O Épico e o Trágico na História do Haiti

Jacob Gorender (08/03/2004)

Neste preciso momento, em que escrevo a resenha de um livro notável sobre o Haiti, o país caribenho esteve assolado por uma rebelião sangrenta, que obrigou o presidente Jean Bertrand Aristide a abandonar o cargo e se refugiar no exterior.

 

Em dois séculos de história, no entanto, Aristide foi o primeiro governante haitiano a exercer o poder após conquistá-lo pela via eleitoral, em 1994. Encontrava-se no segundo mandato, que não conseguiu completar, acusado de corrupção, de arbitrariedades e de violências.

No início do século XIX, o Haiti era a colônia mais produtiva das Américas e a primeira a conquistar a Independência nacional, em 1804. Como explicar então que não tenha tido uma trajetória progressista, mas, ao contrário, se tornasse o país mais pobre do continente, talvez um dos mais pobres do mundo?

Além de produzir café, anil, cacau, algodão e outros gêneros, o Haiti produzia sobretudo o açúcar, em condições mais competitivas do que as outras colônias da época. Nessa produção, empenhavam-se meio milhão de escravos, a maioria africanos, na proporção de dois terços.

O autor da obra aqui resenhada nos dá informação minuciosa, de leitura fluente, sobre as características da escravidão haitiana e sobre a guerra da Independência, ajudando-nos a encontrar a chave da indigência subsequente do país. “O Haiti é aqui”, escreveu Caetano Veloso, na letra de uma de suas canções. Seria o mesmo que escrevesse “a miséria é aqui”, referindo-se, desta vez, ao Brasil.

Cyril Lionel Robert James (que costuma assinar suas obras como C.L.R. James) nasceu na ilha de Trinidad em 1901, onde veio a falecer em 1989. Teve oportunidade de receber educação acima da média dos conterrâneos, praticou o jornalismo, jogou críquete e escreveu sobre este esporte não só reportagens como também um livro (Beyond a Boundary), em 1963.

Tinha interesses bastante diversificados e um deles, o mais importante, dirigia-se à política. Na Inglaterra, ligou-se ao Independent Labour Party e à IV Internacional, dirigida por Leon Trotski. Em Os jacobinos negros já se evidencia a adesão ao marxismo. Na década de 1950, foi atraído pelo nacionalismo africano, encarando-o como solução para a questão do negro. Em 1977, escreveu Nkrumah and the Ghana revolution, obra marcada por esta visão otimista. Mas o fracasso do nacionalismo africano levou-o a abandonar a política.

Um dos livros mais conhecidos de C.L.R James é, precisamente, The Black Jacobins. Toussaint L’Ouverture and the San Domingo Revolution(1). A Boitempo teve a feliz iniciativa de colocar a obra ao alcance do leitor brasileiro em tradução para o português, geralmente correta e elegante, assinada por Afonso Teixeira Filho(2).

Na verdade, esta é a segunda resenha que faço do livro de James. A primeira se insere no texto de A escravidão reabilitada e se baseou na leitura da tradução italiana(3). Esta, por sua vez, baseada na tradução portuguesa editada pela Boitempo, é mais extensa e detalhada.

James, o que não se deve censurar, manifesta entusiasmo incontido pelo episódio histórico que aborda. Não obstante, semelhante entusiasmo o induz, no Preâmbulo datado de 1980, ao anacronismo de situar a rebelião dos escravos do Haiti, no começo do século XIX, ao nível dos movimentos operários da segunda metade do século XX. Argumenta que as reivindicações dos escravos seriam análogas às de um trabalhador contemporâneo(4). Penso que se trata de equívoco. Os escravos podiam reivindicar dias de descanso, glebas para cultivo próprio de gêneros alimentícios, jornadas de trabalho menos estafantes etc. Mas não poderiam reivindicar, como o trabalhador moderno, aumento de salário, remuneração conforme as tarefas cumpridas ou as peças produzidas, aposentadoria, previdência social etc. As rebeliões, no começo do século XIX, no continente americano, só podiam ter caráter antiescravista e anticolonialista. No mundo atual, o cenário internacional é sacudido pelas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Trata-se de etapas históricas profundamente diversas. Não obstante, o anacronismo não prejudica o texto que se segue ao Preâmbulo.

À época dos acontecimentos que nos interessam, a ilha de São Domingos se dividia entre o domínio francês (que só mais tarde se chamaria Haiti) e o domínio espanhol. A ilha fora descoberta por Colombo, já na primeira viagem à América, e ele a denominou de Hispaniola. Os nativos foram completamente exterminados no processo da colonização europeia.

O meio milhão de escravos negros, que labutavam nas plantações e nos engenhos, era dominado por trinta mil brancos, incluindo os proprietários e seus auxiliares (feitores, técnicos, vigilantes etc.). Além dos negros e brancos, havia um segmento de poucos milhares de mulatos, já livres, mas submetidos a extorsões e agressões dos brancos escravocratas. Apesar de tal desvantagem, vários mulatos espertos e ambiciosos conseguiam aproveitar as oportunidades de negócios e enriquecer.

O tratamento dado pelos escravistas aos seus servidores era terrivelmente cruel. A par do trabalho, que esgotava rapidamente as energias, pesavam sobre os escravos a alimentação escassa, a moradia sórdida e a inexistência de assistência médica. A labuta diária se processava durante longas jornadas, sob acionamento frequente do açoite dos feitores. Qualquer expressão recalcitrante era logo duramente castigada. Os mais indisciplinados sofriam o castigo de serem enterrados de pé, apenas com a cabeça de fora. Assim imobilizados, acabavam mortos depois de sofrer a horrível tortura de ter o rosto lentamente devorado pelos insetos e abutres.

O regime escravista de São Domingos se identificava, sob muitos aspectos, com o brasileiro. Daí a relevância da obra de James para os estudiosos da historiografia de nosso País.

O levante dos escravos

A Convenção, constituída em Paris logo após a Revolução de 1789, proclamou a libertação dos escravos nas colônias francesas. A notícia da proclamação se propagou rapidamente em São Domingos. Em 1791, inicia-se a rebelião dos escravos, que abandonam as plantações, destroem engenhos e agridem os brancos, matando vários proprietários. A rebelião não tem liderança definida e estabelece uma situação caótica na ilha. A liderança e a luta organizada só seriam concretizadas três anos depois, quando entra no processo rebelde um personagem com características privilegiadas para o papel histórico que desempenhou: Toussaint Bréda (nome depois cambiado para Toussaint L’Ouverture). Doravante, em meu texto, será chamado simplesmente por Toussaint.

Antes da sua entrada em cena, um escravo chamado Mackandal tentara acabar com o domínio dos brancos envenenando a água utilizada nas suas casas. Mas, ao embriagar-se, falou demais e o denunciaram. Prenderam-no e o queimaram vivo(5).

Toussaint era filho de um chefe tribal africano transferido como escravo para São Domingos. Ali, comprou-o um senhor dotado de alguma benevolência, que percebeu as qualidades intelectuais do novo escravo. Deu-lhe a condição de capataz de uma turma de trabalhadores e uma esposa. Deste conúbio nasceram oito filhos, o primogênito dos quais foi precisamente o personagem principal do livro de James.

O mesmo senhor percebeu que o filho não era menos dotado do que o pai e lhe conferiu certos privilégios, no contexto da condição de escravo. Pierre Baptiste, um velho negro instruído que morava na fazenda, alfabetizou o jovem e lhe ensinou a ler e a falar o francês culto (em vez do degradado francês crioulo coloquial). Transmitiu-lhe princípios de geometria e desenho e ensinou-lhe rudimentos de latim.

Toussaint teve, então, a possibilidade de ler duas obras, que o influenciariam notavelmente. A primeira — o livro do Abade Raynal História filosófica e política do estabelecimento e comércio dos europeus nas duas índias.

Abade Raynal fez uma descrição realista da situação nas colônias europeias do Caribe, mostrando que a massa de escravos submetidos ao regime mais desumano de exploração se encontrava num ponto crítico, próximo de explosiva rebelião. A par com a condenação moral do regime escravista, afirmava que, para a rebelião ter início, faltava apenas uma liderança, o surgimento de um homem capaz de chefiar os escravos no caminho da revolta. “Onde está este homem?” — perguntava o Abade. E respondia confiante: “ele, com certeza, surgirá”(6).

Também teve influência marcante em Toussaint o livro de Júlio César acerca da guerra contra os gauleses. Os comentários sobre as operações militares, na Roma da Antiguidade, forneceram ao futuro líder de tropas negras a concepção do que significavam as manobras militares em um confronto armado(7).

Quando resolveu mergulhar na batalha, em 1794, três anos depois de iniciada, Toussaint já contava com 45 anos, idade avançada para a época. Era baixote e feio, mas forte, e excepcionalmente habilidoso na arte de cavalgar. Casara com uma mulher que já tinha um filho e teve com ela um filho próprio. Ocupava-se com a criação do gado e com o herbário da propriedade, o que lhe propiciou o aprendizado prático dos problemas de administração.

Dotado de instrução bem acima dos ex-escravos, Toussaint não encontrou grandes obstáculos para ganhar ascendência entre eles e aglutinar um exército de combatentes sob o seu comando. Com uma tropa disciplinada e organizada, derrotou os exércitos dos franceses, dos espanhóis, que pretendiam apossar-se da parte francesa da ilha, e dos ingleses, preocupados com a contaminação que o exemplo da possessão francesa poderia produzir nas suas próprias possessões antilhanas.

Companheiros de Toussaint, destacaram-se na luta outros ex-escravos, como Dessalines, Henri Christophe, Maurepas, Pétion e Moise, um jovem sobrinho adotivo de Toussaint. Este último é considerado por James como a mais bem dotada figura da história mundial do período 1789-1815, com a exceção apenas de Bonaparte(8).

Já vitorioso, Toussaint seguiu duas linhas de ação, que teriam consequências funestas para a sua liderança e para seu destino pessoal.

Em primeiro lugar, preocupou-se insistentemente em ganhar a confiança de Bonaparte, àquela altura primeiro cônsul do governo parisiense. Através de franceses aliados, enviou repetidas mensagens ao general chefe do consulado, insistindo na fidelidade à França e na concretização de uma aliança entre a Revolução Antilhana e a Revolução Francesa. Bonaparte sequer tomou conhecimento desses bons propósitos, não somente porque se achava demasiado ocupado com as conquistas na Europa, como principalmente porque tinha planos opostos aos dos ex-escravos no referente ao regime colonial.

Toussaint não conseguiu perceber que, da Convenção de 1789 ao consulado bonapartista, a Revolução Francesa infletiu para a direita, mudando as características do regime político no País, como também afastando-se da posição inicial com relação à escravidão nas colônias.

A segunda questão, que influiu negativamente no destino de Toussaint, consistiu na decisão de manter a colônia como grande produtora de açúcar. O que se justificava, do ponto de vista da prosperidade econômica. Mas, para este fim, Toussaint não teve alternativa senão a de obrigar os ex-escravos a retornar ao trabalho compulsório nas fazendas. Os ex-escravos já eram homens livres do ponto de vista formal, mas estavam forçados a continuar a cultivar a cana e a produzir açúcar nas mesmas condições exaustivas de antes. A par disso, Toussaint manteve os brancos como proprietários, encarregados da direção e orientação da produção. James justifica tal decisão, lembrando que os bolcheviques, logo após a Revolução Soviética de 1917, também conservaram os especialistas burgueses, uma vez que não havia ainda operários capacitados para o comando técnico da produção. Mais uma vez, o autor desliza para o anacronismo, colocando um sinal de igualdade entre períodos e situações históricas muito diferenciadas(9).

Os problemas a enfrentar pela liderança de Toussaint tinham o acréscimo da necessidade da vigilância com relação aos mulatos, que fizeram tentativas de alcançar o domínio da colônia, aproveitando a confusão da conjuntura.

O confinamento nas fazendas, o trabalho compulsório imposto aos ex-escravos e a leniência para com os proprietários brancos minaram gravemente a posição de Toussaint e causaram descontentamento na ala esquerda dos rebeldes. Revolucionário radical, o seu sobrinho adotivo Moise organizou e chefiou uma revolta contra a liderança. Aprisionado, Toussaint negou-lhe julgamento e o fuzilou sumariamente(10). Privado da confiança dos trabalhadores negros, ficou debilitado para travar a batalha decisiva, que logo se seguiria.

Toussaint e Leclerc

Em 1801, Bonaparte interveio praticamente nos problemas concernentes à colônia francesa do Caribe. Não só pretendia debelar o levante dos negros, como restabelecer a escravidão. Este último objetivo deveria ser mantido em segredo, até o momento favorável à sua implementação.

A intervenção se concretizou com o envio a São Domingos de uma expedição de 25 mil soldados sob o comando do próprio cunhado de Bonaparte, o general Leclerc, que viajou acompanhado da esposa Pauline, de músicos e fâmulos, como se tivesse em vista um evento festivo.

Mas, ao contrário de suas expectativas, defrontou-se com uma guerra sem tréguas. Toussaint reuniu as forças disponíveis e foi à luta. Nesta se destacou principalmente Dessalines. Ex-escravo, analfabeto, revelou maestria de grande chefe militar. Não só maestria, como ferocidade. Diante da decisão do comandante francês Rochambeau de executar quinhentos negros, mandando enterrá-los num grande buraco, enquanto esperavam a execução, Dessalines não vacilou e enforcou quinhentos brancos, para que o vissem Rochambeau e os brancos de Le Cap (hoje, Cabo Haitiano). Em consequência, o País sofreu tremenda devastação, reduzido a cinzas pelos incêndios ateados pelos combatentes dos dois lados.

Contando com uma tropa numerosa e bem equipada, Leclerc obteve êxitos iniciais. Diante da valentia dos negros, excedeu-se na prática de crueldades. Conseguiu aprisionar Toussaint, em agosto de 1802. Levado à França, não submeteram o líder negro a julgamento algum. Bonaparte decidiu livrar-se dele por meio do rigor do tratamento carcerário. No entanto, apesar de prisioneiro e maltratado, Toussaint ainda se declarava fiel à França e confiante em Bonaparte. Estava certo de que a escravidão nunca seria restaurada em S. Domingos. Mal alimentado, numa cela fria e sem aquecimento, sem tratamento médico, não resistiu à dureza do cárcere e, aos 57 anos, se extinguiu no dia 7 de abril de 1803(11).

Mas o afastamento de Toussaint não trouxe a vitória para Leclerc. Além das perdas em combate, seu exército sofria baixas numerosas em consequência de doenças tropicais e, principalmente, da febre amarela. A metrópole francesa se viu obrigada a enviar um total de 34 mil soldados e, apesar disso, perdeu a colônia. O próprio Leclerc veio a falecer, em 1802, vítima da febre amarela.

Dessalines, Christophe, Clairveaux, Maurepas, Pétion e outros líderes negros prosseguiram o combate e conseguiram derrotar e expulsar o exército francês. No processo da luta, massacraram a maioria dos brancos, que antes dominavam a colônia. Bonaparte conseguiu restabelecer a escravidão em outras possessões francesas, não, porém, na pátria de Toussaint.

A Independência e seus problemas

Enquanto, em Paris, a guilhotina decepava as cabeças do jacobinos, em São Domingos Dessalines e seus companheiros continuavam a defender, de armas na mão, o ideal jacobino da liberdade e igualdade de todos os homens. Eles, os jacobinos negros, permaneciam fiéis ao espírito revolucionário da Convenção de 1789.

A 29 de novembro de 1803, os revolucionários negros divulgaram uma declaração preliminar de Independência. A 31 de dezembro, foi lida a Declaração de Independência definitiva. O novo Estado recebeu, no batismo, a denominação indígena de Haiti.

Dessalines se tornou o primeiro chefe de Estado haitiano, sendo coroado imperador em outubro de 1804. Mercadores de Filadélfia o presentearam com uma coroa e um manto imperial trazido de Londres. Começou a governar com as bênçãos dos capitalistas ingleses e americanos, como escreve James(12).

Os ex-escravos, por sua vez, viram-se definitivamente livres do trabalho compulsório nas plantações de cana e nos engenhos de açúcar. Sob as presidências de Pétion e Boyer, passaram a se dedicar à tradição herdada da África, ou seja, à agricultura de subsistência. O Haiti saiu do mercado mundial do açúcar e eliminou a possibilidade de progredir em direção a um nível econômico superior. De colônia mais produtiva das Américas passou a país independente pauperizado e fora de um intercâmbio favorável na economia internacional.

O autor de “Os Jacobinos Negros” acrescentou, em data não especificada, um apêndice intitulado De Toussaint L’Ouverture a Fidel Castro. Compendiou aí a história do Haiti posterior à conquista da Independência. História conturbada, que inclui, em 1913, a invasão por fuzileiros navais americanos e a ditadura (1957-1971) de François Duvalier, cujos esquadrões da morte instauraram um regime de terror e assassinatos no País. Apelidado de Papa Doc, François Duvalier foi sucedido no Governo pelo filho, Claude Duvalier, o Baby Doc, forçado a sair do País em 1986(13).

Sobre Fidel Castro, a posição de James é evasiva, expressa em afirmações breves, frias e pouco definidas(14).

As dificuldades do Haiti não se deveram, com o passar do tempo, somente ao domínio da agricultura de subsistência e à ausência de perspectivas econômicas mais elevadas. Deveram-se também, e não menos, à quarentena, que lhe impuseram até mesmo as nações latino-americanas recém-emancipadas. Quando exilado, Simon Bolivar encontrou abrigo no Haiti, onde recebeu de Pétion proteção, ajuda financeira, dinheiro, armas e até uma prensa tipográfica. No entanto, Simon Bolivar excluiu o Haiti dos países latino-americanos convidados à Conferência do Panamá, em 1826. O isolamento internacional acentuou o atraso e agravou as dificuldades históricas, após uma das mais heroicas lutas emancipadoras do hemisfério ocidental(15).

C. L. R. James expressa a opinião de que as Índias Ocidentais alcançaram um desenvolvimento econômico e cultural notável e que sua população possui qualificação e identidade suficientes para que seja sugerido, como ele o faz, a criação de um Estado unificador de todas elas.

Notas:

(1) A primeira edição é de 1938. A edição inglesa, que tenho em mãos, é de 1994 e foi inicialmente publicada em 1980, na Grã-Bretanha, por Allison & Busby.

(2) C. L. R. James, Os Jacobinos Negros. Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos, São Paulo, Boitempo, 2000. A editoração é de ótima qualidade, apesar de uns poucos senões, como, por exemplo, o de omitir, no índice onomástico e remissivo, precisamente a rubrica referente a Toussaint, o personagem central do livro e, de longe, como seria de esperar, o mais citado.

(3) Cf. Jacob Gorender, A escravidão reabilitada, São Paulo, Ática, 1990, pp. 130-132; C. L. R. James, I Giacobini Neri. La Prima Rivolta contro l’Uomo Bianco, Milano, Feltrinelli, 1968.

(4) C. L. R. James, op. cit., p. 13.

(5) Mackandal é personagem do livro de Alejo Carpentier El Reino de este Mundo, do qual há tradução para o português. Cf. James, op. cit, pp. 34-35.

(6) Cf. James, op. cit., pp. 38-39.

(7) Júlio César. Commentarii de Bello Gallico. Apud James, op. cit., p. 96.

(8) Cf. James, op. cit, p. 18.

(9) Idem, pp. 258-259.

(10) Idem, pp. 253-254.

(11) Idem, pp. 328-331.

(12) Idem, p. 335.

(13) Idem, pp. 361-363 e 386.

(14) Idem, pp. 344-372.

(15) Idem, p. 364; Gorender, op. cit., pp. 131-132.

Edição: Página 1917.