Que Tipo de Partido Queremos Construir?'

Reproduzimos abaixo artigo de Ivan Pinheiro publicado na Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário do PCB-RR (Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária). Nosso entendimento é que o presente artigo se reveste de suma importância, não só para os debates internos da organização que está se formando a partir do racha ocorrido no PCB ano passado, mas indica, para o conjunto de organizações e militantes que se reivindicam comunistas, os perigos existentes nas armadilhas colocadas pela democracia burguesa. Armadilhas que se mostram como atalhos sedutores, mas, na verdade, desembocam num velho conhecido nosso: o oportunismo eleitoral, desvio que reforça as ilusões com a democracia burguesa e nas reformas visando dourar a pílula do capitalismo. (nota do editor)

Ivan Pinheiro

21/01/2024

Camaradas,

Em circular no início deste mês, o Comitê Nacional Provisório (CNP) do PCB-RR divulgou sua decisão de abrir um debate interno entre a militância, durante o presente mês de janeiro, especificamente sobre questões ligadas à nossa política eleitoral, em razão de seus membros não terem chegado a um consenso em torno de um aspecto deste tema, a chamada “filiação democrática”, e da urgência de decidirmos a respeito. Isso me levou a tratar do tema eleitoral logo na minha primeira tribuna ao nosso Congresso.

A antecipação desta decisão (que será adotada pelo CNP em sua reunião já convocada para os dias 3 e 4 de fevereiro) se deve ao fato de que só poderão ser candidatos às eleições municipais de 6 de outubro deste ano aqueles que estiverem regularmente filiados aos partidos pelo quais concorrerão ao pleito, no mínimo 6 (seis) meses antes do primeiro turno, ou seja, até 6 de abril.

Como a etapa nacional do nosso Congresso se dará entre 30 de maio e 1º de junho, esta decisão tem que ser adotada antes de sua realização e com necessária antecedência porque, na hipótese de o CNP decidir por este tipo de filiação para fins eleitorais, sua efetivação não dependeria apenas da nossa vontade, mas também da concordância do partido ao qual solicitaríamos o registro cartorial de camaradas nossos como seus filiados. No caso da aceitação de nossa proposta, seguiriam-se os naturais entendimentos e acordos políticos entre as direções nacionais dos dois partidos.

O ideal seria decidirmos todos os aspectos da nossa política eleitoral com base nas conclusões a que viermos a chegar no Congresso sobre seus temas fundamentais, como o programa, o caráter do partido e de sua reconstrução revolucionária, a conjuntura nacional e internacional, a tática e a estratégia e, só então, a política de alianças e as eleições. Não por acaso, na cronologia lógica das nossas Teses congressuais a questão eleitoral está obviamente colocada após esses e outros temas prioritários.

Filosofia, Senso Comum e Hegemonia

Hoje celebramos os 133 anos do nascimento do revolucionário italiano Antonio Gramsci. Um dos fundadores do Partido Comunista Italiano em 1921 e seu principal dirigente desde 1924, até ser preso pelo regime fascista de Mussolini em 1926. Após dez anos prisioneiro em condições precárias, sem o tratamento de saúde que necessitava, Gramsci morreu dois dias após ser expedido o seu alvará de soltura, quando estava internado numa clínica em Roma.

Durante muitas décadas após a sua morte, intérpretes interessados em transformá-lo num ideólogo da transição pacífica e gradual do capitalismo ao socialismo, ou seja, da colaboração de classes, fizeram de tudo e, ainda fazem, para conseguir seu intento mistificador. Porém, a leitura atenta da sua obra e o conhecimento da sua trajetória de militante comunista nos ajudam a colocar por terra essas interpretações falaciosas. Os escritos anteriores a prisão e as elaborações que produziu durante o cárcere se revelam fontes fundamentais para o desenvolvimento teórico e prático dos revolucionários na atualidade. (nota do editor)

Antonio Gramsci

Antonio Gramsci*

"Um movimento filosófico só merece este nome na medida em que busca desenvolver uma cultura especializada para restritos grupos de intelectuais ou, ao contrário, merece este nome na medida em que, no trabalho de elaboração de um pensamento superior ao senso comum e cientificamente coerente, jamais se esquece de permanecer em contato com os "simples" e, melhor dizendo, encontra neste contato a fonte de problemas que devem ser estudados e resolvidos. Só através desse contato é que uma filosofia se torna "histórica", depura-se dos elementos intelectualistas de natureza individual e se transforma em "vida". (1)

[...] a filosofia da praxis (2) não busca manter os "simplórios" na sua filosofia primitiva do senso comum, mas busca, ao contrário, conduzi-los a uma concepção de vida superior. Se ela afirma a exigência do contato entre os intelectuais e os simplórios não é para limitar a atividade científica e para manter uma unidade no nível inferior das massas, mas justamente para forjar um bloco intelectual-moral, que torne politicamente possível um progresso intelectual de massa e não apenas de pequenos grupos intelectuais.

O homem ativo de massa atua praticamente, mas não tem consciência teórica desta sua ação, que, não obstante, é um conhecimento do mundo na medida em que o transforma. Pode ocorrer, inclusive, que a sua consciência teórica esteja historicamente em contradição com o seu agir. É quase possível dizer que ele tem duas consciências teóricas (ou uma consciência contraditória) : uma, implícita na sua ação, e que realmente o une a todos os seus colaboradores na transformação prática da realidade; e outra, superficialmente explícita ou verbal, que ele herdou do passado e acolheu sem crítica. Todavia, esta concepção "verbal" não é inconsequente: ela liga a um grupo social determinado, influi sobre a conduta moral, sobre a direção da vontade, de uma maneira mais ou menos intensa, que pode, inclusive, atingir um ponto no qual a contraditoriedade da consciência não permita nenhuma ação, nenhuma escolha e produza um estado de passividade moral e política. A compreensão crítica de si mesmo é obtida, portanto, através de uma luta de "hegemonias" políticas, de direções contrastantes, primeiro no campo da ética, depois no da política, atingindo, finalmente, uma elaboração superior da própria concepção do real. A consciência de fazer parte de uma determinada força hegemônica (isto é, a consciência política) é a primeira fase de uma ulterior e progressiva autoconsciência, na qual teoria e prática finalmente se unificam. Portanto, também a unidade de teoria e prática não é um fato mecânico, mas um devenir histórico, que tem a sua fase elementar e primitiva no senso de "distinção", de "separação", de independência apenas instintiva, e progride até a possessão real e completa de uma concepção do mundo coerente e unitária. É por isso que se deve chamar a atenção para o fato de que o desenvolvimento político do conceito de hegemonia representa - além do progresso político prático - um grande progresso filosófico, já que implica e supõe necessariamente uma unidade intelectual e uma ética adequadas a uma concepção do real que superou o senso comum e tornou-se crítica, mesmo que dentro de limites ainda restritos."

Nota de Gramsci:

(1) Talvez seja útil distinguir "praticamente" a filosofia do senso comum, para melhor indicar a passagem de um momento ao outro. Na filosofia, destacam-se notadamente as características de elaboração individual do pensamento; no senso comum, ao invés, as características difusas e dispersas de um pensamento genérico de uma certa época em um certo ambiente popular. Mas toda filosofia tende a se tornar senso comum de um ambiente, ainda que restrito (de todos os intelectuais). Trata-se, portanto, de elaborar uma filosofia que - tendo já uma difusão ou possibilidade de difusão, pois ligada à vida prática e implícita nela - se torne um senso comum renovado pela coerência e pelo vigor das filosofias individuais. E isto não pode ocorrer se não se sente permanentemente, a exigência do contato cultural com os "simplórios".

Nota do editor:

(2) Gramsci se refere a filosofia marxista, ao materialismo histórico.

*Antonio Sebastiano Francesco Gramsci, foi um filósofo marxista, teórico político, jornalista, fundador e secretário-geral do Partido Comunista Italiano. Nascimento: 22 de janeiro de 1891, Ales, Itália - Falecimento: 27 de abril de 1937, Roma, Itália

Fonte: Concepção Dialética da História, Antonio Gramsci, p. 18-21; 2ª edição, 1978, Civilização Brasileira.

Edição: Página 1917

Lenin e o Revisionismo

Há cem anos, em 21 de janeiro de 1924, morria Lenin. Equivocaram-se profundamente os que imaginaram que com a morte física do grande líder da Revolução Socialista de 1917 o seu legado seria esquecido, pelo contrário, a trajetória política e os seus aportes teóricos continuam a servir de inspiração e guia aos revolucionários em todo o mundo. (nota do editor)

Vladimir Ilyich Ulianov, o Lenin.

Lenin

"O complemento natural das tendências econômicas e políticas do revisionismo era a sua atitude em relação ao objetivo final do movimento socialista. “O objetivo final não é nada, o movimento é tudo” - esta frase proverbial de Bernstein exprime a essência do revisionismo melhor do que muitas longas dissertações. A política revisionista consiste em determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às mudanças dos pequenos fatos políticos, em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, em sacrificar estes interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento. E da própria essência desta política se deduz, com toda a evidência, que pode tomar formas infinitamente variadas e que cada problema um pouco “novo”, cada alteração um pouco inesperada e imprevista dos acontecimentos – embora tal mudança só altere a linha fundamental do desenvolvimento em proporções mínimas e pelo prazo mais curto – dará sempre, inevitavelmente, origem a esta ou àquela variedade de revisionismo." (1)

(1) Marxismo e Revisionismo -16 de Abril de 1908

Edição; Página 1917

Mário Alves *

Otto Filgueiras**

As praias do Rio de Janeiro encheram-se de velas no dia 3l de dezembro de 1969. O sol rompeu forte no ano novo e avisou que até o calor seria de amargar. Às 20 horas do dia 14 de janeiro, Bruno Maranhão esperava na rua Brás de Pina, conforme o combinado. Lá adiante, avistou Mário Alves. O jornalista explicou que não comparecera ninguém no ponto dele às 18 horas. Mário faria parte da primeira turma a entrar no local da reunião e sabia do ponto de Bruno porque fora ele que passara a outro companheiro e estava ali para trocar opiniões sobre o desencontro. Bruno cismou, mas Vila ponderou que o pessoal deveria estar com dificuldade para arranjar o aparelho onde seria realizada a reunião do Comitê Central. Por medida de segurança saíram do local e caminharam trocando idéias sobre a prisão do militante na fuga do assalto no Souto Maior e posteriormente de alguns simpatizantes.

Eram necessárias medidas para estancar o problema e garantir a compartimentação da estrutura organizativa do partido. Mário Alves lembrou que havia a alternativa de pontos para os dois.

No outro dia, Bruno estava lá e nada dos companheiros chegarem. Mário Alves surgiu do meio do povo e disse mais uma vez que também não aparecera ninguém no ponto marcado com ele. A cisma no pernambucano aumentou. Ainda assim, o jornalista lembrou que ele tinha uma última alternativa, um ponto de recuperação que era acionado quando todos os outros furavam. Seria no outro dia, 16 de janeiro, e entregou a Bruno Maranhão um documento que denunciava aulas práticas de tortura numa prisão de Linhares, em Minas Gerais. A denúncia era muito importante e grave: os irmãos Pezzuti relatavam que um oficial das forças armadas norte-americanas estava ensinando a policiais brasileiros novos métodos de interrogatório em aulas práticas com tortura em prisioneiros políticos. Segundo Bruno Maranhão, o tal oficial foi identificado mais tarde como sendo Dan Mitrione, seqüestrado posteriormente pelos Tupamaros, no Uruguai. Na época, a ditadura militar uruguaia recusou-se a negociar com o grupo guerrilheiro e Dan Mitrione foi justiçado. Bruno ficou com a tarefa de encaminhar a denúncia a um companheiro que ia viajar à Paris para que fosse amplamente divulgada. Saíram caminhando e retomaram a conversa da noite anterior. Mário pediu para entrar numa lanchonete porque precisava beber leite, dieta para consolidar o tratamento da úlcera que tinha curado com a alimentação macrobiótica receitada por Dilma.

Conversaram mais algum tempo e Bruno combinou de reencontrar Mário Alves, dois dias depois, em 17 de janeiro. Despediram-se na estação de Cascadura.