O marxismo (3ª parte, final)

 Lenin

Novembro/1914

O Socialismo

Pelo exposto, vê-se que Marx conclui pela transformação inevitável da sociedade capitalista em sociedade socialista a partir única e exclusivamente da lei econômica do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho - que avança cada vez mais rapidamente sob múltiplas formas e que, no meio século decorrido depois da morte de Marx, se manifesta sobretudo pela extensão da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos, dos trusts capitalistas e também pelo aumento imenso das proporções e do poderio do capital financeiro - , eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. A sua luta contra a burguesia, revestindo-se de formas diversas e de conteúdo cada vez mais rico, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista pelo proletariado do poder político ("ditadura do proletariado"). A socialização da produção não pode conduzir senão à transformação dos meios de produção em propriedade social, à "expropriação dos expropriadores". O aumento enorme da produtividade do trabalho, a redução da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios, das ruínas, da pequena produção primitiva e disseminada, pelo trabalho coletivo aperfeiçoado, tais são as consequências diretas desta transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara simultaneamente, pelo seu desenvolvimento a um nível superior, elementos novos desta ligação, a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho coletivo, de uma nova distribuição da população (pondo fim tanto ao isolamento do campo, ao seu estado de abandono e atraso cultural, como à aglomeração antinatural de uma enorme população nas grandes cidades). As formas superiores do capitalismo moderno criam condições para uma nova forma da família, novas condições para a mulher e para a educação das novas gerações; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriarcal pelo capitalismo, tomam inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e repugnantes. Contudo, "a grande indústria, pelo papel decisivo que confere às mulheres, aos jovens e às crianças dos dois sexos nos processos de produção socialmente organizadas e fora da esfera familiar, cria uma nova base econômica para uma forma superior da família e das relações entre ambos os sexos. É, naturalmente, tão absurdo considerar como absoluta a forma germano-cristã da família como as antigas formas romana, grega ou oriental, que constituem, de resto, uma só linha de desenvolvimento histórico. E igualmente evidente que a composição do pessoal operário por indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades - que na sua forma primária, brutal, capitalista, em que o operário existe para o processo de produção, e não o processo de produção para o operário, constitui uma fonte envenenada de ruína e de escravidão - deve transformar-se, inevitavelmente, em condições adequadas, numa fonte de progresso humano" (O Capital, fim do 13.º capítulo). O sistema fabril mostra-nos "o germe da educação do futuro, que unirá, para todas as crianças acima de certa idade, o trabalho produtivo ao ensino e à ginástica, não só como método de aumento da produção social, mas também como único método capaz de produzir homens desenvolvidos em todos os aspectos" (Ibid.) É sobre a mesma base histórica que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não só para explicar o passado, mas também para prever ousadamente o futuro e conduzir uma ação audaciosa para a sua realização. As nações são um produto e uma forma inevitável da época burguesa do desenvolvimento social. A classe operária não pode fortalecer-se, amadurecer, formar-se, "sem se organizar no quadro da nação", sem ser "nacional" ("embora de nenhuma maneira no sentido burguês da palavra"). Ora, o desenvolvimento do capitalismo destrói cada vez mais as fronteiras nacionais, acaba com o isolamento nacional, substitui os antagonismos nacionais por antagonismos de classe. Por isso, nos países capitalistas desenvolvidos é perfeitamente verdadeiro que "os operários não têm pátria" e que a sua "ação unitária, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação" (Manifesto do Partido Comunista). O Estado, essa violência organizada, surgiu como algo inevitável numa determinada fase do desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um "poder" aparentemente colocado acima dela e diferenciado até certo ponto dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se "o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, por meio dele, se torna também a classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para reprimir e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos escravistas, para manter os escravos submetidos, o Estado feudal era o órgão de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos, e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado”. (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, obra em que o autor expõe as suas ideias e as de Marx.) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguês, a república democrática, de maneira alguma elimina este fato; ela modifica apenas a sua forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção direta e indireta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, conduzindo à supressão das classes, conduz por isso mesmo à abolição do Estado. "O primeiro ato - escreve Engels no seu Anti-Dühring - em que o Estado atua efetivamente como representante de toda a sociedade - a expropriação dos meios de produção em nome de toda a sociedade - é, ao mesmo tempo, o seu último ato independente como Estado. A intervenção do poder de Estado nas relações sociais tornar-se-á supérflua num domínio após outro, e cessará então por si mesma. O governo das pessoas dá lugar à administração das coisas e à direção do processo de produção. O Estado não é "abolido", extingue-se." "A sociedade, que reorganizará a produção na base de uma associação livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe corresponderá então: o museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze." (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.)

Finalmente, relativamente à posição do socialismo de Marx quanto ao pequeno camponês, que subsistirá na época da expropriação dos expropriadores, interessa citar esta passagem de Engels, que exprime o pensamento de Marx: "Quando nós estivermos na posse do poder de Estado, não poderemos pensar em expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indemnização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários. A nossa missão para com os camponeses consistirá antes de mais nada em encaminhar a sua produção individual e a sua propriedade privada para um regime cooperativo, não pela força, mas sim pelo exemplo, oferecendo-lhes para este efeito a ajuda da sociedade. Teremos então certamente meios de sobra para apresentar ao pequeno camponês a perspectiva das vantagens que já hoje lhe têm de ser mostradas." (F. Engels, A Questão Camponesa na França e na Alemanha, edição de Alexéiev, p. 17. A tradução russa contém erros. Ver o original em Die Neue Zeit)^(N39).

A Tática da Luta de Classe do Proletariado

Marx, depois de, já em 1844-1845, ter posto a descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que consistia em não compreender as condições nem apreciar a importância da ação revolucionária prática, dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos trabalhos teóricos, uma atenção contínua às questões da tática da luta de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem, a este respeito, uma rica documentação, particularmente a sua correspondência com Engels, publicada em 4 volumes, em 1913. Esta correspondência está longe ainda de estar toda recolhida, classificada, estudada e analisada. Por isso teremos de nos limitar forçosamente aqui às observações mais gerais e mais breves, acentuando que, para Marx, o materialismo despojado de este aspecto, era, e com razão, um materialismo incompleto, unilateral e sem vida. Marx determinou a tarefa essencial da tática do proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas da sua concepção materialista-dialética do mundo. Só o conhecimento objetivo do conjunto de relações de todas as classes, sem exceção, de uma dada sociedade e, por conseguinte, o conhecimento do grau objetivo de desenvolvimento desta sociedade e das relações entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a uma tática justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e países são considerados não no seu aspecto estático, mas no dinâmico, isto é, não no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condições econômicas de existência de cada classe). O movimento é, por sua vez, considerado não só do ponto de vista do passado, mas também do ponto de vista do futuro, e não segundo a concepção vulgar dos "evolucionistas", que só veem lentas transformações, mas de forma dialética. "Nos grandes processos históricos, vinte anos equivalem a um dia - escrevia Marx a Engels - ainda que em seguida possam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos." (Correspondência, t. III, p. 127.)^(N40) Em cada grau do seu desenvolvimento, em cada momento, a tática do proletariado deve ter em conta esta dialética objetivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnação política, ou da chamada evolução "pacífica", que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luta da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilização para o "objetivo final" dessa classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias "que concentram em si vinte anos". Duas considerações de Marx interessam particularmente a este respeito. Uma, na Miséria da Filosofia, refere-se à luta econômica e às organizações econômicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, é relativa às tarefas políticas do proletariado. A primeira diz assim. "A grande indústria concentra num único local uma multidão de pessoas, desconhecidas umas das outras. A concorrência divide os seus interesses. Mas a defesa do salário, este interesse comum que eles têm contra o patrão, une-os no mesmo pensamento de resistência, de coalizão ... As coalizões, inicialmente isoladas, constituem-se em grupos, e, face ao capital sempre unido, a manutenção da associação torna-se para eles mais importante que a defesa do salário ... Nesta luta - verdadeira guerra civil - reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a batalha futura. Uma vez chegada a este ponto, a coalizão toma um caráter político."^(N41) Temos aqui o programa e a tática da luta econômica do movimento sindical para algumas dezenas de anos, para todo o longo período de preparação das forças do proletariado para a "batalha futura". Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês, mostrando como a "prosperidade" industrial suscita tentativas de "comprar o proletariado" (Correspondência com Engels, t. p.136)^(N42), de desviá-lo da luta; como esta prosperidade geralmente "desmoraliza os operários" (III, 218); como o proletariado inglês "se aburguesa", como "a nação mais burguesa de todas" (a nação inglesa) "parece que quereria vir a ter, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês" (II, 290)^(N43); como "a energia revolucionária" desaparece nele (III, 124); como será preciso esperar mais ou menos tempo que os operários ingleses "se desembaracem da sua aparente contaminação burguesa" (III, 127); como "o ardor dos cartistas"^(N44) falta ao movimento operário inglês (1866; III, 305)^(N45)como os dirigentes operários ingleses se tornam um tipo intermediário "entre a burguesia radical e o operariado" (alusão a Holyoake, IV, 209); como, em virtude do monopólio da Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, "não haverá nada a fazer com o operário inglês" (IV, 433)^(N46) A tática da luta econômica em relação com a marcha geral (e com o resultado) do movimento operário é ai examinada de uma maneira admiravelmente ampla, universal, dialética e verdadeiramente revolucionária.

O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte principio do marxismo como postulado da tática da luta política: "Lutam eles [os comunistas] pela realização de objetivos e de interesses imediatos da classe operaria, mas representam no movimento presente também o futuro do movimento".^(N47) Por isso, Marx apoiou em 1848, na Polónia, o partido da "revolução agrária", "o mesmo partido que fomentou a insurreição de Cracóvia de 1846,"^(N48) Em 1848-1849, Marx apoiou na Alemanha a democracia revolucionária extrema, sem que nunca se retratasse do que então disse sobre tática. Considerava a burguesia alemã como um elemento "inclinado desde o início a trair o povo" (só a aliança com os camponeses teria permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e "a concluir compromissos com os representantes coroados da velha sociedade". Eis a análise final dada por Marx da posição de classe da burguesia alemã na época da revolução democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que encara a sociedade em movimento e, certamente, não considera unicamente o lado do movimento que olha para trás: "... sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ...espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com plágio; ... sem iniciativa; ... um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto” (Nova Gazeta Renana, 1848, ver Literarischer Nachlass, ^(N49)III, p. 212.) Uns vinte anos mais tarde, numa carta a Engels (III, 224), Marx escrevia que a razão do fracasso da revolução de 1848 foi a burguesia ter preferido a paz na escravidão à simples perspectiva de combater pela liberdade. Quando acabou a época revolucionária de 1848-1849, Marx opôs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar à revolução (luta contra Schapper e Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob uma "paz" aparente, novas revoluções. A seguinte apreciação de Marx sobre a situação na Alemanha nos tempos da mais negra reação, no ano de 1856, mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho fosse orientado: "Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra camponesa." (Correspondência, II, 108.)^(N50) Enquanto não acabou na Alemanha a revolução democrática (burguesa), Marx voltou toda a atenção, em matéria de tática do proletariado socialista, ao desenvolvimento da energia democrática dos camponeses. Pensava que a atitude de Lassaíle era "objetivamente uma traição para com o movimento operário, em benefício da Prússia" (III, 210); entre outras razões porque ele se mostrava demasiado complacente para com os latifundiários e para com o nacionalismo prussiano. "Num país agrário, é uma baixeza - escrevia Engels em 1865, no decurso de uma troca de opiniões com Marx a propósito de uma projetada declaração comum para a imprensa - atacar, em nome do proletariado industrial, unicamente a burguesia, sem mesmo fazer a alusão á patriarcal "exploração à paulada" a que os operários rurais se veem submetidos pela nobreza feudal." (III, 217.)^(N51) No período de 1864 a 1870, quando chegava ao fim a época da revolução democrática burguesa na Alemanha, a época em que as classes exploradoras da Prússia e da Áustria disputavam acerca dos meios para terminar esta revolução por cima, Marx não se limitou a condenar Lassalle pelos seus namoros com Bismarck, corrigia também Liebknecht, que tinha caído na "austrofilia" e defendia o particularismo; Marx exigia uma tática revolucionária que combatesse tão implacavelmente Bismarck como os "austrófilos", uma tática que não se acomodasse ao "vencedor", o junker prussiano, mas recomeçasse imediatamente a luta revolucionária contra ele, inclusivamente no terreno criado pelas vitórias militares da Prússia (Correspondência com Engels, III, pp. 134, 136, 147, 179, 204, 210, 215, 418, 437, 440-441.)^(N52) No apelo célebre da Internacional de 9 de Setembro de 1870, Marx punha em guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas que "tomam o céu de assalto" (carta de Marx a Kugelmann)^(N53). A derrota da ação revolucionária, nesta situação como em muitas outras, era, do ponto de vista do materialismo dialético em que se situava, um mal menor na marcha geral e no resultado da luta proletária do que teria sido o abandono das posições já conquistadas, a capitulação sem combate; uma tal capitulação teria desmoralizado o proletariado e minado a sua combatividade. Apreciando em todo o seu justo valor o emprego dos meios legais de luta em período de estagnação política e de domínio da legalidade burguesa, Marx condenou vigorosamente, em 1877 e 1878, depois da promulgação da lei de exceção contra os socialistas^(N54),a "frase revolucionária" de um Most; mas combateu com a mesma energia, se não mais, também o oportunismo que então se tinha apoderado temporariamente do partido social-democrata oficial, que não tinha sabido dar imediatas provas de firmeza, de tenacidade, de espírito revolucionário e de prontidão, em resposta à lei de exceção, a passar à luta ilegal (Cartas de Marx a Engels, t. IV, pp. 397, 404, 418, 422, 424; ver igualmente as cartas de Marx a Sorge).^(N55)

Notas:

(N39) Die Neue Zeit (Os Tempos Novos): revista teórica do Partido Social-Democrata da Alemanha. Foi publicada em Stuttgart de 1883 a 1923. Na Die Neue Zeit fotam publicadas pela primeira vez certas obras dos fundadores do marxismo. Engels ajudava com os seus conselhos a redação da revista e criticou-a por mais de uma vez por se desviar do marxismo. A partir da segunda metade dos anos 90, após a morte de F. Engels, começaram a aparecer sistematicamente na revista artigos dos revisionistas. Nos anos da primeira guerra mundial a revista adotou uma posição centrista, apoiando de fato os sociais-chauvinistas. 

(N40) Ver a carta de K. Marx a F. Engels de 9 de abril de 1863. 

(N41) Ver K. Marx, Miséria da Filosofia, fim do II capítulo. 

(N42) Carta de K. Marx a F. Engels de 5 de Fevereiro de 1851.

(N43) Cartas de F. Engels a K. Marx de 17 de Dezembro de 1857 e de 7 de Outubro de 1859. 

(N44) Cartistas: partidários do primeiro movimento revolucionário de massas na história da classe operária de Inglaterra nos anos 30-40 do século XIX. Os participantes no movimento publicaram a Carta do Povo e lutavam pelas reivindicações nela apresentadas: sufrágio universal, revogação da existência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao parlamento, etc. Por todo o país, durante vários anos, realizaram comícios e manifestações, nos quais participaram milhões de operários e artesãos. O Parlamento inglês recusou-se a ratificar a Carta do Povo e rejeitou todas as petições dos cartistas. O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus dirigentes. O movimento foi esmagado, mas a influência do cartismo sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande. 

(N45) Carta de F. Engels a K. Marx de 8 de Abril, e cartas de K. Marx a F. Engels de 9 de Abril de 1863 e de 2 de Abril de 1866. 

(N46) Cartas de F. Engels a K. Marx de 19 de Novembro de 1869 e de 11 de Agosto de 1881. 

(N47) K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, capítulo IV. 

(N48) Trata-se da insurreição nacional-libertadora democrática na República de Cracóvia, república que desde 1815 estava sob o controle da Áustria, da Prússia e da Rússia. No decorrer da insurreição os rebeldes criaram um governo nacional que emitiu um manifesto sobre a abolição das cargas feudais e prometeu entregar as terras aos camponeses, sem resgate. Em outros manifestos, o governo decretou a criação das oficinas nacionais, a elevação dos salários nestas, o estabelecimento da igualdade civil. 

(N49) K. Marx, A Burguesia e a Contra-Revolução, fim do II capítulo.

(N50) Carta de K. Marx a F. Engels de 16 de Abril de 1856. (retornar ao texto)

(N51) Cartas de F. Engels a K. Marx de 27 de Janeiro e de 5 de Fevereiro de 1865. 

(N52) Ver as cartas de F. Engels a K. Marx de 11 de Junho de 1863, 24 de Novembro de 1863, 4 de Setembro de 1864, 27 de Janeiro de 1865, 22 de Outubro de 1867, 6 de Dezembro de 1867, e as cartas de K. Marx a F. Engels de 12 de Julho de 1864, 10 de Dezembro de 1864, e de Fevereiro de 1865, 17 de Dezembro de 1867. 

(N53) Carta de K. Marx a L. Kugelmann de 12 de Abril de 1871. 

(N54) A lei exceção contra os socialistas vigorou na Alemanha de 1878 a 1890. A lei proibia todas as organizações do partido Social-Democrata, as organizações operárias, a imprensa operária. Foram confiscadas as publicações socialistas, os sociais-democratas foram perseguidos e deportados. Mas o partido Social-Democrata da Alemanha soube organizar o trabalho clandestino, aproveitando ao mesmo tempo as possibilidades legais para fortalecer laços com a população. Em 1890, sob a pressão do movimento operário de massas, que se fortalecia cada vez mais, a lei de exceção contra os socialistas foi revogada. 

(N55) Ver as cartas de K. Marx a F. Engels de 23 de Julho e de 1 de Agosto de 1877, e de 10 de Setembro de 1879, e as cartas de F. Engels a K. Marx de 20 de Agosto e de 9 de Setembro de 1879. 

Fonte:   Lenin, Obras Escolhidas, Edições "Avante!", 1977.

Edição: Página 1917