Jonathan N. Rodríguez*
15/07/2023
Introdução
Neste ensaio, a questão da chamada multipolaridade como alternativa ao unilateralismo económico será abordada a partir do método dialético. Ou seja, revelará o viés oportunista de tal estratégia política. Um ou outro bloco não representa a bandeira da classe trabalhadora, não representa a bandeira dos povos originários. Ao defender a multipolaridade no caso dos BRICS, esconde-se a característica do imperialismo, ou seja, o capitalismo monopolista.
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| As duas faces da hipocrisia imperialista. |
A análise neste artigo preocupou-se em contrastar as teses de que o mal do presente é um único imperialismo (norte-americano), distorcendo – no caso dos marxistas da academia ou do marxismo revisionista – as teses de Lenin expostas no seu Imperialismo Estágio Superior do Capitalismo. O imperialismo não é exclusivo de alguns países, sendo o resto países coloniais dos primeiros. A China não é uma alternativa que os países devam imitar para acabar com a exploração. O caso da economia chinesa é uma forma diferente de gerir o capital.
A China também é um país imperialista
Os temas atuais de debate são se o Estado deve ou não gerir os recursos naturais. A essa pergunta soma-se outro elemento: que tipo de Estado construir? Uma aliança interestatal (UE-EUA) diz que é o mercado, outra coligação (BRICS) dá ênfase ao Estado; no entanto, ambas as opções são alternativas de gestão para preservar a burguesia como classe social dominante.
Horacio Cao cita Oszlak na relação entre o mercado e o Estado. A sua visão coloca o mercado no centro da análise e, como continuidade lógica dessa decisão, pensa em sistemas organizacionais que visam a redução de gastos e a otimização dos serviços prestados pelo Estado. O Estado deixou de ser visto como o grande organizador, como o "cimento" – nas palavras de Oscar Oszlak – que une o tecido conjuntivo da sociedade (Oszlak in Cao, H. 2015: 27).
No plano internacional, tanto os partidos políticos como a intelectualidade estabelecem a luta contra um inimigo. O terreno do revisionismo continua a ganhar força, inclusive nas organizações revolucionárias, sob a seguinte formulação: quem deve dirigir as rédeas do setor público e que tipo de Estado se deve ter. Se é a iniciativa privada que dirige e/ou um Estado, onde o fator nacional tem maior relevância, bem como um maior peso para as burguesias nacionais.
Na academia afirma-se:
… propomos dar um passo além: colocar preto no branco que o setor público deve garantir condições sociais mínimas e, sobretudo, enfatizar que o Estado é a única ferramenta capaz de domar as forças mais desestruturadoras que vêm do mercado mundial (Cao, H. 2015: 28).
O marxismo acadêmico, a partir do discurso universitário, alude com desdém à recuperação teórica da luta de classes. Assim como desde o final dos anos 70 do século passado a reorganização dos Estados capitalistas foi aplaudida, hoje em dia continua a proclamação do mesmo. A partir desse discurso concebe-se a "visão universal do Estado" do bem-estar social, como escreve Horácio Cao:
"… afirmamos que não estamos a procurar construir uma visão universal para o Estado; queremos saber qual é o Estado que na Argentina permite o desenvolvimento com inclusão; que no Equador se aprofunda a revolução cidadã; que na Bolívia se desenvolve a plurinacionalidade, que na Venezuela se promove o socialismo do século XXI" (Cao, H. 2015: 27).
A "inclusão" na Argentina de Macri aconteceu; a chamada "revolução cidadã" no Equador de Rafael Correa acnteceu; o desenvolvimento da "plurinacionalidade" na Bolívia de Evo Morales também; o chamado "socialismo do século XXI" na Venezuela de Maduro continua a ocorrer. Por que escrever afirmativamente que "aconteceu" se em países como a Bolívia houve um golpe de Estado, se na Argentina após o governo de Cristiana Kirchner a parte "liberal" ganhou as eleições com Macri? Porque plurinacionalidade, revolução cidadã, inclusão e socialismo do século XXI são categorias construídas a partir do encobrimento da principal contradição do capitalismo, capital versus trabalho, e são apenas uma gestão diferente do capitalismo.
Adeus à luta pelo derrubamento do capitalismo. Bem-vinda seja – outra vez a emulação do funcionamento da economia chinesa. "Estamos mais interessados – acreditamos que este é o desafio que deve ser superado – em ver como o Estado na China e na Coreia conseguiu superar a lacuna muito grande que tinham com o primeiro mundo e consolidar-se como potências emergentes" (Cao, H. 2015: 27). E como é que a China conseguiu consolidar-se como potência econômica? Através da exploração da classe trabalhadora, do aumento do custo de vida. O imperialismo chinês não se importa como foi obtido o que a economia chinesa alcançou.
O presidente chinês, Xi Jinping, na XIV Cúpula do BRICS em 23 de junho de 2022, proferiu declarações intituladas "Promover uma parceria de alta qualidade e iniciar uma nova marcha de cooperação do BRIC". Da mesma forma, os demais países dessa aliança interestadual visam a integração de novos países, conseguindo que os seus monopólios possam ter acesso a mais espaços geográficos e mais lucros compartilhados no futuro. Por trás desse tipo de coligação está a disputa pela hegemonia mundial, a distribuição dos despojos dos recursos naturais e jazidas de energia, as rotas de transporte de mercadorias; como já está a acontecer hoje na região de Donbass.
A partir do parágrafo anterior, deve-se ter em mente o seguinte. A Rússia, através do seu presidente Putin, afirmou que está a atacar os grupos neonazis na Ucrânia. No entanto, o Brasil, um dos cinco membros originais do BRICS, foi representado nessa reunião por um elemento claro da direita do país, Bolsonaro. Direita e esquerda unem-se nessas coligações porque justamente o que está presente – entre outras coisas – é a existência de lucros compartilhados como resultado dos acordos econômicos do BRICS. Se o motor da história humana fosse a divisão entre esquerda versus direita, Norte versus Sul, o México de Andrés Manuel López Obrador [1] estaria na citada aliança interestadual, mas não, está no bloco imperialista oposto (NAFTA), aquele comandado pelos EUA.
Outro dos termos usados pelo discurso dominante, é "neutralidade", fazendo-se passar pelo novo Messias. No entanto, cai na retórica o caso mexicano do presidente López Obrador e a sua posição a favor do bloco imperialista liderado pelos EUA. No caso mais recente, em 12 de julho do ano passado, no encontro entre o presidente mexicano e Biden – entre outras coisas –, o primeiro sustentou que "a circunstância atual exige que fortaleçamos ainda mais os laços de amizade e cooperação para atuarmos juntos diante dos grandes desafios enfrentados pelos nossos países". Obrador enfatizou:
"Nas últimas três décadas, foi aceite de maneira cômoda que a China seria a fábrica do mundo, com a ideia falaciosa de que na globalidade não havia necessidade de autossuficiência em alimentos, energia e outros bens porque poderíamos importar o que precisávamos; no entanto, a realidade atual faz-nos ver que é essencial produzir o que consumimos nos nossos países e na nossa região".
Os aparelhos ideológicos do Estado estão a forçar a tomada de uma posição, a levantar uma ou outra bandeira capitalista estranhas à classe trabalhadora internacional. Alguns meios de comunicação (teleSUR, CGTN, RT Television), por um lado, aplaudem a coligação BRICS, expressando a sua visão positiva desta aliança para a paz, oportunidades econômicas para os chamados países em desenvolvimento; e por outro lado, a CNN, a BBC, o The New York Times, aplaudem o bloco EUA-UE. Mas por que deveria a classe trabalhadora levantar uma bandeira alheia? São conflitos e guerras pela pilhagem de recursos econômicos. Os ganhos econômicos obtidos com isto irão para um ou outro bloco imperialista e os mortos continuarão a ser fornecidos pela classe trabalhadora.
Independentemente de quais são as alianças interestatais: UNASUL, ALBA, MERCOSUL, UE-EUA, BRICS, a sua base assenta na proliferação da principal contradição do capitalismo, a do capital-trabalho. Giorgos Marinos, do Partido Comunista da Grécia (KKE), escreve sobre estas coligações e concebe as suas bases da seguinte forma:
"A sua própria base mostra que se trata de alianças de Estados capitalistas que, independentemente do governo de um Estado ser liberal ou socialdemocrata, independentemente de participarem Estados com governos que se proclamam "de esquerda" e independentemente da forma de gestão, baseiam-se em grandes grupos econômicos e nos seus interesses" (Marinos, G. 2014: 16).
A sua base, o seu ponto de partida, está na proliferação da lei do valor; também para o bloco encabeçado pelo imperialismo chinês e russo, pilares dos BRICS, há planos promovidos com base no desenvolvimento de relações interestatais entre países de base econômica capitalista. As alianças mencionadas, aproveitando-se do desenvolvimento desigual, são usadas pelos países economicamente dominantes para melhor promover os seus próprios interesses monopolistas.
Os antagonismos entre o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia e os blocos BRICS estão longe do que aconteceu no século passado entre o bloco capitalista liderado pelos EUA e o bloco socialista liderado pela União Soviética. Hoje não é assim, "a rivalidade entre as alianças da América Latina, dos Estados Unidos e da União Europeia são relações de rivalidade pelo controle dos mercados e, ao mesmo tempo, relações de cooperação econômico-política" (Marinos, G. 2014: 17).
A partir do discurso-base eles podem falar e teorizar o que quiserem, podem falar em "socialismo de mercado" – referindo-se ao caso chinês –, mas o socialismo é incompatível com as relações de mercado e, ao contrário, o desenvolvimento do socialismo se baseia-se no planejamento centralizado da economia no interesse dos trabalhadores. Nesse "socialismo de mercado" estão as relações capitalistas de produção que levam à superintensificação da extração da mais-valia. Não foi por causa da construção da economia planificada na China que ela contribuiu para quase igualar o PIB dos BRICS com o dos EUA, mas por causa da proliferação da lei do valor.
Enquanto as burguesias dos BRICS aumentam os seus lucros, aumentam também, consequentemente, os golpes econômicos contra a classe trabalhadora nos países membros. No Fórum Econômico Mundial (WEF), em 2019, a Índia foi reconhecida como o paraíso da subcontratação. O Brasil, por outro lado, é o país mais endividado entre os membros do BRICS. Assim, a subcontratação e o aumento da dívida pública continuarão a ser pagos pela classe trabalhadora desses países, juntamente com os trabalhadores dos países onde os tentáculos dos monopólios do BRICS se instalaram. As exportações do BRICS de 2000 a 2018 aumentaram de 13,2% para 40%; as forças oportunistas aplaudirão os novos caminhos abertos pela chamada multipolaridade, silenciando cinicamente o fato de que o aumento da taxa de lucro está implícito nesse aumento.
O BRICS é considerado uma aliança progressista "na abordagem limitada de restringir o anti-imperialismo ao antiamericanismo, ou na abordagem geográfica do sul contra o norte e na consideração da cooperação sul-sul como um caminho para o desenvolvimento" (Blanco, P. 2014: 27). Continuando com a ideia, Pavel Blanco, primeiro-secretário do Partido Comunista do México, pergunta-se: "qual é a natureza de classe dessas alianças interestaduais? Aí está o caráter de classe que as forças oportunistas silenciam, distorcendo as teses econômicas de Lenin ao conceber apenas o poder econômico-militar dos EUA e da União Europeia como imperialistas. Não é assim. China e Rússia são, da mesma forma, países imperialistas.
A multipolaridade não pode ser a bandeira dos comunistas [...] O mundo multipolar, como pressupõem os ideólogos da Nova Arquitetura, é o prolongamento do imperialismo através de uma nova distribuição de mercados, força de trabalho e matérias-primas. Trocar um imperialismo por outro, um explorador por outro não é alternativa" (Blanco, P. 2014: 28).
A multipolaridade não é uma bandeira a ser levantada se quisermos um mundo não com menos pobres, ou não apenas com menos desigualdade material, como propõem a academia[3] e os políticos da socialdemocracia; não, de forma alguma quando "o planeta tinha apenas 140 multimilionários em dólares em 1987 e mais de 1400 em 2013 [...] a sua fortuna total teria aumentado ainda mais rapidamente, passando de menos de US$ 300 milhões em 1987 para US$ 5,4 bilhões em 2013" (Forbes in Piketty, T. 2021: 476). Eis um aspecto que é obrigatório ser referido: o aumento do número de multimilionários ocorreu tendo como pano de fundo a crise de sobreacumulação e superprodução iniciada em 2008. A crise econômica continua a ser paga pela imensa população trabalhadora e, ao contrário, um mínimo de membros da burguesia no mundo aumenta a sua riqueza econômica. Como escreveu Marx no Volume I de O Capital, "o capital vem ao mundo a pingar sangue e lama de todos os seus poros".
Em apenas 26 anos o número de multimilionários no planeta era de três dígitos, no presente chegou a quatro dígitos - o nível de vida no resto do mundo aumentou? A resposta é sim, mas à custa do empobrecimento econômico do resto da população. Neste artigo, foi dada mais ênfase ao caso da economia chinesa. No entanto, os efeitos do aumento dos lucros monetários da burguesia são os mesmos nos demais membros do BRICS. Para se referir a outro país dessa coligação imperialista, na Índia, em "2014 a taxa de desemprego era de 5,44, em 2019 conseguiu cair para uma taxa de 5,27 e em 2020 atingiu a taxa de 8%" (The Global Economy, 2021). Os políticos do início do século XX ou do presente reduzem o problema da sociedade – capitalista – à questão da distribuição da riqueza, como Piketty (2021): a desigualdade na distribuição da riqueza global no início dos anos 2010 parece ser comparável à observada nas sociedades europeias por volta dos anos 1900-1910. Do ponto de vista do marxismo-leninismo não se trata de fazer os ricos doarem suas riquezas, nem de tornar os pobres um pouco menos pobres, mas da eliminação da exploração do homem pelo homem, e isso só acontecerá fora de qualquer aliança entre países imperialistas.
Durante algum tempo, particularmente após o triunfo da contrarrevolução no bloco socialista, a luta ideológica foi deixada de lado. Tentaram fazer desaparecer o marxismo-leninismo, subestimar o papel do Partido Comunista, mais emocionalmente do que racionalmente. No entanto, a partir do momento em que deixou a tinta fluir, o pensador marxista revela que "a fortuna de Bill Gates passou de 4.000 milhões para 50.000 milhões de dólares em 10 anos" (Forbes in Piketty, T. 2021: 484). O aumento da fortuna de Gates não se deveu ao empreendedorismo, ao sacrifício individual ou ao esforço individual, não foi assim; o lucro do burguês não acontece sem a apropriação do trabalho vivo. É preciso dar sentido de classe aos números.
É preciso desvendar a falácia do embelezamento do capitalismo, que se pretende fazer em relação à fortuna obtida por Bill Gates. Esse mito é reproduzido, por exemplo, no Bacharelado em Pedagogia, em disciplinas como Empreendedorismo na Educação: a riqueza monetária deve-se ao esforço, ao sacrifício individual; a pessoa é pobre porque quer. Passando assim aquele magnata a ser tomado como o modelo de empresário a seguir, num suposto polo oposto à fortuna de Slim, explicando a sua fortuna pelas rendas monopolistas obtidas através da mediação dos governos mexicanos.
Thomas Piketty, num subtema de O Capital no Século XXI, coloca à a pergunta: a China vai ser dona do mundo? A resposta manifesta-se no decorrer da exposição das suas teses. Piketty concebe a China, apesar de não ter fundos petrolíferos (ou viver das receitas do petróleo), como um país que vem se equiparando aos EUA econômico-militarmente. O gráfico mostra que o capital privado da China está atualmente em ascensão, ao contrário do capital da UE e dos EUA.
Na China, país que em conjunto com a Rússia lidera o BRICS, – explica Marinos – predominaram as relações capitalistas de produção; criaram-se monopólios; mais de 60% de seu PIB é gerado por grandes empresas; ou seja, não há socialismo com características chinesas. O Partido Comunista da China fala em "prosperidade universal", que na verdade é prosperidade para os monopólios e aumento do custo de vida para os trabalhadores.
A título de encerramento
As definições de “progressismo”, “socialismo de mercado”, “socialismo do século XXI” são categorias construídas por intelectuais inorgânicos apenas para embelezar e tentar humanizar o capitalismo. A chamada multipolaridade é a disputa pelo domínio econômico-militar do mundo. Com isto tenta-se encarcerar a luta de classes no quadro do parlamentarismo e da luta interburguesa.
A fusão dos capitais asiáticos com os capitais latino-americanos é a reprodução material no campo do capitalismo. É a expansão para novos mercados, a sua conquista, em oposição ao bloco imperialista dominante de momento. Ao mesmo tempo é uma exacerbação das relações de interdependência.
É verdade que, enquanto há países que estão no topo da pirâmide imperialista, outros estão na parte intermediária– que, sob o ponto de vista do revisionismo, são qualificados sem rigor como países emergentes. O KKE afirmou no Seminário Comunista Internacional, de 2014, que a circunstância de não ocupar o topo da pirâmide não é o mesmo que serem vítimas de Estados capitalistas fortes; não é o mesmo que estar afastado das relações capitalistas de produção. O desenvolvimento do imperialismo através das referidas coligações interestatais é um exemplo múltiplo de interdependência econômica.
As alianças e contradições interimperialistas de ontem e de hoje, no caso da guerra da Rússia contra a Ucrânia, resultaram em guerras locais, regionais e/ou globais; o confronto entre blocos imperialistas continuará a ocorrer em busca da distribuição dos mercados e os mortos continuarão a ser os mesmos que sucumbiram durante a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais: a classe operária e os trabalhadores em geral. A guerra é, como a caracterizou Carl von Clausewitz, a continuação da política por outros meios, com a agravante de que em tempos de crise, devido à sobreacumulação de mercadorias, a guerra serve para determinar a nova força dominante entre os blocos imperialistas.
A intelectualidade do discurso dominante – incluindo o marxismo crítico ou os partidos comunistas que abraçaram o discurso da multipolaridade – continua a negar os triunfos alcançados pela construção socialista na URSS. No entanto, o que é realmente uma utopia é tentar democratizar o Estado burguês. A chamada economia mista do BRICS tem como pano de fundo o ser mais do que uma burguesia a devorar o trabalho vivo. Os trabalhadores de todo o mundo não têm de levantar a bandeira dos outros, seja a dos capitalistas dos Estados Unidos, da China ou da Rússia. Os trabalhadores do mundo não têm interesse em democratizar o capitalismo, mas em conseguir a sua superação com a construção de uma sociedade socialista-comunista.
Notas:
[1] Além do fato de que Obrador ter começado a sua saudação com outra palavra trabalhada neste ensaio, "progressista". Observe-se o seguinte: não importa a que país ou bloco imperialista se esteja a referir, o uso do progressismo é oposto à luta de classes e de fato a favor da desmobilização popular.
[2] Gráfico retirado do artigo escrito por Cabello, Ortiz e Sosa, "Growing importance of the BRICS in global financial governance and economy", 2021.
[3] Referir-me-ei apenas a alguns casos em que, de um discurso ou de outro, têm como estratégia política reduzir a desigualdade material. No caso do apoio ao populismo mexicano, intelectuais como Enrique Dussel e Lorenzo Meyer; do CLACSO, Nicolás Arata – o seu diretor de formação – com a intenção de retirar a corrupção da esfera pública. O intelectual do CLACSO afirma: " a nossa grande luta, o nosso grande projeto histórico é combater a desigualdade" (Nicolás Arata, TV Chamuco, https://www.youtube.com/watch?v=-CXN6F80lMw, minuto 8:43). Para isso, é bem-vinda a multipolaridade, uma maior abertura ao comércio, com a nuance de explorar, mas não tornar tão visíveis as desigualdades sociais, nada enquanto houver ricos, porque a preocupação é antes que haja muitos pobres. Que alternativa para a classe trabalhadora, que saída para os povos originários!
Referências Bibliográficas:
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Cabello, A., Ortiz, E., Sosa, M. (2021). "Importância crescente dos BRICS na governança financeira global e na economia". In Oikos Polis vol.6 no.1 Santa Cruz de la Sierra Jun. 2021, Epub, 30-Jun-2021. Visualizado em: http://www.scielo.org.bo/scielo.php?pid=S2415-22502021000100134&script=sci_arttext
Delgado, G. e Ruiz, C. (2015). Estado Inclusivo e Desenvolvimento na Multipolaridade: Desafios e Políticas Públicas. FLACSO, Buenos Aires, Argentina. Documento de Trabalho nº 2. Visualizado em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Argentina/flacso-ar/20171108051251/pdf_1614.pdf
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KKE. (2011). Questões atuais do movimento comunista. Coletânea de artigos e contribuições. Atenas, Grécia.
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Marinos, G. (2021). A defesa dos princípios da construção socialista, do poder operário, da socialização dos meios de produção e do planejamento central é uma questão crucial. Visualizado em: https://inter.kke.gr/es/articles/La-defensa-de-los-principios-de-la-construccion-socialista-el-poder-obrero-la-socializacion-de-los-medios-de-produccion-y-la-planificacion-central-es-un-tema-crucial
PCM. (2014). "A multipolaridade: Dois Mundos ou Disputa Interimperialista?" Em El Machete. Nº 4. D.F., México, ed. . Nº 4. D.F., México, ed.
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Piketty, T. (2021). O capital no século XXI, CDMX. FCE.
* Membro da Seção de Ideologia do Comitê Central do Partido Comunista do México.
Edição: Página 1917
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