Prefácio à Guerra de Classes
Ney Nunes (junho-2022)
A
iniciativa de reunir neste livro uma coletânea dos meus artigos, em
sua grande maioria publicados entre 2015 e 2022, resultou da
percepção de que eles poderiam, de alguma forma, no seu conjunto,
contribuir para desvendar alguns aspectos desse período tão
conturbado da nossa história. Além disso, acredito existir um fio
condutor entre eles: a exposição crítica das contradições de um
sistema econômico e político que procura diuturnamente mascarar sua
verdadeira face.
Nosso país não chegou à situação calamitosa que enfrenta
atualmente por obra do acaso. Variadas determinantes históricas e
conjunturais ao longo do tempo deram corpo a um quadro de
dificuldades enormes para a maioria do povo brasileiro, em que pese a
fartura de recursos naturais e condições favoráveis de um país
continental. Desde a colonização, passando pelo império e a
república, fomos inseridos de forma subalterna no capitalismo
mundial, destino trágico e comum a toda América Latina. As classes
dominantes brasileiras têm na sua genética a vocação para
acumular riquezas agindo como mero apêndice do poder econômico das
grandes potências. As variadas fases do desenvolvimento capitalista
pelas quais passamos confirmam esse “determinismo genético”.
No
início do século XX, em plena consolidação do sistema
imperialista mundial, o Brasil, recém saído do escravismo,
continuava essencialmente um exportador de produtos primários. Foi
do negócio da escravidão e dessa relação umbilical e dependente
com o mercado internacional que nasce a moderna burguesia brasileira.
O
surgimento de um mercado de trabalho assalariado, que veio substituir
a mão-de-obra escrava, combinado com a acumulação de capital
obtida durante o longo período da escravidão, são fatores que
permitem o desenvolvimento de um mercado de consumo mais
diversificado, gerando novas possibilidades de acumulação para a
burguesia no âmbito do sistema imperialista, hegemonizado nesta
época pelos ingleses.
O
capital envolvido no grande comércio exportador-importador,
principalmente o ligado a economia cafeeira, está na origem da
burguesia industrial brasileira. Seu desenvolvimento acelerado,
alcançado nas primeiras duas décadas do século XX, registra
sincronia com a expansão do capitalismo mundial na sua fase
imperialista.(1) A sua ideologia de superexploração dos trabalhadores tem similitude
com a cultura escravocrata do Brasil imperial, mesclada com a da
segunda revolução industrial, esta, trazida pelos empresários
imigrantes, principalmente italianos e alemães. Podemos facilmente
identificar isso observando a forte reação contrária das
associações comerciais e industriais frente as tímidas tentativas
de estabelecimento de uma legislação social nesse período, como a
regulação do trabalho do menor, lei de férias, entre outras. A
carta enviada pelo Centro das Indústrias de Fiação e Tecelagem de
São Paulo, em agosto de 1927, ao Presidente da Câmara dos
Deputados, criticando a lei da idade mínima para o trabalho do
menor, é um documento esclarecedor a esse respeito:
“[...]Entre nós, dá-se justamente o inverso do que occorre no
estrangeiro: temos carencia de operarios. Mas, no entanto,
pretendemos ser dos primeiros a fixar por meio de uma lei a idade
minima de 14 annos, quando seria perfeitamente razoável fixarmos
este minimo de idade em 13 annos pois, que, repetimos, o problema tem
entre nós outros factores.
No Brasil, existem numerosíssimas creanças entre 13 e 14 anos
que labutam nas industrias, concorrendo de forma efficientissima para
a melhoria das condições dos que lhes são caros, sem que isto
importe na perda da sua saúde ou no retardamento da sua evolução
physica e psychica.
A proibição de serem empregados nas industrias menores entre 13
e 14 annos importará certamente em perturbações da nossa vida
fabril, ainda incipiente, mas terá principalmente más consequencias
para a economia domestica do proletariado.
Sem o menor intuito de produzir effeito, sem que nos mova nenhum
sentimento subalterno de egoísmo, podemos comtudo affirmar que a
disposição do Código de Menores que prohibe o menor de 18 anos de
trabalhar mais de 6 horas por dia, com um tempo de repouso, mínimo
de 1 hora, é profundamente desorganizadora do que aqui está feito
em materia de trabalho industrial, [...]”.(2)
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Em
resumo, temos dois eixos constitutivos da burguesia brasileira: o
primeiro, superexploração do proletariado e o segundo, associação
subalterna com o imperialismo. Assim, no começo do século XX, na
divisão internacional do trabalho da economia capitalista mundial, o
Brasil consolida-se enquanto país fornecedor de produtos primários
e, por outro lado, comprador de bens de capital e produtos
industriais mais elaborados. Restando ao capital industrial nacional
a produção dos bens de consumo mais simples. O capital estrangeiro
também reservou para si os investimentos na infraestrutura de
transporte, energia e comunicações, além dos empréstimos ao
governo e setor privado, sendo estes financiamentos vinculados, na
maioria das vezes, às importações de equipamentos produzidos pelos
países exportadores de capitais.