Sobre o Estado*

 Lenin

     [...]Para compreendermos a luta principiada contra o capital mundial, para percebermos a essência do Estado capitalista, devemos lembrar que, quando ascendeu o Estado capitalista contra o Estado feudal, entrou na luta sob a palavra de ordem da liberdade. A abolição do feudalismo significou a liberdade para os representantes do Estado capitalista e serviu aos seus fins, já que a servidão desabava e os camponeses tinham a possibilidade de possuir, em plena propriedade, a terra adquirida por eles mediante um resgate ou, em parte, pelo pagamento de um tributo; isto não interessava ao Estado, que protegia a propriedade sem importar-se com a sua origem, pois o Estado se baseava na propriedade privada. Em todos os Estados civilizados modernos, os camponeses tornaram-se proprietários privados. Inclusive, quando o senhor feudal cedia parte das suas terras aos camponeses, o Estado protegia a propriedade privada, ressarcindo o proprietário com uma indenização, permitindo-lhe obter dinheiro pela terra. O Estado, por assim dizer, declarava que ampararia totalmente a propriedade privada e lhe outorgava toda a classe de apoio e proteção. O Estado reconhecia os direitos de propriedade de todo comerciante, dono de fábrica e industrial. E esta sociedade, baseada na propriedade privada, no poder do capital, na sujeição total dos operários despossuídos e das massas trabalhadoras dos camponeses, proclamava que o seu regime se baseava na liberdade. Ao lutar contra o feudalismo, proclamou a liberdade de propriedade e sentia-se especialmente orgulhosa de que o Estado tivesse deixado de ser, supostamente, um Estado de classe.

   Porém, o Estado continuava a ser uma máquina que ajudava os capitalistas a manterem submetidos os camponeses pobres e a classe operária, embora, na sua aparência exterior, estes fossem livres. Proclamava o sufrágio universal e, por meio dos seus defensores, pregadores, eruditos e filósofos, que não era um Estado de classe. Inclusive, agora, quando as repúblicas socialistas soviéticas começaram a combater o Estado, acusam-nos de sermos violadores da liberdade e de erigirmos um Estado baseado na coerção, na repressão de uns por outros, enquanto eles representam um Estado de todo o povo, um Estado democrático. E este problema, o problema do Estado, é agora, quando principiou a revolução socialista mundial e quando a revolução triunfa em alguns países, quando a luta contra o capital tem se agudizado ao extremo, um problema que tem adquirido a maior importância e pode dizer-se que tem se tornado o problema mais candente, no foco de todos os problemas políticos e de todas as polêmicas políticas do presente.

  [...]Qualquer que for a forma com que se encubra uma república, por democrática que for, se for uma república burguesa, se conservar a propriedade privada da terra, das fábricas, se o capital privado mantiver toda a sociedade na escravatura assalariada, quer dizer, se a república não levar à prática o que se proclama no programa do nosso partido e na Constituição Soviética, o Estado será sempre uma máquina para que uns reprimam outros. E devemos por esta máquina em mãos da classe que terá de derrocar o poder do capital. Devemos rechaçar todos os velhos preconceitos em torno de o Estado significar a igualdade universal; pois isto é uma fraude: enquanto existir exploração, não poderá existir igualdade. O proprietário não pode ser igual ao operário nem o homem faminto igual ao saciado. A máquina, chamada Estado, diante da qual os homens se inclinavam com supersticiosa veneração, porque acreditavam no velho conto de que significa o Poder do povo todo, o proletariado rechaça e afirma: é uma mentira burguesa. Nós temos arrancado aos capitalistas esta máquina e temos tomado posse dela. Utilizaremos essa máquina, o garrote, para liquidar toda exploração; e quando toda hipótese de exploração tiver desaparecido do mundo, quando já não houver proprietários de terras nem proprietários de fábricas, e quando não mais existir a situação em que uns estão saciados enquanto outros padecem de fome, só quando tiver desaparecido de vez tais hipóteses, relegaremos esta máquina para o lixo. Então não existirá Estado nem exploração. Tal é o ponto de vista do nosso partido comunista. Espero que voltemos a este tema em futuras conferências, uma e outras vezes.

*Trechos da Conferência na Universidade Sverdlov.

11 de Julho de 1919

Edição: Página 1917.

   

A DERROTA DO “MAIOR EXÉRCITO DO MUNDO”

Ernesto Germano Parés

Falar sobre a guerra do Vietnã e do seu povo é tarefa difícil e precisaria de um texto muito longo. Vamos tentar resumir, mas é preciso considerar que aquele povo enfrentou o colonialismo japonês, depois o colonialismo francês e, por fim, o imperialismo estadunidense.

Pulando uma parte da história, sobre as lutas e guerras internas até a unificação do país, podemos dizer que a consolidação de uma política independente teve início em 1941, com a criação do Viet Minh – um movimento de ideologia de esquerda e nacionalista. Seu grande líder e criador foi Ho Chi Minh, antigo resistente contra a dominação francesa e contra o colonialismo japonês.

Retirada e derrota desmoralizante no Vietnã.

No dia 02 de setembro de 1945 o exército japonês foi derrotado e Ho Chi Minh ocupou Hanói, proclamando o governo provisório unificado e a independência nacional. Mas o colonialismo não dava tréguas e exército francês inicia uma luta interna para derrubar o governo. O período foi chamado de Primeira Guerra da Indochina e durou até julho de 1954, com a derrota dos franceses. A chamada “Indochina Francesa” chegou ao fim.

Desde o início da década de 1950 o governo dos EUA já tinha interesse na região e havia enviado “assessores militares” para “ajudar” as tropas francesas. O envolvimento estadunidense nos conflitos locais aumentou nos anos 60, com o número de tropas estacionadas no Vietnã triplicando de tamanho em 1961 e de novo em 1962.

Em 1964 os “especialistas” da CIA forjaram o Incidente do Golfo de Tonkin. Usando a mesma tática que já tinham usado para justificar a luta contra a Espanha pelo domínio de Cuba (episódio conhecido como o afundamento do Maine), um contratorpedeiro estadunidense foi supostamente atacado por embarcações norte-vietnamitas. E, com facilidade, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma resolução que deu autorização ao presidente para aumentar a presença militar.

Tropas ianques começaram a chegar em massa, a partir de 1965, e a guerra cresceu em proporções, atingindo o Laos e o Camboja, que passaram a ser intensamente bombardeados pela aviação estadunidense a partir de 1968. E foi nesse mesmo ano que os comunistas lançaram a grande Ofensiva do Tet.

Crimes de guerra dos EUA no Vietnã.

A iniciativa, que visava derrubar o governo sul-vietnamita e iniciar uma revolução socialista, falhou, mas é hoje estudada como um momento em que a guerra começou a virar. A opinião pública nos EUA começou a desconfiar que seus filhos estavam morrendo diante de um inimigo capaz de lançar grandes ataques mesmo após anos de derramamento de sangue. Os jornais estadunidenses falavam uma coisa e o governo falava outra. Isso deu início a um movimento de oposição à guerra e vários artistas se engajaram exigindo o fim das mortes. Imagens nos noticiários mostravam centenas de caixões chegando no país, cobertos com a bandeira, mas trazendo seus jovens mortos!

Em 16 de março de 1968 acontece o “massacre de My Lai”, uma pequena aldeia vietnamita onde 504 civis (sendo 182 mulheres e 173 crianças) foram executados por soldados dos EUA. As fotografias chocaram o mundo e a luta dos vietcongues redobrou de força.

Tudo isso ia enfraquecendo a imagem do então presidente estadunidense, Lyndon B. Johnson, que desistiu de disputar as eleições daquele ano.

Os Vietcongues, ou Frente Nacional de Libertação, já tinham uma larga experiência nas guerrilhas e esse foi o método adotado. Mesmo o Vietnã do Sul tendo mais poder de fogo e armas modernas, cedidas pelos EUA, não conseguiam fazer frente às tropas vietcongues. Em 1969 Washington começa a ampliar a “ajuda” para fortalecer o exército do sul, seu aliado, e tentava se envolver menos nos combates. Mas só em 1973, depois de manifestações populares em grandes cidades estadunidenses, a ajuda militar foi “oficialmente” encerrada.

No dia 29 de abril de 1975 o “mais poderoso exército do planeta” sofre a derrota. Tropas vietcongues, sob o comando do general sênior Văn Tiến Dũng, começam o ataque final em Saigon, que era comandado pelo general Nguyen Van Toan. Primeiro com um violento bombardeio de artilharia pesada, minando as forças estadunidenses e seus aliados. Na tarde do dia seguinte, as tropas norte-vietnamitas tinham ocupado os pontos importantes dentro da cidade e levantaram a bandeira sobre o palácio presidencial sul-vietnamita. O Vietnã do Sul capitulou pouco depois. A cidade foi rebatizada de Cidade de Ho Chi Minh. A queda da cidade foi precedida pela retirada de quase todo o pessoal civil e militar dos Estados Unidos em Saigon, juntamente com dezenas de milhares de civis estrangeiros e sul-vietnamitas. A evacuação culminou na Operação Vento Constante, que foi a maior evacuação com helicópteros na história.

É uma cena linda de ver e vários vídeos estão disponíveis na Internet, em especial no Youtube. Merece ser vista a imagem de soldados estadunidenses e sul-vietnamitas tentando desesperadamente embarcar em helicópteros que os levariam a um porta-aviões.

Acabou a guerra com um custo muito alto, em vidas. O total de vietnamitas mortos, civis ou militares, varia de 966 000 a 3,8 milhões, dependendo da fonte. Entre 240 000 e 300 000 cambojanos, e 20 000 a 62 000 laocianos perderam a vida também. Já os estadunidenses calculam que perderam 58 000 soldados mortos, mais de 300 mil feridos e 1 626 ainda desaparecidos.

Na década de 1970 ganhei de um companheiro o livro que anexo abaixo. Foi escrito em 1968, ou seja, os capítulos finais ainda não tinham acontecido. Mas o livro é impressionante pelos relatos das lutas daquele povo. Seu segundo capítulo e intitulado “Dos milenios de lucha por la independencia”.

VIVA O VITORIOSO POVO DO VIETNAM!

PELA LIBERTAÇÃO DE TODOS OS POVOS DO IMPERIALISMO

Edição: Página 1917.

É Melhor nos Prepararmos: Covid-19 Vai Persistir Mesmo Após a Vacinação

Marc Vandepitte

Quando a campanha de vacinação começou, no final de 2020, esperava-se que eles pudessem retomar uma vida normal dentro de um tempo razoável. Mas não houve novas variantes preocupantes. Hoje, o sucesso de uma campanha de vacinação não é mais garantia de derrota do vírus. Provavelmente ainda teremos que aprender a viver com a covid por um tempo.

Imunidade de rebanho

A perspectiva favorável que tínhamos no final do ano passado baseava-se na esperança de que pudéssemos criar imunidade de grupo muito rapidamente graças às vacinas, seja por vacinação, seja por exposição anterior ao vírus (1). A imunidade do rebanho faz o vírus desaparecer. A princípio pensava-se que bastaria imunizar entre 60% e 70% da população para isso, mas com as novas variantes e com base em novos conhecimentos, esse percentual terá que ser bem maior e até a possibilidade é cogitada que nunca alcançamos imunidade de rebanho.

Ganância e descaso agravaram a crise. 

Primeiro, a imunidade induzida por infecção diminui com o tempo. Este também é o caso para os outros coronavírus. Vários estudos mostram que a imunidade atual induzida pela infecção é mantida por pelo menos seis meses e em pessoas que tiveram sintomas graves a duração é de pelo menos oito meses, após os quais a imunidade pode diminuir e desaparecer. Por outro lado, os resultados obtidos na África do Sul e no Brasil mostraram que uma infecção anterior oferece uma imunidade fraca contra as novas variantes. Isso significa que a vacinação permanece como meio de obter imunidade grupal duradoura. Mas para isso temos que superar pelo menos cinco obstáculos.

Os limites da vacinação

Primeiro, algumas variantes se comportam quase como novos vírus, contra os quais as vacinas oferecem proteção apenas parcial. A má gestão dos governos, especialmente no Ocidente, já causou a infecção de 143 milhões de pessoas até o momento. Essa disseminação descontrolada favorece o possível surgimento de novas mutações contra as quais as vacinas atuais não protegem.

Em segundo lugar, a proteção que as vacinas oferecem não deve ser permanente. Ainda sabemos pouco sobre isso, mas os especialistas presumem que as vacinas proporcionam imunidade protetora por um período de seis meses a dois anos, então já foi dito que você terá que ser vacinado novamente após seis meses para garantir proteção duradoura. Em Israel, o passaporte da vacina também é válido por seis meses.

Terceiro, não se sabe se ou em que medida as próprias vacinas previnem a infecção. Eles deveriam prevenir o contágio em grande medida, mas ainda não foi categoricamente estabelecido. Não é um detalhe trivial. “A imunidade de grupo só é relevante se tivermos uma vacina que bloqueie a propagação. Se este não for o caso, a única maneira de obter imunidade coletiva é vacinar todos ”, disse o professor Bansal, da Georgetown University, em Washington DC.

Quarto, muito poucas pessoas estão sendo vacinadas. Com as variantes atuais, pelo menos 80% da população deve ser vacinada para ter imunidade de grupo. Atualmente, apenas alguns países chegam a esses 80%. Além disso, todas as pessoas com menos de 18 anos devem ser descontadas porque provavelmente não poderão ser vacinadas antes de 2022, no mínimo. Eles representam pelo menos um quinto da população.

Por fim, a taxa de vacinação é lenta e caótica. Dada a urgência, poderíamos e deveríamos ter posto as empresas para trabalhar, como numa economia de guerra, mas em vez disso, a produção foi confiada a alguns gigantes farmacêuticos e, por conseguinte, as campanhas de vacinação têm sido muito mais lentas.

Agonia e Morte Lenta de um Revolucionário nas Prisões Fascistas

Em 2021 lembramos os 130 anos do nascimento do revolucionário e dirigente comunista italiano Antonio Gramsci (22/01/1891 - 27/04/1937).

A Vida de Antonio Gramsci*

 Começava o ano de 1933, finalizando para Gramsci um ano de tormentos e prenunciando um outro, igualmente aterrador. Ele o pressentia. A 2 de janeiro escreveu algumas linhas, a título de balanço do ano de 1932:

“O ano que passou não foi exatamente cheio de recordações agradáveis para mim; foi o pior ano que passei na prisão. Nem o ano-novo se apresenta com perspectivas animadoras; se 1932 foi ruim, creio que 1933 será pior. Estou desgastado e ao mesmo tempo as aflições aumentam. A relação entre as forças disponíveis e o esforço a ser mantido é ainda mais aterradora. Todavia, não me sinto desmoralizado. Ao contrário, minha vontade se alimenta justamente do realismo com que analiso os elementos da minha existência e a capacidade de resistir.”

   Desde então, Gramsci já começava a morrer lentamente. Continuava a sofrer de insônia, sentia-se às vezes “como se suspenso no ar, sem equilíbrio físico, como quando se tem vertigem e tontura ou se está bêbado”. Com a queda dos dentes, Gramsci fora atacado de sérios distúrbios gástricos. E ao lado desses tormentos, para completar a catástrofe do corpo, a tuberculose, a arteriosclerose e o mal de Pott (em que as vértebras vão pouco a pouco sendo destruídas, ao mesmo tempo em que se formam abcessos nos músculos dorsais) progrediam.

   Mas, ao menos, no início de 1933, as faculdades críticas e a vontade mantinham-se como que separadas do corpo doente, externas a este e em nada condicionadas pelo sofrimento físico. Continuavam lúcidas, mesmo no máximo de tensão: “Eu atravessei maus momentos em que me senti fisicamente fraco, mas nunca cedi a fraqueza física, e, até onde é possível afirmar tais coisas, creio que não me deixarei abater. Contudo, não posso me ajudar muito. Quanto mais me dou conta de que tenho de suportar maus momentos, divido à fraqueza e ao agravamento das dificuldades, mais me animo na contensão de toda a minha força de votade.” (30 de janeiro de 1933). Era uma vida sofrida e insuportável, mais ainda assim, Gramsci queria vivê-la.

“A cerca de um ano e meio entrei em uma fase de minha vida que posso definir, sem exagero, como catastrófica. Não consigo mais reagir ao mal físico e cada vez mais sinto as forças me abandonando. Por outo lado, não quero me deixar levar pela corrente, isto é, não quero perder nada que, mesmo abstratamente, possa me oferecer uma possiblidade de pôr fim a esse sofrimento. Acho que se deixasse passar alguma possibilidade, isto equivaleria, em um certo sentido, a um suicídio. Estou cheio de contradições, é verdade, mas não a ponto de não compreender estas coisas elementares...”¹