As “Classes Médias” no “Verão Quente”

Francisco Martins Rodrigues* (1927-2008)

2005

Registrando os 48 anos da “Revolução dos Cravos” em Portugal, o Página 1917 reproduz a instigante análise de Francisco Martins Rodrigues, escrita por ocasião do 30º aniversário da Revolução, onde ele comenta sobre seus desdobramentos, descaminhos e possibilidades no enfrentamento com o poder burguês.

 

Operários da Lisnave no "verão quente" de 1974.

 

Neste 30º aniversário, as evocações do “Verão quente” trocaram o tradicional papão do “terror anarcopopulista” pelo anedótico e o folclórico. Para a opinião dominante, agora tranquila, essa é a única abordagem que merecem aqueles meses de susto; com a distância, o pesadelo vai tomando tons de farsa.

A esquerda, pela sua parte, tirando uma ou outra recordação nostálgica das “conquistas”, não fez qualquer tentativa para reivindicar a data como patrimônio do proletariado na longa marcha para o socialismo. E esta diferença entre a chacota dos vencedores e o silêncio envergonhado dos vencidos diz tudo sobre o que aconteceu.

O “Verão quente” foi uma daquelas raras “horas da verdade” da luta de classes, que só de longe em longe emergem na pesada normalidade das instituições. Passada a bebedeira da grande confraternização democrática nacional pela queda da ditadura, o país começara a dividir-se em dois campos antagônicos quanto ao regime a instaurar: transição ordeira para uma democracia representativa, no respeito pela propriedade e pela “livre iniciativa”, ou busca (tateante, instintiva, tumultuosa) de uma “democracia popular” que impusesse restrições severas à exploração capitalista?

Tirando partido da surpresa e desconcerto causados pela sua ação direta nas ruas e empresas, o proletariado obrigara a legalizar comissões, ocupações, saneamentos, distribuição dos latifúndios, melhorias salariais, direitos e garantias. Mas as eleições para a Constituinte vieram mostrar à burguesia que dispunha de reservas para passar à contra-ofensiva. De fato, alarmados com a “revolução”, largos contingentes de pequenos patrões, agricultores, comerciantes, profissões liberais e intelectuais, tinham vindo engrossar o bloco “democrático”. E atrás deles, muitos empregados, funcionários públicos, proletários, temerosos e vacilantes, pendiam para o lado do mais forte.

Numa sociedade longamente habituada à ordem, aqueles meses de “indisciplina social”, com o povo miúdo a desafiar a autoridade, tinham sido suficientes para curar a pequena burguesia das euforias unitárias do 25 de Abril. A crua realidade era que, a continuar sem freio a “loucura” popular, se abriria um vazio de poder por onde irromperia a subversão social. Só o reforço da ordem e do aparelho de Estado poderia garantir os seus interesses vitais, e isso significava alinhar com a campanha da direita: a histeria divisionista, a sabotagem econômica, as manigâncias golpistas, o bombismo.

Por muitas razões de queixa que a pequena burguesia tivesse do grande capital e do imperialismo estrangeiro, o seu interesse de classe exigia que fosse contida a ameaça de revolução. A deslocação à direita das “classes médias” é assim o fator de viragem que permite ao PS e aos restantes partidos burgueses, ao “grupo dos Nove”, à Igreja, passar ao ataque.

Mas reconhecer que a pequena burguesia passara ao campo contra-revolucionário e agir em conformidade era um tabu para as forças que se reivindicavam do “avanço do processo revolucionário”. O PCP, que exprimia de forma mais elaborada as concepções políticas do campo popular, decretara há muito que a pequena burguesia, e com ela o conjunto das “classes médias”, eram aliadas do proletariado; se estavam a voltar-se contra ele era apenas por estar a ser vítimas da manipulação da direita. Urgia demonstrar-lhes que nada tinham a temer e, para isso, era essencial pôr termo aos “excessos” e ao “aventureirismo”, que isolavam perigosamente o movimento de massas. Para o PCP, as greves “descontroladas”, os saneamentos “selvagens”, as ocupações “anárquicas”, a marcha da Lisnave, a Rádio Renascença, o República, o assalto à embaixada de Espanha eram exemplos do “radicalismo” que ameaçava provocar uma catastrófica ruptura política entre proletariado e pequena burguesia.

Teimando em conceber a “revolução” como um processo bem ordenado de gradual amordaçamento legalista do capitalismo e de passagem indolor ao socialismo, o PCP apostou até ao fim, apesar dos desmentidos diários da experiência, na busca de uma aliança entre o proletariado e a pequena burguesia (e mesmo de boa parte da burguesia média!). Para demonstrar o seu espírito “responsável”, deixou cair o quinto Governo, avalizou com a sua presença (sob protesto!) o reacionário sexto Governo, desconvocou o cerco operário à Assembleia, deitou água na fervura, apelou sem descanso ao Presidente da República, até propiciar o fácil triunfo do golpe de 25 de Novembro – ou seja: para evitar o “isolamento” do movimento popular, sufocou-o.

O isolamento do processo revolucionário não era resultado dos seus “excessos” mas da sua fraqueza. O proletariado erguia-se numa espiral nunca vista de contestação da ordem, mas o arsenal político à sua disposição era de uma pobreza franciscana: “aliança Povo-MFA”, confiança filial nos governos provisórios, “Revolução democrática e nacional” e um partido de colaboração de classes como guia… A timidez das perspectivas políticas fazia um contraste brutal com a audácia das ações espontâneas das massas. Mesmo a extrema-esquerda (marxistas-leninistas, trotskistas, basistas, anarco-sindicalistas), apesar dos seus apelos ao “poder popular” e ao “socialismo”, não ousava dizer que o avanço passava por uma luta de classes “no seio do povo”. E, sem isto, só ficavam apelos nebulosos, insuficientes para descolar uma ala esquerda segura de si, capaz de impactar a direção geral do movimento.

Se o proletariado avançado tivesse conseguido formular claramente os seus objetivos, criticar sem contemplações a deslocação à direita da pequena burguesia, demonstrar às grandes massas proletárias e semiproletárias que era do seu interesse juntar-se aos operários – teria podido consolidar o seu campo, neutralizar ou ganhar para o seu lado grande parte dessa massa intermédia, isolar o campo da burguesia. Se soubesse para onde queria ir, o movimento revolucionário poderia ter ganho a maioria da população.

Isto, dizem alguns, é pura loucura porque daria lugar a um confronto violento quando não havia condições para o triunfo revolucionário. É o mesmo que dizer que o movimento de massas estava errado, e que estas não se deviam ter posto em movimento – opinião curiosa para quem se pretende revolucionário. O levantamento das massas exploradas era um fato; a nossa obrigação (que não cumprimos) era traçar-lhe um programa político. E mesmo que a revolução não chegasse às suas últimas consequências, a afirmação independente do proletariado teria criado um polo de atração na sociedade, ensinado as massas médias a perder a reverência pelo capitalismo, abalando o caduco sistema de poder montado pela burguesia nacional, banido o ranço da obediência fatalista e do obscurantismo, conquistado outras liberdades.

Incapaz de se desenredar da pequena burguesia e de fazer política para si própria, a classe operária desperdiçou há 30 anos uma oportunidade rara de completar a sua formação revolucionária. “Ao menos poupamos uma derrota!”, alegam ainda hoje os reformistas. De fato! A insolente impunidade exibida pela burguesia e a obscura apatia e descrença em que vegetam os trabalhadores, descrentes de si próprios por se terem deixado esbulhar pacificamente, não serão provas mais que suficientes de que sofremos uma derrota pesadíssima?

* Militante revolucionário de longa data, Francisco Martins Rodrigues foi membro do CC do Partido Comunista Português e viria a romper com o seu reformismo por altura da polêmica sino-soviética, fundando a FAP e o CMLP, a primeira organização marxista-leninista portuguesa. Foi o primeiro a introduzir em Portugal de uma forma organizada as lições da revolução chinesa e o exemplo de Mao Tsétung. Preso várias vezes e barbaramente torturado pela PIDE, manteve-se ao longo de toda a sua vida do lado da revolução e empenhado na organização de uma corrente comunista revolucionária. O 25 de Abril de 1974 encontrou o camarada "Chico" na prisão e os militares "democratas" do MFA tentaram mantê-lo preso. Só a forte vontade popular e grandes manifestações à porta da prisão o conseguiram libertar. A partir de 1985 e até morrer em 2008 foi diretor da revista "Política Operária", que também fundou. É em nome da prioridade do papel do operariado que, em 1984, abandona o PCP (R) e a UDP, acusando os outros dirigentes de cedências à pequena burguesia. Escreve então o livro "Anti-Dimitrov. 1935-1985 meio-século de derrotas da Revolução" (1985), onde sistematiza a sua crítica ao dimitrovismo, ao estalinismo e ao maoismo. Funda a "Política Operária", a sua última revista, que manteve praticamente até à morte.

Edição: Página 1917

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/rodrigues/ano/mes/classes.htm

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“A Rússia é um País Imperialista?”

Essa Não é a Pergunta Certa a Fazer

Greg Godels

 

Lenin ironicamente nota a tendência reformista pequeno-burguesa de separar o imperialismo do capitalismo, de negar “o vínculo indissolúvel entre o imperialismo e os trustes e, portanto, entre o imperialismo e os próprios fundamentos do capitalismo…” Sem reconhecer o capitalismo como a fonte do imperialismo e da guerra, o anti-imperialismo continua a ser “um desejo piedoso'”

 

A obra de V.I.Lenin, Imperialismo, continua a ser a principal elaboração do conceito de imperialismo para os marxistas. É o ponto de partida para qualquer discussão sobre a dinâmica global do capitalismo desde o final do século XIX até hoje.

Embora o capitalismo tenha dado voltas, reviravoltas e até sofrido desvios desde a época de Lenin, o objetivo permanece o mesmo – a exploração do trabalho com fins lucrativos, onde quer que trabalhadores e recursos possam ser encontrados. A evolução, concentração, crescimento e desenvolvimento desigual do capitalismo são as condições necessárias para o imperialismo. O imperialismo não respeita fronteiras sociais ou políticas.

A obra Imperialismo, capta as características do capitalismo moderno – monopolista. No entanto, muitos, aparentemente, não conseguem ler o subtítulo de Lenin: A fase superior do capitalismo. Não conseguem entender que Lenin está a escrever, a elaborar, a explicar uma fase particular do capitalismo, e não a atribuir características a Estados individuais. Está a descrever um período historicamente limitado, um período em que o capital na sua forma madura, financeiramente organizada e monopolista passa a dominar o mundo inteiro através das conquistas das “grandes potências”. Nas palavras de Lenin: “devemos dizer que o traço característico desse período [o imperialismo] é a divisão final do globo – não no sentido de que uma nova divisão é impossível – pelo contrário, novas divisões são possíveis e inevitáveis – mas no sentido de que a a política colonial dos países capitalistas completou a tomada dos territórios desocupados do nosso planeta... no futuro só é possível a redivisão” (p. 76)

Como o método de Marx exige, Lenin está a abordar processos, tendências – neste caso, uma tendência do capital não apenas para dominar Estados-nação, até regiões, mas o mundo inteiro. É o completar ou redividir que define o imperialismo como uma era histórica, um processo que – por meio da concorrência – cria alianças e blocos em constante mudança. Em última análise, é a intensa competição transportada para além das fronteiras nacionais que pode acabar por ser resolvida com as armas, pelas guerras.

Esses processos que Lenin associa ao imperialismo ocorrem de forma desigual e de diferentes formas. Após a revolução bolchevique, a dominação do capitalismo monopolista de todo o mundo foi interrompida pela existência da União Soviética. Seguiu-se uma cruzada anticomunista por parte das grandes potências capitalistas, mas o processo subjacente permaneceu o mesmo: entregar cada trabalhador e camponês nos braços do capital monopolista e financeiro.

Mais uma vez, após a Segunda Guerra Mundial, o crescente poder e a influência de uma comunidade socialista foram decisivos na libertação de quase todas as que antes eram colônias das grandes potências. Novos países “independentes” surgiram na Ásia e na África. Mas a tendência subjacente identificada por Lenin expressou-se novamente através de uma nova expressão do imperialismo: o neocolonialismo.

O neocolonialismo manteve as antigas vantagens econômicas para as grandes potências dominantes, mas sem o ónus da ocupação e administração. “Esferas de influência”, um termo mais benigno cunhado no século XIX, captou a tendência do capital de penetrar em todos os cantos do mundo, enquanto mascarava a subjugação crua implícita nas “colônias”. Assim nasceu uma “independência” dependente, cimentada mais pela necessidade econômica do que pela coerção nua.

Com a queda da União Soviética, o andaime econômico mais viável para o desenvolvimento independente fora do sistema imperialista foi eliminado. Comentaristas ocidentais celebraram vigorosamente a perspectiva de penetração capitalista desimpedida em todos os países, sem exceção. Enormes mercados de trabalho entraram no sistema capitalista da Europa Oriental e da Ásia, reduzindo drasticamente os custos de bens, serviços e, mais importante, mão de obra.

O capitalismo ganhou um segundo fôlego, desfrutando de taxas de crescimento e lucro mais altas e mais estáveis.

Os capitalistas correram a abrir novos mercados, remover impedimentos ao comércio, acelerar investimentos estrangeiros, garantir a reciprocidade de uma maneira nunca vista desde as primeiras décadas do imperialismo moderno. De fato, as últimas décadas do século XX assemelharam-se àquele período anterior do imperialismo clássico para muitos marxistas.

Ironicamente, o triunfalismo capitalista serviu para sublinhar a atualidade da teoria do imperialismo de Lenin. Mais uma vez, a economia global foi dominada pela mobilização das grandes potências, à procura de vantagens econômicas (exploração) e esferas de influência.

Com os EUA, tal como a Grã-Bretanha na sua glória do século XIX, reivindicando o direito de determinar os termos da atividade econômica e do comércio para o mundo, previa-se um período de cooperação e paz. Nessa visão, os vínculos econômicos capitalistas e a dependência mútua serviriam para cimentar as relações sociais e políticas e assegurar a estabilidade nas relações internacionais. Uma nova ordem mundial seria bem-vinda por todos e garantida pelos EUA.

O Papel Histórico da Ditadura do Proletariado

Charles Bettelheim (1913 – 2006)

"A existência da ditadura do proletariado e de formas estatais ou coletivas de propriedade não determinam necessariamente a “abolição” das relações de produção capitalistas nem o “desaparecimento” das classes antagônicas"

 

     A primeira tese com a qual é preciso romper é a que estabelece uma identificação “mecanicista” entre formas jurídicas de propriedade e as relações de classes, particularmente no decorrer da transição socialista.

     Essa tese foi explicitamente desenvolvida por Stalin em seu relatório – apresentado a 25 de novembro de 1936 ao VII Congresso dos Sovietes da URSS (1) – sobre o projeto de constituição da União Soviética.

     [...] “Não há mais capitalistas na indústria, nem Kulaks na agricultura, ou comerciantes e especuladores no comércio. De modo que todas as classes exploradoras estão liquidadas” (2).

     [...] A aceitação dessa tese impedia a análise das contradições que continuavam de fato a se manifestar na União Soviética. Ela torna incompreensível a ideia de que o proletariado possa perder o poder para a burguesia, pois esta parece não ter mais condições de existir, salvo se for “restaurada” a propriedade privada capitalista. Semelhante tese desarma o proletariado, persuadindo-o de que a luta de classes terminou.

      [...]A existência da ditadura do proletariado e de formas estatais ou coletivas de propriedade não determinam necessariamente a “abolição” das relações de produção capitalistas nem o “desaparecimento” das classes antagônicas: o proletariado e a burguesia. Esta pode apresentar formas de existência modificadas e assumir o aspecto de uma burguesia de Estado.

     O papel histórico da ditadura do proletariado não consiste apenas em transformar as modalidades de propriedade, mas também – e essa é uma tarefa complexa e demorada – em transformar o processo social de apropriação, e, dessa maneira destruir as antigas relações de produção e organizar novas relações de produção, afim de assegurar a passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção comunista, sendo a transição socialista a etapa que permite a destruição das relações sociais burguesas e da burguesia enquanto classe. Tal formulação não constitui nenhuma novidade, pois trata-se, literalmente, de um “retorno” a Marx e Lenin.

     Marx concebia a ditadura do proletariado como ponto de transição necessário para alcançar a supressão das diferenças de classe em geral (3), enquanto Lenin costumava lembrar que “as classes subsistem e subsistirão na etapa da ditadura do proletariado”, acrescentando que “cada uma delas se modifica...”, de modo que suas relações também se modificam e que a luta de classes prossegue revestindo-se “de outras formas”(4).

     O Fato de que a tarefa da revolução socialista não se limita à transformação das relações jurídicas de propriedade e de que o fundamental é a transformação do conjunto das relações sociais e, inclusive, as relações de produção, levou Lenin a insistir com frequência na ideia essencial de que é relativamente “fácil começar a revolução socialista”, mas particularmente difícil “continuá-la e levá-la a bom termo”(5).

     Assim, a transição socialista abrange necessariamente um longo período histórico e não pode ser “concluída” em alguns anos (6).

 

Notas:

(1)   Cf. Stalin, Les questions du léninisme, Editions Norman Béthune, Paris, 1969, tomo 2, pág. 748 e segs.

(2)   Ibid., pág. 755.

(3) Ver a primeira formulação dessa ideia na carta de Marx a Weidemeyer de 5 de março de 1852, in Correspondence Marx-Engels, tomo 3, Éditions Sociales, Paris, 1972, pag.79.

(4) Cf. Lenin, L’Économic et la politique à l’époque de la dictadure du proletariat, 7 de novembro de 1919, in O.C., tomo 30, pág. 111.

(5) Lenin, O.C., tomo 31, pág. 59.

(6) A pressão que a ideologia burguesa exerce sobre o marxismo (e que se manifesta pela luta entre duas vias, burguesa e proletária, no seio do próprio marxismo) determinou mais de uma vez a tendência a reduzir as relações de produção a simples relações jurídicas. Tal ocorreu na Rússia soviética durante a guerra civil, com a ilusão de que a extensão das nacionalizações e a interdição do comércio privado (substituído por medidas de requisição e de distribuição sem passar pelo mercado) equivalia à “instauração” de relações comunistas, donde a denominação “comunismo de guerra” dada a esse período. Como Lenin reconheceu, as ilusões surgidas então conduziram a “uma derrota mais grave que qualquer uma das que nos foram infligidas por Koltchak, Denikine ou Pilsudski...”. (Lenin, O.C. , tomo 33, pág. 57). 

Fonte: A Luta de Classes na União Soviética, Vol.1, pág. 30, Paz e Terra, 1976. 

Edição: Página 1917.

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A Fração Permanente

Francisco Martins Rodrigues (1927-2008)

"Agitando o espantalho do trotskismo sempre que são criticados pela esquerda, estes arrojados “marxistas-leninistas” conseguem dois resultados, qual deles mais brilhante. Primeiro, desarmam a vigilância de classe nas suas fileiras, legitimam todas as concessões ao democratismo pequeno-burguês e refazem a trajetória que há meio século encaminhou os partidos comunistas para o revisionismo."

Março/Abril de 1986

A primeira injúria que ocorre aos chefes da chamada corrente marxista-leninista, quando criticamos o seu oportunismo, é chamarem-nos trotskistas.

Condena-se o seguidismo dos acordos com a pequena burguesia e as burguesias nacionalistas? Isso seria uma objecção trotskista. Demonstra-se que a política das frentes populares e a estratégia da “revolução democrático-popular” do 7.° Congresso da Internacional Comunista abriram as portas à colaboração de classes e à desagregação do movimento comunista? Trotskismo, também. Stalin afastou-se do bolchevismo a partir dos anos 30? A dissolução da Internacional foi uma concessão ao imperialismo? O corte dos anos 60 com o revisionismo soviético ficou a meio caminho? A noção de um partido comunista “monolítico” é antileninista? Em Portugal não pode haver outra revolução que não seja uma revolução socialista? Tudo isto estaria fora de discussão por ser trotskismo.

Agitando o espantalho do trotskismo sempre que são criticados pela esquerda, estes arrojados “marxistas-leninistas” conseguem dois resultados, qual deles mais brilhante. Primeiro, desarmam a vigilância de classe nas suas fileiras, legitimam todas as concessões ao democratismo pequeno-burguês e refazem a trajetória que há meio século encaminhou os partidos comunistas para o revisionismo. O que se está a passar neste aspecto com o PC do Brasil e com o seu fiel discípulo, o PC(R) português, é suficientemente elucidativo. Segundo, obscurecem por tal forma as fronteiras entre leninismo e trotskismo que acabam por levar comunistas desorientados a procurar no trotskismo a coerência de classe que não encontram nos seus partidos. A recente fusão duma parte do KPD alemão com um grupo trotskista é a este respeito muito significativa e não está excluído que o fenômeno se repita noutros partidos da convulsionada corrente M-L.

Está assim reaberta a questão, a que nem o maoísmo nem o “enverismo” albanês deram resposta satisfatória e, pelo contrário, baralharam de forma execrável: pode-se levar até às últimas consequências a crítica ao revisionismo sem cair no terreno do trotskismo? Será que, para se demarcarem do trotskismo, os comunistas estão condenados a conformar-se com a tacanhez popular-democrática, à Dimitrov, e a desistir de uma perspectiva revolucionária estrita?

As teses e resoluções do último congresso da IV Internacional(1) parecem-nos uma boa oportunidade para abordar a discussão do tema, que esperamos venha a ser debatido de forma mais ampla em futuros artigos na nossa revista. Para já, neste primeiro comentário, gostaríamos de pôr em confronto a nossa concepção de partido com a que ressalta daquele congresso trotskista. Mas não sem primeiro chamar a atenção para a natureza contraditória do trotskismo, que o aparenta, por estranho que à primeira vista pareça, aos seus ardorosos inimigos “marxistas-leninistas”.