Ney Nunes
Se considerarmos a vigência da constituição de 1988, completamos três
décadas de regime político democrático burguês em nosso país. Para o senso comum,
reforçado diuturnamente pelo oligopólio midiático, vivemos numa “democracia”, assim
mesmo, sem nenhuma caracterização de classe, como se o regime político fosse
neutro e não estivesse subordinado aos interesses da burguesia.
Antes de mais nada, é preciso
dizer que a mudança de regime ocorrida nos anos oitenta do século XX, quando transitamos
da ditadura empresarial-militar para a democracia burguesa, foi uma mudança progressiva
do ponto de vista da luta do proletariado. Saímos de um regime obscurantista e repressivo,
onde a manifestação pública de oposição ao governo implicava em correr o risco
de prisão, tortura e morte, para outro, onde, em princípio, pelo menos isso estaria
descartado.
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| O golpe de 1964, ditadura empresarial-militar. |
Dito isso, precisamos esclarecer que os dois regimes, a ditadura empresarial-militar
instalada após o golpe de 1964 e a democracia burguesa consolidada com a constituição
de 1988, têm algo relevante em comum: os dois respondem ao interesse fundamental
da classe dominante, ou seja, a continuidade e o desenvolvimento do capitalismo.
Vejam que o caráter
progressivo da democracia burguesa foi relativo à ditadura e, de forma alguma,
pode ser uma conceituação estática. Superada essa transição, a democracia burguesa
se revela muito mais apetrechada no sentido de cumprir a missão primordial de
todo sistema político burguês: a garantia do desenvolvimento capitalista. Nesse
momento, o seu caráter progressivo, do ponto de vista da luta de classes, se
dissolve. Para confirmarmos essa tese é suficiente verificar como nos últimos
trinta anos as diversas esferas do poder do Estado atenderam as demandas das classes
dominantes.
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| Sarney e Ulisses, constituição de 1988 resguarda o poder do capital. |
É inequívoco que o regime político, consolidado com a constituição
de 1988, mostrou-se muito mais eficiente no sentido de preservar a hegemonia
burguesa e de protegê-la das intempéries da luta de classes. Mesmo agora,
sofrendo com um desgaste nunca visto nos últimos trinta anos, vendo todas as suas
instituições envolvidas em escândalos de corrupção, esse regime segue atacando
o proletariado, aprovando leis, emitindo decisões judiciais e executando
políticas em favor dos interesses burgueses.
A
superioridade da democracia burguesa reside justamente nesta sua capacidade de
parecer o que, na verdade não é, ou seja, uma verdadeira democracia. Como falar
em democracia, eleições livres, direitos iguais, etc., quando tudo favorece o
poder econômico dos oligopólios empresariais, dessa minoria parasitária
detentora do capital. Essa realidade é mascarada por todos os meios disponíveis
na sociedade, mas, sem dúvida, o mais eficiente deles é a cooptação de agentes
políticos oriundos das próprias classes exploradas, ou daqueles que se arvoram como
seus representantes. Esses cooptados passam a agir em consonância com o projeto
burguês, dividindo o exército proletário, desorganizando e desmoralizando a
única classe em condições de levantar uma alternativa de poder frente à burguesia.
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2013, a democracia burguesa em ação.
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Os apressadinhos que correm para salvar a “democracia”, sob o argumento
de que ela estaria ameaçada, estão reforçando o mito de uma democracia ilusória,
dissociada dos interesses de classe. Deveriam refletir sobre qual é a democracia
que estão querendo salvar. A ilusória ou a burguesa? A ilusória não precisa de
salvação porque não existe. Já a democracia burguesa, essa é bem concreta e
está em pleno vigor no Brasil, suas instituições têm desferidos golpes e mais
golpes contra as liberdades democráticas e os direitos elementares do povo trabalhador.
Em vez de socorrer esse decadente regime político burguês, nossa atuação deve ir
em sentido contrário, expondo sua verdadeira face de classe, de exploração do
povo trabalhador e levantando a bandeira da democracia proletária, socialista, dos
produtores, nesta, o poder político e econômico não ficará nas mãos de uma
minoria parasitária.
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