Por um Feminismo Revolucionário

Cecilia Zamudio

   No dia 8 de março se comemora a mulher trabalhadora revolucionária. A comunista Clara Zetkin propôs a comemoração na conferência de mulheres socialistas de 1910, para homenagear a luta das mulheres contra a exploração capitalista. É lembrado o assassinato, pelas mãos do grande Capital, de 129 operárias em greve, queimadas vivas em uma fábrica têxtil nos EUA: os donos da fábrica fecharam as portas com elas dentro e atearam fogo para fazê-las queimar (como medida de "dissuasão" para evitar que outras trabalhadoras seguissem seu exemplo de luta). Se comemora a luta pela justiça social, pelos direitos da classe trabalhadora, a luta contra o patriarcado e o capitalismo, cujos mecanismos estão perfeitamente articulados entre si. 

Mulheres operárias: mão-de-obra barata na indústria têxtil.

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  O 8 de março também foi marcado como uma data eminentemente revolucionária pelos acontecimentos de 8 de março de 1917 na Rússia czarista: milhares de mulheres foram às ruas clamando por seus direitos, contra a exploração e as guerras que a burguesia impunha ao povo: elas detonaram a Revolução de Outubro. Após a Revolução de Outubro, as mulheres conquistaram seus direitos econômicos, sociais, sexuais e reprodutivos: o direito de votar para todas as mulheres (não apenas para as proprietárias como na Grã-Bretanha), direito ao divórcio, direito ao aborto, plenos direitos de estudar e garantia de trabalho, moradia, saúde e educação, etc. Todos esses direitos ainda não estão garantidos na grande maioria dos países capitalistas. 

   Nós, mulheres, somos a parte mais atacada da classe explorada. Somos vítimas das guerras imperialistas, da pilhagem capitalista que empobrece regiões e países inteiros, das privatizações e da precariedade, e também somos vítimas do machismo incessantemente promovido pela mídia e por toda a indústria cultural do capitalismo. Porque o capitalismo se sustenta fragmentando e dividindo a classe explorada: é por isso que a indústria cultural do capitalismo difunde incessantemente paradigmas de discriminação como o machismo e o racismo. 

   Somos as trabalhadoras exploradas, estudantes, artistas, desempregadas e aposentadas que estão sendo privadas de uma vida digna, às vezes até de alimentação, moradia, acesso à saúde, acesso à educação, etc. Estamos privados de condições de trabalho e de remuneração dignas pelos capitalistas que tiram a mais-valia do nosso trabalho. Somos as mães cujo trabalho em casa não é reconhecido, aquelas que ficam na precariedade absoluta, sem pensão. Somos mulheres migrantes levadas a sofrer as piores explorações: em máquinas terríveis, borrifadas com veneno na agroindústria, condenadas à exploração da prostituição ou a serem coisificadas e saqueadas como "barrigas de aluguel". Nós somos as meninas estupradas e forçadas a dar à luz. Somos designados por este sistema como alvo das frustrações aberrantes que este sistema provoca, da misoginia que fomenta. Por isso galopa o feminicídio: porque a mídia banaliza a tortura e toda discriminação alienante funcional ao capitalismo, porque a violência exercida de forma estrutural arrasta seu ódio contra nós. Somos vítimas do capitalismo e de sua barbárie, vítimas do machismo que o próprio capital promove; mas também somos mulheres lutadoras e revolucionárias. 

Lições de 1917: Greve Geral no Brasil e a Luta das Mulheres*

   Nos momentos de acirramento de crise econômica, as mulheres são uma das primeiras a sentirem o chicote contrarrevolucionário. Estão mais expostas às demissões ou mesmo são preteridas na contratação por conta dos direitos ligados ao sexo. O caso se agrava ainda mais no caso da mulher negra, como demonstramos em nossa “Plataforma Política de luta Pela Emancipação da mulher trabalhadora – Parte 1”: “A mulher negra no Brasil tem sua trajetória social marcada pela escravidão. Além dos trabalhos forçados, dos castigos, dos abusos sexuais por parte dos senhores e das humilhações, ainda estavam submetidas à ‘sinhá’ nas casas grandes” (Revista América Socialista, n°8, p.44)

Manifestação das operárias na Greve Geral de 1917 em SP.

   Não é de se estranhar que a primeira Greve Geral do Brasil, que iniciou em junho de 1917 e durou por 30 dias, tenha tido em sua dianteira as mulheres. O Movimento começou com a maioria feminina entre os 400 operários da fábrica têxtil Cotonifício Crespi e se espalhou rapidamente por outras fábricas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Neste período o operariado feminino já ultrapassava os 50% do total, chegando em 1920 a 60% entre mulheres e meninas. Os grevistas de 1917 reivindicavam incialmente por aumento do salário, pela redução da jornada de trabalho para 8h e semana inglesa, aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 e de 25% para os mais elevados, fim do trabalho para menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno para mulheres, entre outras exigências parciais. À medida que a greve avançava as lutas parciais, ligadas ao aspecto econômico, puderam tomar uma tonalidade mais propriamente política, agregando a luta pela libertação dos presos durante o movimento, direito de associação para os trabalhadores e que nenhum operário fosse despedido por ter participado da greve.

   Um motivo específico dessa insurreição e que nos salta aos olhos é a permanência do assédio sexual outrora exercido sistematicamente sobre a mulher escrava. Nas indústrias, os malfeitores são os que ocupam os cargos de chefia e as vítimas não mais se restringem à cor da pele e sim à classe social que ocupam. Como se já não bastasse a carga opressiva da tripla jornada de trabalho sobre a mulher, que historicamente agregou os papéis de mãe e única responsável pelos trabalhos domésticos.

   No entanto, é preciso dizer que no caso de 1917 essa pressão exercida sobre as mulheres brasileiras não se dava por conta de uma crise econômica da indústria que as lançasse no desemprego e sim pelo contrário. Com a destruição das forças produtivas durante a Primeira Guerra, os produtos brasileiros ganharam um espaço significativo no mercado internacional. Isso exigiu um aumento na produção que não foi acompanhado do aumento do salário. O aparente progresso gerado pelo crescimento da indústria não se convertia na melhoria das condições de vida dos proletários, pois, desde 1914, isto é, desde o início da Primeira Guerra Mundial, o poder aquisitivo dos trabalhadores havia diminuído e a inflação aumentado.

   A precariedade dos meios de produção da indústria nacional exigia um acirramento da exploração do trabalho. As jornadas de trabalho chegavam a se estender por 16 horas diárias sem ter necessariamente um aumento salarial, pois ainda não se havia consolidado a legislação trabalhista, que apenas será conquistada 26 anos mais tarde. Além disso, a baixa produtividade impedia que se acumulasse um excedente para estoque. Este último fator foi fundamental para o sucesso parcial da Greve Geral, pois, ao parar a produção, a classe operária causava um prejuízo real ao patrão, já que não conseguia sequer suprir o mercado mais imediato. No entanto, por ainda não haver leis trabalhistas ou uma organização sindical que assegurasse o cumprimento das exigências feitas pelos grevistas, a maior parte das reivindicações foi sufocada pela repressão; apenas o aumento salarial e a redução da jornada de trabalho foram mantidos em alguns casos.

   A vitória e a derrota parcial do movimento, vista pelo viés marxista, demonstram a necessidade de construção de um Partido Revolucionário que possa agir dentro de sindicatos independentes para levar a espontaneidade do movimento em direção à sua organização consciente. Somente assim as conquista podem se tornar duradouras diante da reação da burguesia e de seu estado opressor.

   Outra lição que deve ser retirada da Greve Geral de 1917 diz respeito à importância da organização das mulheres trabalhadoras lado a lado com os trabalhadores, pois, somente assim, a classe trabalhadora cumprirá seu destino histórico: a revolução e a conquista do poder!

*Comissão de Mulheres da Esquerda Marxista -11/05/2017.

Fonte: https://www.marxismo.org.br/licoes-de-1917-greve-geral-no-brasil-e-a-luta-das-mulheres/

Edição: Página 1917.

Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado *

Lenin

Em tal estado de coisas, a ditadura do proletariado é não só inteiramente legítima como meio de derrubar os exploradores e reprimir a sua resistência, mas também absolutamente necessária para toda a massa dos trabalhadores como única defesa contra a ditadura da burguesia, que conduziu à guerra e prepara novas guerras.

A coisa principal que os socialistas não compreendem, e que constitui a sua miopia teórica que os torna prisioneiros dos preconceitos burgueses, que constitui a sua traição política em relação ao proletariado, é que na sociedade capitalista, quando há uma agudização algo séria da luta de classes que está na sua base, não pode haver meio termo, nada que não seja a ditadura da burguesia ou a ditadura do proletariado. Qualquer sonho com uma terceira via é uma lamentação reacionária de pequeno burguês. Testemunham-no tanto a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento da democracia burguesa e do movimento operário em todos os países avançados como, particularmente, a experiência dos últimos cinco anos. Diz também toda a ciência da economia política, todo o conteúdo do marxismo, que explica a inevitabilidade econômica em qualquer economia mercantil da ditadura da burguesia, que só pode ser substituída pela classe desenvolvida, multiplicada, unida e fortalecida pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, isto é, a classe dos proletários.

Outro erro teórico e político dos socialistas consiste na incompreensão de que as formas da democracia se modificaram inevitavelmente ao longo dos séculos, a partir dos seus germes na antiguidade, à medida que uma classe dominante ia sendo substituída por outra. Nas antigas repúblicas da Grécia, nas cidades da Idade Média, nos países capitalistas avançados, a democracia tem diferentes formas e um diferente grau de aplicação. Seria o maior absurdo pensar que a revolução mais profunda da história da humanidade, a passagem pela primeira vez no mundo do poder da minoria dos exploradores para a maioria dos explorados, possa verificar-se dentro dos velhos limites da velha democracia burguesa, parlamentar, possa verificar-se sem as mudanças mais radicais, sem a criação de novas formas de democracia, de novas instituições que encarnem as novas condições da sua aplicação, etc.

O que há de semelhante entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes é que ela é provocada, como qualquer outra ditadura, pela necessidade de reprimir pela força a resistência da classe que perde a dominação política. A diferença fundamental entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes — a ditadura dos latifundiários na Idade Média, a ditadura da burguesia em todos os países capitalistas civilizados — consiste em que a ditadura dos latifundiários e da burguesia foi a repressão pela violência da resistência da imensa maioria da população, isto é, os trabalhadores. A ditadura do proletariado, pelo contrário, é a repressão violenta da resistência dos exploradores, isto é, uma ínfima minoria da população, os latifundiários e os capitalistas.

Daqui decorre, por sua vez, que a ditadura do proletariado deve inevitavelmente trazer consigo não só a modificação das formas e das instituições da democracia, falando em geral, mas precisamente uma sua modificação que possibilite um alargamento nunca visto no mundo da utilização efetiva da democracia por parte dos oprimidos pelo capitalismo, por parte das classes trabalhadoras.

E, com efeito, essa forma da ditadura do proletariado, que foi já elaborada de facto, isto é, o Poder Soviético na Rússia, o Räte-System¹ na Alemanha, os Shop Stewards Committees² e outras instituições soviéticas análogas noutros países, todas elas significam e realizam precisamente para as classes trabalhadoras, isto é, para a imensa maioria da população, uma possibilidade efetiva de gozar os direitos e as liberdades democráticas como nunca existiu, nem mesmo aproximadamente, nas melhores e mais democráticas repúblicas burguesas.

A essência do Poder Soviético consiste em que a base permanente e única de todo o poder de Estado, de todo o aparelho do Estado, é a organização maciça precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, isto é, dos operários e dos semiproletários (camponeses que não exploram trabalho alheio e que recorrem permanentemente à venda, ainda que apenas em parte, da sua força de trabalho). Precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, sendo iguais em direitos perante a lei, eram de fato afastadas, por mil processos e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e liberdades democráticas, são hoje chamadas à participação permanente e necessária, e além disso decisiva, na direção democrática do Estado.

A igualdade dos cidadãos independentemente do sexo, religião, raça, nacionalidade, que a democracia burguesa prometeu em toda a parte e sempre, mas que não realizou em parte alguma nem podia realizar devido à dominação do capitalismo, realiza-a imediata e plenamente o Poder Soviético, ou ditadura do proletariado, pois só está em condições de o fazer o poder dos operários, que não estão interessados na propriedade privada dos meios de produção nem na luta para os repartir uma e outra vez.

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. O Poder Soviético, isto é, a ditadura do proletariado, está organizado, pelo contrário, de modo a aproximar as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. Tal é igualmente o objetivo da união dos poderes legislativo e executivo na organização soviética do Estado e da substituição dos círculos eleitorais territoriais pelas unidades de produção, como as fábricas.

O exército não foi um aparelho de repressão apenas nas monarquias. Continua a sê-lo também em todas as repúblicas burguesas, mesmo nas mais democráticas. Só o Poder Soviético, como organização estatal permanente precisamente das classes que eram oprimidas pelo capitalismo, está em condições de destruir a subordinação do exército ao comando burguês e de fundir efetivamente o proletariado com o exército, de realizar efetivamente o armamento do proletariado e o desarmamento da burguesia, sem o que é impossível a vitória do socialismo.

* Trecho das Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado (I Congresso da Internacional Comunista, 2-6 de Março de 1919)

¹Sistema de Conselhos Operários

²Comités de Delegados de Fábrica que existiram na Grã-Bretanha.

Edição: Página 1917

Líbia, a Serpente que Morde o Próprio Rabo

Guadi Calvo*

Enquanto líderes nacionais e de potências estrangeiras celebram os acordos de cessar-fogo no conflito da Líbia, uma guerra que não só promoveram, mas sim, foram participantes ativos e na qual se enriqueceram, utilizando, para si próprios, as contribuições "generosas" de governos ocidentais, nações pseudo democráticas, monarquias árabes, entidades internacionais e diversas holdings, principalmente da área de petróleo, todos em busca dos ricos recursos naturais do país em dissecação. O petróleo e ainda mais importante, para os tempos que virão: a água, já que a Líbia tem um dos aquíferos mais ricos do mundo.

Bandos armados em ação na guerra civil da Líbia. 

Após os acordos, firmados na cidade suíça de Genebra, no dia 5 de fevereiro, os 74 delegados dos diferentes grupos armados, com maior ou menor poder de fogo, escolheram os homens que terão a difícil tarefa de trazer ao país, uma vez mais, às eleições marcadas para o próximo dia 24 de dezembro. 

Sem dúvida muitos gabinetes do mundo “civilizado”, os mesmos que com metodologia e esmero  planejaram há mais de uma década a destruição da nação que até fevereiro de 2011 foi modelo e exemplo dos países do Terceiro Mundo, a uma velocidade vertiginosa já devem estar começando a traçar planos de reconstrução multimilionários, que o povo líbio terá de pagar. 

O novo governo ungido em Genebra, formado por homens do establishment da política, da diplomacia e da iniciativa privada, como é o caso do primeiro-ministro Abdul al-Dbeibah, cuja família era proprietária de empresas de construção e meios de comunicação, ele próprio na época de Khadafi, chefiou a construtora estatal Libyan Investment and Development Company, seu nome apareceu nos Panama Papers , ou de Mohammad Menfi, ex-embaixador na Grécia, como presidente do Conselho da Presidência , e Mossa al-Koni líder tribal da província de Fezan e Abdullah al-Lafi é deputado do Parlamento de Tobruk, ambos encarregados da vice-presidência.