A Democracia não Fracassou, ela Simplesmente Já não Existe

O artigo de Mateus Rosa, que reproduzimos abaixo, nos permite ver até onde chegou a decadência do regime político esclerosado, a dita "democracia" burguesa, predominante na Europa. Como bem definiu Lenin, esse regime não passa de uma farsa, nada tem de democrático, na realidade, por trás das aparências, se trata de uma ditadura do capital.

Mateus D. Rosa*

02/02/2023

A raiva sobre as revelações do "Qatargate" foi surpreendente, dado que a corrupção na UE é endêmica. O que pode ter tornado este caso diferente é que todas as pessoas ligadas a ele estão entre os supostos "mocinhos" da classe política europeia: os sociais-democratas, o secretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) e chefes de duas ONGs humanitárias: “Luta Contra a Impunidade” (Fight Impunity) e “Não haverá paz sem justiça" (No Peace Without Justice) - nomen est omen - ambos repletos de atuais e antigos "bons" parlamentares e funcionários públicos da UE. Ontem foi retirada a imunidade a dois outros parlamentares social-democratas da UE que a polícia queria apanhar. Aparentemente, um dos réus está disposto a incriminar outros "bons" parlamentares da UE em um acordo judicial. O Qatargate revelou até que ponto a podridão na democracia liberal europeia se espalhou.

Curiosamente, a corrupção ainda é vista na Europa como uma aberração maligna, e não como elemento determinante de sua política, o que é. Na operação de limitação de danos realizada pela UE e pela grande mídia após o Qatargate, eles falam, como sempre, sobre ovelhas negras. No entanto, ninguém faz a pergunta mais básica: de que cor é o rebanho?

O que também é incomum neste caso é que alguns dos envolvidos podem ser processados. Isso não se deve ao baixo nível de tolerância à corrupção nas instituições da UE ou nos governos europeus. O magistrado belga que lidera a investigação já está a ser apresentado como um herói - candidato a uma série da Netflix - o lobo solitário que luta pela justiça e pela democracia europeias, que é o que a UE afirma estar a fazer. O próprio escritório antifraude da UE, o OLAF, com seu orçamento anual de 61 milhões de euros, é apenas mais uma das instituições de fumaça e espelho da hipocrisia da UE.

O fato de o Qatargate estar agora em domínio público pode oferecer conforto para alguns, mas a corrupção continua a determinar a política na Europa. O Qatargate foi de uma magnitude tão pequena que nem pode ser considerada a ponta de um iceberg. Todo grande evento oferece novos campos de ganhos verdadeiramente massivos para a classe política, como é o caso da Covid, da Ucrânia e da crise climática. Enquanto os ativistas climáticos ingenuamente exigem que os governos “seguirem a ciência”, a classe política europeia tem um objetivo diferente: “Seguir o dinheiro”.

Reflexõs Domingueiras

O Conformismo é a morada eterna dos que sofrem de subalternidade crônica.

Ney Nunes

Sangue e Lágrimas para os Povos e Lucros para o Capital

Um Ano da Guerra Imperialista na Ucrânia

Eliseos Vagenas

Membro do Comitê Central do KKE -  Chefe da Seção de Relações Internacionais

(fevereiro/2023)

O Partido Comunista da Grécia (KKE) se mantém firme na vanguarda da luta contra a guerra imperialista

                                                                                              

                                                                          

Doze dias antes de Vladimir Putin anunciar a “operação militar especial”, como denominou a invasão militar russa dos territórios ucranianos, o Rizospastis comentou as declarações do diplomata americano Kurt Volker, que afirmou que “a Rússia pode chegar a anexar um terço da Ucrânia”, estimando que a Ucrânia poderia perder sua saída para o Mar de Azov e que um corredor terrestre poderia ser formado ligando a Federação Russa à Crimeia.

Na época, uma de nossas observações foi que “não sabemos se tais declarações do diplomata americano indicaram quais serão as novas fronteiras ucranianas, se se trata de uma proposta de acordo dos EUA com a Rússia acerca da partição da Ucrânia – exigindo contrapartidas – ou apenas uma forma de pressionar a atual liderança ucraniana. O que sabemos, no entanto, é que geralmente as fronteiras não mudam sem que haja derramamento de sangue e que o papel de nosso país nesses acontecimentos é de grande importância para nosso povo”. (1)

Hoje, um ano após o início do conflito que está devastando os povos da Ucrânia e da Rússia, testemunhamos dezenas de milhares (ou, segundo outras estimativas, centenas de milhares) de mortos e feridos, bem como a destruição total de dezenas de cidades e vilas. A fronteira entre Rússia e Ucrânia efetivamente mudou durante as batalhas, visto que a Rússia passou a controlar, além da maior parte da região de Donbass (60% de Donetsk e 95% de Lugansk), as regiões de Kherson (75%) e Zaporozhye (80%). Todas essas regiões foram anexadas ao território russo por meio de decretos presidenciais de Putin, a despeito de suas declarações iniciais de que o objetivo da “operação militar especial” não era conquistar o território ucraniano. Ao todo, os territórios ucranianos atualmente sob controle militar russo representam 18% da Ucrânia (em comparação a 27% em março de 2022).

De fato, a “profecia” do diplomata americano se cumpriu quando a Rússia bloqueou a saída da Ucrânia para o Mar de Azov e criou um corredor terrestre ligando seus territórios à Crimeia, formalmente anexada à Federação Russa em 2014.

Em 3 de fevereiro de 2023, o ex-presidente da Federação Russa e atual vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia Dmitry Medvedev comentou em tom de comemoração que “a economia ucraniana está se deteriorando rapidamente”. Isso se deve ao fato de que a Ucrânia já perdeu mais de 40% de sua capacidade industrial a nível nacional e cerca de 15% de seu PIB pré-guerra, além do acesso a mais de US$ 12 trilhões em matérias-primas, incluindo 63% de suas reservas de carvão e 42% de suas reservas de metais. (2)

Quem ganhou e quem perdeu?

Tal representante do capital russo mostra-se ávido diante do fato de que a Rússia capitalista, sob o pretexto do antifascismo e a ameaça de perseguir toda e qualquer voz de oposição no país, conquistou e controla integralmente o Mar de Azov, assim como milhares de quilômetros quadrados de terras férteis, recursos minerais e infraestrutura industrial que pertenciam à Ucrânia. Além disso, milhões de trabalhadores estão à disposição dos monopólios russos.

Outros se mostram igualmente ávidos:

Os EUA, visto que os monopólios americanos do setor energético passarão a fornecer à Europa gás natural liquefeito a preços caríssimos. Os EUA receberam ainda a oportunidade de “reagrupar” e fortalecer o “vespeiro” da OTAN, que vinha enfrentando problemas de coesão até então.

A União Europeia, que encontrou mais uma justificativa para promover sua “estratégia de crescimento verde”, com a qual lucram os monopólios europeus do setor energético – tanto os das fontes ”alternativas” (painéis solares, turbinas eólicas, etc) quanto os das fontes tradicionais – e outros setores do capital, como os armadores gregos, que fizeram fortuna em um ano de guerra.

Os capitalistas de China, Índia, Brasil e outros países, que encontraram uma forma de importar matérias-primas da Rússia, sobretudo petróleo, por metade do preço, lucrando com a diferença no mercado internacional.

As monarquias do Golfo, que expandiram sua “clientela”, e a burguesia da Turquia, que atua como “mediadora” e “polo” de interesses e mercadorias de ambos os lados.

Todos os Estados capitalistas que dispõem de uma indústria bélica desenvolvida (EUA, Rússia, China, França, Alemanha, Turquia, Irã, etc) que produz e testa novas máquinas mortíferas nos campos de batalha, lucrando com o comércio da morte.

A burguesia da Ucrânia, que blindou ainda mais seu poder. Por um lado, estreitou os vínculos entre seus interesses e os interesses de outras potências capitalistas do bloco euro-atlântico. Por outro lado, fomentou um clima de “união” nacional, recorrendo, em nome do “patriotismo”, da defesa da integridade territorial do país e da retomada de territórios, ao anticomunismo, ao chauvinismo, à apologia histórica aos colaboracionistas na ocupação nazista da Ucrânia, etc.

Como Organizar a Emulação?

Lenin (dezembro/1918)

Os escritores burgueses escreveram e escrevem montanhas de papel, elogiando a concorrência, a iniciativa privada e outros magníficos valores e encantos dos capitalistas e da ordem capitalista. Acusavam-se os socialistas de não quererem compreender o significado destes valores e de não terem em conta a “natureza humana”. Mas, na realidade, o capitalismo substituiu há muito a pequena produção mercantil independente, em que a concorrência podia, em proporções mais ou menos amplas, desenvolver o espírito empreendedor, a energia, a iniciativa ousada, pela grande e muito grande produção fabril, pelas empresas por ações, pelos consórcios e outros monopólios. A concorrência significa, sob tal capitalismo, o esmagamento inauditamente feroz do espírito empreendedor, da energia, da iniciativa ousada da massa da população, da sua gigantesca maioria, de noventa e nove por cento dos trabalhadores, significa também a substituição da emulação pela fraude financeira, pelo nepotismo, pelo servilismo nos degraus mais elevados da escala social.

O socialismo não só não extingue a emulação como, pelo contrário, cria pela primeira vez a possibilidade de a aplicar em escala verdadeiramente ampla, verdadeiramente de massas, de arrastar verdadeiramente a maioria dos trabalhadores para o campo de um trabalho onde podem revelar-se, desenvolver as suas capacidades, mostrar os talentos que no povo são uma fonte inesgotável e que o capitalismo esmagava, sufocava e estrangulava aos milhares e aos milhões.

A nossa tarefa agora, quando um governo socialista está no poder, é organizar a emulação.

[…] Naturalmente, esta substituição do trabalho forçado pelo trabalho para si próprio, a maior na história da humanidade, não pode realizar-se sem atritos, dificuldades, conflitos, sem violência em relação aos parasitas inveterados e seus lacaios. A este respeito, nenhum operário tem ilusões: temperados por longos e longos anos de trabalhos forçados para os exploradores, de inúmeros vexames e ultrajes da parte deles, temperados pelas duras necessidades, os operários e os camponeses pobres sabem que é preciso tempo para quebrar a resistência dos exploradores. Os operários e camponeses não estão de modo algum contaminados pelas ilusões sentimentais dos senhores intelectuaizinhos, de toda essa porcaria dos novojiznistas e outros, que “gritaram” contra os capitalistas até enrouquecer, que “gesticularam” contra eles, que os fulminaram, para logo começarem a chorar e a portar-se como cãezinhos espancados quando se chega aos fatos, à realização das ameaças, à execução na prática do afastamento dos capitalistas.

[...] A grande substituição do trabalho forçado pelo trabalho para si próprio, pelo trabalho organizado planificadamente numa escala gigantesca, nacional (e, em certa medida, também internacional, mundial) exige também — além das medidas “militares” de repressão da resistência dos exploradores — imensos esforços organizativos, organizadores, por parte do proletariado e dos camponeses pobres. A tarefa organizativa entrelaça-se num todo indissolúvel com as tarefas da implacável repressão militar dos escravistas (capitalistas) de ontem e a matilha dos seus lacaios - os senhores intelectuais burgueses. Nós sempre fomos os organizadores e os chefes, nós comandávamos — assim falam e pensam os escravistas de ontem e os seus agentes entre a intelectualidade — queremos continuar assim, não nos poremos a escutar o “povinho”, os operários e camponeses, não nos submeteremos a eles, converteremos os conhecimentos em armas para defender os privilégios do saco de dinheiro e o domínio do capital sobre o povo.

[…] Agora uma das mais importantes tarefas, senão a mais importante, é desenvolver tão amplamente quanto possível esta iniciativa independente dos operários e de todos os trabalhadores e explorados em geral na obra criadora do trabalho organizativo. Custe o que custar é preciso destruir o velho preconceito absurdo, selvagem, infame e odioso, de que só as chamadas “classes superiores”, só os ricos ou os que passaram pela escola das classes ricas, podem administrar o Estado, dirigir a construção organizativa da sociedade socialista.

Isto é um preconceito. É mantido por uma rotina podre e fossilizada, por um hábito servil e, ainda mais, pela imunda cupidez dos capitalistas, interessados em administrar saqueando e saquear administrando. Não. Os operários não esquecerão nem por um minuto sequer que necessitam da força do saber. O zelo invulgar que os operários manifestam em se instruir, que manifestam exactamente agora, demonstra que nesse sentido não há nem pode haver erro no seio do proletariado. Mas o trabalho de organização está também ao alcance do operário e do camponês comum, que sabe ler e escrever, que conhece os homens e tem experiência prática. Entre o “povinho”, de que falam com desdém e arrogância os intelectuais burgueses, há uma massa de pessoas destas. Na classe operária e no campesinato há uma fonte ainda intacta e uma fonte riquíssima desses talentos.

[…] O registro e o controle, que são necessários à transição para o socialismo, só podem ser obra das massas. Só uma colaboração voluntária e conscienciosa das massas de operários e camponeses, realizada com entusiasmo revolucionário, no registo e no controle dos ricos, dos vigaristas, dos parasitas, dos arruaceiros, pode vencer estas sobrevivências da maldita sociedade capitalista, esses detritos da humanidade, esses membros irremissivelmente podres e mortos, esse contágio, essa peste, essa chaga que o capitalismo deixou em herança ao socialismo.

[…] Os ricos e os vigaristas são as duas faces de uma mesma medalha, são as duas categorias principais de parasitas alimentados pelo capitalismo, são os principais inimigos do socialismo, estes inimigos devem ser submetidos à particular vigilância de toda a população, é preciso dar cabo deles implacavelmente à menor infração às regras e às leis da sociedade socialista. Toda a fraqueza, toda a vacilação, todo o sentimentalismo constituiriam neste aspecto o maior crime contra o socialismo.

[…] A Comuna de Paris mostrou um grande modelo de combinação da iniciativa, da independência, da liberdade de movimento, da energia do impulso vindo de baixo — com um centralismo voluntário alheio aos estereótipos. Os nossos Sovietes seguem o mesmo caminho. Mas ainda são "tímidos", ainda não se desenvolveram, ainda não “entraram” no seu trabalho novo, grande e criador de construção de uma ordem socialista. É preciso que os Sovietes lancem mãos à obra com mais audácia e iniciativa. É preciso que cada "comuna" — cada fábrica, cada aldeia, cada sociedade de consumo, cada comité de abastecimento - actue em emulação uns com os outros, como organizadores práticos do registro e do controle do trabalho e da distribuição dos produtos. O programa deste registro e controle é simples, claro e compreensível para todos: que cada um tenha pão, que todos usem calçado sólido e boa roupa, tenham uma casa quente, trabalhem conscienciosamente e que nem um só vigarista (incluindo os que fogem do trabalho) passeie em liberdade, mas esteja na prisão ou cumpra uma pena de trabalhos forçados do tipo mais duro, que nenhum rico, que infrinja as regras e leis do socialismo, possa escapar à sorte dos vigaristas, que por justiça deve ser a do rico. “Quem não trabalha não come” — eis o mandamento prático do socialismo.

Fonte: V.I. Lenine; Obras Escolhidas; Vol II; p.442; Alfa-Omega.

Edição: Página 1917