Dez Anos Depois, o Heroísmo de Snowden Brilha Ainda Mais

JAMES BOVARD*

8 de junho de 2023

Edward Snowden

Esta semana faz dez anos que Edward Snowden começou a chocar o mundo com suas revelações sobre crimes de vigilância federal. Infelizmente, muitos dos meios de comunicação que usaram suas revelações de informações confidenciais há muito o ignoram ou se juntaram à descarada avalanche que pede sua condenação.

Snowden prestou um serviço heróico ao expor aos norte-americanos a invasão da sua privacidade levada a cabo por Washington. A “recompensa” de Snowden  foi o exílio na Rússia sem chance de um julgamento justo caso ele voltasse para os Estados Unidos. Mas, como ele mesmo afirmou corajosamente: "Prefiro ser apátrida do que sem voz." Ele também explicou por que vazou as informações classificadas: "Eu não poderia, em sã consciência, permitir que o governo dos Estados Unidos destruísse a privacidade, a liberdade na Internet e as liberdades básicas das pessoas em todo o mundo com esta enorme máquina de vigilância que eles estão construindo secretamente." 

Para reconhecer a contribuição de Snowden para a liberdade, convem repassar o panorama político e jurídico anterior as suas revelações. Em 2008, as denúncias do senador Barack Obama sobre os grampos sem mandado judicial do governo Bush garantiram sua imagem como defensor das liberdades civis. Em campanha para presidente, Obama prometeu “acabar com as escutas telefônicas ilegais de cidadãos estadounidenses…. Não mais ignorar a lei quando ela é inconveniente.” Infelizmente, Obama não prometeu não ignorar a lei quando era “muito, muito conveniente”.

Barack Obama: espião-chefe norteamericano

Quando Obama conquistou a indicação presidencial do Partido Democrata, ele voltou atrás e votou pela concessão de imunidade às empresas de telecomunicações que traíram seus clientes para o Tio Sam. Este foi um indicador para as futuras violações constitucionais. Depois que Obama assumiu o cargo, seus nomeados expandiram rapidamente as apreensões de dados pessoais dos norteamericanos pela Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês). O Washington Post caracterizou o primeiro mandato de Obama como “um período de crescimento exponencial do recolhimento de dados pela NSA”.

As revelações sobre vigilância ilícita que começaram após o 11 de setembro continuaram independentemente do mantra de Obama “Esperança e Mudança”. Pouco depois da posse de Obama, o ex-analista da NSA, Russell Tice declarou que a NSA estava monitorando “todas as comunicações dos estaounidenses. Faxes, telefonemas e suas comunicações por internet." Tice também revelou que a NSA tinha como alvo jornalistas e agências de notícias para escutas telefônicas. As revelações de Tice não conseguiram receber atenção da mídia.

Em junho de 2009, a NSA admitiu que havia coletado acidentalmente as informações pessoais de um grande número de cidadãos. O New York Times informou que “o número de comunicações individuais coletadas indevidamente poderia chegar a milhões”. Mas não foi um crime; foi meramente uma “coleta excessiva” inadvertida de dados pessoais dos estadunidenses que a NSA reteve por (pelo menos) cinco anos.

Em 2010, o Washington Post informou que “a cada dia, os sistemas de coleta da [NSA] interceptam e armazenam 1,7 bilhão de e-mails, telefonemas e outros tipos de comunicação”. Em 2011, a NSA expandiu um programa para fornecer informações de localização em tempo real de cada estadunidense com um telefone celular, adquirindo mais de um bilhão de registros de telefones celulares por dia da AT&T. Apesar de tudo isso, a mídia continuou retratando Obama como um salvador das liberdades civis.

Obama perpetuou doutrinas legais perversas da era Bush para proteger totalmente a vigilância federal do escrutínio judicial. Depois que a Suprema Corte aceitou um caso de escutas telefônicas sem mandado em 2012, o governo Obama instou os juízes a arquivar o caso. Um editorial do New York Times classificou a posição do governo como “uma pegadinha particularmente cínica: como os grampos são secretos e ninguém pode dizer com certeza se suas ligações foram ou serão monitoradas, ninguém tem legitimidade para processar a vigilância.”

Che Guevara, 95 Anos de um Revolucionário Internacionalista - 14/06/1928

"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."

Che Guevara

O Militarismo e as Guerras Vindouras

István Mészáros*

2003

"Podemos de fato prever sem hesitação, com base nas instabilidades já visíveis, a explosão de pesados antagonismos entre as maiores potências no futuro. Mas será que isso em si, ignorando as determinações causais que estão na raiz dos desenvolvimentos imperialistas, poderá dar uma resposta às contradições sistêmicas que estão em jogo? Seria ingenuidade pensar que tal será possível."

Bombardeio nuclear no Japão em 1945. 

Não é a primeira vez na História, nos nossos dias, que o militarismo pesa na consciência dos povos como um pesadelo. Entrar em pormenores seria demasiado longo. Basta, contudo, remontar ao século XIX, quando o militarismo como importante instrumento da tomada de decisões políticas se afirmou, com a erupção do imperialismo moderno à escala mundial, em contraste com as suas variedades iniciais, muito mais limitadas. No último terço do século XIX, não só os Impérios Britânico e Francês dominavam vastos territórios, como também os Estados Unidos deixaram a sua pesada marca ao tomarem direta ou indirectamente o controle das antigas colônias do Império Espanhol na América Latina, acrescentando-lhes a sangrenta repressão de uma grande luta de libertação nas Filipinas e instalando-se como dirigentes nessa região de um modo que ainda persiste de uma forma ou de outra. Também não devemos esquecer as calamidades provocadas pelas ambições imperialistas do "Chanceler de Ferro" Bismarck e prosseguidas de forma reforçada pelos seus sucessores, que provocaram o desencadear da Primeira Guerra Mundial e o seu rescaldo profundamente antagônico, trazendo consigo o revanchismo de Hitler e pressagiando assim muito claramente a própria Segunda Guerra Mundial.

Os perigos e sofrimentos imensos causados por todas as tentativas de resolução de problemas sociais profundamente arraigados através de intervenções militares, seja a que escala for, são sobejamente evidentes. Todavia, se observarmos mais de perto a tendência histórica das aventuras militaristas, verificamos de forma assustadoramente clara que elas revelam uma intensificação cada vez maior e uma escala cada vez mais ampla, que vai de confrontos locais até duas terríveis guerras mundiais no século XX e à potencial aniquilação da Humanidade, quando chegar a nossa vez.

É bastante pertinente citar, neste contexto, o distinto oficial prussiano e estrategista, não só prático como teórico, Karl Marie von Clausewitz (1780-1831), que morreu no mesmo ano que Hegel, igualmente de cólera. Foi von Clausewitz, Director da Escola Militar de Berlim nos últimos treze anos da sua vida, que, no seu livro publicado a título póstumo — Vom Kriege (“Sobre a Guerra”, 1833) —, deu uma definição clássica e ainda hoje frequentemente citada da relação entre a política e a guerra: “ a guerra é a continuação da política por outros meios”.

Esta famosa definição era sustentável até há muito pouco tempo, mas tornou-se totalmente insustentável nos nossos dias. Pressupunha a racionalidade das ações que estabelecem uma ligação entre os domínios da política e da guerra como continuação uma da outra. Neste sentido, a guerra em causa tinha de ser vencível, pelo menos em princípio, mesmo se se podiam prever erros de cálculo que levassem à derrota a nível instrumental. A derrota em si não podia destruir a racionalidade da guerra como tal, dado que, depois da — todavia desfavorável — nova consolidação da política, a parte derrotada podia planejar outra ronda de guerra como continuação racional da sua política por outros meios. Assim, a condição absoluta da equação de von Clausewitz a satisfazer era a vencibilidade da guerra em princípio, de modo a recrear o "eterno ciclo" da política que leva à guerra e desta à política que leva a outra guerra e assim por diante ad infinitum. Os intervenientes nestes confrontos eram os Estados nacionais. Não importava quão monstruosos eram os danos infligidos aos adversários, e mesmo ao seu próprio povo (recordem-se de Hitler!), a racionalidade da ação militar estava garantida se a guerra pudesse ser considerada vencível em princípio.

Atualmente, a situação é qualitativamente diferente. Por dois motivos principais. Primeiro, o objetivo da guerra viável na fase atual de desenvolvimento histórico, em conformidade com os requisitos do imperialismo em termos de objetivo — a dominação mundial pelo Estado mais poderoso do capital, em sintonia com os seus próprios desígnios políticos de “globalização” autoritária impiedosa (disfarçada de “comércio livre” num mercado mundial dominado pelos EUA) —, é finalmente não vencível, pressagiando, antes pelo contrário, a destruição da Humanidade. Nem o mais peregrino exercício de imaginação poderia levar a considerar tal objetivo como racional de acordo com o requisito racional estipulado da “continuação da política por outros meios” conduzido por uma nação, ou por um grupo de nações contra outra. Impor agressivamente a vontade de um Estado poderoso a todos os outros, mesmo que por razões táticas de cinismo a guerra defendida seja absurdamente camuflada como uma “guerra puramente limitada” que conduz a outras “guerras limitadas sem fim determinado”, apenas pode, por conseguinte, ser qualificado de irracionalidade total.

O segundo motivo reforça grandemente o primeiro. No que se refere às armas já disponíveis para vencer a guerra ou guerras do século XXI, existem pela primeira vez na História armas capazes de exterminar não apenas o adversário mas toda a Humanidade. Também não devemos ter a ilusão de que essas armas serão as últimas a serem desenvolvidas. Outras armas, ainda mais eficazmente mortais, poderão surgir amanhã ou depois de amanhã. Além disso, a ameaça de utilização dessas armas é atualmente considerada um instrumento estratégico inaceitável. Assim, juntemos os dois motivos acima expostos e a conclusão é incontornável: encarar a guerra como mecanismo de dominação global no mundo atual demonstra que nos encontramos no precipício da irracionalidade absoluta, do qual não poderemos recuar se aceitarmos o atual curso de desenvolvimento. O que faltava na definição clássica de guerra de von Clausewitz como “continuação da política por outros meios” era a procura das causas subjacentes mais profundas da guerra e a possibilidade de as evitar . O desafio que consiste em enfrentar essas causas é hoje em dia mais urgente do que nunca: a guerra do século XXI que se perfila no horizonte não só não é “vencível em princípio”, mas, pior do que isso, é em princípio não vencível. Por conseguinte, perspectivar o prosseguimento da guerra, tal como o faz o documento de estratégia da administração americana, de 17 de Setembro de 2002, faz com que a irracionalidade de Hitler pareça um modelo de racionalidade.

O tempo Urge e isso Nada Tem a Ver com as Próximas Eleições

Coordenação de Núcleos Comunista (CNC)

01/06/23

O balanço que cabe à classe operária fazer das últimas eleições municipais, e autonómicas em alguns territórios, assim como da convocação antecipada de eleições gerais, nada tem a ver com as análises histéricas daqueles que se desesperam pela derrocada de “a esquerda”.

O que esperavam? Que enquanto os governos ditos “progressistas” executam disciplinadamente o programa do grande capital e afundam-se literalmente na miséria as condições e sobretudo as expectativas de vida da classe operária e de amplos sectores do povo, essa mesma gente os apoiasse fazendo caso da sua única proposta: “vota em nós, senão vem o VOX”?

O que aconteceu foi o previsível, talvez da forma mais rápida e mais rotunda do que caberia esperar: a enésima substituição do PSOE pelo PP, o avanço discreto do VOX e a liquidação do experimento Podemos. A efémera existência dos “roxos” [referência ao partido Podemos, conhecido por essa cor, NT] durou o tempo necessário para que a burguesia o usasse como canalização eleitoral das mobilizações populares que em 2014 despejavam na rua a sua indignação pelos ataques com que os poderes de facto pretendiam “sair” da crise.

Chegou a hora de constatar que, salvo diferenças em aspectos menores, todos os partidos institucionais obedecem disciplinadamente aos mandamentos da grande burguesia, cujos interesses são representados pela UE e pela OTAN. Todas e cada uma das suas políticas respondem às necessidade de um capitalismo em crise agónica que tenta sobreviver elevando de modo insaciável a exploração da classe operária e apropriando-se, como nunca antes, dos recursos públicos. Seus instrumentos são a concentração e centralização de capital em cada vez menos mãos, a destruição maciça de emprego, a aniquilação de pequenos e médios agricultores e pecuaristas em benefício das grandes multinacionais e a destruição e privatização dos serviços públicos. Para justificá-lo, não cessam de criar “relatos” com diversos guiões como a alteração climática, o capitalismo verde, as pandemais ou os gastos militares, que além disso lhe permite continuarem a chupar como hienas os fundos públicos.

A miséria, a insegurança, a falta de futuro estendem-se como um tsunami entre a classe operária.

Do outro lado da moeda, a da realidade asfixiante da imensa maioria da população trabalhadora, ao desemprego e à precaridade soma-se a insuportável carestia de bens de primeira necessidade: os alimentos, a habitação, a luz, o gás, a gasolina, ou seja, de tudo o que é imprescindível para sobreviver.

Uns poucos dados oficiais refletem a ponta do iceberg do desastre quotidiano que vive a classe operária. E a classe operária somos todos, jovens, maiores, mulheres, imigrantes, precários ou com “emprego estável”. Somos a enorme massa informe, que às vezes toma consciência do seu imenso poder. Somos aqueles que, nascidos aquí ou em qualquer outro sítio, dependemos totalmente da venda da nossa força de trabalho, de modo que, se não conseguimos que a comprem, espera-nos a queda na mesma miséria daqueles que afogam o seu desespêro no álcool, nos estupefacientes vários ou nos medicamentos. Esse é o drama quotidiano que se oculta por trás de todos estes números, que explode no silêncio dos mais de 4 000 suicídios anuais ou que se enraiza nos cérebros anestesiados por ansiolíticos e antidepressivos, tentando assim acalmar o sofrimento insuportável de uma vida sem sentido:

A metade da população, entre ele dois milhões e meio de trabalhadores empregados não chega ao fim do mês.

Meio milhão de empregadas domésticas ganha menos do que o salário mínimo.

Os números oficiais de desemprego juvenil ultrapassam os 40%

Dos dois milhões e duzentos mil trabalhadores com emprego temporário, 75% são mulheres.

As pensões não contributivas, daqueles que não chegaram a cumpri os requisitos, 445 000 pessoas, são em média de 412 euros. As pensões das mulheres são 22,3% inferiores às dos homens.

A proporção de fixos descontínuos, que vão para a rua quanto a empresa necessita, aumentou 1000%.

Aumentaram em 400% os contratados “fixos” que não superaram o período de prova.

A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas subcontratadas na suposta saúde pública ganha o salário mínimo, que segundo o INE não é suficiente para cobrir o custo de vida. Exemplo: o custo médio do arrendamento de uma habitação em Madrid é de 780 euros mensais.

Os salários por convénio, que são a minoria, aumentaram 2,8% enquanto o preço dos alimentos subiu 15,7% e o das rendas de casa e hipotecas cerca de 20%.

Quais são as causas imediatas do desastre que nos assola?

Uma boa parte das causas foi criada diretamente pelas suas próprias políticas. A inflação é o resultado do endividamente maciço e da criação fictícia de dinheiro (12 milhões de milhões de dólares/euros nos últimos cinco anos), da alta dos preços da energia em consequência das sanções à Rússia, ou da destruição de empresas causada pela paralização da economia, sem justificação sanitária alguma, com o pretexto do Covid.

Menção especial merece o espetacular incremento dos gastos militares. O governo “progressista” com o apoio de todas as forças políticas aprovou um aumento sem precedentes do orçamento militar em 25% para 2023, que já está previsto aumentar de novo após a Cimeira da OTAN do próximo mês de Julho. Tudo isso para alimentar os fascistas da Ucrânia, numa guerra não declarada – ainda – da OTAN contra a Rússia. O resultado, já anunciado por Borrell, será mais cortes nos já exangues serviços públicos.

A causa fundamental

O capitalismo é um vampiro insaciável que se alimenta com as nossas vidas. E não se trata só de os salários serem baixos. O sistema capitalista obriga os trabalhadores e trabalhadoras a sacrificar a melhor parte das suas qualidades humanas para conseguir os “milagres” do progresso que só alguns desfrutam. E a negação quotidiana da essência e da dignidade humana das trabalhadoras e dos trabalhadores, sobre a qual se erigue o capitalismo, é a causa fundamental do sofrimento vital que se diagnostica como enfermidade mental e que se afoga com medicamentos.

Além disso, neste momento, o capitalismo agoniza na crise mais profunda da sua história e, em consequência, sua natureza predatória se torna mais cruel e criminosa do que nunca.

O epicentro da crise está na UE, que num harakiri só compreensível pelo punho de ferro do imperialismo se está a desindustrializar a passos gigantescos em benefício dos EUA, especialmente a sua “locomotiva”, a Alemanha. O FMI prevê que a metade dos países da UE estejam em recessão em 2023.

Tal como em outras crises, a burguesia aproveita para limpar o mercado e isso quer dizer destruição maciça de emprego (uns 40% a menos, calculam), miséria generalizada e guerra.

O seu problema é como fazê-lo mantendo as rédeas do poder, ou seja, sem que uma revolução operária e popular acaba com o seu sistema criminoso. A experiência da pandemia Covid mostra com clareza como pensam cometê-lo. Propõem-se construir um novo cenário de terror que nos paralize e destrua o pensamento, para aplicar sem resistência sua capacidade de controle social mediante os meios de comunicação, as leis repressivas – as atuais e as que preparam, como a Lei de Segurança Nacional – e os aparelhos do Estado ao seu serviço.

Escolheremos assistir impotentes à nossa destruição como seres humanos dignos e como classe operária consciente ou nos organizaremos para destruir este sistema criminoso?

Esse é o dilema que enfrentamos e nada tem a ver com processos eleitorais. Nesse pântano só conseguiremos confundir o povo e enfraquecer cada vez mais as nossas forças.

Agora, quando o capitalismo mostra a sua cara mais feroz porque já não lhe restam as máscaras do “bem-estar” para ocultar-se atrás, o dilema é: “ou eles, ou nós”, “ou a morte ou a vida”.

Fizeram-nos crer que são todo-poderosos e que nós, os que tornam possível a cada dia a reprodução da vida, não somos nada.

Será efetivamente assim?

Ou, precisamente, é a hora da classe operária, à qual tantas vezes e com tão poderosos meio quiseram matar?

A classe operária francesa nos últimos tempos mostrou-nos como a luta de classes, a unidade dos trabalhadores, homens, mulheres, jovens, imigrantes, precários e menos precários, pode tornar impossível a ação do governo e como a solidariedade de classe engendra novas formas de organização.

As revoluções operárias triunfantes ao longo da história, que surgiram justamente em situações de grandes crises e em momentos de guerra, mostraram o que mais teme a burguesia: que é possível destruir seu poder e organizar a sociedade e a vida de outra maneira, à maneira dos trabalhadores. Seu exemplo nos mostra o caminhos, e seus acertos e erros, a possibilidade de aprender e de abrir novas vias.

No nosso país também há lutas operárias importantes, ainda que desconexas, e se está à procura de novas formas de organização à margem do sindicalismo vendido ao patronato ou ao governo. O problema é a sua dispersão, que nos priva da aprendizagem obtida em cada luta, da acumulação de forças e, sobretudo, da falta de objetivos políticos pelo menos entre os sectores mais conscientes.

Ninguém disse que será fácil, mas para os mais conscientes dentre nós não cabe a opção de esperar passivamente o que se avizinha.

O futuro que nos preparam é de destruição e morte. A esperança está na organização, consciente e tenaz, e na luta.

O exemplo de gerações anteriores de homens e mulheres combatentes nos dá a força necessária e nos mostra o caminho. Teremos que construir o nosso, aquí e agora. O tempo, nosso tempo, urge.

Fonte: https://resistir.info/espanha/tempo_urge_02jun23.html

Edição: Página 1917