Víctor Jara

Víctor Jara, assassinado pelos fascistas no Chile em 16 de setembro de 1973.

Ponto de Vista Antiimperialista *

"A pequena burguesia, sem excetuar a mais demagógica, se atenuar na prática seus impulsos mais nacionalistas, poderá chegar à mesma estreita aliança com o capitalismo imperialista. O capital financeiro sentir-se-á mais seguro se o poder estiver em mãos de uma classe social mais numerosa que, satisfazendo certas reivindicações mais prementes e atrapalhando a orientação classista das massas, estará em melhores condições de defender os interesses do capitalismo, de ser seu custódio e servo, que a velha e odiada classe feudal. A criação da pequena propriedade, a desapropriação dos latifúndios, o fim dos privilégios feudais não são contrários aos interesses do imperialismo, de modo imediato."

José Carlos Mariátegui

Junho 1929

1º – Até que ponto a situação das repúblicas latino-americanas pode ser assimilada à dos países semicoloniais? Sem dúvida, a condição econômica destas repúblicas é semicolonial, e, à medida que crescer seu capitalismo e, conseqüentemente, a penetração imperialista, este caráter de sua economia tende a se acentuar. Mas as burguesias nacionais, que vêem na cooperação com o imperialismo a melhor fonte de lucro, sentem-se suficientemente donas do poder político para não se preocuparem seriamente com a soberania nacional. Estas burguesias na América do Sul, que ainda não conhecem – com exceção do Panamá – a ocupação militar ianque, não estão predispostas de forma alguma a admitir a necessidade de lutar pela segunda independência, como supunha ingenuamente a propaganda aprista. O Estado, ou melhor, a classe dominante, não sente falta de um grau mas amplo e certo de autonomia nacional. A revolução da Independência está demasiado próxima, relativamente, seus mitos e símbolos demasiado vivos, na consciência da burguesia e da pequena burguesia. A ilusão da soberania nacional conserva-se em seus principais efeitos. Pretender que nesta camada social surja um sentimento de nacionalismo revolucionário, parecido com o que, em condições diferentes, representa um fator da luta antiimperialista nos países semicoloniais avassalados pelo imperialismo nas últimas décadas na Ásia, seria um erro grave.

Em nossa discussão com os dirigentes do aprismo, reprovando sua tendência a propor um Kuomitang à América Latina, a fim de evitar a imitação européia e situar a ação revolucionária em uma apreciação exata de nossa própria realidade, sustentávamos há mais de um ano a seguinte tese:

A colaboração com a burguesia, assim como muitos elementos feudais na luta antiimperialista chinesa, explica-se por motivos de raça, de civilização nacional que não existem entre nós. O chinês nobre ou burguês sente-se profundamente chinês. Ao desprezo do branco por sua cultura estratificada e decrépita, responde com o desprezo e o orgulho de sua tradição milenar. A antiimperialismo na China pode, portanto, basear-se no sentimento e no fator nacionalista. Na Indo-América as circunstâncias não são as mesmas. A aristocracia e a burguesia nacional não se sentem solidarizadas com o povo pelo laço de uma história e de uma cultura comuns. No Peru, o aristocrata e o burguês brancos desprezam o popular, o nacional. Sentem-se, acima de tudo, brancos. O pequeno-burguês mestiço imita este exemplo. A burguesia de Lima confraterniza com os capitalistas ianques, e mesmo com seus meros funcionários, no Country Club, no Tennis e nas ruas. O ianque casa-se sem inconveniente de raça nem de religião com a senhorita nativa, e esta não sente escrúpulo de nacionalidade nem de cultura em preferir o casamento com um indivíduo da raça invasora. A moça de classe média também não tem este escrúpulo. A huachafita que conquista um ianque empregado de Grace ou da Foundation sente com satisfação sua condição social melhorar. O fator nacionalista, por estas razões objetivas que todos vocês compreendem, não é decisivo nem fundamental na luta antiimperialista em nosso meio. Só em países como a Argentina, onde existe uma burguesia numerosa e rica, orgulhosa do grau de riqueza e poder em sua pátria, e onde a personalidade nacional tem por estas razões contornos mais claros e nítidos que nestes países atrasados, o antiimperialismo pode (talvez) penetrar facilmente nos elementos burgueses; mas por motivos de expansão e crescimento capitalistas, não por razões de justiça social e doutrina socialista, como é nosso caso.

A traição da burguesia chinesa, a falência do Kuomitang ainda não eram conhecidas em toda sua magnitude. Um conhecimento capitalista, e não por motivos de justiça social e doutrinária, demonstrou quão pouco se podia confiar, mesmo em países como a China, no sentimento nacionalista revolucionário da burguesia.

Enquanto a política imperialista conseguir manéger os sentimentos e formalidades da soberania nacional destes Estados, enquanto não for obrigada a recorrer à intervenção armada e à ocupação militar, contará com a colaboração das burguesias. Embora enfeudados à economia imperialista, estes países, ou suas burguesias, considerar-se-ão tão donos de seus destinos como a Romênia, a Bulgária, a Polônia e demais países "dependentes" da Europa.

Este fator da psicologia política não deve ser descuidado na estimativa precisa das possibilidades da ação antiimperialista na América Latina. Seu adiamento, seu esquecimento, tem sido uma das características da teorização aprista.

Liderança Democrática e Manipulação de Massas

Theodor Adorno

1951

"Os discursos do demagogo são perpassados por indicações de segredos obscuros, escândalos revoltosos e crimes impronunciáveis. Ao invés de discutir questões sociais e políticas de maneira objetiva, ele culpa as pessoas más por todas as doenças da qual padecemos. Está sempre acusando negociatas, corrupção ou sexo. Ele posa como cidadão indignado, que deseja limpar a casa, e promete fazer revelações sensacionais. As vezes faz seguir essas promessas de histórias fantásticas, de arrepiar o cabelo. Entretanto, assim como ele geralmente não mantém sua promessa, ele sugere que seus segredos são pavorosos demais para serem contados em público e que seus ouvintes sabem muito bem do que ele está falando. Ambas as técnicas, a performance tanto quanto a suspensão das revelações, trabalham a seu favor."

Os conceitos de liderança e ação democrática estão tão profundamente envolvidos na dinâmica da moderna sociedade de massa que seu sentido não pode mais ser aceito como dado na presente situação. Em contraste com os príncipes e senhores feudais, a ideia do líder emergiu com a ascensão da democracia moderna. Relacionava-se então com a eleição, pelos partidos políticos, daqueles a quem eles delegavam a autoridade de falar e agir em seu favor e que, ao mesmo tempo, supunham qualificado para guiar o homem comum através da argumentação racional. Desde a famosa Soziologie des Parteiwesens, de Robert Michel, que não é mais assim: a ciência política demonstrou que essa concepção clássica, rousseauniana, não correspondia mais à realidade. Através de diversos processos, como o enorme crescimento numérico dos partidos modernos, sua dependência a concentradíssimos interesses disfarçados e, enfim, à sua própria institucionalização, o verdadeiro funcionamento democrático da liderança, até o ponto em que ele de fato foi alcançado na realidade, havia desvanecido. Não obstante o fato de que em decisões importantes a democracia de base, como oposição à opinião pública oficial, vez por outra ainda mostre surpreendente vitalidade, a interação entre partido e liderança tornou-se mais e mais limitada a manifestações abstratas da vontade da maioria através de votações e, os mecanismos dessa últimas, em grande parte sujeitos ao controle das lideranças estabelecidas. A liderança tornou-se em si mesma cada vez mais rígida e autônoma, perdendo, na grande maioria da vezes das vezes, contato com as pessoas. Concomitantemente, o impacto da liderança sobre as massas deixou de ser de todo racional, passando a revelar claramente alguns dos traços autoritários, que sempre estão latentes onde o poder é controlado por uns poucos. As figuras ocas e infladas de líderes como Hitler e Mussolini, investidas de uma falso "carisma", são as últimas beneficiárias dessas mudanças societárias ocorridas dentro da estrutura de liderança. Tratam-se de mudanças que também afetam profundamente as próprias massas. Quando as pessoas sentem que realmente não estão em condições de determinar seu próprio destino, como aconteceu na Europa; quando se desiludem a respeito da autenticidade e efetividade dos processos políticos democráticos; então, elas são tentadas a entregar a substância da autodeterminação democrática e arriscar sua sorte com aqueles que eles ao menos consideram poderosos: seus líderes. Freud(1) descreveu as organizações hierárquicas, como exércitos e igrejas, em termos de mecanismos de identificação e introjeção autoritários que podem se impor sobre grande número de pessoas, sem exceção dos grupos cuja essência é o anti-autoritarismo, como são, antes de mais nada, os partidos políticos. Embora aparentemente distante agora, esse perigo é a contrapartida dos procedimentos com os quais uma liderança procura se autoperpetuar. A observação geralmente feita de que, hoje, a democracia fomenta os movimentos e forças anti-democráticas é um dos mais claros sinais de manifestação desse perigo.

Os Sovietes ou o Parlamento

Nikolai Bukharin*

1919

"A experiência revela que onde quer que seja que a burguesia goze de direitos políticos, ela usa esses direitos para enganar os trabalhadores e os camponeses. Porque tem a imprensa, ambos, os jornais diários e os periódicos, em suas mãos: porque tem uma grande riqueza a sua disposição, a burguesia é capaz de corromper funcionários públicos, para empregar em seu benefício os serviços de centenas de milhares de agentes; é sempre capaz de ameaçar e intimidar seus escravos para sua própria vantagem, e, de fato, organiza as coisas de tal forma que nenhuma parte do poder lhe escape às garras."

A diferença fundamental entre o sistema parlamentar e o Poder Soviético já é conhecida. Sabe-se que os Sovietes não concedem direitos políticos às classes não-produtoras. O país é governado pelos conselhos eleitos pela população trabalhadora em seus locais de trabalho, nas oficinas, nas minas, e nas aldeias. Os capitalistas, os proprietários de terras, intelectuais de classe média, banqueiros, corretores, e especuladores, comerciantes e lojistas, padres e monges, em resumo, todos aqueles que formam o exército negro do capitalismo, são privados do direito do voto e ficam sem poder político.

A Assembleia Constituinte (ou Parlamento, dos quais os membros são eleitos para representar circunscrições territoriais) é a base da República Parlamentar. A maior soberania da república comunista pertence ao Congresso dos Sovietes.

Em que um difere do outro?

No fato de que para a Assembleia Constituinte, não são apenas os representantes eleitos dos trabalhadores e camponeses, mas também os representantes dos proprietários, banqueiros, e capitalistas, os representantes de toda a classe capitalista e seus parasitas.

Nicolai Bukharin

A Ditadura Capitalista

A experiência revela que onde quer que seja que a burguesia goze de direitos políticos, ela usa esses direitos para enganar os trabalhadores e os camponeses. Porque tem a imprensa, ambos, os jornais diários e os periódicos, em suas mãos: porque tem uma grande riqueza a sua disposição, a burguesia é capaz de corromper funcionários públicos, para empregar em seu benefício os serviços de centenas de milhares de agentes; é sempre capaz de ameaçar e intimidar seus escravos para sua própria vantagem, e, de fato, organiza as coisas de tal forma que nenhuma parte do poder lhe escape às garras.

Todas as pessoas, aparentemente, participam das eleições, mas, sob esse pretexto, se esconde o domínio do capitalismo, que se manifesta no direito de voto e em todos os privilégios “democráticos” concedidos ao povo, mas que cuida bem de preservar os seus próprios privilégios. Portanto, nos países burgueses republicanos, sob a máscara do sufrágio universal, o poder se encontra inteiramente nas mãos das grandes forças do capitalismo.

Sob o sistema parlamentarista cada cidadão deposita seu voto nas urnas a cada quatro ou cinco anos, e o campo é então limpo para que os membros do Parlamento, Ministros de Gabinete, e Presidentes, administrem tudo sem a interferência das massas trabalhadoras. Enganados e explorados por seus funcionários, os trabalhadores não tem parte alguma na administração do estado capitalista.

O Sistema Soviético

Na República Soviética, nascida da ditadura dos trabalhadores, a administração repousa sob bases inteiramente novas. Não se trata de uma organização de funcionários independentes das massas e dependentes dos capitalistas. O governo central está estabelecido nas grandes organizações de classe dos trabalhadores e camponeses: as uniões industriais, os comitês de fábrica, conselhos locais de trabalhadores e camponeses, e organizações de soldados e marinheiros. A partir do centro estendem-se milhares e milhões de fios condutores que conduzem aos Sovietes provinciais, aos Sovietes municipais, aos Sovietes locais e, finalmente, aos Sovietes de fábrica e oficinas.

Veja, por exemplo, o Soviete Econômico Central (ou Conselho). É composto por representantes de comissões industriais, comitês de fábrica e instituições similares. Por um lado, os sindicatos industriais abraçam toda a atividade industrial, possuem ramificações em várias cidades e são mantidos pelas massas dos trabalhadores organizados. Por outro lado, existem hoje em todas as fábricas um comitê eleito pelos trabalhadores. Os comitês de fábrica se agrupam e enviam seus representantes ao Soviete Econômico Central, que elabora planos para mudanças econômicas e administração da produção. Da mesma forma, o organismo central da administração é composto de representantes trabalhadores, e repousa sobre as organizações de massa da classe trabalhadora.

Iniciativa Popular

Portanto, temos uma instituição bem diferente da república capitalista. Não apenas porque os não-produtores são privados do direito do voto; não apenas porque o país é administrado por trabalhadores e camponeses, mas acima de tudo porque o Governo Soviético está em constante relação com as massas organizadas, e assim, a todo momento, a maior parte da população se une à administração do Estado. Todo trabalhador organizado exerce uma influência, não apenas porque, uma ou duas vezes ao mês, ele elege homens em quem põe a sua confiança para representa-lo, mas porque as uniões industriais podem elas mesmas elaborar os seus próprios planos de organização. Tais planos são examinados pelos Sovietes responsáveis, pelo Soviete Econômico, e, se aprovado, ele se torna lei assim que o Comitê Executivo Central dos Sovietes os ratifica. Uma união industrial, ou um comitê de fábrica pode assim tomar parte no trabalho comum de construir novas formas de vida.

A Nova Situação dos Trabalhadores

Na república capitalista, a posição do Estado melhora à medida em que as atividades das massas são restringidas, pois os interesses das massas estão em conflito com os do Estado capitalista. A República Soviética, que corporifica a ditadura das massas populares, não poderia subsistir por um único instante sem o seu apoio. Ao contrário, sua força cresce à medida que as massas se tornam cada vez mais conscientes, e quanto mais ativos se tornam em todas as direções: na fábrica e na oficina, e em cada cidade e aldeia.

Antes da Revolução de Outubro, as organizações de trabalhadores e camponeses eram simplesmente os instrumentos da guerra de classes contra o domínio e possessão dos capitalistas. As organizações lutaram contra o capital por maiores salários e jornadas de trabalho mais curtas, e nas aldeias lutaram pela expropriação das terras. Agora que o poder está nas mãos dos trabalhadores e camponeses, se tornaram as engrenagens do mecanismo governamental. As uniões industriais não estão simplesmente lutando contra o capitalismo. Como parte orgânica e integrante do Governo Soviético dos Trabalhadores, eles se unem na organização da produção e da atividade econômica. Da mesma forma, os camponeses e os Sovietes, não apenas guerreiam contra os usurários da aldeia, os capitalistas e os proprietários do solo, mas como órgãos do governo, como rodas do mecanismo deste gigante, o Estado dos trabalhadores e camponeses, eles trabalham para elaborar novas leis agrárias.

A Vitória dos Trabalhadores

Portanto, pouco a pouco, através das organizações de trabalhadores e camponeses, as mais extensas seções da população ativa são convocadas a participar dos assuntos do Estado. Nenhum outro país oferece nada que se compare a isso, porque nenhum outro país conheceu a vitória da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado, a República dos Sovietes.

Muito já foi escrito sobre a ditadura do proletariado, mas ninguém sabia exatamente de que forma ela seria realizada. A Revolução Russa nos mostrou a forma precisa dessa ditadura. É a República dos Sovietes. É por isso que o brasão dos Sovietes está inscrito nas bandeiras das melhores fileiras do proletariado internacional.

* Um dos principais líderes da Revolução Socialista de 1917 na Rússia.