Entrevista com Ivan Pinheiro, parte III.

A Guerra Continua*

LUIZ RENATO MARTINS**

                                                                                                     À memória de Chico de Oliveira

Brasil 2013: a floresta seca começa a arder

  

As grandes e surpreendentes manifestações de junho de 2013,[i] em 22 capitais de estados e 400 cidades do Brasil, com três milhões de trabalhadores envolvidos em greves, foram as maiores no Brasil desde o movimento das Diretas Já (1984), este último abortado em rito sumário pelo MDB que o trocou pela falsa “Transição” via Colégio Eleitoral.

Os protestos de 2013 mudaram decisivamente o panorama político interno, assim como a imagem global do Brasil. Até então, o Brasil era tido internacionalmente como exemplo de democracia consolidada e estável, e além disso, sua economia, como fundamentalmente próspera. Duas capas de The Economist exemplificam tal mudança da imagem do Brasil no exterior, observada a partir de junho de 2013. Assim, em novembro de 2009, a revista publicou em sua capa a seguinte chamada: “O Brasil decola (Brazil takes off)”. Pelo contrário, na capa de setembro de 2013 depois dos protestos massivos, estala uma dúvida: “O Brasil gorou? (Has Brazil blown it?)”.

Porém, bem antes de tais comentários (no fim das contas em sintonia com a busca de oportunidades de investimento rentáveis) formulou-se um alerta veemente, associado a uma crítica fulminante, por parte do sociólogo e fundador do PT Francisco de Oliveira, ex-membro das equipes que haviam preparado os planos de governo do PT nas campanhas dos anos 1980 e 1990. Assim, em ensaio publicado em junho de 2003,[ii] apenas seis meses após a posse de Lula na presidência, o autor diagnosticou o desenvolvimento no Brasil de um novo padrão de acumulação de capital, baseado na apropriação de fundos públicos, transferências patrimoniais, privatizações e outras formas de “acumulação truncada”. Para concluir, assinalou que um tal processo era conduzido por uma “nova classe”: sindicalistas atuando concertadamente com especialistas em finanças e conselheiros dos fundos de pensões.

Deste modo, o que Francisco de Oliveira observou, já em marcha na primeira administração de Lula, não foi outra coisa senão a articulação de dirigentes do PT, e lideranças sindicais associadas, com o capital monopolista, para a gestão compartilhada dos fundos de pensão, nos quais o governo como grande empregador exercia papel decisivo. Tais fundos, muitos dos quais formados por poupanças dos empregados de grandes empresas estatais, movimentavam somas gigantescas, equivalentes às dos maiores players do mercado financeiro de São Paulo.

O sentido da advertência de Oliveira demorou dez anos para chegar às ruas, mas quando se tornou tangível e evidente, a multidão se apoderou das ruas tempestuosamente. O que pretendiam os heterogêneos manifestantes de 2013, em meio a queixas diversas e expressões de descontentamento generalizado?

A Guerra Civil Declarada*

Luiz Renato Martins**

                                                                                        À memória de Chico de Oliveira

Crítica histórica radical

Para o bloco político derrotado em outubro de 2018 no Brasil (a classe trabalhadora e seus aliados), a ascensão eleitoral de um bloco político de ultradireita sublinha a necessidade urgente de medidas de autodefesa, frente a uma guerra civil de classe abertamente declarada. Também convoca a uma crítica histórica radical e de largo alcance, não menos vital para a sobrevivência política dos trabalhadores.

O golpe de 1964, os tanques nas ruas.

O regresso – numa nova chave – dos militares ao controle direto do Estado marca um câmbio no regime e nas relações de classe. Não obstante, o ciclo aberto agora apresenta alguns elementos similares aos do regime civil-militar que tomou o poder manu militari em abril de 1964, em nome do consórcio entre o capital monopolista e as Forças Armadas Brasileiras-FFAA. [i]

Do outro lado do espelho, o passado não passou

Mas como sustentar uma crítica histórica radical a fim de distinguir as classes sociais e suas frações, assim como o jogo próprio dos atores políticos? Neste caso, esta deve se fundar na crítica concreta de dois mitos ou falácias da chamada “Nova República” (1985-2018), ora finda. Crítica, pois, de mitos que se traduziram em ilusões de superação do ciclo totalitário, a saber, resumidamente, do putsch civil-militar de abril de 1964, do AI-5 (Ato Institucional 5, 13.12.1968) e dos ‘anos de chumbo’ dos governos Médici (1969-74) e Geisel (1974-79).

Vistos como opostos, os mitos falaciosos da “Nova República” alimentaram uma disputa fictícia durante mais de trinta anos. Sob tal disputa, um fundo comum foi eclipsado – o verdadeiro eixo de poder no Brasil – que agora abertamente retoma o controle direto do Estado, para surpresa dos incautos (que são muitos) e alívio do “consórcio” há muito no comando.

Efeitos paralisantes

Dois mitos em um, portanto, ou uma falácia desdobrada em duas: 1. a da celebrada “Transição” (1984-5), a “cena originária” da “Nova República”; 2. a do êxito da “política social” da “Nova República” durante os governos Lula I e II, traduzido na fórmula “lulista” de distribuição, que em seu auge (2010) obteve uma taxa de aprovação de 80%, como  bom ou ótimo governo.[ii]

O totem                                                                              

Sob as duas caras do Janus da “Nova República” há um totem: o do consórcio civil-militar que interdita a frente política entre trabalhadores e setores pequeno-burgueses. De tal frente derivaram as lutas pelas “reformas de base” e outras, antes do golpe de abril de 1964.[iii] Sob tal totem, interditou-se toda referência à autonomia política dos trabalhadores e à luta de classes. Ao peso do interdito se acrescentou outra falácia: a da modernização e desenvolvimento social através do capitalismo.

Pandemia e Fracasso Burguês

Ney Nunes 

27/05/2020 

Em plena ascensão da pandemia, os governantes começaram a "flexibilizar" as restrições parciais de funcionamento das atividades. Fazem isso, mesmo com milhares de pessoas morrendo sem ao menos conseguirem tratamento, por falta de leitos, de equipamentos, de remédios e de pessoal qualificado.     

Unidades de saúde em colapso.

A subnotificação e a fraude quanto ao número de mortos por covid-19 vêm aumentando, a exemplo do ocorrido no Rio de Janeiro, onde o prefeito Crivella, alinhado com Bolsonaro, resolveu apagar 1.177 óbitos da planilha divulgada pela Prefeitura.

Multiplicam-se casos de corrupção vinculados à pandemia, com superfaturamento nas compras de equipamentos e na construção de hospitais de campanha. A gestão terceirizada da saúde pública, além de custar um absurdo, mostra toda a sua ineficiência no atendimento aos doentes. Temos hospitais e UPA's com número insuficiente de profissionais, que são, inúmeras vezes, obrigados a trabalhar sem os equipamentos de proteção individual necessários.

As medidas paliativas e desencontradas de prefeitos, governadores e, o mais grave, a campanha genocida do presidente da república pela abertura de todas as atividades, atendendo interesses do empresariado, indicam a total incapacidade dos governos burgueses em proteger a vida da nossa população na pandemia.

Infelizmente, confirmam-se os piores prognósticos.