Sobre a Reunião em Caracas da “Plataforma Mundial Anti-imperialista”

Nota do Partido Comunista do México - PCM

03/03/2023

"Hoje, como há 100 anos, a unidade com os oportunistas significa, de fato, a subordinação da classe  operária à "sua" burguesia nacional e a aliança com ela para oprimir outras nações e lutar pelos privilégios de todas as  grande potências, a qual representa a divisão do proletariado revolucionário de todos os países."

 

Em 3 de março, começa a terceira reunião da "Plataforma Anti-imperialista Mundial", que reúne forças confusas até  há pouco tempo desconhecidas, juntamente com grupos políticos estranhos ao movimento comunista. Alguns destes últimos, que vivem apenas nos computadores e mentes dos seus porta-vozes, como o inexistente "Coletivo de Luta pela Unificação Revolucionária da Humanidade" ou a "Plataforma para a Independência" da Grécia. Outros, que representam posições ultranacionalistas, racistas e reacionárias como "Vanguarda Espanhola" e "Vanguarda Venezuelana". Alguns partidos comunistas também participaram nesta estranha reunião, vários deles imersos no campo oportunista e reformista  há muitos anos e outros, talvez confusos ou que estão a modificar posições que até recentemente sustentavam. 

Advertimos a classe operária e os comunistas do continente sobre a perigosa linha política subjacente à "Plataforma". Embora a palavra "anti-imperialista"  figure no seu nome, o seu objetivo é convencer a classe operária a tomar o lado do bloco imperialista da China e da Rússia face a uma guerra iminente em Taiwan e na Coreia do Sul, como evidenciado por declarações suas em Paris e Belgrado no final do ano passado. 

Para sustentar essa ideia, eles retomaram dois postulados dos social-chauvinistas da Segunda Internacional que serviram de base para justificar o seu apoio às suas respectivas burguesias durante a Primeira Guerra Mundial. Primeiro, reduzir as causas das guerras atuais a um "impulso" do imperialismo norte-americano de manter a sua hegemonia; escondendo as contradições reais que existem entre as principais economias do mundo para o controle dos recursos naturais, meios de transporte, posições geoestratégicas ou instituições financeiras locais. Em segundo lugar, justificar a guerra mantendo as áreas de influência de países capitalistas como a Rússia ou a China, sob o manto da "libertação nacional". 

A manobra ideológica para chegar a essas conclusões perigosas é negar o caráter imperialista da China e da Rússia. Uma vez que não é possível esconder o seu caráter capitalista, rejeita-se que a segunda e décima primeira maiores economias do mundo, com oligarquias financeiras muito sólidas e monopólios de transportes, comércio e energia, sejam imperialistas. Na sua declaração de Paris, afirma-se que esses países "não vivem de superexploração ou pilhagem do mundo", como se a classe trabalhadora dos países pertencentes à Comunidade de Estados Independentes, para não mencionar a Rússia e a própria China, não fizessem parte do mundo, ou a política selvagem de exportar capital chinês para a África fosse inexistente. 

Embora nem todas as organizações na reunião concordem com as declarações de Paris e Belgrado, objetivamente a Plataforma está a servir para introduzir na classe  operária a ideia nociva de tomar partido por um lado imperialista na guerra que já tem um primeiro cenário na Ucrânia e que se vai espalhar e generalizar. Não há espaço para uma política anti-imperialista, quando se procura a subordinação a um polo imperialista, e não dar combate ao imperialismo nas suas raízes, como a fase mais elevada do capitalismo. Hoje, como há 100 anos, a unidade com os oportunistas significa, de fato, a subordinação da classe  operária à "sua" burguesia nacional e a aliança com ela para oprimir outras nações e lutar pelos privilégios de todas as  grande potências, a qual representa a divisão do proletariado revolucionário de todos os países. 

Além desses elementos, queremos alertar para o caráter provocador por parte do Partido Socialista Unificado da Venezuela, ao realizar esta iniciativa em Caracas, uma vez que durante os últimos meses intensificou o seu ataque contra o Partido Comunista da Venezuela. Nas últimas semanas, a liderança do PSUV tentou uma manobra contra o PCV, que visa a sua ilegalização. A política anticomunista do PSUV que procura proibir e intervir no PCV não pode ser apoiada por nenhum partido que se orgulhe de ser comunista, ao contrário, deve ser denunciada e combatida. 

Para o Partido Comunista do México, é claro que tal "plataforma anti-imperialista" é um fantoche que tem utilidade para branquear um dos lados dos países capitalistas que participam na atual guerra imperialista e semear confusão entre o proletariado internacional, da mesma forma que aqueles que procuram branquear os EUA, a  OTAN ou o governo Zelensky.

 

Proletários de todos os países, uni-vos! 

Seção Internacional do Comité Central do Partido Comunista do México

Edição: Página 1917

Fonte: http://www.solidnet.org/article/CP-of-Mexico-Nota-sobre-la-Reunion-en-Caracas-de-la-Plataforma-Mundial-Antiimperialista

O grito de Lula

Nildo Ouriques*

23/02/2023

BC nas mãos dos banqueiros e de costas para o povo.

A renuncia do presidencialismo é a nota dominante na atuação de Lula no terceiro mandato. Nos dois anteriores (2003-2010) o atual presidente sabotou diariamente as prerrogativas do regime presidencial brasileiro e, em consequência, cavou o abismo sob seus pés. A continuidade da podridão do sistema político produzido por FHC com a farsa do “presidencialismo de coalisão” seguiu seu curso normal azeitado pelo “financiamento não declarado” das campanhas eleitorais do longo período petista. O postulado vulgar segundo a qual “ninguém governa esse país sem o PMDB” ou “sem maioria no congresso” aprofundou a miséria ético-moral do PT, revelou-se uma falácia completa diante da desmoralizante destituição de Dilma em 2016 e contribuiu notavelmente com a podridão do sistema político acusado pelo protofascista Bolsonaro em 2018.

 A impotência de Lula e dos lulistas diante da grave situação nacional é expressa na enorme quantidade de ministérios criados com a pretensão de ganhar apoio no parlamento, sabidamente um covil de ladrões insaciável e sempre disposto a novos assaltos; ao contrário do engodo petista, o toma lá da cá se realiza sem qualquer garantia de fidelidade. A conduta de Lula alimenta a crise e objetivamente bloqueia a necessária passagem da consciência ingênua para a consciência crítica indispensável para enfrentar a direita. Ao contrário do que pensam os eternos defensores da prudência, a atuação de Lula alimenta tão somente a redução da política à moral (a via filantrópica das chamadas políticas sociais) e move águas para o moinho da ofensiva da direita ainda em curso.

Arthur Lira e Lula: governança burguesa.

 O recente grito de Lula contra as elevadas taxas de juros é exemplar a respeito da conduta vacilante do presidente petista diante de questões cruciais. A despeito da hiper valorização ideológica do papel do Banco Central, a verdade é que o comando da política econômica esta nas mãos do Ministério da Fazenda e, portanto, nas mãos de Lula. Essa é a verdade oculta no “combate” contra a suposta sabotagem do BC ao bem estar do povo sob comando de um eleitor de Bolsonaro.

 Portanto, o grito de Lula – antes de iniciativa contra os banqueiros e as escorchantes taxas de juros! – exibe a impotência completa e a vacilação que é a antiga conselheira do presidente e marca registrada de seu governo. A reclamação de Lula contra a taxa de juros é impotente e não cria um fato político como defende com inocência os “radicais” da esquerda liberal lulista (dentro e fora do PT). Há poucos dias ouvi mais um novo esforço para santificar a impotência presidencial e justificar a imobilidade de seu governo nas questões estruturais, as únicas que podem, finalmente, assegurar uma molécula de estabilidade no interior da atual crise ainda sem solução visível. A nova tirada da sociologia de boteco ensina que “Lula é o personagem mais a esquerda de seu governo” (!!) Ora, qual a racionalidade da boa nova? É simples: os ideólogos lulistas na mais completa solidão esquecem que é o próprio Lula quem nomeia “a direita” de seu governo. Afinal, quem nomeou, por exemplo, Camilo Santana, responsável pela completa direitização do MEC na política educacional? Acaso foi o espirito santo ou a caneta do presidente? É realmente impressionante ouvir asneiras desse quilate nas atuais circunstâncias!

 A defesa do crescimento econômico – com emprego e distribuição de renda – é o argumento central de Lula diante das elevadas taxas de juros. É também dos desenvolvimentistas. Nenhum deles, no entanto, pode explicar porquê a concentração da renda e da propriedade cresceu nos dois primeiros mandatos do atual presidente. Ora, políticas sociais não necessariamente tocam na riqueza acumulada e podem inclusive caminhar par e passo com nível superior de concentração e centralização do capital. De fato, foi o que ocorreu entre 2003-2010 quanto a taxa de juros caiu de pouco mais de 26% em janeiro de 2003 para apenas um dígito (9,25%) em meados de 2009. Ainda assim, não somente a riqueza ficou mais concentrada como a coesão burguesa sob comando da fração financeira ficou muito mais forte! Durante o período de bonança de Lula, todas as contradições e antagonismos próprios do desenvolvimento capitalista dependente rentístico estavam se desenvolvendo para, mais tarde, explodir nas mãos de Dilma Rousseff.

 Até agora, Lula não disse como produzir crescimento e distribuição de renda. Nem Haddad. Ao contrário, a chamada “agenda econômica” segue a partitura dos “neoliberais” e nem mesmo em sonhos dourados os keynesianos amigos do Príncipe estão dispostos a romper com as amarras da economia política rentista armada em 1994 e desenvolvida a pleno vapor durante os sucessivos governos petistas. A ladainha segue intacta: reforma tributária, sustentabilidade ou ancora fiscal, a importância do investimento externo com preocupações ambientais, etc… Não há – nem poderá existir – uma estratégia de industrialização sem a completa ruptura com a economia política do rentismo, pois Lula opera sempre na fronteira do permitido pela coesão burguesa sem jamais romper seus limites. Enquanto isso, o tempo passa…

 O “debate” atual sobre a política monetária dirigida pelo BC ilustra como nenhum outro tema a renuncia dos poderes presidenciais praticado sistematicamente por Lula. A terceirização da responsabilidade é vicio suicida adquirido por Lula há tempos: “o congresso precisa autorizar!”. “Ah, a imprensa precisa mudar!!” “O fascismo precisa ser enfrentado”… Ah, Bolsonaro!!! Todos bordões que antes de mobilizar são confissões de impotência!

 A situação atual permite – eu diria que exige – uma simples convocatória do presidente: antes de gritar contra os juros deveria pedir a troca do presidente do Banco Central. Ousadia: Nada! Ação bem elementar. Elementar eu disse, não parlamentar!

 Quais as razões para pedir a cabeça de mister Campos Neto?

 A primeira razão para a substituição do atual presidente do BC é a absoluta falta de condições éticas e morais do Mister Campos Neto. Em outubro de 2019 o Pandora Papers revelou que mister Guedes e seu discípulo Campos Neto mantinham contas bancárias no exterior. No dia 4 de outubro de 2019 mister Campos Neto se “defendeu” da gravíssima revelação afirmando que tudo estava declarado no Imposto de Renda ocultando a questão efetivamente central: um presidente do BC mantém informação privilegiada incompatível com suas operações de “mercado”. Nos Estados Unidos – o país que oferece a régua ético-moral dos rentistas – Richard Clarida (um dos vice-presidentes do FED) teve que anunciar sua precoce renuncia em janeiro de 2022 após suspeitas gravíssimas de movimentação financeira baseadas em informação privilegiada.

 Há algo mais valioso que emergiu na primeira semana de fevereiro de 2023. O ministro Gilmar Mendes do STF colocou sobre a mesa de mister Campos Neto outro tema tão antigo quanto espinhoso: a compra e venda de ouro realizada pelo Banco Central. As denuncias na imprensa burguesa sobre a extração ilegal de ouro são antigas e há muito mereciam uma explicação oficial. No entanto, a cobertura jornalística sobre o tema enfocou apenas a perspectiva da ilegalidade da extração do mineral e a íntima relação com a invasão das terras indígenas liberadas na pratica pelo governo do protofascista Bolsonaro. O enfoque, digamos assim, era “ambiental” ou “ecológico”. Na verdade, ninguém se atreveu em indicar a íntima relação entre a crise humanitária dos Yanomamis com o Banco Central, exceto de maneira super cautelosa. A CNN, por exemplo, noticiou há mais de um ano (14/08/21) a inusitada elevação das reservas em ouro como assunto estritamente econômico, sem qualquer outra conexão, uma espécie de operação destinada a aumentar as reservas de valor necessárias para tempos de crise.

 Entretanto. a enorme oferta de ouro deve ser explicada e, de fato, é impossível faze-lo sem a liberalização promovida pelo governo de Dilma Rousseff na Lei 12.844 de 19 de julho de 2013. No artigo 39, parágrafo 4, a liberalização petista abre as portas para a legalização do ilegal pois estabelece a “boa-fé” da pessoa jurídica responsável pelas informações sobre a origem do ouro. A lei representa, na prática, a validação de um atestado de boa conduta emitido pelo escritório dos próprios criminosos!

 Após o grito de Lula contras as taxas de juros, a imprensa petista – orwellianamente chamada de “independente” – foi autorizada a atacar mister Campos Neto e relacionar os dois temas. Desde então, a nova abordagem jornalística vincula o aumento das reservas em ouro do BC com a invasão das terras indígenas e a mineração ilegal praticada em larga escala desde muitos anos. Na tradição petista, Lula manteve silencio completo sobre o tema e, para manter a harmonia entre os poderes, delegou a tarefa ao Partido Verde. Assim entendemos a razão pela qual o STF anunciou no dia 31 de janeiro desse ano em seu portal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) solicitada pelo PV. Em consequência, o ministro Gilmar Mendes não vacilou em solicitar a mister Campos Neto no prazo de três dias, esclarecimentos sobre as operações. Até agora, a imprensa burguesa nada disse sobre o caso e nem um ministro de Lula disse algo a respeito. Silêncio total! Ora, a terceirização do poder presidencial é mais do que óbvio também nesse caso pois Lula renuncia a possibilidade de cobrar diretamente ao presidente do BC explicações que há muito exigem esclarecimentos! A renuncia do presidencialismo custará caro…

 O lulista cativo da consciência ingênua logo dirá que a jogada do presidente foi de mestre: não se compromete com nada e deixa os poderes da república atuar contra seus inimigos. Alega, inocente, que Lula sabe se preservar e esquece que seu agir sabota a autoridade presidencial, além de fortalecer instituições que ao longo da história deram sucessivas demonstrações que não merecem respeito algum…

 A segunda razão para encaminhar a substituição de mister Campos Neto é igualmente importante. A entrevista concedida na TV Cultura dia 13 de fevereiro desautoriza intelectual e profissionalmente o rapaz. O desastre só não foi maior – e sobretudo mais visível – em função da sabedoria econômica dos jornalistas. Ainda assim – com a notável contribuição dos jornalistas – suas respostas estavam peleadas com a realidade e até mesmo com os manuais de macroeconomia sofríveis que dominam o ensino de economia nas nossas universidades. Após aquele espetáculo, não pode existir dúvidas que o “conhecimento econômico” de Campos Neto é pra lá de superficial. Ora, limitado ao “mundo” das teleconferências privadas, de convescotes com operadores dos banqueiros, acostumado as pequenas reuniões com banqueiros e rentistas de toda espécie, dedicado ao modo fácil de enriquecimento das finanças via assalto a dívida pública, a esperteza do aprendiz de feiticeiro foi impotente diante de público um pouquinho mais exigente e aberto a opinião pública. De resto, a conhecida discrição dos banqueiros praticada desde o século XII orienta também a conduta dos diretores dos bancos centrais em todos os países, especialmente na periferia latino-americana; entretanto, após os gritos de Lula, não restou ao neófito senão uma entrevista com a óbvia intenção de buscar um mais que evidente salvo conduto.

 Portanto, não devemos condenar apenas a linguagem tecnocrática do economista responsável pela irritação de muita gente boa nas mídias digitais. É mais grave o caso em análise: os “argumentos” balbuciados por Campos Neto não batem com as condições existentes no Brasil! Ele praticou apenas a visão dos rentistas em estado puro, de maneira tosca e sem habilidade alguma. Repito: o conhecimento em economia e a disciplina servil dos jornalistas o salvaram de um exposição pública realmente triste para qualquer profissional razoavelmente preocupado com a própria reputação e certo desapego com as cifras da conta bancária.

 Portanto, a absoluta falta de ética (revelada no caso das contas no exterior) de Campos Neto e seu despreparo profissional – além de ausência de habilidade política que o cargo requer – são absolutamente suficientes para algo mais eficaz que os gritos de Lula: o presidente deveria determinar a seu ministro e funcionário que  detém maioria no Conselho Monetário Nacional (CNM) a solicitação ao bem afamado senado da republica burguesa, sua imediata substituição. Mas Lula prefere a condição de comentarista de TV antes de honrar seus eleitores e acumular forças para seu bando e, em oposição, prefere agir nos marcos de aliança de classe que mantém a política econômica responsável pela miséria do povo… No Conselho Lula possui maioria e poderia exigir uma justificativa do órgão para substituir mister Campos Neto, indicando claramente que sua gestão não cumpriu as metas estabelecidas, acusando as graves debilidades éticas do presidente do BC e, em consequência, solicitar a manifestação do senado.

 Uma iniciativa presidencial semelhante representaria uma ação a altura do cargo e a manifestação de que o presidente recém eleito atua objetivamente em defesa dos trabalhadores. Ademais, esse ato político permitiria ao povo observar o movimento concreto da coesão burguesa e os interesses reais de cada uma de suas frações. O senado teria que decidir em favor do povo ou dos banqueiros. Até mesmo as pesquisas que embalam a alienação eleitoral da esquerda liberal indicam que 76% consideram correta a posição do presidente sobre os juros mas nem mesmo tal aprovação permitiu um passo adiante… A fidelidade de Lula a coesão burguesa e sua ilusória aliança de classe não permite o passo e, tudo indica, ele morrerá abraçado com ela.

 O atual governo é desenvolvimentista? Bueno, nesse caso, as esperanças de todos os keynesianos tupiniquins deveriam saltar para a primeira fila clamando por um novo ciclo de acumulação em favor… do emprego! A maioria dos críticos heterodoxos do aprendiz Campos Neto ainda segue prisioneira dos formuladores do Plano Real e, em consequência, ainda mantém fidelidade religiosa àqueles postulados. A despeito da realidade, ainda não são conversos! Nesse contexto, a tarefa não consiste na afirmação de um novo “regime fiscal compatível com a política social”, mas, ao contrário, de alinhar a política econômica com o pleno emprego!!

A submissão ao imperialismo prossegue.

 Há poucos dias, na entrevista concedida a jornalista Christiane Amanpour da CNN, Lula afirmou que o informe à nação apresentado por mister Biden no congresso estadunidense poderia ter sido feito no Brasil. O presidente do Brasil escancarou seu entusiasmo com a perspectiva do Partido Democrata nos Estados Unidos no embalo do agringalhamento político e cultural de nosso país. Ora, Biden dourou a pílula diante da crise mundial e utiliza todos os meios existente no Império para disputar a hegemonia com a China no terreno produtivo. No entanto, é visível que seu plano não poderá repetir o “exito” rooseveltiano pretendido quando apenas iniciava seu mandato. A crise é muito grave mas ainda assim ele pode indicar que a taxa de desemprego baixou mesmo que tenha calado sobre os salários miseráveis e o aperto na classe média impossível de remediar nas circunstâncias atuais. Lula não entende o Brasil e nossa condição de país subdesenvolvido e dependente. Ignora algo elementar e seus ministros sequer sonham com nossa “especificidade”, carente de medidas aparentemente muito mais radicais.

 A última reunião do CNM (16/02) entre Simone Tebet, Fernando Haddad e Campos Neto indicou um abismo entre o grito de Lula e as ações de seu governo. Aos poucos, as pequenas vantagens adquiridas com a vitória eleitoral, estão ficando para trás. Ademais, a defesa da democracia não enche a barriga do povo; tampouco gera a coesão social necessária para enfrentar e derrotar politicamente a ofensiva da direita ainda em curso. O “rentismo” não é um adversário fácil de bater, menos ainda com bravatas. É preciso ação sistemática e enérgica, além de mobilização social intensa contra as classes dominantes. Mas esses são artigos em falta no governo.

* Nildo Domingos Ouriques (1959) é um economista e acadêmico brasileiro, militante da tendência Revolução Brasileira do PSOL. Foi presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina e professor de economia na mesma universidade. Ao longo de sua carreira acadêmica, lecionou em instituições de todo o mundo, incluindo a Universidade Nacional de Tucumán na Argentina, a Universidade de Pádua na Itália, a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), a Universidade Bolivariana da Venezuela e a Universidade Simón Bolívar em Quito, Equador.

Edição: Página 1917

Fonte: https://revolucaobrasileira.org/

 

Teoria Marxista e Ação Revolucionária

Marta Harnecker*

1970

Marta Harnecker

[…] Portanto, se o materialismo histórico não é utilizado na análise de realidades concretas, pode ser considerado como uma teoria amputada, que não cumpre seu objetivo tal como uma flecha que se gira entre os dedos sem nunca a lançar. Esta imagem é de Mao Tse-tung, que a usa para explicar a relação que deve existir entre a teoria marxista e a ação revolucionária. Vejamos o que ele diz: 

 “A relação recíproca que existe entre o marxismo-leninismo e a revolução chinesa é semelhante à ação recíproca que existe entre a flecha e o alvo. Alguns de nossos camaradas lançam a flecha sem ter objetivo, atiram ao acaso. Tais camaradas podem prejudicar facilmente a causa da revolução. Existem outros camaradas que se contentam em ficar com a flecha na mão, fazendo-a girar entre os dedos e manejando-a sem descanso. Olhem esta flecha! Que magnífica flecha! Porém não querem de modo algum lançá-la. Estes camaradas são amantes das curiosidades de museu e no fundo não se preocupam em absoluto com a revolução. Nós devemos lançar a flecha do marxismo-leninismo, tendo por alvo a revolução chinesa. Se não esclarecemos isto, o nível teórico de nosso partido não se elevará nunca e a revolução chinesa não poderá triunfar jamais.”

Portanto, o marxismo – teoria revolucionária – só será coerente com seus próprios fins caso se coloque ao serviço dos movimentos revolucionários, que todavia preparam, e os que já realizaram revolucões vitoriosas.

[…] Porém se o conhecimento correto de nosso país e da conjuntura política em que vivemos é uma condição fundamental para realizar uma ação revolucionária justa, tal conhecimento, por si só, não a produz; para que isso ocorra é necessário que exista a mediação de uma organização revolucionária ligada às massas, já que são mas massas e não os homens que fazem a história. Não podemos, neste momento, nos deter neste ponto, porém queremos ao menos frisar sua alta significação política: para levar a cabo uma verdadeira ação revolucionária, para fazer avançar as forças revolucionárias, não basta uma análise correta da realidade e nem um programa de ação correto; é necessário que exista um movimento político organizado de tal forma que permita educar e mobilizar as massas na luta revolucionária.

Ser marxista não é, portanto, equivalente a ser revolucionário.

“O fato de um senhor se chamar Águia não significa necessariamente que deva ter asas e penas…” (Fidel)

Porém todo o verdadeiro revolucionário da nossa época é, ou chega a ser marxista.

Aqui dá-se a palavra à história.

* Marta Harnecker Cerdá (18 de janeiro de 1937, Santiago, Chile - 15 de junho de 2019, Canadá) foi uma psicóloga, cientista política, escritora e ativista chilena, de ascendência austríaca. Ela própria se definia como uma "educadora popular". Foi líder estudantil católica, discípula do filósofo Louis Althusser e integrante do governo socialista de Salvador Allende. Casou-se com um dos líderes da Revolução Cubana (Manuel Piñeiro, o Barba Roja, falecido em 1998 ). A partir de 1974, transferiu-se para Havana, onde foi diretora do Centro de Recuperação e Difusão da Memória Histórica do Movimento Popular Latino-americano.Entre 2002 e 2006, foi conselheira de Hugo Chávez.

Fonte: O Capital: Conceitos Fundamentais; Marta Harnecker; Global Editora,1978.

Edição: Página 1917

“Não podemos apoiar um governo de conciliação de classes”

"A minha preocupação é que caiamos no erro de considerar que o governo Lula será ameaçado 24 horas por dia por um golpe fascista e, portanto, devemos cerrar fileiras com ele. É correto e muito importante lutar contra as tentativas de golpes e ditaduras de ultradireita, marchando em ruas diferentes da burguesia “democrática”. Mas não podemos apoiar um governo de conciliação de classes. Quando Lula é eleito e toma posse, não é um governo de esquerda, é um governo burguês, ainda que social-democrata."

Ivan Pinheiro homenageado no México pelo PCM.

Reproduzimos entrevista publicada em 25/01/2023, no El Machete, órgão central do Partido Comunista Mexicano, com Ivan Pinheiro, ex-secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, entre 2005 e 2016.

El Machete (EM): Agradecemos que nos conceda a entrevista, camarada Ivan Pinheiro. O nosso Partido tem um grande reconhecimento pelo processo de Reconstrução Revolucionáriado Partido Comunista Brasileiro (PCB), aliás foi um importante exemplo para termos empreendido o Novo Passo no nosso IV Congresso em 2010. Por favor, fale-nos sobre o contexto em que ocorreu a Reconstrução Revolucionária do PCB e em que consistiu.

Ivan Pinheiro (IP): Entrei no Comité Central do Partido Comunista Brasileiro em 1982. Aquele Congresso foi clandestino, o Partido era ilegal. Eu tinha sido militante de uma organização de luta armada, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, e entrei no Partido em 1974, ainda na ilegalidade.

Comecei a ter divergências com a linha do Comité Central no final dos anos 1970, sobre a questão da Frente Democrática.

Até então, considerava essa política meramente tática. Na fase mais difícil da ditadura, pareceu-me correto, porque o movimento sindical e de massas estava muito fraco, tinha sido muito reprimido e o PCB também tinha sido duramente atingido, com a prisão e o assassinato de muitos militantes do Comité Central que não tinham ido para o exílio.

Mas, no segundo semestre de 1979, a situação sofreu importantes modificações, quando se iniciou um processo a que a ditadura chamou “abertura política lenta, segura e gradual”, com a suavização de algumas leis de exceção e o advento da amnistia política aos perseguidos pelo regime. Nesse período eclodiu um importante movimento operário e sindical no Brasil, vários setores de trabalhadores entraram em greve. Aí, nós que divergíamos da posição do Partido passámos a defender a necessidade de uma inflexão da política de Frente Democrática para a de Frente de Esquerda com as forças de classe que iam surgindo, como era o caso do PT naquela época, que não era o partido reformista de hoje, mas um PT combativo, onde havia algumas correntes que se consideravam socialistas.

No entanto, o PCB continuou em aliança com setores do chamado “centro-democrática” da burguesia durante toda a década de 1980. Alguns camaradas, principalmente entre nós que atuávamos no movimento sindical, começámos a conversar sobre essas questões, e passámos a enfrentar o reformismo em alguns episódios. O Comité Central impunha-nos orientações para que nos opuséssemos às greves, argumentando que eram inoportunas, pois “dificultavam” a tal transição democrática. Nós considerávamos o contrário: greves e lutas de massas abreviavam o fim da ditadura militar, pois as classes dominantes já davam indícios de que era hora de mudar a sua forma de ditadura, desta vez como uma democracia burguesa.

Entre 1982/83, os reformistas, hegemónicos no Comité Central do PCB, impuseram a nossa rutura com a Central Única dos Trabalhadores que estávamos a construir com o PT, porque lhes parecia “esquerdista”. O facto é que a aliança prioritária era com o partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, o partido burguês que encabeçava a Frente Democrática. Não participámos na fundação da CUT e ajudámos a criar outra central, conciliadora e moderada, sob a liderança de sindicalistas burocratas.

Foi toda uma década de luta interna que se foi aprofundando. Eu sempre concordei com as críticas que Prestes apresentou quando saiu do Partido, em 1980, com a “Carta aos Comunistas”. Mas não concordei com sua decisão de sair do Partido, por considerar que ainda havia condições para se travar a luta interna.

Apesar das nossas lutas internas contra o reformismo em vários episódios, no final da década de 1980, os eurocomunistas e burocratas continuavam a ser a maioria no Comité Central. Em julho de 1991, quando já tinha caído o muro de Berlim e a Perestroika avançava, eles tentaram liquidar o Partido, no nosso IX Congresso. Tendo previsto isso, criámos uma tendência interna, que assumimos publicamente. Elaborámos um documento Fomos, somos e seremos comunistas, criámos o Movimento Nacional em Defesa do PCB e fomos ao Congresso já organizados nacionalmente. Por uma pequena margem de votos, conseguimos manter o Partido e nele avançámos, passando de uma minoria de menos de 10%, a ter cerca de um terço no Comité Central.

Apesar disso, poucos dias após a queda da União Soviética, a Comissão Política decidiu realizar uma reunião do Comité Central quinze dias depois, na qual a maioria aprovou a convocação de um Congresso Extraordinário para os dias 25 e 26 de janeiro, em São Paulo, com um único ponto, que era criar uma “nova formação política”, ou seja, liquidar o PCB e criar um partido social-democrata.

Quando se convocou este congresso, imediatamente iniciámos um esforço nacional para tentar eleger a maioria dos delegados. Era uma disputa dura em cada conferência de célula ou Comité Regional. Mas não contávamos com a astúcia dos liquidacionistas, que transformavam os debates das teses, com a presença de não filiados no Partido, em instâncias de eleição de delegados.

Calculamos que, naquele “congresso”, cerca de um terço dos delegados eram de fora do Partido. Assim, desta forma, convocámos um Plenário Nacional do Movimento em Defesa do PCB para dezembro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, onde participaram camaradas de diversos Estados e ali decidimos não reconhecer o congresso fraudulento e realizar, nos mesmos dias, uma Conferência Política Nacional para manter e reorganizar o Partido.

Na manhã do dia 25 de janeiro de 1992, na cidade de São Paulo, reunimos cerca de 400 camaradas na nossa primeira sessão plenária, e então decidimos marchar até o local de reunião dos liquidacionistas, onde exigimos poder falar para explicar as razões pelas quais não reconhecíamos aquele “congresso” e informámos que voltaríamos ao local da nossa reunião para realizar a Conferência Nacional de Organização do PCB, onde emitimos uma declaração política, elegemos um novo Comité Central e convocámos o X Congresso, que realizámos um ano depois.

Começámos ali a reconstrução revolucionária do Partido, que foi errática nos anos 1990, pois, além do impacto da contrarrevolução na URSS, havia entre nós camaradas que também queriam manter o Partido, mas não concordavam com a sua reconstrução revolucionária , objetivo que só desenvolveu efetivamente a partir de 2005 no XIII Congresso, quando aqueles que queriam que continuássemos a apoiar o primeiro governo Lula, iniciado em janeiro de 2003, deixaram o Partido.

O nosso Congresso de 2005 rompeu com o etapismo, definiu a estratégia socialista da revolução e o caráter marxista-leninista do Partido. Colocámo-nos na oposição ao governo Lula e avançámos na reconstrução revolucionária, não como um processo que tinha prazo para acabar, mas sim como um longo caminho, que tinha muito para percorrer. Em seguida, realizámos a Conferência Nacional de Organização, em março de 2008, e o XIV Congresso do Partido, em outubro de 2009, que contou com a presença do PCM e do KKE, quando promovemos um importante Seminário Internacional e nos aliámos aos partidos que, na época, já estavam a construir a Revista Comunista Internacional, cujos primeiros números traduzimos e publicámos.