A Experiência do KKE no Confronto ao Oportunismo*

    O conflito contra o oportunismo não cessa enquanto as causas sociais da sua gênese ainda existem e exercem pressão para a adaptação ao sistema. “A posição contra o oportunismo equivale à posição contra a classe burguesa do nosso próprio país”, como disse Lenin.

Passeata do KKE em Atenas.

A experiência do Partido Comunista da Grécia (KKE) a confrontar o oportunismo

Lenin definiu o dever de confrontar o oportunismo como uma precondição essencial para que o Partido possa concretizar os seus objetivos revolucionários: “A não ser que a parte revolucionária do proletariado esteja exaustivamente preparada para a expulsão e supressão do oportunismo, é inútil sequer pensar em ditadura do proletariado. Essa é a lição da Revolução Russa que devia ser levada a efeito pelos líderes dos Sociais-Democratas Alemães “independentes”, pelos socialistas Franceses e por aí fora, que agora querem evitar o assunto pela via do reconhecimento verbal da ditadura do proletariado”.

Inicialmente, o oportunismo não aparece como uma corrente política ideológica organizada. A experiência histórica provou que o oportunismo inicialmente aparece escamoteado de várias maneiras e que habitualmente utiliza problemas objetivos que aparecem no desenvolvimento da luta do movimento operário.

O suavizar de princípios operacionais do partido constitui a base para o gradual deslizar para teses oportunistas.

Ele (o oportunismo) aparece quando os desenvolvimentos e as necessidades requerem o ajustamento das táticas do movimento para novas condições.

A tendência a subestimar as dificuldades, sobrestimar os sucessos, subestimar a complexidade e a natureza de longo-prazo da luta e vice versa, a tendência para a desilusão e compromisso com as dificuldades, a absolutização dos fracassos e a retirada da luta de classes são expressões do oportunismo.

O oportunismo desenvolve-se e amadurece de tal maneira. A princípio um erro tático ou até um erro mais sério relativo aos princípios do Partido pode ocorrer que pode ser transformado com o tempo num desvio e finalmente ele pode se tornar uma corrente política e numa direção geral. Este assunto não significa que todos os erros cometidos pelo PC são devidos a uma atitude oportunista ou devido a um desejo de compromisso. Contudo, o Partido é julgado pela sua capacidade de corrigir os seus erros. Caso contrário, os erros serão consolidados e isso objetivamente leva ao desvio.

No seu processo de formação e amadurecimento dentro do PC ou dentro do movimento, o oportunismo utiliza declarações revolucionárias e esconde as suas divergências a respeito dos princípios do PC com várias discordâncias táticas em nome da revolução. Ele pode ser expresso como: a submissão a uma correlação de forças negativa em nome da ação tática, a abstração ou a equivalência da estratégia com as táticas e o desprendimento de objetivos individuais da estratégia.

Existem vários momentos em que a responsabilidade pelo desenvolvimento e pela imposição do oportunismo é das tendências que se comprometem e procuram a reconciliação com ele.

A luta incansável e sem vacilações contra o oportunismo é uma obrigação para um PC promover a sua estratégia e para consolidar o seu papel como vanguarda política e ideológica da classe operária.

Para lidar com o oportunismo o partido tem de ter a capacidade de:

• Subordinar a sua atividade inteira à sua definida estratégia revolucionária.
• Estar preparado para interpretar teoricamente os desenvolvimentos, os novos elementos do ponto de vista da defesa ideológica dos princípios teóricos e a capacidade de explicar os novos fenômenos na perspectiva de classe.
• Conduzir elaborações teóricas a respeito das conclusões sobre a ação política e a operação do partido.
• Assegurar o constante aprofundamento do nível político-ideológico geral do Partido e da relação das forças do partido com a teoria Marxista-Leninista.
• Salvaguardar a relação do partido com a classe operária e a correspondente composição de classe operária do partido.
• Assegurar a independência ideológica, política e organizacional do Partido a respeito de qualquer política de alianças e para perceber que a luta é conduzida dentro da estrutura da aliança.
• Ter a relação certa entre a vanguarda e as massas operárias e populares: nem submissão ao nível de consciência das massas nem ficar separado delas.
• Assegurar que os princípios operacionais do partido são o centralismo democrático, a crítica e auto-crítica e o coletivo.

O KKE conseguiu persistir e dar passos para o seu reagrupamento político-ideológico e organizacional devido ao fato que uma grande parte dos seus quadros e membros não se vergaram aos apelos à contra-revolução em finais dos anos 1980.

O KKE possuía como legado a tradição de conflito com o poder burguês através da luta do Exército Democrático da Grécia (DSE) em 1946-1949. Ele confrontou o revisionismo e o oportunismo euro-comunista em 1968 apesar do fato de ter ocorrido uma guinada oportunista direitista dentro do Partido depois do 6º plenário de 1956 – também devido à interferência do PCUS e de outros 5 partidos-irmãos, num contexto de sérios erros estratégicos e fraquezas.

A experiência histórica demonstrou que quando existem inconsistências entre as declarações e objetivos programáticos por um lado e a linha política direta para a sua realização por outro lado, quando não existe consistência entre palavras e ações, então as inconsistências que ocorrem serão resolvidas sacrificando as “declarações revolucionárias”.

A experiência histórica do KKE demonstrou que todas as expressões da luta do oportunismo por dominar dentro do Partido adquirem as características de trabalho de facções. Este faccionalismo foi óbvio nos desenvolvimentos que prepararam o 6º plenário de 1956 (faccionalismo apoiado pela liderança do PCUS) e durante o caso do 12º plenário de 1968 assim como durante a crise que o partido experimentou ao longo do período 1989-1991.

O oportunismo não deve ser identificado apenas com certos indivíduos que lideraram e expressaram um desvio oportunista. A confrontação (contra o oportunismo) não diz respeito apenas à ação do Partido contra estes indivíduos, que evidentemente tem de ser decisiva.

Tem de haver sempre a identificação de uma causa mais profunda e das razões que levaram ao desenvolvimento deste desvio. Isto é, as forças principais que lideraram a tentativa de dissolução do KKE ou a sua transformação num partido euro-comunista não têm a responsabilidade exclusiva pela série de escolhas oportunistas como a condenação da luta do DSE como sectarismo, como a dissolução das organizações ilegais do partido ou até na participação do KKE na formação da EDA*. (NT: União Democrática de Esquerda, partido substituto legal do KKE quando este esteve ilegalizado durante décadas em plena democracia burguesa).

Consequentemente, a confrontação decisiva contra estas forças expulsando-as do Partido é um imperativo, uma necessidade imediata, mas (quando isso foi feito) não confrontou a raiz do problema.

Adicionalmente, a experiência demonstra que a existência de reflexos (reações) a respeito da confrontação contra o oportunismo abertamente direitista, contra a tentativa de mutação ou de dissolução do Partido é um elemento importante que não foi perdido ao longo da história inteira do Partido, mesmo no período em que a guinada oportunista de direita foi dominante como foi expresso pelo 6º Plenário de 1956.

Porém, já se provou que estes reflexos por si só não são suficientes. Enquanto o principal problema não for confrontado, nomeadamente a questão de elaborar uma estratégia revolucionária e linha política revolucionária, então as lacunas estratégicas que são formadas no futuro irão consolidar o potencial do oportunismo e tentar alcançar a dominação dentro do Partido.

Como foi apontado no Ensaio da História do KKE, volume 2, 1949-1968: “Já se confirmou que o oportunismo e o faccionalismo consideram a crítica aberta, a auto-crítica, a colectividade, a revelação dos verdadeiros problemas aos membros do Partido, a confiança no juízo deles, o controlo sobre a implementação das decisões e o centralismo democrático em geral como seus inimigos.” [33]

O conflito contra o oportunismo não cessa enquanto as causas sociais da sua gênese ainda existem e exercem pressão para a adaptação ao sistema. “A posição contra o oportunismo equivale à posição contra a classe burguesa do nosso próprio país”, como disse Lenin.

A pressão para a perda de independência política e ideológica do Partido não é sempre expressa diretamente pela classe burguesa e pelos seus aparatos (Comunicação Social, supressão pelo Estado, etc.) mas também é trazida para dentro das suas fileiras pelas suas próprias forças ou é reproduzida como pressão oportunista por forças que se separam do movimento comunista e continuam a pressionar as suas forças organizadas ou de fato de dentro do círculo de influência política do partido.

Frequentemente no passado, a aliança com o oportunismo (com a social-democracia durante um período histórico) foi realizada em nome da unidade da classe operária ou em nome da aliança entre a classe operária e as camadas populares pobres. A unidade política da classe operária apenas pode ser alcançada através da mobilização da classe operária à volta do seu Partido. Numerosos partidos expressando os interesses gerais da classe operária, independentemente de como eles se auto-intitulem, não podem existir.

Baseado nestes fatos a Resolução Política do 19º Congresso do KKE fez referência a que: “Nas condições de capitalismo monopolista emergem partidos políticos e grupos oportunistas com várias formas que se separaram do KKE e têm posições diferentes (do KKE) em inúmeros assuntos mas acima de tudo na principal questão política, a questão “reforma ou revolução”. O KKE não pode levar a cabo nenhuma cooperação política com estas forças políticas. Isto mantém-se verdade independentemente das manobras que as forças políticas oportunistas levem a cabo nas condições da ascenção do movimento adotando palavras de ordem que parecem ser a favor do povo. A sua proposta política (dos oportunistas) para o problema do poder está integrada nos parâmetros da gestão do sistema capitalista.” [34]

Hoje o KKE projeta a necessidade da vitória contra o oportunismo e da confrontação contra o oportunismo independentemente da sua força eleitoral e das suas expressões políticas. A linha política oportunista hoje impede a classe operária e as suas forças aliadas de romper o seu apoio à linha política burguesa. A linha da “unidade da esquerda”, da aliança com o objectivo de um “governo de esquerda” é a linha da assimilação (capitulação). A derrota desta linha facilitará às mais amplas massas operárias a avaliação com critérios com orientação de classe dos partidos políticos, a compreensão que os seus problemas estão baseados num caráter de classe e a ganhar consciência da necessidade da luta para mudar o caráter do poder.

A luta contra o oportunismo também diz respeito às condições em que novas parcelas das massas surgem na disputa e na luta contra qualquer política governamental, nas condições de crise econômica e ainda mais nas condições de instabilidade política burguesa e ascenso revolucionário. É necessária a preparação política e ideológica adequada de forma a neutralizar as armadilhas da classe burguesa que também utiliza o oportunismo. Hoje, nestas condições, na Grécia ficou demonstrado que o surgimento do Syriza como um dos principais pilares para a reformulação do pólo social-democrata, tendo como sua perspectiva o governo burguês, fortalece as tendências de reagrupamento das forças políticas oportunistas com o objetivo de “criar um terceiro pólo na esquerda”, enquanto estas forças têm como principal característica a tolerância ou mesmo o apoio a um “governo de esquerda” no terreno do capitalismo.

O PC tem de consistentemente e de forma constante expor as inconsistências, as vacilações e o aventureirismo do oportunismo, mesmo quando as forças oportunistas declaram a sua fidelidade ao derrubada do capitalismo.»

*[Nota da Tradução Portuguesa: A perspectiva burguesa do partido EDA pode ser vista na wikipédia em inglês e confirma aquilo que o KKE diz sobre o oportunismo deste partido] O partido foi fundado em julho de 1951 por proeminentes políticos de centro-esquerda e de esquerda, alguns dos quais eram ex-membros do ELAS. Embora inicialmente a EDA fosse destinada a atuar como um substituto e frente política do banido Partido Comunista da Grécia, ela acabou adquirindo uma voz própria, bastante pluralista e moderada. Este desenvolvimento foi mostrado mais claramente na época da cisão de 1968 nas fileiras do Partido Comunista da Grécia, com quase todos os ex-membros da EDA se juntando à facção com tendências euro-comunistas e moderadas.

https://en.m.wikipedia.org/wiki/United_Democratic_Left

*Trecho do livro: Assuntos teóricos sobre o programa do KKE (Capítulo 4 – A luta contra o oportunismo), publicado pelo Departamento Internacional do CC do KKE.

Fonte: https://emdefesadocomunismo.com.br/a-experiencia-do-kke-a-confrontar-o-oportunismo/

Edição: Página 1917

A Internacional Comunista*

Antonio Gramsci

24 de maio de 1919

A Internacional Comunista nasceu da e com a revolução proletária, e com ela se desenvolve. Três grandes estados proletários, as Repúblicas Soviéticas da Rússia, Ucrânia e Hungria, já constituem sua base real histórica.

Em uma carta a Sorge, de 12 de setembro de 1874, Friedrich Engels escreveu a propósito da I Internacional em vias de dissolução:

“A Internacional dominou dez anos de história europeia e pode contemplar sua obra com orgulho. Mas ela sobreviveu em sua forma antiquada. Creio que a próxima Internacional será, uma vez que os trabalhos de Marx tenham cumprido sua função durante tantos anos, diretamente comunista, e instaurará nossos princípios”.

A II Internacional não justificou a fé de Engels. No entanto, depois da guerra e após a experiencia positiva da Rússia, os contornos da Internacional revolucionária, da Internacional de conquistas comunistas, foram claramente traçados.

A Internacional tem por base a aceitação dessas teses fundamentais, elaboradas de acordo com o programa da Liga Espártaco da Alemanha e do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia:

1. A época atual é a da decomposição e fracasso de todo o sistema capitalista mundial, o que significará o fracasso da civilização europeia, se o capitalismo não for suprimido com todos os seus antagonismos irremediáveis.
2. A tarefa do proletariado na hora atual consiste na conquista do poder do Estado. Essa conquista significa a supressão do aparelho de governo da burguesia e organização de um aparelho de governo proletário.
3. Esse novo governo é a ditadura do proletariado industrial e dos camponeses pobres, que deve ser o instrumento da supressão sistemática das classes exploradoras e de sua expropriação. O tipo de Estado proletário não é a falsa democracia burguesa, forma hipócrita de dominação oligárquica financeira, mas a democracia proletária, que fará a libertação das massas trabalhadoras; não o parlamentarismo, mas o autogoverno das massas através de seus próprios órgãos eletivos; não a burocracia de carreira, mas órgãos administrativos criados pelas próprias massas, com participação real das massas na administração do país e na tarefa socialista de construção. A forma concreta do Estado proletário é o poder dos Conselhos e das organizações semelhantes.
4. A ditadura do proletariado é a ordem de expropriação imediata do capital e da supressão do direito da propriedade privada sobre os meios de produção, que devem ser transformados em propriedade de toda a nação. A socialização da grande indústria e de seus centros organizadores, o banco; o confisco da terra dos proprietários latifundiários e a socialização da produção agrícola capitalista (entendendo por socialização a supressão da propriedade privada, a transferência da propriedade para o Estado proletário e o estabelecimento da administração socialista a cargo da classe operária); o monopólio do grande comércio; a socialização dos grandes palácios nas cidades e dos castelos no campo; a introdução da administração operária e a concentração das funções econômicas nas mãos dos órgãos da ditadura proletária; eis a tarefa do governo proletário.
5. Para assegurar a defesa da revolução socialista contra os inimigos do interior e do exterior, e para socorrer a outras frações nacionais do proletariado na luta, é necessário desarmar totalmente a burguesia e seus agentes, e armar a todo o proletariado, sem exceção.
6. A atual situação mundial exige o máximo contato entre as diferentes frações do proletariado revolucionário, exige, inclusive, um bloco total dos países em que a revolução socialista já é vitoriosa.
7. O método principal de luta é a ação das massas do proletariado até o conflito aberto contra os poderes do Estado capitalista.

A totalidade do movimento proletário e socialista mundial orienta-se decididamente para a Internacional Comunista. Os operários e os camponeses percebem, mesmo que de maneira confusa e vaga, que as repúblicas soviéticas da Rússia, Ucrânia e Hungria são as células de uma nova sociedade que cristaliza todas as aspirações e esperanças dos oprimidos do mundo. A ideia da defesa das revoluções proletárias contra os assaltos do capitalismo mundial deve servir para estimular os fermentos revolucionários das massas: nesse terreno, é necessário organizar uma ação enérgica e simultânea dos partidos socialistas da Inglaterra, França e Itália, que imponha a cessação de qualquer ofensiva contra a República dos Sovietes. A vitória do capitalismo ocidental sobre o proletariado russo significaria jogar a Europa por duas décadas nos braços da reação mais feroz e implacável. Para impedir isso, para conseguir reforçar a Internacional Comunista, a única que pode dar ao mundo a paz no trabalho e a justiça, nenhum sacrifício deve parecer demasiado grande.

* Publicado em L'Ordine Nuovo - 24 de maio de 1919

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/gramsci/1919/05/24.htm

Edição: Página 1917

Os Ilusionistas

Ney Nunes

28/07/2023

Eles juram fidelidade à revolução, ao socialismo e ao comunismo. Declaram-se anticapitalistas e anti-imperialistas. Porém, quando cotejamos o discurso com a prática, vemos que a diferença é gigantesca. Não passam de meros ilusionistas.

Como ser fiel a revolução e a causa do socialismo, quando, ao mesmo tempo, estão a reboque de facções burguesas, fazendo causa comum na defesa da farsesca democracia e suas instituições reacionárias? Seguem obedientes ao calendário eleitoral na expectativa de eleger um parlamentar ou garantir, vendendo apoio, alguns carguinhos em gabinetes reformistas?

Que anticapitalismo fantoche é este, limitado à crítica ao neoliberalismo, apresentado como o “mal maior” que poderia ser mitigado por um capitalismo estatista ou desenvolvimentista? Desde quando apoiar potências ou alianças capitalistas em conflito é ser anti-imperialista? Dessa forma, renegam o materialismo dialético e a história da luta de classes, fazem coro com facções das suas respectivas burguesias e compactuam assim com a gestão da barbárie.

Onde imaginam fazer a revolução? No seio da pequena-burguesia? No funcionalismo público? Nas mesinhas de bar e nos hotéis bancados pelo parasitismo sindical? Em convescotes acadêmicos? No atoleiro pós-moderno do identitarismo? É justamente aí nesse gueto pequeno-burguês, onde vivem e proliferam concepções degeneradas de um pseudo-marxismo, ao qual devemos combater sem tréguas.

Uma coisa é certa, quanto mais distantes desses ilusionistas, mais próximos estaremos da revolução e do socialismo.

Teoria Marxista da Dependência

Mathias Seibel Luce*

Agosto/2017

[...] Forjada no calor da luta de classes na América Latina dos anos 1960 e 1970 pelos brasileiros Ruy Mauro Marini, Vania Banbirra e Theotonio dos Santos, a TMD é a síntese do encontro profícuo entre a teoria do valor de Marx e a teoria marxista do imperialismo, esta última formulada, entre outros, por Lenin. Deste encontro nasceu o veio teórico em que se descobriram categorias originais, para dar conta de explicar processos e tendências específicos  no âmbito da totalidade integrada e diferenciada que é o capitalismo mundial. Categorias como superexploração da força de trabalho, transferência de valor, cisão no ciclo do capital, subimperialismo padrão de reprodução do capital e a própria categoria dependência são frutos dessa vigorosa tradição crítica, que além dos fundadores brasileiros tem entre seus expoentes nomes como Jaime Osório, Orlando Caputo, Adrían Sotelo Valencia e toda uma nova geração de pesquisadores que procuram dar continuidade ao programa de investigação da TMD no presente.

A partir das formulações da TDM logrou-se decisivamente, com maior rigor a compreensão crítica de que:  desenvolvimento e subdesenvolvimento não eram processos desvinculados, nem um continuum separado pelo tempo ou superável meramente por políticas econômicas; que a industrialização em si, sem a ruptura com as estruturas socioeconômicas dominantes, não seria capaz de levar à superação das enormes mazelas em nossas formações sociais, mas produziria formas renovadas da dependência; que a condição econômico-social da América Latina não se devia à falta de capitalismo, sendo na verdade uma maneira particular em que o capitalismo se reproduz; que não havia burguesias internas com vocação anti-imperialista, mas o desenvolvimento associado e integrado ao imperialismo, em que as classes dominantes locais procuram compensar sua desvantagem na competição intercapitalista superexplorando os trabalhadores; que o imperialismo não era um fenômeno externo, mas apresenta também uma face interna, fincando raízes em nossas sociedades; que o sujeito revolucionário não era a frente pelo desenvolvimnto do "capitalismo nacional", mas a frente de classe a ser integrada pelo proletariado, o campesinato e setores da pequena burguesia; que a crítica da política econômica deveria avançar para o terreno da crítida da Economia Política; em suma, que nem o funcionamento da lei do valor, nem a configuração histórica das formações econômico-sociais se dão uniformemente, mas sob o desenvolvimento desigual¹, não sendo um dualismo estrutural, nem tampouco um todo indiferenciado, mas um coplexo de complexos que é preciso conhecer com o devido rigor, para atuar sobre sua realidade e poder transformá-la.

* Mathias Seibel Luce, docente do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Notas:

1 - Por vezes, a TMD é interpretada como expressão da abordagem do desenvolvimento desigual e combinado, de Leon Trotsky. Na verdade, as fontes principais da TMD são a teoria do valor de Marx e a teoria do imperialismo e o debate sobre a diferenciação das formações econômico-sociais e desenvolvimento desesigual em Lenin. Podem ser encontrados pontos de aproximação e discussão com a tese do desenvolvimento desigual e combinado. Porém, entendemos que esta última está em um nível de abstração mais geral, pensando a desigualdade do ritmo no processo histórico para uma gama variada de acontecimentos. Diferentemente, o desenvolvimento desigual examinado pela TMD estriba especialmente no desdobramento histórico da lei do valor e na diferenciação das formações econômico-sociais, no contexto de formação do mercado mundial e na integração dos sistemas de produção, dando passo a fenômenos históricos específicos. Daí advêm leis tendenciais específicas à  economia dependente, descobertas originalmente pela TMD e que são expressão agudizada das leis gerais do capital, sob tendências negativamente determinadas enquanto momento predominante.

Fonte: Teoria Marxista da Dependência, Mathias Seibel Luce, Expressão Popular, p. 9-11, 2018.

Edição: Página 1917