Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos nas Condições da Nova Política Econômica

Lenin

Resolução do CC do PCURSS

04/01/1922

Vladimir Ilyich Ulianov (Lenin)

A nova política econômica e os sindicatos 

A nova política econômica introduz uma série de modificações substanciais na situação do proletariado e, por conseguinte, na dos sindicatos. A maioria esmagadora dos meios de produção na esfera da indústria e do transporte fica nas mãos do Estado proletário. Juntamente com a nacionalização da terra, esta circunstância demonstra que a nova política econômica não altera a essência do Estado operário, modificando, no entanto, essencialmente, os métodos e as formas da construção socialista, uma vez que admite a emulação econômica entre o socialismo em construção e o capitalismo, que aspira a ressurgir, à base de satisfazer, através do mercado, a muitos milhões de camponeses.

As mudanças de forma na construção socialista são motivadas pelo fato de que, em toda a política de transição do capitalismo ao socialismo, o Partido Comunista e o poder soviético empregam agora métodos especiais para esta transição, atuam em uma série de aspectos através de métodos diferentes dos anteriores, conquistam uma série de posições “mediante uma nova volta”, retrocedem, por assim dizer, para passar novamente, mais preparados, para a ofensiva contra o capitalismo. Particularmente, são hoje admitidos e se desenvolvem o livre comércio e o capitalismo, que devem estar subordinados a uma regulamentação por parte do Estado, e, de outro lado, as empresas estatais socializadas se reorganizam à base do chamado cálculo econômico, quer dizer, do princípio comercial, o que dentro das condições de atraso cultural e de esgotamento do país, fará surgir, inevitavelmente, em maior ou menor grau, na consciência das massas, a contraposição entre a administração de determinadas empresas e os operários que nelas trabalham.

O capitalismo de Estado no Estado proletário e os sindicatos

O Estado proletário, sem mudar sua essência, pode admitir a liberdade de comércio e o desenvolvimento do capitalismo somente até certos limites e unicamente sob a condição de uma regulamentação, por parte do Estado (vigilância, controle, determinação de formas, ordem, etc.), do comércio privado e do capitalismo privado. O êxito de tal regulamentação depende não só do poder estatal, porém ainda mais do grau de desenvolvimento do proletariado e das massas trabalhadoras em geral, e, além disso, de seu nível cultural, etc. Mas mesmo quando se efetue com todo o êxito tal regulamentação, subsiste, indiscutivelmente, o antagonismo dos interesses de classe entre o trabalho e o capital. Por isso, uma das tarefas mais importantes dos sindicatos é, desde este momento, a defesa, em todos os aspectos e por todos os meios, dos interesses de classe do proletariado em sua luta contra o capital. Esta tarefa deve ser colocada abertamente em um dos primeiros lugares; o aparelho dos sindicatos deve ser reconstruído em harmonia com isto, modificado ou complementado (devem organizar-se comissões para o julgamento de conflitos, devem criar-se fundos para os casos de greves, fundos de ajuda mútua, etc.).

As empresas do Estado reorganizadas à base do chamado cálculo econômico e os sindicatos

A reorganização das empresas do Estado à base do chamado cálculo econômico está ligada inevitável e indissoluvelmente com a nova política econômica, e, num futuro próximo, não há dúvida de que este tipo será o predominante, se não exclusivo. Isto significa, de fato, dentro da situação de livre comércio admitido e em desenvolvimento, a passagem das empresas do Estado, em grau considerável, ao princípio comercial. Esta circunstância, devido à premente necessidade de elevar a produtividade do trabalho, de conseguir com que cada empresa do Estado trabalhe sem perdas e seja rentável, e aos inevitáveis interesses e ao excesso de cuidado dos respectivos departamentos, engendra, inegavelmente, certa contradição de interesses nas questões relacionadas com as condições de trabalho nas empresas, entre a massa operária e os diretores, os administradores das empresas estatais ou os departamentos aos quais pertencem. Por isso, no que diz respeito às empresas socializadas, recai incondicionalmente sobre os sindicatos a obrigação de defender os interesses dos trabalhadores, de contribuir, na medida do possível, para melhorar suas condições materiais de existência, corrigindo constantemente os erros e os exageros nos organismos econômicos, de vez que estes erros e exageros derivam-se da deformação burocrática do aparelho do Estado.

Diferença essencial entre a luta de classe do proletariado em um Estado que reconhece a propriedade privada sobre a terra, as fábricas, etc., e cujo poder político se encontra nas mãos da classe capitalista, e a luta econômica do proletariado em um Estado que não reconhece a propriedade privada sobre a terra e sobre a maioria das grandes empresas, em um Estado cujo poder político se encontra em mãos do proletariado

Enquanto existem as classes, a luta destas é inevitável. Durante o período de transição do capitalismo ao socialismo é inevitável a existência das classes; e o programa do PC da Rússia diz, de maneira absolutamente precisa, que estamos dando apenas os primeiros passos na transição do capitalismo ao socialismo. Por isso, tanto o Partido Comunista como o poder soviético, da mesma forma que os sindicatos, devem reconhecer abertamente a existência da luta econômica e sua inevitabilidade, enquanto não termine, embora seja só no fundamental, a eletrificação da indústria e da agricultura, enquanto que com isso não se cortem todas as raízes da pequena economia e do domínio do mercado.

De outro lado, é evidente que a meta final da luta grevista dentro do capitalismo é a destruição do aparelho do Estado, a derrubada do poder do Estado de determinadas classes. E em um Estado proletário de tipo transitório, como é o nosso, o objetivo final de toda atuação da classe operária pode servir somente para fortalecer o Estado proletário e o poder do Estado proletário de classe, mediante a luta contra as deformações burocráticas neste Estado, contra seus defeitos e erros, contra os apetites de classe dos capitalistas que se esforçam por desembaraçar-se do controle deste Estado, etc. Portanto, nem o Partido Comunista, nem o poder soviético, nem os sindicatos devem de forma alguma esquecer — e não devem ocultá-lo dos operários e das massas trabalhadoras — que o emprego da luta grevista em um Estado com um poder estatal proletário pode ser explicado e justificado exclusivamente pela deformação burocrática do Estado proletário e por toda sorte de reminiscência do passado capitalista em suas instituições, de um lado, e pela falta de desenvolvimento político e o atraso cultural das massas trabalhadoras, de outro.

Por isso, em virtude das resistências e conflitos entre grupos isolados da classe operária e empresas e organismos isolados do Estado operário, a tarefa dos sindicatos consiste em contribuir para a solução mais rápida e menos penosa dos conflitos, com o máximo de vantagens para os grupos operários que estes sindicatos representam, na medida em que as referidas vantagens podem ser aproveitadas sem prejuízo de outros grupos e sem dano para o desenvolvimento do Estado operário e sua economia, desde que somente este desenvolvimento pode criar as bases para o bem-estar material e espiritual da classe operária. O único método certo, são e conveniente de liquidar as resistências e conflitos entre os grupos isolados da classe operária e os organismos do Estado operário é a participação dos sindicatos como intermediários, os quais, representados por seus organismos correspondentes, entram em negociações com os respectivos organismos econômicos interessados na questão, à base de reivindicações e propostas formuladas com exatidão por ambas as partes, ou então apelam para as instâncias superiores do Estado.

No caso em que as ações desacertadas dos organismos econômicos, o atraso de certos grupos operários, a obra provocadora de elementos contrarrevolucionários, ou, por último, a falta de previsão das próprias organizações sindicais conduzirem a conflitos declarados em forma de greves nas empresas do Estado, etc., a tarefa dos sindicatos é contribuir para que os conflitos sejam terminados do modo mais rápido, tomando medidas inerentes ao caráter do trabalho sindical, isto é, medidas capazes de liquidar as verdadeiras injustiças e anormalidades e de satisfazer as necessidades justas e realizáveis das massas, capazes de influenciá-las politicamente, etc.

Um dos critérios mais importantes e infalíveis da justeza e do êxito do trabalho dos sindicatos é levar em conta o grau de sua eficiência para evitar os conflitos das massas nas empresas do Estado mediante uma política previdente, encaminhada no sentido da verdadeira e completa salvaguarda dos interesses da massa operária e da eliminação oportuna das causas dos conflitos.

Retorno à filiação voluntária nos sindicatos

A atitude formal que os sindicatos adotam na inscrição como seus membros de todos os trabalhadores assalariados, sem qualquer exclusão, introduziu certo grau de deformação burocrática nos sindicatos e o isolamento destes das amplas massas de seus associados. É preciso, portanto, adotar, com toda decisão, o principio da filiação voluntária nos sindicatos, tanto em relação ao ingresso individual como ao coletivo. De modo algum, deve-se exigir dos membros dos sindicatos que professem um determinado credo político; nesse sentido, do mesmo modo que com respeito à religião, os sindicatos não devem ser uma organização de partido. Em um Estado proletário deve exigir-se dos membros dos sindicatos apenas a compreensão da disciplina entre camaradas e a compreensão da necessidade de que as forças operárias se unam para defender os interesses dos trabalhadores e para ajudar o poder dos trabalhadores, isto é, o poder soviético. O Estado proletário deve estimular a união sindical dos operários, tanto no sentido jurídico como no material. Mas os sindicatos não devem ter nenhum direito sem dever.

 Os sindicatos e a administração das empresas

O interesse principal e fundamental do proletariado, depois de haver conquistado o poder estatal, é o aumento da quantidade de produtos e a elevação em grande escala das forças produtivas da sociedade. Esta tarefa, colocada com toda clareza no programa do PC da Rússia, tornou-se agora ainda mais decisiva em nosso país, em virtude do estado de ruína de após-guerra, da fome e do desajustamento. Por isso, o êxito mais rápido e sólido possível na restauração da grande indústria é uma condição sem a qual é inconcebível o êxito de toda a causa da emancipação do trabalho do jugo do capital, sem a qual é inconcebível o triunfo do socialismo; mas, por sua vez, semelhante êxito requer, inegavelmente, dentro da situação atual da Rússia, a concentração de todo o poder nas mãos das administrações das fábricas. Estas administrações, estabelecidas em geral de acordo com o princípio da direção unipessoal, devem determinar, independentemente, tanto a quantia dos salários, como a distribuição dos fundos, das rações, da roupa de trabalho e de qualquer outra espécie de aprovisionamento, à base e dentro dos limites dos contratos coletivos assinados com os sindicatos, e tendo o máximo de liberdade para manobrar, comprovando do modo mais rigoroso os êxitos reais obtidos no aumento da produção sem perdas e com lucros, selecionando com o maior escrúpulo os mais destacados e inteligentes administradores, etc. Toda intervenção direta dos sindicatos na administração das empresas, nestas condições, deve-se, sem dúvida, considerar nociva e inadmissível.

Mas seria completamente errôneo interpretar esta verdade indiscutível no sentido de que se negue aos sindicatos o direito de participai- na organização socialista da indústria e na direção da indústria do Estado. Esta participação é necessária em formas determinadas com toda precisão, como são as que se seguem.

O papel e a participação dos sindicatos nos organismos econômicos e nos organismos do Estado proletário

O proletariado é, no que diz respeito às classes, o fundamento do Estado que efetua a transição do capitalismo ao socialismo. Em um país onde predominam em enorme grau os pequenos camponeses, o proletariado pode cumprir com êxito esta tarefa somente com a condição de que a ligação com a maioria esmagadora dos camponeses se realize de modo extraordinariamente hábil, cauteloso e gradual. Os sindicatos devem ser o colaborador mais direto e imprescindível do poder do Estado, cuja direção em todo o seu trabalho político e econômico está a cargo da vanguarda consciente da classe operária: o Partido Comunista. Sendo, em geral, escola do comunismo, os sindicatos devem ser, em particular, a escola de administração da indústria socialista (e em seguida, gradativamente, da agricultura) para toda a massa de operários, e depois para todos os trabalhadores.

Partindo desta posição de princípio, é preciso estabelecer para um período próximo as seguintes formas fundamentais de participação dos sindicatos nos organismos econômicos e nos organismos do Estado proletário:

1. Os sindicatos participam na criação de todos os organismos econômicos e organismos do Estado ligados com a economia, propondo seus candidatos e indicando sua antiguidade, sua experiência, etc. A decisão da questão corresponde exclusivamente aos organismos econômicos, sobre os quais recai também toda a responsabilidade pelo trabalho dos organismos correspondentes. Juntamente com isto, os organismos econômicos deverão levar em conta a apreciação de todos os candidatos feita pelos respectivos sindicatos.
2. Uma das tarefas mais importantes dos sindicatos é a de promover e preparar administradores saídos das massas operárias e trabalhadoras em geral. Se hoje contamos com dezenas de tais administradores da indústria, suficientemente capacitados, e com centenas destes mais ou menos aptos, em futuro próximo precisaremos de centenas dos primeiros e milhares dos segundos. A estatística sistematizada de todos os operários e camponeses capazes de desempenhar esta função e o controle cuidadoso, detalhado e prático, do êxito de sua aprendizagem em matéria de administração, devem ser realizados pelos sindicatos de modo muito mais minucioso e perseverante do que até hoje o foi.
3. É preciso intensificar a participação dos sindicatos em todos os organismos de planificação do Estado proletário, na elaboração dos planos econômicos e dos programas de produção e de despesas dos fundos de abastecimento material dos operários, na seleção das empresas cujo abastecimento fica a cargo do Estado, das que são entregues em arrendamento ou na qualidade de concessão, etc. Sem tornar-se responsável direto por qualquer espécie de funções de controle sobre a produção nas empresas particulares e arrendadas, os sindicatos intervém na regulamentação da produção capitalista privada exclusivamente através de sua participação nos organismos estatais correspondentes. Além da participação dos sindicatos em todo o trabalho cultural e educativo e na propaganda na esfera da produção, tal atividade dos sindicatos deve atrair, cada vez mais ampla e profundamente, a classe operária e as massas trabalhadoras para toda a construção da economia do Estado, fazendo-as conhecer o ciclo integral da vida econômica, o ciclo integral do trabalho industrial, desde a preparação da matéria-prima até a venda do produto, e dando-lhes uma ideia cada vez mais concreta do plano estatal único da economia socialista, assim como do interesse prático que representa para os operários e camponeses a realização deste plano.
4. A fixação das tarifas e normas de abastecimentos, etc., representa uma das partes integrantes e necessárias do trabalho dos sindicatos na construção do socialismo e de sua participação na administração da indústria. Os tribunais disciplinadores, em particular, devem elevar incessantemente a disciplina do trabalho e as formas inteligentes de lutar por ela e pelo aumento da produtividade, sem de modo algum imiscuir-se nas funções dos tribunais populares em geral, e sem interferir nas funções da administração.

Esta relação das funções mais fundamentais dos sindicatos na construção da economia socialista deve ser, é claro, minuciosamente detalhada pelos organismos correspondentes dos sindicatos e do poder soviético. O mais essencial para erguer a economia nacional e fortalecer o poder soviético, em face da experiência do enorme trabalho realizado pelos sindicatos na organização da economia e de sua administração, bem como dos seus erros, que não causaram pouco prejuízo, com a intervenção direta, sem preparação, incompetente e irresponsável na administração, é passar, de modo consciente e decidido, para um pertinaz trabalho positivo durante uma longa série de anos, dedicado à instrução prática dos operários e de todos os trabalhadores na administração da economia nacional de todo o país.

Ligação com as massas como condição fundamental para o trabalho dos sindicatos

A ligação com as massas, isto é, com a grande maioria dos operários (e a seguir com todos os trabalhadores) é a condição mais importante, mais fundamental, para que os sindicatos alcancem êxitos em qualquer atividade que desenvolvam. Desde a base até o ponto mais alto da organização dos sindicatos e de seu aparelho, deve ser criado e comprovado na prática, baseando-se na experiência de uma longa série de anos, um sistema de camaradas responsáveis, não obrigatoriamente saídos das fileiras dos comunistas, que devem viver incrustados na vida operária, conhecê-la em todos os seus aspectos, saber determinar infalivelmente, em qualquer questão e sob qualquer circunstância, o estado de ânimo das massas, suas verdadeiras aspirações, necessidades e pensamentos, saber determinar, sem a menor sombra de falsa idealização, seu grau de consciência e a força da influência destes ou de outros preconceitos e reminiscências do passado, saber conquistar uma confiança sem limites de parte das massas com uma atitude de camaradagem para com elas, com uma solícita satisfação de suas necessidades. Um dos maiores e mais terríveis perigos para um Partido Comunista, numericamente modesto, e que na qualidade de vanguarda da classe operária dirige um enorme país que efetua (no momento sem gozar ainda do apoio direto dos países mais adiantados) a transição para o socialismo, é o perigo de ficar afastado das massas, o perigo de que a vanguarda avance demasiadamente longe sem “a frente estar alinhada”, sem conservar uma estreita ligação com todo o exército do trabalho, isto é, com a imensa maioria da massa operária e camponesa. Do mesmo modo que a melhor fábrica, com um magnífico motor e com máquinas de primeira categoria, não funcionará se o mecanismo de transmissão que vai do motor até as máquinas estiver avariado, também será inevitável a catástrofe de nossa construção socialista se o mecanismo de transmissão do Partido Comunista para as massas, os sindicatos, não estiver construído de maneira justa ou trabalhar com falhas. Não basta recordar, esclarecer e comprovar esta verdade, é preciso fixá-la organicamente em toda a estruturação dos sindicatos e em seu trabalho diário.

 O caráter contraditório da situação dos sindicatos na ditadura do proletariado

De tudo o que se expôs acima, deduz-se exigir uma série de contradições entre as diversas tarefas dos sindicatos. De um lado, seu principal método de ação é a persuasão, a educação; de outro, como participam no poder estatal, não podem negar-se a participar na coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido mais direto e próximo da palavra; mas, ao mesmo tempo, não podem renunciar à pressão sendo participantes do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classes mais encarniçada, mais empenhada e mais desesperada; e de outro, precisamente aos sindicatos, menos que em qualquer outro organismo, são adequados os métodos especificamente militares de trabalho. De um lado, devem saber adaptar-se às massas, ao nível em que estas se encontram; e de outro, de nenhum modo, devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas elevá-las constantemente a um nível cada vez mais alto, etc.. Estas contradições não são casuais e não poderão ser liquidadas no transcurso de várias dezenas de anos, uma vez que, enquanto subsistam vestígios do capitalismo e da pequena produção, são inevitáveis as contradições em toda a estrutura social entre estes vestígios e os albores do socialismo.

As conclusões práticas que surgem são de dois aspectos. Primeiro: para que o trabalho dos sindicatos seja eficaz, não basta compreender bem as suas tarefas, não basta estruturá-los com acerto; é preciso, além disso, um tato peculiar, saber aproximar-se das massas de modo especial em cada caso concreto, conseguindo, com um mínimo de resistência, elevá-las a um grau mais alto no aspecto cultural, econômico e político.

Segunda conclusão: as contradições citadas engendram inevitavelmente conflitos, desacordos, resistências, etc. É necessário uma instância superior, com suficiente autoridade, para resolvê-los no momento. Tal instância é o Partido Comunista e a união internacional dos partidos comunistas de todos os países: a Internacional Comunista.

Os sindicatos e os especialistas

As teses fundamentais sobre esta questão estão expostas no programa do PC da Rússia. Mas ficarão só no papel, se não se fixar várias vezes a atenção sobre fatos que demonstram o grau de sua realização na prática. Durante os últimos tempos, tais fatos são os seguintes: primeiro, casos de assassinatos de engenheiros, cometidos por operários das minas socializadas, não só dos Urais, mas também da bacia do Donetz; segundo, o suicídio do engenheiro-chefe do serviço de abastecimento de água de Moscou, V. Oldenborger, devido às intoleráveis condições de trabalho criadas pela conduta incompetente e inadmissível dos membros da célula comunista, assim como dos organismos do poder soviético, o que obrigou o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia a recomendar aos tribunais a revisão desta causa.

A responsabilidade por semelhantes fatos recai, em grau incomparavelmente maior, sobre o Partido Comunista e o poder soviético, em seu conjunto, do que sobre os sindicatos. Mas não se trata agora de estabelecer o grau de responsabilidade política, mas de extrair conclusões políticas concretas. Se todas as nossas instituições dirigentes, isto é, tanto o Partido Comunista como o poder soviético e os sindicatos, não conseguem fazer com que cuidemos de cada um dos especialistas que trabalham com consciência, conhecimento e amor em sua atividade como cuidamos da menina de nossos olhos, embora sejam eles completamente alheios ao comunismo no aspecto ideológico, não se poderá falar de êxitos sérios de nenhuma espécie na construção socialista. Ainda não poderemos realizá-lo rapidamente, mas, custe o que custar, devemos conseguir com que os especialistas, como camada social particular, que continuará sendo camada particular até que se tenha alcançado o ponto mais alto do desenvolvimento da sociedade comunista, vivam melhor no socialismo que no capitalismo, quer no aspecto material ou no jurídico, tanto no que se relaciona com a colaboração de camaradagem com os operários e camponeses como no sentido ideológico, isto é, no sentido de experimentar satisfação por seu trabalho e pela consciência da utilidade social dele, livres dos interesses egoístas da classe capitalista. Ninguém concordará em achar como satisfatoriamente organizado, num mínimo sequer, um departamento que não realize um trabalho metódico e eficiente, encaminhado no sentido de satisfazer todas as necessidades dos especialistas, de estimular os melhores, de defender e salvaguardar seus interesses, etc.

Os sindicatos devem desenvolver sua atividade em todos estes terrenos (ou participar de maneira sistemática no trabalho respectivo de todos os departamentos), não do ponto de vista dos interesses de cada departamento, mas do ponto de vista dos interesses do trabalho e da economia nacional em seu conjunto. Aos sindicatos cabe, em relação com os especialistas, o mais duro e difícil trabalho de exercer influência diária sobre as mais amplas massas dos trabalhadores, a fim de criar justas relações mútuas entre estes e os especialistas; só um trabalho assim é capaz de dar resultados práticos de verdadeira importância.

Os sindicatos e a influência pequeno-burguesa sobre a classe operária

Os sindicatos só são efetivos quando unificam camadas muito amplas de operários sem partido. É esta a razão por que, sobretudo em um país onde os camponeses predominam, surge de modo inevitável uma relativa estabilidade, precisamente entre os sindicatos, das influências políticas que formam uma superestrutura sobre os vestígios do capitalismo e sobre a pequena produção. Estas são influências pequeno-burguesas, quer dizer, de um lado, socialistas revolucionários e mencheviques (uma variedade russa dos partidos da II Internacional e da Internacional II e meio) e, de outro, anárquicas; só no seio destas correntes ficou certo número de pessoas que defendem o capitalismo, não por motivos egoístas de classe, mas ideologicamente, conservando sua crença de que a “democracia”, a “igualdade”, a “liberdade” em geral, proclamadas por elas, têm um valor à margem das classes.

Precisamente pelo motivo econômico-social já indicado, e não pelo papel de grupos isolados, e menos ainda de indivíduos isolados, é preciso explicar as reminiscências (e raras vezes o ressurgimento) de semelhantes ideias pequeno-burguesas entre os sindicatos, reminiscências que se observam em nosso país. Tanto o Partido Comunista como as instituições soviéticas, que realizam um trabalho cultural de educação, assim como todos os comunistas no seio dos sindicatos, devem, por isso, dedicar muito maior atenção à luta ideológica contra as influências, correntes e desvios pequeno-burgueses que aparecem dentro dos sindicatos; ainda mais que a nova política econômica não pode deixar de levar a certo fortalecimento do capitalismo. É imperiosamente necessário um contrapeso para isto em forma de reforço da luta contra as influências pequeno-burguesas sobre a classe operária.

Edição : Página 1917