Ilusões Progressistas Devoradas pela Crise
Jorge Beinstein
21 de março de 2016
A conjuntura global é
marcada por uma crise deflacionária motorizada pela grandes potências. A queda
dos preços das commodities, cujo aspecto mais saliente foi, desde meados de
2014, o das cotações de petróleo, revela o desinchar da procura internacional
enquanto ao mesmo tempo estanca-se a onda financeira, muleta estratégica do
sistema durante as últimas quatro décadas. A crise da financeirização da
economia mundial vai entrando de maneira zigzagueante numa zona de depressão.
As principais economias capitalistas tradicionais crescem pouco ou nada(1) e a
China desacelera rapidamente. Frente a isto o ocidente recorre ao seu último
recurso: o aparelho de intervenção militar integrando componentes armados
profissionais e mercenários, mediáticos e mafiosos, articulados como
"Guerra de Quarta Geração" destinada a destruir sociedades
periféricas para convertê-las em zonas de saqueios. É a radicalização de um
fenômeno de longa duração de decadência sistêmica onde o parasitismo financeiro
e militar foi-se convertendo no centro hegemônico do ocidente.
Não presenciamos a
"recomposição" política-econômica-militar do sistema, tal como se
verificou com a reconversão keynesiana (militarizada) dos anos 1940 e 1950, e
sim a sua degradação geral. A mutação parasitária do capitalismo converte-o num
sistema de destruição de forças produtivas, do meio ambiente e de estruturas
institucionais onde as velhas burguesias vão-se transformando em círculos de
bandidos, nova ascensão planetária de lumpen-burguesias centrais e periféricas.
O declínio do
progressismo
Imersa neste mundo
desdobra-se a conjuntura latino-americana onde convergem dois factos notáveis:
o declínio das experiências progressistas e a prolonga degradação do
neoliberalismo que as antecedeu e as acompanhou a partir de países que não
entraram nessa corrente, da qual agora esse neoliberalismo degradado surge como
o sucessor.
Os progressismos
latino-americanos instalaram-se em cima da base dos desgastes, e em certos
casos da crise, dos regimes neoliberais. E quando chegaram ao governo os bons
preços internacionais das matérias-primas, somados a políticas de expansão dos
mercados internos, puderam recompor a governabilidade.
A ascensão progressista
apoiou-se em duas impotências. A das direitas que não podiam assegurar a
governabilidade, em alguns casos colapsadas (Bolívia em 2005, Argentina em
2001-2002, Equador em 2006, Venezuela em 1998) ou gravemente deterioradas em
outros casos (Brasil, Uruguai, Paraguai). A outra impotência foi a das bases
populares que derrubaram governos, desgastaram regimes, mas que inclusive nos
processos mais radicalizados não puderam impor revoluções, transformações que
fossem mais além da reprodução das estruturas de dominação existentes.
Nos casos da Bolívia e
Venezuela os discursos revolucionários foram acompanhados de práticas
reformistas praguejadas de contradições, anunciavam-se grandes transformações
mas as iniciativas embrulhavam-se em infinitas idas e vindas, ameaças,
desacelerações "realistas" e outras astúcias que exprimiam o temor
profundo a saltar as valas do capitalismo. Isso não só possibilitou a
recomposição das direitas como também a proliferação a nível estatal de
podridões de todo tipo, grandes e pequenas corrupções.
A Venezuela surge como o
caso mais evidente de mistura de discursos revolucionários, desordem
operacional, transformações a meio caminho e auto-bloqueios ideológicos
conservadores. Não se conseguiu encaminhar a transição revolucionária
proclamada (muito pelo contrário) ainda que se tenha conseguido tornar caótico
o funcionamento de um capitalismo estigmatizado mas de pé. Obviamente os
Estados Unidos promovem e aproveitam esta situação para avançar na sua
estratégia de reconquista do país. O resultado é uma recessão cada vez mais grave,
uma inflação descontrolada, importações fraudulentas maciças que agravam a
escassez de produtos e a evasão de divisas que marcam uma economia em crise
aguda(2).
No Brasil, o zigzaguear
entre um neoliberalismo "social" e um keynesianismo light quase irreconhecível
foi reduzindo o espaço de poder de um progressismo que exalava fanfarronice
"realista" (inclusive sua astuta aceitação da hegemonia dos grupos
econômicos dominantes). A dependência das exportações de commodities e a
submissão a um sistema financeiro local transnacionalizado acabaram por
bloquear a expansão econômica. Finalmente, a combinação da queda dos preços
internacionais das matérias-primas e a exacerbação da pilhagem financeira
precipitaram uma recessão que foi gerando uma crise política sobre a qual
começaram a cavalgar os promotores de um "golpe brando" executado
pela direita local e monitorado pelos Estados Unidos.
Na Argentina, o
"golpe brando" ocorreu protegido por uma máscara eleitoral forjada
por uma manipulação mediática desmesurada. O progressismo kirchnerista na sua
última etapa havia conseguido evitar a recessão, ainda que com um crescimento
anêmico sustentado por um fomento do mercado interno respeitoso do pode
econômico. Também foi respeitada a máfia judicial que, junto com a máfia
mediática, o acossaram até deslocá-lo politicamente em meio a uma onda de
histeria reacionária das classes altas e do grosso das classes médias.
Na Bolívia, Evo Morales
sofreu sua primeira derrota política significativa no referendo sobre a reeleição
presidencial. Sua chegada ao governo assinalou a ascensão das bases sociais
submersas pelo velho sistema racista colonial. Mas a mistura híbrida de
proclamações anti-imperialistas, pós-capitalista e indigenistas com a
persistência do modelo mineiro-extrativista de deterioração ambiental e de
comunidades rurais e do burocratismo estatal gerador de corrupção e
autoritarismo terminaram por diluir o discurso do "socialismo
comunitário". Assim, ficou aberto o espaço para a recomposição das elites
econômicas e a mobilização revanchista das classes altas e seu séquito de
classes médias, penetrando num vasto leque social desconcertado.
Agora as direitas
latino-americanas vão ocupando as posições perdidas e consolidam as
preservadas, mas já não são aquelas velhas camarilhas neoliberais optimistas
dos anos 1990. Foram mudando através de um complexo processo econômico, social
e cultural que as converteu em componentes de lúmpen-burguesias embarcadas na onda global do capitalismo parasitário.
Grupos industriais ou do
agrobusiness foram combinando seus investimentos tradicionais com outros mais
rentáveis mas também voláteis: aventuras especulativas, negócios ilegais de
todo tipo (desde o narco até operações imobiliárias opacas passando por fraudes
comerciais e fiscais e outros empreendimentos turvos) convergindo com
"investimentos" saqueadores provenientes do exterior como a
mega-mineração ou as rapinas financeiras.
A referida mutação tem
longínquos antecedentes locais e globais, variantes nacionais e dinâmicas
específicas, mas todas tendem a uma configuração baseada no predomínio de
elites económicas enviesadas pela "cultura financeira-depredadora"
(curtoprazismo, densenraizamento territorial, eliminação de fronteiras entre
legalidade e ilegalidade, manipulação de redes de negócios com uma visão mais
próxima do video-jogo do que da gestão produtivas e outras características
próprias do globalismo mafioso) que dispõem do controle mediático como
instrumento essencial de dominação, cercando-se de satélites políticos,
judiciais, sindicais, policiais-militares, etc.
Restaurações
conservadoras ou instaurações de neofascismos coloniais?
Em geral o progressismo
qualifica suas derrotas ou ameaças de derrotas como vitórias ou perigos de
regresso do passado neoliberal. Também costuma utilizar-se a expressão
"restauração conservadora", mas acontece que esses fenômenos são
sumamente inovadores, têm muito pouco de "conservadora". Quando
avaliamos personagens como Aécio Neves, Maurício Macri ou Henrique Capriles não
encontramos chefes autoritários de elites oligárquicas estáveis e sim
personagens totalmente inescrupulosos, sumamente ignorantes das tradições
burguesas dos seus países (inclusive, em certos casos, com olhares
depreciativos para com as mesmas), surgem como uma espécie de mafiosos entre
primitivos e pós-modernos encabeçando politicamente grupos de negócios cuja
norma principal é a de não respeitar nenhuma norma (na media do possível).
Outro aspecto importante
da conjuntura é o da irrupção de mobilizações ultra-reaccionárias de grande
dimensão onde as classes médias ocupam um lugar central. Os governos
progressistas supunham que a bonança económica facilitaria a captura política
desses sectores sociais, mas ocorreu o contrário: as camadas médias se
direitizavam enquanto ascendiam economicamente, olhavam com desprezo os de
baixo e assumiam como próprios os delírios neofascistas dos de cima. O fenômeno
sincroniza-se com tendências neofascistas que ascendem no ocidente, desde a
Ucrânia até os Estados Unidos passando pela Alemanha, França, Hungria, etc,
expressão cultural do neoliberalismo decadente, pessimista, de um capitalismo
nihilista que entra na sua etapa de reprodução ampliada negativa, onde o
apartheid surge como a tábua de salvação.
Mas este neofascismo
latino-americano inclui também a reaparição de velhas raízes racistas e
segregacionistas que haviam ficado tapadas pela crise de governabilidade dos
governos neoliberais, pela irrupção de protestos populares e pelas primaveras
progressistas. Sobreviveram à tempestade e em vários casos ressurgiram
inclusive antes do começo do declínio do progressismo, como na Argentina o
egoísmo social da época de Menem ou o gorilismo racista anterior; na Bolívia o
desprezo para com o índio e em quase todos os casos recuperando restos do
anti-comunismo da época da Guerra-fria. Sobrevivências do passado, latências
sinistras agora misturadas com as novas modas.
Uma observação importante
é que o fenômeno assume características de tipo
"contra-revolucionário", apontando para uma política de terra
arrasada, de extirpação do inimigo progressista. É o que se vê virtualmente na
Argentina ou o que promete a direita na Venezuela ou Brasil. A brandura do
adversário, seus medos e vacilações excitam a ferocidade reacionária.
Referindo-se à vitória do fascismo na Itália, Ignazio Silone a definia como uma
contra-revolução que havia operado de maneira preventiva contra uma ameaça
revolucionária inexistente(3). Essa não existência real de ameaça ou de
processo revolucionário em marcha, de avalancha popular contra estruturas
decisivas do sistema a desmoronarem-se ou quebradas, encoraja (concede sensação
de impunidade) as elite e sua base social.
A maré
contra-revolucionária é um dos resultados possíveis da decomposição do sistema
impondo, com êxito em alguns casos do passado, projetos de recomposição
elitista. No caso latino-americano exprime decomposição capitalista sem recomposição
à vista.
Se o progressismo foi a
superação fracassada do fracasso neoliberal, este neofascismo subdesenvolvido
exacerba ambos os fracassos e inaugura uma era de duração incerta de contração
econômica e desintegração social. Basta ver o que ocorreu na Argentina com a
chegada de Macri à presidência: numas poucas semanas o país passou de um
crescimento débil a uma recessão que se vai agravando rapidamente, resultado de
uma gigantesca pilhagem. Não é difícil imaginar o que pode ocorrer no Brasil ou
na Venezuela, que já estão em recessão, se a direita conquistar o poder
político.
A queda dos preços das
commodities e sua crescente volatilidade, que o prolongamento da crise global
certamente agravará, foram causas importantes do fracasso progressista e surgem
como bloqueios irreversíveis dos projetos de reconversão elitista-exportadora
medianamente estáveis. As vitórias direitistas tendem a instaurar economias a
funcionarem em baixa intensidade, com mercados internos contraído e instáveis.
Isso significa que a sobrevivências desses sistemas de poder dependerá de
factores que as máfias governantes pretenderão controlar. Em primeiro lugar, ao
descontentamento da maior parte da população aplicando doses variáveis de
repressão, legal e ilegal, embrutecimento mediático, corrupção de dirigentes e
degradação moral das classes baixas. Trata-se de instrumentos que a própria
crise e a combatividade popular podem inutilizar, nesse caso o fantasma da
revolta social pode converter-se em ameaça real.
A estratégia imperial
Os Estados Unidos
desenvolvem uma estratégia de reconquista da América Latina, aplicando-a de
maneira sistemática e flexível. O golpe brando nas Honduras foi o pontapé
inicial, ao qual seguiu-se o golpe no Paraguai e um conjunto de ações desestabilizadora,
algumas muito agressivas, de variado êxito que foram avançando ao ritmo das
urgências imperiais e do desgaste dos governos progressistas. Em vários casos
as agressões mais ou menos abertas ou intensas combinaram-se com bons modos que
tentavam vencer sem violências, militar ou econômica, ou somando doses menores
das mesmas com operações domesticadores. Onde não funcionava eficazmente a
agressão começou a ser praticado o abrandamento moral, implementaram-se pacotes
persuasivos de configuração variável combinando penetração, cooptação, pressão,
prêmios e outras formas retorcidas de ataque psicológico-político.
O resultado desse
desdobramento complexo é uma situação paradoxal: enquanto os Estados Unidos
retrocedem a nível global em termos econômicos e geopolíticos, vão
reconquistando passo a passo seu pátio traseiro latino-americano. Para o
Império, a queda da Argentina foi uma vitória de grande importância, trabalhada
durante muito tempo, ao que é necessário acrescentar três manobras decisivas do
seu jogo regional: o submetimento do Brasil, o fim do governo chavista na
Venezuela e a rendição negociada da insurgência colombiana. Cada um destes
objetivos tem um significado especial:
A vitória imperialista no
Brasil mudaria dramaticamente o cenário regional e produziria um impacto
negativo de grande envergadura ao bloco BRICS, afectando seus dois inimigos
estratégicos globais: China e Rússia. A vitória na Venezuela não só lhe
concederia o controle de 20% das reservas petrolíferas do planeta (a maior reserva
mundial) como teria um efeito dominó sobre outros governos da região como os a
Bolívia, Equador e Nicarágua – e prejudicaria Cuba sobre a qual os Estados
Unidos fazem uma espécie de abraço de urso.
Finalmente, a extinção da
insurgência colombiana, além de afastar o obstáculo principal ao saqueio desse
país, deixaria as suas forças armadas de mãos livres para eventuais
intervenções na Venezuela. Do ponto de vista estratégico regional o fim da
guerrilha colombiana retiraria do cenário uma poderosa força combatente que
poderia chegar a operar como um mega-multiplicador de insurgências numa região
em crise onde a generalização de governos mafiosos-direitistas agravará a
decomposição das suas sociedades. Trata-se talvez da maior ameaça estratégica à
dominação imperial, de um enorme perigo revolucionário continental. É
precisamente essa dimensão latino-americana do tema que é ocultado pelos meios
de comunicação dominantes.
Decadência sistêmica e
perspectivas populares
Para além do curioso
paradoxo de um império decadente a reconquistar sua retaguarda territorial, do
ponto de vista da conjuntura global, da decadência sistêmica do capitalismo, a
generalização de governos pró norte-americanos na América Latina pode ser
interpretada superficialmente como uma grande vitória geopolítica dos Estados
Unidos. Ainda assim, se aprofundarmos a análise e introduzirmos por exemplo o
tema do agravamento da crise impulsionada por esses governos tenderíamos a
interpretar o fenômeno como expressão específica regional da decadência do
sistema global.
O afastamento do estorvo
progressista pode chegar a gerar problemas maiores à dominação imperial –
apesar de as inclusões sociais e as mudanças econômicas realizada terem sido
insuficientes, embrulhadas, estivesse impregnadas de limitações burguesas e de
que a sua autonomia em matéria de política internacional teve uma audácia
restrita. O certo é que seu percursos deixou marcas, experiências sociais,
dignificações (suprimidas pela direita) que serão muito difíceis extirpar e que
em consequência podem chegar a converter-se em contribuições significativa para
futuros (e não tão longínquos) irrupções populares radicalizadas.
A ilusão progressista de
humanização do sistema, de realização de reformas "sensatas" dentro
dos quadros institucionais existentes, pode passar da decepção inicial a uma
reflexão social profunda, crítica da institucionalizada mafiosa, da opressão
mediática e dos grupos de negócios parasitários. Isso inclui a farsa
democrática que os legitima. Nesse caso a doença progressista poderia
converter-se, cedo ou tarde, em furacão revolucionário – não porque o
progressismo como tal evolua para a radicalidade anti-sistema e sim porque
emergiria uma cultura popular superadora, desenvolvida na luta contra regimes
condenados a degradar-se cada vez mais.
Nesse sentido poderíamos
entender um dos significados da revolução cubana, que logo se estendeu como
onda anti-capitalista na América Latina, como superação críticas dos
reformismos nacionalistas democratizantes (como o varguismo no Brasil, o
nacionalismo revolucionário na Bolívia, o primeiro peronismo na Argentina ou o
governo de Jacobo Arbenz na Guatemala). A memória popular não pode ser
extirpada, pode chegar a afundar-se numa espécie de clandestinidade cultural,
numa latência subterrânea digerida misteriosamente, pensada pelos de baixo,
subestimada pelos de cima, para reaparecer como presente, quando as
circunstâncias o exijam, renovada, implacável.
(1) Se consideramos o
último quinquênio (2010-2014) o crescimento médio real da economia do Japão foi
da ordem dos 1,5%, o dos Estados Unidos de 2,2% e o da Alemanha de 2% (Fonte:
Banco Mundial). (retornar ao texto)
(2) Um bom exemplo é o da
"importação" de fármacos onde empresas multinacionais como a Pfizer,
Merck e P&G fazem fabulosos negócios ilegais perante um governo
"socialista" que lhes fornece dólares a preços preferenciais. Com um
jogo de sobrefaturações, sobrepreços e importações inexistentes as empresas
farmacêuticas haviam importando em 2003 umas 222 mil toneladas de produtos
pelos quais pagaram 434 milhões de dólares (uns 2 mil dólares por tonelada), em
2010 as importações baixaram para 56 mil toneladas e pagaram-se 3410 milhões de
dólares (60 mil dólares por tonelada) e em 2014 as importações desceram ainda
mais para 28 mil toneladas e pagaram-se 2400 milhões de dólares (um pouco menos
de 87 mil dólares por tonelada). Como bem assinala Manuel Sutherland, de cujo
estudo extraio essa informação, "longe de contemplar a criação de uma
grande empresa estatal de produção de fármacos, o governo prefere dar divisas
preferenciais a importadores fraudulentos, ou confiar em burocratas que
realizam importações sob a maior opacidade". Manuel Sutherland,
"2016: La peor de las crisis económicas, causas, medidas y crónica de una
ruina anunciada", CIFO, Caracas 2016. (retornar ao texto)
(3) Ignazio Silone,
"L'École des dictateurs", Collection Du monde entier, Gallimard,
París, 1964. (retornar ao texto)
Edição: Página 1917
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