Lições de 1917: Greve Geral no Brasil e a Luta das Mulheres*

   Nos momentos de acirramento de crise econômica, as mulheres são uma das primeiras a sentirem o chicote contrarrevolucionário. Estão mais expostas às demissões ou mesmo são preteridas na contratação por conta dos direitos ligados ao sexo. O caso se agrava ainda mais no caso da mulher negra, como demonstramos em nossa “Plataforma Política de luta Pela Emancipação da mulher trabalhadora – Parte 1”: “A mulher negra no Brasil tem sua trajetória social marcada pela escravidão. Além dos trabalhos forçados, dos castigos, dos abusos sexuais por parte dos senhores e das humilhações, ainda estavam submetidas à ‘sinhá’ nas casas grandes” (Revista América Socialista, n°8, p.44)

Manifestação das operárias na Greve Geral de 1917 em SP.

   Não é de se estranhar que a primeira Greve Geral do Brasil, que iniciou em junho de 1917 e durou por 30 dias, tenha tido em sua dianteira as mulheres. O Movimento começou com a maioria feminina entre os 400 operários da fábrica têxtil Cotonifício Crespi e se espalhou rapidamente por outras fábricas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Neste período o operariado feminino já ultrapassava os 50% do total, chegando em 1920 a 60% entre mulheres e meninas. Os grevistas de 1917 reivindicavam incialmente por aumento do salário, pela redução da jornada de trabalho para 8h e semana inglesa, aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 e de 25% para os mais elevados, fim do trabalho para menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno para mulheres, entre outras exigências parciais. À medida que a greve avançava as lutas parciais, ligadas ao aspecto econômico, puderam tomar uma tonalidade mais propriamente política, agregando a luta pela libertação dos presos durante o movimento, direito de associação para os trabalhadores e que nenhum operário fosse despedido por ter participado da greve.

   Um motivo específico dessa insurreição e que nos salta aos olhos é a permanência do assédio sexual outrora exercido sistematicamente sobre a mulher escrava. Nas indústrias, os malfeitores são os que ocupam os cargos de chefia e as vítimas não mais se restringem à cor da pele e sim à classe social que ocupam. Como se já não bastasse a carga opressiva da tripla jornada de trabalho sobre a mulher, que historicamente agregou os papéis de mãe e única responsável pelos trabalhos domésticos.

   No entanto, é preciso dizer que no caso de 1917 essa pressão exercida sobre as mulheres brasileiras não se dava por conta de uma crise econômica da indústria que as lançasse no desemprego e sim pelo contrário. Com a destruição das forças produtivas durante a Primeira Guerra, os produtos brasileiros ganharam um espaço significativo no mercado internacional. Isso exigiu um aumento na produção que não foi acompanhado do aumento do salário. O aparente progresso gerado pelo crescimento da indústria não se convertia na melhoria das condições de vida dos proletários, pois, desde 1914, isto é, desde o início da Primeira Guerra Mundial, o poder aquisitivo dos trabalhadores havia diminuído e a inflação aumentado.

   A precariedade dos meios de produção da indústria nacional exigia um acirramento da exploração do trabalho. As jornadas de trabalho chegavam a se estender por 16 horas diárias sem ter necessariamente um aumento salarial, pois ainda não se havia consolidado a legislação trabalhista, que apenas será conquistada 26 anos mais tarde. Além disso, a baixa produtividade impedia que se acumulasse um excedente para estoque. Este último fator foi fundamental para o sucesso parcial da Greve Geral, pois, ao parar a produção, a classe operária causava um prejuízo real ao patrão, já que não conseguia sequer suprir o mercado mais imediato. No entanto, por ainda não haver leis trabalhistas ou uma organização sindical que assegurasse o cumprimento das exigências feitas pelos grevistas, a maior parte das reivindicações foi sufocada pela repressão; apenas o aumento salarial e a redução da jornada de trabalho foram mantidos em alguns casos.

   A vitória e a derrota parcial do movimento, vista pelo viés marxista, demonstram a necessidade de construção de um Partido Revolucionário que possa agir dentro de sindicatos independentes para levar a espontaneidade do movimento em direção à sua organização consciente. Somente assim as conquista podem se tornar duradouras diante da reação da burguesia e de seu estado opressor.

   Outra lição que deve ser retirada da Greve Geral de 1917 diz respeito à importância da organização das mulheres trabalhadoras lado a lado com os trabalhadores, pois, somente assim, a classe trabalhadora cumprirá seu destino histórico: a revolução e a conquista do poder!

*Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista -11/05/2017.

Fonte: https://www.marxismo.org.br/licoes-de-1917-greve-geral-no-brasil-e-a-luta-das-mulheres/

Edição: Página 1917.

Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado *

Lenin

Em tal estado de coisas, a ditadura do proletariado é não só inteiramente legítima como meio de derrubar os exploradores e reprimir a sua resistência, mas também absolutamente necessária para toda a massa dos trabalhadores como única defesa contra a ditadura da burguesia, que conduziu à guerra e prepara novas guerras.

A coisa principal que os socialistas não compreendem, e que constitui a sua miopia teórica que os torna prisioneiros dos preconceitos burgueses, que constitui a sua traição política em relação ao proletariado, é que na sociedade capitalista, quando há uma agudização algo séria da luta de classes que está na sua base, não pode haver meio termo, nada que não seja a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado. Qualquer sonho com uma terceira via é uma lamentação reacionária de pequeno burguês. Testemunham-no tanto a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento da democracia burguesa e do movimento operário em todos os países avançados como, particularmente, a experiência dos últimos cinco anos. Diz também toda a ciência da economia política, todo o conteúdo do marxismo, que explica a inevitabilidade econômica em qualquer economia mercantil da ditadura da burguesia, que só pode ser substituída pela classe desenvolvida, multiplicada, unida e fortalecida pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, isto é, a classe dos proletários.

Outro erro teórico e político dos socialistas consiste na incompreensão de que as formas da democracia se modificaram inevitavelmente ao longo dos séculos, a partir dos seus germes na antiguidade, à medida que uma classe dominante ia sendo substituída por outra. Nas antigas repúblicas da Grécia, nas cidades da Idade Média, nos países capitalistas avançados, a democracia tem diferentes formas e um diferente grau de aplicação. Seria o maior absurdo pensar que a revolução mais profunda da história da humanidade, a passagem pela primeira vez no mundo do poder da minoria dos exploradores para a maioria dos explorados, possa verificar-se dentro dos velhos limites da velha democracia burguesa, parlamentar, possa verificar-se sem as mudanças mais radicais, sem a criação de novas formas de democracia, de novas instituições que encarnem as novas condições da sua aplicação, etc.

O que há de semelhante entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes é que ela é provocada, como qualquer outra ditadura, pela necessidade de reprimir pela força a resistência da classe que perde a dominação política. A diferença fundamental entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes — a ditadura dos latifundiários na Idade Média, a ditadura da burguesia em todos os países capitalistas civilizados — consiste em que a ditadura dos latifundiários e da burguesia foi a repressão pela violência da resistência da imensa maioria da população, isto é, os trabalhadores. A ditadura do proletariado, pelo contrário, é a repressão violenta da resistência dos exploradores, isto é, uma ínfima minoria da população, os latifundiários e os capitalistas.

Daqui decorre, por sua vez, que a ditadura do proletariado deve inevitavelmente trazer consigo não só a modificação das formas e das instituições da democracia, falando em geral, mas precisamente uma sua modificação que possibilite um alargamento nunca visto no mundo da utilização efetiva da democracia por parte dos oprimidos pelo capitalismo, por parte das classes trabalhadoras.

E, com efeito, essa forma da ditadura do proletariado, que foi já elaborada de facto, isto é, o Poder Soviético na Rússia, o Räte-System¹ na Alemanha, os Shop Stewards Committees² e outras instituições soviéticas análogas noutros países, todas elas significam e realizam precisamente para as classes trabalhadoras, isto é, para a imensa maioria da população, uma possibilidade efetiva de gozar os direitos e as liberdades democráticas como nunca existiu, nem mesmo aproximadamente, nas melhores e mais democráticas repúblicas burguesas.

A essência do Poder Soviético consiste em que a base permanente e única de todo o poder de Estado, de todo o aparelho do Estado, é a organização maciça precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, isto é, dos operários e dos semiproletários (camponeses que não exploram trabalho alheio e que recorrem permanentemente à venda, ainda que apenas em parte, da sua força de trabalho). Precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, sendo iguais em direitos perante a lei, eram de fato afastadas, por mil processos e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e liberdades democráticas, são hoje chamadas à participação permanente e necessária, e além disso decisiva, na direção democrática do Estado.

A igualdade dos cidadãos independentemente do sexo, religião, raça, nacionalidade, que a democracia burguesa prometeu em toda a parte e sempre, mas que não realizou em parte alguma nem podia realizar devido à dominação do capitalismo, realiza-a imediata e plenamente o Poder Soviético, ou ditadura do proletariado, pois só está em condições de o fazer o poder dos operários, que não estão interessados na propriedade privada dos meios de produção nem na luta para os repartir uma e outra vez.

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. O Poder Soviético, isto é, a ditadura do proletariado, está organizado, pelo contrário, de modo a aproximar as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. Tal é igualmente o objetivo da união dos poderes legislativo e executivo na organização soviética do Estado e da substituição dos círculos eleitorais territoriais pelas unidades de produção, como as fábricas.

O exército não foi um aparelho de repressão apenas nas monarquias. Continua a sê-lo também em todas as repúblicas burguesas, mesmo nas mais democráticas. Só o Poder Soviético, como organização estatal permanente precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, está em condições de destruir a subordinação do exército ao comando burguês e de fundir efetivamente o proletariado com o exército, de realizar efetivamente o armamento do proletariado e o desarmamento da burguesia, sem o que é impossível a vitória do socialismo.

* Trecho das Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado (I Congresso da Internacional Comunista, 2-6 de Março de 1919)

¹Sistema de Conselhos Operários

²Comités de Delegados de Fábrica que existiram na Grã-Bretanha.

Edição: Página 1917

Líbia, a Serpente que Morde o Próprio Rabo

Guadi Calvo*

Enquanto líderes nacionais e de potências estrangeiras celebram os acordos de cessar-fogo no conflito da Líbia, uma guerra que não só promoveram, mas sim, foram participantes ativos e na qual se enriqueceram, utilizando, para si próprios, as contribuições "generosas" de governos ocidentais, nações pseudo democráticas, monarquias árabes, entidades internacionais e diversas holdings, principalmente da área de petróleo, todos em busca dos ricos recursos naturais do país em dissecação. O petróleo e ainda mais importante, para os tempos que virão: a água, já que a Líbia tem um dos aquíferos mais ricos do mundo.

Bandos armados em ação na guerra civil da Líbia. 

Após os acordos, firmados na cidade suíça de Genebra, no dia 5 de fevereiro, os 74 delegados dos diferentes grupos armados, com maior ou menor poder de fogo, escolheram os homens que terão a difícil tarefa de trazer ao país, uma vez mais, às eleições marcadas para o próximo dia 24 de dezembro. 

Sem dúvida muitos gabinetes do mundo “civilizado”, os mesmos que com metodologia e esmero  planejaram há mais de uma década a destruição da nação que até fevereiro de 2011 foi modelo e exemplo dos países do Terceiro Mundo, a uma velocidade vertiginosa já devem estar começando a traçar planos de reconstrução multimilionários, que o povo líbio terá de pagar. 

O novo governo ungido em Genebra, formado por homens do establishment da política, da diplomacia e da iniciativa privada, como é o caso do primeiro-ministro Abdul al-Dbeibah, cuja família era proprietária de empresas de construção e meios de comunicação, ele próprio na época de Khadafi, chefiou a construtora estatal Libyan Investment and Development Company, seu nome apareceu nos Panama Papers , ou de Mohammad Menfi, ex-embaixador na Grécia, como presidente do Conselho da Presidência , e Mossa al-Koni líder tribal da província de Fezan e Abdullah al-Lafi é deputado do Parlamento de Tobruk, ambos encarregados da vice-presidência.

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA E A MUDANÇA DE NOME DO PARTIDO

Lenin

março-1918

Camaradas, como sabeis, desde Abril de 1917 desenvolveu-se no partido uma discussão bastante circunstanciada sobre a questão da mudança de nome do partido, e por isso no Comitê Central se conseguiu chegar imediatamente a uma decisão que não suscita, segundo parece, grandes discussões e, talvez, quase nenhuma, a saber: o Comitê Central propõe-vos que se mude o nome do nosso partido, chamando-o Partido Comunista da Rússia e, entre parêntesis, bolchevique. Todos nós consideramos necessário este acréscimo, porque a palavra «bolchevique» adquiriu direito de cidadania não só na vida política da Rússia mas também em toda a imprensa estrangeira, que segue em traços gerais o desenvolvimento dos acontecimentos na Rússia. Na nossa imprensa explicou-se já também que o nome «partido socialdemocrata» é cientificamente incorreto. Quando os operários criaram o seu próprio Estado, fizeram com que o velho conceito de democratismo — o democratismo burguês - se encontrasse superado no processo de desenvolvimento da nossa revolução. Chegamos a um tipo de democracia que não existiu na Europa Ocidental em parte alguma.* Teve o seu protótipo unicamente na Comuna de Paris, e acerca da Comuna de Paris Engels disse que a Comuna não era um Estado no sentido próprio da palavra¹. Numa palavra, na medida em que as próprias massas trabalhadoras tomam nas suas mãos a administração do Estado e a criação da força armada que apoia a ordem estatal dada, nessa medida desaparece o aparelho especial de administração, desaparece o aparelho especial de uma determinada violência estatal e, por conseguinte, não podemos ser pela democracia na sua velha forma.

Por outro lado, ao começarmos as transformações socialistas, devemos colocar claramente a nós próprios o objetivo que visam, no fim de contas, estas transformações, a saber: o objetivo da construção da sociedade comunista, que não se limita à expropriação das fábricas, da terra e dos meios de produção, que não se limita a um registo e a um controle rigorosos da produção e da distribuição dos produtos, mas que vai mais longe no sentido da realização do princípio: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades. Eis porque o nome de partido comunista é o único cientificamente correto. No Comitê Central foi imediatamente rejeitada a objeção de que ele pode dar motivo a que nos confundam com os anarquistas, pois os anarquistas nunca se chamam a si próprios simplesmente comunistas, mas com determinados acréscimos. Neste sentido, existem muitas variedades de socialismo, contudo, elas não conduzem a que se confunda os sociais-democratas com os sociais-reformistas e com os socialistas-nacionais e outros partidos semelhantes.

Por outro lado, um argumento importantíssimo a favor da mudança do nome do partido é que, até agora, os velhos partidos socialistas oficiais de todos os países avançados da Europa não se afastaram da embriaguez do social-chauvinismo e do social-patriotismo, que conduziu durante a presente guerra à completa bancarrota do socialismo europeu oficial, de tal modo que até agora quase todos os partidos socialistas oficiais foram um verdadeiro travão para o movimento socialista operário revolucionário, um verdadeiro obstáculo para ele. E o nosso partido, que no atual momento goza, sem dúvida alguma, de simpatias extraordinariamente grandes entre as massas trabalhadoras de todos os países, o nosso partido tem o dever de fazer uma declaração o mais decidida, nítida, clara e inequívoca possível sobre o fato de que rompe as suas relações com este velho socialismo oficial, e para isto a mudança do nome do partido será o meio mais adequado para atingir o objetivo.

Em seguida, camaradas, uma questão muito mais difícil foi a questão da parte teórica do programa, da sua parte prática e política. No que se refere à parte teórica do programa, dispomos de alguns materiais, a saber: foram publicadas compilações, uma em Moscou e outra em Petersburgo, sobre a revisão do programa do partido; nos dois órgãos teóricos principais do nosso partido, a Prosvecktchénie, que se publica em Petersburgo, e a Spartak, que se publica em Moscou, foram publicados artigos que fundamentam uma ou outra orientação para a modificação da parte teórica do programa do nosso partido. A este respeito existe determinado material. Manifestaram-se dois pontos de vista principais, que, em minha opinião, não divergem, pelo menos radicalmente, quanto aos princípios; um ponto de vista, que eu defendi, consiste em que não há razões para excluir a velha parte teórica do nosso programa e que isso seria mesmo incorreto. É preciso apenas completá-la com uma caracterização do imperialismo como grau supremo do desenvolvimento do capitalismo e, além disso, com uma caracterização da era da revolução socialista, partindo de que esta era da revolução socialista começou. Quaisquer que sejam os destinos da nossa revolução, do nosso destacamento do exército proletário internacional, quaisquer que sejam as ulteriores peripécias da revolução, em todo o caso a situação objetiva dos países imperialistas, que se envolveram nesta guerra e levaram os países mais avançados à fome, à ruína e ao asselvajamento, é uma situação objetivamente sem saída. E aqui é preciso dizer o que dizia Friedrich Engels há trinta anos, em 1887, ao avaliar a provável perspectiva de uma guerra europeia. Ele dizia que as coroas rolariam às dúzias na Europa e que ninguém as quereria apanhar, falava da incrível ruína a que estavam destinados os países europeus e dizia que o resultado final dos horrores de uma guerra europeia só podia ser um — ele exprimiu-se assim: "ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária" A este respeito Engels exprimia-se com extraordinária precisão e prudência. Diferentemente daqueles que deturpam o marxismo, daqueles que oferecem as suas tardias filosofias acerca da impossibilidade do socialismo na base da ruína, Engels compreendia magnificamente que toda a guerra, mesmo em qualquer sociedade avançada, cria não só a ruína, o asselvajamento, sofrimentos e calamidades para as massas, as quais se afogarão em sangue, que não se pode garantir que isto conduza à vitória do socialismo; dizia que isso será «ou a vitória da classe operária, ou a criação de condições que tornam esta vitória possível e necessária», isto é, consequentemente, aqui é possível ainda uma série de duros graus de transição, com uma imensa destruição da cultura e dos meios de produção, mas o resultado só pode ser o avanço da vanguarda das massas trabalhadoras, da classe operária, e a passagem a uma situação em que ela tome nas suas mãos o poder para criar a sociedade socialista. Pois por muito grandes que sejam as destruições da cultura, é impossível riscá-la da vida histórica, será difícil restaurá-la, mas nenhuma destruição conduzirá nunca a que esta cultura desapareça por completo. Numa ou outra das suas partes, nuns ou noutros dos seus restos materiais esta cultura é indestrutível, as dificuldades consistirão unicamente na sua restauração. Assim, eis um dos pontos de vista, o de que devemos conservar o velho programa, acrescentando-lhe uma caracterização do imperialismo e do começo da revolução social.