O Brasil Afunda em Desemprego, Miséria e Violência

Ney Nunes

      A mídia burguesa tenta de todas as formas “tapar o sol com a peneira”, mas a dura realidade vai se impondo aos olhos de todos, pelo menos daqueles que não perderam a capacidade de, minimamente, entender o que se passa a sua volta.

     As informações divulgadas pelo IBGE na semana passada sobre os 27 milhões de desempregados e subempregados, assim como, dados sobre o crescimento da inadimplência e o aumento do número de imóveis (residenciais e comerciais) desocupados, apenas confirmam a gravidade da situação em que vive a maioria do povo trabalhador.

      As saídas individualistas da crise, como o apregoado e incentivado “empreendedorismo”, esbarram na atual derrocada econômica onde até mesmo empresas, antes solidamente estabelecidas, reduzem drasticamente suas atividades ou simplesmente fecham as portas, o que faz dos novos pequenos e micros empresários sérios candidatos à falência.

É difícil esconder a decadência econômica.

     

     Os cortes nos gastos sociais fazem com que os serviços públicos sofram uma contínua deterioração, além do que, são sobrecarregados pela proletarização crescente de segmentos da chamada classe média, antes usuários dos serviços privados, como educação e saúde.

     As grandes cidades, já inchadas pelo avanço do agronegócio e da mecanização nas lavouras que expulsaram as populações rurais, tornam-se reféns da violência, acossadas pelo banditismo que há muito tempo deixou de ser algo residual para se transformar, com o aumento da crise social, num fenômeno de massa.

     Some-se a isso tudo a degeneração do Estado Burguês, do seu aparato de governo, jurídico, parlamentar e chegamos ao atual estado de coisas, verdadeira antessala da barbárie. Situação típica dos países entregues a sanha do imperialismo, onde a classe dominante há muito tempo abriu mão de qualquer projeto de soberania nacional.

      O governo Temer é o resumo dessa decadência burguesa, mas essa crise vai muito além da podridão de um governante, dos seus ministros e da sua base parlamentar. A crise é do sistema de dominação e exploração capitalista, ela não terá, portanto, solução fora das transformações estruturais, a partir da constituição de um bloco de forças do proletariado, dos assalariados da classe média, dos pequenos proprietários do campo e da cidade e da intelectualidade progressista, em oposição ao atual bloco dominante da burguesia e do imperialismo.     

Apolonio de Carvalho, Revolucionário Internacionalista.

Gramsci e a Hegemonia Burguesa no Regime Parlamentar

Antonio Gramsci

"O exercício "normal" da hegemonia, no terreno clássico do regime parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se equilibram variadamente, sem que a força suplante muito o consenso, ou melhor, procurando obter que a força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública - jornais e associações - os quais, por isso, em determinadas situações, são artificialmente multiplicados. Entre o consenso e a força situa-se a corrupção-fraude (característica de certas situações de exercício difícil da função hegemônica, apresentando o emprego da força muitos perigos), isto é, a desarticulação e a paralisação do antagonista ou dos antagonistas através da absorção dos seus dirigentes, seja disfarçadamente, seja, em caso de perigo emergente, abertamente, para lançar a confusão e a desordem nas fileiras adversárias."

Antonio Gramsci (Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, p. 116, Editora Civilização Brasileira, 2ª edição, 1976.)

Democracia Burguesa no Brasil: O Mito Reforçado.

Ney Nunes

          Se considerarmos a vigência da constituição de 1988, completamos três décadas de regime político democrático burguês em nosso país. Para o senso comum, reforçado diuturnamente pelo oligopólio midiático, vivemos numa “democracia”, assim mesmo, sem nenhuma caracterização de classe, como se o regime político fosse neutro e não estivesse subordinado aos interesses da burguesia.

      Antes de mais nada, é preciso dizer que a mudança de regime ocorrida nos anos oitenta do século XX, quando transitamos da ditadura empresarial-militar para a democracia burguesa, foi uma mudança progressiva do ponto de vista da luta do proletariado. Saímos de um regime obscurantista e repressivo, onde a manifestação pública de oposição ao governo implicava em correr o risco de prisão, tortura e morte, para outro, onde, em princípio, pelo menos isso estaria descartado.

     

O golpe de 1964, ditadura empresarial-militar.

  Dito isso, precisamos esclarecer que os dois regimes, a ditadura empresarial-militar instalada após o golpe de 1964 e a democracia burguesa consolidada com a constituição de 1988, têm algo relevante em comum: os dois respondem ao interesse fundamental da classe dominante, ou seja, a continuidade e o desenvolvimento do capitalismo.

      Vejam que o caráter progressivo da democracia burguesa foi relativo à ditadura e, de forma alguma, pode ser uma conceituação estática. Superada essa transição, a democracia burguesa se revela muito mais apetrechada no sentido de cumprir a missão primordial de todo sistema político burguês: a garantia do desenvolvimento capitalista. Nesse momento, o seu caráter progressivo, do ponto de vista da luta de classes, se dissolve. Para confirmarmos essa tese é suficiente verificar como nos últimos trinta anos as diversas esferas do poder do Estado atenderam as demandas das classes dominantes. 

Sarney e Ulisses, constituição de 1988 resguarda o poder do capital.

      

            É inequívoco que o regime político, consolidado com a constituição de 1988, mostrou-se muito mais eficiente no sentido de preservar a hegemonia burguesa e de protegê-la das intempéries da luta de classes. Mesmo agora, sofrendo com um desgaste nunca visto nos últimos trinta anos, vendo todas as suas instituições envolvidas em escândalos de corrupção, esse regime segue atacando o proletariado, aprovando leis, emitindo decisões judiciais e executando políticas em favor dos interesses burgueses.

     A superioridade da democracia burguesa reside justamente nesta sua capacidade de parecer o que, na verdade não é, ou seja, uma verdadeira democracia. Como falar em democracia, eleições livres, direitos iguais, etc., quando tudo favorece o poder econômico dos oligopólios empresariais, dessa minoria parasitária detentora do capital. Essa realidade é mascarada por todos os meios disponíveis na sociedade, mas, sem dúvida, o mais eficiente deles é a cooptação de agentes políticos oriundos das próprias classes exploradas, ou daqueles que se arvoram como seus representantes. Esses cooptados passam a agir em consonância com o projeto burguês, dividindo o exército proletário, desorganizando e desmoralizando a única classe em condições de levantar uma alternativa de poder frente à burguesia.

2013, a democracia burguesa em ação.

     Os apressadinhos que correm para salvar a “democracia”, sob o argumento de que ela estaria ameaçada, estão reforçando o mito de uma democracia ilusória, dissociada dos interesses de classe. Deveriam refletir sobre qual é a democracia que estão querendo salvar. A ilusória ou a burguesa? A ilusória não precisa de salvação porque não existe. Já a democracia burguesa, essa é bem concreta e está em pleno vigor no Brasil, suas instituições têm desferidos golpes e mais golpes contra as liberdades democráticas e os direitos elementares do povo trabalhador. Em vez de socorrer esse decadente regime político burguês, nossa atuação deve ir em sentido contrário, expondo sua verdadeira face de classe, de exploração do povo trabalhador e levantando a bandeira da democracia proletária, socialista, dos produtores, nesta, o poder político e econômico não ficará nas mãos de uma minoria parasitária.