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segunda-feira, 3 de maio de 2021

Sobre o Estado*

 Lenin



     [...]Para compreendermos a luta principiada contra o capital mundial, para percebermos a essência do Estado capitalista, devemos lembrar que, quando ascendeu o Estado capitalista contra o Estado feudal, entrou na luta sob a palavra de ordem da liberdade. A abolição do feudalismo significou a liberdade para os representantes do Estado capitalista e serviu aos seus fins, já que a servidão desabava e os camponeses tinham a possibilidade de possuir, em plena propriedade, a terra adquirida por eles mediante um resgate ou, em parte, pelo pagamento de um tributo; isto não interessava ao Estado, que protegia a propriedade sem importar-se com a sua origem, pois o Estado se baseava na propriedade privada. Em todos os Estados civilizados modernos, os camponeses tornaram-se proprietários privados. Inclusive, quando o senhor feudal cedia parte das suas terras aos camponeses, o Estado protegia a propriedade privada, ressarcindo o proprietário com uma indenização, permitindo-lhe obter dinheiro pela terra. O Estado, por assim dizer, declarava que ampararia totalmente a propriedade privada e lhe outorgava toda a classe de apoio e proteção. O Estado reconhecia os direitos de propriedade de todo comerciante, dono de fábrica e industrial. E esta sociedade, baseada na propriedade privada, no poder do capital, na sujeição total dos operários despossuídos e das massas trabalhadoras dos camponeses, proclamava que o seu regime se baseava na liberdade. Ao lutar contra o feudalismo, proclamou a liberdade de propriedade e sentia-se especialmente orgulhosa de que o Estado tivesse deixado de ser, supostamente, um Estado de classe.

   Porém, o Estado continuava a ser uma máquina que ajudava os capitalistas a manterem submetidos os camponeses pobres e a classe operária, embora, na sua aparência exterior, estes fossem livres. Proclamava o sufrágio universal e, por meio dos seus defensores, pregadores, eruditos e filósofos, que não era um Estado de classe. Inclusive, agora, quando as repúblicas socialistas soviéticas começaram a combater o Estado, acusam-nos de sermos violadores da liberdade e de erigirmos um Estado baseado na coerção, na repressão de uns por outros, enquanto eles representam um Estado de todo o povo, um Estado democrático. E este problema, o problema do Estado, é agora, quando principiou a revolução socialista mundial e quando a revolução triunfa em alguns países, quando a luta contra o capital tem se agudizado ao extremo, um problema que tem adquirido a maior importância e pode dizer-se que tem se tornado o problema mais candente, no foco de todos os problemas políticos e de todas as polêmicas políticas do presente.

  [...]Qualquer que for a forma com que se encubra uma república, por democrática que for, se for uma república burguesa, se conservar a propriedade privada da terra, das fábricas, se o capital privado mantiver toda a sociedade na escravatura assalariada, quer dizer, se a república não levar à prática o que se proclama no programa do nosso partido e na Constituição Soviética, o Estado será sempre uma máquina para que uns reprimam outros. E devemos por esta máquina em mãos da classe que terá de derrocar o poder do capital. Devemos rechaçar todos os velhos preconceitos em torno de o Estado significar a igualdade universal; pois isto é uma fraude: enquanto existir exploração, não poderá existir igualdade. O proprietário não pode ser igual ao operário nem o homem faminto igual ao saciado. A máquina, chamada Estado, diante da qual os homens se inclinavam com supersticiosa veneração, porque acreditavam no velho conto de que significa o Poder do povo todo, o proletariado rechaça e afirma: é uma mentira burguesa. Nós temos arrancado aos capitalistas esta máquina e temos tomado posse dela. Utilizaremos essa máquina, o garrote, para liquidar toda exploração; e quando toda hipótese de exploração tiver desaparecido do mundo, quando já não houver proprietários de terras nem proprietários de fábricas, e quando não mais existir a situação em que uns estão saciados enquanto outros padecem de fome, só quando tiver desaparecido de vez tais hipóteses, relegaremos esta máquina para o lixo. Então não existirá Estado nem exploração. Tal é o ponto de vista do nosso partido comunista. Espero que voltemos a este tema em futuras conferências, uma e outras vezes.


*Trechos da Conferência na Universidade Sverdlov.

11 de Julho de 1919

Edição: Página 1917.

   


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