Sobre o Reconhecimento da "Independência" das Chamadas "Repúblicas Populares" do Donbass

Declaração do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE)

Em 22/02/2022

O Partido Comunista da Grécia (KKE) e a Juventude Comunista da Grécia (KNE) juntamente com as organizações pró-paz e anti-imperialistas estão a reforçar a luta contra o envolvimento do país nos planos militares do trio EUA-OTAN-UE para que o território grego não seja utilizado para operações na Ucrânia, para que não se ratifique o acordo grego-norte-americano sobre a extensão das bases militares dos EUA na Grécia e que se fechem todas as bases e infraestruturas militares da OTAN.

Manifestação em Atenas pelo fechamento das bases da OTAN

Neste contexto, ontem, 21 de Fevereiro, o Comitê de Luta contra o Acordo de Bases Militares Grécia-EUA organizou uma manifestação diante do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Atenas com a participação de delegações do Comitê Grego de Distensão Internacional e Paz (EEDYE), sindicatos, associações estudantis, associações de Mulheres (OGE), associações de trabalhadores autônomos e outras. Da mesma forma, houve uma manifestação em Salônica, na sequência de um apelo do EEDYE às organizações de massas da cidade.

Ao mesmo tempo, o serviço de imprensa do CC do KKE emitiu uma declaração sobre o reconhecimento da "independência" das "repúblicas populares" do Donbass:

"A decisão da Federação Russa de proceder ao reconhecimento das "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk na região do Donbass, que se separou da Ucrânia em 2014, é um novo passo que complica ainda mais a situação nesta região e conduz à escalada da competição imperialista, no contexto do confronto entre o trio EUA-OTAN-UE e a Rússia. Está sem dúvida ligada à intervenção do trio EUA-OTAN-UE na Ucrânia, bem como ao ataque armado desencadeado nos últimos dias pelo governo ucraniano (armado pelos EUA e OTAN) contra a população de Donbass. Estes perigosos acontecimentos são uma das consequências da situação trágica para os povos surgida após a derrubada do socialismo e a dissolução da União Soviética.

Em seu discurso, Putin tratou de justificar a sua atual posição com uma escalada anticomunista, um ataque contra os bolcheviques, a Lenin e a União Soviética. No entanto, nada pode manchar a contribuição do socialismo e da União Soviética, que era uma união multinacional de Estados iguais, nem pode ocultar os malefícios da   restauração capitalista, na qual Putin desempenhou seu papel. Na prática, este ataque utiliza como pretexto os perigosos planos estratégicos da liderança russa na região.

O "reconhecimento" pela Rússia das "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk não resolve os problemas existentes, mas reproduz os impasses do modo de produção capitalista que conduzem às guerras imperialistas e à exploração de classe. Além disso, dificultará ainda mais a luta comum dos povos contra o ódio nacionalista fomentado pela burguesia e pelos estados imperialistas para defender seus interesses na região.

O KKE opõe-se à guerra imperialista e exige que se detenha a participação da Grécia nos planos EUA-OTAN-UE na Ucrânia. Exige o fechamento das bases militares da OTAN e dos EUA.  Que nenhuma força militar grega deve ser enviada à Ucrânia ou para outras missões imperialistas. Convoca também ao povo para fortalecer a luta pela retirada das alianças imperialistas, com o povo tendo soberania na sua própria terra.

Ao mesmo tempo, o KKE expressa sua solidariedade com os comunistas e os povos da Rússia e da Ucrânia. Chama a intensificar a luta contra o nacionalismo e o chauvinismo, que lutem para evitar que milhões de trabalhadores fiquem presos num conflito de base étnica que oculta as verdadeiras causas do conflito.  Reforçar sua luta pela única alternativa que existe para os trabalhadores e que está em outro caminho de desenvolvimento, o socialismo".

Edição: Página 1917

Fonte:https://inter.kke.gr/es/articles/Sobre-el-reconocimiento-de-la-independencia-de-las-llamadas-Republicas-Populares-de-Donbas/

Derrrota da Revolução Cultural e Via Capitalista na China

Charles Bettelheim* (1979) 

     Depois que este livro foi escrito**, acontecimentos de enorme alcance histórico ocorreram na China. Estes acontecimentos colocaram radicalmente em causa os avanços da Revolução Cultural.¹

Revolução Cultural mobilizou a juventude proletária.

     Assim, no fim de 1976, um “novo curso” abre-se pouco depois da morte de Mao Zedong (9/09/1976). Nos dias que se seguem imediatamente ao desaparecimento do Presidente Mao, a direção do PCC dá a impressão de estar ainda unida em torno de uma linha inalterada. A 18 de setembro, o Primeiro Ministro Hua Guofeng (que não é então presidente do partido) pronuncia um discurso no qual cita a fórmula pela qual caracterizava Deng Xiaoping e seus partidários:

“Dirige-se a revolução socialista, e não se sabe mesmo onde está a burguesia; ora ela existe no Partido Comunista, são os responsáveis pela via capitalista. Eles não cessaram de seguir esta via.”²

     Entretanto, dezoito dias mais tarde, a 6 de outubro, Hua opera um golpe de estado. Com apoio das forças de segurança, faz prender os quatro dirigentes do partido que desempenharam papel decisivo durante a Revolução Cultural.³ No dia 8 de outubro faz-se nomear Presidente do Comitê Central, em condições duvidosas, porque o CC não se reuniu (no máximo, uma parte do bureau político pôde se reunir). A partir de 10 de outubro desencadeia-se uma campanha violenta contra os quatro (doravante cortados do resto do mundo) e contra seus partidários, acusados de “revisionismo”.

     Nos meses que se seguem ao golpe de Estado, uma espécie de culto de Hua Guofeng se organiza. Seu retrato aparece em toda a parte ao lado de Mao, do qual é proclamado o continuador “clarividente”. Entretanto enquanto se estabelece a primazia formal de Hua, assiste-se a “ascenção” de uma outra personalidade: a de Deng Xiaoping.

     Este último fora afastado da direção do Partido desde os primeiros meses da Revolução Cultural (no momento em que esta eclode, ele dirigia o secretariado do CC e era Vice-Primeiro Ministro). É então criticado como revisionista, tão severamente quanto Liu Shaoqi. No entanto, em 1968, as críticas dirigidas a Deng cessam. Ele próprio reaparece na cena política em abril de 1973. Esta “reabilitação” informal realiza-se simultaneamente ao retorno à atividade de numerosos quadros criticados durante os primeiros anos da Revolução Cultural. Durante algum tempo, Deng torna-se o suplente do Primeiro Ministro Chu En Lai: é um dos principais defensores das “quatro modernizações”. Mas esta primeira ascensão é interrompida em abril de 1976, porque seu nome está associado aos incidentes que tiveram lugar na praça Tien-An-Men, onde manifestações em memória de Zhou Enlai dão lugar a atos de violência. Deng é então submetido a críticas severas, inclusive por parte de Hua. Ora, nos primeiros meses de 1977, Deng – que goza de numerosos apoios no Partido, notadamente entre antigos quadros e no exército, retorna uma vez mais ao primeiro plano. Em julho de 1977, sua presença é oficializada e, em fevereiro de 1978, ele se torna Vice-Primeiro Ministro e “número dois” do PCC. Esta ascensão de Deng é acompanhada pelo retorno a postos importantes de quadros e dirigentes de antes da Revolução Cultural, das ideias em nome das quais esta foi feita. Vê-se, então, cada vez mais claramente, que a primazia é dada à economia e ao desenvolvimento das forças produtivas frente à transformação das relações de produção.

     O golpe de Estado de Hua anuncia assim, de maneira praticamente aberta, uma mudança nas relações de força entre as classes. Abre amplamente a porta do poder e das responsabilidades para uma burguesia de Estado.

     Nestas condições, os avanços socialistas da Revolução Cultural são destruídos. Os comitês revolucionários de fábrica são suprimidos. A disciplina de novo imposta do alto pela direção das empresas e pelos engenheiros e técnicos. Os regulamentos autoritários são restabelecidos nas fábricas. O mesmo ocorre quanto aos prêmios e os “estímulos materiais”. No ensino, os concursos desempenham de novo o papel de antes da Revolução Cultural. Estabelecimentos de ensino especializados são criados para os alunos mais “dotados”. O modo de vida urbano afasta-se cada vez mais daquele dos camponeses. Para desenvolver as forças produtivas, insiste-se antes de tudo na acumulação, no recurso à técnica “mais moderna” e na centralização das decisões. O papel do comércio exterior e mesmo do endividamento em relação ao estrangeiro cresce, enquanto a palavra de ordem “desenvolver-se por suas próprias forças”, cai no esquecimento.

     Esta mudança total de curso levanta numerosas questões. É impossível examiná-las neste posfácio. Limitar-me-ei, portanto, a algumas observações.

     Primeiramente, é necessário dizer que era inevitável que a burguesia desencadeasse, um dia ou outro, uma contra-ofensiva, como escrevia eu no posfácio de 1973: “É inevitável que a linha proletária tenha ainda que enfrentar a linha burguesa. Este enfrentamento é, ele próprio, o efeito inelutável da luta de classes, luta que se enraíza na existência, durante o período de transição, de relações burguesas que não podem ser substituídas por relações novas senão graças às lutas revolucionárias”

     Entretanto, a contra-ofensiva se revestiu de uma enorme amplitude. Ela quebrou o essencial das relações das relações sociais novas surgidas no curso da Revolução Cultural. Conduziu à eliminação da maioria dos quadros saídos das massas no curso dessa Revolução e à eliminação física de muitos deles. Além do mais, a resistência oposta pelos trabalhadores a esta contra-ofensiva foi fraca. O que deve ser examinado são as razões que explicam a amplitude da contra-ofensiva da burguesia e das vitórias que ela alcançou e, portanto, porque as massas no conjunto ficaram passivas, ou mesmo acolheram de maneira favorável o que se passava.

     Para compreender as razões do curso tomado pelos acontecimentos, é necessário, em primeiro lugar, analisar concretamente como a Revolução Cultural se desenvolveu, as etapas que percorreu, os compromissos que, em diferentes momentos, foram feitos entre as diferentes tendências existentes, de fato, no interior do PCC, e os erros cometidos pelos partidários da Revolução Cultural. Foi o que tentei fazer, muito imperfeitamente, nas Questions sur la Chine après la mort de Mao Zedong. Aqui eu desejaria, sobretudo, ressaltar que a amplitude da derrota me parece devida, entre outros, ao fato de que a Revolução Cultural não foi acompanhada de uma expansão suficientemente ampla e poderosa das práticas democráticas, e que esta insuficiência se explica pelas relações políticas e ideológicas que continuaram a prevalecer no interior do PCC mesmo durante a Revolução Cultural.

     A existência destas relações progressivamente freiou o movimento próprio das massas. Condenou-as à passividade. Tornou-as, assim, indiferentes, pouco a pouco, a apelos revolucionários que não desembocavam mais em uma prática real de transformações sociais.

     Tais apelos acabaram por se tornar cansativos e preparam o terreno para que fosse acolhida de maneira mais ou menos favorável uma linha que acentuava a “ordem”, a “estabilidade” e a “modernização”. Assim, as massas se encontravam preparadas, ao menos em sua maioria, para acreditar nas declarações da direção instalada após a morte do Presidente Mao e para se deixar influenciar pelo quadro falsamente pessimista traçado da situação econômica “legada” pela Revolução Cultural. Elas puderam acreditar nas promessas associadas as palavras de ordem “modernização” e nela ver a garantia de uma melhoria rápida, possível, de seu nível de vida.

     Uma análise séria mostra que o “balanço” econômico pessimista traçado dos anos 1966-1976 é um balanço falsificado. Tal análise mostra também, que as promessas de melhoria rápida do nível de vida são em grande parte falaciosas, porque, o programa econômico da nova direção é irrealista e comporta mesmo aspectos aventureiros, que podem comprometer a independência econômica futura da China. O futuro se encarregará de fazer aparecer isso.

     A derrota da Revolução Cultural não significa, certamente, que ela não tenha deixado uma profunda marca nas massas chinesas. A despeito dos limites da Revolução Cultural, esta transformou o estado de espírito do povo chinês. Assim, quando as massas virem que as promessas feitas pelos dirigentes atuais são falaciosas, e que os discursos atuais sobre uma “maior democracia” mascaram a consolidação do poder de uma burguesia instalada no aparelho de Estado, o povo chinês só poderá se lançar contra a exploração e retomar sua marcha para a frente. Os ensinamentos tirados da Revolução Cultural o ajudarão a avançar vitoriosamente.

     De fato, as lições da Revolução Cultural são imensas, mesmo se estão ainda em parte para serem decifradas. Trata-se de lições positivas como as descritas no presente livro, ou como aquelas, mais teóricas, que estão inscritas nos textos de Mao Zedong e dos dirigentes da Revolução Cultural. Mas trata-se, também, de lições negativas: estas últimas só poderão ser extraídas analisando as razões profundas das derrotas sofridas pela Revolução Cultural Chinesa e pela Revolução Soviética. Esta análise é hoje urgente.

Paris, 05 de março de 1979.

* Charles Bettelheim (20 de novembro de 1913 - 20 de julho de 2006) Economista e historiador marxista francês. Fundador do Centro para o Estudo de Modos de Industrialização na Sorbonne.

** Fonte: Revolução Cultural e Organização Industrial na China; Graal; 1979; p. 171.

Notas:

1 – Apresentei os elementos de uma análise destes acontecimentos em “Questions sur la Chine après la mort de Mao Zedong”, Paris, Maspero, 1978. Neste livro tentei também esclarecer o que tornou tais acontecimentos possíveis.

2 – Pekin Information, nº 38, 1976, p. 15.

3 – Estes dirigentes pertenciam às mais altas instâncias do Partido. A imprensa chinesa fala doravante deles como constituindo “o bando dos quatro”. Trata-se de Wang Hongwen (Vice-Presidente do Partido desde agosto de 1973; Zhang Chunquiao, membro do comitê permanente do bureau político; Yao Wenyuan e Jiang Qing, viúva do Presidente Mao. Estes dois últimos eram membros do bureau político desde 1969. Em julho de 1977, “os quatro” são excluídos por “toda a vida” do Partido.

4 – Lembremos que Hua entrara no bureau em 1973, tornara-se Ministro da Segurança em 1975 e Primeiro-Ministro em 1976, numa época em que ele parecia se opor ativamente a Deng Xiaoping e a seus partidários.

5 – C.F. Sobre este ponto, Questions sur la Chine…, op. Cit., p. 105.

Edição: Página 1917

 

 

 

 

    

Exportação de Capitais*

Lenin

As exportações de capitais influenciam no desenvolvimento do capitalismo dos países para onde são destinadas, acelerando-o extraordinariamente. Se, em consequência disso, a referida exportação pode, até certo ponto, ocasionar uma estagnação do desenvolvimento nos países exportadores, isso só pode ter lugar em troca de um alargamento e de um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo.

Os países que exportam capitais podem quase sempre obter certas "vantagens", cujo caráter lança luz sobre as particularidades da época do capital financeiro e dos monopólios. Eis, por exemplo, o que dizia em outubro de 1913 a revista berlinense Die Bank:

"No mercado internacional de capitais está a representar-se desde há pouco tempo uma comédia digna de um Aristófanes. Numerosos Estados, desde a Espanha até aos Balcãs, desde a Rússia até à Argentina, do Brasil à China, apresentam-se, aberta ou veladamente, perante os grandes mercados financeiros, solicitando, por vezes com extraordinária insistência, a concessão de empréstimos. Os mercados não se encontram atualmente numa situação muito favorável, e as perspectivas políticas não são animadoras. Mas nenhum dos mercados monetários quer negar o empréstimo com receio de que o vizinho se adiante, o conceda e, ao mesmo tempo, obtenha certos serviços em troca desse financiamento. Nas transações internacionais deste gênero o credor obtém quase sempre algo em proveito próprio: um favor no tratado de comércio, uma mina de carvão, a construção de um porto, uma concessão lucrativa ou uma encomenda de armas."

O capital financeiro criou a época dos monopólios. E os monopólios impõem seus métodos: a utilização das "relações" para as transações proveitosas substitui a concorrência no mercado aberto. É muito corrente que entre as cláusulas do empréstimo se imponha o gasto de uma parte do mesmo na compra de produtos ao país credor, em especial de armamentos, barcos, etc. A França tem recorrido frequentemente a este processo no decurso das duas últimas décadas (1890-1910). A exportação de capitais passa a ser um meio de incrementar a exportação de mercadorias. As transações têm um caráter tal que, segundo diz Schilder "delicadamente", "confinam com o suborno". Krupp na Alemanha, Schneider em França e Armstrong na Inglaterra constituem outros tantos exemplos de empresas intimamente ligadas com os bancos gigantescos e aos governos, das quais é difícil "prescindir" ao negociar um empréstimo.

A França, ao mesmo tempo que concedia empréstimos à Rússia, "impôs-lhe", no tratado de comércio de 16 de Setembro de 1905, certas concessões válidas até 1917: o mesmo se pode dizer do tratado comercial subscrito em 19 de Agosto de 1911 com o Japão. A guerra alfandegária entre a Áustria e a Sérvia, que se prolongou, com um intervalo de sete meses, de 1906 a 1911, foi devida em parte à concorrência entre a Áustria e a França no fornecimento de material de guerra à Sérvia. Paul Deschanel declarou no Parlamento, em janeiro de 1912, que entre 1908 e 1911 as firmas francesas tinham fornecido material de guerra à Sérvia no valor de 45 milhões de francos.

Num relatório do cônsul austro-húngaro em São Paulo (Brasil) diz-se: "A construção das ferrovias brasileiras realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães; os referidos países, ao efetuarem-se as operações financeiras relacionadas com a construção dessas ferrovias, garantem a reserva das encomendas dos materiais de construção ferroviária."

O capital financeiro estende assim as suas redes, no sentido literal da palavra, em todos os países do mundo. Neste aspecto desempenham um papel importante os bancos fundados nas colônias, bem como as suas sucursais. Os imperialistas alemães olham com inveja os "velhos" países coloniais que gozam, neste aspecto, de condições particularmente "vantajosas". A Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); a França tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a Alemanha tinha "apenas" 13 com 70 sucursais. Os capitalistas americanos invejam por sua vez os ingleses e os alemães: "Na América do Sul - lamentavam-se em 1915, cinco bancos alemães têm 40 sucursais, 5 ingleses 70 sucursais ... A Inglaterra e a Alemanha, no decurso dos últimos vinte e cinco anos, investiram na Argentina, no Brasil e no Uruguai um bilhão de dólares aproximadamente; como resultado disso dominam 46 % de todo o comércio desses três países."

Os países exportadores de capitais dividiram o mundo entre si, no sentido figurado do termo. Mas o capital financeiro também conduziu à partilha direta do mundo.

Edição: Página 1917 

Fonte: O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, 1916.

Os 174 Anos do Manifesto do Partido Comunista*

 

Karl Marx e Friedrich Engels

   O Manifesto do Partido Comunista, redigido por Karl Marx e Friedrich Engels em 1848, completa 174 anos da sua primeira edição neste 21 de fevereiro de 2022. Ao longo dessa existência, o Manifesto não deixou de guardar atualidade e se revelar um poderoso guia para a ação das massas exploradas em todo o mundo capitalista. Infelizmente, o manifesto, assim como a estupenda obra dos seus autores, é muito mais objeto de saudações em datas comemorativas, do que um efetivo guia prático para a ação política revolucionária de muitos daqueles que o reivindicam.

      Essa ação deletéria do reformismo e do revisionismo, há muito foi dissecada por Lenin e outros grandes desenvolvedores do marxismo em termos de teoria e prática revolucionária. Nos dias atuais, quando as contradições do capitalismo em sua fase imperialista explodem à vista de todos e nos aproximam cada vez mais da barbárie, é decisivo prosseguirmos o combate de Lenin na denúncia implacável dos deturpadores e falsificadores do marxismo. E nada melhor do que confrontarmos seus escritos e discursos eloquentes nos dias festivos, com o cotidiano da sua nefasta prática social e política de meros auxiliares da dominação burguesa.

                                                                                                             Ney Nunes

   "[...]De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta.

     As camadas médias: o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao próprio declínio, a sua existência como camadas médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reacionárias, procuram fazer retroceder a roda da história. Se são revolucionários, são apenas quando da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado.

     O lumpenproletariado, esta parcela passiva das camadas mais baixas em decomposição da velha sociedade, pode, eventualmente, ser arrastada para o movimento por uma revolução proletária, mas pelas suas condições de vida estará mais disposta a deixar-se comprar para objetivos reacionários.

     As condições de sobrevivência da velha sociedade estão aniquiladas já nas condições de vida do proletariado. O proletário está desprovido de propriedade; a sua relação com a mulher e os filhos já nada tem de comum com a relação familiar burguesa; o trabalho industrial moderno, a subjugação moderna ao capital, que é a mesma na Inglaterra e na França, na América e na Alemanha, tirou-lhe todo o carácter nacional. As leis, a moral e a religião são para ele outros tantos preconceitos burgueses, atrás dos quais se escondem outros interesses burgueses.

     Todas as classes anteriores que conquistaram a dominação procuraram assegurar a posição já alcançada, submetendo toda a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários só podem se apoderar das forças produtivas sociais abolindo o modo de produção existente. Os proletários nada têm de seu a assegurar, têm sim, que destruir todas as garantias da propriedade privada. 

     Todos os movimentos até aqui foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria no interesse da imensa maioria. O proletariado, a camada mais inferior da sociedade atual, não pode elevar-se, não pode colocar-se de pé, sem fazer ir pelos ares toda a superestrutura das camadas que formam a sociedade oficial.

     Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado em cada um dos países tem naturalmente que derrotar sua própria burguesia.

     Ao traçarmos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, expomos a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até ao ponto em que rebenta numa revolução aberta e o proletariado inaugura sua dominação por meio da derrubada violenta da burguesia.[...]"

* Trecho do Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, Capitulo I, Burgueses e Proletários.

Edição: Página 1917