A Internacional Comunista*

Antonio Gramsci

24 de maio de 1919

A Internacional Comunista nasceu da e com a revolução proletária, e com ela se desenvolve. Três grandes estados proletários, as Repúblicas Soviéticas da Rússia, Ucrânia e Hungria, já constituem sua base real histórica.

Em uma carta a Sorge, de 12 de setembro de 1874, Friedrich Engels escreveu a propósito da I Internacional em vias de dissolução:

“A Internacional dominou dez anos de história europeia e pode contemplar sua obra com orgulho. Mas ela sobreviveu em sua forma antiquada. Creio que a próxima Internacional será, uma vez que os trabalhos de Marx tenham cumprido sua função durante tantos anos, diretamente comunista, e instaurará nossos princípios”.

A II Internacional não justificou a fé de Engels. No entanto, depois da guerra e após a experiencia positiva da Rússia, os contornos da Internacional revolucionária, da Internacional de conquistas comunistas, foram claramente traçados.

A Internacional tem por base a aceitação dessas teses fundamentais, elaboradas de acordo com o programa da Liga Espártaco da Alemanha e do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia:

1. A época atual é a da decomposição e fracasso de todo o sistema capitalista mundial, o que significará o fracasso da civilização europeia, se o capitalismo não for suprimido com todos os seus antagonismos irremediáveis.
2. A tarefa do proletariado na hora atual consiste na conquista do poder do Estado. Essa conquista significa a supressão do aparelho de governo da burguesia e organização de um aparelho de governo proletário.
3. Esse novo governo é a ditadura do proletariado industrial e dos camponeses pobres, que deve ser o instrumento da supressão sistemática das classes exploradoras e de sua expropriação. O tipo de Estado proletário não é a falsa democracia burguesa, forma hipócrita de dominação oligárquica financeira, mas a democracia proletária, que fará a libertação das massas trabalhadoras; não o parlamentarismo, mas o autogoverno das massas através de seus próprios órgãos eletivos; não a burocracia de carreira, mas órgãos administrativos criados pelas próprias massas, com participação real das massas na administração do país e na tarefa socialista de construção. A forma concreta do Estado proletário é o poder dos Conselhos e das organizações semelhantes.
4. A ditadura do proletariado é a ordem de expropriação imediata do capital e da supressão do direito da propriedade privada sobre os meios de produção, que devem ser transformados em propriedade de toda a nação. A socialização da grande indústria e de seus centros organizadores, o banco; o confisco da terra dos proprietários latifundiários e a socialização da produção agrícola capitalista (entendendo por socialização a supressão da propriedade privada, a transferência da propriedade para o Estado proletário e o estabelecimento da administração socialista a cargo da classe operária); o monopólio do grande comércio; a socialização dos grandes palácios nas cidades e dos castelos no campo; a introdução da administração operária e a concentração das funções econômicas nas mãos dos órgãos da ditadura proletária; eis a tarefa do governo proletário.
5. Para assegurar a defesa da revolução socialista contra os inimigos do interior e do exterior, e para socorrer a outras frações nacionais do proletariado na luta, é necessário desarmar totalmente a burguesia e seus agentes, e armar a todo o proletariado, sem exceção.
6. A atual situação mundial exige o máximo contato entre as diferentes frações do proletariado revolucionário, exige, inclusive, um bloco total dos países em que a revolução socialista já é vitoriosa.
7. O método principal de luta é a ação das massas do proletariado até o conflito aberto contra os poderes do Estado capitalista.

A totalidade do movimento proletário e socialista mundial orienta-se decididamente para a Internacional Comunista. Os operários e os camponeses percebem, mesmo que de maneira confusa e vaga, que as repúblicas soviéticas da Rússia, Ucrânia e Hungria são as células de uma nova sociedade que cristaliza todas as aspirações e esperanças dos oprimidos do mundo. A ideia da defesa das revoluções proletárias contra os assaltos do capitalismo mundial deve servir para estimular os fermentos revolucionários das massas: nesse terreno, é necessário organizar uma ação enérgica e simultânea dos partidos socialistas da Inglaterra, França e Itália, que imponha a cessação de qualquer ofensiva contra a República dos Sovietes. A vitória do capitalismo ocidental sobre o proletariado russo significaria jogar a Europa por duas décadas nos braços da reação mais feroz e implacável. Para impedir isso, para conseguir reforçar a Internacional Comunista, a única que pode dar ao mundo a paz no trabalho e a justiça, nenhum sacrifício deve parecer demasiado grande.

* Publicado em L'Ordine Nuovo - 24 de maio de 1919

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/gramsci/1919/05/24.htm

Edição: Página 1917

Os Ilusionistas

Ney Nunes

28/07/2023

Eles juram fidelidade à revolução, ao socialismo e ao comunismo. Declaram-se anticapitalistas e anti-imperialistas. Porém, quando cotejamos o discurso com a prática, vemos que a diferença é gigantesca. Não passam de meros ilusionistas.

Como ser fiel a revolução e a causa do socialismo, quando, ao mesmo tempo, estão a reboque de facções burguesas, fazendo causa comum na defesa da farsesca democracia e suas instituições reacionárias? Seguem obedientes ao calendário eleitoral na expectativa de eleger um parlamentar ou garantir, vendendo apoio, alguns carguinhos em gabinetes reformistas?

Que anticapitalismo fantoche é este, limitado à crítica ao neoliberalismo, apresentado como o “mal maior” que poderia ser mitigado por um capitalismo estatista ou desenvolvimentista? Desde quando apoiar potências ou alianças capitalistas em conflito é ser anti-imperialista? Dessa forma, renegam o materialismo dialético e a história da luta de classes, fazem coro com facções das suas respectivas burguesias e compactuam assim com a gestão da barbárie.

Onde imaginam fazer a revolução? No seio da pequena-burguesia? No funcionalismo público? Nas mesinhas de bar e nos hotéis bancados pelo parasitismo sindical? Em convescotes acadêmicos? No atoleiro pós-moderno do identitarismo? É justamente aí nesse gueto pequeno-burguês, onde vivem e proliferam concepções degeneradas de um pseudo-marxismo, ao qual devemos combater sem tréguas.

Uma coisa é certa, quanto mais distantes desses ilusionistas, mais próximos estaremos da revolução e do socialismo.

Teoria Marxista da Dependência

Mathias Seibel Luce*

Agosto/2017

[...] Forjada no calor da luta de classes na América Latina dos anos 1960 e 1970 pelos brasileiros Ruy Mauro Marini, Vania Banbirra e Theotonio dos Santos, a TMD é a síntese do encontro profícuo entre a teoria do valor de Marx e a teoria marxista do imperialismo, esta última formulada, entre outros, por Lenin. Deste encontro nasceu o veio teórico em que se descobriram categorias originais, para dar conta de explicar processos e tendências específicos  no âmbito da totalidade integrada e diferenciada que é o capitalismo mundial. Categorias como superexploração da força de trabalho, transferência de valor, cisão no ciclo do capital, subimperialismo padrão de reprodução do capital e a própria categoria dependência são frutos dessa vigorosa tradição crítica, que além dos fundadores brasileiros tem entre seus expoentes nomes como Jaime Osório, Orlando Caputo, Adrían Sotelo Valencia e toda uma nova geração de pesquisadores que procuram dar continuidade ao programa de investigação da TMD no presente.

A partir das formulações da TDM logrou-se decisivamente, com maior rigor a compreensão crítica de que:  desenvolvimento e subdesenvolvimento não eram processos desvinculados, nem um continuum separado pelo tempo ou superável meramente por políticas econômicas; que a industrialização em si, sem a ruptura com as estruturas socioeconômicas dominantes, não seria capaz de levar à superação das enormes mazelas em nossas formações sociais, mas produziria formas renovadas da dependência; que a condição econômico-social da América Latina não se devia à falta de capitalismo, sendo na verdade uma maneira particular em que o capitalismo se reproduz; que não havia burguesias internas com vocação anti-imperialista, mas o desenvolvimento associado e integrado ao imperialismo, em que as classes dominantes locais procuram compensar sua desvantagem na competição intercapitalista superexplorando os trabalhadores; que o imperialismo não era um fenômeno externo, mas apresenta também uma face interna, fincando raízes em nossas sociedades; que o sujeito revolucionário não era a frente pelo desenvolvimnto do "capitalismo nacional", mas a frente de classe a ser integrada pelo proletariado, o campesinato e setores da pequena burguesia; que a crítica da política econômica deveria avançar para o terreno da crítida da Economia Política; em suma, que nem o funcionamento da lei do valor, nem a configuração histórica das formações econômico-sociais se dão uniformemente, mas sob o desenvolvimento desigual¹, não sendo um dualismo estrutural, nem tampouco um todo indiferenciado, mas um coplexo de complexos que é preciso conhecer com o devido rigor, para atuar sobre sua realidade e poder transformá-la.

* Mathias Seibel Luce, docente do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Notas:

1 - Por vezes, a TMD é interpretada como expressão da abordagem do desenvolvimento desigual e combinado, de Leon Trotsky. Na verdade, as fontes principais da TMD são a teoria do valor de Marx e a teoria do imperialismo e o debate sobre a diferenciação das formações econômico-sociais e desenvolvimento desesigual em Lenin. Podem ser encontrados pontos de aproximação e discussão com a tese do desenvolvimento desigual e combinado. Porém, entendemos que esta última está em um nível de abstração mais geral, pensando a desigualdade do ritmo no processo histórico para uma gama variada de acontecimentos. Diferentemente, o desenvolvimento desigual examinado pela TMD estriba especialmente no desdobramento histórico da lei do valor e na diferenciação das formações econômico-sociais, no contexto de formação do mercado mundial e na integração dos sistemas de produção, dando passo a fenômenos históricos específicos. Daí advêm leis tendenciais específicas à  economia dependente, descobertas originalmente pela TMD e que são expressão agudizada das leis gerais do capital, sob tendências negativamente determinadas enquanto momento predominante.

Fonte: Teoria Marxista da Dependência, Mathias Seibel Luce, Expressão Popular, p. 9-11, 2018.

Edição: Página 1917

Antes que seja tarde!

Carta de Ivan Pinheiro ao Comitê Central do PCB

Camaradas,

Apesar de não mais pertencer a essa instância, da qual me afastei em 18 de junho do ano passado por razões que lhes expus em carta reservada, tomei a iniciativa de dirigir-lhes estas linhas, em função do momento crítico que o nosso partido passa atualmente e sobretudo porque um texto de minha autoria contribuiu para o acirramento de debates que, em condições normais da vigência do centralismo democrático, deveria se restringir aos nossos espaços internos.

Infelizmente, desde as etapas anteriores à conclusão do XVI Congresso, o centralismo burocrático e parcial que tem prevalecido no Comitê Central (CC), no meu entender, tem sido a principal causa de o debate extrapolar para espaços públicos e escalar a crise.

O início deste problema remonta ao período da pandemia, quando fomos forçados a nos restringir a atividades virtuais (as chamadas “lives”), inclusive em reuniões de instâncias e debates públicos em que camaradas do CC se manifestavam e muitas vezes divergiam entre si sobre temas polêmicos, teóricos e políticos, desde leituras sobre a história do PCB, do MCI e das experiências de construção do socialismo, inclusive a respeito de questões estratégicas e táticas, como o caráter do governo anterior e a linha política que seria mais correta para enfrentá-lo.

Houve iniciativas virtuais (de instâncias e secretarias do partido, de coletivos, do ICP e da FDR) abertas ao público que contaram com convidados que não eram nossos militantes, alguns inclusive de outras organizações, e que tratavam até de temas ainda em aberto para o PCB, como o balanço das experiências socialistas desde o século passado, iniciado organicamente no nosso XIV Congresso (2009), com a aprovação de um texto como abertura de debates, lamentavelmente ainda não retomados no partido.

Esse ambiente, em que poucos podiam expor suas opiniões sobre tudo, algumas vezes minoritárias em nosso meio, suscitou na prática uma espécie de direito natural de militantes do partido não membros do então CC, sobretudo mais jovens, também se manifestarem virtualmente para expor suas visões, em alguns casos não coincidentes com as da maioria do CC ou da Comissão Política Nacional (CPN).

Após o relaxamento das medidas de confinamento em função da pandemia, ao invés de estimular os debates internos, inclusive porque já estava convocado o XVI Congresso, a CPN optou por confrontar as divergências com medidas administrativas, já nas etapas anteriores à conclusão do XVI, entre as quais a abertura de processos disciplinares em alguns Estados envolvendo delegados (houve um caso em que a camarada processada não tinha sido ouvida e o processo seguia à sua revelia), congelamento das delegações eleitas nas Conferências Regionais um ano antes, em vez de convocar uma nova rodada desses espaços, já que o partido se renovara, e, o mais grave, a restrição do conhecimento das tribunas de debate aos delegados já anteriormente eleitos ou natos.

Ao que eu saiba, pelo menos de 1964 até aqui, esse foi o primeiro Congresso em que as tribunas não foram disponibilizadas ao conjunto da militância. Para se ter ideia, a Voz Operária, então órgão oficial do CC do PCB, divulgou à militância todas as tribunas ao VI Congresso, a despeito da nossa rigorosa clandestinidade, em 1967, em plena ditadura. Nos XIV (2009) e XV (2014) Congressos, as tribunas foram publicadas na página oficial do partido na internet.

Outra marca deste esforço para limitar os debates fica evidente no fato de que apenas quatro membros de cerca de cinco dezenas de membros do então CC nos pronunciamos nas tribunas, das quais estiveram ausentes inclusive todos aqueles que sempre expuseram suas opinões publicamente, no espaço acadêmico ou fora dele, muitas vezes na contramão de nossas resoluções congressuais.

A meu ver, essas atitudes – somadas a perseguições e processos disciplinares – sinalizavam um desejo de que alguns divergentes se auto excluissem do partido antes do Congresso, o que não ocorreu e acabou por criar um ambiente que poderia levar a cisões, em função da incapacidade de qualquer autocrítica da parte do CC. Tanto é assim que, diante deste risco que pairava no ambiente congressual, pela primeira vez nos últimos tempos importantes dirigentes nacionais tomaram a iniciativa de dialogar com os que divergiam, com vistas a articulações de emergência em pleno curso da etapa final do Congresso, levando a que muitas das resoluções ficassem marcadas por redações notoriamente conciliatórias e algumas inclusive contraditórias em seus termos. Esse acordo, ainda que explícito para a maioria do CC mas escondido do conjunto dos delegados e do Partido como um todo, tinha como objetivo reestabelecer condições legítimas de nossas disputas internas, o que não durou muito, como procurarei demonstrar.