A Situação Mundial: os problemas de ordem maior.

Por José Valenzuela Feijóo [*] 

Outubro/2020

A pandemia do coronavírus gerou uma crise de ordem maior. A princípio, diante do desconhecimento do vírus e da consequente ausência de uma vacina eficaz, a única linha de defesa possível foi recuar: encerrar fábricas, lugares públicos e outros. No próximo ano, 2021, uma vez conhecida e usada a nova vacina, o impacto da pandemia deveria reduzir-se. Mas não se deveria esquecer nisto: há uma crise de ordem maior, estritamente ligada ao sistema capitalista. Que já se vinha perfilando e que se pode esperar que opere ainda com maior força. Quais são os fatores principais desta crise de ordem estrutural? No que se segue, procuramos uma apresentação simples e curta dos fatores básicos em jogo.

1) O problema estrutural central: a realização da mais-valia.

Indicando os problemas económicos centrais podemos assinalar: a) baixos ritmos de crescimento da produtividade e do PIB; b) baixos níveis do investimento; c) distribuição do rendimento extremamente regressivo. Com salários que descem inclusive em termos absolutos.

Todos estes problemas estão entrelaçados e por baixo de todos eles está o problema agudo da realização que foi gerado no período neoliberal. Em que consiste o problema da realização? Marx indicava que "a mais-valia produz-se tão logo a quantidade de trabalho excedente que se pode exprimir materializa-se em mercadorias. Mas esta produção de mais-valia finaliza apenas o primeiro ato do processo (...). A seguir, "começa o segundo ato do processo. A massa total de mercadorias, o produto total, tanto a parte que repõe o capital constante e o variável como a que representa a mais-valia, precisa ser vendida". Além disso, assinala o nosso autor que "as condições da exploração direta e as da sua realização não são idênticas. Não só diferem quanto ao tempo e ao lugar como também quanto ao conceito". [2] Também se poderia dizer: uma vez terminado o processo de produção, começa o processo de vender o produzido. E não há nada que assegure que as grandezas produzidas coincidam com as grandezas vendidas.

Para simplificar a explicação, podemos deixar de lado o consumo intermédio e concentrar-nos no Produto Agregado (o Rendimento Nacional). Neste podemos distinguir duas partes: a) o "Produto Necessário"; b) o Produto Excedente ou mais-valia potencial.

O "Produto Necessário" é igual à parte do Produto Agregado que vai parar às mãos dos trabalhadores assalariados que participam nas tarefas de produção. Ou seja, os salários dos trabalhadores produtivos (ou capital variável gasto pelo capital) coincidem com essa parte do produto que denominamos "Produto Necessário". Portanto, se adoptamos a suposição habitual de que os assalariados "gastam o que ganham", temos que com esse gasto (que são compras de bens de consumo), os capitalistas conseguem vender a parte do Produto Agregado que corresponde com o chamado "Produto Necessário". Sendo assim as coisas, o que resta por vender é o Produto Excedente ou mais-valia potencial. A qual, obviamente, é o que mais interessa aos capitalistas pois nele estão encarnados os lucros que todo capital procura obter. É aí que radica a razão de ser de todo capitalista. Como bem indicava Marx, "a finalidade do capital não é satisfazer necessidades e sim produzir lucros". Ou então: o capital "só produz o que pode ser produzido com lucro e na medida em que este pode ser obtido". [3]

A Farsa das Eleições Livres

Ney Nunes

06/10/2020 

Às vezes o óbvio precisa ser lembrado, tamanha é a carga de desinformação difundida sobre um tema. Assim ocorre com o aquilo que os apologistas do capital denominam “mundo livre”, que seria um grupo de países onde ocorrem “eleições livres”, portanto, teriam regimes políticos "democráticos". 

   Vejamos como funciona esse regime político definido pelos propagandistas de aluguel como "democrático". No tocante a formação da opinião pública constatamos que os meios de comunicação, as chamadas redes midiáticas, são completamente dominadas por um oligopólio. Certamente as opiniões difundidas por esse oligopólio vão ao encontro do pensamento desse concentrado e poderoso setor da classe dominante. No exemplo brasileiro isso fica bem evidente, meia dúzia de grupos econômicos controlam, direta ou indiretamente, 90% da mídia. Como consequência, vemos todos os dias o desfilar de análises e opiniões despejando a mesma cantilena pró-capitalismo. Por incrível que pareça, chamam a isso de mídia livre, liberdade de expressão e outras falácias mais.

   

   

     Mas não fica só nisso, o controle da formação de opinião vai muito além, ele conta com o reforço das instituições públicas e privadas, todas entrelaçadas com os interesses do capital. Desde as instâncias judiciárias, parlamentares e dos diversos níveis de governo, passando pelas igrejas, ONG’s, empresas, escolas e etc, são repetidas toneladas de informação ideológica, todas elas validando e legitimando a perpetuação do sistema fundado na exploração do homem pelo homem. Introduzem também falsas expectativas na massa de explorados quanto as possibilidades de superação das mazelas que os afligem serem viáveis por dentro desse próprio sistema, que poderia de alguma forma ser reformado ou humanizado.

    Quando chega o período eleitoral a formação de opinião já está devidamente trabalhada, bombardeada que foi com os conceitos políticos ideológicos das classes dominantes. Mas isso não é suficiente para garantir o controle. As regras eleitorais para as "eleições livres” são feitas na medida para salvaguardar a hegemonia dos partidos orgânicos da burguesia e dos demais partidos que se dispõem a colaborar com a manutenção do sistema burguês. Basta verificar a total discrepância de recursos financeiros e tempo de exposição midiática. Ou no caso brasileiro, a exclusão, pura e simples, dos candidatos críticos a ordem capitalista de qualquer acesso aos debates na TV. 

     Com tudo isso, não faltam, entre os partidos que se reivindicam de esquerda, aqueles que se propõem a abrilhantar a tal “festa da democracia”. Priorizam (sempre afirmando o contrário), a participação eleitoral em pleitos totalmente viciados, sem ao menos colocar como centro das suas campanhas a denúncia dessa verdadeira farsa política denominada democracia burguesa. Seus objetivos estão limitados à conquista de posições no parlamento e no governo, dentro dos limites e das regras eleitorais vigentes.  Com isso, deseducam o proletariado, jogando expectativas na resolução dos problemas pela via eleitoral e, o mais grave, legitimam um regime político que existe para perpetuar o controle do poder nas mãos dos monopólios empresariais. 

    A participação nas eleições das forças revolucionárias do proletariado não pode servir para legitimar o sistema político burguês que, como vimos, é profundamente antidemocrático. Numa época em que a lenta agonia do capitalismo já provoca o surgimento dos elementos da barbárie, desmascarar a farsa das “eleições livres” difundida pelos apologistas do capital é tarefa inadiável e fundamental de todos aqueles empenhados na luta pela revolução socialista.

Socialista ou Comunista?*

Antonio Gramsci

(...) Creem os proletários que a sua ação se pode esgotar na luta de cada dia, pela defesa dos salários e do horário?

Se creem nisso, é melhor não ir votar, ou então votem só para mandar ao Parlamento gente que contrate com o governo quando não se pode contratar com os industriais, gente que se sirva da sua autoridade parlamentar para colocar nos contratos sindicais uma assinatura de garantia dos governantes do Estado burguês.

Creem os proletários que, no memento atual, lhes seja possível continuar na via seguida nos primeiros decênios da luta de classes, de recolher lentamente, grão a grão, energias para construir instituições de defesa do proletariado, para erguer ao mesmo tempo organismos de adestramento das capacidades administrativas e técnicas dos trabalhadores: cooperativas, bancos, repartições de emprego e por aí adiante? Se creem que isto baste, mandem deputados ao Parlamento só para defender estas instituições, para lhes criar, na Orbita do Estado burguês, uma possibilidade de existência.

Creem os proletários que a conquista de cada vez maior número de lugares nos organismos do Estado burguês constitui um acréscimo efetivo das forças e das capacidades da classe trabalhadora, uma conquista real e concreta de poder por parte dela? Creem que a vitória dos proletários possa ser concebida como resultante de uma conquista, por parte dos proletários, de uma maioria de lugares no Parlamento burguês ou do maior número possível de administrações locais?

 Se creem nisto, mandem deputados ao Parlamento para conseguirem, com um aumento do seu número, a revolução e a libertação.

Creem os proletários que os organismos da classe burguesa podem servir como órgãos de governo mesmo para a classe proletária, que podem servir para dar liberdade e justiça aos trabalhadores, enquanto até hoje só serviram para lhes dar escravidão e tormentos?

Se creem nisto, convidem os socialistas a falar claro, a declarar o fundo do seu pensamento, a dizer que vão para o Parlamento para preparar a colaboração com os burgueses e com o governo... proletário em Estado burguês; convidem expressamente os socialistas a colaborar e votem no Partido Socialista.

Mas pensem os proletários quais são as condições do momento presente. Pensem que a guerra abriu a maior crise que a história recorda, crise que não é de um governo ou de um Estado, mas dum regime e dum mundo, do regime e do mundo dos patrões.

Observem os proletários como desde que esta crise se abriu e quanto mais ela se torna aguda, tanto mais revela que a tática seguida nos anos de paz e da tranquilidade não serve para nada no momenta atual.

Tudo o que outrora podia significar um passo em frente, cada ação que antigamente servia para garantir um pouco de liberdade, para dar um pouco de justiça aos trabalhadores, hoje só serve para tornar a crise mais aguda, para fazer enfurecer os inimigos, para suscitar reações mais fortes, para tornar mais dura a vida e mais áspera a batalha.

Cada aumento de salários aumenta dez vezes mais o custo de vida, cada tentativa para conquistar um pouco de liberdade suscita as iras brutais e as represálias ferozes dos patrões. O aumento do número de deputados, o acréscimo do poder das organizações e a conquista de dois mil municípios levaram os burgueses a armarem-se, a perseguir com as armas os operários e os camponeses, a incendiar as suas casas, a destruir as suas instituições, a reduzir inteiras regiões a um regime que é pior do que o da escravidão, porque já não há lei, já não há direito fora da lei do punho e do bastão e o direito da pistola apontada à cara dos trabalhadores e contra o peito das suas mulheres e dos seus filhos.

Que significa isto? O que pretende a burguesia com este exercício de violência? Para demonstrar aos proletários que enquanto ela tiver o poder nas mãos, não nos serve criar ilusões acerca da possibilidade de conquistar gradualmente justiça e liberdade.

É preciso que o poder passe para os trabalhadores, mas estes nunca o poderão ter enquanto estiverem iludidos em podê-lo conquistar e exercer através dos órgãos do Estado burguês.

A ação sindical de defesa, a constituição de órgãos, de experiências socialistas em regime burguês, a conquista de cada vez mais novos lugares nos organismos com os quais os burgueses governam a sociedade, tudo isto não basta hoje, deixou de servir. Precisa outra ação se não queremos ser dominados e perder tudo. Precisa que os dominadores de toda a sociedade passem a ser os operários, os camponeses, os trabalhadores de todas as categorias, que estes tenham o poder e o exerçam através de instituições novas, as quais deem a sociedade uma nova forma e uma férrea disciplina de ordem e de trabalho para todos. Precisa que qualquer outra luta seja subordinada a esta para a conquista do poder, para a criação do novo Estado, do Estado dos operários e dos camponeses.

Esta é a tática seguida pelos trabalhadores russos, que lhes permite hoje olhar com segurança para o futuro, enquanto em todos os outros países os trabalhadores o olham com apreensão, com medo, com ânsia.

É esta a tática que o Partido Comunista propõe aos operários e aos camponeses de Itália, o programa sobre o qual os chama a afirmarem-se.

Ser comunista, votar no Partido Comunista, quer dizer afirmar-se convencido da verdade deste programa, declarar-se pronto a lutar pela sua realização, mandar ao Parlamento homens que só se proponham afirmar estes princípios, dar força ao organismo que guia a melhor parte da classe operaria para atuar em todo o mundo. 

 * Artigo publicado em L'Ordine Nuovo, 13/05/1921; Fonte: Escritos Políticos; p. 298-300; Seara Nova; 1977; Portugal.

Edição: Página 1917

Revisionismo e Giro à Direita

 Ney Nunes

Marxismo-leninismo versus engodo reformista.

     Alguns companheiros têm me perguntado sobre as atuais posições e práticas do Partido Comunista Brasileiro. Sobre isso, me vejo na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos: 

1 - No dia 18 de agosto de 2020, me afastei da direção e da militância no PCB, portanto, desde essa data, não tenho mais nenhuma responsabilidade ou vinculação com seus pronunciamentos e práticas políticas. 

2 - Tomei essa decisão depois de quatro anos lutando internamente contra o processo revisionista iniciado em 2016. Desde então, passamos a priorizar cada vez mais a institucionalidade burguesa. Nas eleições de 2016 e 2018 ficamos inteiramente a reboque da social-democracia, reféns do PSOL e do discurso pós-moderno, sem nenhuma política séria de inserção no proletariado, acantonados nos guetos da pequena burguesia intelectualizada. 

3 - A vitória eleitoral da extrema-direita em 2018 e o receio de um possível golpe fascista serviram de biombo para concluir esse giro político. Giro à direita bem caracterizado pela assinatura das notas conjuntas com partidos da ordem e da conciliação de classes, em defesa das instituições burguesas e do denominado “Estado Democrático de Direito". 

4 – A política para as eleições municipais em 2020 consegue ser ainda mais rebaixada que as anteriores. Ao não lançar candidaturas majoritárias o PCB fica, mais uma vez, a reboque do PSOL, do seu programa reformista e identitário. Com essa tática eleitoral, em vários estados (alguns já no primeiro turno), o PCB estará na vala comum dos partidos (PT, PC do B, PDT, PSB, REDE, etc.) que nos estados e municípios onde são governo aplicam o ajuste fiscal, a reforma da previdência e reprimem os protestos do funcionalismo. 

5 - Para completar o processo revisionista e o giro à direita, o PCB passou a ser conivente com a ideologia do “socialismo de mercado chinês”, novo farol do revisionismo e da traição à luta revolucionária do proletariado. Apesar de todas as evidências e dados concretos que indicam a completa restauração do capitalismo na China, hoje transformada no paraíso dos novos bilionários. 

6 - Tenho enorme respeito e admiração pelos comunistas revolucionários que, mesmo em franca minoria, permanecem militando no PCB. Mas estou convencido de que essa energia e capacidade militante serviriam melhor à causa da revolução socialista se empenhadas na luta por reconstruir um autêntico Partido Comunista Proletário. 

     O projeto fundado no Brasil em 25 de março de 1922 não tem dono, seu legado pertence ao proletariado brasileiro. 

       Rio de Janeiro, 28/09/2020.