Planificação Estatal e Mercado*

Renildo Souza**

O "Socialismo de Mercado".

     Como surgiu o mercado na China? O povo reivindicou a volta do mercado? Quando começou o processo de reformas, o povo não estava reclamando a implantação de mercado, não havia manifestação popular nesse sentido, mas a liderança do PCC inclinou-se em favor da via mercantil. (Hart-Landsberg; BURKETT, 2004,P.31) Foi a vontade e determinação da cúpula dirigente do PCC. Assim, promoveu-se um deslocamento significativo: mercado em vez de um tipo específico de plano socializante. Negava-se a forma de plano a serviço da tentativa de construção do socialismo real. O que se chama “plano quinquenal” hoje na China é uma regulação forte do Estado na assim chamada “economia mista”, já conhecida no mundo depois da Segunda Guerra Mundial.

     É claro que a criação dos mercados e do setor privado na China tem que estar articulada, em um plano mais geral, com relações de classes sociais. (Yiching, 2005, p.49) Há alguma base em termos de desigualdades, interesses, privilégios e ideologia para o reaparecimento do mercado. As determinações históricas gerais vigentes na China impõem, de modo complexo, as condições de adaptação ao mercado. A opção pela reintrodução dos mecanismos de mercado e do setor privado foi clara. Já na própria 3ª Sessão Plenária, em dezembro de 1978, declarou-se que as forças de mercado eram a chave da modernização socialista. Isso poderia ser interpretado como, simplesmente, uma retomada de realismo na economia. Poderia ser um reconhecimento da necessidade da regulação mercantil na economia chinesa, em paralelo à planificação estatal. Poderia ser uma tomada de consciência das dificuldades advindas da burocratização do plano ou da estatização completa e absoluta da atividade econômica. Poderia ser resultado de um amadurecimento sobre as dificuldades, os ritmos e os prazos da construção econômica do socialismo, sob os bloqueios capitalistas mundiais. Mas não era nada disso! Passava-se para uma visão nova, distinta, específica. O mercado, agora, aparecia como um regulador chave da economia. Os preços de mercado seriam a ferramenta do cálculo econômico. E, ainda mais, lançou-se, posteriormente, uma confusão entre os conceitos de mercado e de socialismo, conforme as formulações do PCC, no início nos anos 1990, acerca do assim chamado socialismo de mercado, lembrando vagamente ideias de transição socialista como as formulações de Oscar Lange.

     A regulação do mercado estaria assentada na compreensão da vigência objetiva, inarredável, da lei do valor no período de construção econômica do socialismo. O mercado espontaneamente orientaria a alocação de recursos, segundo a lei do valor. No período de transição socialista, não caberia, simplesmente, trocar o funcionamento do sistema de preços, conforme as forças de oferta e procura no mercado, pela fixação de preços, administrativamente, por representantes do Estado. Assim, a liderança chinesa pós 1978 teria aceitado a operação do mercado como essencial ao funcionamento da economia, segundo as condições concretas vividas pela China. Parece ser essa a fundamentação do caminho escolhido pela China pós 1978: aceitar a lei do valor como algo natural, incontrolável, necessária praticamente pela eternidade. Nesses termos, seria viável impulsionar para a finalidade da valorização do capital, o que requer propriedade privada e mercado. Assim, quaisquer formas e meios seriam legítimos e poderiam ser empregados, a fim de desenvolver completamente as forças produtivas, estruturar e modernizar a economia. Pela retórica das autoridades chinesas, isso seria a própria construção do socialismo, em um processo evolucionário, a longuíssimo prazo.

*Estado e Capital na China; Renildo Souza; EDUFBA; 2018; p.68. 

**Renildo Souza, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFBA. 

Edição: Página 1917

Nós e a Democracia

Francisco Martins Rodrigues

Maio/Junho de 2000

 Interrogado no programa de Júlio Isidro na RTP2, em 22 de abril, sobre a relação da esquerda com a democracia, Fernando Rosas debitou, sem vacilação aparente, a falsíssima fórmula de consumo: “O respeito pela democracia pode ser encontrado tanto à esquerda como à direita; antidemocráticas são as tendências extremistas, tanto de direita como de esquerda”.

A enormidade passou sem reparos, tão vulgar se tornou a excomunhão da extrema esquerda. Mesmo assim, é um pouco forte que um dirigente do Bloco de Esquerda use nesta matéria os mesmos conceitos de um Mário Soares.

“Mas não é verdade que a extrema esquerda, contesta, tal como a extrema direita, a legitimidade do regime democrático? ”. A pergunta ingénua finge ignorar o essencial: a extrema direita luta para suprimir as liberdades democráticas, no interesse da burguesia; a extrema esquerda luta para suprimir o capital, no interesse da democracia dos trabalhadores. Os dois extremos “antidemocráticos” que Rosas iguala têm apenas esta diferença: os fascistas lutam para esmagar os trabalhadores, os comunistas lutam para esmagar a burguesia.

Quem defende e quem está contra a democracia? Bastaria perguntar como se posicionaram face à explosão democrática popular de 1974-75[1] extrema esquerda, extrema direita e “democratas” para ter uma resposta prática ao problema.

E quanto ao argumento infalível de que na União Soviética e China “o comunismo conduziu à ditadura”, ninguém na esquerda ignora que justamente por o socialismo e o comunismo não terem sido possíveis nesses países, devido ao seu atraso, degeneraram as suas revoluções em ditaduras — não proletárias, mas burguesas.

Apenas aos olhos do burguês que vê na atual democracia capitalista a única democracia possível e quer defendê-la contra ambos os “extremos” surgem fascistas e comunistas como semelhantes. É singular que Rosas se coloque nessa posição.

Notas:

[1] O autor refere-se à Revolução dos Cravos, Portugal, abril de 1974.

Fonte: https://anabarradas.com/

Edição: Página 1917

Elisa Berger, Heroína da Revolução Proletária*

No dia Internacional das Mulheres homenageamos à comunista revolucionária e internacionalista Elise Berger (nome como ficou conhecida no Brasil).

Elise Berger, passaporte americano em que utiliza o codinome Machla Lenczycki, 1935.

Elisabeth (Elise) Saborovsky, conhecida como “Sabo” (Hanôver, 27 de julho de 1907 — Ravensbrück, 9 de fevereiro de 1940), militante comunista alemã que participou do levante de 1935 no Brasil. Elise era esposa de Arthur Ernest Ewert — ex-deputado alemão que usava o codinome Harry Berger. Com a derrota do movimento Elise e Arthur foram presos e barbaramente torturados pela polícia de Getúlio Vargas.

Elise acabou deportada com Olga Benário, de quem era a melhor amiga, para um campo de concentração da Alemanha nazista, onde foi submetida a trabalhos forçados, torturada e assassinada.

*Em 27 de julho de 1907, na cidade alemã de Hanôver nasce Elise Saborovsky, descendente de judeus poloneses. Elise sempre foi mais conhecida por seu apelido, "Sabo", fragmento do seu sobrenome, Saborovsky. Sabo nasceu na Alemanha, mas aos 4 anos de idade, se mudou com seus pais para o Império Austro-Húngaro. Em 1914, com o início da Primeira Guerra Mundial, seus pais saíram do Império Austro-Húngaro e mudaram-se para a Bélgica, que de momento estava fora da guerra. Mas com os ataques do Império Otomano, aliado da Tríplice Aliança à Bélgica, a família de Sabo teve de se mudar para a Holanda. Em 1918, após o fim da guerra, Sabo, já com 11 anos de idade, se mudou com seus pais para seu país natal, a Alemanha, onde começou a ter seus primeiros contatos com políticas antiguerra, dentre elas o comunismo. Em 1925, com 18 anos, Sabo abandonou sua casa e sua família, e mudou-se para a antiga União Soviética, onde estudou melhor o comunismo e se uniu ao Komintern. Apesar de ser uma novata no Komintern, Sabo foi experimentada em uma missão em Portugal. Foi quando conheceu Arthur Ernest Ewert, seu futuro marido. No ano seguinte, Sabo se casou com Arthur Ewert e, devido a sua experiência na militância, foi designada para várias missões em vários países, dentre eles, Bélgica, Polônia, Noruega, Itália, Iugoslávia, Tchecoslováquia, Alemanha e Prússia Oriental. Durante sua última missão na Prússia Oriental, Sabo ainda ficou alguns meses morando com Arthur Ewert em Königsberg, capital do país. Em 1928, com 21 anos, Sabo retornou à União Soviética, onde conheceu sua melhor amiga, Olga Benário, também militante comunista. Em 1935, Sabo foi designada pelo Komintern em sua missão mais difícil: instaurar o comunismo no Brasil.

O Komintern designou Sabo para ajudar Luís Carlos Prestes na missão ao Brasil. Junto com ela foram enviados seu marido Arthur Ewert, Rodolfo Ghioldi, Victor Allen Barron, Paul Gruber, Leon Jules Vallée, Carmen de Alfaya Ghioldi e Olga Benário, além de outros. Após participar da Intentona Comunista em 1935, Sabo foi presa pela polícia de Filinto Müller junto com seu marido Arthur Ewert. Sabo e seu marido foram torturados durante semanas pela polícia de Müller. Sabo foi espancada, eletrocutada e até mesmo estuprada diante do marido. Segundo Jorge Amado [1] [a polícia] cortara a navalha os seios [dela]. Logo chegou a notícia interna da polícia de Müller, de que Sabo e Ewert estavam sendo torturados. A notícia estampou todos os jornais brasileiros, e depois de protestos do povo contra os maus tratos à estrangeiros, Sabo e Ewert foram presos em prisões comuns. Mas, algumas semanas depois, Filinto Müller retirou Ewert da prisão e começou a torturá-lo novamente em segredo, e isto resultou na perda da sanidade mental de Ewert. Em 1936, Getúlio Vargas deu ordem para deportar Sabo e Olga Benário Prestes para a Alemanha Nazi, depois de a embaixada alemã pedir a deportação de ambas. Sabo e Olga foram deportadas para a Alemanha Nazi no navio cargueiro La Coruña, em setembro de 1936, com Olga grávida de 7 meses. Às 6 horas da manhã do dia 18 de outubro, o navio atraca em Hamburgo. Para evitar protestos em outros portos, oficiais da Gestapo, a polícia secreta alemã já esperavam pelas duas no porto. De lá, Olga foi levada para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim. Sabo foi levada para um centro de detenção para comunistas em Lübeck. Mesmo com seus traumas de torturas, Sabo foi ainda mais torturada em Lübeck, passou por interrogatórios sem revelar nada do que sabia e foi punida com a falta de alimentação. Mas em outro interrogatório, Sabo estava faminta e contou uma mentira sobre o Komintern: disse que ela e os outros agentes foram enviados por um homem chamado Lwis Iukënn. Os carcereiros pesquisaram sobre o homem mas não encontraram nada, e isto os levou a torturarem Sabo mais ainda. Sabo foi espancada por três guardas, cada um com um cacetete ao mesmo tempo 15 vezes. Quando foi mandada para a cela, Sabo estava quase morrendo de falência pulmonar, mas foi levada a um hospital, pois os carcereiros ainda a queriam para interrogá-la. Um tempo depois, Sabo foi transferida para uma prisão em Colônia. Lá Sabo pôde ser alimentada adequadamente. Mas em 1938, começara o cruel destino de Sabo: os campos de concentração. 

Sabo foi transferida junto com Olga para o campo de concentração de Lichtenburg nos primeiros dias de março de 1938.[2] A princípio Sabo era alimentada, mas por ordem de Hitler, os prisioneiros de campos de concentração não deveriam mais ser alimentados. Sabo foi submetida ao trabalho escravo algum tempo depois. Em 1939, com o começo da Segunda Guerra Mundial, Sabo e Olga foram transferidas para o campo de concentração feminino de Ravensbrück. Sabo chegou ao campo tuberculosa e com seu corpo em pele e ossos, mas mesmo assim foi forçada a trabalhar terrivelmente. Em 9 de fevereiro de 1940, enquanto carregava pedras, Sabo teve um ataque de tuberculose e desmaiou. Assim que acordou, ela foi chutada pelos guardas e mordida pelos cães que foram atiçados pelos guardas. Quando o ataque à Sabo acabou, suas amigas, incluindo Olga, ainda tentaram socorrê-la, mas apesar de seus esforços, Sabo não resistiu à fraqueza e à tuberculose e faleceu, aos 32 anos de idade. Há uma teoria de que Sabo teria conseguido escapar para a França antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial. 

Suposições indicam que mesmo que Sabo resistisse à tuberculose, morreria da mesma maneira. Sabo estava muito fraca, seu corpo já não tinha tanta resistência, e como a cada dia, um bloco de prisioneiras passava por torturas em Ravensbrück, Sabo algum dia seria escolhida para ser torturada e em qualquer tortura morreria, pois não tinha tanta resistência. Além das torturas, Sabo morreria no trabalho escravo, pois não tinha força para trabalhos braçais e morreria de exaustão. Também vale ressaltar que depois de Olga, Sabo era a comunista antinazista mais conhecida na Alemanha. O provável destino de Sabo se ela resistisse seria o mesmo destino de Olga: seria mandada para o campo de extermínio de Bernburg, e morreria gaseada, como Olga. Ou também poderia ser gaseada na câmara de gás de Ravensbrück, quando esta foi construída em outubro de 1944. Contam sobreviventes do campo, que na câmara de gás de Ravensbrück, eram executadas as prisioneiras incapazes para o trabalho. Era ocaso de Sabo.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Elise_Ewert

Edição: Página 1917

O destino da pequena burguesia

Ney Nunes

 06-03-2022

 “A pequena burguesia, mesmo nesta sua última encarnação política que é o “fascismo”, revelou definitivamente sua verdadeira natureza de serva do capitalismo e da propriedade agrária, de agente da contrarrevolução. Mas revelou também que é fundamentalmente incapaz de desempenhar qualquer tarefa histórica”  (Antonio Gramsci)

 

     Qual será a razão da pequena burguesia querer sempre um imperialismo para chamar de seu? Desconfio que essa classe intermediária entre a burguesia e o proletariado, no fundo, tenha consciência de que jamais será uma alternativa de poder entre as duas classes principais e antagônicas no capitalismo. 

     A pequena burguesia sofre das síndromes da impotência e da frustração crônicas. A História confirma que o seu destino é ser apenas força auxiliar e subalterna na luta de classes.

     Nada além disso.

 

Edição: Página 1917