Quem Ataca e Quem Defende o Governo Lula-Alckmin

Mário Maestri*

01/2023

Não sabemos ainda qual o centro organizador, os objetivos e a dinâmica precisa da manifestação que resultou na  guerrilha brancaleone de 8 de janeiro, domingo, na praça dos Três Poderes em Brasília. Não se tratava de tentativa de assalto ao Palácio de Inverno em pleno verão. Mesmo que a ideia tenha reverberado nas mídias bolsonaristas para galvanizar os soldados verde-amarelos de fim de semana e os amigos de viagem com  passagem, estadia e churrasco gordo pagos. Não houve qualquer movimentação nos quartéis-generais que protegiam os acampamentos patrióticos, de onde saíram parte das milícias turísticas. As tropas do Exército ficaram imóveis, mesmo as que deviam ter se movido.

Imagem: Felipe Pereira

Ao contrário do geralmente proposto, é crível que a esculhambação portentosa não estivesse nos planos iniciais da ocupação da Esplanada. Ela pode ter nascido dos mesmos impulsos do ladrão oportunista que passa diante de uma mansão, de portas escancaradas, com os donos ausentes e a criadagem folgando em domingo ensolarado. Boa parte dos manifestantes era formada por cidadãos de meia-idade e lupemproletários bolsonaristas financiados por empresários golpistas urbanos e sobretudo rurais. Mas, então, qual foi o objetivo inicial da manifestação, se descartarmos a tentativa de assalto ao poder ou a simples vontade de manifestar e quebrar tudo, voltando para a casa com selfies defecando no tapete de uma sala do STF?

Bagunça e Quebra-Quebra

O despautério não chegou pronto nos em torno de cento e cinquenta ônibus aterrizados em Brasília. Ele foi permitido e impulsionado pela liberação total da Esplanada, sobretudo pela conivência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de seu secretário da Segurança, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, atualmente preso; do coronel Fábio Augusto Vieira, comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, também preso; do tenente-coronel major Paulo Fernandes da Hora, investigado, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, com uns mil membros, aquartelado ao lado do Palácio do Planalto. 

Apesar de ser conhecida a cáfila de dromedários que viajava em direção a Brasília, a Esplanada foi mantida sob a proteção de dois sentinelas e seis guardas do Batalhão da Guarda Presidencial do major Paulo da Hora, filmado no domingo dificultando a repressão aos vândalos auriverdes. Mas seguem as  duas grandes interrogações. Qual foi o possível objetivo inicial da manifestação e qual o núcleo político organizador do movimento, que tudo aponta se ter dado já à margem da direção direta e da vontade de Jair Bolsonaro, que deixa de ser mais e mais a referência central do movimento definido ainda como bolsonarista.

Possíveis objetivos 

Podemos pensar em alguns grandes objetivos iniciais do movimento e da liberação das sedes dos três poderes aos manifestantes pelas diversas autoridades responsáveis por sua proteção, no mínimo simpáticas ao bolsonarismo. Jair de Deus Bolsonaro, nas últimas eleições, candidato de facção da direita, da extrema-direita e das forças armadas perdeu as eleições de 30 de outubro e as rédeas da presidência por menos de um por cento dos votos válidos. Ou seja, eleitoralmente, caiu de pé, ainda que pra lá de assustado pelos processos que o esperam. A certeza na vitória aumentou a amargura e a desolação dos derrotados, sobretudo dos que se locupletavam com a administração militar-bolsonarista. A depressão e desorientação pós-eleitoral de milhões de eleitores bolsonaristas cresceu com a prostração, deserção política e fuga de Bolsonaro para os Esteites. Seus alucinados ficaram como baratas tontas.  

À sombra dos quartéis-generais do Exército, organizaram-se acampamentos verde-amarelos, com enorme número de oficiais reformados e familiares, sentados em cadeiras de praia e, no Sul, tomando chimarrão, esperando pronunciamento militar que não dava sinais de vida. Esse último reduto do bolsonarismo duro sabia que tinha os dias contados com o início do governo odiado. Uma megamanifestação, em 8 de janeiro, na Esplanada, serviria de cortina de fumaça para encobrir o fim inglório dos acampamentos patrioteiros e o início de  novas operações, já como oposição ao governo Lula-Alckmin. Um grande número de manifestantes esperaria que o ato motivasse um pronunciamento militar.

O abandono da Esplanada às moscas teria talvez como objetivo uma ocupação simbólica do Palácio da Alvorada pelo bolsonarismo. O que salvaria a dignidade arranhada do alto comando militar diante de caserna radicalizada, desgostosa com o afastamento direto das sinecuras do governo. E seria prêmio de consolação aos golpistas e oficiais da reserva perplexos com a inação do alto comando. Uma desocupação amiga do Palácio e da Esplanada pelas forças militares convocadas pelo neogoverno, através de uma GLO, que entregasse o Distrito Federal ao Comando Militar do Planalto, afirmaria a impossibilidade da administração Lula-Alckmin de se defender sem a tutela militar-policial, apenas uma semana após a posse. Uma ação que dificultaria a desmilitarização da nova administração.

ANO NOVO, VIDA VELHA:

O PCP submete-se ao PS e continua a afastar-se da luta pelo socialismo!

Que Fazer?

“Um Partido de classe, revolucionário, marxista-leninista e internacionalista ... existe para elevar a consciência política das massas ao nível da luta pela revolução socialista, criadas as devidas condições objetivas e subjetivas. As condições objetivas não dependem só da classe e do partido de classe, mas as condições subjetivas, essas, dependem só e apenas desse partido de vanguarda da classe”. 

 Entendimentos do PCP com o PS e apelo ao regresso de “renovadores” que se afastaram:

Na entrada em funções do novo secretário-geral do PCP foram dadas várias entrevistas a órgãos de comunicação social em que ele teve oportunidade de manifestar o seu pensamento político. Claro que, nessa qualidade de secretário-geral, não deu as suas opiniões pessoais, mas, pelo menos as da direção do seu partido. E essas opiniões, nas várias entrevistas, refletem um evoluir e uma clarificação de posições relativas à linha política do PCP, mais explícitas, até, em relação às expressas pelo anterior secretário-geral.

 Pode dizer-se, e é verdade, que essas opiniões respeitam a linha aprovada no XXI Congresso e até de congressos anteriores, mas daí só pode concluir-se que essa linha não só estava errada, como continha nas entrelinhas, em potência, as interpretações que, agora com mais clareza, são expressas pelo atual secretário-geral.

 E essa interpretação foca-se agora em três direções que não tinham antes sido mencionadas e explicitadas: a abertura ao regresso dos “renovadores” - aqueles membros do PCP afastados, por decisão própria ou sanção disciplinar que queriam subverter a natureza de classe do Partido, podemos acrescentar, que traíram o Partido; e a abertura de portas a futuros entendimentos com o PS com vistas à governação do país. A terceira direção, que referiremos adiante é a linha política do PCP na qual o PS desempenha um papel de protagonista.

 Posteriormente vem a saber-se que o apelo ao regresso se dirige também àqueles que ficaram “zangados” com o fim da “geringonça”, responsabilizando o PCP por esse divórcio e aos que, imbuídos de ideologia burguesa discordaram da posição do PCP em relação à guerra imperialista na Ucrânia. Isto não se pode aceitar, ou, de outro modo, só é aceite porque o PCP está transformado numa panela onde tudo cabe: tudo o que seja ideologicamente degenerado e a caminhar para o desvio de direita, ou para a social-democratização do PCP. A ideologia burguesa e pequeno-burguesa infiltra-se a cada instante na ideologia partidária. E só se fôssemos tolos é que não veríamos que existem mecanismos, devidamente organizados, virados para a destruição, por todas as vias, a ideológica incluída, dos partidos comunistas, como aconteceu em Espanha, na França, na Itália, ou na União Soviética.

 Abrir as portas a traidores do Partido, chamar os que ficaram descontentes com o fim da “geringonça”, rebaixar-se ao PS são três atitudes inseparáveis que revelam o estado de decomposição do PCP.

 Um partido que não renegue a sua natureza de classe e a sua missão histórica, tem de lutar todos os dias pela unidade ideológica no seu seio através da educação marxista-leninista dos seus militantes e quadros, contra a ideologia burguesa e pequeno-burguesa. Para quem não sabe ou já se esqueceu, unidade ideológica é o oposto de unanimismo e imposição de opiniões únicas.

Um Partido de classe, revolucionário, marxista-leninista e internacionalista, não é um negociador social, não é um sindicato ainda por cima fraco, que considera boas as migalhas que o PS “deu” para obter a aprovação de dois orçamentos de Estado. Um tal partido existe para elevar a consciência política das massas ao nível da luta pela revolução socialista criadas as devidas condições objetivas e subjetivas. As condições objetivas não dependem só da classe e do partido de classe, mas as condições subjetivas, essas, dependem só e apenas desse partido de vanguarda da classe. 

O novo secretário-geral e a direção do PCP não sabem nem querem medir as consequências dessa “geringonça” traduzida no atraso histórico provocado na consciencialização das massas e no enfraquecimento da sua luta.

 O PCP submete-se ao PS e continua a afastar-se da luta pelo socialismo

A terceira direção em que as declarações do novo secretário-geral abrem o jogo em relação às ideias implícitas nos documentos programáticos e de orientação é aquela que se refere à linha política geral do PCP, ou se quisermos, à tática. Paulo Raimundo fez afirmações que, não levando mais longe o que consta desses documentos, em si altamente problemáticos, desvendam claramente o sentido neles contido, e dá passos políticos em frente nos “desafios” que lança ao PS.

 Na entrevista que deu ao DN2, PR afirma que o PCP “propõe” uma alternativa patriótica de esquerda – como, de resto, há muito “propõe” - e considera que “o PS não pode estar de fora desta solução”. Parece ser a primeira vez que, explicitamente (implicitamente está tudo mais que dito nos documentos de referência) o PCP integra o PS na sua “política patriótica e de esquerda”.

 O PCP “propõe” uma política alternativa “patriótica e de esquerda”. Qual o conteúdo desta palavra “propor” ? Lamentamos ter de chegar ao ABC da política para responder à questão. P.R. e a direção do PCP não sabem que as reivindicações, sejam elas de natureza sindical, sejam de natureza política, neste caso por maioria de razão, não se resolvem com “propostas”, mas apenas pela força, com a luta de classes? Não sabem eles que o PS se ri nas costas do PCP exposto a tamanhos disparates dos seus dirigentes máximos quando estes lhe “pedem batatinhas” no quadro de uma maioria absoluta que o PS tem na Assembleia da República e um PCP enfraquecido e não apenas no plano eleitoral? Por que haveria o PS, partido da burguesia, de atender às “propostas” dos fracos e, quiçá, ingénuos representantes do inimigo de classe (o inimigo de classe do PS são os trabalhadores e as suas organizações)? Não sabe qualquer dirigente sindical, por mais atrasado que seja política e ideologicamente, que só se conseguem aumentos salariais se o patronato tiver medo da força dos trabalhadores ou não tiver forças para lhes resistir?

 A linha da política “patriótica e de esquerda” que o PCP defende coloca-o na dependência da vontade do PS, só será viável se o PS quiser. E, para o PS, o PCP só lhe serve para obter maiorias absolutas, ou de bengala quando só tem maioria relativa, como aconteceu agora e já tinha acontecido na Câmara de Lisboa. Por isso dizemos que o PCP se coloca na dependência política do PS ou, em termos de classe, que a classe operária fica na dependência da burguesia com tal “alternativa”; que se arrasta na cauda da burguesia, como se expressavam os teóricos fundadores do socialismo científico.

 Como o PS defende o capitalismo com unhas e dentes, coisa que não é necessário demonstrar, jamais haverá qualquer política “patriótica e de esquerda”, tanto mais que o PCP fica na atitude de “propor” à sociedade e ao PS. As propostas são ou não aceites, é o que a palavra quer dizer, e as “propostas” políticas do PCP não o serão decerto junto do PS.

Em resumo, quem não quer mudar a sociedade capitalista “propõe”, quem quer alcançar o socialismo destruindo o capitalismo, luta por isso.

A unidade do Partido

  Alguns militantes podem ser tentados a interpretar o apelo ao regresso de “renovadores” pela necessidade de unir e reforçar o Partido. É essa a justificação dada pelo Secretário-geral e por consequência, pela direção.

     É preciso desmistificar este raciocínio e refletir sobre as consequências deste apelo.

 Em primeiro lugar, o Partido não está unido. Para estar unido seriam necessárias várias condições que não se verificam. Democracia interna não existe, como temos vindo a insistir. Os militantes sabem que as reuniões, quando as há, só servem para transmitir as opiniões dos organismos superiores. Debate político-ideológico não existe. Quem discutiu a aliança com o PS na “geringonça”? Quem discutiu os apelos ao PS para uma nova aliança institucional? Quem discutiu o apelo ao regresso de traidores do Partido? Opiniões expressas pelos militantes são ignoradas. Os militantes que discordam seja do que for, desde a mais simples questão até à linha política, são afastados. A organização desfaz-se, porque muitos militantes se vão afastando por muitas razões: ou não sentem utilidade na sua participação – a sua opinião não conta - , ou porque se sentem perseguidos, ou porque não sentem o Partido como o lugar onde se luta pelos ideais mais nobres. A aparente unidade é só unanimismo imposto ou consentido.

 Inseparável da democracia interna, do centralismo democrático, é a linha política. Um partido revolucionário, que luta pelo socialismo, age internamente em conformidade com os princípios do centralismo democrático, indispensáveis à unidade férrea do partido para derrubar o capitalismo. Um partido absorvido pelo sistema, um partido socialdemocratizado, que não combate o capitalismo, que luta apenas por uma política “patriótica de esquerda” e apela a alianças com o PS, não precisa de centralismo democrático e não é democrático.

 «A unidade do Partido fundamenta-se na justeza da análise da situação e na justeza dos seus objetivos e da sua orientação política» e «A unidade fundamenta-se na assimilação e na educação ideológica marxista-leninista», diz Álvaro Cunhal em O Partido com paredes de vidro (pp. 231 e 233).

 Um objetivo político claro, revolucionário, junta muitas forças, mobiliza muita gente, gera força moral e anímica. Uma “alternativa patriótica de esquerda”, uma “democracia avançada” não mobilizam ninguém. Quem é que já ouviu ou viu, na luta de massas, palavras de ordem pela “alternativa patriótica de esquerda” ou pela “democracia avançada”? Quem é que conhece o conteúdo destas construções mentais sem pés assentes na realidade?

 

1.      https://expresso.pt/politica/2022-11-16-Novo-lider-do-PCP-diz-que-uma-parte-dos-que-sairam-do-partido-na-crise-de-2000-faz-muita-falta-02c04d24

2.      https://www.dn.pt/politica/pcp-desafia-ps-para-alternativa-patriotica-e-de-esquerda-15621592.html

Fonte: https://quefazerquefazer.wixsite.com/info

Edição: Página 1917

Sobre a "criação de um tribunal especial para a Rússia" - Os povos devem julgar e condenar a guerra imperialista

DELEGAÇÃO DO KKE NO PARLAMENTO EUROPEU

20.01.2023

Em 19 de janeiro de 2023, os grupos do Partido Popular, dos Social-democratas, dos Liberais, dos Verdes e da extrema-direita no Parlamento Europeu adotaram uma resolução sobre a "criação de um tribunal especial para a Rússia". Os 2 eurodeputados do KKE votaram contra esta resolução.

Ucrânia: guerra imperialista, morticínio e destruição.

Os eurodeputados do KKE fizeram uma declaração sobre a resolução, observando o seguinte: "A resolução conjunta do Partido Popular, dos Social-democratas, dos Socialistas, dos Liberais, dos Verdes e da extrema-direita sobre a criação de um “tribunal especial para a guerra de  agressão russa constitui um passo adiante na escalada e na intensificação do envolvimento da UE na guerra imperialista na Ucrânia por todos os meios". Reflete o delírio bélico da direção política da UE no conflito militar do campo euro-atlântico com a Rússia capitalista, que está sangrando os povos ucraniano e russo, sobrecarregando os povos da Europa com consequências dolorosas, pobreza e sofrimento.

Essa resolução tenta acobertar os crimes dos imperialistas dos EUA, OTAN e UE em todo o planeta, suas guerras imperialistas na Iugoslávia, Iraque, Síria, Afeganistão, Líbia e hoje na Ucrânia. Procura também exonerar as sangrentas intervenções imperialistas das potências euro-atlânticas em todo o mundo e apagar da memória coletiva as suas inumeráveis vítimas. A condenável invasão militar da Ucrânia pela Rússia capitalista não serve de álibi ao campo euro-atlântico, impregnado do sangue dos povos.

Os povos devem rechaçar os delírios bélicos dos imperialistas de ambos os lados. Lutando de forma independente por seus próprios interesses, devem julgar e condenar a guerra imperialista, os governos burgueses e as alianças dos monopólios que a dirigem, assim como o bárbaro sistema capitalista a que todos eles servem”.

Fonte: https://inter.kke.gr/es/articles/Sobre-la-creacion-de-un-tribunal-especial-para-Rusia-Los-pueblos-deben-juzgar-y-condenar-la-guerra-imperialista/

Edição: Página 1917

As Relações entre a Vanguarda

Os Partidos Comunistas, na luta pela unidade dos interesses dos trabalhadores, apesar dos diferentes níveis de desenvolvimento capitalista nos diferentes países

Giorgos Marinos, do Comitê Central do KKE (Partido Comunista da Grécia)

2022

“Os comunistas consideram indigno esconder as suas ideias e propósitos. Eles proclamam abertamente que os seus objetivos só podem ser alcançados derrubando violentamente toda a ordem social existente. As classes dominantes podem tremer diante de uma revolução comunista. Os proletários não têm nada a perder, a não ser os seus grilhões. Eles têm, no entanto, um mundo a ganhar”.

"Proletários de todos os países, uni-vos!”

Com estas frases de valor inigualável, K. Marx e F. Engels assinalam no Manifesto Comunista a necessidade de uma estratégia revolucionária e da luta coordenada dos trabalhadores que vivem em diferentes países. Com isso, destacaram a grande importância da unidade da classe trabalhadora contra qualquer tentativa de separação baseada em diferenças de cor, língua, cultura, tradições religiosas, enfatizando que a classe trabalhadora de diferentes países tem interesses comuns e um adversário comum, em qualquer circunstância.

O CC do KKE, em homenagem ao centenário da fundação da Internacional Comunista (IC) (2 a 6 de março de 1919), respeita a luta do Movimento Internacional dos Trabalhadores e resume as principais conclusões do seu decurso num Comunicado do CC do Partido sobre isso.

Em conclusão, podemos dizer que a IC e os esforços anteriores expressam a necessidade da unidade internacional do movimento revolucionário dos trabalhadores, da revolta e da luta constante contra a intervenção burguesa e oportunista que impede a unidade internacional do movimento operário contra o adversário de classe internacional, contra o capital e os seus representantes, independentemente da sua base, da sua “pátria” de origem.

A luta internacionalista pode desenvolver-se efetivamente quando há uma linha de conflito ao nível nacional com os monopólios, com o poder burguês e com as alianças imperialistas. Quando o Partido Comunista não está preso na luta pelas reformas burguesas e pela governança burguesa, pela participação e apoio aos governos que servem os interesses do capital, e através da luta constante para defender os interesses dos trabalhadores estabelecem o terreno firme em cada país para que a luta seja mais bem coordenada regional e internacionalmente e se concentre no objetivo de derrubar o capitalismo, independentemente da fase em que o movimento operário se encontre.

TEORIAS – FABRICAÇÕES IDEOLÓGICAS QUE OCULTAM A CONTRADIÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO

Após a contrarrevolução e o derrube do socialismo na União Soviética e nos outros países de construção socialista, são reproduzidas velhas teorias oportunistas e aparecem outras novas que tentam esfumar, obscurecer a contradição básica capital-trabalho, e também minar o princípio do “Internacionalismo Proletário”. Entre outras coisas, existem as teorias do “Norte rico-Sul pobre”, “Metrópole-Periferia”, dos “mil milhões dourados”, teorias que sustentam, por exemplo, que a população dos Estados capitalistas estão bem, e (apenas) a população dos estados capitalistas que têm uma posição inferior ou intermédia no sistema imperialista sofre.

Essas teorias refletem o profundo impacto das perceções burguesas dentro do movimento operário que reproduzem e alimentam o oportunismo e são um grande recuo dos princípios comunistas fundamentais, são um elemento da crise ideológica e política do movimento comunista.

O capitalismo nunca e em nenhum lugar se desenvolveu de maneira uniforme e equilibrada. As condições objetivas, os diferentes pontos de partida nas fontes de riqueza e potencial econômico, a posição geográfica vantajosa ou desfavorecida, o percurso histórico, as rivalidades e guerras imperialistas, bem como a duração, a frequência e a profundidade das crises capitalistas geram diferentes velocidades de desenvolvimento. O desenvolvimento desigual é uma lei absoluta no capitalismo.

No sistema imperialista, é diferente a posição, por exemplo, dos Estados Unidos, Alemanha, França, China, Rússia, que estão nos níveis mais altos da pirâmide, em relação à Grécia, que tem uma posição intermédia. Cada Estado capitalista tem a sua própria posição no sistema de acordo com o seu poder económico, político e militar, mas cada um é regido pelas leis da formação sócio-económica e política capitalista na sua fase monopolista.

O poder político do capital e a propriedade capitalista dos meios de produção, o critério do lucro como força motriz do desenvolvimento, a estrutura de classes sociais baseada na divisão da sociedade capitalista em classe burguesa, que é a classe dominante, e a classe trabalhadora, que é a classe explorada, e as camadas intermédias que sofrem as consequências da concentração e centralização do capital e parte delas é destruída ou fica dependente dos monopólios, são características comuns a todas as sociedades capitalistas.