Abril e “piedosas intenções”

 Antônio Barata

Manifestação operária em Portugal durante o período revolucionário.

Este ano, em que se comemoram os 49 anos da derrubada do fascismo pelo movimento dos capitães, os portugueses, os partidos e os movimentos políticos e as organizações populares e cívicas estão a ser convidadas pela Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril para participar no tradicional desfile. Até aqui nada de novo. A novidade está em que este ano a Comissão Promotora foi substancialmente alargada e, no seu apelo, integrou as reivindicações dos coletivos e das pessoas que integraram a grande manifestação de 1 de Abril promovida pelo coletivo Casas para Viver. O que é de saudar.

Mas há um senão.

Passando ao lado do tom pomposo que abre o apelo, onde se lembra o “heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas”, e indo à sua substância, nele diz-se que há “que continuar a lutar para cumprir Abril porque cumprir Abril é garantir  que todos os portugueses tenham acesso a pensões, reformas e salários dignos, à  saúde, educação, cultura, habitação porque, como diz o poeta, sem isso não há liberdade a sério. Cumprir Abril é contribuir para a construção de uma sociedade em que se possa viver com dignidade, num meio ambiente amigo da natureza, em que  a Paz, o diálogo e a cooperação entre as Nações e os Povos sejam uma realidade.”

Colocar as coisas nestes termos pode ser “abrangente”, mas não é mais que repetir a velha ladainha mistificadora sobre a conquista das “liberdades e garantias, direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, afirmou-se a soberania e independência nacionais – princípios, direitos e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa.” E não é o fato de depois se enumerarem as reivindicações que fariam “cumprir Abril” – a saber: defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, investir na Educação e na Cultura, garantir o direito à habitação, combater a pobreza e o agravamento das desigualdades sociais, combater as alterações climáticas, garantir o direito de acesso à Justiça, lutar pela paz e combater o racismo e a xenofobia crescentes na nossa sociedade – que faz com que este apelo seja tão inócuo e inútil como os anteriores. Ou seja, um conjunto de palavras bonitas e consensuais, agora com uns tons de “populares e de esquerda”.

O problema não está nas reivindicações, que são justas, mas numa omissão que as transforma em retórica e nos põe a celebrar a vitória da burguesia democrática sobre a burguesia fascista, como se o regime em que vivemos há 48 anos não resultasse do golpe reacionário do 25 de Novembro de 1975, que terminou com a crise revolucionária de 1974/75, permitindo à burguesia democrática conter o movimento popular no quadro do sistema capitalista e restaurar a sua ordem jurídica e política.

Razão pela qual não deveria ser omisso que “cumprir Abril” (isto para usar a terminologia dos autores do apelo) não é irmanar os que estiveram do lado do movimento popular e revolucionário com os que o combateram. É trabalhar para derrubar o poder instaurado pelo golpe reacionário de 25 de Novembro, aquele que triunfou e liquidou o movimento popular e revolucionário, e que nos tem governado desde então. É não apagar da memória coletiva a iniciativa dos milhares de pobres, de trabalhadores, de operários e camponeses, de homens e mulheres, que não obedeceram aos apelos do MFA para que ficassem em casa e inundaram as ruas caçando pides e exigindo o fim da polícia política (que o general Spínola queria manter), a prisão e julgamento de pides e bufos e a libertação de todos os presos políticos (e não só de alguns como era vontade de Spínola). E que depois começaram a ocupar as casas devolutas gritando que “as casas são do povo!”, “casas sim, barracas não!” e “nem gente sem casa, nem casas sem gente!”, e também as terras dos grandes agrários onde sempre trabalharam, dando início à reforma agrária; a sanear fascistas e bufos das empresas e repartições, a exigir o fim da guerra colonial e a impedir os soldados de embarcar (“nem mais um soldado para a colônias!”), que tomaram nas suas mãos a gestão das empresas abandonadas pelos patrões, e que sem perguntar nada a ninguém nem esperar ordens se meteram a construir casas e esgotos, a levar a água e a electricidade onde não a havia, a ciar creches e postos médicos nos bairros pobres, a alfabetizar-se, a levar a cultura, a música, o cinema e o teatro a fábricas, bairros e aldeias, etc. Um movimento que contaminou os quartéis, onde os soldados começaram a questionar a hierarquia militar e a desobedecer, deixando a burguesia sem os meios de repressão necessários para se fazer obedecer.

Certamente que falar e defender a democracia do trabalho, de base, que animava, estruturava e dava força e capacidade de mobilização a esse movimento popular e revolucionário organizado em Comissões de Moradores, de Trabalhadores, de Soldados e Marinheiros, choca de frente com a democracia representativa, parlamentar, da burguesia. Muitos dirão que este é um discurso do passado, fossilizado, que divide e obriga a fazer escolhas – incapazes de perceber que estão a servir de parvos uteis à burguesia e ao capital, só resta dizer que Nossa Senhora de Fátima os guarde.

Fonte: https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2023/04/21/abril-e-piedosas-intencoes/

Edição: Página 1917

25 Abril de 1974: Retomar o caminho da Revolução!

Nos 49 anos do 25 de abril em Portugal uma avaliação histórica é necessária e nos indica que a revolução foi vitoriosa contra o regime fascista, mas foi também derrotada ao ser contida nos marcos da democracia burguesa.

Grândola Vila Morena - Amália Rodrigues

A Genética da Burguesia Brasileira

Prefácio à Guerra de Classes

Ney Nunes (junho-2022)

     A iniciativa de reunir neste livro uma coletânea dos meus artigos, em sua grande maioria publicados entre 2015 e 2022, resultou da percepção de que eles poderiam, de alguma forma, no seu conjunto, contribuir para desvendar alguns aspectos desse período tão conturbado da nossa história. Além disso, acredito existir um fio condutor entre eles: a exposição crítica das contradições de um sistema econômico e político que procura diuturnamente mascarar sua verdadeira face.

https://clubedeautores.com.br/livro/guerra-de-classes

     Nosso país não chegou à situação calamitosa que enfrenta atualmente por obra do acaso. Variadas determinantes históricas e conjunturais ao longo do tempo deram corpo a um quadro de dificuldades enormes para a maioria do povo brasileiro, em que pese a fartura de recursos naturais e condições favoráveis de um país continental. Desde a colonização, passando pelo império e a república, fomos inseridos de forma subalterna no capitalismo mundial, destino trágico e comum a toda América Latina. As classes dominantes brasileiras têm na sua genética a vocação para acumular riquezas agindo como mero apêndice do poder econômico das grandes potências. As variadas fases do desenvolvimento capitalista pelas quais passamos confirmam esse “determinismo genético”.

     No início do século XX, em plena consolidação do sistema imperialista mundial, o Brasil, recém saído do escravismo, continuava essencialmente um exportador de produtos primários. Foi do negócio da escravidão e dessa relação umbilical e dependente com o mercado internacional que nasce a moderna burguesia brasileira.

     O surgimento de um mercado de trabalho assalariado, que veio substituir a mão-de-obra escrava, combinado com a acumulação de capital obtida durante o longo período da escravidão, são fatores que permitem o desenvolvimento de um mercado de consumo mais diversificado, gerando novas possibilidades de acumulação para a burguesia no âmbito do sistema imperialista, hegemonizado nesta época pelos ingleses.

     O capital envolvido no grande comércio exportador-importador, principalmente o ligado a economia cafeeira, está na origem da burguesia industrial brasileira. Seu desenvolvimento acelerado, alcançado nas primeiras duas décadas do século XX, registra sincronia com a expansão do capitalismo mundial na sua fase imperialista.(1) A sua ideologia de superexploração dos trabalhadores tem similitude com a cultura escravocrata do Brasil imperial, mesclada com a da segunda revolução industrial, esta, trazida pelos empresários imigrantes, principalmente italianos e alemães. Podemos facilmente identificar isso observando a forte reação contrária das associações comerciais e industriais frente as tímidas tentativas de estabelecimento de uma legislação social nesse período, como a regulação do trabalho do menor, lei de férias, entre outras. A carta enviada pelo Centro das Indústrias de Fiação e Tecelagem de São Paulo, em agosto de 1927, ao Presidente da Câmara dos Deputados, criticando a lei da idade mínima para o trabalho do menor, é um documento esclarecedor a esse respeito:

“[...]Entre nós, dá-se justamente o inverso do que occorre no estrangeiro: temos carencia de operarios. Mas, no entanto, pretendemos ser dos primeiros a fixar por meio de uma lei a idade minima de 14 annos, quando seria perfeitamente razoável fixarmos este minimo de idade em 13 annos pois, que, repetimos, o problema tem entre nós outros factores.

No Brasil, existem numerosíssimas creanças entre 13 e 14 anos que labutam nas industrias, concorrendo de forma efficientissima para a melhoria das condições dos que lhes são caros, sem que isto importe na perda da sua saúde ou no retardamento da sua evolução physica e psychica.

A proibição de serem empregados nas industrias menores entre 13 e 14 annos importará certamente em perturbações da nossa vida fabril, ainda incipiente, mas terá principalmente más consequencias para a economia domestica do proletariado.

Sem o menor intuito de produzir effeito, sem que nos mova nenhum sentimento subalterno de egoísmo, podemos comtudo affirmar que a disposição do Código de Menores que prohibe o menor de 18 anos de trabalhar mais de 6 horas por dia, com um tempo de repouso, mínimo de 1 hora, é profundamente desorganizadora do que aqui está feito em materia de trabalho industrial, [...]”.(2)

     Em resumo, temos dois eixos constitutivos da burguesia brasileira: o primeiro, superexploração do proletariado e o segundo, associação subalterna com o imperialismo. Assim, no começo do século XX, na divisão internacional do trabalho da economia capitalista mundial, o Brasil consolida-se enquanto país fornecedor de produtos primários e, por outro lado, comprador de bens de capital e produtos industriais mais elaborados. Restando ao capital industrial nacional a produção dos bens de consumo mais simples. O capital estrangeiro também reservou para si os investimentos na infraestrutura de transporte, energia e comunicações, além dos empréstimos ao governo e setor privado, sendo estes financiamentos vinculados, na maioria das vezes, às importações de equipamentos produzidos pelos países exportadores de capitais.

Sobre a chamada Plataforma Mundial Anti-imperialista e sua Posição Danosa e Desorientadora

Artigo da Seção de Relações Internacionais do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE).

A eclosão da guerra imperialista na Ucrânia acirrou as contradições dentro do movimento comunista internacional em torno de graves questões político-ideológicas que o atormentam há anos e expressam a influência oportunista em suas fileiras. Naturalmente, o foco estava na postura em relação ao caráter imperialista da guerra que está sendo travada entre os EUA-OTAN-UE e a Rússia capitalista no território da Ucrânia, à postura em relação à burguesia e seus representantes políticos, como a social-democracia, às análises problemáticas do sistema imperialista e da posição da China e da Rússia, e outras questões, mais profundamente ligadas à questão da estratégia errônea de etapas rumo ao socialismo, de apoio e participação nos governos burgueses.

Nessas circunstâncias, às vésperas do 22º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), realizado em Havana em outubro passado, surgiu em Paris uma nova organização internacional denominada “Plataforma Mundial Anti-Imperialista” (PMAI), que já organizou uma série de atividades em Belgrado, Atenas e recentemente em Caracas, organizadas pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O evento da PMAI na Venezuela coincidiu com o ataque antipopular lançado pelo governo social-democrata do PSUV à classe trabalhadora e às camadas populares da Venezuela, no momento em que chegou a acordos com a oposição de direita e os EUA, intensificando o ataques anticomunistas e ações subversivas contra o PC da Venezuela.

É importante observar quais as forças que a compõem, bem como as principais posições problemáticas da PMAI.

Um peculiar amálgama de forças políticas

Uma amálgama de forças políticas está envolvida nas atividades da PMAI, em que as forças social-democratas, como o já mencionado PSUV e uma organização sul-coreana (Partido Democracia do Povo) que surgiu do nada, desempenham o papel principal, juntamente com alguns Partidos comunistas e operários, como o Partido dos Trabalhadores Húngaros, o Partido Comunista (Itália), o Novo Partido Comunista da Iugoslávia, o Partido Comunista dos Trabalhadores Russos, o Partido Comunista Libanês, o maoísta Partido Comunista da Grã-Bretanha (ML), o Polo do Renascimento Comunista na França etc.

Além disso, como denunciou o Partido Comunista do México [1], até forças políticas nacionalistas, racistas e reacionárias participaram dos eventos em Caracas. Assim foi, por exemplo, a organização nacionalista espanhola “Vanguardia Española”, cujas raízes remontam ao filósofo nacionalista Gustavo Bueno, ativo combatente falangista e apoiador do ditador fascista Franco na década de 1950. A “Vanguardia Venezolana” (Vanguarda venezuelana) é de um tipo semelhante.

Da PMAI participam duas organizações desconhecidas da Grécia, carentes de ação de massas e base social: o “Coletivo de Luta pela Unificação Revolucionária da Humanidade” (D. Patelis) e a “Plataforma pela Independência” (V. Gonatas), que ultimamente foram marcados por uma intensificação dos sentimentos anti-KKE, muitas vezes escolhendo a ladeira escorregadia de ataques provocativos via Internet.