O Épico e o Trágico na História do Haiti

Jacob Gorender (08/03/2004)

Neste preciso momento, em que escrevo a resenha de um livro notável sobre o Haiti, o país caribenho esteve assolado por uma rebelião sangrenta, que obrigou o presidente Jean Bertrand Aristide a abandonar o cargo e se refugiar no exterior.

 

Em dois séculos de história, no entanto, Aristide foi o primeiro governante haitiano a exercer o poder após conquistá-lo pela via eleitoral, em 1994. Encontrava-se no segundo mandato, que não conseguiu completar, acusado de corrupção, de arbitrariedades e de violências.

No início do século XIX, o Haiti era a colônia mais produtiva das Américas e a primeira a conquistar a Independência nacional, em 1804. Como explicar então que não tenha tido uma trajetória progressista, mas, ao contrário, se tornasse o país mais pobre do continente, talvez um dos mais pobres do mundo?

Além de produzir café, anil, cacau, algodão e outros gêneros, o Haiti produzia sobretudo o açúcar, em condições mais competitivas do que as outras colônias da época. Nessa produção, empenhavam-se meio milhão de escravos, a maioria africanos, na proporção de dois terços.

O autor da obra aqui resenhada nos dá informação minuciosa, de leitura fluente, sobre as características da escravidão haitiana e sobre a guerra da Independência, ajudando-nos a encontrar a chave da indigência subsequente do país. “O Haiti é aqui”, escreveu Caetano Veloso, na letra de uma de suas canções. Seria o mesmo que escrevesse “a miséria é aqui”, referindo-se, desta vez, ao Brasil.

Cyril Lionel Robert James (que costuma assinar suas obras como C.L.R. James) nasceu na ilha de Trinidad em 1901, onde veio a falecer em 1989. Teve oportunidade de receber educação acima da média dos conterrâneos, praticou o jornalismo, jogou críquete e escreveu sobre este esporte não só reportagens como também um livro (Beyond a Boundary), em 1963.

Tinha interesses bastante diversificados e um deles, o mais importante, dirigia-se à política. Na Inglaterra, ligou-se ao Independent Labour Party e à IV Internacional, dirigida por Leon Trotski. Em Os jacobinos negros já se evidencia a adesão ao marxismo. Na década de 1950, foi atraído pelo nacionalismo africano, encarando-o como solução para a questão do negro. Em 1977, escreveu Nkrumah and the Ghana revolution, obra marcada por esta visão otimista. Mas o fracasso do nacionalismo africano levou-o a abandonar a política.

Um dos livros mais conhecidos de C.L.R James é, precisamente, The Black Jacobins. Toussaint L’Ouverture and the San Domingo Revolution(1). A Boitempo teve a feliz iniciativa de colocar a obra ao alcance do leitor brasileiro em tradução para o português, geralmente correta e elegante, assinada por Afonso Teixeira Filho(2).

Na verdade, esta é a segunda resenha que faço do livro de James. A primeira se insere no texto de A escravidão reabilitada e se baseou na leitura da tradução italiana(3). Esta, por sua vez, baseada na tradução portuguesa editada pela Boitempo, é mais extensa e detalhada.

James, o que não se deve censurar, manifesta entusiasmo incontido pelo episódio histórico que aborda. Não obstante, semelhante entusiasmo o induz, no Preâmbulo datado de 1980, ao anacronismo de situar a rebelião dos escravos do Haiti, no começo do século XIX, ao nível dos movimentos operários da segunda metade do século XX. Argumenta que as reivindicações dos escravos seriam análogas às de um trabalhador contemporâneo(4). Penso que se trata de equívoco. Os escravos podiam reivindicar dias de descanso, glebas para cultivo próprio de gêneros alimentícios, jornadas de trabalho menos estafantes etc. Mas não poderiam reivindicar, como o trabalhador moderno, aumento de salário, remuneração conforme as tarefas cumpridas ou as peças produzidas, aposentadoria, previdência social etc. As rebeliões, no começo do século XIX, no continente americano, só podiam ter caráter antiescravista e anticolonialista. No mundo atual, o cenário internacional é sacudido pelas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Trata-se de etapas históricas profundamente diversas. Não obstante, o anacronismo não prejudica o texto que se segue ao Preâmbulo.

O Oportunismo e a Falência da II Internacional

 Lenin (janeiro/1916)

"Do reconhecimento de uma guerra como guerra de libertação nacional decorre uma tática, do seu reconhecimento como guerra imperialista decorre outra. O manifesto aponta claramente essa outra tática. A guerra "provocará uma crise econômica e política" que deverá ser "aproveitada": não para atenuar a crise, não para defender a pátria, mas, pelo contrário, para "sacudir" as massas, para "apressar a queda do domínio do capital"."

 

 

A II Internacional deixou realmente de existir? Os seus representantes mais autorizados, como Kautsky e Vandervelde, negam-no obstinadamente. Nada aconteceu além de uma ruptura das relações; tudo está bem; tal é o seu ponto de vista.

A fim de esclarecer a verdade, vejamos o manifesto do congresso de Basileia de 1912, que se refere precisamente à atual guerra mundial imperialista e foi adotado por todos os partidos socialistas do mundo. Deve-se assinalar que nenhum socialista ousará, em teoria, negar a necessidade de uma avaliação histórica concreta de cada guerra.

Agora que a guerra eclodiu, nem os oportunistas declarados nem os kautskistas se resolvem nem a negar o manifesto de Basileia nem a confrontar com as suas exigências o comportamento dos partidos socialistas durante a guerra. Por quê? Pois porque o manifesto os desmascara inteiramente a uns e a outros.

Nele não há nem uma única palavrinha sobre a defesa da pátria, nem sobre a diferença entre a guerra ofensiva e a guerra defensiva, nem uma palavra sobre tudo que afirmam agora aos quatro ventos os oportunistas e os kautskistas(1) da Alemanha e da quádrupla Entente. O manifesto não podia falar disso, dado que aquilo que ele diz exclui absolutamente qualquer emprego desses conceitos. Ele indica de maneira absolutamente concreta uma série de conflitos econômicos e políticos que prepararam esta guerra durante decênios, que se tinham revelado plenamente em 1912 e provocaram a guerra de 1914. O manifesto recorda o conflito russo-austríaco a propósito da "hegemonia nos Balcãs", o conflito entre a Inglaterra, a França e a Alemanha (entre todos estes países!) a propósito da sua "política de conquista na Ásia Menor", o conflito austro-italiano a propósito da "aspiração ao domínio" na Albânia, etc. O manifesto define numa palavra todos esses conflitos como conflitos no terreno do "imperialismo capitalista". Deste modo, o manifesto reconhece com toda a clareza o caráter espoliador, imperialista, reacionário, escravista desta guerra, isto é, o caráter que transforma a admissibilidade da defesa da pátria numa insensatez do ponto de vista teórico e num absurdo do ponto de vista prático. Está em curso uma luta dos grandes tubarões para devorar "pátrias" estrangeiras. O manifesto tira as conclusões inevitáveis de fatos históricos indiscutíveis: esta guerra não pode ser "justificada por qualquer pretexto de interesse popular"; ela é preparada "a bem dos lucros dos capitalistas e das ambições das dinastias". Seria "um crime" se os operários "começassem a disparar uns contra os outros". Assim diz o manifesto.

A época do imperialismo capitalista é a época do capitalismo maduro e mais que maduro, do capitalismo que está em vésperas da sua derrocada, que amadureceu o suficiente para dar lugar ao socialismo. O período de 1789 a 1871 foi a época do capitalismo progressista, em que na ordem do dia da história estava o derrube do feudalismo e do absolutismo, a libertação do jugo estrangeiro. Nesse terreno, e só nele era admissível a "defesa da pátria", isto é, a defesa contra a opressão. Este conceito poderia ainda hoje ser aplicado a uma guerra contra as grandes potências imperialistas, mas seria absurdo aplicá-lo à guerra entre as grandes potências imperialistas, à guerra na qual se trata de saber quem pilhará mais os países balcânicos, a Ásia Menor, etc. Não é por isso de espantar que os "socialistas" que reconhecem a "defesa da pátria" na presente guerra evitem o manifesto de Basileia como o ladrão evita o lugar do roubo. É que o manifesto demonstra que eles são sociais-chauvinistas, isto é, socialistas em palavras e chauvinistas na realidade, que ajudam a "sua" burguesia a pilhar países estrangeiros, a subjugar outras nações. O que é essencial na noção de "chauvinismo" é a defesa da "sua" pátria mesmo quando as ações desta visam escravizar as pátrias alheias.

Do reconhecimento de uma guerra como guerra de libertação nacional decorre uma tática, do seu reconhecimento como guerra imperialista decorre outra. O manifesto aponta claramente essa outra tática. A guerra "provocará uma crise econômica e política" que deverá ser "aproveitada": não para atenuar a crise, não para defender a pátria, mas, pelo contrário, para "sacudir" as massas, para "apressar a queda do domínio do capital". Não se pode apressar aquilo cujas condições históricas ainda não amadureceram. O manifesto reconhecia que a revolução social é possível, que as premissas para ela amadureceram, que ela virá precisamente em relação com a guerra: as "classes dominantes" temem "a revolução proletária", declara o manifesto, invocando o exemplo da Comuna de Paris e da revolução de 1905 na Rússia, isto é, os exemplos das greves de massas, da guerra civil. É uma mentira afirmar, como faz Kautsky, que a atitude do socialismo para com esta guerra não foi esclarecida. Esta questão não só foi discutida como foi decidida em Basileia, onde foi adotada a tática da luta proletária revolucionária de massas.

É uma revoltante hipocrisia passar em silêncio, totalmente ou nas partes mais essenciais, o manifesto de Basileia e em lugar dele citar discursos de dirigentes ou resoluções de certos partidos que, em primeiro lugar, foram proferidos antes de Basileia, em segundo lugar não eram decisões dos partidos de todo o mundo, em terceiro lugar referiam-se a diferentes guerras possíveis, mas não à presente guerra. O fundo da questão está em que a época das guerras nacionais entre as grandes potências europeias foi substituída pela época das guerras imperialistas entre elas e em que o manifesto de Basileia teve pela primeira vez de reconhecer oficialmente esse fato.

Seria um erro pensar que o manifesto de Basileia é uma declamação oca, uma fraseologia oficial, uma ameaça pouco séria. É assim que gostariam de apresentar a questão aqueles que esse manifesto desmascara. Mas isso é falso. O manifesto é apenas o resultado de um grande trabalho de propaganda de toda a época da II Internacional, é apenas um resumo de tudo aquilo que os socialistas lançaram entre as massas em centenas de milhares de discursos, artigos e apelos em todas as línguas. Ele apenas repete aquilo que escreveu, por exemplo, Jules Guesde em 1899, quando fustigava o ministerialismo(2)dos socialistas em caso de guerra: ele falava da guerra provocada pelos "piratas capitalistas" (En garde!, p. 175); apenas repete aquilo que escreveu Kautsky em 1909 em O Caminho do Poder, onde reconhecia o fim da época "pacifica" e o início de uma época de guerras e revoluções. Apresentar o manifesto de Basileia como fraseologia ou como um erro significa considerar como fraseologia ou como um erro todo o trabalho socialista nos últimos 25 anos. A contradição entre o manifesto e a sua não aplicação é tão intolerável para os oportunistas e kautskistas porque ela revela a profundíssima contradição no trabalho da II Internacional. O caráter relativamente "pacifico" do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses. Estes elementos só podiam submeter o movimento operário reconhecendo em palavras os objetivos revolucionários e a tática revolucionária. Eles só podiam conquistar a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho "pacífico" constitui apenas uma preparação para a revolução proletária. Esta contradição era um abcesso que alguma vez haveria de rebentar, e rebentou. Toda a questão consiste em saber se se deve tentar, como fazem Kautsky e Cia, reintroduzir de novo esse pus no organismo em nome da "unidade" (com o pus) ou se, para ajudar à completa cura do organismo do movimento operário, se deve, o mais depressa possível e o mais cuidadosamente possível, livrá-lo desse pus, apesar da temporária dor aguda causada por esse processo.

E evidente a traição ao socialismo por parte daqueles que votaram pelos créditos de guerra, entraram para os ministérios e advogaram a ideia da defesa da pátria em 1914-1915. Só os hipócritas podem negar este fato. É necessário explicá-lo.

Coadjuvantes Perigosos

Coadjuvantes Perigosos

Ney Nunes   

     O governo do presidente fascista Bolsonaro e seu bando reacionário segue em ritmo de crise. Acumulando desgastes desde a posse, o presidente, que serve diretamente aos interesses da burguesia hegemônica e do imperialismo norte-americano, acalenta o sonho de ser um “Bonaparte Salvador” acima das frações burguesas, munido de carta branca para esmagar as organizações proletárias e populares. Sonho este que vai ficando mais distante na exata proporção do agravamento da crise econômica, social e política em que o país em mergulhando no contexto da decadência capitalista.

Manifestação anti-bolsonaro.

     O imperialismo e a burguesia brasileira estão seguros de que, mesmo nessa conjuntura de crise, o regime político democrático burguês continua sendo a forma mais eficiente para manutenção do poder. Esse sistema agrupa as condições mais favoráveis de negociação dos seus interesses particulares no processo de acumulação e desenvolvimento do capitalismo periférico. Tese facilmente comprovada, bastando para tanto, nos debruçarmos sobre as medidas implementadas pelas instituições da democracia burguesa desde a queda da ditadura empresarial-militar. Em última instância, por todo esse período, Congresso, Judiciário e Executivo atenderam aos interesses empresariais, retirando direitos dos trabalhadores, privatizando empresas e serviços públicos, distribuindo migalhas e criando falsas expectativas para as massas exploradas.

     Bolsonaro é o “remendo de emergência” encontrado pela burguesia (classe ingrata) para impedir a volta do PT ao governo, se revela a cada dia mais um estorvo ao “bom governo” dos interesses burgueses. Sem popularidade, envolvido em corrupção, ligado a grupos paramilitares, o biltre terá pouca serventia para gerir uma crise de longa duração, no âmbito da reprimarização da economia brasileira marcada pelo desemprego massivo e miséria crescente. O dilema burguês-imperialista consiste nisso: o que fazer com esse remendo esfarrapado? Deixá-lo apodrecer até as eleições de 2022? Ou retirá-lo de imediato através do impeachment?

     O relógio corre a favor da primeira opção, até aqui, a preferencial do arco político democrático-burguês. Mas o desenrolar da crise não permite ainda o descarte da segunda. Dessa forma, as manifestações pelo “Fora Bolsonaro” cumprem um duplo papel, contribuem para desgastar o governo, preparando o terreno para sua derrota eleitoral em 2022 e, ao mesmo tempo, servem como pressão sobre o Congresso para abrir o processo de impeachment.

     A questão é que para reforçar essas manifestações, o arco político da democracia burguesa não pode prescindir de convidar (através da sua “ala esquerda”) um personagem incômodo, o proletariado. Convenhamos, realizar atos massivos contando apenas com a burguesia e a pequena-burguesia é bem difícil. Mas que fique bem claro, o convite é para o proletariado ser um mero coadjuvante, nada além disso. Reformistas e revisionistas, a ala esquerda da democracia burguesa, são incumbidos dessa tarefa. Para tal, o convite ao coadjuvante já vem com programa e palavra de ordens permitidos, nada que ameace a ordem burguesa ou reforce a independência política do proletariado em relação aos seus inimigos de classe.

     Sem dúvida, derrubar o governo do biltre fascista Bolsonaro interessa ao proletariado, mas a questão é: com qual perspectiva? A de salvar a democracia burguesa que estaria em perigo? A mesma democracia que se arma para conter o movimento operário e popular através do seu aparato policial e da legislação repressiva como a lei Antiterrorismo e   Garantia da Lei e da Ordem (GLO)? Defender o Congresso e o STF? Quando são eles que aprovam e aplicam as leis que retiram nossos parcos direitos, aumentando a exploração da classe trabalhadora?  Pelo contrário, a perspectiva do movimento de massas só pode ser a de derrubar Bolsonaro juntamente com a democracia burguesa.

     Reformismo e revisionismo são a quinta coluna pequeno-burguesa em nosso meio. Só nos levaram às derrotas e contribuem com a manutenção ou restauração do poder dos capitalistas nos países em que ocorreram revoluções. Respondemos com um sonoro “Não” a esse convite para sermos meros coadjuvantes, rebocados pelos interesses burgueses.

Edição: Página 1917.     

Crise do Marxismo e Revisionismo*

Marcos Del Roio

 

   Desde os anos de 1970, com altos e baixos, conforme se desenrola a crise do capitalismo, muito se fala da crise do marxismo. Evidente que essa é uma faceta da luta de classes, da luta entre os interesses históricos dos trabalhadores e os interesses do capital. De fato, desde os anos de 1970, e de maneira crescente, é inegável que as instituições criadas pelo movimento operário – a cooperativa, o sindicato, o partido político – e a ideologia que lhe servia de suporte, além da própria materialidade da classe, foram sendo dizimados pelo capital em crise.

Marcos Del Roio

   Neste processo, uma gama enorme de intelectuais ficou convencida de que a obra de Marx, assim como toda a tradição teórica e cultural dele derivada, estava superada. Ocorreu então um movimento (ou corrida) em direção à formulação das mais variadas formas de revisionismo, as quais, de maneira inevitável, passaram a usar os recursos teóricos e ideológicos forjados pelo liberalismo no correr dos trezentos anos de existência do capitalismo. Muitos se jogaram sem pestanejar nos braços do capital e da ideologia liberal, num salve-se quem puder; outros tentaram forjar uma “nova esquerda” de feição ideológica dita pós-moderna; outros ainda se contentaram em afinar a teoria liberal- democrática.

   Aos marxistas restou fincar bandeira para estudar os limites encontráveis nas lutas épicas travadas no decorrer do século XX, além de continuar a sustentar que a contradição em processo não só persistia, mas que se se acirrava de modo tão grave que colocava em risco a própria existência da humanidade. Ao contrário de outros, o que se notava entre os marxistas mais atentos era que a contradição passava também a evidenciar elementos correlatos da contradição capital versus trabalho, como a devastadora crise ambiental e a exploração sexista.

   A tragédia da época está no deslocamento da teoria em relação aos trabalhadores. Essa cisão da práxis debilita tanto a capacidade de formulação teórica como as lutas dos trabalhadores, que não conseguem passar da fase de resistência por estarem eles mesmos imbuídos de ideologias revisionistas que os mantêm atados ao domínio do capital, quando não, envolvidos por ideologias regressivas, fascistas ou religiosas. Agora que se aprofunda a crise social gerada pelo empenho do capital em superar a sua própria crise de acumulação, cabe, com urgência sempre maior, recompor a unidade da práxis, desenvolver a teoria no calor de lutas que possam ser ofensivas, com a postulação de que a transição socialista é o único caminho viável para a superação da crise do capital e do próprio Homo sapiens.

   No entanto, crise do marxismo e revisionismo não são novidades históricas, assim como não o é crise do capital. Esses elementos todos são constitutivos da luta de classes e de suas representações. A exigência é sempre a de capturar a natureza da fase, que implica sempre a apreensão do movimento da contradição e das tendências postas pela correlação de forças. [...]

* Trecho do prefácio; livro: Gramsci, Marxismo e Revisionismo; Leandro Galastri; Editora Autores Associados; 2015.

Edição: Página 1917