada do capitalismo.»

*[Nota da Tradução Portuguesa: A perspectiva burguesa do partido EDA pode ser vista na wikipédia em inglês e confirma aquilo que o KKE diz sobre o oportunismo deste partido] O partido foi fundado em julho de 1951 por proeminentes políticos de centro-esquerda e de esquerda, alguns dos quais eram ex-membros do ELAS. Embora inicialmente a EDA fosse destinada a atuar como um substituto e frente política do banido Partido Comunista da Grécia, ela acabou adquirindo uma voz própria, bastante pluralista e moderada. Este desenvolvimento foi mostrado mais claramente na época da cisão de 1968 nas fileiras do Partido Comunista da Grécia, com quase todos os ex-membros da EDA se juntando à facção com tendências euro-comunistas e moderadas.

https://en.m.wikipedia.org/wiki/United_Democratic_Left

*Trecho do livro: Assuntos teóricos sobre o programa do KKE (Capítulo 4 – A luta contra o oportunismo), publicado pelo Departamento Internacional do CC do KKE.

Fonte: https://emdefesadocomunismo.com.br/a-experiencia-do-kke-a-confrontar-o-oportunismo/

Edição: Página 1917