Declaração Conjunta

Declaração conjunta dos secretários-gerais do Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha, do Partido Comunista da Grécia, do Partido Comunista do México e do Partido Comunista da Turquia

Em 8 de julho de 2022, uma reunião quadripartida entre o KKE, o PCTE, o PCM e o TKP ocorreu em Atenas, na sede do Comitê Central do KKE. 

Após o término da reunião, foi emitida a seguinte Declaração Conjunta dos Secretários Gerais dos quatro partidos comunistas: 

“Durante nosso encontro, realizado em Atenas em 8 de julho de 2022, tivemos a oportunidade de trocar opiniões sobre os acontecimentos em escala internacional e nacional, sobre a situação que está se desenvolvendo por causa da guerra imperialista na Ucrânia, bem como sobre o multifacetado ataque antioperário-antipopular, nas condições da chamada “transição verde”, da crise energética e, possivelmente, alimentar; em essência, da nova recessão econômica e crise iminente. 

As condições exigem que os partidos comunistas e operários de todo o mundo intensifiquem seus esforços de fortalecimento organizacional e ideológico-político para desenvolver sua luta comum sobre os princípios do comunismo científico, ou seja, o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário, a fim de avançar na o reagrupamento revolucionário do movimento comunista internacional. Em primeiro lugar, buscamos que nossos partidos, e os demais partidos comunistas, estreitem os laços com a classe trabalhadora e as camadas populares, deem passos e desempenhem um papel protagonista na luta de classes e, ao mesmo tempo, estabeleçam as bases por uma estratégia revolucionária única do movimento comunista internacional, na linha de ruptura com o sistema capitalista e todos os tipos de gestores do capital, na perspectiva de sua derrubada. Nossa época é a época de transição revolucionária do capitalismo para o socialismo. 

Nesse sentido, rejeitamos o apoio ou a participação em governos burgueses, combatendo tanto os partidos liberais quanto os socialdemocratas, em todos os tipos de governos burgueses que sirvam aos interesses dos monopólios. 

Nossos partidos consideram que o imperialismo não é apenas uma política agressiva, mas é o capitalismo monopolista, o capitalismo em sua era mais reacionária, ou seja, em sua fase superior. Essencialmente inerente a ela é a estagnação, a grande lacuna entre o potencial produtivo e a satisfação das necessidades contemporâneas dos trabalhadores, devido à exploração de classe, as contradições entre os monopólios e os estados burgueses que conduzem às guerras imperialistas. 

É o caso da guerra na Ucrânia, onde os interesses da Rússia capitalista colidem com os interesses e planos dos EUA, da OTAN, da UE, pelo controle de mercados, matérias-primas e rotas de transporte. 

Existe o risco de generalização da guerra ou de eclosão de novos conflitos imperialistas em países que surgiram após a dissolução da URSS, bem como em outras regiões do planeta, especialmente no Sudeste Asiático, onde se manifesta de maneira mais intensa a confrontação entre os EUA e a China pela primazia no sistema capitalista mundial. 

Tratamos todos os processos de secessão ou unificação dos Estados capitalistas do ponto de vista classista e lutamos contra a OTAN, a UE e todos os tipos de alianças imperialistas. Nos opomos à participação de nossos países em tais organizações antipopulares e intensificamos nosso esforço para que os trabalhadores não fiquem presos sob uma “bandeira alheia”, mas defendam seus próprios interesses em conflito com os exploradores e suas alianças internacionais. 

Consideramos que o reagrupamento ideológico-político e organizacional do movimento comunista internacional não pode ser realizado sem a luta inabalável contra todo tipo de administração burguesa do sistema de exploração, seja liberal ou social-democrata, contra o oportunismo no próprio movimento comunista. Nos opomos ao nacionalismo e ao cosmopolitismo do capital, ao racismo e o fascismo. Ao mesmo tempo, rechaçamos o  “falso” antifascismo e as diversas “frentes antifascistas”, utilizadas por forças políticas burguesas e oportunistas para atrelar as forças operárias e populares  na gestão burguesa, separando o fascismo do sistema capitalista que o engendra e o utiliza quando acha necessário. 

Damos todas as nossas forças para satisfazer as necessidades operárias e populares contemporâneas, através do reagrupamento do movimento operário-sindical, dos demais movimentos populares, na direção da luta contra os monopólios e o capitalismo. 

Nossos partidos destacam a validade e atualidade do socialismo-comunismo como única alternativa para os povos, e defendem a contribuição da Revolução Socialista de Outubro e do primeiro estado socialista, a URSS, enquanto estudam as causas de sua derrocada, que dizem respeito a questões da economia, da superestrutura política e da estratégia do Movimento Comunista Internacional. Acreditamos que o socialismo se rege por princípios e leis científicas: poder operário, socialização dos meios de produção e o planejamento científico central, rejeitamos posições de que se possa construir um socialismo com "mercado", mantendo empresas e mecanismos capitalistas, e o trabalho assalariado pelos proprietários dos meios de produção e da terra. 

Com base no exposto, as quatro partes concordaram com o seguinte: 

- Continuamos nossas iniciativas contra a guerra imperialista que começou formalmente com a inaceitável invasão da Rússia na Ucrânia. Opomo-nos às potências imperialistas, aos planos dos EUA, da OTAN, da UE e de qualquer outra aliança imperialista. 

- Destacamos o caráter imperialista da guerra na Ucrânia, exigimos a retirada de nossos países dos planos e organizações imperialistas. A solução para os povos não está nas ilusões alimentadas pelas forças burguesas de que pode haver uma "melhor arquitetura de segurança", ou uma OTAN "sem planos militares e sistemas de armas ofensivos em seu território" ou uma "UE pela paz", ou um “mundo multipolar pacífico”. A solução está no fortalecimento da luta de classes, pela retirada das alianças imperialistas, contra a guerra imperialista e sua “matriz”, ou seja, o sistema capitalista. 

- Continuamos nossos esforços para trocar experiências da ação de nossos partidos no movimento operário-sindical, nos demais movimentos populares, no movimento pela igualdade e emancipação das mulheres, para que as lutas em curso se tornem mais efetivas e que o os laços de nossos partidos com as forças operárias-populares sejam fortalecidos. 

- Intensificamos os nossos esforços no âmbito da RCI e da ICE para reforçar sua atividade, superar debilidades, lançar bases mais sólidas e enriquecer sua atividade no próximo período. 

- Mantemos nossa solidariedade com os comunistas da Ucrânia e de outros países que sofrem perseguição e proibições anticomunistas, bem como com outros combatentes que sofrem perseguição por sua ação sindical e política na Rússia, Cazaquistão e outros países. 

- Continuamos o esforço contra a difamação das conquistas do socialismo na União Soviética, que foi uma união multinacional de repúblicas socialistas iguais, e ao mesmo tempo destacamos o estudo das causas que levaram à sua dissolução, aproveitando o 100º aniversário de sua fundação. 

- Reforçamos nossa solidariedade com o povo e o Partido Comunista de Cuba, contra o bloqueio e os planos imperialistas dos EUA e da UE e contribuímos participando energicamente para o sucesso do 22º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários a ser realizado em outubro em Cuba”. 

Ástor García, Secretário Geral do CC do Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE) 

Dimitris Koutsoubas, secretário-geral do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE) 

Pável Blanco Cabrera, Primeiro Secretário do CC do Partido Comunista do México (PCM) 

KemalOkuyan , secretário-geral do CC do Partido Comunista da Turquia (TKP) 

Atenas, 8 de julho de 2022