Os Ilusionistas

Ney Nunes

28/07/2023

Eles juram fidelidade à revolução, ao socialismo e ao comunismo. Declaram-se anticapitalistas e anti-imperialistas. Porém, quando cotejamos o discurso com a prática, vemos que a diferença é gigantesca. Não passam de meros ilusionistas.

Como ser fiel a revolução e a causa do socialismo, quando, ao mesmo tempo, estão a reboque de facções burguesas, fazendo causa comum na defesa da farsesca democracia e suas instituições reacionárias? Seguem obedientes ao calendário eleitoral na expectativa de eleger um parlamentar ou garantir, vendendo apoio, alguns carguinhos em gabinetes reformistas?

Que anticapitalismo fantoche é este, limitado à crítica ao neoliberalismo, apresentado como o “mal maior” que poderia ser mitigado por um capitalismo estatista ou desenvolvimentista? Desde quando apoiar potências ou alianças capitalistas em conflito é ser anti-imperialista? Dessa forma, renegam o materialismo dialético e a história da luta de classes, fazem coro com facções das suas respectivas burguesias e compactuam assim com a gestão da barbárie.

Onde imaginam fazer a revolução? No seio da pequena-burguesia? No funcionalismo público? Nas mesinhas de bar e nos hotéis bancados pelo parasitismo sindical? Em convescotes acadêmicos? No atoleiro pós-moderno do identitarismo? É justamente aí nesse gueto pequeno-burguês, onde vivem e proliferam concepções degeneradas de um pseudo-marxismo, ao qual devemos combater sem tréguas.

Uma coisa é certa, quanto mais distantes desses ilusionistas, mais próximos estaremos da revolução e do socialismo.

Teoria Marxista da Dependência

Mathias Seibel Luce*

Agosto/2017

[...] Forjada no calor da luta de classes na América Latina dos anos 1960 e 1970 pelos brasileiros Ruy Mauro Marini, Vania Banbirra e Theotonio dos Santos, a TMD é a síntese do encontro profícuo entre a teoria do valor de Marx e a teoria marxista do imperialismo, esta última formulada, entre outros, por Lenin. Deste encontro nasceu o veio teórico em que se descobriram categorias originais, para dar conta de explicar processos e tendências específicos  no âmbito da totalidade integrada e diferenciada que é o capitalismo mundial. Categorias como superexploração da força de trabalho, transferência de valor, cisão no ciclo do capital, subimperialismo padrão de reprodução do capital e a própria categoria dependência são frutos dessa vigorosa tradição crítica, que além dos fundadores brasileiros tem entre seus expoentes nomes como Jaime Osório, Orlando Caputo, Adrían Sotelo Valencia e toda uma nova geração de pesquisadores que procuram dar continuidade ao programa de investigação da TMD no presente.

A partir das formulações da TDM logrou-se decisivamente, com maior rigor a compreensão crítica de que:  desenvolvimento e subdesenvolvimento não eram processos desvinculados, nem um continuum separado pelo tempo ou superável meramente por políticas econômicas; que a industrialização em si, sem a ruptura com as estruturas socioeconômicas dominantes, não seria capaz de levar à superação das enormes mazelas em nossas formações sociais, mas produziria formas renovadas da dependência; que a condição econômico-social da América Latina não se devia à falta de capitalismo, sendo na verdade uma maneira particular em que o capitalismo se reproduz; que não havia burguesias internas com vocação anti-imperialista, mas o desenvolvimento associado e integrado ao imperialismo, em que as classes dominantes locais procuram compensar sua desvantagem na competição intercapitalista superexplorando os trabalhadores; que o imperialismo não era um fenômeno externo, mas apresenta também uma face interna, fincando raízes em nossas sociedades; que o sujeito revolucionário não era a frente pelo desenvolvimnto do "capitalismo nacional", mas a frente de classe a ser integrada pelo proletariado, o campesinato e setores da pequena burguesia; que a crítica da política econômica deveria avançar para o terreno da crítida da Economia Política; em suma, que nem o funcionamento da lei do valor, nem a configuração histórica das formações econômico-sociais se dão uniformemente, mas sob o desenvolvimento desigual¹, não sendo um dualismo estrutural, nem tampouco um todo indiferenciado, mas um coplexo de complexos que é preciso conhecer com o devido rigor, para atuar sobre sua realidade e poder transformá-la.

* Mathias Seibel Luce, docente do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Notas:

1 - Por vezes, a TMD é interpretada como expressão da abordagem do desenvolvimento desigual e combinado, de Leon Trotsky. Na verdade, as fontes principais da TMD são a teoria do valor de Marx e a teoria do imperialismo e o debate sobre a diferenciação das formações econômico-sociais e desenvolvimento desesigual em Lenin. Podem ser encontrados pontos de aproximação e discussão com a tese do desenvolvimento desigual e combinado. Porém, entendemos que esta última está em um nível de abstração mais geral, pensando a desigualdade do ritmo no processo histórico para uma gama variada de acontecimentos. Diferentemente, o desenvolvimento desigual examinado pela TMD estriba especialmente no desdobramento histórico da lei do valor e na diferenciação das formações econômico-sociais, no contexto de formação do mercado mundial e na integração dos sistemas de produção, dando passo a fenômenos históricos específicos. Daí advêm leis tendenciais específicas à  economia dependente, descobertas originalmente pela TMD e que são expressão agudizada das leis gerais do capital, sob tendências negativamente determinadas enquanto momento predominante.

Fonte: Teoria Marxista da Dependência, Mathias Seibel Luce, Expressão Popular, p. 9-11, 2018.

Edição: Página 1917

Antes que seja tarde!

Carta de Ivan Pinheiro ao Comitê Central do PCB

Camaradas,

Apesar de não mais pertencer a essa instância, da qual me afastei em 18 de junho do ano passado por razões que lhes expus em carta reservada, tomei a iniciativa de dirigir-lhes estas linhas, em função do momento crítico que o nosso partido passa atualmente e sobretudo porque um texto de minha autoria contribuiu para o acirramento de debates que, em condições normais da vigência do centralismo democrático, deveria se restringir aos nossos espaços internos.

Infelizmente, desde as etapas anteriores à conclusão do XVI Congresso, o centralismo burocrático e parcial que tem prevalecido no Comitê Central (CC), no meu entender, tem sido a principal causa de o debate extrapolar para espaços públicos e escalar a crise.

O início deste problema remonta ao período da pandemia, quando fomos forçados a nos restringir a atividades virtuais (as chamadas “lives”), inclusive em reuniões de instâncias e debates públicos em que camaradas do CC se manifestavam e muitas vezes divergiam entre si sobre temas polêmicos, teóricos e políticos, desde leituras sobre a história do PCB, do MCI e das experiências de construção do socialismo, inclusive a respeito de questões estratégicas e táticas, como o caráter do governo anterior e a linha política que seria mais correta para enfrentá-lo.

Houve iniciativas virtuais (de instâncias e secretarias do partido, de coletivos, do ICP e da FDR) abertas ao público que contaram com convidados que não eram nossos militantes, alguns inclusive de outras organizações, e que tratavam até de temas ainda em aberto para o PCB, como o balanço das experiências socialistas desde o século passado, iniciado organicamente no nosso XIV Congresso (2009), com a aprovação de um texto como abertura de debates, lamentavelmente ainda não retomados no partido.

Esse ambiente, em que poucos podiam expor suas opiniões sobre tudo, algumas vezes minoritárias em nosso meio, suscitou na prática uma espécie de direito natural de militantes do partido não membros do então CC, sobretudo mais jovens, também se manifestarem virtualmente para expor suas visões, em alguns casos não coincidentes com as da maioria do CC ou da Comissão Política Nacional (CPN).

Após o relaxamento das medidas de confinamento em função da pandemia, ao invés de estimular os debates internos, inclusive porque já estava convocado o XVI Congresso, a CPN optou por confrontar as divergências com medidas administrativas, já nas etapas anteriores à conclusão do XVI, entre as quais a abertura de processos disciplinares em alguns Estados envolvendo delegados (houve um caso em que a camarada processada não tinha sido ouvida e o processo seguia à sua revelia), congelamento das delegações eleitas nas Conferências Regionais um ano antes, em vez de convocar uma nova rodada desses espaços, já que o partido se renovara, e, o mais grave, a restrição do conhecimento das tribunas de debate aos delegados já anteriormente eleitos ou natos.

Ao que eu saiba, pelo menos de 1964 até aqui, esse foi o primeiro Congresso em que as tribunas não foram disponibilizadas ao conjunto da militância. Para se ter ideia, a Voz Operária, então órgão oficial do CC do PCB, divulgou à militância todas as tribunas ao VI Congresso, a despeito da nossa rigorosa clandestinidade, em 1967, em plena ditadura. Nos XIV (2009) e XV (2014) Congressos, as tribunas foram publicadas na página oficial do partido na internet.

Outra marca deste esforço para limitar os debates fica evidente no fato de que apenas quatro membros de cerca de cinco dezenas de membros do então CC nos pronunciamos nas tribunas, das quais estiveram ausentes inclusive todos aqueles que sempre expuseram suas opinões publicamente, no espaço acadêmico ou fora dele, muitas vezes na contramão de nossas resoluções congressuais.

A meu ver, essas atitudes – somadas a perseguições e processos disciplinares – sinalizavam um desejo de que alguns divergentes se auto excluissem do partido antes do Congresso, o que não ocorreu e acabou por criar um ambiente que poderia levar a cisões, em função da incapacidade de qualquer autocrítica da parte do CC. Tanto é assim que, diante deste risco que pairava no ambiente congressual, pela primeira vez nos últimos tempos importantes dirigentes nacionais tomaram a iniciativa de dialogar com os que divergiam, com vistas a articulações de emergência em pleno curso da etapa final do Congresso, levando a que muitas das resoluções ficassem marcadas por redações notoriamente conciliatórias e algumas inclusive contraditórias em seus termos. Esse acordo, ainda que explícito para a maioria do CC mas escondido do conjunto dos delegados e do Partido como um todo, tinha como objetivo reestabelecer condições legítimas de nossas disputas internas, o que não durou muito, como procurarei demonstrar.

O Centrismo como Embrião do Revisionismo Moderno

Francisco Martins Rodrigues

[...] Ou seja, o centrismo é uma inflexão na linha política seguida pelo movimento comunista internacional, uma inflexão para longe do leninismo. Inflexão causada pelo predomínio de uma política oportunista derivada da influência de posições pequeno-burguesas nos partidos comunistas e da ofensiva da burguesia e do capital sobre a classe operária.

A política do centrismo caracterizou-se pelas seguintes teses principais, que definem a “estrutura política” do relatório de Dimitrov:

Primeira, a unidade de ação com a social-democracia, a pretexto de que esta estaria a deslocar-se num sentido revolucionário.

Segunda, o apoio político do proletariado à pequena burguesia, a fim de ‘elevar sua consciência revolucionária’.

Terceira, a identidade de interesses da nação perante o fascismo.

Quarta, os governos de coligação com a burguesia democrática como alternativa ao fascismo.

Quinta, por último, a criação do ‘partido operário único’ pela fusão entre o PC e o PSD.

Em todos esses aspectos foram deixados espaços, para um (ou vários) passo(s) atrás em relação às formulações leninistas e às anteriores resoluções da IC. Note-se que a nova conjuntura exigia da IC uma reformulação da sua tática. No entanto, não escapa a nenhum de nós, hoje, que várias dessas teses tornaram-se estratégias dos partidos revisionistas, em formulações mais atrasadas, nas quais não há mais qualquer menção revolucionária e o fascismo foi substituído por um inimigo mais fluído, como “as elites”, ou parcial/fragmentário, como “os banqueiros” (”contra os juros altos e em defesa da produção” ) ou os latifundiários “improdutivos”.

A mais importante das linhas de corte entre as posições leninistas e o reformismo e o revisionismo, a mais geral, é a que opõe o conceito leninista de hegemonia do proletariado às posições oportunistas, seguidistas da burguesia. Hegemonia do proletariado absolutamente indispensável, pois "preparar a revolução, dissera Lenin, é em última análise levar o proletariado a diferenciar-se como classe face a todos os partidos burgueses", assegurando a “independência política do proletariado”.

[...] Hoje, no entanto, a qualidade do revisionismo é diferente da de meados dos anos 1980. O revisionismo hoje é a posição abertamente de direita dos partidos ditos de esquerda e mesmo dos ainda nominalmente comunistas e dos sindicatos e demais movimentos sociais. Esse revisionismo, de qualidade nunca antes vista, é um revisionismo falido, pois não pretende mais colocar-se no campo do socialismo, mas sim, direta e abertamente, no campo da manutenção da ordem burguesa, “com preocupação social”, seja lá o que isso queira dizer.

Fonte: https://anabarradas.com/category/centrismo/page/6/

Edição: Página 1917